Categoria: Câmara dos Deputados
Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A recusa do líder do União Brasil, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), em assumir o cargo de ministro das Comunicações do governo, foi vista como uma “desfeita” do partido. No PT, há quem defenda que Lula entregue o cargo ao PSD, de Gilberto Kassab. Só tem um probleminha: Lula não está em condições de se indispor com o União Brasil, partido que comanda o Senado. O governo, hoje, está em modo “paz e amor” e não pode prescindir dos partidos de centro. Aliás, a viagem a Roma para os funerais do papa Francisco, vem sendo tratada como um momento importante para reforçar os laços com esses partidos.
A decisão foi pré-Páscoa
Na semana passada, antes mesmo de sair da cidade para o feriadão de Páscoa, o líder do União Brasil já havia informado a amigos que assumir o ministério seria “despir um santo para cobrir outro”. Adversário interno do ex-ministro Juscelino Filho no Maranhão, Pedro Lucas Fernandes não teria como sair da liderança para ceder a vaga ao seu correligionário.
A política é local…
… e o veto também. Cogitado para ocupar o Ministério das Comunicações antes mesmo do líder Pedro Lucas, o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) foi logo colocado em segundo plano por causa dos petistas cearenses — o ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do Ceará, Elmano Freitas.
Disputa aberta
Se Pedro Lucas deixasse o cargo de líder para assumir o ministério, a bancada se esfacelaria. O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, não tinha outro nome capaz de agregar os votos para que continuasse com muita influência na bancada. E, de quebra, a ala mais próxima ao governo iria se esfacelar.
Tic-tac, tic-tac
Lula foi aconselhado a colocar um técnico no Ministério das Comunicações. É que um político com plano de concorrer no ano que vem ficará menos de um ano no cargo.
De olho no STF
Internado na UTI do DF Star, o ex-presidente Jair Bolsonaro acompanha os julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e vê seus antigos colaboradores se tornarem réus. Da Corte, avisam os bolsonaristas, não virão boas notícias. Só mesmo um movimento internacional — de fora do Brasil para dentro —, dá a eles esperanças de tentar esse jogo.
Momento certo
O ministro da Reforma Agrária, Paulo Teixeira, disse que tinha as terras para entregar aos movimentos em dezembro. Mas que, com a cirurgia de Lula, esperou até que o presidente estivesse bem para que ele mesmo pudesse repassar as áreas rurais. “Não cabe a mim. Eu entrego, mas o discurso é dele (Lula)”, explicou.
CURTIDAS
Hora de dizer tchau/ Dentro do União, muitos parlamentares pressionam o presidente, Antonio Rueda , a soltar a mão do governo de vez e apoiar uma candidatura única do partido. Na visão dos filiados, a saída não seria um problema, mas é preciso ter cuidado no modo de sair.
Desunião Brasil/ Uma ala pequena dos parlamentares da legenda não está contente com a Federação com o Progressistas. Alguns já dizem em sair se a associação for formalizada de vez. Deputados dizem, ainda, que esse movimento pode se repetir dentro do próprio PP e, no final, “a conta não é só somar, tem uma subtração também”.
Faz parte I/ Fontes ligadas a Lula dizem que ele está tranquilo com a saída dos ministros, em abril do ano que vem, para concorrer às eleições. Isso ocorre em todos os mandatos e ele já sabia que seria assim novamente.
Faz parte II/ Os atrasos em iniciar eventos oficiais não são apenas de Lula. Os jornalistas chilenos, que acompanham o presidente Gabriel Boric, também disseram que “às vezes ele se atrasa horas”.
Por Eduarda Esposito — O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas (MA), não deve assumir o ministério das Comunicações. A informação que circula nos bastidores é que, em decisão com a bancada, o parlamentar deve permanecer na liderança da legenda na Casa.
Fontes do partido também dizem que o presidente da agremiação, Antonio Rueda, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta manhã, para decidir o futuro do partido na pasta e um novo nome para assumir o ministério.
O anúncio da recusa em assumir o cargo no executivo deve ser oficializado na tarde de hoje (22) após a reunião da bancada. Ainda não se sabe quem será o escolhido por Alcolumbre para substituir Juscelino Filho no ministério.
