Categoria: Câmara dos Deputados
Tensão continuará enquanto governo não negociar com Arthur Lira
O governo fez as contas e descobriu que, embora o deputado Arthur Lira (PP-AL) não tenha, hoje, a mesma força dos tempos em que dominava as emendas de relator, as chamadas RP9, ele precisa ser contemplado para ajudar a pacificar a relação na Câmara dos Deputados. Ele ainda tem um ano e oito meses no papel de comandante da Casa e não há governo que obtenha êxito brigando com o terceiro na linha de sucessão. Enquanto o governo não der algum alento ao parlamentar alagoano, o clima de tensão continuará.
Em tempo: ainda levará alguns dias para que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, fumem o cachimbo da paz em relação às medidas provisórias. E, se passar desta semana, avisam alguns, a solução virá pelo Poder Judiciário. O governo está no limite. As medidas provisórias precisam tramitar nos próximos 30 dias, sob pena de o cidadão que precisa do novo Bolsa Família terminar prejudicado.
Muita calma nessa hora
Com a volta de Jair Bolsonaro ao Brasil, o presidente Lula tem sido aconselhado a evitar a todo custo polemizar com o adversário. O petista terá que engolir em seco e pensar duas vezes antes de repetir o que fez com Sergio Moro, o ex-juiz para quem Lula ligou os holofotes na
semana passada.
Pintados para guerra
A contar pelo clima beligerante da audiência do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o governo não terá vida fácil nas comissões técnicas da Casa. A ordem entre os oposicionistas é não dar refresco. Depois de Flávio Dino, o alvo
das convocações será o ministro da
Casa Civil, Rui Costa.
Quem precisa de adversário?
Enquanto o governo faz maior esforço para vender seus produtos agrícolas mundo afora, o presidente da Apex, Jorge Viana, na China, vincula os números do desmatamento ao agronegócio. A turma da agricultura, que foi até lá na esperança de que Lula ajudasse a promover o agronegócio brasileiro, até aqui, estava apenas frustrada e torcendo pela melhora do presidente. Agora, está irada com a fala de Viana.
O especialista
Em palestra no Lide Brasília, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel foi incisivo ao dizer para a seleta plateia de empresários do Distrito Federal que o projeto da reforma tributária em estudo no Congresso está cercado de incongruências. Na avaliação dele, a proposta tem tudo para tentar resolver um problema gerando outros. “PIS e Cofins, por exemplo, não têm nada a ver com consumo. É renda”. Everardo acredita que faltaram tributaristas na elaboração dos textos.
O sentimento de Izalci/ O senador Izalci Lucas, do PSDB-DF (foto), foi direto quando o presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio, lhe passou a palavra: “Acho que a reforma tributária não sai. Em, pelo menos, duas das frentes parlamentares de que participo, agronegócio e comércio e serviços, não há apoio à reforma”, comentou.
Insegurança é geral/ O deputado estadual Léo Vieira (PSC-RJ), irmão do deputado federal Luciano Vieira (PL-RJ), escapou por pouco de um assalto em São João do Meriti. O parlamentar se preparava para sair com seu carro quando um veículo parou bem na frente. Léo Vieira deu ré e o bandido atirou em direção ao carro do parlamentar.
Lá está assim/ Léo Vieira só escapou porque seu carro é blindado. “No Rio, só dá para transitar com certa segurança de carro blindado”, diz Luciano.
Piada pronta/Alguns parlamentares que cruzam com os filhos de Jair Bolsonaro no Congresso têm agido na linha do perde o amigo, mas não a piada. Há quem solte um “E aí?
Tudo joia?”
Tendência é governo aprovar a PEC dos Precatórios em segundo turno
Faltando metade dos destaques a serem votados para concluir a análise da PEC dos Precatórios em primeiro turno, os líderes da oposição consideram que o governo vai conseguir os votos para aprovar o texto em segundo turno. É que, até aqui, o governo tem conseguido uma margem maior de votos a favor dos destaques. A exceção foi o destaque que pretendia dar um “cheque em branco” para o governo quebrar a “regra de ouro” sem precisar pedir autorização ao Congresso em cada ação nesse sentido. A regra de ouro é aquela que proíbe a emissão de títulos para pagamento de despesas correntes. Hoje, a cada vez que o governo precisa emitir títulos para pagamento de desse tipo de despesa, quebrando a regra de ouro, o Congresso precisa autorizar. E assim vai permanecer, uma vez que o dispositivo da PEC que queria dar um choque em branco para essas ações não obteve os 308 votos.
