Categoria: Câmara dos Deputados
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 30 de julho de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
Condenada pelo Supremo Tribunal Federal por invasão de sistemas e pela adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), portanto crimes que não têm conotação política, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), agora capturada em Roma, na Itália, será levada para uma prisão. Atrás das grades, terá de aguardar por pelo menos 20 dias, prazo que deve durar para a Justiça italiana definir sobre a extradição. Constitucionalistas ouvidos pela coluna afirmaram que a estratégia de fuga e o comportamento da ainda parlamentar pesarão no seu julgamento, embora ela tenha direito a vários recursos para protelar a vinda para o Brasil.
Não adiantou
A cidadania italiana de Zambelli não impedirá uma possível extradição da parlamentar — processo oficial pelo qual um Estado solicita e obtém a entrega de uma pessoa condenada ou suspeita de cometer um crime. Os parlamentares conservadores da Itália também não deram tanta importância para o caso, pois a direita italiana usa essas situações para restringir o acesso de descendentes à nacionalidade, uma das principais bandeiras do grupo.
Repercussão
A prisão de Zambelli foi destaque nos principais jornais italianos. O Corriere de la Sera trouxe na capa que a brasileira cruzou a fronteira com a Argentina e foi para os Estados Unidos com a intenção de se mudar para a Itália e continuar a carreira política no país. O jornal La Stampa destacou que ela integra o partido de Jair Bolsonaro; e o La Repubblica ressaltou que é foragida no Brasil.
Línguas diferentes
O impasse sobre a negociação do tarifaço do presidente Donald Trump divide as muitas correntes internas do PT, abrindo uma crise entre os principais caciques sobre como contornar o imbróglio. Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda) têm entendimentos divergentes sobre como dialogar com os Estados Unidos.
Então tá
Na visão de Costa, o governo deve conversar com os EUA para encontrar um meio-termo para a questão. Já Haddad entende que é importante a gestão norteamericana reconhecer excessos no tratamento ao Brasil. Nessa quebra de braço ministerial, não há vencedores. É que, segundo interlocutores, o presidente da República não pretende ouvir nenhum deles. Discurso pronto Aliados de Lula acreditam que a crise tem ajudado na popularidade do petista. O chefe do Planalto tem um discurso pronto para sexta-feira, após as sanções dos EUA se confirmarem — e deve usar esse momento para fortalecer suas pretensões políticas para o ano que vem.
Hora delicada
“Essa confusão acabou por ser uma oportunidade de sair das cordas que estava o seu governo e criar uma situação política favorável. A questão, agora, é como reagir. Parece que ele continua sem ter muito rumo, com o Executivo dividido (Haddad e Rui Costa) e o apoio à economia brasileira ainda claudicante”, avalia o analista político Melillo Dinis. Fica para depois A reunião extraordinária do Fórum Nacional de Governadores, em Brasília, marcada para hoje, foi cancelada. O encontro havia sido organizado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), após um pedido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União). Em pauta, os representantes estaduais tratariam sobre a iminência do início do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.
Brasil conservador
Uma pesquisa da Ipsos-Ipec mostrou que 49% dos entrevistados se enquadra em um perfil com “alto” grau de conservadorismo no que diz respeito ao posicionamento em pautas como legalização do aborto, pena de morte, redução da maioridade penal, casamento entre homossexuais e prisão perpétua para crimes hediondos. O levantamento revelou que 44% se consideram médio e inexpressivos e 8% são tidos como progressistas.
E a esquerda
Por outro lado, uma agenda mais liberal e progressista, característica dos partidos de centro-esquerda e esquerda, enfrenta novos obstáculos. Questões de gênero, por exemplo, perdem espaço na atual legislatura — e pouco se avançou no debate de proposições com esse perfil. Os números evidenciam que a sociedade brasileira segue polarizada, com o governo Lula “assombrado” pelo bolsonarismo.
Mineração em debate
O Grupo Lide promove, hoje, em São Paulo, seminário sobre mineração. O evento reúne autoridades e outras lideranças do setor e pauta a transição energética e o papel do Brasil na geopolítica mineral. Estarão presentes Alexandre D’Ambrósio (ex-vice-presidente da Vale); Mauricio Metz (vice-presidente da Aços Brasil da Gerdau); Leonardo Resende (da B3); e Fernando Azevedo e Silva, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Coluna Brasília-DF publicada na sexa-feira, 25 de julho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Segundo cálculos da Receita Federal, o governo arrecadou R$ 3,8 bilhões, em apenas seis meses, com a tributação sobre as casas de apostas. O mês de maio registou o pico de arrecadação, com R$ 814 milhões. “Para a manutenção da evolução de recolhimento de tributos, também é fundamental o acompanhamento e banimento das operações ilegais, de maneira mais firme e efetiva, para impedir que esses recursos se percam no mercado clandestino”, pontua Igor Sá, executivo da HiperBet.
Estima-se que o Brasil perca R$ 10,8 bilhões por ano ao não combater o mercado ilegal de bets, de acordo com estudo da LCA Consultores e apoiado pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), realizado entre abril e maio deste ano. A pesquisa ainda aponta que 61% dos entrevistados admitiram ter feito apostas em plataformas irregulares neste ano, 78% consideram difícil distinguir sites legais dos ilegais, e 72% afirmam que nem sempre conseguem verificar a regularidade das plataformas. Além disso, 73% dos apostadores afirmam ter utilizado pelo menos uma das plataformas ilegais mapeadas em 2025.
