Categoria: Bolsonaro na mira
Por Eduarda Esposito — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu “um pouco de calma” sobre o fim do foro privilegiado. O decano fez a afirmação durante o Diálogos Esfera, evento promovido pelo grupo Esfera Brasil na Casa Parlamento em Brasília. O ministro relembrou que, antes da alteração sobre o processo de julgamento com foro privilegiado, o Congresso raramente aprovava a investigação de parlamentares, mesmo com as denúncias.
“O que é interessante, e é uma nota importante, é que no passado, quando havia essa norma sobre licença para processar deputados, que é uma das ideias que tem sido publicada, o Congresso, normalmente as duas casas, não dava a autorização. Havia até um pacto de silêncio, não se respondia e, portanto, não havia processo contra os parlamentares. Fazia-se a denúncia, mas não se prosseguia. Eu posso até citar dois em que o Congresso concedeu as licenças: Jabes Rabelo (PTB-RO) era um parlamentar de Rondônia que se envolveu diretamente com tráfico de drogas. A comissão de construção e justiça da Câmara concedeu; outro caso, acho que é bastante conhecido de vocês, é o Hildebrando Pascoal, um ex-secretário de segurança do Acre que matava presos com motosserra, e também aqui houve concessão da licença, no mais, o Congresso não concedia e por isso é que houve a mudança, que veio do próprio Congresso na gestão do presidente Aécio Neves”, ressaltou.
Mendes também enfatizou que abrir o foro para juízes de primeira e segunda instância poderia não ser uma solução tão boa para o Congresso e que os recursos acabariam chegando ao STF. “Portanto, essa mudança, obviamente, não é positiva para o combate à impunidade. Por outro lado, também é necessário que se diga que a outorga de legitimidade para juiz de primeiro grau, de segundo grau ou mesmo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai gerar sempre problemas, porque vai trazer recursos para o STF. Vocês imaginem, por exemplo, a ideia de um juiz de primeiro grau de Petrolina, Cabrobó, seja lá o que for, que mande fazer uma busca e apreensão na Câmara dos Deputados ou que mande prender um deputado. Qual vai ser a reação? Vai se dizer ‘É um abuso’. Imaginem que o juiz de primeiro grau está estabelecendo restrições ao parlamentar. Quando o Supremo toma decisões, isso já provoca discussões. Então é preciso que haja algum tipo de simetria e um pouco de calma para não tentar ficar a partir de medidas legislativas constitucionais e tentando resolver os seus próprios problemas”, enfatizou.
Apoio a Moraes
O ministro da Suprema Corte também voltou a reforçar seu apoio, e dos demais ministros, a Alexandre de Moraes. Confirmou que os decanos têm se reunido para falar sobre os efeitos da lei Magnitsky. “É verdade que nós temos nos reunido para conversar sobre os efeitos dessas sanções e temos tido conversas a propósito disso, como é natural. [Não há] nenhum incômodo quanto às decisões do ministro Alexandre de Morais, que, como eu já disse em outro momento, cumpriu e cumpre um papel importantíssimo na defesa da democracia brasileira. Nós o apoiamos de maneira inequívoca, isto tem que ficar bastante claro. Nós estamos tomando decisões e não são só decisões, ele é apenas o relator, mas estamos tomando decisões colegiadas, seja no pleno, seja na turma, em nome do Supremo Tribunal Federal”, disse.
Por fim, Mendes disse que a reunião do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não tem sido tópico de conversa entre os ministros e nem possíveis sanções aos outros decanos. “Não estamos avaliando isso. Temos conversado sobre eventuais consequências dessas medidas restritivas e de como outros países têm lidado com elas. E somente isso, o mais não nos compete”, finalizou.
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 7 de agosto de 2025, por Carlos Alexandre de Souza
Eleitos para o comando das duas Casas Legislativas por votação acachapante, o senador Davi Alcolumbre e o deputado Hugo Motta sentem na pele o peso do radicalismo. Alcolumbre recebeu 73 dos 81 votos no sufrágio entre os senadores, enquanto Motta conquistou 444 adesões entre os colegas presentes.
Passados pouco mais de seis meses, ambos enfrentam situações consideradas para muitos inimagináveis. Em julho, foram obrigados a reiterar que o recesso parlamentar estava em curso, contrariando a oposição disposta a avançar na aprovação de propostas como anistia. O desgaste maior veio esta semana, com a prisão domiliciar de Bolsonaro. Desde segunda-feira, o Parlamento entrou no olho do furacão.
Com apoio do Centrão e outras correntes políticas, Alcolumbre e Motta terão de alternar entre o diálogo e a autoridade para dobrar o ímpeto dos seguidores de Bolsonaro. E se preparar para um atrito com o Judiciário: as duas pautas preferenciais da oposição — impeachment de ministros do STF e ampla anistia aos condenados do 8 de janeiro — atingem frontalmente a independência e a funcionalidade da Suprema Corte. E a relação entre os dois Poderes da República.