Tensão com o governo
A possível recusa virá após a confirmação da sua ida para a pasta feita pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann (PT). Em 10 de abril, após reunião no Palácio da Alvorada do governo com integrantes do União Brasil, Gleisi confirmou que o deputado Pedro Lucas assumiria o ministério. A ministra disse ainda que o anúncio seria dado após a Páscoa para que o líder pudesse resolver assuntos pendentes dentro da bancada na Câmara.
Com a possível recusa do parlamentar, a relação do governo com a legenda fica balançada. Não seria a primeira estremecida entre os lados, tendo em vista que 40 dos 59 deputados do União Brasil assinaram o requerimento de urgência para o projeto de anistia. Além disso, o “não” de Pedro Lucas pode colocar em cheque a eficiência de Gleisi Hoffman como articuladora política entre Câmara e Planalto.
Coluna Brasília/DF, publicada em 6 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Que ninguém espere grandes definições eleitorais este ano. Jair Bolsonaro acredita que ainda está no jogo. Luiz Inácio Lula da Silva, ora diz ser candidato a mais um mandato, ora abre a possibilidade de não concorrer. Nessa toada, a política só tem de concreto, a um ano do prazo de desincompatibilização, a candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que se lançou oficialmente na disputa, mesmo sem conseguir colocar todo o peso do próprio partido na empreitada. A sigla hoje está mais focada na federação com o PP e, com a musculatura ampliada, seguir ou construir um projeto que apresente mais chances de vitória em 2026. E todos estão nesse caminho de rearranjo de forças.
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O MDB, conforme a coluna adiantou com exclusividade, prepara um programa que servirá tanto para permanecer ao lado de Lula quanto para outras praias. O Republicanos tem o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e um pé no governo petista. O PSD tem o governador do Paraná, Ratinho Jr., e se mantém ao lado de Tarcísio e do PT. A turma do centro só sairá do governo, se e quando sentir perfume de poder na vizinhança. Porém, com Lula e Bolsonaro na pista, os partidos vão permanecer na encolha. E há quem diga que só saem desse modo no pós-carnaval de 2026.
O DF e as emendas Pix
Grande parte dos deputados e senadores adora emendas Pix, aquelas em que o dinheiro é depositado diretamente na conta do estado ou do município, sem a necessidade de um projeto. Mas não no Distrito Federal: o DF é a única unidade da Federação em que esse tipo de emenda não é a preferida dos parlamentares. Um levantamento da Central das Emendas — plataforma que reúne os dados disponíveis sobre o assunto — mostra que, entre o ano 2000, quando as emendas Pix foram criadas, e 2024, o DF recebeu apenas R$ 37 milhões nessa modalidade.
O campeão
O segundo estado que menos recebeu emendas Pix foi o Espírito Santo, com R$ 298 milhões, quase 10 vezes mais que o Distrito Federal. O campeão foi Minas Gerais, que levou R$ 2,02 bilhões em emendas Pix em cinco anos. A bancada mineira considera que essa posição se justifica, porque é o estado com maior número de municípios.
Roraima em suspense
A situação política e jurídica em Roraima está complicada devido a três processos de cassação do atual governador, Antonio Denarium (PP). Todos já foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado e estão parados desde agosto de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Devido aos processos do governador, a insegurança reina e muitos investidores, sem saber o que acontecerá, estão saindo ou evitando formalizar negócios no estado.
E aí, TSE? I
O presidente da Câmara Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio (Republicanos) disse à coluna que não consegue entender a falta do julgamento no TSE. “Enquanto presidente do poder legislativo, vejo isso de forma muito ruim. Não consigo compreender por que a presidente Cármen Lúcia (TSE) não pautou para julgar, seja para absorver ou cassar. O que não podemos é ficar nessa insegurança jurídica”, reclamou Sampaio.
E aí, TSE? II
Da parte do Tribunal Superior Eleitoral, a resposta sobre o motivo da demora em julgar foi a seguinte: “Você pode acompanhar a tramitação por meio de consulta pública, no site”, com o link e instruções para pesquisa.
CURTIDAS
Agora, vai/ Com a definição da proporcionalidade das comissões mistas, ou seja, formada por deputados e senadores, o Congresso instala esta semana a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e os colegiados encarregados de analisar as medidas provisórias. No caso da CMO, o presidente será o líder do União Brasil, senador Efraim Filho, da Paraíba; e o relator, o líder do MDB, Isnaldo Bulhões, de Alagoas.