As bets legalizadas defendem que as clandestinas deixem de operar no país. Especialistas afirmam que uma medida seria fazer com que os meios de pagamento impeçam operações para sites clandestinos, o que obrigaria esses apostadores a abrirem contas fora do Brasil.
União contra a tarifa
O deputado Fausto Pinato (PP-SP) publicou um manifesto em defesa da união dos brasileiros a fim de evitar o tarifaço de Donald Trump aos produtos brasileiros. “Se não nos unirmos agora, todos perderão. Perderemos a democracia, a liberdade e a dignidade nacional. E a responsabilidade será de todos nós. Não podemos permitir que falsos profetas e falsos patriotas, que querem o poder a qualquer custo, destruam as bases do Estado Democrático de Direito”, afirmou o parlamentar.
Pelo veto integral
Nota técnica do Observatório do Clima (OC) defende o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Licenciamento Ambiental. De acordo com a análise, a sanção das novas regras criará um “caos regulatório” que ameaça a proteção ambiental, a saúde pública, os povos e comunidades tradicionais, o patrimônio histórico-cultural e os sítios arqueológicos.
Contaminado
Dos 66 artigos, o Observatório do Clima identificou retrocessos graves em pelo menos 42 deles. Os restantes, segundo a nota, têm caráter acessório ou limitam-se a repetir resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Medo do Pix
Na visão de Hugo Garbe, professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), os ataques estrangeiros contra o Pix ocorrem por causa do potencial da ferramenta tecnológica. “Por trás da crítica está o impacto direto que ele gera sobre as receitas de gigantes americanos, principalmente as bandeiras de cartão de crédito e as big techs que lucram com intermediação financeira”, avalia.
Concorrência
“O sucesso brasileiro inspirou outros países a criarem soluções similares, aumentando o temor americano de uma descentralização das infraestruturas financeiras globais muito vinculadas ao dólar e ao sistema de pagamentos norte- americano”, acrescenta o especialista.
Contratos na mira
O deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ) apresentou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) na qual reivindica a apuração de possíveis irregularidades na renovação de contratos entre a Administração Pública Federal e a empresa AC Segurança Ltda. O pedido ocorreu após o impedimento de contratação de serviços da empresa devido a Operação Dissímulo, da Polícia Federal, sob suspeita de integrar organização criminosa especializada em fraudes licitatórias e simulação de concorrência em contratos públicos que somam valores bilionários.
Punição ignorada
O parlamentar alega que, mesmo após a punição, quatro ministérios — Agricultura, Pesca, Desenvolvimento Social e Ciência e Tecnologia — renovaram contratos com a empresa. “É inadmissível que uma empresa proibida de manter contratos com o governo continue sendo contratada por órgãos federais, com recursos públicos, mesmo após sanção formal”, afirmou o parlamentar.
Devoto
Com restrições para levar adiante a agenda política, o ex-presidente Jair Bolsonaro mantém a devoção religiosa. Ontem, foi a um culto na Catedral da Bênção, em Taguatinga. Na segunda- feira, antes de mostrar a tornozeleira eletrônica, participou de oração junto com parlamentares apoiadores nas dependências do Congresso. No dia 17, discursou no plenário do Senado durante sessão em homenagem póstuma ao pastor Gedelti Victalino Gueiros, cofundador da igreja evangélica Maranata.
Aviso
“Peço orações a vocês. Por muitas vezes o óbvio está na sua frente. As pessoas poderosas dessa nação, algumas dessa Casa, quando se conscientizar do óbvio, que um dia ele vai embora, ele muda”, disse Bolsonaro. No dia seguinte, o ex-presidente passou a usar tornozeleira eletrônica.
Comunicação
A especialista em comunicação organizacional Julia Scheibel lança, no próximo dia 29, o livro As novas competências para a Gestão da Comunicação no Ambiente Organizacional Contemporâneo: um Estudo com os gestores de comunicação do setor industrial. A obra aborda as competências necessárias para atuar no complexo e dinâmico ambiente das organizações, públicas ou privadas. O lançamento será na Livraria da Vila do shopping Iguatemi, às 19h.
Brasil profundo
A diáspora dos povos originários no Brasil e os ciclos da natureza são temas da exposição Andanças, de Adriane Kariú e Rômulo Barros, em cartaz até dia 27. Adriana é descendente do povo Kariú Kariri, originário do Vale do Cariri (CE) e considerado extinto pela Funai. A mostra está aberta ao público, gratuitamente, no Memorial dos Povos Indígenas.
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 22 de julho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza
Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro diz estar passando por “máxima humilhação”, políticos que orbitam no bolsonarismo têm atitudes distintas. Enquanto seguidores como os parlamentares liderados por Sóstenes Cavalcante, Damares Alves e Nikolas Ferreira se desdobram para denunciar supostos abusos do Judiciário e atacam o presidente Lula, outros políticos começam a sinalizar que é preciso buscar novos caminhos para a direita brasileira.