Em conversas reservadas, líderes oposicionistas contaram ao blog que a “situação está difícil” e que a esperança deles é tentar barrar essa PEC no Senado, onde a base governista é mas frágil e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, não demonstra o mesmo empenho de Arthur Lira em prol de ações que beneficiam o governo. “Ainda não entregamos os pontos, mas está muito difícil derrotarmos a PEC”, contou um líder ao blog.
Novo surto de covid, deve adiar sessões presenciais na Câmara
Os eventos presenciais da Câmara dos Deputados levaram vários servidores ao Departamento Medico da Casa nos últimos dias, com suspeita de covid-19. Nesta sexta-feira, o Demed estava lotado. Nas salas das secretarias mais próximas ao plenário, uma pessoa foi diagnosticada e voltou o revezamento dos servidores. O mesmo ocorreu em algumas salas da Comissão de Constituição e Justiça. Se a situação não refluir na semana que vem, a tendência é o presidente da Casa, Arthur Lira, adiar o retorno das sessões presenciais, previsto para 18 de outubro.
Nos últimos dias, os protocolos em relação à covid estava mais frouxos e mais deputados e visitantes circularam pelo Congresso como um todo, em especial, na Câmara. Afinal, é neste período que se elabora o Orçamento para o ano que vem e, por isso, prefeitos, lobistas e representantes de governos estaduais costumam circular mais pelo Parlamento. A Casa não vai fechar, mas os médicos afirmam que vão cobrar mais cuidado e rigor no cumprimento aos protocolos sanitários.
Ao levar para o plenário, Lira quer dar mais respaldo à decisão da Comissão Especial
A ideia de parte dos líderes partidários, de evitar a votação do voto impresso no plenário, foi descartada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Diferentemente da posição de líderes que atuaram para derrotar a proposta na Comissão Especial, Lira considera que é preciso ancorar qualquer resultado com o aval da maioria dos deputados. De quebra, ele ainda evita que as redes bolsonaristas se voltem contra ele. Lira está convencido de que a melhor forma de garantir o cumprimento do que for decidido é levar ao plenário, seja contra ou a favor o voto impresso, é lastrear a decisão com os votos do plenário da Casa.
Lira decidiu anunciar logo a sua decisão de levar a proposta ao plenário a fim de não deixar crescer movimentos contra essa posição. Aliados do presidente da Casa garantem que a senha do que Lira espera que ocorra nesta votação foi dada com a frase: “Vamos levar para o plenário, onde todos os parlamentares legitimamente eleitos pela urna eletrônica vão decidir”. Ou seja, os parlamentares legitimamente eleitos não têm motivos para desconfiar do voto registrado na urna eletrônica.
Mozart Vianna ou, simplesmente, “doutor Mozart”, participou de praticamente todas as decisões importantes da Câmara nos mais de 20 anos em que atuou como secretário-geral da Mesa de 12 presidentes. Sua morte nesta segunda feira deixou todos atônitos e fez muitos pararem para pensar no legado que ele deixou com seu trabalho na Câmara. Muito do que se tem de processo legislativo se deve à competência e simplicidade com que Mozart atuou no cargo de aconselhamento dos presidentes e resolução de conflitos. É dele, por exemplo, a formatação das medidas provisórias trancarem a pauta da Câmara, deixando passar na frente delas propostas de emenda constitucional e leis complementares.
Disciplinado, lia todos os jornais ou resumos das notícias sobre as votações da Câmara e debates políticos, como instrumento de trabalho, para tentar se antecipar ao que poderia gerar problema no plenário. Assim, antecipava análises regimentais do que poderia gerar conflito na hora de votação. Considerava a tarefa diária de estar “antenado” um dos segredos de seu trabalho. Às vezes, até os telefonemas que nós, jornalistas, trocávamos com ele com uma pergunta ou outra, ele se saía com esta: “Sabia que você perguntaria isso e já preparei a resposta”. Se era assim com a imprensa, imagine você, leitor, com as excelências.
