Governo quer fazer economia com dinheiro alheio

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Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 20 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito

Ao mesmo tempo em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir cortes e contingenciamentos no Orçamento deste ano, prefeitos dos mais diversos municípios percorriam gabinetes dos parlamentares em busca das emendas relativas a 2025. Muitos desses gestores ouviram que, embora a liberação das emendas seja uma obrigação constitucional do governo, o Poder Executivo está segurando tais valores para fazer economia. Já tem muita gente sugerindo aos prefeitos que cobrem diretamente do Palácio do Planalto.

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Se não adular… / A avaliação dos deputados, de que o governo faz economia com o dinheiro das emendas, começa a disseminar um mau humor geral entre os políticos, tornando difícil para o Palácio do Planalto arregimentar maioria para fazer valer sua vontade, seja na Lei de Diretrizes Orçamentárias, seja na aprovação de matérias nas quais tem interesse. A expectativa é de que a insatisfação também se reflita na CPMI do INSS, caso a comissão seja instalada.

Alcolumbre dá uma “segurada”

O governo planeja atender também os gasodutos na medida provisória que seria apenas para beneficiar os inscritos no CadÚnico (cadastro famílias de baixa renda). Isso foi um dos assuntos conversados na viagem de Lula à China, quando o presidente reuniu na comitiva o comandante do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Publicamente, Silveira e Alcolumbre não se falam, mas, ao que tudo indica, começam a se entender.

Versão e fato

A fala da primeira-dama, Janja da Silva, se declarando “censurada”, foi considerada “um gol” pelos congressistas. A avaliação de muitos é de que, acima dos protocolos, está a “liberdade de expressão”. Só tem um probleminha: a oposição usa esse mesmo argumento para se dizer vítima de perseguição pelo Judiciário e pelo governo.

O bloco dos sem-padrinho

Paralelamente ao capítulo das emendas represadas, há outro que preocupa — e muito — os municípios: aqueles que não receberam nenhum recurso de emenda. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, calcula que 1,7 mil cidades não foram contempladas com nenhuma emenda parlamentar, em 2024. Na outra ponta, 10% de todos os municípios levaram mais da metade das emendas no ano passado, mostrando uma “concentração”. Para tentar amenizar o problema, a entidade apresentará uma proposta para dedicar 3% de todas as emendas e transferências voluntárias dos ministérios (cerca de R$ 2 bilhões) aos que nada receberam. A destinação dos valores seria proporcional ao número de habitantes.

Problema sério

O adiamento e a mudança do tema da audiência pública que trataria das eleições para o Comitê Gestor do IBS desagradou aos prefeitos, que, agora, querem explicações do governo. A ideia dos prefeitos é aproveitar as presenças do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), na Marcha dos Prefeitos, para cobrar uma solução. Até aqui, apenas metade dos integrantes do Conselho Superior do Comitê Gestor tomou posse.

CURTIDAS

Não agradou/ Quem não gostou da proibição de gravação e reprodução, em áudio e vídeo, nos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa, no julgamento de tentativa de golpe de Estado, no Supremo Tribunal Federal, foi o partido Novo. A legenda alega que “não há justificativa plausível para esconder depoimentos em um processo de enorme relevância pública. O que está em curso é uma escalada autoritária, que tenta calar jornalistas e controlar a narrativa. Em resumo, isso é censura”, declarou o líder da legenda na Câmara, Marcel Van Hattem (RS).

Querem mudar/ Pesquisa do Ranking dos Políticos revelou que mais da metade dos parlamentares não está satisfeita com as propostas do governo de compensação à isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. O estudo revela medo de bitributação nos dividendos. (Leia mais no Blog da Denise).

Choveu queijo/ A semana na Câmara dos Deputados começou com degustação de queijos. De acordo com funcionários, até goiabada teve no evento organizado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). A ideia do evento no Salão Nobre foi marcar os cinco anos da promulgação da lei de valorização da produção artesanal, proposta dos deputados Zé Silva e Alceu Moreira (MDB-RS).

Brasília ocupada/ A XXVI Marcha dos Prefeitos lotou a capital esta semana. Na abertura, hoje, às 9h30, são esperados os presidentes Lula, Alcolumbre e o da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No ano passado, Lula foi vaiado pela audiência. Este ano, o governo espera um tratamento melhor. Porém, sem as emendas, vai ser difícil.