O partido Novo deu um passo nesse sentido. Ao anunciar, ontem, a pré-candidatura do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para a próxima corrida presidencial, a legenda incluiu mais um nome na lista de presidenciáveis conservadores, que já tem Ronaldo Caiado, Ratinho Jr., Tarcísio de Freitas e Eduardo Leite.
No caso do governador paulista, o dilema de manter fidelidade pública a Bolsonaro teve um custo político. Após se bandear para o lado daqueles que viam alguma justificativa para o ataque de Donald Trump ao Brasil, o governador do estado mais atingido pelo tarifaço precisou recuar.
Cada vez mais em confronto com o STF, Jair Bolsonaro transfere para a direita um desafio: ame-o ou deixe-o. Esse posicionamento será cobrado pelo eleitor em 2026.
Impeachment em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pode ter problemas no estado após a defesa das medidas protecionistas de Donald Trump, com ataques ao Judiciário brasileiro. A bancada do PSol na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) protocolou um pedido de impeachment contra o chefe do Palácio dos Bandeirantes.
Danos econômicos
Os integrantes do partido acusam Tarcísio de Freitas de crimes de responsabilidade, entre outras alegações. E lembram os impactos econômicos da ofensiva norte-americana sobre a economia paulista. “Em 2024, o estado de São Paulo foi o que mais exportou para os Estados Unidos, dentre os entes federativos do Brasil. Foram quase 14 bilhões de dólares em exportações, representando um pouco mais de um terço de todas as exportações realizadas pelo Brasil aos Estados Unidos”, afirma a legenda.
Colaborador
No pedido de impeachment, o PSol acrescenta que o governador do Republicanos colaborou para a possível fuga de Bolsonaro, na medida em que teria feito um apelo a ministros do STF para liberar o passaporte de Jair Bolsonaro. A justificativa seria para o ex-presidente negociar com o governo Trump um recuo nas sanções tarifárias.
Homenagem
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, relembrou, ontem, a morte de Wilson Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileia. Assassinado em 1980 em meio à expulsão de seringueiros que resistiam ao avanço da agropecuária em busca de novas áreas de pastagem, Pinheiro inspirou, nas palavras de Marina, outros líderes na região amazônica, como Chico Mendes.
A luta continua
Quarenta e cinco anos depois, a ministra pretende resgatar a luta do líder comunitário. “O exemplo de Wilson nos inspira a defender a floresta e as comunidades que nela procuram viver em paz e harmonia. Haveremos de transformar, nos próximos cinco anos, seu sonho em realidade: desmatamento zero no Brasil”, escreveu.
Hora de Justiça
A Justiça Federal no Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu Rubén Dario Villar, conhecido como Colômbia, apontado como mandante das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Em junho, Colômbia, que é peruano de origem, foi denunciado pelo MPF como mandante das mortes.
Socorro à ANP
Em situação financeira crítica, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) receberá um alento. Os ministérios de Minas e Energia e de Planejamento e Orçamento anunciaram ontem a liberação emergencial de R$ 10 milhões para que a agência cumpra o monitoramento de combustíveis. Recentemente, a autarquia anunciou a redução de suas atividades, em razão de restrições orçamentárias.
Ao consumidor
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, “garantir recursos para a ANP é fundamental para que possamos reforçar a fiscalização sobre o mercado de combustíveis e proteger o bolso do consumidor brasileiro”.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 18 de julho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
A votação de apenas um turno da PEC dos precatórios e a aprovação do projeto de seguro rural foram a resposta dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao veto presidencial ao aumento do número de deputados.
Ao segurar a votação em segundo turno, o Congresso manteve em suspenso a medida que pode resultar em uma folga de R$ 12 bilhões no caixa do governo federal, permitindo o cumprimento da meta fiscal em 2026, ano eleitoral. Nos bastidores essa freada parlamentar é vista como um aviso ao Planalto.
Em relação ao seguro rural, que causará um impacto de R$ 30 bilhões ao governo federal, a manobra foi capitaneada pelo presidente da Câmara irritou o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-BA). O petista criticou o que chamou de rompimento de acordo com Motta.
“Nem Pedro Lupion (PP-PR) faria isso” , disse Guimarães, mencionando o parlamentar de oposição.
Falando em precatórios…
Especialistas acreditam que, se aprovada, parte da PEC pode ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o especialista em direito tributário e finanças públicas Ricardo Soriano, ex-procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), o texto não mantém a isonomia dos Poderes nem é justo com as dívidas do setor privado. “O tratamento deveria ser o mesmo de um lado ao outro” , disse à coluna.
Onde está o problema
A PEC estabeleceu a mudança de cálculo da PEC para dívidas públicas. O índice passaria a ser o IPCA + 2%, e não mais a Selic, atualmente em 15%. Na prática, o setor privado pagaria muitos mais juros do que o setor público.
Contagem regressiva
Sobre o aumento do número de deputados, vetado pelo presidente Lula, o Congresso precisará correr contra o tempo. Mudanças no número de representantes eleitos devem ser definidas até outubro, um ano antes do pleito de 2026. Do contrário, essa atribuição caberá à Justiça Eleitoral. E certamente não deverá seguir o cálculo definido pelos parlamentares.
