Reforma tributária: entidades da área do fisco e estados e municípios rondam o Congresso em busca de acordo

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Por Luana Patriolino (interina) — Apesar das atenções voltadas para os desdobramentos do relatório da CPMI do 8 de Janeiro, associações, sindicatos e entidades da área do fisco estão em peregrinação no Congresso, desde o início da semana, em busca de entendimento pela reforma tributária. Os setores seguem insatisfeitos e temem perder com as mudanças a serem implementadas. Do mesmo lado aparecem os estados e municípios, que não estão totalmente de acordo com o projeto. Para os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a agenda econômica deve ser prioridade do Executivo.

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Marcação a distância

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está na China para uma viagem oficial, mas não se desligou das articulações em Brasília. Ele montou um gabinete para monitorar a discussão e a votação sobre a taxação dos fundos exclusivos e de offshores. A proposta seria votada ontem, mas os parlamentares decidiram adiar para a semana que vem e aproveitar o hiato de tempo para alterar alguns pontos do relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

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Bola dividida

A possibilidade de Lula dividir a Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que faz a gestão de portos potiguares e também de Alagoas, pode acirrar os ânimos na política. Isso porque tanto Lira quanto o senador Renan Calheiros (MDB-AL) querem comandar a estatal. Aliados do presidente já avisaram que não será possível agradar a gregos e troianos. A Codern tem um plano de investimento de mais de R$ 30 milhões para este ano.

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Lição do passado

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, se reúne, hoje, com José Mariano Beltrame, no Rio de Janeiro, que foi secretário de Segurança Pública fluminense por mais de nove anos, entre 2007 e 2016, e enfrentou diversas crises na área. Entre elas, coordenou a retomada do Complexo do Alemão, em 2007, e foi um dos idealizadores das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). “Temos que buscar aprender com os que já trilharam o mesmo caminho que percorremos hoje”, disse Cappelli à coluna.

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Com a bênção do sol

O Grupo Delta Energia informou que vai ampliar sua atuação em energia solar no Brasil. O plano de investimentos prevê a construção de fazendas solares com 110 megawatts-pico (MWp) de potência instalada, que devem entrar em operação até junho de 2024. Segundo a empresa, as usinas fotovoltaicas atuarão em nove estados do Sudeste, Sul, Nordeste, Centro-Oeste, além do Distrito Federal. A previsão da companhia é atender cerca de 60 mil unidades consumidoras no país.

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Cheiro de (nova) derrota

A semana não está sendo nada fácil para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além do pedido de indiciamento pelo relatório da CPMI do 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para os próximos dias 24, 26 e 31 o julgamento das ações que apuram as condutas do ex-chefe do Planalto nos atos de 7 de setembro de 2022. O MP Eleitoral defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro — que já foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação.

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Tiro na água

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido para que fosse imposta nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julgou três ações que acusaram Bolsonaro e o então vice na chapa à reeleição, Walter Braga Netto, por abuso de poder político e uso da estrutura pública para fins eleitorais. Duas das ações foram apresentadas pelo PDT e uma terceira pela coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Para a posteridade

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) homenageou ex-membros da Corte, por meio da exposição de fotos dos ex-presidentes, vice-presidentes e corregedores. Um deles foi o desembargador Humberto Ulhôa, ex-presidente do TRE-DF. Ele entrou para a magistratura em 2003, no TJDFT, onde foi vice-presidente e também corregedor. Em 2020, tomou posse como presidente do tribunal regional e exerceu o mandato até 2022.

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BNDES e direitos humanos

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, o diretor de Compliance e Riscos da instituição, Luiz Navarro, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinam, na tarde de hoje, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o aprimoramento das políticas de governança em direitos humanos do BNDES. A cerimônia será no Rio de Janeiro. Após a assinatura, Mercadante e Silvio Almeida ministrarão a palestra “A importância do BNDES na difusão da agenda de Direitos Humanos no meio empresarial”.

 

Partidos se embolam em corrida para presidência da Câmara e negociações com governo

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Por Denise Rothenburg — O grupo mais ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acompanha com uma lupa os movimentos do PSD de Gilberto Kassab. O partido já colocou a pré-candidatura do líder da bancada, Antonio Brito (BA), à Presidência da Casa. De quebra, tem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP), jogando juntos. Isso deixa muita gente fora do jogo, em especial, o PP e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na Câmara, há a desconfiança de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja ganhar tempo porque sabe que quando virar o ano, Lira se tornará o que os americanos chamam de “lame duck” (pato manco), ou seja, um comandante sem a perspectiva de reeleição. O deputado sabe disso e, não por acaso, deixou grande parte das propostas de interesse do governo para quando voltar da Índia, depois de 20 de outubro.