A festa…/ Muitos políticos passam este fim de semana em São Paulo, alguns para o ato de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista e a maioria para o aniversário de Ricardo Faria, o empresário conhecido como o “Rei do ovo”, que, aliás, apoiou Bolsonaro.
… e o termômetro/ A ideia é aproveitar a comemoração para, de forma mais descontraída, captar o sentimento do empresariado em relação ao país e o que pode ser feito no Parlamento.
Esta semana tem mais/ A Frente Parlamentar do Livre Mercado inaugura na próxima terça-feira, às 19h, no Lago Sul, a “Casa Liberdade”, para promover reuniões de debates. Na ocasião, dará posse à nova presidente da Frente, a deputada Carol de Toni (PL-SC). Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, confirmaram presença assim como os governadores Ibaneis Rocha (DF), Claudio Castro (RJ), Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado (GO) e Jorginho Mello (SC).
Colaborou Israel Medeiros
TCU acata pedido do Novo e recomenda suspensão de repasse para ONGs no esquema das quentinhas
Eduarda Esposito — A Área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem (13) a suspensão imediata de repasses do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Organização Não Governamental (ONG) Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa). A medida foi um pedido do partido Novo ao órgão motivado por indícios de falhas na execução do Programa Cozinha Solidária, que deveria fornecer refeições gratuitas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
“A recomendação do TCU pela adoção de medida cautelar escancara mais um escândalo na gestão do governo Lula e do PT. Denunciamos um esquema vergonhoso em que dinheiro que deveria alimentar os mais pobres foi parar em contratos suspeitos e pagamentos sem qualquer comprovação. O PT se apresenta como defensor dos vulneráveis, mas, na prática, entrega incompetência, aparelhamento e corrupção. Agora, cabe ao TCU agir com rigor para suspender esses repasses e garantir que os responsáveis sejam punidos”, afirmou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), signatário da representação.
A denúncia contra a Mover Helipa foi apresentada pelas bancadas do Novo na Câmara e no Senado, após denúncia do Jornal O Globo, alegando que a ONG, contratada por R$ 5,6 milhões, não estaria distribuindo as refeições como previsto no Termo de Colaboração.
O que diz o TCU
De acordo com o relatório do órgão, o suposto esquema denunciado apresenta indícios de fumus boni iuris, termo usado no direto para indicar, no jargão popular, que onde há fumaça, há fogo. “Está evidenciado pelos indícios de irregularidade na execução do Termo de Colaboração, uma vez que há indicativo de pagamentos com recursos públicos da parceria sem a devida comprovação da prestação dos serviços e da qualidade nutricional das refeições fornecidas.
Além disso, verifica-se a possível falta de manutenção dos requisitos de habilitação por algumas cozinhas participantes, em especial por não estarem em funcionamento no local por elas indicado”, relata o documento. O TCU também afirma na análise que há conflito de interesse nas contratações das empresas com recursos públicos. O órgão ainda ressalta o dever de prestação de contas das cozinhas e da ONG contratada, entretanto, o TCU indica que “há indícios de que os documentos apresentados por algumas das cozinhas solidárias vinculadas à Mover Helipa não comprovam a execução integral e mensal do objeto pactuado, a correta aplicação dos recursos recebidos e a qualidade nutricional das refeições fornecidas, pilares do programa”. O relatório ainda aponta graves erros de falta de informações que não foram devidamente fornecidas pelas ONGs do projeto.
“Não há notas fiscais ou cupons da compra de alimentos, embalagens e insumos, ou sequer balancetes resumidos de despesas, não sendo possível auferir os custos e a relação com o repasses público recebidos; não há os cardápios fornecidos, prejudicando a fiscalização da qualidade nutricional das refeições prestadas; não há relatório detalhado ou fotos que atestem efetivamente o local e dias do fornecimento; e também não há lista de beneficiários diário, assinada pelos presentes, de forma a atestar a quantidade fornecida”, explicita.
O TCU ainda afirma que há uma cozinha no projeto que não está habilitada como cozinha solidária para atuar no programa e não consta no Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 968936/2024. Outro erro foi que uma servidora pública da Câmara Municipal de São Paulo foi contratada, mas esta contratação é ilegal como consta o Decreto n° 8.726/2016 que proíbe esse vínculo com servidores. Outro problema encontrado no programa, foi o de fornecimento de alimentos ultra processados, até mesmo para crianças, que viola as diretrizes do programa e recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira.