Tem mais
A polêmica do PL do Licenciamento Ambiental vai longe. A provável judicialização e o possível veto do presidente Lula são fatores que certamente provocarão mais desgaste. Com a popularidade revigorada e às vésperas da COP30, o presidente Lula pode adotar uma posição contrária aos interesses do Congresso. Do ponto de vista jurídico, há diversas indicações de que a proposta aprovada pelo Parlamento tem elementos de inconstitucionalidade.
Deixem-no lá
Na entrevista a jornalistas no Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse achar melhor o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro continuar nos Estados Unidos, articulando em favor da anistia, do que voltar ao Brasil e ser preso. O ex-presidente não disse, porém, como o 03 se manterá do ponto de vista financeiro. O deputado licenciado está sem receber salário desde março.
Na mira
O receio de Jair Bolsonaro em relação ao filho tem motivo.
Ontem, os líderes do PT na Câmara dos Deputados e do governo no Congresso, o deputado Lindbergh Farias (RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (AP), pediram ao Supremo Tribunal Federal a prisão de Eduardo Bolsonaro. Alegam que ele promove ataques às instituições brasileiras, em atos incompatíveis com a representação parlamentar e lesivos à soberania nacional.
Escalada
À medida que o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal chega avança, aumenta o tom do presidente Donald Trump contra os Poderes constituídos do Brasil. Na carta enviada ao ex-presidente, o norte-americano é taxativo: “Este julgamento deve terminar imediatamente!” . Segundo Trump, Bolsonaro está sendo vítima de “um sistema injusto” .
Falta de pessoal
Um estudo do Tribunal de Contas da União, de 2006, indicava que, naquela época, o quadro da Polícia Rodoviária Federal deveria ser de 18 mil servidores. Mas o contingente chegou a 13 mil apenas em 2008 — e não teve aumento desde então. Estados têm reclamado da falta de policiais em postos estaduais, principalmente Minas Gerais. O Ministério Público estadual cobrou da PRF a falta dos agentes. Os graduados no último curso de formação foram alocados em postos do Norte. O Centro-Sul, por sua vez, continua defasado.
Pode piorar
Caso a PEC da Segurança Pública seja aprovada na volta dos trabalhos, a PRF terá um aumento de tarefas. Além de rodovias, deverá monitorar vias aquáticas e ferrovias. Isso demandará um aumento de agentes, e aí está o problema. Fazer um novo concurso custaria de R$ 22 a R$ 30 milhões, e os novos policiais só poderiam atuar em um ano e meio. A melhor solução, apontam especialistas, seria formar os 500 aprovados que esperam a convocação para o curso.
Por fora
Alvo da operação Underhand, que investiga suspeita de fraude com emendas parlamentares no Ceará, o deputado Júnior Mano (PSB-CE) disse que toma conhecimento de detalhes do inquérito da Polícia Federal por meio da imprensa. “Sei mais pela mídia do que pelos meus advogados” , disse a interlocutores.
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 17 de julho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito
Vitorioso na queda de braço com o Congresso Nacional a respeito do Imposto de Operações Financeiras (IOF) após a decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o Executivo está otimista com o saldo positivo na relação com o Legislativo. Nas contas da bancada governista, a aprovação de 117 matérias de interesse do Planalto na Câmara dos Deputados, no primeiro semestre, justifica um otimismo na recuperação da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Muitos aliados ressaltam que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), contribuiu muito para o resultado. Isso porque alguns dos textos aprovados ajudaram o governo a resolver o ano fiscal de 2026. Foram sete medidas provisórias de crédito extraordinário aprovadas em plenário.
Na ótica dos governistas, o apoio incondicional do Legislativo ao governo Lula nas negociações com os Estados Unidos, anunciado em conjunto pelo deputado Hugo Motta e o senador Davi Alcolumbre, também contribui para o bom momento. A mobilização contra a taxação de produtos brasileiros deve agregar mais apoio. “Se usarem o ataque do Trump ao Pix, Lula bate 60% de aprovação” , aposta um parlamentar governista.
Autoelogio
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirma que não foi sorte a aprovação de mais de 100 textos de interesse do Planalto. “Foi muita articulação, isso sim” , defendeu. Para o líder, uma “pequena derrota” ganha muito destaque, mas diversas vitórias não seriam levadas em conta.
Houve acordo
Segundo o próprio líder, a decisão de Moraes sobre o IOF vai de encontro ao acordo feito na última segunda-feira entre líderes do governo, os presidentes das Casas e ministros do Executivo. Ficou decidido que o ministro do STF diria o que valeria no IOF e o governo terminaria de pacificar o caminho após a decisão.
Tabelinha
O ministério da Fazenda deveria enviar um projeto à Câmara dos Deputados para corte de benefícios tributários e fiscais. Entretanto, um acordo feito entre o ministro Fernando Haddad e o relator do projeto de benefícios, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acabou com essa ideia. O relator vai incorporar a proposta de corte do governo no relatório da matéria do senador Esperidião Amin (PP-SC) para evitar “começar do zero”.