Lira, porém, não deixará seu espaço de poder solto. Vai comandar a Casa até o último minuto do mandato. E, de preferência, fazer o sucessor. Nesse sentido, a convivência pós-lua de mel tende a ficar mais difícil se o governo e Lira não se acertarem de uma vez.

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Segurança e impostos

Esses serão os assuntos que a oposição está separando para tratar nas eleições municipais, caso o PT e aliados tentem nacionalizar as campanhas. A ideia é mostrar que os petistas querem ampliar os impostos e, de quebra, não conseguem resolver os problemas de segurança pública.

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Máfia não quer investigação

As autoridades ficaram numa situação difícil diante do fato de as facções criminosas do Rio de Janeiro terem executado os quatro bandidos apontados como os responsáveis pelo assassinato dos médicos, num quiosque da Barra da Tijuca. Deu a entender que ninguém quer mais investigação a esse respeito. Não por acaso, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou que isso não existe no Estado de Direito. As investigações vão continuar.

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A geopolítica do combustível

Para os brasileiros que estão por aí empolgados com os carros 100% elétricos, é melhor que pensem duas vezes. Em todas as entrevistas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem dito que a vocação do Brasil está nos biocombustíveis. E que o país não irá para o carro 100% elétrico — e dependente das baterias chinesas.

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Tête-à-tête I/ Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), e o do Senado, Rodrigo Pacheco, devem ir semana que vem a Paris para o Fórum Esfera Paris, comandado pela empresária Camila Camargo, filha do CEO da CNN, João Carlos Camargo. Outro ministro do STF que também deve comparecer é Gilmar Mendes.

Tête-à-tête II/ Outros nomes previstos no Fórum Esfera Paris é o do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Agenda europeia/ Antes de Paris, Pacheco fará uma parada em Portugal, onde participa, em Coimbra, da inauguração da Casa da Cidadania da Língua — que trabalhará em várias áreas de inclusão e intercâmbio cultural, de forma a fortalecer os laços entre os países lusófonos.

Só uma nota?/ O Ministério da Saúde divulgou nota para explicar que não compactua com a música e a dança erótica exibida em um evento oficial, esta semana, e que criou uma curadoria para tratar de futuras apresentações em suas dependências. Até o início da noite, não se tinha notícia de afastamento de quem permitiu esse vexame em um dos ministérios mais importantes da Esplanada.

 

Aécio critica Lula em discurso sobre Constituição e marca início do afastamento entre Centrão e governo

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Por Denise Rothenburg — Um dos mais jovens deputados à época da promulgação da Constituição de 1988, o ex-presidente da Câmara e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) começa a marcar diferenças para o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva — algo que a oposição menos radical tem evitado depois dos atos de 8 de janeiro. Em seu discurso, ele lembrou que, na data de votação da Carta, o Plenário lotado para aprovar a proposta, “houve uma voz dissonante dizendo ‘ainda não foi desta vez que os trabalhadores tiveram uma constituição’, e encaminhou o voto não. Esse líder era Lula, hoje presidente da República”, lembrou Aécio. Ele ressaltou, ainda, que o PT não só rejeitou o texto, como antes havia expulsado quem havia votado em Tancredo Neves no colégio eleitoral, em 1985.

A fala de Aécio foi lida por alguns políticos como um dos primeiros movimentos desses partidos mais de centro, tentando se distanciar do governo e marcar diferenças. E foi aplaudido. Um sinal de que o “vamos dar as mãos”, que preponderou depois do 8 de janeiro, está com os dias contados.

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Melhor esse…

Com boa parte dos líderes no Senado disposta a votar o projeto que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tratará desse assunto com uma sintonia fina. Antes de colocar em votação no Plenário, vai conversar com todos. A intenção de alguns é deixar para o ano que vem.

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… do que outros

Esse projeto, aliás, que não é o pior dos mundos para o STF, é visto como algo que pode servir de termômetro sobre o humor dos senadores em relação ao Supremo. Melhor avaliar aí do que em outros textos que podem servir para colocar uma camisa de força na Suprema Corte.

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Hora de ajustes…

O fato de o ministro da Justiça, Flávio Dino, ter dito que a flexibilização da legislação sobre armamentos ampliou a violência no país, jogando no colo do governo de Jair Bolsonaro as mazelas na área de segurança, provocou mal-estar na base lulista. O governo foi eleito para dar respostas, e não culpar o antecessor.