Mozart não deixava de retornar uma ligação e tinha uma qualidade que vale ouro no relacionamento político, confiança e sempre dizer, com toda a elegância e jeito, o que pensava: SE o interlocutor não gostasse, paciência. Era funcionário concursado e seus pareceres apresentavam sempre a melhor solução para o Parlamento e não apenas o desejo do presidente de plantão a cada biênio. Foi assim, por exemplo, quando Severino Cavalcanti, com o risco de ser cassado, ouviu de Mozart, o veredicto: “Se o senhor for para o plenário, o senhor corre o sério risco de ter o mandato cassado, o senhor não tem muita chance, não”. Severino, então, renunciou. Aliás, foi Severino quem mandou colocar uma cadeira ao lado do presidente da Casa, no plenário, para que o secretário-geral da Mesa pudesse trabalhar sentado. Até 2005, ano em que Severino assumiu, o trabalho era de pé, ao lado do presidente, durante toda a sessão. Talvez essa cadeira tenha sido maior legado de Severino, afastado da Presidência da Casa, em setembro daquele mesmo ano, sob suspeita de receber “mensalinho” de um prestador de serviços da Câmara.
Quanto ao legado de Mozart, todos aqueles que ocupam e que ocuparão a Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara, estudam hoje com afinco. Especialmente, o de estar sempre “antenado” e tentar se antecipar aos problemas que invariavelmente surgem durante as votações. Afinal, ninguém sobrevive tanto tempo num cargo importante como a Secretaria Geral da Mesa, se não for disciplinado, estudioso, leal e tocar com maestria o conjunto de servidores daquela área, o sistema nervoso do plenário. Assim como o futebol brasileiro tem em Pelé o maior craque, a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, teve Mozart Vianna. Sua dedicação à Câmara sempre será digna de todas as homenagens. Aqui fica a singela homenagem do blog.
Um acordo fechado com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o PP e o PSDB fará do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Na ordem das pedidas dos partidos, os tucanos teriam a nona posição e dificilmente iriam conseguir fazer de Aécio presidente da CRE. Mas, graças ao PP, que tem direito à terceira pedida, o PSDB conseguiu: O PP vai pedir a comissão de Relações Exteriores e, na hora, apresenta Aécio como o candidato. O PSDB, por sua vez, pediu a Comissão de Minas e Energia, e apresentará um nome do PP para ocupar o cargo.
A solução deixou todo mundo com a certeza de que a capacidade de Arthur Lira cumprir acordos é grande. Até quando tem que dar um nó na disputa das comissões, ele consegue. Uma ala do PSDB, porém, não gostou. Considera que o líder da bancada tucana, Rodrigo de Castro (MG), jogou para o seu grupo em Minas Gerais e não para o partido como um todo.
Saíram os “elefantes”, mas ficaram os “jabutis”
Alguns deputados que aproveitaram o fim de semana de lockdown para estudar a PEC
Emergencial já encontraram vários pontos com dificuldades de aprovação no
plenário da Câmara. Um dos pontos é o dispositivo que congela a valores de
2019 os repasses aos fundos de desenvolvimento do Nordeste, Norte e
Centro-Oeste e o que revoga o artigo 91 das Disposições Transitórias, que
havia sido regulamentado pela Câmara recentemente. “São itens que prejudicam
os estados”, diz o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), referindo-se ao
congelamento do repasse de “impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza
para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões
Norte, nordeste e Centro Oeste”.
Quanto ao artigo 91, que também se refere à transferência obrigatória de recursos para os estados, Rocha procurou os consultores da Câmara para saber o que será feito da lei que regulamentou o artigo. Na avaliação de muitos, perderá a validade. “O Senado tirou os elefantes da PEC, como a desvinculação de recursos da educação. Mas manteve muito jabuti escondido”, conclui o deputado, referindo-se ao emaranhado de incisos constitucionais, caputs e alíneas citados no confuso texto da PEC.
Nova ação contra Bolsonaro
Procuradores da República viram nas declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro uma
brecha para que ele seja chamado a responder na Justiça por omissão. É que,
ao mencionar que tem um plano pronto para aplicar, mas não o fez, ele pode
ser acusado de omissão.