Voz do povo
Outros temas econômicos agitaram a Câmara dos Deputados ontem. Enquanto a Comissão Especial aprovava mudanças no Imposto de Renda, o auditório Nereu Ramos foi palco do lançamento de um plebiscito sobre o fim da jornada de trabalho 6×1, além de taxação de super-ricos e isenção do IR para quem ganha R$ 5 mil. A iniciativa é de movimentos sociais e centrais sindicais. A consulta on-line é até setembro.
Basta de racismo
A deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) denuncia, mais uma vez, racismo por parte dos funcionários da Câmara. À coluna, a deputada disse que passará a fotografar os autores e redigir um relatório a ser entregue para o presidente da Casa. “Antes de procurarem o broche (de parlamentar), olham a cor da pele. O racismo está dentro deles” , protesta.
“Sai lágrima”
Não é a primeira vez que a deputada se manifesta sobre o problema — inclusive em plenário. Rejane pretende sugerir ao presidente da Casa, Hugo Motta, que encomende para o corpo de funcionários um curso sobre racismo estrutural com a União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegros) de Brasília. A finalidade é conscientizar sobre essa questão social e treinar servidores e terceirizados. “Fico muito abalada quando acontece, não consigo falar, sai lágrima” , desabafou à coluna.
Glauber fica…
… por enquanto. Com a última semana de trabalhos da Câmara dos Deputados cheia de pautas importantes a serem votadas e polêmicas econômicas externas, a cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ) ficou para depois. Como o presidente Hugo Motta não colocou o tema em pauta, o deputado pelo Rio de Janeiro voltará no segundo semestre.
Dissuasão
Aliados apostam em uma virada no movimento pela cassação. Eles entendem que os diversos casos de suspensão nos últimos meses — como o que ocorreu com André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES) — podem dissuadir a Casa de impor a perda de mandato a Braga. Por sinal, na votação que determinou a punição a André Janones, Glauber Braga se solidarizou com o colega, afirmando que o julgamento do colegiado é injusto.
Regimentalidade
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não gostou nada do kit obstrução dos parlamentares durante a última sessão antes do recesso. E por isso, decidiu que a presidência também seria extremamente fiel ao regimento e não ampliaria mais o tempo de fala de nenhum Deputado no Plenário.
Colaborou Israel Medeiros
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 16 de julho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Muito criticada por aqueles que (ainda) defendem a austeridade fiscal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece um novo regime para o pagamento de precatórios, avançou graças a acordos com a participação da bancada governista. Na Comissão Especial da Câmara, o relator da matéria e presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), retirou emenda que tratava sobre reforma previdenciária nos municípios a fim de evitar a obstrução do PT e de aliados do Planalto. Com esse gesto, o relator garantiu aprovação na Comissão Especial e o avanço rumo ao plenário. Aprovada na Câmara na noite de ontem, a PEC também deve receber aval dos senadores nesta quarta-feira.
Onde mora o perigo/ Só há um porém: caso o texto seja aprovado como está, a União terá que pagar, além dos precatórios, mais de R$ 1 trilhão em juros. Na prática, segundo parlamentares, essa medida resultará em um calote generalizado, com forte impacto nas contas públicas. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da PEC no Senado, foi até a Câmara pedir apoio do partido para destacar seu texto e votar em plenário. Nos bastidores, contudo, poucos acreditam que isso ocorrerá.
Pressão alta
PT e governo concordaram pela aprovação da PEC após a retirada de emenda nº 5, que previa a realização de uma reforma da previdência nos municípios. Nos bastidores, deputados do PT diziam que, caso o texto fosse aprovado, valeria a reforma aprovada à época do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, os sindicatos não queriam a aprovação de forma alguma. Um parlamentar contou que recebeu mais de 100 telefonemas cobrando a retirada da emenda. O PT defende que cada município avalie se precisa realizar uma reforma para que os servidores não sejam prejudicados.
E o dinheiro do RS?
Durante a Comissão Especial para analisar os recursos enviados da União para o Rio Grande do Sul após a tragédia de 2024, voltou a crítica recorrente de que o dinheiro federal está parado nos cofres estaduais desde setembro do ano passado. Mas que a quantia não é usada porque o governo de Eduardo Leite não atualizou os projetos das obras após a catástrofe, impedindo a realização de licitações. “Desde setembro o governo já tinha a tarefa de atualizar os projetos, de 2013, 2014 e 2019 e até hoje não iniciou esse processo”, disse um dos membros.
Queixa antiga
A demora do governo estadual no uso de verbas federais para as vítimas das enchentes é uma queixa frequente do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro extraordinário pela reconstrução do RS.
Rumo ao STF
A reunião de conciliação entre os Poderes Legislativo e Executivo sobre o IOF realizada no Supremo Tribunal Federal não chegou a um entendimento. E a crise pode piorar com a possível judicialização de mais dois projetos: licenciamento ambiental e PEC 66. Tanto governistas quanto legendas de esquerda entendem que há flagrantes inconstitucionalidades nas propostas. Caso a discussão vá para o STF, é certo um novo tensionamento entre o governo e o Congresso Nacional.