Por fim, o TCU acionou o Periculum in mora, uma situação que justifica ação imediata do Poder Judiciário para evitar um dano irreparável. “A urgência da medida é justificada pelo dever da Administração Pública de zelar pela legalidade, transparência e eficácia na execução do programa, prevenindo o agravamento dos indícios de desvio e uso indevido dos valores repassados, razão pelo qual se faz necessário que o MDS suspenda a última parcela do repasse”, recomendou o órgão. Também foi recomendado que a ONG se abstenha de realizar novos pagamentos ou transferências bancárias com os valores já recebidos até que o julgamento definitivo do caso seja realizado. Agora, o caso segue para análise do ministro Augusto Nardes, que decidirá se acata a recomendação da área técnica para conceder a medida cautelar e que poderá adotar novas providências caso as irregularidades sejam confirmadas.
Blog da Denise publicado em 25 de dezembro de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Os efeitos do colapso da ponte Juscelino Kubitschek só aumentam. Passados dois dias do desabamento, equipes de busca procuram ao menos 15 desaparecidos. Em incidentes dessa natureza, diminuem as chances de se encontrar alguém com vida à medida que o tempo passa. Há um complicador nesse esforço de resgate: a contaminação das águas do rio Tocantins por substâncias tóxicas, transportadas pelos caminhões que trafegavam na ponte JK quando ela ruiu.
À parte a perda irreparável das vidas, é certo que os danos provocados pelo desabamento se estenderão por muito tempo. Será preciso investigar o impacto ambiental do ácido sulfúrico e dos pesticidas espalhados pelo rio atingido. Na segunda-feira, autoridades dos dois estados limítrofes alertaram a população de 19 municípios dos dois estados para evitar o consumo de água e o banho no rio Tocantins.
Há ainda os prejuízos econômicos. A ponte JK integrava uma importante rota para a produção agrícola da região, particularmente o transporte de soja. Produtores estimam alta de custo logístico, com possível impacto para o consumidor. São as primeiras consequências de um longo caso de negligência com o dinheiro público e com a segurança da população.
Não faltou dinheiro
À primeira vista, a falta de recursos não pode ser justificativa para a impressionante ausência de fiscalização das condições da ponte JK, entre Tocantins e Maranhão. Em agosto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) comemorou a execução do trabalho este ano sem nenhum corte orçamentário. A constatação ocorreu durante o 2º Forum de Planejamento Rodoviário, encontro semestral que analisa os resultados e as prioridades da autarquia.
“Semanas produtivas”
À época, o diretor de Infraestrutura Rodoviária, Fábio Nunes, mostrou-se satisfeito com a troca de informações. “São duas semanas muito produtivas, tanto para ouvirmos as necessidades que vêm dos estados, quanto para projetarmos com cada superintendente aquilo que será priorizado para entregarmos um bom resultado no fim de 2024”, disse. Algo de muito grave deixou de ser feito no tal fórum.
É obrigação
A queda da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins trouxe o PL 6.014/13, de autoria do então senador Marcelo Crivella, à tona. O projeto determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação. Para o presidente do Conselho Federal dos Engenheiros e Arquitetos (Confea), Vinícius Marchese, é uma lei essencial já que de forma “natural” não funciona. “As inspeções têm que ser obrigatórias, já que não vai haver de forma natural. Há uma necessidade de haver prevenção para evitar o reinvestimento nessas obras”, declarou à coluna.
Nem tão unidos
O União Brasil só definirá a liderança do partido em janeiro. Diferentemente do que muitos pensavam, a legenda encerrará 2024 com três candidatos, e não apenas um. Os deputados Mendonça Filho (PE), Damião Feliciano (PB) e Pedro Lucas (MA) seguem na disputa por apoiadores. “Tranquilo não foi, mas como querem consenso, adiaram a votação. O partido quer um nome”, afirmou um deputado integrante do partido.
Mais divergências
Outra definição logo no começo do ano legislativo será a da presidência da bancada evangélica. A votação deve ocorrer em 26 de fevereiro, logo antes do carnaval. A eleição vem em um momento em que a bancada está dividida, por questões políticas e ideológicas.
