Categoria: coluna Brasília-DF
Avaliação do STF piora entre deputados, mas melhora com senadores
Coluna Brasília/DF, publicada em 29 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A avaliação da Suprema Corte caiu entre os deputados e subiu entre os senadores, conforme pesquisa do Ranking dos Políticos, a ser divulgada hoje. O levantamento mostrou que oito em cada 10 parlamentares acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) está invadindo competências do Poder Legislativo.
“Essa alta temperatura registrada mostra que há demanda por avançar projetos de lei que revisam prerrogativas do STF, como vimos no ano passado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara)”, afirma Luan Sperandio, diretor de operações do Ranking dos Políticos, instituição que faz estudos dos mais diversos temas relacionados à política.
A pesquisa mostra que 55,9% dos deputados consideram a atuação dos ministros ruim/péssima, um aumento de 1% em relação a 2024. Já no Senado, a percepção negativa sobre os ministros do STF caiu 4,4%, de 42,9% para 38,5%. A avaliação positiva caiu 12,6% na Câmara, atingindo 20,7%, e no Senado, aumentou 9%, chegando aos 42,3%. Sobre a invasão de competências do STF, 48,6% dos deputados acreditam que a Suprema Corte invade usualmente, e 31,6%, que a invasão ocorre ocasionalmente. Entre os senadores, essa percepção é de 42,3% usualmente, e 34,6%, ocasionalmente.
Respingou no partido…
A perspectiva de Jair Bolsonaro não ser candidato a presidente da República tem levado os partidos de centro a investirem na busca de prefeitos do PL. O alerta mais incisivo no momento foi em Goiás, onde o União Brasil, partido do governador Ronaldo Caiado, levou seis prefeitos da legenda do ex-presidente.
… e animou muita gente
A ideia é repetir esse movimento em outros estados. Até aqui, o que tem segurado os prefeitos e os deputados no PL é o tamanho do fundo partidário e eleitoral, que amplia a possibilidade de financiamento de campanha. Porém, se o bolsonarismo se inviabilizar, a porta de saída será a opção de muitos.
Nada é para já
Os decretos de contenção de gastos editados pelo governo esta semana representaram um banho gelado para os congressistas. A leitura deles é de que a liberação das emendas não será rápida como esperavam. Eles ficaram assustados com a contenção de
R$ 128,4 bilhões até maio.
Desigualdade cruel
Um estudo da ONG Habitat para a Humanidade mostra que uma mulher negra precisaria de 184 anos ou sete gerações para juntar o dinheiro necessário a fim de conquistar a casa própria em uma favela no Brasil. O estudo também traz dados sobre dedicação da renda comparando homens e mulheres, jornada de trabalho e violência familiar. A ONG coletou dados em 106 favelas e comunidades urbanas em bairros populares, ao longo de cinco anos, por quase todo o país.
CURTIDAS
Missão dada…/ … missão cumprida. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já começou a panfletar o Zé Gotinha pelo Brasil. A primeira parada foi na final do Paulistão. O objetivo da caravana é melhorar os números da cobertura vacinal. Essa entrega foi uma das promessas de campanha de Lula em 2022. “Vacina é vida. A gente vai a tudo quanto é canto, estádio, igrejas, espaços culturais, escolas, para convencer todo mundo a se vacinar”, disse Padilha.
Meninas superpoderosas I/ A Revista Forbes Brasil divulgou sua lista das Mulheres Mais Poderosas do país, destacando lideranças femininas que estão transformando setores como economia, política, tecnologia e cultura. Essas mulheres não apenas conquistaram posições de destaque, mas também impulsionam mudanças significativas em suas áreas de atuação.
Meninas superpoderosas II/ Entre as homenageadas, estão as presidentes da Petrobras, Magda Chambriard; do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; a CEO da Sigma Lithium, Ana Cabral, que revolucionou a indústria de lítio sustentável no mundo; e Sonia Guimarães, primeira mulher negra a lecionar no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
Meninas superpoderosas III/ Também é destaque a atriz Fernanda Torres, cuja atuação no filme Ainda estou aqui ganhou projeção internacional. Elas representam um movimento crescente de liderança feminina nos mais diversos setores, inspirando mulheres no Brasil e no mundo, mostrando que é possível unir sucesso empresarial e responsabilidade socioambiental.
Coluna Brasília/DF, publicada em 28 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O PL vai insistir em votar logo a proposta de anistia aos envolvidos no quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023, mas os líderes partidários não veem o tema como prioritário para este momento. A maioria deles captou a mensagem dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de que a conduta dos acusados de participar dos atos deve ser investigada caso a caso. Não dá para colocar no mesmo barco quem quebrou e invadiu e quem apenas esteve na manifestação. E, como não é possível fazer uma lei caso a caso, muitos líderes preferem deixar o assunto em “banho-maria” e se dedicar prioritariamente à agenda econômica.