Palavras, palavras
No discurso de posse da presidência do Senado, em 1º de fevereiro, Alcolumbre afirmou: “Não quero que o Congresso brasileiro seja caixa de ressonância de extremos. Não é bom para o Brasil essa polarização constante, de agressão constante”. De lá para cá, o cenário só piorou.
Meus inimigos
Motta, por sua vez, jurou defender a democracia. “Estaremos sempre com a democracia, pela democracia, do lado da democracia. E seus inimigos, sibilinos ou ferozes, encontrarão no Legislativo uma barreira, como sempre encontraram ao longo da história”.
Qual democracia?
Curiosamente, os bolsonaristas que atuam dentro e fora do Brasil também se dizem empenhados em salvar a nossa democracia do regime do arbítrio. O desafio, hoje, é distinguir os autênticos dos falsos democratas. Ameaças Parlamentares bolsonaristas subiram muito o tom nas cobranças a Davi Alcolumbre e Hugo Motta. “Não tenho conversa com quem tem duas caras, que mente, que esfaqueia pelas costas”, esbravejou o senador Magno Malta, acorrentado à mesa diretora do Senado, dirigindo-se ao presidente da Casa.
Dedo em riste
O deputado Zé do Trovão (PL-SC) foi no mesmo tom em relação a Hugo Motta. “Não queira atropelar os deputados. A Câmara dos Deputados é a Câmara do povo. E nós não vamos baixar a cabeça para você, Hugo Motta. Você está entendendo? Não tente fazer malandragem. A gente está pedindo o justo!”
STF em ação
O Supremo Tribunal Federal lançou um hotsite com as decisões mais importantes tomadas pela Corte de 1988 a 2023. É possível acessar, entre outros temas, o voto dos ministros para a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criminalização da homofobia e da transfobia, a inconstitucionalidade do “orçamento secreto”. Os relatórios das decisões do STF também estão disponíveis em inglês e espanhol.
“Grande valia”
“Foi um projeto extremamente trabalhoso, mas de grande valia, desenvolvido com o objetivo de identificar e divulgar os principais julgamentos do Supremo desde a promulgação da Constituição de 1988”, comemorou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Not a friend
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi declarado “persona non grata” em Belém. A Câmara Municipal da capital paraense aprovou a proposição do vereador Alfredo Costa (PT) com 12 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções. Segundo o parlamentar, a medida representa um repúdio à política externa adotada por Trump, sobretudo após o anúncio da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA.
Otimismo
Enquanto isso, continua a pressão para dispersar a reunião de cúpula na capital paraense. Enquanto o embaixador André Corrêa do Lago insiste em dizer que não há alternativa para Belém na realização do evento, o governador Helder Barbalho mantém o esperado otimismo. “O mundo vai olhar para o Pará e ver de perto a força do nosso povo, da nossa cultura e do nosso compromisso com um futuro mais sustentável”, escreveu, a 100 dias do evento.
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 5 de agosto de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
Em agosto, ninguém morrerá de tédio. O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o pontapé, cumprindo uma das suas promessas: decretando a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprir as medidas restritivas impostas — uso incontestável das redes sociais. E não deu outra. Resultado? Está proibido de sair de casa, de usar celular e as mídias digitais, além de estar limitado a ter contato somente à família e aos advogados. Para os apoiadores, o aviso: quem estiver perto do clã Bolsonaro — e ousar transgredir as ordens do magistrado — pode ter o mesmo destino. Para os adversários, dia de comemoração e nada de discrição. As redes e os memes que o digam.
A culpa é do Flávio
Pouco antes da decretação da prisão do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apagou a publicação que havia feito nas redes sociais, com um discurso do pai feito para a manifestação em apoio a ele no Rio de Janeiro. A decisão de Moraes proibiu o uso das mídias, inclusive, por meio de terceiros. Na internet, a oposição “agradeceu” ao parlamentar pela postagem — que culminou da ordem do STF.
Contagem regressiva
A escalada da tensão entre o Judiciário e o ex-presidente é mais um passo no conjunto de ações que pode terminar na condenação final de Bolsonaro. O ex-presidente é réu na Suprema Corte por tentativa de golpe de Estado e pode ser julgado até setembro. A ação penal, relatada por Moraes, investiga se o ex-chefe do Executivo atuou para permanecer no poder, mesmo após a derrota nas urnas para o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sinais de cansaço
A população está começando a demonstrar um certo cansaço com a briga Lula x Bolsonaro. Fontes ouvidas pela coluna dizem que o próprio presidente da República tem repensado se vai concorrer à reeleição, em 2026. Nos bastidores, cresce a expectativa de que o petista passe o bastão ao vice Geraldo Alckmin — que tem aumentado sua popularidade e simpatia do titular do Planalto. Até o momento, nenhum nome forte da terceira via surgiu para o próximo pleito presidencial.