Paes e Joca
A pouco dias de assumir o quarto mandato, o prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), está surfando no sucesso do lobo-marinho que resolveu passar uma temporada nas praias do estado. No domingo, ao saber que o visitante ilustre, batizado de Joca, estava em Niterói, Paes escreveu em uma rede social: “Se não for a Maricá não vale! Só indo lá é que a gente conhece o Rio de verdade? Vai lá, Joca”.
Maricá forever
Pois não é que Joca seguiu o conselho? Horas depois de passar por Niterói, o mascote do verão carioca deu uma pinta na cidade a aproximadamente 150 km da capital fluminense. Desde 2016, quando vazou um áudio no qual desqualificava Maricá, Paes faz questão de tecer elogios ao município. Em 2022, recebeu o título de cidadão honorário. Talvez essas reviravoltas da política fluminense tenham atraído o interesse de Joca.
Só se for no Natal
A mensagem de Natal do presidente Lula pode ser conveniente para a época, mas não condiz com o restante do ano, particularmente com o Distrito Federal nas últimas semanas. A investida contra o Fundo Constitucional do DF, lançada pelo ministro Haddad e com apoio do Planalto, contradiz as declarações do presidente. “A base de tudo o que fazemos é o diálogo e o trabalho conjunto do governo federal com a sociedade, os governos estaduais e as prefeituras”, disse Lula.
Pote de mágoa
Há poucos dias, o governador do Distrito Federal deu um tom diferente. “Vamos ver se o governo Lula para de me incomodar”, reclamou Ibaneis Rocha (MDB), após a Câmara dos Deputados excluir a proposta de tesourada no FCDF. Em entrevista ao CB.Poder, semanas antes, Ibaneis revelou: “Vou ser muito sincero. O meu diálogo com o governo federal não é bom. Porque eu tenho sido muito, digamos assim, maltratado pelo governo federal, principalmente — e aí eu falo de forma muito clara —, pelo presidente Lula e alguns assessores que estão ali”.
Para votar PEC do pacote fiscal na CCJ, oposição negocia PEC do BNDES
Ao receber da Presidência da Câmara a proposta de emenda constitucional (PEC) do pacote de contenção de gastos, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputada Caroline de Toni (PL-SC), aceitou colocar a matéria em votação extra-pauta na sessão de amanhã, desde que os governistas acolhessem outro projeto, apresentado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), no início de 2023. O texto de Mendonça dá ao Congresso Nacional competência para autorizar ou negar financiamentos internacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com três semanas para terminar o período legislativo e com pressa para votar o pacote de gastos, o governo não tem mais como evitar que essa PEC seja apreciada. E na CCJ, o ânimo da oposição vai no sentido de “é pegar pu largar”.
Desde que o presidente Lula assumiu o poder, os deputados e senadores tentam aumentar seu poder sobre os empréstimos do BNDES. Mendonça Filho, por exemplo, não se conforma com os recursos que foram parar no Porto de Mariel, em Cuba; hidrelétricas no Equador, o metrô de Cidade do Panamá, linhas do metrô de Caracas (Venezuela). “Enquanto isso, o Brasil continua com carência de infra-estrutura”, diz.
Emendas
A manobra de Caroline de Toni, combinada com demais partidos para colocar essa PEC em pauta, é apenas um dos movimentos que a oposição pretende fazer para negociar com o pacote fiscal do governo. O principal ponto é aq questão das emendas e as ressalvas de Flávio Dino para liberá-las. Os congressistas consideram que o texto aprovado no Parlamento já era suficiente. O dia foi de reuniões para tentar resolve o impasse, porém, até agora não houve acordo.
Carta para o governo é lançada em Conferência Nacional de Liberdade na Câmara
Por Eduarda Esposito — Aconteceu hoje (28) a Conferência Nacional de Liberdade no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento contou com painéis que discutiram sobre o livre mercado, reforma administrativa, reforma tributária e a desburocratização do estado e o lançamento da carta aberta ao governo à sociedade.
O documento é assinado pela coalização pela reforma administrativa que reune 96 entidades que pedem por mudanças nos estágios probatórios das carreiras públicas, revisão da estabilidade de alguns cargos e critérios de avaliação mais rigorosos com valorização dos funcionários mais eficientes.