Suspensão relâmpago
Menos de uma semana após o bate boca que levou o deputado André Janones (Avante-MG) ser denunciado no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, os membros aprovaram a suspensão dele por 90 dias. Deputados de esquerda defenderam que o relator deveria investigar por mais tempo o caso, porque quatro páginas de relatório eram poucas e que havia indícios de uma possível tentativa de agressão ao deputado Janones por parte do deputado Cabo Gilberto (PL-PB).
Doutores brancos
Se a política de cotas raciais mudou a cara das universidades públicas, com a maior presença de estudantes negros nos cursos de graduação, o caminho acadêmico é mais restrito. “Pretos representam apenas 4,1% dos mestres e 3,4% dos doutores, enquanto pardos somam 16,7% e 14,9%, respectivamente. Os indígenas correspondem a apenas 0,23% das titulações de mestrado e 0,3% das de doutorado no período”, relata o levantamento do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), associação civil sem fins lucrativos supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
CNPJs endividados
Dados do Indicador de Inadimplência das Empresas divulgados pela Serasa Experian mostram que o endividamento corporativo bateu recorde em maio pelo quinto mês seguido. De acordo com a pesquisa, 7,7 milhões de empresas pagaram as contas em atraso. Esse número corresponde a 32,8% das empresas ativas no país. Em maio de 2024, o contingente era de 6,4 milhões.
Conta bilionária
O acúmulo da dívida está em R$ 182,4 bilhões, o maior montante da série histórica iniciada em 2016. De acordo com os dados, cada CNPJ teve cerca de 7,3 contas negativas no mês, no valor médio de R$ 3.255,40.
Por Eduarda Esposito — A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 tem um novo acordo costurado a fim de ser aprovada, ainda hoje (15), na Câmara dos Deputados. A bancada do PT e do Governo ameaçou usar um kit de obstrução devido a uma única emenda da PEC, a n⁰ 5. A emenda prevê que os municípios realizem uma reforma da previdência própria em até 18 meses, ou as regras da União começarão a valer automaticamente.
Nos bastidores, deputados do PT diziam que o governo não quer aprovar esse item do texto porque valeria a reforma da previdência do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de poder ser reconhecida como uma nova reforma previdenciária. Técnicos envolvidos na construção da PEC acreditam que o perfil sindicalista do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também contribuiu para a opinião contrária à emenda.
Novo acordo
Após quase 30 minutos de suspensão na Comissão Especial da PEC 66 para que os parlamentares, prefeitos e entidades que representam os municípios pudessem chegar a um entendimento, ficou decidido que a emenda será retirada do texto na Comissão e será votada no Plenário da Casa.
Além disso, o prazo para que os municípios realizem suas reformas locais será aumentado de 18 meses para 36 meses. Deputados do PT sorriram contentes pelo acordo e declararam que foi uma “vitória”. Com isso, a bancada do PT e da ala governista afirmou que não irá obstruir a votação da PEC.
Pressão
Nos bastidores tem sido dito que há uma grande pressão para que a Câmara vote projetos — principalmente aqueles já aprovados no Senado e que dependem da Câmara para irem para a sanção presidencial. E por isso, de acordo com parlamentares, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve começar a sessão na hora para “correr” com a aprovação destes itens da pauta, já que o recesso começa na sexta-feira.
Esse foi um motivo usado para que se costurasse o acordo da PEC 66 durante a comissão especial antes da sessão no Plenário, evitando a obstrução na hora da votação. Há a expectativa que os dois turnos da PEC sejam votados ainda hoje. Entidades estão otimistas com a aprovação também no Senado — para onde o texto segue com as alterações — ainda antes do recesso parlamentar.
Coluna publicada no domingo, 13 de julho de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Embora o presidente Lula tenha reforçado em entrevistas e discursos que está no horizonte o uso de moedas locais para as trocas comerciais dos países dos Brics, o tema é mais polêmico e incerto do que possa parecer. Primeiramente, a maioria dos bancos centrais das nações do bloco considera que não será possível abandonar o dólar e o euro. Em segundo lugar, autoridades de muitos países estão convictos de que a proposta interessa mais à China como forma de ampliar poder. E, diante das incertezas que pairam sobre a geopolítica global, é preciso ter muita cautela ao reforçar a posição do “império do meio”, onde o processo não é democrático. Nos meios diplomáticos, a ideia é levar o tema com muita calma e a perder de vista. A avaliação de muitos embaixadores é a de que não se toma uma decisão dessas em meio a tensões.
Solução providencial
Com o relatório atual de Arthur Lira sobre a isenção do IR, o projeto, quando aprovado, não precisará cumprir a noventena porque não cria impostos. Caso a proposta seja votada e sancionada até 31 de dezembro deste ano, a isenção começa a valer em 2026.
Por aí, não
Causou perplexidade no Itamaraty o fato de o embaixador Rubens Barbosa, que hoje está na iniciativa privada, afirmar em entrevista ao Correio que o governo brasileiro não reagiu aos movimentos do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA. De abril para cá, a embaixada brasileira em Washington e o Itamaraty tiveram várias conversas para explicar a situação.
Modo avião
Vale lembrar que, quando Donald Trump assumiu a Presidência dos Estados Unidos, Lula mandou os parabéns e sugeriu a troca de um telefonema. O brasileiro não recebeu sequer uma resposta.