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Por falar em agenda econômica…/ Assim que o presidente da Câmara, Hugo Motta, voltar da Ásia, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), vai propor que a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais seja discutida dentro de uma comissão especial. Se for para passar por várias instâncias, vai demorar muito. O projeto interessa não só ao governo, mas também a deputados e senadores. A maioria vê com bons olhos o discurso de que ajudou a reduzir a carga tributária sobre quem ganha menos.
Onde mora o perigo
Entre os bolsonaristas, cresce o receio de que, no afã de se livrarem de possíveis condenações, os réus na tentativa de golpe de Estado terminem acusando-se mutuamente. Isso porque a maioria dos advogados não negou o plano de golpe, apenas ressaltou que seu cliente não participou.
Tarcísio amarrado
Com Jair Bolsonaro segurando sua candidatura para 2026 e garantindo que reverterá o cenário de inelegibilidade, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está com as mãos atadas à decisão do ex-presidente. Caso o capitão demore a jogar a toalha — e a avaliação de muitos é de que Bolsonaro deixará de ser candidato se a Justiça Eleitoral assim decidir —, Tarcísio não tem como sair do governo paulista em abril para concorrer ao Planalto.
Alerta
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) divulgou o Boletim de Monitoramento Hidrológico da Bacia do Rio Madeira, indicando que o nível do Rio Madeira em algumas regiões está acima da faixa considerada normal, atingindo 16,2 metros. “A calha do rio está sofrendo os efeitos de uma cheia desenfreada. O município de Humaitá está fortemente prejudicado. A BR-230 e a Transamazônica já estão com problema de trafegabilidade. E, mais do que isso, terá efeito por todo o percurso para a produção das áreas de várzea. Apelo ao governo federal para que fique atento ao decreto de emergência que está sendo publicado em Humaitá e faça chegar rapidamente uma ação àquela região tão afetada”, pede o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).
Enquanto isso, no Japão…
Muita gente da política considera que, ao dar entrevista na Ásia, Lula se estendeu demais ao falar do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Tirou o foco da própria agenda. Alguns aliados consideram que o petista deveria ter resumido isso em uma frase: “Bolsonaro é um caso de polícia e de Justiça”.
CURTIDAS
Quaquá eleito/ O prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá (PT), tomou posse como presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade com mais de 75 anos de atuação na defesa das cidades. Ele pretende usar o exemplo de sua cidade para alavancar o turismo como meio de empreender e gerar novos empregos nos demais municípios do país.
Sem anistia/ O deputado pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) postou um TBT, ontem, em suas redes sociais de um vídeo do começo da semana. O pastor e o ex-presidente Jair Bolsonaro vieram no mesmo voo do Rio de Janeiro para Brasília, e, na ocasião, uma pessoa aplaudiu o ex-presidente, mas, em seguida, um coro maior gritou “sem anistia”. Na legenda, o deputado do PSol disse: “Vamos relembrar o ‘carinho’ que Bolsonaro recebeu dos passageiros durante o seu voo para comparecer ao julgamento do STF?”
Reeleição na Abecs/ O CEO da Elo, Giancarlo Greco, foi reeleito presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), que representa o setor de meios eletrônicos de pagamento, para o biênio 2025-2026.
Onde está o decoro?/ Até aqui eram as roupas inadequadas um dos problemas da atual gestão da Câmara dos Deputados em plenário, durante as sessões. Agora, tem parlamentar que fuma cigarro eletrônico ali, enquanto acompanha as votações. Cena foi vista ontem pela manhã na Casa, durante a sessão. Ou corta agora, ou, daqui a pouco, vai virar praia.
Coluna Brasília/DF, publicada em 27 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado, a presença do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos passa a ter mais importância. Ele, agora, mexerá os pauzinhos em busca de um status de exilado político. Os bolsonaristas ficaram muitos incomodados quando, na solenidade que marcou os 40 anos da redemocratização, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não havia nenhum brasileiro nessa situação. Agora, é ver se ele consegue abrir o caminho para que outros possam tentar seguir esta trilha, mais à frente, no governo de Donald Trump.
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Por falar em Trump…/ Os elogios de Trump à biometria que ajuda a evitar fraudes, nas eleições no Brasil, enfraquece o discurso dos bolsonaristas contra o sistema eleitoral daqui. Bolsonaro, porém, continuará insistindo que, sem voto impresso, não há solução.
O risco do PL
Com Bolsonaro réu e seu partido dedicado à defesa do principal líder, as agremiações de centro começam a apostar mais em outros nomes. O sentimento, hoje, por exemplo, é que uma federação União Brasil-PP não ficará à mercê do ex-presidente e buscará alternativas.
Por falar em federação…
No segundo dia do Fórum de Segurança Pública do Progressistas, o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), elogiou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Espero que o Brasil tenha um presidente que faça como Caiado: ou bandido muda de profissão ou muda de país”, disse. Essa fala é uma confirmação da união da federação entre o União Brasil e o Progressistas, oficializada na semana passada.