O presidente do conselho superior de economia sociologia e política da A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio), Antônio Lanzana, explicou que a reforma proposta não é um ataque aos servidores públicos, mas uma tentativa de ajustar o quadro de uma forma mais eficiente.
“A nossa proposta é trazer uma contribuição para a reforma administrativa. O Brasil até não emprega muitos funcionários públicos, mas gasta excessivamente com o funcionalismo público e uma grande deficiência que nós observamos é a baixa a eficiência do gasto público. O objetivo central não é demonizar o funcionário público, pelo contrário, é para favorecer aqueles dedicados, produtivos e que isso pode ser feito com indicador de desempenho. Quem faz um desempenho melhor, tem uma remuneração mais adequada. Temos três focos centrais: a distribuição de renda, a eficiência de gasto e também a reestruturação de plano de carreira”, comentou.
A Conferência
Durante o primeiro painel, os deputados federais Gilson Marques (Novo-SC), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Rodrigo Lorenzoni (PL-RS), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Mauricio Marcon (Podemos-RS), e o presidente do Instituto Livre Mercado (ILM), Rodrigo Marinho, falaram sobre a importância do livre mercado e como a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) cresceu na última década.
O presidente da FPLM, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) criticou a atual política financeira do governo e afirmou que “o governo está achando que com alguma isenção vai mantê-los no poder”. Brangança também criticou as taxações excessivas, e afirmou que “é necessário um corte de gastos, mas eles estão fazendo o inverso”. Deixou claro que a oposição são seus “inimigos” e que atualmente o governo federal tem “gente corrupta, incompetente e que não entende de nada”.
O presidente do ILM mostrou o quanto que a FPLM cresceu e quantos projetos conseguiram aprovar em prol da economia livre. “Nosso trabalho é pegar o difuso e concentrar. Pegar o que ninguém se importa, juntar e defender”, explicou Marinho. Atualmente, a FPLM tem mais de 180 deputados e 27 senadores integrantes.
Desde a instituição da bancada, foram aprovados os projetos: nova previdência, govero digital, novo marco legal do saneamento, lei da liberdade econômica, autonomia do Banco Central, novo FUNDEB, marco legal das startups e marco legal do gás.
Além desses trabalhos, a bancada realizou 92 proposições, sendo 44 com avanços em comissões e votações, 14 retrocessos e outras 34 sem trâmite relevante. De acordo com Rodrigo Marinho, em um ano e meio a FPLM cresceu mais de 1500% e hoje em dia só está atrás da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Os deputados federais Marcel Van Hattem (Novo-RS), Mauricio Marcon (Podemos-RS) falaram sobre os inquéritos que foram submetidos e tiveram o apoio e respeito de todos os presentes no evento. Van Hattem também defendeu que com o surgimento da direita, quem está ganhando é o Brasil. “Temos mais pluralidade no Brasil. Essa polarização é boa para o país por causa do avanço do debate, estamos caminhando para a pluralização”, afirmou.
Marcon (Podemos-RS), defendeu que oas parlamentar de direita precisam estudar, ter argumentos, para conseguir explicar seus projetos para a população. “Para nos defendermos, precisamos estudar para refinar nossos discursos para conseguir falar com as massas. Temos que trazer coisas positivas para o nossos argumento, assim seremos mais fortes”, enfatizou.
*A jornalista foi convidada pela FPLM
Deputado Marcel Van Hattem fala sobre seu indiciamento em evento na Câmara
Por Eduarda Esposito — O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) falou hoje (28) sobre o seu indiciamento pela Polícia Federal (PF) em evento da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM). O parlamentar criticou a investigação, questionou a relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e se disse surpreso com a defesa do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
“Eu preciso falar enquanto eu posso, e aproveitando esse gancho, eu quero dizer que estou surpreso, positivamente, com a mensagem ontem (27) lida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, diante de nós aqui no plenário da Casa. Foi um momento histórico para o nosso país”, declarou.
Van Hattem foi convidado a falar durante o primeiro painel da Conferência Nacional de LIberdade Econômica, que discutiu sobre o livre mercado e a necessidade de uma reforma administrativa no governo federal para ajustar a economia. Ainda em suas palavras, o deputado disse que “o livre mercado de ideias não pode ser censurado, muito menos encontrar qualquer limitação na tribuna da Câmara dos Deputados”.