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… no discurso

Da mesma forma que, na política, perde força o discurso de que é preciso apoiar o governo por causa do risco à democracia, à medida que o Poder Executivo fecha o primeiro ano no comando do país, fica mais difícil culpar o antecessor. Ainda mais em se tratando de um presidente com experiência de oito anos de governo.

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Atitudes

Apesar do discurso culpando o governo passado, Dino agiu rápido no caso do triplo homicídio no Rio de Janeiro. Seu secretário-geral, Ricardo Cappelli, foi logo cedo acompanhar, in loco, as investigações.

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Histórias da constituinte I/ Ao sair da solenidade de 35 anos da promulgação da Constituição de 1988, a ex-deputada constituinte Maria de Lourdes Abadia (foto) parou na frente do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e foi logo contando a história: “Vou te contar uma coisa: o projeto de Oscar Niemeyer não previu banheiro feminino, aqui, na área do Plenário”. “Como não tem banheiro feminino aqui?!”, perguntou, surpreso, o presidente.

Histórias da constituinte II/ “Hoje tem! Foi um dos nossos primeiros pedidos a Ulysses Guimarães. Quando o banheiro ficou pronto, ficamos tão felizes. Inauguramos com champanhe”, contou. É…, pelo que se vê, as diferenças de gênero já foram bem maiores na política.

Um barril de pólvora/ O assassinato de três médicos que estavam hospedados num hotel na Barra da Tijuca, para um congresso internacional de ortopedia, arrisca tirar eventos internacionais do Rio de Janeiro. Ninguém quer chegar à cidade e ser confundido com miliciano num quiosque praiano.

Que Deus conforte/ A coluna registra aqui suas condolências aos parentes de Marcos Corsato, Perseu Almeida e Diego Bomfim, irmão da deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP). Que as investigações sejam céleres, ao contrário do que ocorreu com o caso da vereadora Marielle Franco.

Quanto mais tempo, melhor: governo relaxa no processo de aprovação da LDO

Publicado em coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — O governo relaxou no quesito aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É que quanto mais se arrastar a análise do texto, mais tempo o Poder Executivo terá para ajustar as contas. Esta semana, por exemplo, o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), recebeu um pedido do poder público para incluir o IPCA como limite à correção do auxílio alimentação dos servidores e diárias de viagens. Até aqui, estava tudo liberado, sem qualquer limite de correção. Tem gente no Parlamento, e ligada ao PT, dizendo que se ficar tudo para o ano que vem, depois de aprovadas as propostas que ampliam a receita, a turma do governo não vai reclamar.

Em tempo: quem não vai gostar desse limite para correção são os servidores. Eles querem mais. Porém, o teto estará no texto. Quem quiser mais, terá que pedir para retirar essa barreira da LDO.

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Outros motivos

Políticos enxergam um movimento audacioso do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de retorno ao bolsonarismo. Daí a aprovação vapt-vupt da PEC que limita os poderes individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal, para ver se consegue apoio para presidir o Senado, a partir de 2025. Só tem um probleminha: o grupo mais alinhado ao ex-presidente prefere o senador Rogério Marinho (PL-RN) ou Tereza Cristina (PP-MS). Alcolumbre tem feito jogo duplo.

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Animou o time

A aprovação da PEC alvoroçou a turma que deseja impor limites ao STF. Não foi nem um recado, foi um “gancho de direita”, conforme definem os próprios senadores. Se o STF não se autorregular, como sugeriu o presidente Luís Roberto Barroso, outras propostas vão caminhar.

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Tem jogo

As conversas de bastidores indicam que os ventos em favor da definição de mandatos para os ministros do STF estão fortes no Congresso. Tem muita gente disposta a mostrar aos integrantes do Supremo que, no Brasil, não existe poder moderador.

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Veja bem

Quem vai segurar uma proposta desse tipo, hoje, é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele tem dito que a medida não vai melhorar a relação entre os Poderes, e é isso que realmente importa. Seja o mandato vitalício ou temporário.

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Alô, Paes/ O PT não descarta pedir ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), o direito de indicar o candidato a vice na chapa que concorrerá à reeleição. “Se houver condições, vamos reivindicar”, diz o deputado Reimont (PT-RJ, foto).

Por falar em PT…/ Em entrevista à Rede Vida, o deputado disse ainda que o partido não está fechado em relação à condução de Jorge Messias, advogado geral da União, ao STF: “O PT é uma federação. Quem sabe quem irá para o STF é o presidente Lula”, afirmou.