Oposição quer aproveitar CPMI do INSS para investigar os consignados

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA

Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito

Um segmento dos oposicionistas quer aproveitar a CPMI do INSS para investigar o que está acontecendo com os empréstimos consignados Brasil afora. Embora não seja da mesma forma, em que o aposentado era descontado sem ter conhecimento, chegaram aos senadores relatos de intermediação desses empréstimos junto a aposentados e pensionistas. Isso sem contar o fato de muitos contribuintes do INSS receberem ligações de instituições financeiras oferecendo empréstimos antes de receber a aposentadoria. Tem muita gente no Congresso achando que já passou da hora de dar um basta nisso também.

No Senado, sem trégua

Os senadores já começaram a definir os integrantes da CPMI do INSS. No Progressistas, liderado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), o nome que está no topo para integrar a comissão como titular é o do senador Esperidião Amin (SC), combativo e estudioso de todos os temas que se envolve. Não será tão fácil para o governo controlar o colegiado.

Quando o eleitor pede…

Após o escândalo do INSS, não teve um político que não tenha sido cobrado pelos eleitores. Seja nos restaurantes, seja em eventos, muitos ouviram cobranças de leis mais duras, a fim de ampliar os controles sobre as aposentadorias. Por isso, a prioridade na Câmara na semana que vem será de projetos relacionados ao tema. O contribuinte agradece.

Reze para Santo Antônio

O melhor dos mundos para os políticos hoje, em especial, os do Nordeste, seria o ressarcimento das vítimas do golpe do INSS antes das festas juninas. Mas alguns já andaram consultando o governo e ouviram que há dificuldades em atender a esse calendário de junho.

Remédio ineficaz

Vai longe o tempo em que nomear um ministro ou um cargo de segundo escalão resolvia o problema dos governos no Parlamento. Hoje, o sujeito emplaca o ministro e continua tocando a vida, sem o menor constrangimento. Essa avaliação está disseminada no governo. Por isso, Lula não colocou outros partidos no Planalto.

Vai demorar

Ainda que o Brasil tenha expertise no controle sanitário para resolver rapidamente a gripe aviária e controlar a proliferação do vírus, os procedimentos burocráticos para a retomar as exportações levam de dois a três meses depois de comprovadas as condições sanitárias satisfatórias. Por isso, o cálculo de algumas autoridades é o de que lá o fluxo comercial só voltará ao normal em setembro.

Lição de Eduardo…

Quando era deputado federal, em 2005, Eduardo Campos foi chamado a prestar depoimento a favor de José Dirceu no Conselho de Ética da Câmara. Não gostou muito. A amigos, fez o seguinte comentário. “Quem está lá no interior de Pernambuco não distingue muito testemunha de acusado. Vai logo dizendo, ‘olha o Eduardo lá na CPI. Alguma coisa ele fez”.

…Muito atuais

Guardadas as devidas proporções é o que arrisca acontecer com muitos que serão chamados à CPMI do INSS, cujo primeiro embate, depois de indicado o relator e o presidente, será a escolha dos depoentes.

O que os empresários querem

A Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) divulgou o levantamento “Comunicação e Engajamento Empresarial na COP30” que ouviu 104 organizações para entender o engajamento corporativo com a agenda climática. A pesquisa revela que 93% das companhias já tratam sustentabilidade como uma prioridade estratégica e 83% pretendem participar da COP30 em Belém. O estudo ouviu empresas privadas nacionais (31%) e multinacionais (49%), em que quase metade representa 32 setores da economia, como Energia/Bioenergia (15%), Agropecuário (7%) e Tecnologia da Informação (6%).

O que esperam

De acordo com o estudo, 90% acreditam que o Brasil terá papel relevante no evento e seus desejos são: maior compromisso de países e empresas com a agenda climática (47%); efetivação de negociações e projetos (39%); estabelecimento de acordos alinhados com os interesses dos setores produtivos (37%); e metas mais ambiciosas para enfrentar a crise climática (34%).

O mercado está de olho no corte de gastos do governo

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Economia, Eleições, GOVERNO LULA, Lula, Política, Politica Externa

Coluna Brasília/DF, publicada em 16 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Com a República voltando das viagens internacionais, chegou a hora de o governo fazer as contas para tentar fechar o Orçamento de 2025 sem rombos maiores do que já tem para cumprimento da meta fiscal. E, desta vez, muitos no mercado financeiro querem saber se, de fato, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá o apoio do PT, dos ministros com assento no Palácio do Planalto e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as medidas que irá propor na semana que vem, a fim de caminhar na direção da responsabilidade fiscal.