O dia D
A espera pelo tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acabou. O Executivo terá que lidar diretamente com as consequências da sobretaxação do republicano e definir as medidas adotadas pelo governo. Ontem, Alckmin participou de uma reunião para discutir os preparativos para a finalização do plano de contingência para proteger, das tarifas impostas pelos EUA, a indústria nacional, o agro e o emprego.
Sem parar
Alexandre de Moraes mostrou que não está para brincadeira nesta semana. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica por ordem do magistrado, ao voltar ao Brasil depois de sair sem autorização do Supremo.
Alerta
Especialistas ouvidos pela coluna veem a decisão da Corte como um alerta sobre as consequências do descumprimento ou da tentativa de deslegitimação de ordens judiciais, especialmente quando envolverem temas sensíveis, como a defesa da ordem constitucional. “A imposição de medidas mais restritivas sinaliza que o STF está disposto a reagir institucionalmente diante de parlamentares ou agentes públicos que desrespeitem suas decisões ou atentem contra sua autoridade, reforçando o princípio da isonomia e a preservação do Estado Democrático de Direito”, afirma a criminalista Amanda Silva Santos.
Ilha em efervescência
Definitivamente nem tudo vem no DNA. Que o diga Sandro Castro, neto de Fidel Castro, o líder revolucionário de Cuba. O jovem é um dos principais influencers da ilha. Sob o codinome de Vampirach, ele faz ironias com a cerveja local, os apagões e as restrições. Filho de Alexis, um dos sete herdeiros de Fidel, vive em um bairro nobre de Havana, cercado dos privilégios da seleta elite cubana. Mas é nas redes sociais, com 120 mil seguidores (número elevado para os padrões locais), que ele causa. Os simpatizantes do regime o qualificam como “imbecil” e afirmam que ele não honra a história revolucionária do avô.
Evento
A Esfera Brasil reunirá ministros, governadores, congressistas e lideranças empresariais no seminário Esfera Infra, dia 9, em Recife. Com o objetivo de debater investimentos em infraestrutura e soluções capazes de impulsionar o desenvolvimento regional, o evento deve contar a participação dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Jader Filho (Cidades) e Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União).
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira 29 de julho por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
Com Jair Bolsonaro inelegível, a direita busca alternativas politicamente viáveis para as eleições do ano que vem. Em tese, há opções, mas nenhum nome que empolgue o eleitorado desta corrente política. A principal disputa se dará no Senado, com 54 cadeiras em jogo. A pesquisa Pulso Brasil/Ipespe mostrou que 46% dos eleitores ainda consideram o ex-presidente como principal representante. Muito atrás, estão os governadores Tarcísio de Freitas (14%), Ronaldo Caiado, Ratinho Júnior e Romeu Zema (Novo), todos com 3%, cada.
Com calma
Os setores conservadores tentam se afastar dos grupos mais radicais, vinculados ao bolsonarismo. Buscar um nome totalmente fora do radar não pode e não deve ser descartado. Aliás, os duros ataques de Eduardo Bolsonaro a integrantes do grupo indicam que um racha pode estar se materializando. O deputado licenciado não perdoa antigos aliados, como Tarcísio, que, segundo ele, não se empenha na defesa da anistia ao ex-presidente.
Sem rumo
Diante das críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, ambos do PL, Tarcísio baixou o tom dos discursos sobre o tarifaço. Ele evita acirrar os ânimos dos simpatizantes da ala extremada. Porém, vive um dilema: ao moderar o discurso, pode desapontar os eleitores mais radicais.
Contagem regressiva
Passando pela semana decisiva que define o tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta outro dilema: como o Congresso reagirá, caso as sanções se concretizem? As Casas Legislativas voltam ao trabalho em 4 de agosto, com uma pauta fiscal intensa e complicada para o Executivo. Entre os assuntos não encerrados antes do recesso, estão os vetos ao projeto de regulamentação da reforma tributária, a reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e as propostas de limitação de benefícios fiscais.
Ao mesmo tempo…
Uma ala do governo Lula acredita que a crise tem ajudado na popularidade do presidente. Ele já tem um discurso pronto para as sanções dos EUA — e vai usar isso para atacar Bolsonaro, de olho nas eleições de 2026. Além das pesquisas, o presidente tem ganhado apoio das redes sociais. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, desembarcou em Nova York e está pronto para ir a Washington negociar um fim para a crise. Só aguarda sinalização para dialogar.
Insatisfeitos
A bancada do Novo na Câmara, integrada por cinco parlamentares, não gostou nada da retirada do Brasil da International Holocaust Remembrance Alliance (IHRA) — entidade internacional criada há 27 anos, formada por 34 países e mais sete observadores, cujo intuito é o de estabelecer um movimento mundial em defesa das ações antissemitas — e do apoio à Corte Internacional de Justiça (CIJ). Os parlamentares apresentaram um requerimento de informação exigindo explicações detalhadas do Itamaraty, além de uma moção de repúdio.