Ele surfa…/ Em suas redes sociais, Fábio Wajngarten, assessor de Jair Bolsonaro, ressalta: “A vida como ela é: na mesma semana, na convenção do PSol, tivemos socos e porradaria. Dois dias depois, greve do metrô, trens e Sabesp em São Paulo lideradas e organizadas pelo mesmo grupo político que tem como chefe o Boulos”, diz a publicação, jogando tudo na conta do deputado federal Guilherme Boulos, pré-candidato à prefeitura de São Paulo.

… na campanha/ Wajngarten lembra que o Judiciário já decidiu sobre a ilegalidade na greve. “Foram multados. Seguem não respeitando decisões. Não se deixem enganar: fica evidente quem são os radicais e quem não tem a mínima condição de diálogo. Boulos nunca, PSol jamais”, escreveu.

 

Dino causa mal-estar dentro do PT após comentar sobre vaga no STF

Publicado em GOVERNO LULA, Política

Por Denise Rothenburg — Na corrida de obstáculos que alguns expoentes do mundo jurídico atravessam para chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, começou esta semana derrubando a barreira que precisava pular. O PT não gostou nada de vê-lo lançar o programa de segurança pública sem convidar as autoridades do partido especialistas no assunto. Por exemplo, o secretário de Segurança Pública de Diadema (SP), Benedito Mariano.

Também houve mal-estar com as entrevistas em que o ministro comenta a questão do Supremo, deixando no ar até a possibilidade de já ter sido escolhido. Ontem, porém, Dino mudou o discurso, mas alguns ministros disseram que uma barreira da pista de obstáculos caiu. Agora, é seguir com a corrida e torcer por erros dos outros dois principais adversários — o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado geral da União (AGU), Jorge Messias.

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Briga da Justiça

Além de não ver seus especialistas na lista de convidados para o lançamento do novo programa de segurança pública, o PT não gostou dos movimentos pela sucessão no Ministério da Justiça. Os petistas preferem ver no cargo o advogado Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas, aliado fiel do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva.

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Oito dias

Esse período será para sentir em que pé está a relação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o governo. É que o Executivo quer votar logo o projeto de lei sobre a taxação das offshore e fundos exclusivos. Porém, só quer que entre em pauta se for para aprovar.

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Tendência

A avaliação de alguns líderes partidários na Câmara é de que não está descartada a aprovar esses dois pontos antes da viagem de Lira, na próxima semana para a
Índia e a China.

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Modo de espera

Os vetos à Lei do Carf não entrarão em pauta esta semana, para tristeza de parte do mundo empresarial, que tem todo seu pessoal na Câmara fazendo apelos aos parlamentares.

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Aniversário da Constituição I/ A programação do aniversário de 35 anos da Carta promete intensidade e qualidade. Hoje, às 17h, a bancada feminina reunirá as ex-constituintes para recriar a foto histórica da “Bancada do Batom”, na rampa do Congresso.

Aniversário da Constituição II/ Amanhã, tem seminário sobre as lições desses 35 anos, no auditório Nereu Ramos, com vários painéis. A abertura está a cargo de Arthur Lira (foto). No mesmo dia, como parte da programação do seminário, a ex-deputada constituinte Moema São Thiago (PSDB-CE) lança seu livro As Mulheres Constituintes e a TV Câmara, o documentário Filhos da Democracia. Na quinta-feira, haverá sessão solene, com lançamento de selo comemorativo da data.

Publicidade digital em pauta/ O IAB Brasil (Interactive Advertising Bureau) realiza, hoje, seminário sobre as tendências da publicidade digital para o setor governamental. A CEO da Kantar Ibope Media e presidente do IAB, Melissa Vogel, abre o evento, que terá a participação do gerente de projetos e assessor da diretoria da Autoridade de Nacional de Proteção de Dados, Lucas Borges, e do diretor de Mídia e Patrocínio da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Fabrício Carbonel.

Aprovação do marco temporal no Senado liga alerta no governo sobre relação com parlamentares

Publicado em Câmara dos Deputados, CB.Poder, GOVERNO LULA, Senado

Por Denise Rothenburg — Os 34 votos a favor do projeto do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), no mês passado, foram um sinal amarelo, uma vez que o governo esperava mais. Agora, a aprovação do projeto do marco temporal no Senado indica que o fim da lua de mel, citado nesta coluna ontem, não é somente na Câmara. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ainda tentou retirar o tema de pauta, mas não conseguiu. A avaliação de muitos líderes é de que as vitórias do governo no Parlamento entram, a partir de agora, na entressafra. E se for proposta de emenda constitucional, avisam alguns, melhor esquecer.