Para bons entendedores…
Ainda que Ciro diga, dia e noite, que está ao lado de Bolsonaro, os elogios a Caiado foram vistos como um aceno — do tipo “vem que tem jogo”.
A aposta do PT
Enquanto Bolsonaro estiver dedicado ao seu processo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cuidará de mostrar as entregas de seu governo. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), calcula que quando o povo perceber que o desemprego caiu e entender a isenção do Imposto de Renda, o governo vai recuperar a popularidade. Para isso, Lindbergh tem feito verdadeiros périplos para explicar as medidas. Foi assim, por exemplo, na Casa ParlaMento, do think-tank Esfera, esta semana.
CURTIDAS
Meu palanque I/ Entrevistas como a de Bolsonaro, ontem, vão se repetir com mais frequência. Muitos avaliam que esse recurso é fundamental para manter a tropa bolsonarista motivada nas redes.
Meu palanque II/ O Senado será, agora, uma espécie de point do ex-presidente, para, desde já, fincar bandeiras em prol do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Câmara de luto/ O falecimento do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), não foi esquecido na Câmara dos Deputados. O líder da bancada na Casa, Antonio Brito (BA), pediu um minuto de silêncio e informou que a bancada toda estará presente, hoje, no sepultamento, em Belo Horizonte.
Código Brasileiro de Inclusão/ O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, lança, em 8 de abril, o Código Brasileiro de Inclusão. O CBI vai reunir todas as leis que tratam de temas relacionados às pessoas com deficiência, assim como é o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Defesa do Consumidor. Duarte pretende aprovar o CBI até o fim do ano. “É necessário que as pessoas com deficiência possam, facilmente, ler e compreender para poder exigir seus direitos”, disse.
Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com o olhar voltado para as eleições de 2026, os políticos acompanham o julgamento de Jair Bolsonaro com a calculadora de cenários nas mãos. Avaliam que o pior, para quem não é bolsonarista raiz, é a prisão do ex-presidente. Essa perspectiva jogará a campanha de 2026 na vala do “Bolsonaro livre”. Deixará tudo o mais em segundo plano e, de quebra, acirrará o movimento dos aliados do capitão contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Para o Senado, já está definido como bandeira de campanha entre os bolsonaristas a instalação de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso contra Bolsonaro e outros suspeitos de tentativa de golpe de Estado. Se ele for preso, vai virar a principal plataforma eleitoral dos candidatos ligados ao ex-presidente.
Caixa-preta de Itaipu I
O Novo pediu um estudo da consultoria da Câmara dos Deputados para analisar os convênios e patrocínios da Itaipu Binacional destinados a programas e projetos do governo federal. A estatal financiou R$ 1,42 bilhão da COP30, no Pará, por meio de convênios, além da reforma da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), de acordo com a análise. “O Lula fez um discurso num dia: ‘Nós vamos reconstruir a Unila’. E, no outro dia, eles estavam fazendo o convênio. Que tipo de governança a empresa tem para estabelecer esse tipo de critério?”, indagou um dos consultores.
Caixa-preta de Itaipu II
A líder do partido Novo na Câmara, Adriana Ventura (SP), defende que o dinheiro da estatal deveria ser usado para ajudar a região de Itaipu ou, até mesmo, para baratear as contas de luz. Mas está longe dessa finalidade. “A gente está vendo mandar dinheiro para o Pará, fazer um monte de coisa. É o grande orçamento secreto do governo”, acusou. A consultoria indicou que os recursos da estatal financiaram, ainda, o evento da primeira-dama Janja, no G20, e uma ONG ligada ao MST.
O governo que se prepare
Depois desse estudo, o Novo preparou um pacote “Itaipu Transparente”, para que o Tribunal de Contas da União (TCU) possa fiscalizar a estatal. E vai bater bumbo sobre o tema, no plenário da Câmara, nos próximos dias. A proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pela legenda alcançou as assinaturas em menos de 48 horas.
Lewandowski atenderá os governadores
Interessado em aprovar a proposta para a segurança pública, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, acena com mudanças no texto para que as unidades da Federação não percam a autonomia e o comando das forças policiais. Ele quer enviar o projeto ao Congresso em breve. “A ideia é que, quando o presidente Lula voltar da viagem à Ásia, junto com os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), que se faça uma reunião para definir a melhor data”, disse à coluna, ao participar de evento do PP sobre o tema.
CURTIDAS
Enquanto isso, no Japão…/ Lula foi disposto não só a abrir mercado, mas a buscar parceiros na economia sustentável, conceito que o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem deixado de lado nesses primeiros meses de governo.
Por falar em Trump…/ A forma como o presidente norte-americano vem agindo em relação à Europa e à Ásia foi tratada no fórum do Correio, sobre cenários dos investimentos estrangeiros no agro, como uma oportunidade para o Brasil. “Tivemos essa janela na pandemia e, agora, com o governo Trump, o mundo está passando por uma nova mudança. É hora de o Brasil ocupar mais espaço lá fora”, comentou o ex-senador Romero Jucá.