Veja bem
O presidente disse que aplicaria o plano contra a covid se o Supremo Tribunal Federal
permitisse. Como o STF já disse que nunca o proibiu de cuidar da tragédia da
covid-19 no país, essa questão pode se agravar nos tribunais, onde aliás, já
existem processos contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
A pressa…
O governo vincula a PEC ao pagamento do auxílio emergencial, necessário e
urgente, justamente para que não dê tempo de uma leitura mais apurada do
texto pelos deputados. Porém, as primeiras avaliações feitas nas últimas 48
horas indicam que os R$ 44 bilhões serão insuficientes para o pagamento das
quatro parcelas previstas.
… é inimiga da perfeição
No ano passado, foram R$ 55 bilhões por mês, ou seja, gastou-se mais em uma
parcela do que o governo pretende gastar agora em quatro parcelas para um
número de brasileiros que ainda não está totalmente fechado.
Eles querem mais
Os deputados e senadores concordaram em destinar os recursos das emendas para a
compra de vacinas contra covid e insumos necessários ao programa de
imunização. Mas, tem um grupo pressionando o Planalto a separar um dinheiro
para as tais “emendas extras” que irrigam as bases dos aliados ao governo.
CURTIDAS
E a mansão, hein?/ Quem conhece bem os juros praticados no mercado imobiliário de Brasília tem se referido à taxa obtida pelo senador Flávio Bolsonaro como “taxa Minha Casa, Minha Vida”.
Baleia no comando/ Reconduzido à presidência do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP) (foto) trabalha discretamente na formatação do partido para as eleições do ano que vem. A ideia é colocar nomes fortes na disputa para deputados federais em todos os estados. Sabe como é, sem coligação e nem federação de partidos, será cada um por si.
Por falar em 2022…/ Pesquisas internas dos partidos indicam que o governador Ibaneis Rocha (MDB) tem aparecido bem para concorrer à reeleição. Como principal adversário, o senador Reguffe (Podemos-DF).
O lockdown de Bolsonaro/ No Alvorada, não há ganchos de redes instalados para que o presidente Jair Bolsonaro possa armar a que recebeu de presente do ex-deputado Alberto Fraga e do artesão Gilton, de Sergipe. Mas, hoje, com o jogo do Palmeiras contra o Grêmio, a rede terá um lugar especial. Pelo menos, nesse horário, o presidente vai ficar em casa, quieto e longe das aglomerações.
Como se não bastassem a tragédia das mortes por covid-19, o clima na Câmara dos Deputados está de mal a pior. Isso porque, na sessão de ontem, o presidente da Casa, Arthur Lira, encerrou os trabalhos de supetão, cancelando a votação um projeto que isenta o setor de eventos de vários impostos durante cinco anos. A confusão começou quando o líder do DEM, Efraim Filho, reclamou que uma emenda de seu partido que, destacada para votação, não foi acolhida por “inadequação orçamentária”. A emenda pretendia incluir os parques de diversões e aquáticos no rol de atividades isentas de impostos por cinco anos. Efraim reclamou, Lira não gostou e disse que, a pedido de Efraim, estava cancelando toda a votação.
A discussão entre Efraim e lira faz parte do que promete vir mais à frente na Câmara. É que diante da pandemia, pululam propostas como essa, para aliviar alguns setores, em especial, os mais atingidos. Esse projeto, por exemplo, autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), previa o parcelamento de débitos do setor de eventos, duramente afetado pela pandemia. A proposta ainda estende o Programa Emergencial de acesso ao crédito até o final deste ano para os empresários desse setor. Na tramitação, foi incluída a isenção de vários impostos pela relatora, Renata Abreu.
A proposta, entretanto, não mencionava que despesas serão cortadas para dar um alívio ao setor de eventos, que se manteve fechado por mais tempo. E não está fácil cortar despesas, haja vista a dificuldade do governo em encontrar os R$ 3 bilhões para compensar a tarifa zero de alguns impostos definida pelo governo para dar um refresco no aumento do preço do diesel e do gás de cozinha. No caso do diesel e do gás de cozinha, a compensação virá com aumento no imposto dos bancos e resultará numa elevação dos juros. Ou seja, quem precisar de empréstimo pagará mais caro pelo dinheiro.