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“Vim falar mal da Marina”

Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) chegou ao Senado pisando firme e foi logo perguntando ao líder, Otto Alencar (PSD-BA): “Você já liberou a bancada, né?”. “Como você pediu”, respondeu Otto, referindo-se à votação do marco temporal.

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Cada um tem uma pendência

Ciente de que poderia votar como quisesse, Aziz partiu para o ataque: “Meu estado está isolado, atravessa uma seca, e Marina (Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima) não deixa asfaltar a BR-319. Se algum amazonense morrer de fome, a culpa é dela. Fica pelo mundo e não resolve nada”,
disse o senador.

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Aliás…

A avaliação de muitos senadores é de que, com Marina no governo, não vai ter Programa de Aceleração do Crescimento que emplaque. A aposta é que o PAC vai “empacar” na hora do licenciamento ambiental.

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Enquanto isso, no Executivo…

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, distribuiu uma mensagem via WhatsApp. “Olha o Brasil crescendo aí, gente”. No texto, anuncia que o novo PAC terá R$ 60 bilhões para investir em UBS, CAPS, policlínicas, obras, escolas, quadras poliesportivas, equipamentos e infraestrutura.

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… sai a linha direta

O ministro completa a mensagem orientando quem ler o texto a procurar pelos recursos. “Se sua cidade precisa de algum desses itens, converse com o seu prefeito, vereador, ou secretário para que eles façam a solicitação de verbas do PAC, entre 9 de outubro e 10 de novembro, no portal da Casa Civil”. Não cita os deputados federais ou senadores como interlocutores.

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Tudo certo/ Líderes governistas foram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), perguntar se a “greve” no plenário, esta semana, estava diretamente relacionada ao fato de Lula não mudar a direção da Caixa Econômica Federal (CEF). “Nada disso. Confio que o presidente Lula cumprirá o acordo”, respondeu Lira,
segundo relatos.

Desunião geral/ O deputado Bibo Nunes (PL-RS), aquele que, no ano passado, disse que estudantes mereciam ser “queimados vivos”, foi à tribuna reclamar do fato de Lula não ter ido ao Sul, se solidarizar com as vítimas do ciclone extratropical que passou pela região. “Agora, vai lá a Janja, que parece que manda no Brasil. Ela que estava dançando na Índia quando houve a tragédia”.

Quem manda/ Terminou com bom humor a negociação para decidir se a militância LGBTQIAPN poderia acompanhar a votação sobre o casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Como o plenário era pequeno, a Polícia Legislativa recomendava que os militantes ficassem de fora. A deputada Erika Kokay (PT-DF, foto) propôs que a reunião fosse transferida para a maior sala do corredor das comissões. “A senhora manda aqui”, disse o presidente da comissão, o deputado bolsonarista Fernando Rodolfo (PL-PE). “Ôxi, se eu mandasse aqui, a gente nem estaria discutindo essa matéria”, respondeu Erika. E a reunião terminou transferida.

 

Escolhas para o Supremo e para a PGR foram adiadas a pedido do PT; entenda

Publicado em Câmara dos Deputados, GOVERNO LULA, Lula, STF

Por Denise Rothenburg — Foi o PT que pediu a Luiz Inácio Lula da Silva que deixasse a escolha dos novos presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República para depois da cirurgia do quadril. O apelo foi levado pelo líder do partido, Zeca Dirceu (PR), durante a visita do presidente da República a Nova York. O partido fechou o apoio ao advogado geral da União, Jorge Messias. E sem plano B. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que desponta como favorito, tem o aval de vários ministros da Corte, inclusive do decano Gilmar Mendes, e de partidos aliados ao governo.

A preços de hoje, são os nomes mais fortes.

Quanto ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, resta a posição de Tertius. Ou seja, para não atender nem um grupo, nem outro, Lula escolheria Dantas, que, enquanto presidente do TCU, apresentou a candidatura do Brasil à junta de auditores das Nações Unidas, em maio. Entre os petistas, isto, aliás, vem sendo usado como argumento para que ele saia do páreo para o STF. Lula, porém, mantém os três nomes na roda.

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Habitação em litígio

Se depender dos ministros petistas com assento no Planalto, ou seja, todos os “da casa”, o PT continuará com a vice-presidência de habitação da Caixa Econômica Federal.