CURTIDAS
Homenagem/ Uma escultura da vereadora Marielle Franco foi inaugurada, ontem, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). A obra, criada em 2021 pelo artista Paulo Nazareth para a 34ª Bienal de São Paulo, é feita de madeira, metal e alumínio, e tem cerca de 11 metros de altura. Nas redes sociais, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (foto), afirmou que se emocionou “ao ver escultura que homenageia a trajetória da minha irmã e tudo o que ela representa em um espaço como a UERJ, que marcou a história da minha família”.
Cadastro do Alzheimer/ O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, Aureo Ribeiro (RJ/foto), quer aproveitar a retomada dos trabalhos legislativos, na próxima semana, para agilizar a aprovação de seu projeto de lei que cria o Cadastro Nacional das Pessoas com Alzheimer e outras demências. A proposta define um banco de dados, instituído e mantido pelo Executivo federal, a partir da integração dos sistemas de informação. A proposta é cooperar com os órgãos públicos na localização de desaparecidos que simplesmente deixam suas famílias, casas de repouso, clínicas e hospitais porque não sabem quem são nem onde estão. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) identifica cerca de 1,76 milhão de brasileiros acima de 60 anos, que têm algum tipo de demência.
Sustentabilidade/ A AdvocaciaGeral da União (AGU) e o Instituto Global ESG promovem, hoje, em Brasília, o Global Meeting Circuito COP 30: Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários para a sustentabilidade. O advogado-geral Jorge Messias falará sobre justiça fiscal e sustentabilidade na governança tributária brasileira. A expectativa é de que ele também comente sobre o tarifaço de Donald Trump.
Coluna Brasília-DF publicada na sexa-feira, 25 de julho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Segundo cálculos da Receita Federal, o governo arrecadou R$ 3,8 bilhões, em apenas seis meses, com a tributação sobre as casas de apostas. O mês de maio registou o pico de arrecadação, com R$ 814 milhões. “Para a manutenção da evolução de recolhimento de tributos, também é fundamental o acompanhamento e banimento das operações ilegais, de maneira mais firme e efetiva, para impedir que esses recursos se percam no mercado clandestino”, pontua Igor Sá, executivo da HiperBet.
Estima-se que o Brasil perca R$ 10,8 bilhões por ano ao não combater o mercado ilegal de bets, de acordo com estudo da LCA Consultores e apoiado pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), realizado entre abril e maio deste ano. A pesquisa ainda aponta que 61% dos entrevistados admitiram ter feito apostas em plataformas irregulares neste ano, 78% consideram difícil distinguir sites legais dos ilegais, e 72% afirmam que nem sempre conseguem verificar a regularidade das plataformas. Além disso, 73% dos apostadores afirmam ter utilizado pelo menos uma das plataformas ilegais mapeadas em 2025.
As bets legalizadas defendem que as clandestinas deixem de operar no país. Especialistas afirmam que uma medida seria fazer com que os meios de pagamento impeçam operações para sites clandestinos, o que obrigaria esses apostadores a abrirem contas fora do Brasil.
União contra a tarifa
O deputado Fausto Pinato (PP-SP) publicou um manifesto em defesa da união dos brasileiros a fim de evitar o tarifaço de Donald Trump aos produtos brasileiros. “Se não nos unirmos agora, todos perderão. Perderemos a democracia, a liberdade e a dignidade nacional. E a responsabilidade será de todos nós. Não podemos permitir que falsos profetas e falsos patriotas, que querem o poder a qualquer custo, destruam as bases do Estado Democrático de Direito”, afirmou o parlamentar.
Pelo veto integral
Nota técnica do Observatório do Clima (OC) defende o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Licenciamento Ambiental. De acordo com a análise, a sanção das novas regras criará um “caos regulatório” que ameaça a proteção ambiental, a saúde pública, os povos e comunidades tradicionais, o patrimônio histórico-cultural e os sítios arqueológicos.
Contaminado
Dos 66 artigos, o Observatório do Clima identificou retrocessos graves em pelo menos 42 deles. Os restantes, segundo a nota, têm caráter acessório ou limitam-se a repetir resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Medo do Pix
Na visão de Hugo Garbe, professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), os ataques estrangeiros contra o Pix ocorrem por causa do potencial da ferramenta tecnológica. “Por trás da crítica está o impacto direto que ele gera sobre as receitas de gigantes americanos, principalmente as bandeiras de cartão de crédito e as big techs que lucram com intermediação financeira”, avalia.
Concorrência
“O sucesso brasileiro inspirou outros países a criarem soluções similares, aumentando o temor americano de uma descentralização das infraestruturas financeiras globais muito vinculadas ao dólar e ao sistema de pagamentos norte- americano”, acrescenta o especialista.
Contratos na mira
O deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ) apresentou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) na qual reivindica a apuração de possíveis irregularidades na renovação de contratos entre a Administração Pública Federal e a empresa AC Segurança Ltda. O pedido ocorreu após o impedimento de contratação de serviços da empresa devido a Operação Dissímulo, da Polícia Federal, sob suspeita de integrar organização criminosa especializada em fraudes licitatórias e simulação de concorrência em contratos públicos que somam valores bilionários.