Nos bastidores dos vários eventos de bancos, e nos bastidores do Lide Brazil Investment Forum, muitos empresários e agentes do mercado financeiro recordavam o “estica e puxa” do ano passado, quando a equipe do Ministério da Fazenda propôs várias mudanças — inclusive nos pisos orçamentários das áreas sociais — e Lula rejeitou a maioria das sugestões. Para completar, o governo anunciou os poucos cortes junto com a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, projeto que só chegou este ano ao Parlamento. Agora, com o ressarcimento das vítimas da fraude do INSS na ordem do dia, muitos receiam que o governo terá dificuldades em cumprir os compromissos fiscais. Por isso, a próxima semana já vem sendo tratada como mais uma “hora da verdade” para Lula.

Ficamos assim

Se nas conversas de Nova York os partidos de centro já buscavam caminhos alternativos a Lula para a próxima eleição, a chegada de Guilherme Boulos ao status de ministro palaciano vai reforçar esses movimentos. Há um sentimento geral de que Lula está sem muita paciência e cada vez mais voltado à pauta e aos companheiros da esquerda, relegando os partidos de centro à periferia.

Divididos

O episódio do vazamento da fala da primeira-dama Janja durante o jantar com o presidente da China, Xi Jinping, é mais um sinal da fragilidade da relação entre os ministros, que agora passaram a se acusar uns ao outros nos bastidores.

Nada escapará à oposição

Quanto mais a eleição estiver próxima, mais dor de cabeça o governo terá — e em todas as áreas. O partido Novo apresentou uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) questionando o aumento de gastos da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). De acordo com a legenda, a estatal usou recurso público para promover Lula e outras autoridades em ano pré-eleitoral.

Deixa pra eles

Nos bastidores da confusão do Comitê Gestor do IBS, o que se diz é que o Ministério da Fazenda até tentou resolver o conflito entre a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mas a reunião de abril não teve êxito. Sobre a proposta da FNP para mudar as regras de formação do comitê, os interlocutores deixaram claro que a pasta não vai se pronunciar e que não tomará lado na discussão.

CURTIDAS

Querem a demissão/ A oposição continua a perseguição ao ministro da Previdência, agora Wolney Queiroz. De acordo com os parlamentares, a presença de Queiroz na reunião em que o ex-ministro Carlos Lupi teve conhecimento da fraude do INSS, indica omissão de sua parte. “Deveria pedir para sair porque ele estava na reunião”, defendem os opositores do governo.

Em tempo/ Da parte do governo, a informação é de que Wolney Queiroz tem total respaldo e confiança de Lula.

Caso de sucesso/ Enquanto não há votação em plenário, a Câmara dos Deputados aproveita para fazer andar a fila de sessões solenes. O líder do Progressistas, Dr. Luizinho (RJ), presidiu, quinta-feira, um ato em comemoração ao dia do medicamento genérico.

Padrinho/ Os genéricos foram regulamentados no Brasil quando José Serra era ministro da Saúde, na década de 1990. A participação de toda a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na solenidade é um sinal da importância da iniciativa do ex-ministro, ressaltada pelos oradores da sessão como uma das maiores ações de Estado do Brasil.

Rui Costa e Gleisi enquadram bancada do PT

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA, Política
Crédito: Maurenilson Freire

 

Coluna Brasília/DF, publicada em 9 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Não foram poucas as vezes em que ministros palacianos — em especial o da Casa Civil, Rui Costa, e a da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann — foram obrigados a intervir para garantir que os deputados petistas votassem projetos acordados com o Ministério da Fazenda. O último ato nesse sentido foi esta semana, quando a bancada na Câmara levantou 15 pontos do marco regulatório das Parcerias Público Privadas (PPPs), quase comprometendo a apreciação de uma proposta negociada por um ano e meio com o governo Lula. O texto foi aprovado depois que os ministros se reuniram com o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e alguns deputados petistas para dizer que era para votar. E assim foi feito.

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No governo, o que se diz é que, se o PT quiser modificar projetos, que o faça ao longo do processo de negociação. No dia em que está em pauta, com quase tudo acordado, não dá para levantar polêmica. O normal é que seja a oposição a fazer marola nas propostas que têm a chancela do Ministério da Fazenda. O partido do ministro Fernando Haddad, não dá.

Fim da lua de mel

Entre os petistas, muita gente afirma que o período de “Huguinho paz e amor” com o PT acabou. A avaliação é de que, ao não permitir que se discutisse em plenário a proposta que suspendeu a ação penal dos atos antidemocráticos/tentativa de golpe de Estado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o outro lado.

Veja bem

Aliados de Hugo Motta, no entanto, afirmam que, a contar pelo placar (315 votos), havia uma pressão da maioria da Casa para que o projeto fosse a voto rapidamente. E o presidente da Casa sempre faz a vontade da maioria. OK, mas é preciso dar voz à minoria.