Sinais de Ratinho Jr./ O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), está pronto para uma candidatura presidencial, caso seja chamado. Durante almoço-debate do Lide Brasília, mostrou todo o portfólio de seus seis anos de governo no estado, uma espécie de preâmbulo do que pode ser sua campanha ao Planalto, no ano que vem. Foi um evento suprapartidário, com a presença do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e da vice, Celina Leão (PP), além do presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP). “Tem bons nomes e o seu (Ratinho) é um que agrada a toda classe empresarial e política. Acredito que não terá problemas em ter apoio dos partidos”, disse Ibaneis.
Apoio ele tem/ O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, mandou um vídeo ressaltando as qualidades do governador paranaense, que se coloca desde já como um “soldado do partido”, que fará “o que Kassab definir. Comandante do Lide Brasília, o empresário Paulo Octávio é direto: “Se o PSD lançar candidato, em 2026, com certeza será o Ratinho”, afirmou.
Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Além dos motivos óbvios para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocar em sua comitiva que está no Japão os atuais presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e os antecessores de ambos — Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente —, tem o fato de o petista desejar, desde já, criar pontes sólidas com as agremiações de cada um deles rumo a 2026. Eles são peças importantes dos quatro partidos de centro. No PT, há quem diga que se Lula quer o apoio de, pelo menos, parte dessas legendas, é preciso afagos a seus pesos-pesados antes do ano eleitoral.
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A aposta no PT é de que, com Jair Bolsonaro prestes a se tornar réu por tentativa de golpe de Estado, basta o governo subir um pouquinho mais sua popularidade para melhorar seu poder de atrair parlamentares, em prol da reeleição de Lula. Nesse sentido, a viagem, justamente nos dias do julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), veio a calhar.
Se está assim agora…
Não é apenas a nível federal que a campanha começou. No Distrito Federal, a pré-candidata à reeleição, senadora Leila Barros (PDT), chamou Ibaneis Rocha (MDB) para o ringue. À declaração do governador — “Leila não entregou muita coisa nesses oito anos de mandato” —, ela respondeu assim: “É impressionante a desinformação do nosso governador. Mas eu entendo. Ele viaja muito, não tem tempo para acompanhar as pessoas que, de fato, trabalham pelo Distrito Federal”.
… imagine em 2026
A tendência é esse clima hostil entre os pré-candidatos se acirrar daqui para frente. Enquanto estiverem com as próprias declarações, tudo bem. O problema, avaliam alguns, será quando começarem a recorrer à inteligência artificial para atacar oponentes.
Paz nas Alagoas
Que ninguém estranhe se o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e Arthur Lira estiverem no mesmo palanque, como dobradinha ao Senado. Tem muita gente na ponte Brasil-Japão trabalhando para isso.
Investindo nas mulheres
Com dados do Banco Central, um estudo do Sebrae mostrou que o tíquete médio de crédito feito para as mulheres é menor, se comparado ao dos homens, e as taxas de juros praticadas são maiores. Diante desse cenário, a instituição criou o Delas Day, uma caravana que vai levar capacitação e apoio às empreendedoras. O Fundo de Amparo a Micro e Pequena Empresa (Fampe) custeará 100% das garantias exigidas para a concessão de empréstimos para elas, quando o normal de custeio é de 80%. A caravana começará por Campo Grande (MS), na quinta-feira.
CURTIDAS
IA na política/ O Cidadania lança, hoje, um vídeo de 30 segundos em que todo o conteúdo foi feito, roteirizado, animado e finalizado com inteligência artificial, inclusive, os personagens. A peça publicitária marcará o lançamento do novo slogan: “Cidadania, o partido do bem”. Vai dar o que falar.
Assunto da hora/ Estrangeiros e brasileiros interessados em investir no agro não podem perder o CB.Forum de hoje, a partir de 9h30, quando a segurança jurídica para esse tipo de negócio estará em debate. O evento será transmitido pelas redes sociais do Correio Braziliense.
Mais homenagens/ O ex-presidente José Sarney será homenageado, hoje, com o título de cidadão honorário de Brasília, iniciativa do presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz. Será a quarta homenagem ao ex-presidente em 10 dias, neste mês marcado pelos 40 anos da volta ao Brasil à normalidade democrática.
Frente nova por aqui/ A Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética será lançada, hoje, no Senado. Tem por objetivo fomentar o debate sobre como o Brasil pode tornar-se referência em segurança digital. Também quer incentivar o diálogo entre os Três Poderes, a iniciativa privada e a sociedade civil para promover avanços na segurança cibernética. O presidente da frente será o senador Espiridião Amin (PP-SC).