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Olho no “gordinho”

Em 2019, quando Davi Alcolumbre concorreu à presidência do Senado, o que mais se ouvia no DEM (hoje União Brasil) era: “Não subestimem o gordinho”. A frase vinha acompanhada de um complemento: “Quando ele quer algo, vai para cima”. Agora, Alcolumbre preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por onde tem que passar a reforma tributária.

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Todo cuidado é pouco

Alcolumbre foi para cima e desbancou o MDB de Renan Calheiros. Agora, há quem diga que vai para cima do governo na hora de votar a reforma tributária, no mês que vem. Ao Correio, Alcolumbre disse, em Nova York, que está “sem previsão” para votar a reforma.

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O auxílio da ONU

A secretária-geral adjunta das Nações Unidas e secretária especial das Nações Unidas para redução do risco de desastres, Mami Mizutori, estará no Brasil esta semana para reunião de alto nível sobre redução e mitigação de riscos na periferia dos grandes centros. Nesses tempos em que as pessoas insistem em morar em áreas de risco por falta de alternativa, a discussão vem em boa hora.

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Empatia e respeito zero

A equipe do restaurante Fasano de Nova York deixou a imprensa brasileira que fazia a cobertura do jantar de Lula com empresários literalmente na chuva. Nem os ombrelones da varanda foram cedidos. Para completar, uma das recepcionistas, sorrindo, ainda jogou beijinho para a turma da imprensa.

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Maratona/ Os compromissos em série que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, teve em Nova York, foram tantos que ela percorreu dois quarteirões descalça para chegar a tempo do encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Marina adotou o estilo das americanas: um tênis para caminhar na rua entre uma agenda e outra e os sapatos sociais nos eventos. Ocorre que, justamente no dia da agenda com Biden, a pessoa da assessoria que estava com os tênis da ministra não conseguiu chegar a tempo.

Não deu no…/ …The New York Times. Um dos principais jornais dos Estados Unidos e do mundo sequer registrou a conversa entre Lula e Joe Biden em sua edição impressa. No dia seguinte ao encontro, o NYT abordou apenas o encontro entre Biden e o líder Benjamin Netanyahu.

Temer homenageado/ O presidente Michel Temer não conseguiu esconder a emoção flagrada por um amigo da coluna nesta foto, em Campo Grande (MS). Ele participou da inauguração do escritório de seu ex-aluno Lázaro Gomes e ainda foi recebido na Assembleia Legislativa, onde foi homenageado pelo deputado Zeca do PT por seu trabalho em tirar a rota Bioceânica do papel.

Ops!/ A coluna do último domingo confundiu as datas. Na verdade, a eleição para conselheiros tutelares será dia 1º. Ainda há tempo para escolher com calma e serenidade os candidatos preferidos para essa função tão importante.

 

Delação de Mauro Cid vai muito além das joias sauditas

Publicado em Bolsonaro na mira, coluna Brasília-DF, CPMI 8/1, GOVERNO LULA

Coluna Brasília-DF, publicada em 8 de setembro de 2023, por Denise Rothenburg

O acordo de delação que o tenente-coronel Mauro Cid fechou com a Polícia Federal vai muito além das joias sauditas que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de presente. Esse caso, conforme comentam advogados, já estava “precificado”. As 10 horas de depoimento da semana passada foram cruciais para que a Polícia Federal aceitasse negociar a delação. O pacote vai incluir o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Em tempo: Vale lembrar que o advogado Fábio Wajngarten declarou na rede X, antigo Twitter, que “não há nada a delatar”. Porém, na PF, a avaliação é a de que se não houvesse nada, a PF não aceitaria a delação. O ex-presidente Jair Bolsonaro não terá paz tão cedo.

Próximos passos

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que derrubou provas da delação da Odebrecht vai levar a uma investigação do senador Sérgio Moro e de todos aqueles que cruzaram a linha do estado de direito e do direito de defesa na operação Lava-Jato. Para aliados do presidente Lula, isso é urgente.

E o dinheiro, hein?

A avaliação de advogados é que será caso a caso. Advogados conhecedores do caso dizem que os US$ 97 milhões devolvidos aos cofres públicos pelo ex-gerente de Tecnologia da Petrobras Pedro Barusco, por exemplo, não serão afetados pela decisão de Toffoli.

O que incomoda o PSB

O Porto de Santos era visto por entusiastas de uma candidatura majoritária de Márcio França (PSD) em São Paulo como uma forma de fazer o contraponto ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Agora, acabou. Daí, a foto na postagem de França, em que Lula aparece ao lado do governador Tarcísio. Até 2026, os socialistas terão que encontrar outro mote.