Um ciclo se fecha…

A filiação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ao PSD de Gilberto Kassab, é vista como mais uma pá de cal no PSDB, que há 30 anos assumiu a Presidência da República. A fusão com o Podemos promete ser o último ato de um partido que sempre primou pelo diálogo.

…em dois tempos

O fato de a eleição de 2026 ser a última que Lula pode concorrer também é considerado o fim de uma era. A diferença é que ninguém aposta no fim do PT, que soube sobreviver até quando o presidente estava preso.

CURTIDAS

Dúvidas sem resposta/ A entrevista coletiva dos ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Previdência Social, e do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, sobre a fraude dos descontos ilegais de pensionistas do INSS deixou algumas lacunas. Por exemplo: o que ocorrerá nos casos em que os beneficiários já morreram e como os parentes devem proceder. O INSS ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Tema sensível/ O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira, acompanhou de perto a coletiva no Planalto sobre o INSS. Na maior parte do tempo, Sidônio permaneceu sério e o semblante não escondia a preocupação. Tem que resolver o mais rápido possível.

Em busca de investimentos/ O ministro dos transportes, Renan Filho, irá a Nova York para a “brazilian week”, na semana que vem, que tem este nome por causa da série de eventos promovidos por bancos e instituições empresariais brasileiras. Renan quer aproveitar o encontro de empresários nos Estados Unidos para conseguir investimentos para as 16 concessões que serão feitas este ano.

Leão XIV/ A Igreja está confiante de que o novo papa conseguirá unificar as alas do catolicismo. Entretanto, na política, seja a global, seja a brasileira, o cenário de união está longe de tornar-se realidade.   09 03 55

Ciro exclui candidatura de Jair Bolsonaro

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Crédito: Caio Gomes

Coluna Brasília/DF, publicada em 7 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Convidado especial do almoço palestra do grupo Líderes Empresariais (Lide) Brasília, o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), deixou claro que embora Jair Bolsonaro diga, dia e noite, que é candidato ao Planalto, os maiores aliados já não consideram possível que o ex-presidente conquiste o direito de concorrer — e trabalham com a realidade. “Temos vários nomes à direita que podemos escolher. Obviamente, o presidente Jair Bolsonaro terá papel decisivo nessa escolha. Vamos ter que unificar”, avaliou, citando nomes como de Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás e que surge entre os pré-candidatos da federação União Progressista.

Cálculos políticos/ O senador não mencionou, mas empresários e políticos da plateia comentavam nos bastidores que se Bolsonaro decidir escolher um dos seus filhos ou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a tendência é uma divisão da direita. Seriam apresentados dois candidatos: um de sobrenome Bolsonaro e outro mais afeito aos partidos de centro.

O imbróglio da CPI do INSS

Embora o escândalo do INSS seja considerado o melhor flanco para desgastar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os oposicionistas não conseguem se entender sobre a estratégia mais adequada. Na Câmara, os parlamentares do próprio PL não querem retirar os pedidos de CPI que estão na fila para dar prioridade à do INSS. No Congresso, embora tenham as assinaturas para uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), os adversários de Lula estão com medo de apresentar o pedido e, até a leitura em plenário, o governo conseguir retirar os apoios ao documento.

Até breve

Diante dos empecilhos para abrir a investigação imediatamente, a ideia é esperar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), volte da viagem à Rússia e à China para formalizar o pedido de CPMI. E, consequentemente, pressioná-lo a convocar uma sessão do Congresso para a leitura.

Planos para março

A contar pela conversa dos políticos no evento do Lide Brasília com Ciro Nogueira, sair do governo é algo para março de 2026, quando a lei eleitoral determina que os candidatos se afastem de cargos executivos. Nesse cenário de indefinição, em que a única certeza é a dificuldade de Bolsonaro ser candidato, ninguém fará movimentos muito incisivos antes da hora.

Jogo em curso

Ao deixar vazar que o deputado Guilherme Boulos, do PSol paulista, pode ser ministro da Secretaria Geral da Presidência, Lula manda um recado ao centrão: se quiserem sair, vou trabalhar com os meus. Só tem um probleminha: Lula venceu em 2022 com o apoio do centro. Se esnobar a turma de partidos, como União Brasil, PP, MDB, PSD, arrisca estreitar sua faixa eleitoral.

Assim não dá

O empresariado não esconde um certo desconforto com a obstrução promovida pelo PL na Câmara e no Senado. Não dá para parar tudo em protesto por causa da não tramitação do projeto que anistia os envolvidos no 8 de Janeiro.