Colaborou Fernanda Strickland
Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ainda não disse sim a uma possível candidatura presidencial e nem o fará neste momento, mas em suas redes sociais e discursos, especialistas perceberam uma mudança sutil na direção da corrida ao Planalto. Tarcísio hoje se refere mais ao Brasil e coloca várias iniciativas de seu governo como “algo que ninguém fez em lugar nenhum no país”, por exemplo, a política industrial voltada para a vocação de cada região no estado. Dia desses, foram prestadas homenagens à esposa, Cristiane, já chamada de “Michelle Bolsonaro 2.0” por muitos observadores. Ela tem se dedicado ao fundo social São Paulo, como as primeiras-damas anteriores, e tem várias iniciativas de atendimento à população. O casal não está a passeio por ali.
O primeiro ensaio/ No trio elétrico, ao lado de Bolsonaro na manifestação há uma semana, no Rio de Janeiro, Tarcísio usou uma camisa azul do Brasil, com o seu nome e o número 10 nas costas, o do Republicanos nas urnas. Por ter pontes com todos os partidos de centro e o PSD de Gilberto Kassab em seu governo, as circunstâncias para atrair a turma de centro que está com Lula são consideradas as melhores possíveis. A preços de hoje, o que se diz nos bastidores é que, se o ex-presidente Jair Bolsonaro quiser mesmo derrotar o PT de Lula, Tarcísio é o caminho mais seguro.
Movimentos I
Com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o deputado Arthur Lira (PP-AL) em sua comitiva ao Japão e ao Vietnã, o presidente Lula aproveitará para acertar o roteiro congressual daqui até o final do ano, ver o espaço das reformas econômicas e ministerial, e, de quebra, sondar os projetos eleitorais.
Movimentos II
A prioridade é firmar um acordo de cavalheiros a fim de permitir a boa tramitação da agenda econômica do Poder Executivo, com prioridade para a isenção do Imposto de Renda a quem recebe até R$ 5 mil mensais. E, se acertar os ponteiros com Davi e Hugo, será meio caminho andado.
Tem que reagir…
Depois do gás de cozinha e dos combustíveis, o crime organizado começa a entrar no setor de telecomunicações, em especial, os provedores de internet. No Ceará, várias empresas fecharam.
… agora
Alarmado com a situação em seu estado, onde alguns municípios tiveram sérios problemas na eleição por causa da interferência do crime organizado, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) apresentou um projeto que transforma esse tipo de crime em terrorismo.
CURTIDAS
No aquecimento/ Aos poucos, a reforma administrativa ganha espaço na agenda do parlamento. No final da tarde desta terça-feira, a Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) sediará o evento A necessária modernização do estado, com a participação do ex-presidente Michel Temer e uma série de parlamentares e representantes do setor produtivo.
Virou o Hulk…/ O presidente da Câmara, Hugo Motta, aprendeu a usar as redes sociais como ninguém. Tem hoogle, para explicar os termos técnicos do Legislativo, tem agenda e discursos. Na semana passada, ao listar a série de compromissos que terminou com o embarque para o Japão, postou um vídeo tomando suco verde e virando o personagem da Marvel.
… e causou polêmica/ A brincadeira bem-humorada de Hugo viralizou, mas alguns consideram um recado àqueles que o criticaram por causa das declarações sobre a ausência de exilados políticos no Brasil e já teve quem dissesse que presidente da Câmara pode muito, mas não pode tudo.
Debate importante/ O cenário de Investimentos estrangeiros no agronegócio brasileiro é o tema do CB Forum, nesta terça-feira, 25 de março, a partir das 9h30, no auditório do jornal, com transmissão pelas redes sociais do Correio.
“Trapaça” no ar/ O jornalista Luís Costa Pinto lança esta semana o podcast Trapaça, mesmo nome do livro em que contou os bastidores da investigação do processo que levou ao impeachment do presidente Fernando Collor. A primeira temporada vai ao ar em 25 de março.
Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
As rodas de conversas mais fechadas nos partidos de centro começam a colocar alguns pontos que podem prejudicar os planos dos bolsonaristas, seja pelo projeto da anistia, seja na defesa de um candidato que venha com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Primeiro, a insistência no projeto de anistia aos enroscados no quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023. A proposta não é consenso no Parlamento e, por isso, não será votado tão cedo. A preços de hoje, se for a voto, corre o risco de ser derrotada. Há o receio de que uma anistia ampla termine tirando votos de seus apoiadores no futuro. Internamente, há quem defenda que a Justiça está fazendo o seu papel, de avaliar caso a caso, para separar quem serviu de massa de manobra dos verdadeiros invasores.
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É esse receio do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), que tem acenado com a aceitação de uma comissão especial para avaliar o tema. Pelo menos, garante o discurso de que o assunto está em análise no Parlamento. O problema é que, conforme reza a lenda no Congresso, quando não se quer resolver o problema, cria-se uma comissão. Mas é o que Sóstenes e Bolsonaro têm para hoje.
O que vem por aí
Com a corrida para aprovar o Orçamento de 2025, os deputados querem a liberação das emendas inscritas este ano para poder votar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. O dinheiro é considerado fundamental para garantir as entregas pré-eleitorais nos estados e municípios.