Água mole em pedra dura…
Eduardo rodou os Estados Unidos por meses, em busca de uma saída para o seu pai. Em maio, alguns bolsonaristas chegaram, inclusive, a dar como certo que ele voltaria ao Brasil de mãos abanando. Conseguiu, via Steve Bannon, o acesso para a ajuda de Donald Trump. Agora, já tem muita gente apostando que ele voltará ao país em breve como pré-candidato ao Planalto. Falta combinar com as autoridades judiciais.
Lugar de fala
Apesar de os bolsonaristas terem reclamado das conversas do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em busca de solução para a crise das tarifas, pessoas muito próximas ao governador afirmam que se ele ficasse parado, seria pior. Afinal, 40% dos produtos que o Brasil vende aos estadunidenses têm origem em São Paulo. Logo, ele não está de gaiato nessa empreitada.
CURTIDAS
Área estratégica/ O governo Lula deflagrou estudos para discutir as possibilidades de o Brasil criar o seu próprio sistema de geoposicionamento. Hoje, são cinco no mundo todo. O GPS (americano), o Galileo (europeu), o Glonass (russo), o BeiDou (chinês) e o IRNSS (indiano). O grupo de trabalho é coordenado pelo ministro-chefe do Gabinete e Segurança Institucional (GSI), general Marco Antônio Amaro dos Santos (foto).
Vem por aí/ A segurança da Câmara já foi orientada a se preparar para uma sessão do Congresso esta semana. E não será para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a previsão de receita e despesa de 2026. O cronograma publicado previa que a LDO teria relatório final na semana passada. Ainda não votaram sequer o preliminar.
O destino de Soraya/ Fracassada a união PSDB-Podemos, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) teve uma conversa alentada com o deputado Aécio Neves para falar sobre o ingresso no ninho tucano.
Férias/ Uma pausa para recuperar as energias desses tempos de tensão e polarização que só tendem a se agravar. Até agosto, a coluna fica a cargo do nosso editor, Carlos Alexandre, de Luana Patriolino e de Eduarda Esposito.
Ao anunciar nas redes sociais que têm o poder de baixar as tarifas, se os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautarem a proposta de “anistia ampla, geral e irrestrita” aos acusados de tentativa de golpe, a turma liderada pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos deu a entender que não tem esperanças de obter qualquer inflexão por parte do Executivo ou do Judiciário. A ordem, agora, é conquistar alguma vitória, nem que seja somente a pauta do plenário. Em tempo: da parte do Congresso, a informação é de que a chantagem não vai colar. Ainda que Motta e Alcolumbre estudem um projeto de anistia, a proposta não será para um benefício amplo geral e irrestrito, conforme desejam os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores, a avaliação é de que, se antes não havia clima para pautar algo nesse sentido, agora é que não tem mesmo.
E tem mais/ O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deixou para segunda-feira, último dia de prazo, a entrega do seu parecer pela condenação de Bolsonaro por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de estado. No meio jurídico, diz-se que o Judiciário continuará na mesma toada. Afinal, as acusações vêm de generais e do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Não será surpresa para muitos se houver, no mesmo dia, uma denúncia contra Eduardo Bolsonaro.
Mensagem foi para Tarcísio
Menos de meia hora depois de o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, postar em suas redes sociais que esteve reunido com o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro colocou em suas redes que “qualquer tentativa de acordo sem um primeiro passo do regime em direção a uma democracia será interpretado como mais um ‘acordo caracu'” — referindo-se a uma expressão chula para referir-se a acordos desvantajosos para
uma das partes.
Aliás…
Os filhos do ex-presidente consideram que, todas as vezes em que o governador de São Paulo toma uma atitude que certamente vai desagradar a família, Tarcísio faz uma visita ou um gesto de apreço a Bolsonaro, antes ou depois. O clima entre eles está péssimo.
Polarização a mil
Com a ofensiva dos bolsonaristas sobre o Brasil no episódio das tarifas, os petistas acreditam que encontraram o tom. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, lançou o discurso de que, quando foi acusado e preso, fez questão de se defender por aqui, sem prejudicar o país. O clã Bolsonaro não tem a mesma preocupação com o país. Aliás, nas redes sociais, sobe como foguete a tarja “Lula quer taxar os mais ricos e Bolsonaro quer
taxar o Brasil”.
CURTIDAS
Campanha por cassação/ Nos próximos dias, aumentará a pressão da esquerda pela cassação de Eduardo Bolsonaro. Porém, tem muita gente dizendo que, antes do recesso, nada acontece. Os congressistas vão entrar em breve no modo “deixar como está para ver como é que fica”.
Caça às bruxas?/ A ex-secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, acusou nas redes sociais o presidente dos EUA, Donald Trump, de prejudicar os norte-americanos para salvar o ex-presidente do Brasil. “Você está prestes a pagar mais caro pela carne bovina não apenas porque Trump quer proteger seu amigo corrupto, mas, também, porque os republicanos no Congresso decidiram ceder a ele seu poder sobre a política comercial”, afirmou a ex-senadora democrata na rede social Threads. (Leia mais no Blog da Denise)
O olhar mais amplo…/ Em Marrakesh, onde o grupo Líderes Empresariais promoveu o Fórum Brasil-Marrocos, o presidente Michel Temer (foto) se posicionou contra o que chamou de “ideologização do meio ambiente”, ao afirmar que “é preciso superar o reducionismo que limita o debate ambiental à Floresta Amazônica”. Ele enfatizou que o Brasil tem uma diversidade ambiental muito mais ampla — como áreas de Cerrado e reservas marinhas —, que precisam ser consideradas nas discussões globais sobre sustentabilidade. A fala dele ressoa com setores do agronegócio, que vêm defendendo uma abordagem mais pragmática e menos polarizada sobre o tema.