CURTIDAS

Melhor evitar/ Por mais que o PL prometa que a passeata de hoje será pacífica, os parlamentares da legenda estão pedindo que a ex-primeira-dama Michelle segure Bolsonaro em casa. O ex-presidente quer ir ao encontro, mas a recomendação médica é de descanso e resguardo, para evitar infecções ou complicações. Por isso, muitos parlamentares acreditam na ausência do casal no evento.

Momento tenso/ O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) atrapalhou a fala da deputada Natália Bonavides (PT-RN) no Conselho de Ética, que julgava a suspensão do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Para tentar tirar o clima ruim entre eles, Lima se aproximou para pedir desculpas e argumentou que a interrupção tinha sido para reclamar da falta de defesa da esquerda a Michelle Bolsonaro quando foi ofendida pelo deputado André Janones (Avante-MG). A deputada disse à coluna que ele a interrompeu em público, mas pediu desculpas em particular.

Eles vão se dividir/ Calma, pessoal, só para atender as agendas. Enquanto Alcolumbre segue para a Rússia e a China com Lula, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai a Nova York para abertura da 14ª edição do Lide Brazil Investment Forum, ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e outras autoridades.

NY verde e amarelo/ O evento é um dos destaques da “Brazilian week”, que reunirá vários brasileiros em Manhattan. Brasília marcará presença no Lide Brazil Investment Forum no Harvard Club, em 13 de maio, com o governador Ibaneis Rocha entre os palestrantes do painel sobre oportunidades econômicas entre os dois países. Serão, pelo menos, 10 governadores só neste encontro.

Novo convoca o ministro da Previdência para explicar fraudes do INSS

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Crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Por Eduarda Esposito — O partido Novo na Câmara dos Deputados convocou o novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, para falar sobre as denúncias de descontos ilegais de aposentadorias de pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). A legenda também deseja saber sobre o vínculo de Queiroz com as entidades que são investigadas.

A deputada Adriana Ventura (SP), autora do requerimento de convocação, afirma que somente a troca não vai ser suficiente para resolver os problemas da pasta. Caso a convocação seja aprovada na CFFC, Queiroz será obrigado a comparecer à Câmara para prestar os devidos esclarecimentos.

“Essa troca de ministros não convence. Parece mais um teatro do que uma real intenção de resolver o problema. O novo ministro, Wolney Queiroz, já sabia de tudo, participou de reuniões, recebeu os mesmos alertas que Carlos Lupi e nada fez. Agora assume como se fosse parte da solução, quando na verdade sempre fez parte do problema. O Parlamento precisa ouvir explicações claras e cobrar responsabilidade. Fraudes bilionárias que atingem os mais vulneráveis não podem ser varridas para debaixo do tapete”, lembrou.

O atual ministro também sabia

De acordo com o requerimento da legenda, o atual ministro participou, enquanto ainda secretário-executivo da pasta, de reuniões com representantes de entidades associativas e sindicais citadas nas investigações. Embora não haja indícios formais de envolvimento direto de Queiroz nas fraudes, para o partido “sua presença nos encontros com os investigados levanta suspeitas e reforça a necessidade de esclarecimentos públicos”.

Os parlamentares do Novo apontaram também que o atual ministro, enquanto secretário-executivo, participou de reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) em 2023 e 2024, onde teria sido alertado sobre o aumento anormal de descontos em benefícios previdenciários. “A resposta da gestão foi insuficiente, limitando-se a promessas de investigação sem medidas concretas para conter as irregularidades”, afirmaram no documento.

“O impacto social dessas fraudes é devastador. O golpe afeta diretamente a segurança financeira de pessoas idosas, muitas delas em situação de vulnerabilidade, tornando-se alvos fáceis para organizações criminosas. A resposta do Estado, portanto, não pode ser tímida nem protocolar — exige total transparência, rigor investigativo e responsabilização exemplar dos envolvidos”, concluíram os deputados no requerimento.

Presidente Lula não quer saber de reforma ministerial

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA, Política
Crédito: Maurenilson Freire

Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

O presidente Lula descartou a ideia de promover a tal ampla reforma ministerial que alguns líderes queriam. Muitas pessoas próximas ao chefe do Executivo avaliam que o tempo para isso passou, porque qualquer político com mandato e interessados em 2026 não ficaria sequer um ano no cargo. Além do mais, o fato de o União Brasil ter optado por um nome técnico para o Ministério das Comunicações é um sinal da dificuldade dos políticos em assumir um cargo ministerial a esta altura do campeonato. Melhor deixar tudo para abril do ano que vem, quando a saída de ministros candidatos será obrigatória.