O germe da desconfiança

Entre alguns socialistas, há o receio de que Lula tenha deslocado Márcio França justamente para evitar que o ex-governador tivesse espaço mais aberto para fazer o contraponto e buscar mais espaço político no estado.

Cobranças & comparações

Em abril, o presidente Lula foi pessoalmente sobrevoar as regiões do Maranhão que ficaram alagadas. Ao Rio Grande do Sul, mandou os ministros do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, que é gaúcho.

Veja bem

Apesar do envio da equipe, os grupos de WhatsApp de simpatizantes do presidente reclamaram que a ausência de Lula pegou mal. A oposição ao PT no estado começa a dizer que Lula não foi porque, atualmente, o Rio Grande do Sul é considerado um estado mais conservador.

Dress code

Um dia depois do presidente desfilar de gravata verde e amarela na tevê, num pronunciamento de sete minutos em que pregou a união nacional, ele e a esposa Janja cortaram o texto. Pelo menos, essa foi a interpretação da parte do PT que viu na gravata vermelha e cinza do presidente e no vestido vermelho do primeiro Sete de Setembro como um fator de defesa do partido e não do Brasil. Lu Alckmin, esposa do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, optaram pelo azul.

Devagar com o andor

Os políticos explicam que Janja precisa entender que, mesmo sem um cargo formal, ela também faz parte da instituição Presidência da República, ao ponto de ter gabinete no Planalto. Logo, nas solenidades oficiais, como a data nacional do país, uma cor que puxasse pela pacificação ficaria melhor.

Bancada do Nordeste prepara rebelião contra medida provisória de Lula

Publicado em coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA

Coluna Brasília-DF, de 7 de setembro de 2023, por Denise Rothenburg

A bancada do Nordeste tem encontro marcado, na semana que vem, para deflagrar um movimento contra a medida provisória que determinou a cobrança de Imposto de Renda àqueles que receberam incentivos na região. Empresários, executivos de banco e instituições nordestinas estarão em Brasília para pedir que a MP só seja analisada depois da reforma tributária. “Essa medida provisória é decretar o fechamento de empresas no Nordeste e gerar um milhão de desempregados numa região que precisa crescer”, avalia o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, deputado Danilo forte (União-CE). “Essa MP não passa”, avalia.

Em tempo: a reforma ministerial, anunciada ontem com dois ministros nordestinos, quer justamente evitar esse tipo de rebelião. Só tem um probleminha: é difícil que deputados da região votem contra os empregos em seus estados de origem. A aposta é de que no quesito medidas econômicas impopulares, a reforma ministerial terá dificuldades em garantir votos favoráveis às propostas do Planalto.

Desânimo geral

Reforma ministerial anunciada, baixou um “banzo” na turma que está desde o começo do governo Lula. É que muitos esperavam ser possível prescindir do Centrão que havia apoiado Jair Bolsonaro. Mas as urnas deram maioria a esses partidos e o jeito, agora, é conviver. Embora Lula tenha esclarecido a todos que a reforma é necessária, vem aí uma fase de “trancos e barrancos” internos.

Uma coisa…

Juristas e políticos estão preocupados com a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de rever os acordos de leniência da Odebrecht. Uma coisa é considerar um exagero a prisão de Lula. Aliás, houve controvérsias à época a esse respeito e o STF não reagiu. É preciso separar essas estações.

… Outra coisa

Na avaliação de muitos juristas, que preferem aguardar maiores desdobramentos para falar publicamente, não dá para apagar o processo de corrupção descoberto a partir da Lava-Jato. A operação gerou, inclusive, devolução de recursos aos cofres públicos e à Petrobras. Se a “revisão” em curso desse caso levar o governo a ter que entregar o dinheiro a quem se disse corrupto, a imagem do país perante o mundo ficará abalada. Já chega o escândalo das joias envolvendo autoridades do governo anterior.

Embaixador começa a se despedir do Brasil

Sob um céu típico de Brasília, com o sol batendo forte sobre o iluminado prédio da Embaixada da Itália concebido pelo arquiteto Pier Luigi Nervi, o artista Carlos Bracher pintou esta semana o retrato do embaixador Francesco Azzarello. Para refrescar o ambiente, o repertório de Verdi, Bach, Beethoven, Mozart e Schubert. Depois de cumprir quatro anos de sua missão no Brasil, Azzarello volta à Itália no final do mês. O novo embaixador italiano será o diplomata Alessandro Cortese, que desembarca por aqui em outubro.