Punição ignorada
O parlamentar alega que, mesmo após a punição, quatro ministérios — Agricultura, Pesca, Desenvolvimento Social e Ciência e Tecnologia — renovaram contratos com a empresa. “É inadmissível que uma empresa proibida de manter contratos com o governo continue sendo contratada por órgãos federais, com recursos públicos, mesmo após sanção formal”, afirmou o parlamentar.
Devoto
Com restrições para levar adiante a agenda política, o ex-presidente Jair Bolsonaro mantém a devoção religiosa. Ontem, foi a um culto na Catedral da Bênção, em Taguatinga. Na segunda- feira, antes de mostrar a tornozeleira eletrônica, participou de oração junto com parlamentares apoiadores nas dependências do Congresso. No dia 17, discursou no plenário do Senado durante sessão em homenagem póstuma ao pastor Gedelti Victalino Gueiros, cofundador da igreja evangélica Maranata.
Aviso
“Peço orações a vocês. Por muitas vezes o óbvio está na sua frente. As pessoas poderosas dessa nação, algumas dessa Casa, quando se conscientizar do óbvio, que um dia ele vai embora, ele muda”, disse Bolsonaro. No dia seguinte, o ex-presidente passou a usar tornozeleira eletrônica.
Comunicação
A especialista em comunicação organizacional Julia Scheibel lança, no próximo dia 29, o livro As novas competências para a Gestão da Comunicação no Ambiente Organizacional Contemporâneo: um Estudo com os gestores de comunicação do setor industrial. A obra aborda as competências necessárias para atuar no complexo e dinâmico ambiente das organizações, públicas ou privadas. O lançamento será na Livraria da Vila do shopping Iguatemi, às 19h.
Brasil profundo
A diáspora dos povos originários no Brasil e os ciclos da natureza são temas da exposição Andanças, de Adriane Kariú e Rômulo Barros, em cartaz até dia 27. Adriana é descendente do povo Kariú Kariri, originário do Vale do Cariri (CE) e considerado extinto pela Funai. A mostra está aberta ao público, gratuitamente, no Memorial dos Povos Indígenas.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 18 de julho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
A votação de apenas um turno da PEC dos precatórios e a aprovação do projeto de seguro rural foram a resposta dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao veto presidencial ao aumento do número de deputados.
Ao segurar a votação em segundo turno, o Congresso manteve em suspenso a medida que pode resultar em uma folga de R$ 12 bilhões no caixa do governo federal, permitindo o cumprimento da meta fiscal em 2026, ano eleitoral. Nos bastidores essa freada parlamentar é vista como um aviso ao Planalto.
Em relação ao seguro rural, que causará um impacto de R$ 30 bilhões ao governo federal, a manobra foi capitaneada pelo presidente da Câmara irritou o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-BA). O petista criticou o que chamou de rompimento de acordo com Motta.
“Nem Pedro Lupion (PP-PR) faria isso” , disse Guimarães, mencionando o parlamentar de oposição.
Falando em precatórios…
Especialistas acreditam que, se aprovada, parte da PEC pode ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o especialista em direito tributário e finanças públicas Ricardo Soriano, ex-procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), o texto não mantém a isonomia dos Poderes nem é justo com as dívidas do setor privado. “O tratamento deveria ser o mesmo de um lado ao outro” , disse à coluna.
Onde está o problema
A PEC estabeleceu a mudança de cálculo da PEC para dívidas públicas. O índice passaria a ser o IPCA + 2%, e não mais a Selic, atualmente em 15%. Na prática, o setor privado pagaria muitos mais juros do que o setor público.
Contagem regressiva
Sobre o aumento do número de deputados, vetado pelo presidente Lula, o Congresso precisará correr contra o tempo. Mudanças no número de representantes eleitos devem ser definidas até outubro, um ano antes do pleito de 2026. Do contrário, essa atribuição caberá à Justiça Eleitoral. E certamente não deverá seguir o cálculo definido pelos parlamentares.
Tem mais
A polêmica do PL do Licenciamento Ambiental vai longe. A provável judicialização e o possível veto do presidente Lula são fatores que certamente provocarão mais desgaste. Com a popularidade revigorada e às vésperas da COP30, o presidente Lula pode adotar uma posição contrária aos interesses do Congresso. Do ponto de vista jurídico, há diversas indicações de que a proposta aprovada pelo Parlamento tem elementos de inconstitucionalidade.
Deixem-no lá
Na entrevista a jornalistas no Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse achar melhor o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro continuar nos Estados Unidos, articulando em favor da anistia, do que voltar ao Brasil e ser preso. O ex-presidente não disse, porém, como o 03 se manterá do ponto de vista financeiro. O deputado licenciado está sem receber salário desde março.
Na mira
O receio de Jair Bolsonaro em relação ao filho tem motivo.