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Vale lembrar/ Sob a ótica dos partidos de centro, o que mais interessa aos parlamentares hoje é liberar e indicar emendas ao Orçamento, não ministros. E, para isso, estar no Congresso é considerado muito mais vantajoso para muitos. De mais a mais, se o governo Lula fizer água, parlamentares dessas legendas se preservam para outras opções em 2026.

Bem juntinhos…

O presidente Lula aproveitou a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, na viagem a Roma e os convidou para integrar a comitiva à Rússia e à China, de 7 a 14 de maio. A ordem no Planalto é manter os dois comandantes do Parlamento o mais próximo possível do governo, cultivando diariamente uma relação de confiança mútua.

… e afinados

O governo espera, dessa forma, evitar as chamadas “pautas-bombas” em plenário. No primeiro trimestre, em que os dois parlamentares ainda estavam em fase de organização das Casas legislativas, funcionou. Agora, é preciso garantir que permaneça assim.

Prato cheio

O Novo está aproveitando o escândalo com o INSS para marcar presença. O partido apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 166/2025 para suspender instruções normativas que, segundo os parlamentares, isentam indevidamente o Instituto de responsabilidade por débitos fraudulentos contra beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

E tem mais

O Novo apresentará um projeto de lei sobre a responsabilidade objetiva do INSS pelos danos causados aos beneficiários da Previdência por descontos indevidos ou fraudulentos em seus benefícios. E outro PL para instituir regras de transparência, governança e prestação de contas aos sindicatos e associações.

CURTIDAS

Quem manda/ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é considerado por muitos “o cara” dentro do União Brasil. E não só como referência, mas também com poder de decisão, já que a indicação do ex-ministro Juscelino Filho para a pasta de Comunicações foi só de Alcolumbre, sem opinião alguma da bancada do União na Câmara. O mesmo valeu para a indicação de Waldez Góes ao cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Aliás, o único nome em que a bancada teve decisão foi a indicação de Celso Sabino no Turismo.

Espalhou geral/ Com a capital da Itália lotada para os funerais do papa Francisco, a comitiva brasileira não conseguiu ficar toda hospedada num mesmo hotel em Roma. Só estiveram todos juntos no voo e no jantar, oferecido pelo embaixador Renato Mosca.

Almoço a bordo/ A comitiva participa, na manhã de hoje, da missa de corpo presente e, logo depois do funeral, segue direto para o aeroporto. Todos já foram orientados a fazer o check out hoje bem cedo.

Homenagens/ Este ano, José Sarney comemorou os 95 anos, completados na última quinta-feira, com direito a lançamento de um selo dos Correios para marcar os 40 anos de redemocratização, no qual fez questão que apresentasse a foto de Tancredo Neves. A festa, organizada pela filha, Roseana Sarney, reuniu amigos e vários políticos, como o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões, e o governador do Pará, Helder Barbalho.

Novo ministro não encerra crise entre União e governo

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA, Política
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Ao dar posse a Frederico de Siqueira Filho no cargo de ministro das Comunicações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de passar a ideia de que está tudo bem entre seu governo e o União Brasil, mas nada está resolvido. No partido, muita gente reclama que “o governo cobra uma lealdade do partido sem reciprocidade” em relação à importância dos ministérios. Nos bastidores, parlamentares reclamam que as pastas dadas ao União não têm dinheiro porque, agora, está tudo concentrado na mão do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O petista é citado em conversas reservadas como aquele que manda nos recursos que sobram, depois do pagamento das emendas. Não é muito, mas dá um poder danado ao ministro.

E vão engrossar a obstrução

Parlamentares reclamam que o Ministério do Turismo perdeu o orçamento que teve no passado e o das Comunicações ficou sem a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). Além disso, muitos deputados da bancada defendem que é hora de rachar de vez com o governo “que não os trata bem”. Soma-se a tudo isso o fato de 70% da bancada terem assinado a urgência para tramitação do PL da anistia. Assim, forma-se um clima de confronto sem retorno entre os deputados do partido, muitos dispostos a seguir a obstrução puxada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).

Holofotes para Vinícius

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi orientado a “mergulhar” e deixar que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, detalhe tudo o que será feito daqui para frente. O ensaio geral foi ontem, com a entrevista do comandante da CGU sobre a Operação Sem desconto, que prometeu ressarcir as retiradas não autorizadas nas aposentadorias. Vinícius frisou, várias vezes, que a missão do governo é proteger os aposentados e pensionistas.

Mira no Lupi

A oposição volta suas baterias para o ministro da Previdência. Entre os mais aguerridos, a frase é: “Essa história (dos descontos nas aposentadorias) está apenas começando”.