Por falar em emendas…
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), tratou de tirar o Poder Executivo do imbróglio das emendas entre o Supremo Tribunal Federal e o Poder Legislativo. “O governo não tem participação nenhuma nisso. A única participação do governo é buscar o entendimento em relação a esse tema (transparência das emendas). Teve uma compreensão do Congresso e ela está nos termos da resolução. Houve uma nova provocação ao Supremo. Vamos aguardar se terá ou não a manifestação do STF”, disse.
… é bom ficar de olho
Randolfe não disse, mas muita gente no Parlamento acha que o ministro Flávio Dino não atende mais aos pedidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E, no Centrão, uma das regras de ouro é: “Quem indica cobra e deve ser atendido”. Se as emendas não forem liberadas, a ira dos congressistas vai respingar no governo. Para o curto prazo, eles querem, pelo menos, R$ 6 bilhões.
Uma frente ativa
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Gilberto Nascimento (PSD-SP), quer ir muito além das pautas conservadoras de sempre — como leis antiaborto e antidrogas. A frente vai entrar na economia e em outros temas. A diretoria do colegiado foi nomeada com um olhar para a igualdade de gênero, com 10 mulheres e 10 homens — entre eles apoiadores de Otoni de Paula (MDB-RJ), que perdeu a eleição para o comando da frente.
Vai virar leilão
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) pretende ampliar o valor de isenção do Imposto de Renda. Para ele, “o governo ainda demorou para apresentar” a proposta ao Congresso. Tem deputado falando em isenção para quem recebe até R$ 10 mil.
CURTIDAS
Chamou para o ringue…/ A citação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no programa Bom dia, ministro, foi vista como um sinal de que o PT fará o enfrentamento com ele na briga pelo governo de São Paulo. E Haddad ainda é um dos nomes fortes para o posto, caso Geraldo Alckmin (PSB) não queira disputar o governo paulista.
…e se apresentou/ Haddad acusou o governador de “fazer a lição de casa às custas do governo federal”, uma vez que muitos produtos não têm isenção de ICMS. Apesar dos problemas que o Brasil enfrenta no quesito inflação de alimentos, Haddad é considerado um dos grandes ativos do PT para voos mais altos num futuro próximo.
Se a carapuça servir, vista/ A fala do relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), deixou muitos curiosos para saber quem deveria entender o “recado”. Em seu discurso na votação do Orçamento, na Comissão Mista de Orçamento, disse: “Quem for escutar, escute. Ninguém é obrigado a dar a palavra. Mas se der, deve ser cumprida, pois o mundo é redondo. Não sei para quem vai, mas alguém vai entender”, disse.
Quer rapidez…/ … Marque votação em dia de jogo no Mané Garrincha. Muitos deputados economizaram nos discursos, inclusive o relator do Orçamento, ansioso com a partida: “Perdão a expressão, mas, hoje, tem Brasil e Colômbia e o texto precisa estar no plenário do Congresso o mais rápido possível”, disse, sorrindo.
Coluna Brasília/DF, publicada em 20 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Depois de tanto vai e vem em relação às emendas parlamentares, o governo conseguiu colocar uma trava no remanejamento de recursos de obras estruturantes. Até este ano, o Poder Legislativo podia remanejar recursos para quatro emendas de comissões técnicas. Agora, só poderá promover esse remanejamento para duas emendas de comissão — as outras seis devem ser contempladas com recursos do chamado fundo de reserva. Ou seja, reduz o poder do Legislativo de tirar dinheiro das obras, o que é bom para o Poder Executivo.
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Por falar em Executivo…/ Não será por causa dos apelos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o Congresso se reunirá para votar o Orçamento da União. O que motiva deputados e senadores nesta direção é a pressão de governadores e prefeitos, ávidos pelo dinheiro das emendas. Hoje, quando um parlamentar pede ao Executivo que libere as verbas, a resposta é “ainda não temos o Orçamento”. O Executivo, por sua vez, ao mesmo tempo em que comemora esse refresco das emendas, está tonto com o aumento de mais um ponto percentual na taxa de juros.
O recado de Motta
Parlamentares viram no discurso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma crítica aos bolsonaristas, que insistem na narrativa de que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é um exilado político. Durante a solenidade de homenagem aos 40 anos de redemocratização, Motta foi cristalino ao dizer que o Brasil não tem presos ou exilados políticos: “Nos últimos 40 anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático. Não tivemos perseguições políticas, nem presos ou exilados políticos”.
Grande demais para todos
A disputa entre dois deputados do PL, em torno da presidência da Comissão de Segurança Pública da Câmara, foi lida por muitos como um sinal de que está difícil atender a todos dentro do partido. Por mais de uma hora, tentou-se um acordo, o que acabou atrasando a votação em quase duas horas. A confusão só terminou quando o deputado Coronel Meira (PL-PE) retirou a candidatura para que o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) assumisse a cadeira.