Ontem, os líderes do PT na Câmara dos Deputados e do governo no Congresso, o deputado Lindbergh Farias (RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (AP), pediram ao Supremo Tribunal Federal a prisão de Eduardo Bolsonaro. Alegam que ele promove ataques às instituições brasileiras, em atos incompatíveis com a representação parlamentar e lesivos à soberania nacional.
Escalada
À medida que o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal chega avança, aumenta o tom do presidente Donald Trump contra os Poderes constituídos do Brasil. Na carta enviada ao ex-presidente, o norte-americano é taxativo: “Este julgamento deve terminar imediatamente!” . Segundo Trump, Bolsonaro está sendo vítima de “um sistema injusto” .
Falta de pessoal
Um estudo do Tribunal de Contas da União, de 2006, indicava que, naquela época, o quadro da Polícia Rodoviária Federal deveria ser de 18 mil servidores. Mas o contingente chegou a 13 mil apenas em 2008 — e não teve aumento desde então. Estados têm reclamado da falta de policiais em postos estaduais, principalmente Minas Gerais. O Ministério Público estadual cobrou da PRF a falta dos agentes. Os graduados no último curso de formação foram alocados em postos do Norte. O Centro-Sul, por sua vez, continua defasado.
Pode piorar
Caso a PEC da Segurança Pública seja aprovada na volta dos trabalhos, a PRF terá um aumento de tarefas. Além de rodovias, deverá monitorar vias aquáticas e ferrovias. Isso demandará um aumento de agentes, e aí está o problema. Fazer um novo concurso custaria de R$ 22 a R$ 30 milhões, e os novos policiais só poderiam atuar em um ano e meio. A melhor solução, apontam especialistas, seria formar os 500 aprovados que esperam a convocação para o curso.
Por fora
Alvo da operação Underhand, que investiga suspeita de fraude com emendas parlamentares no Ceará, o deputado Júnior Mano (PSB-CE) disse que toma conhecimento de detalhes do inquérito da Polícia Federal por meio da imprensa. “Sei mais pela mídia do que pelos meus advogados” , disse a interlocutores.
Publicado na terça-feira, 15 de julho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza
A carta divulgada na noite de domingo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pode ser vista como a segunda parte da resposta brasileira aos ataques disparados pelo governo de Donald Trump na semana passada. Inevitavelmente, o chefe do Poder Judiciário fez menção às medidas tarifárias anunciadas pela Casa Branca — por mais estranho que seja um tribunal se manifestar sobre uma tensão comercial entre duas nações.
O presidente do STF ressaltou que, após “as respostas políticas imediatas”, era preciso fazer uma “reconstituição serena dos fatos”, a fim de reparar uma “compreensão imprecisa” dos acontecimentos recentes na história política brasileira. E relembrou, ponto a ponto, a sequência de ameaças à integridade física dos ministros do STF, à higidez do processo eleitoral brasileiro e, em última instância, ao próprio Estado Democrático de Direito.
O manifesto da Suprema Corte serve de âncora para os delírios conspiratórios que vêm sendo alimentados há anos por aqueles que alardeiam uma ditadura do Judiciário no Brasil. Enquanto o Executivo se prepara para uma negociação ou possível retaliação no duelo tarifário, o Judiciário restabelece o senso de realidade contra a narrativa bolsonarista.
By the way
Em artigo publicado no New York Times ontem, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, fez um arrazoado em favor da conciliação entre Brasil e Estados Unidos. “O governo brasileiro permanece comprometido com uma relação construtiva e pragmática com os Estados Unidos, fundamentada no respeito à soberania, à legalidade e ao estado de direito. Nossas diferenças devem ser abordadas por meio do diálogo, da negociação e do respeito mútuo — não de ameaças e medidas punitivas”, escreveu.
Não é assim
Fiel à linha definida pelo Planalto, de firmeza e sobriedade, Messias ressalta que no Brasil não há perseguição política. “No Brasil, o direito à liberdade de expressão é protegido, mas não deve ser confundido com o direito de incitar violência, cometer fraudes ou minar o Estado de Direito — limitações amplamente reconhecidas nas sociedades democráticas”, esclareceu.
Cada vez menor
Além de deficitário para o Brasil, o comércio com os Estados Unidos tem perdido relevância. De 2001 a 2024, a participação americana no total de exportações brasileiras caiu de 24,4% para 12,2%. As transações com China, atualmente o principal parceiro comercial do Brasil, aumentaram mais de oito vezes: saltou de 3,3% para 28% no período de 2001 a 2024. Os dados fazem parte do Indicador de Comércio Exterior (Icomex), estudo mensal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado ontem.
Canto de protesto
Duas estrelas de peso se juntaram ao movimento contra o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. As cantoras Daniela Mercury e Anitta alertaram, nas redes sociais, sobre os riscos iminentes do chamado PL da Devastação. Ambas denunciam as graves consequências para o meio ambiente — e para as próximas gerações de brasileiros — se a proposta for chancelada pelo legislativo.