Jogada de risco

A intenção do PL em obstruir as votações na Casa será no sentido de tentar mostrar quem está com Jair Bolsonaro e quem não está. Esta é a forma de tentar levar essa “greve” além do PL. Até aqui, com a maioria da Câmara dedicada a outros temas, o partido do ex-presidente tem feito barulho, mas sem atingir um número suficiente para paralisar os trabalhos. A tendência é continuar nessa toada.

Agora vai

Os líderes acertaram incluir na pauta o projeto relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que modifica a legislação das concessões e parcerias público-privadas, as PPPs. Uma das mudanças é no sentido de permitir que as concessionárias possam interromper os serviços em caso de inadimplência pecuniária da administração pública

CURTIDAS

Toma que o filho é teu/ O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), fez questão de ir à tribuna da Câmara e dizer que o escândalo do INSS sobre os descontos para abastecer o caixa de associações e sindicatos começou no governo de Jair Bolsonaro. “Foi a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal do governo Lula que desbarataram a quadrilha”, apontou.

Clima terrível…/ A sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acabou cancelando a ordem do dia da Câmara — e não o inverso. O motivo, de acordo com o PSol, era a votação do recurso contra a cassação de Glauber Braga (PSol-RJ). Sem votação no plenário, a ponderação do deputado foi votada e indeferida na CCJ. “Parece que a ‘ordem’ aqui é manipular para tentar cassar”, disse o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).

…mas há esperança/ O PSol ainda acredita que a cassação possa ser evitada no plenário. Já há partidos com receio de que o caso de Glauber abra um precedente que acabe atingindo outros partidos.

Condolências/ O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, que não irá a Roma, fez questão de assinar o livro de condolências pelo falecimento do papa Francisco. Em bom português, escreveu começando em latim: “Franciscus, sabemos que estás na Casa do Pai. Continue intercedendo e orando pelo povo e pela paz”.

Por falar em Roma…/ A comitiva brasileira, composta por 18 pessoas, já foi avisada de que a viagem é para um velório e não para uma festa. Portanto, sobriedade nas vestimentas e no comportamento é fundamental.

Crise do INSS é oportunidade para reforma ministerial

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA, Política, reforma ministerial
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 24 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

O escândalo no INSS e o desprezo do líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas (MA), pelo cargo de ministro das Comunicações, formam o que líderes aliados e até alguns ministros do governo chamam de “momento ideal” para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promover aquela mudança no primeiro escalão, trocando parte de seus ministros por técnicos ou políticos que não forem concorrer às eleições de 2026.

A ideia de reforma ampla ajudaria a diluir uma troca do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que não era o nome que a cúpula do governo queria para assumir o cargo, lá atrás, em 2023. E ainda daria um empurrãozinho para tirar quem nega apoio ao governo.

No caso de Lupi, muitos avaliam, em conversas reservadas, que ele perdeu as condições de permanecer no governo, porque, quando sua gestão foi alertada sobre as reclamações de pensionistas a respeito dos descontos, o ministério não suspendeu essas cobranças nos contracheques.

Tudo que o governo não precisava agora era um escândalo com sindicatos e associações. O que salva a imagem do Planalto, neste caso, é a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Federação do PP-União Brasil faz água

O projeto de casamento entre o Progressistas e o União Brasil está por um fio. É que o presidente do União, Antônio Rueda, resiste a entregar o comando da federação ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

Por falar em União Brasil…

A ideia da reforma ministerial proposta por alguns aliados do governo envolve tirar todos os ministros do partido. Há quem cite até Celso Sabino, o ministro do Turismo, que tem sido leal ao governo e trabalha para manter o partido na órbita de Lula.

“Tem que vir”

Com várias frentes para tentar desgastar ainda mais o governo, a oposição não quer deixar de lado o caso da ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia. Por isso, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira. O chanceler tem 30 dias para comparecer. “Exigimos que ele venha comparecer para falar sobre o que foi solicitado. É um ato de pressão da oposição ao governo”, disse à coluna o presidente da comissão, Filipe Barros (PL-PR).

Pegos de surpresa

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) foi pego de surpresa pela investigação da Polícia Federal sobre descontos indevidos dos aposentados. “Ficamos preocupados porque não sabemos do que somos acusados. Como o processo corre em sigilo de Justiça, as informações que temos são apenas pela imprensa”, afirmou à coluna o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, que já havia alertado sobre descontos suspeitos no passado (leia detalhes no Blog da Denise).