Marcel lembrou sobre a imunidade parlamentar e afirmou que ela deveria ser extendida para outros lugares do Congresso e para a internet, porque mesmo na tribuna, sua imunidade foi negada. “Tentaram flexibilizar, inclusive, no uso da tribuna, com uma perseguição feita por policiais federais”, acusou.
Van Hattem enfatizou que a imunidade parlamentar existe no mundo há seculos que Dom Pedro I institui a imunidade no Brasil antes ainda da proclamação da república. “Muitas pessoas não entenderam a gravidade do assunto, não só sob os aspecto da imunidade que existe há mais de 300 anos. E agora tentam nos retirá-la por meio de uma perseguição policial”, disse.
Ainda durante o seu discurso, o parlamentar do Novo (RS) elucidou que o agente da PF que fez a sua denúncia é subordindo do Diretor Geral da PF, que foi indicado pelo ministro do STF Flávio Dino enquanto ainda era ministro da Justiça. Além disso, foi o próprio Dino quem autorizou o inquérito no STF e se tornou relator. “Não sei porque cargas d’águas, não foi explicado, foi parar nas mãos do Flávio Dino, relator do processo, que tinha sido ministro da justiça e, portanto, quem indicou o diretor geral cujo o chefe de gabinete estava fazendo uma notícia contra mim”, explicou.
Por fim, o deputado do Novo (RS) ainda relembrou que a Polícia Federal não investigou uma denúncia sua que, segundo ele, “era muito séria, muito grave e super bem respaldada”.
*Jornalista convidada pela FPLM
Fim do Simples Nacional preocupa parlamentares e entidades do comércio e serviços
Por Eduarda Esposito — Hoje (27) ocorreu o almoço promovido pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) e pela Coalizão em Defesa do Simples Nacional para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar 68/2024 que propõe medidas para viabilizar o Simples Nacional no modelo atual da Reforma Tributária. O evento também contou a presença de entidades do comércio e serviço que estão preocupados com a inviabilização do Simples caso a reforma seja aprovada como está.
O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, afirmou que o Simples é uma conquista brasileira. “E importante todo mundo entender que o simples nacional é uma conquista de cidadania da população brasileira, proveniente de um processo desde 1984 e em 2006 aprovou-se o simples nacional que é a maior conquista da população de pequenos empreendedores para a inclusão social na economia brasileira”, disse.
Atualmente, segundo os dados da coalizão, os pequenos negócios representam 95% das empresas brasileiras. Elas são 30% do PIB brasileiro e responsáveis por 61% dos empregos gerados em 2024. Caso o programa seja extinto, 29% das pequenas empresas fecharão, 20% delas irão para a informalidade e 18% precisarão reduzir suas atividades.
O senador Efraim Filho (UB-PB), líder da FCS, disse que é preciso lutar pelo programa, que as entidades precisam procurar os senadores para converterem seus votos em sim para o PLP 68/2024. “O simples é um herói da resistência nesse manicômio tributário brasileiro, onde até o simples é complicado. Precisamos ter condição de defender o programa que salva pessoas e CNPJs, será uma decisão política, então precisam entrar em contato para pedir voto”, afirmou.
Com a PLP 68/2024 aprovada, algumas propostas vão reduzir o impacto da reforma sobre o programa, entre elas estão: a possibilidade de transferência de crédito integral da CBS no mesmo percentual do regime regular e eliminar o sublime de R$ 3,6 milhões para o limite de R$ 4,8 milhões.
A jornalista foi ao evento a convite da CACB
Deputados federais e governador do Piauí se reúnem com Hugo Motta em Teresina
Por Eduarda Esposito — O deputado federal e candidato à presidência da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) se reuniu hoje (22) com o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e os deputados federais do estado. Motta foi à capital agradecer o apoio unânime dos parlamentares piauienses em sua candidatura.
O encontro ocorreu no Palácio de Karnak, em Teresina, para tratar sobre os projetos que tramitam na Câmara e podem favorecer o desenvolvimento do estado nordestino. Estiveram presentes também o deputado Florentino Neto (PT-PI), coordenador da bancada do estado, Flávio Nogueira (PT-PI), Merlong Solano (PT-PI), Dr. Francisco (PT-PI), Castro Neto (PSD-PI), Júlio César (PSD-PI), Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI) e Jadyel Alencar (PV-PI).