Um tempo
Em reunião virtual de emergência realizada ontem por representantes do setor produtivo, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro propôs negociar com a Casa Branca um adiamento de 90 dias na aplicação das tarifas de 50% contra produtos brasileiros. Segundo a Firjan, a sugestão seria encaminhada para análise, conforme assegurou a secretária de Comércio Exterior do Ministério da Indústria e Comércio, Tatiana Prazeres.
Confirmados
A Firjan é uma das entidades que participam da reunião de hoje do comitê presidido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Controle de CACs
O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça Federal na qual exige da União a comprovação de que a Polícia Federal passou a ser responsável pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs).
Não está claro
Essa atribuição, antes a cargo do Exército, passou a ser da corporação civil, a partir de um convênio entre os Ministérios da Defesa e da Justiça. O acordo estabeleceu um cronograma de transferência de responsabilidade, a ser concluída até janeiro de 2026. Segundo a ação do MPF, faltam informações para comprovar essa mudança operacional. O caso tramita na 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Se liga
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR). A nova ferramenta consolida dados do programa Celular Seguro. Por meio do cadastro, o cidadão pode verificar, antes da compra, se o aparelho tem algum tipo de restrição, principalmente no caso de celular de segunda mão.
Coluna publicada no domingo, 13 de julho de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Embora o presidente Lula tenha reforçado em entrevistas e discursos que está no horizonte o uso de moedas locais para as trocas comerciais dos países dos Brics, o tema é mais polêmico e incerto do que possa parecer. Primeiramente, a maioria dos bancos centrais das nações do bloco considera que não será possível abandonar o dólar e o euro. Em segundo lugar, autoridades de muitos países estão convictos de que a proposta interessa mais à China como forma de ampliar poder. E, diante das incertezas que pairam sobre a geopolítica global, é preciso ter muita cautela ao reforçar a posição do “império do meio”, onde o processo não é democrático. Nos meios diplomáticos, a ideia é levar o tema com muita calma e a perder de vista. A avaliação de muitos embaixadores é a de que não se toma uma decisão dessas em meio a tensões.
Solução providencial
Com o relatório atual de Arthur Lira sobre a isenção do IR, o projeto, quando aprovado, não precisará cumprir a noventena porque não cria impostos. Caso a proposta seja votada e sancionada até 31 de dezembro deste ano, a isenção começa a valer em 2026.
Por aí, não
Causou perplexidade no Itamaraty o fato de o embaixador Rubens Barbosa, que hoje está na iniciativa privada, afirmar em entrevista ao Correio que o governo brasileiro não reagiu aos movimentos do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA. De abril para cá, a embaixada brasileira em Washington e o Itamaraty tiveram várias conversas para explicar a situação.
Modo avião
Vale lembrar que, quando Donald Trump assumiu a Presidência dos Estados Unidos, Lula mandou os parabéns e sugeriu a troca de um telefonema. O brasileiro não recebeu sequer uma resposta.
Água mole em pedra dura…
Eduardo rodou os Estados Unidos por meses, em busca de uma saída para o seu pai. Em maio, alguns bolsonaristas chegaram, inclusive, a dar como certo que ele voltaria ao Brasil de mãos abanando. Conseguiu, via Steve Bannon, o acesso para a ajuda de Donald Trump. Agora, já tem muita gente apostando que ele voltará ao país em breve como pré-candidato ao Planalto. Falta combinar com as autoridades judiciais.
Lugar de fala
Apesar de os bolsonaristas terem reclamado das conversas do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em busca de solução para a crise das tarifas, pessoas muito próximas ao governador afirmam que se ele ficasse parado, seria pior. Afinal, 40% dos produtos que o Brasil vende aos estadunidenses têm origem em São Paulo. Logo, ele não está de gaiato nessa empreitada.
CURTIDAS
Área estratégica/ O governo Lula deflagrou estudos para discutir as possibilidades de o Brasil criar o seu próprio sistema de geoposicionamento. Hoje, são cinco no mundo todo. O GPS (americano), o Galileo (europeu), o Glonass (russo), o BeiDou (chinês) e o IRNSS (indiano). O grupo de trabalho é coordenado pelo ministro-chefe do Gabinete e Segurança Institucional (GSI), general Marco Antônio Amaro dos Santos (foto).
Vem por aí/ A segurança da Câmara já foi orientada a se preparar para uma sessão do Congresso esta semana. E não será para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a previsão de receita e despesa de 2026. O cronograma publicado previa que a LDO teria relatório final na semana passada. Ainda não votaram sequer o preliminar.
O destino de Soraya/ Fracassada a união PSDB-Podemos, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) teve uma conversa alentada com o deputado Aécio Neves para falar sobre o ingresso no ninho tucano.
Férias/ Uma pausa para recuperar as energias desses tempos de tensão e polarização que só tendem a se agravar. Até agosto, a coluna fica a cargo do nosso editor, Carlos Alexandre, de Luana Patriolino e de Eduarda Esposito.