CURTIDAS

Me deixe fora dessa/ Afastado do INSS por ordem judicial, Alessandro Stefanutto — que horas depois se demitiu em função da ordem de Lula para mandá-lo embora — passou o dia sendo tratado como filiado ao PSB. O partido logo avisou que não foi responsável pela indicação de Stefanutto para presidir a autarquia. Além disso, ele já estava de saída para o PDT.

Pegou/ O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) batizou de “Uber da FAB” o voo que trouxe a ex-primeira-dama do Peru ao Brasil. Ele promete repetir isso todos os dias, até que o chanceler Mauro Vieira compareça ao Congresso para falar sobre a concessão feita a Nadine Heredia.

Enquanto isso, no plenário da Comissão… / Parlamentares prestaram solidariedade à deputada Carla Zambelli (PL-SP), que retornou depois de uma pausa para cuidar da saúde mental. Zambelli compareceu à sessão da Comissão de Relações Exteriores e fez trancinhas no cabelo de Sílvia Waiãpi (PL-AP).

 

Presidente do Sindnapi diz que alertou sobre os descontos do INSS

Publicado em GOVERNO LULA, Política

Por Eduarda Esposito — O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Cavalo, afirmou ao Blog que denunciou, em 2022, o aumento de associados em outros sindicatos de aposentados. “Nós temos falado disso desde 2022, porque começou a ter entidades crescendo muito rapidamente o número de associados de um ano para o outro. Começamos a receber ligações falando que estava tendo desconto de entidade e tal e não sabia nem como. Ou então ligando para os nossos associados, falando para sair da nossa associação e ir para a outra”, afirma.

O Sindnapi é uma das 33 fundações investigadas pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suposto desconto indevido de aposentadorias de pensionistas do INSS. Ao todo, o esquema fraudulento teria tirado mais de R$ 6 bilhões dos bolsos de idosos em todo o país. Ao blog, Cavalo afirmou que sequer sabe do que o Sindnapi está sendo acusado.

“Eu não sei se nós não fomos ainda citados, não tem ainda a liminar que suspende o Acordo de Cooperação Técnico (ACT). Não recebemos a visita da Polícia Federal na nossa sede, na nossa sub-sede, nem para a entidade nem os nossos dirigentes. Nós temos uma diretoria nacional que tem quase 80 diretores, estão no Brasil todo. Ficamos preocupados de não saber do que estamos sendo acusados, porque como é em sigilo de justiça, as informações que temos é pela imprensa também”, explica.

O sindicato atua desde 2008 e diz apoiar a investigação da PF para que as associações corretas sejam separadas daquelas envolvidas no esquema. “Nós soltamos uma nota porque é algo que a gente defende, que a Polícia Federal, os órgãos de controle, verifiquem mesmo e separarem de quem faz um trabalho de representação dos aposentados daqueles que só estão ali para levar recurso do aposentado”, disse.

Onde está o problema

Milton Cavalo contou ao Blog que depois que o número de associados cresceu de forma suspeita em outros sindicatos, cresceu também a quantidade de pensionistas que reclamaram da cobrança de mensalidade no Sindnapi. “Nós tínhamos, por ano, uma quantidade de processos questionando a questão da associação, 200 mais ou menos. E quando começou essas associações a terem o ACT também, nosso número de ações aumentou de uma forma estrondosa, algo inimaginável, em torno de 15 mil ações em todo o país agora”, afirma.

Cavalo diz que essas fundações também ligavam para os seus associados tentando persuadi-lo a trocar de sindicato. “Nós sempre tivemos uma quantidade muito alta de associados e o aumento foi de uma forma gradativa, não foi algo de três, quatro meses, porque a gente sabe como é difícil fazer associado. No começo, para se associar, você preenchia ou no computador ou manualmente uma ficha com seus dados. Depois você assinava, tanto se associando como também autorizando o desconto e isso começou a ficar muito frágil”, explica.

Por isso, o sindicato começou a cobrar uma foto do associado com um crachá e um áudio onde o idoso afirma que deseja se associar. “Dessas ações que eu falei para vocês que entram contra nós, temos quase 90% de êxito, porque nós nos defendemos mostrando exatamente isso que eu te falei: a foto, a gravação e a assinatura”, defende.

Cavalo diz também que o custo das defesas é caro e tira a chance de desenvolvimento para ações dos associados. Milton ainda ressalta que a investigação pode dar fim ao tanto de processos judiciais sobre descontos indevidos de aposentadorias. “Creio que com essa investigação, inclusive esses tipos de ações, que estão abarrotando os tribunais, tendem a diminuir, porque você não vai ter essa quantidade de processos pedindo a devolução de algo que o aposentado não quis ter”, conclui.