#fiqueemcasa

Bolsonaro tem replicado a amigos uma mensagem de seus apoiadores pedindo que as pessoas não compareçam à festa de Sete de Setembro. Integrantes do atual governo que receberam uma mensagem desse tipo brincavam: “Quem diria que um dia o Bolsonaro iria mandar as pessoas ficarem em casa”.

Por falar em Bolsonaro…

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, fez questão de explicar, durante sua palestra na Faap, na capital paulista, que não continha crítica ao indagar: “Eu ao lado de Bolsonaro?”. A fala do prefeito foi apenas para checar se havia entendido a pergunta de uma estudante.

… Nunes não o descartará

Para reforçar que o mal-entendido foi de comunicação, e não de posicionamento político, o prefeito lembrou a auxiliares que, na mesma palestra, elogiou a importância do governo Bolsonaro nas finanças estáveis da prefeitura e que iria, sim, ter o apoio do ex-presidente.

Bom feriado a todos

Reajuste de 1% previsto pelo governo em 2024 desagrada servidores federais

Publicado em Câmara dos Deputados, Congresso, GOVERNO LULA
Por Victor Correia — Servidores federais não estão nem um pouco contentes com a perspectiva de reajuste salarial de 1% previsto pelo governo federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, enviado ao Congresso. O valor reservado é de R$ 1,5 bilhão. Ontem, o Anffa Sindical aprovou um indicativo de operação-padrão na fiscalização agropecuária, e anunciou que vai propor a medida para todas as categorias de Estado. A ideia é reduzir o ritmo de serviços públicos, a passo de tartaruga, em protesto.
Os sindicatos reclamam da falta de abertura do governo à negociação, apesar da criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Algumas categorias apontam deficits salariais acumulados de até 30%. A ideia, agora, é lotar a capital de servidores no próximo dia 16, em plenária nacional do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado) e do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais). O Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais da Receita Federal, alerta que o orçamento reservado não atende nem às demandas das menores carreiras. Líderes sindicalistas não descartam a possibilidade de greve.
Após a plenária, a expectativa é de que a mobilização de sindicatos contra a decisão do governo seja intensa, haja vista o curto prazo para a aprovação da PLOA pelo Legislativo. Procurado pela coluna, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos não respondeu até o fechamento desta edição.
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Nunes deseja nome de Bolsonaro em chapa…

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, tenta distanciar sua imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas quer deixá-lo indicar o vice na chapa à reeleição. A ideia é engrossar o caldo do voto anti-Lula frente a Guilherme Boulos (PSol), apoiado pelo PT. Nunes espera ainda o endosso do governador, Tarcísio de Freitas, e dos emedebistas Michel Temer e Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento.
…mas o eleitor topa?
A jogada, porém, é arriscada. Datafolha da semana passada mostra que 68% dos eleitores paulistanos rejeitam votar em um indicado por Bolsonaro, que insiste em escolher o nome. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, defende a opção mais moderada pela ex-prefeita (e ex-petista) Marta Suplicy, rejeitada pelo núcleo bolsonarista.
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PT quer Belo Horizonte

O deputado Rogério Correia (PT-MG) foi escolhido por unanimidade pelo partido como pré-candidato à prefeitura de Belo Horizonte, e já tem até programa de governo. A cidade deve ser a maior do Sudeste disputada diretamente por um petista. À coluna, o parlamentar avaliou que sua atuação na CPMI do 8 de janeiro “demonstra toda a capacidade que a gente tem de enfrentar a política neofascista do bolsonarismo”. Ele disputará com Bruno Engler (PL).
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Se não tem comissão, vamos à meditação 

Apesar da convocação de Arthur Lira (PP-AL) para deputados estarem presentes ontem na Câmara, a movimentação em comissões foi baixíssima. O quórum foi insuficiente para algumas delas, e pelo menos três foram canceladas (foto). Com tanto espaço, sobrou plenário para “prática de meditação controlada” e para “ensaio do coral da Câmara dos Deputados”.
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Estreia do Gripen no Sete de Setembro

Os mais novos caças da Força Aérea, os F-39 Gripen, participarão pela primeira vez de um desfile de 7 de setembro. No ano passado, a FAB optou por deixar os modelos de fora, que ainda estavam na fase de ensaios de voo. Os primeiros jatos chegaram em abril de 2022, mas entraram em operação apenas em dezembro. Eles desfilarão no ar ao lado de outras aeronaves, como o gigante KC-130 Hércules.
*Colaboraram Renato Souza e Evandro Éboli