Ao anunciar nas redes sociais que têm o poder de baixar as tarifas, se os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautarem a proposta de “anistia ampla, geral e irrestrita” aos acusados de tentativa de golpe, a turma liderada pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos deu a entender que não tem esperanças de obter qualquer inflexão por parte do Executivo ou do Judiciário. A ordem, agora, é conquistar alguma vitória, nem que seja somente a pauta do plenário. Em tempo: da parte do Congresso, a informação é de que a chantagem não vai colar. Ainda que Motta e Alcolumbre estudem um projeto de anistia, a proposta não será para um benefício amplo geral e irrestrito, conforme desejam os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores, a avaliação é de que, se antes não havia clima para pautar algo nesse sentido, agora é que não tem mesmo.
E tem mais/ O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deixou para segunda-feira, último dia de prazo, a entrega do seu parecer pela condenação de Bolsonaro por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de estado. No meio jurídico, diz-se que o Judiciário continuará na mesma toada. Afinal, as acusações vêm de generais e do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Não será surpresa para muitos se houver, no mesmo dia, uma denúncia contra Eduardo Bolsonaro.
Mensagem foi para Tarcísio
Menos de meia hora depois de o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, postar em suas redes sociais que esteve reunido com o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro colocou em suas redes que “qualquer tentativa de acordo sem um primeiro passo do regime em direção a uma democracia será interpretado como mais um ‘acordo caracu'” — referindo-se a uma expressão chula para referir-se a acordos desvantajosos para
uma das partes.
Aliás…
Os filhos do ex-presidente consideram que, todas as vezes em que o governador de São Paulo toma uma atitude que certamente vai desagradar a família, Tarcísio faz uma visita ou um gesto de apreço a Bolsonaro, antes ou depois. O clima entre eles está péssimo.
Polarização a mil
Com a ofensiva dos bolsonaristas sobre o Brasil no episódio das tarifas, os petistas acreditam que encontraram o tom. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, lançou o discurso de que, quando foi acusado e preso, fez questão de se defender por aqui, sem prejudicar o país. O clã Bolsonaro não tem a mesma preocupação com o país. Aliás, nas redes sociais, sobe como foguete a tarja “Lula quer taxar os mais ricos e Bolsonaro quer
taxar o Brasil”.
CURTIDAS
Campanha por cassação/ Nos próximos dias, aumentará a pressão da esquerda pela cassação de Eduardo Bolsonaro. Porém, tem muita gente dizendo que, antes do recesso, nada acontece. Os congressistas vão entrar em breve no modo “deixar como está para ver como é que fica”.
Caça às bruxas?/ A ex-secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, acusou nas redes sociais o presidente dos EUA, Donald Trump, de prejudicar os norte-americanos para salvar o ex-presidente do Brasil. “Você está prestes a pagar mais caro pela carne bovina não apenas porque Trump quer proteger seu amigo corrupto, mas, também, porque os republicanos no Congresso decidiram ceder a ele seu poder sobre a política comercial”, afirmou a ex-senadora democrata na rede social Threads. (Leia mais no Blog da Denise)
O olhar mais amplo…/ Em Marrakesh, onde o grupo Líderes Empresariais promoveu o Fórum Brasil-Marrocos, o presidente Michel Temer (foto) se posicionou contra o que chamou de “ideologização do meio ambiente”, ao afirmar que “é preciso superar o reducionismo que limita o debate ambiental à Floresta Amazônica”. Ele enfatizou que o Brasil tem uma diversidade ambiental muito mais ampla — como áreas de Cerrado e reservas marinhas —, que precisam ser consideradas nas discussões globais sobre sustentabilidade. A fala dele ressoa com setores do agronegócio, que vêm defendendo uma abordagem mais pragmática e menos polarizada sobre o tema.
… Agradou a audiência/ A palestra de Temer levou o ministro da Economia do Marrocos, Karin Zidane, a pedir que ele fosse aplaudido de pé, no que foi prontamente atendido por empresários, políticos e autoridades dos dois países. O ex-presidente brasileiro continua como uma referência nos fóruns nacionais e internacionais, por seu equilíbrio e experiência.
Hillary Clinton acusa Trump de prejudicar norte-americanos para salvar Bolsonaro
Por Eduarda Esposito — A advogada e ex-secretária de estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, acusou o presidente dos EUA, Donald Trump, de prejudicar os norte-americanos para salvar o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. A declaração foi feita em publicação em suas redes sociais com um print de uma matéria do The New York Times sobre o tarifaço de Trump ao Brasil.
“Você está prestes a pagar mais caro pela carne bovina não apenas porque Trump quer proteger seu amigo corrupto… mas também porque os republicanos no Congresso decidiram ceder a ele seu poder sobre a política comercial”, afirmou a ex-senadora democrata dos Estados Unidos na rede social Threads.
A menção a Jair Bolsonaro foi feita devido à uma das justificativas dada por Trump na carta publicada em seu site na última quarta-feira (9). “A forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!”, disse o presidente. A manchete do jornal estadunidense usa o termo “caça às bruxas” como justificativa da taxação de Trump ao Brasil.