Já na agricultura…
O PL mostrou que continua firme no agro. Dos 32 votos, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) obteve 30. Sem disputa, a votação foi rápida e tranquila. Dessa forma, o partido mantém uma comissão importante, que angaria votos para os seus candidatos em 2026 ao defender o agronegócio.
Secreto
O voto do relator do processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), Paulo Magalhães (PSD-BA), continua sob sigilo. O deputado carioca disse que não há histórico de voto secreto e que seu processo deve expirar pela demora do tempo a ser votado. O processo completa um ano em abril.
Calma, Glauber!
O relator disse à coluna que conversará, hoje, com o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto (União Brasil-BA), para definir como e quando o parecer será votado. “Ainda temos tempo para votar. O mandato deste conselho só acaba em abril”, disse.
CURTIDAS
E a pesquisa, hein?/ O governo fez cara de paisagem para pesquisa Genial/ Quaest a respeito da popularidade do Executivo diante do mercado financeiro, que registrou 88% de visão negativa. “Eles não gostam da gente e não seria agora que iriam gostar” é a visão geral no PT.
“Best friend forever”/ O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, sentaramse lado a lado no plenário da Câmara, durante as homenagens a José Sarney. Saíram assim que o ex-presidente terminou de falar, fazendo um sinal positivo a respeito da federação entre os dois partidos.
Tudo pela COP30/ O MDB cumpriu o acordo e fez da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), mãe do governador do Pará, Helder Barbalho, presidente da Comissão de Meio Ambiente. Elcione já listou todo os projetos que tramitam na Casa sobre a COP30 e vai passar os próximos dias levantando quais podem ser votados.
Jogo tem regra/ Em meio à regulamentação do mercado de apostas, o setor privado passou a se organizar para explicar as novas regras ao público. O Rei do Pitaco, uma das principais plataformas de apostas do país, lançará um podcast para explicar a legislação aos apostadores, em uma iniciativa que busca ampliar a prática do jogo responsável.
Colaborou Israel Medeiros
Coluna Brasília/DF, publicada em 19 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, atrasa em pelo menos 10 dias úteis a liberação das emendas que ainda estão retidas por causa da falta de transparência. A decisão irrita mais ainda um Congresso que, este ano, só se uniu para eleger Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado. Houve um mal-estar entre os partidos na escolha dos presidentes de comissão e há um confronto precificado em torno do projeto da anistia aos enroscados no quebra-quebra nas sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Para completar, vem aí resistências à proposta do governo para garantir a isenção de Imposto de Renda a quem recebe até R$ 5 mil mensais.
Quem resiste/ Ninguém é contra a isenção do IR, porém a história das emendas tem tudo para gerar má vontade por parte dos congressistas. Além disso, haverá uma briga de foice sobre quem deve pagar mais para compensar esse benefício a quem ganha menos. Setores da indústria fizeram as contas e concluíram que é preciso ficar de olho para que o texto sobre o IR não termine por afastar investidores. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por exemplo, acredita que a oposição não quer criar solução, só empecilhos. “Esse é um ano de tensão. A lógica é criar problema para o governo. Eu, particularmente, acho ridículo quem ganha até R$ 5 mil pagar Imposto de Renda”, comentou.
O bloco do Fica Geraldo I
Uma parcela do MDB ainda tem esperança de indicar o vice na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. Só tem um probleminha: se começar a aparecer muitos pretendentes a esta vaga, há no governo quem diga que o ideal é manter Geraldo Alckmin (PSB).
O bloco do Fica Geraldo II
A mesma lógica serviu para manter o vice-presidente no Ministério de Indústria e Comércio. Se mudasse, poderia criar mais arestas do que soluções não só entre os partidos, como também no meio empresarial, que está muito satisfeito com Alckmin.
Não vai ficar assim
O deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) afirma que vai atrás da cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e punição criminal pelo suposto crime de lesa-pátria. “É lamentável (ele ficar nos EUA). É um fujão e espero que o Conselho de Ética da Casa leve o caso a sério”, disse à coluna.
Volta à estaca zero
Em 25 de março, termina o prazo para a atual presidência do Conselho de Ética da Câmara julgar o caso do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que agrediu um influenciador do MBL nas dependências da Casa. Se passar para a nova gestão, começará tudo de novo em três casos: o de Glauber, que precisará ter outro relator e relatório; o de Gustavo Gayer (PL-GO), por ofensas nas redes sociais a Davi Alcolumbre e à ministra Gleisi Hoffman (Secretaria de Relações Institucionais); e o de Eduardo Bolsonaro, denunciado pelo PT por crime de lesa-pátria.
CURTIDAS
Clima de tensão/ A reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados não foi rápida. O encontro começou às 14h e, até o fim da tarde, nada estava decidido. A líder do Novo, Adriana Ventura (SP), até deixou o encontro e foi para Câmara “trabalhar”.
E vai piorar/ A demora é sinal das dificuldades de consenso entre os partidos. E se está difícil iniciar o bom andamento das comissões, imagine a hora em que o plenário começar a tratar de outros temas.