No Congresso, há dezenas de projetos como esse do setor de eventos, uma vez que a pandemia atingiu vários setores, haja vista a baixa do Produto Interno Bruto (PIB) anunciada hoje, de 4,1%, a pior em 24 anos. No Senado, certamente, seria barrada, por causa da “inadequação orçamentária”, que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante desse cenário, ou os políticos se acalmam, ou os pitas em plenário prometem se repetir. Afinal, em casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão.
O envio puro e simples do caso de Daniel Silveira ao Conselho de Ética é criticado duramente pelos parlamentares, que, debruçados sobe o Regimento Interno da Câmara, consideram que o melhor caminho seria levar logo ao plenário, uma vez que, não tem Comissão de Constituição e Justiça instalada. “Para quê esticar um assunto desses? O regimento é claro: O artigo 250 diz que em caso de prisão em flagrante, a Mesa Diretora teria que decidir se referenda ou não a prisão e levar ao plenário, para saber se referenda ou não a decisão da Mesa”, diz o deputado Hildo rocha (MDB-MA). “Arthur ficou com medo de decidir. Amarelou”,acusa o parlamentar, referindo-se ao presidente da Câmara, Arthur Lira.
A negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) em curso desde ontem não está prevista no Regimento Interno da Casa. É um jeitinho, encontrado para tentar evitar que a Câmara tenha que decidir sobre a prisão. Nos bastidores, há quem diga que os integrantes da Mesa Diretora estão com medo: Se decidirem a favor da prisão, serão acusados por parte dos colegas de não defender o mandato dos deputados e ainda estarão expostos à ira dos radicais do bolsonarismo, tal e qual Rodrigo Maia ficou no passado. Se decidirem contra a prisão, haverá uma tensão com o STF, algo que quem tem processo em andamento não deseja.
Nessa sinuca de bico, a direção da Câmara torce para que o STF decida transformar a preventiva em temporária. Assim, Daniel Silveira estará livre no sábado e, como Wilson Santiago e Flordelis, aguardará o desfecho do caso no Conselho de Ética, que sequer foi instalado e costuma atrasar bastante. E a nem a mesa Diretora, nem a Casa serão obrigados a avaliar a prisão no plenário.
Prisão de Daniel Silveira deixa Arthur Lira entre a cruz e a espada
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP_AL), se preparava para começar esta quarta-feira cuidando do auxílio emergencial, da definição das comissões técnicas da Casa e por aí vai. Eis que o fim do carnaval lhe deu um “baile”. Ele agora terá que trabalhar para dar uma resposta à prisão do deputado Daniel Silveira, levado pelos agentes da Polícia Federal depois do mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão por causa das ameaças e incitação de violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Tudo o que Lira não precisava nesse momento em que começa a se firmar como presidente da Câmara era de um mal-estar institucional entre o Poder Legislativo e o STF. Afinal, é o momento em que ele, réu em processo que tramita no Supremo, tenta se firmar como presidente da Câmara. Sua primeira declaração, publica no twitter, indica que ele não fará nada sozinho, uma vez que disse com todas as letras que a solução para a prisão do deputado será encontrada com “serenidade”: “Irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. É pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da instituição que represento”.
O fato de ouvir a Casa majoritariamente e, se possível, levar a questão ao plenário, é visto como um sinal de que Lira não quer ficar com essa batata quente nas mãos. Silveira nunca foi um dos mais queridos e respeitados do Parlamento, porém, uma prisão de parlamentar sempre é vista por grande parte dos congressistas como uma arbitrariedade, por causa da inviolabilidade do mandato. Entretanto, quando um parlamentar ataca diretamente a democracia, instiga a violência, a coisa muda de figura entre os deputados. Nesse quesito, dizem alguns, a ordem irá buscar uma solução nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Os assessores jurídicos vão passar a madrugada trabalhando para entregar tudo nas Maos do presidente da Casa logo cedo. A madrugada vai ser longa pra tentar colocar essa prisão como um fato isolado e tocar o barco.