… Agradou a audiência/ A palestra de Temer levou o ministro da Economia do Marrocos, Karin Zidane, a pedir que ele fosse aplaudido de pé, no que foi prontamente atendido por empresários, políticos e autoridades dos dois países. O ex-presidente brasileiro continua como uma referência nos fóruns nacionais e internacionais, por seu equilíbrio e experiência.
Lira constrói discurso eleitoral com isenção do IR para 2026
Coluna publicada na sexta-feira, 11 de julho, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Interessado numa eleição majoritária no próximo ano, mais especificamente um mandato de senador, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) trabalha para conseguir transformar seu relatório sobre a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil no principal discurso de campanha em 2026. A ideia dos aliados é de que ele consiga, a partir daí, alavancar uma campanha ao Senado com o argumento de que “ajudou a aprimorar o texto do governo e promover justiça social”. E, de quebra, ainda leva algum apoio do empresariado por garantir no seu parecer a “neutralidade fiscal”.
Só tem um probleminha/ A garantia de uma candidatura majoritária com mais chances de sucesso para Arthur Lira ainda não está posta. A construção entre o clã de Renan Calheiros e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, está feita. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou aos alagoanos que oficializará a procuradora Maria Marluce Caldas, tia do prefeito, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, JHC não deve permanecer na prefeitura, voltar para o PSB e apoiar a candidatura do ministro dos Transportes, Renan Filho, ao governo estadual. Dia desses, no corredor do Senado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) anunciou para quem quisesse ouvir: “Ele (Arthur) quer a volta do senador biônico”. O termo “senador biônico” foi forjado no período da ditadura militar, na época da edição do pacote de abril de 1977, que, entre outras medidas, permitia que parlamentares fossem indicados pelo presidente da República, sem o voto popular. Ou seja, não eram eleitos e, sim, nomeados.
Troca aí, tá okay?
Os bolsonaristas começaram uma campanha nas redes sociais no sentido de trocar a votação do projeto de “anistia ampla geral e irrestrita” pela redução das tarifas que Donald Trump impôs ao Brasil. Alguns dizem com todas as letras que, “sem o Itamaraty”, colocarão os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sentados na Casa Branca para negociar essa redução, desde que pautem a anistia. Os parlamentares hoje trabalham para separar as questões políticas dos acordos comerciais.
Por falar em Bolsonaro…
Os mais próximos a Jair Bolsonaro torceram o nariz para o almoço do ex-presidente com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Essa turma bolsonarista raiz tem dito que o chefe do Executivo de SP não faz gestos para soltar os que estão presos nem se mexe para ajudar o ex-presidente a reconquistar o direito de ser candidato.
A força delas
Além de Maria Marluce Caldas para o STJ, Lula decidiu nomear Estela Aranha para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é assessora da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e, inclusive, integra o grupo criado na Corte para aprimorar o combate à desinformação sobre o processo eleitoral.
Hora de manter a calma
Parlamentares têm avaliado que a decisão de Donald Trump em taxar os produtos brasileiros em 50% é “fogo de palha”. Como o presidente norte-americano ameaçou outros países e recuou, deputados acreditam que o modus operandi dele é “explodir”, e a resposta deve ser a negociação depois do estresse. A nota conjunta dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados tem exatamente esse tom.
Recado do Congresso
Caso o Congresso aprove a isenção do imposto de renda, parlamentares acreditam que as Casas darão um recado ao povo brasileiro de que o Congresso não está contra ele. “Estaremos aprovando justiça tributária e aumento real de salário”, defende um deputado.
CURTIDAS
Queimou a largada…/ Secretário de Segurança Urbana da cidade de São Paulo, o ex-prefeito de São Bernardo do Campo Orlando Morando (foto) divulgou um card nas suas redes, “Para o Brasil voltar a dar certo, Tarcísio presidente, Ricardo Nunes governador”, com os índices de uma das últimas pesquisas do Instituto Paraná.
… e incomodou muita gente/ A postagem irritou especialmente os bolsonaristas, decepcionados com a falta de consideração do prefeito com o expresidente Jair Bolsonaro, em especial, o vice-prefeito Coronel Melo Araújo, indicado por Bolsonaro. O vice tem sido escanteado, conforme avaliam os aliados do ex-presidente.
As consequências/ Depois desse post, muitos bolsonaristas garantem que, se Tarcísio concorrer à Presidência, não será Nunes o candidato do bloco conservador.
Sexteto/ Como a comissão especial do IR foi convocada de última hora, a presença ficou prejudicada. A maioria dos deputados recorreu ao sistema remoto e apenas seis parlamentares estavam presentes, quatro deles sendo do PT.