É hoje/ Depois da sessão especial no Senado, ex-parlamentares que acompanharam de perto o processo de redemocratização, há 40 anos, voltam hoje ao Congresso para mais uma sessão de homenagens ao ex-presidente José Sarney. Desta vez, a sessão será no Plenário da Câmara, a convite do presidente Hugo Motta.
Líder festejado e lançado/ Antes das comemorações numa churrascaria, ontem à noite, o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), de 46 anos, reuniu a família, conterrâneos, funcionários, correligionários e amigos em seu gabinete, à tarde. Depois dos parabéns ao lado da mulher, Carol, e das duas filhas, aliados aproveitaram para associar o foguete do bolo a uma pré-candidatura ao governo da Paraíba. Afinal, como disse Carol, “para um foguete, nem o céu é o limite”.
Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A decisão de fazer uma solenidade para marcar a entrega da proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil foi apresentada oficialmente como uma forma de deixar claro o engajamento de todos em torno do alívio tributário aos mais pobres. Porém, é muito mais do que isso. O governo quer dizer à população, com todas as letras, que, se depender do presidente Lula, este ano será o último em que os brasileiros nessa faixa de renda pagarão Imposto de Renda. E mais importante: bater bumbo, dizendo que o governo Lula fez a sua parte, encaminhando tudo ao Congresso. Agora, caberá aos parlamentares avaliarem o que fazer com esse texto.
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E tem mais/ Dentro do governo, havia um receio de que os contribuintes ficassem ainda mais irritados, uma vez que o prazo para entrega da declaração deste ano (relativa aos vencimentos de 2024) chega junto com o encaminhamento da proposta da isenção ao Poder Legislativo. Tudo será feito para explicar que ainda não foi este ano que houve algum alívio para quem ganha menos.
Engarrafamento no PSD…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, terminou fora do governo, porque sua chegada provocaria um problemão no seu partido. Afinal, dois integrantes do PSD de Minas Gerais no governo seria demais, e Alexandre Silveira é ministro de Minas e Energia. Seria ainda mais um problema dentro do partido, que esperava a indicação de um ministro da bancada da Câmara dos Deputados.
… tempo curto…
Conforme o leitor da coluna já sabe há tempos, há uma avaliação dentro e fora do PSD de que Lula perdeu o timing da reforma ministerial. Quem entrar agora e quiser ser candidato em 2026 ficará menos de um ano no cargo. Logo, já tem muita gente aconselhando Lula a optar por nomes que não tenham pretensões políticas.
…e cenário duvidoso
Pacheco é considerado um nome para o governo de Minas e ainda não tem segurança de que seu partido estará com Lula no ano que vem. Aliás, pelas conversas dentro do PSD, o mais provável é que não feche aliança no primeiro turno.
Põe mais gente aí
A avaliação de muitos congressistas é a de que, se o PL quiser mesmo aprovar a anistia aos que respondem judicialmente pelo quebra-quebra do 8 de janeiro, terá que colocar mais gente nas ruas, a fim de ampliar a pressão. Sem muito, mas muito povo mesmo, e muitos partidos pedindo, vai ficar difícil.
Por falar em pedidos…
O presidente da Câmara, Hugo Motta, não vai vetar nenhum parlamentar para presidir comissões técnicas da Casa. Seja o deputado Eduardo Bolsonaro, seja algum representante de partidos de esquerda.
COLUNA
E as emendas, hein?/ Nem só do processo envolvendo Jair Bolsonaro vive o Supremo Tribunal Federal. Depois da reclamação formal do PSol sobre a decisão da Casa a respeito das emendas de bancada, espera-se uma novidade aí por parte do ministro Flávio Dino.
A OAB mantém a força/ Baluarte da reconquista do processo democrático nacional há 40 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil empossou seu presidente, Beto Simonetti, e diretoria, com a presença de representantes dos Três Poderes. Sinal de prestígio e respeitabilidade da Ordem.
A proposta de Cristovam/ O ex-senador, ex-governador do DF e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque aproveitou uma reunião na Comissão de Relações Exteriores do Senado para deflagrar uma cruzada a fim de tentar educação na agenda da COP30. Ele está convencido de que, sem incluir essas questões nos currículos escolares com firmeza e chamar ainda mais a atenção das crianças para a necessidade de medidas urgentes, vai ser difícil cumprir as metas.
Por falar em Cristovam…/ Secretário-geral do Instituto Histórico Geográfico do Distrito Federal, Hugo Studart deflagrou um movimento a fim de ajudar Cristovam Buarque na busca de votos para a Academia Brasileira de Letras. Há pelo menos 16 imortais mapeados para um corpo a corpo em favor do escritor e ex-reitor da UnB.
Vaga disputada/ Há quem diga que será uma das campanhas mais difíceis para Cristovam, uma vez que a outra candidata à cadeira é a renomada jornalista Miriam Leitão