Brasília terá uma importante agenda no Dia Internacional contra a Corrupção

Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza

Amanhã, Dia Internacional contra a Corrupção, Brasília terá uma importante agenda promovida pelos órgãos de controle e fiscalização no âmbito federal. No Ministério da Justiça, um seminário sobre o tema reúne o ministro Sérgio Moro, o ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, e o ministro do STF Luiz Fux. A Controladoria-Geral da União, por sua vez, vai apresentar as ações desenvolvidas no primeiro ano do governo Bolsonaro. Os debates não estão restritos ao poder Executivo.

O Conselho Nacional do Ministério Público realiza amanhã e terça-feira um congresso no qual serão debatidos temas como o combate à lavagem de dinheiro, a governança ética, a desburocratização no enfrentamento da corrupção. No Legislativo, a expectativa se concentra sobre o Senado, onde a Comissão de Constituição e Justiça se prepara para votar na terça-feira o projeto de lei que determina a prisão em segunda instância. Espera-se que esses movimentos contra a corrupção resultem efetivamente em uma mudança na cultura política nacional.

Em pé de guerra

As mudanças na Embratur definidas pela MP 907 provocaram uma queda de braço entre parlamentares governistas e Sebrae. Deputados e senadores que integram a bancada do turismo da Câmara ameaçam pedir a instalação de uma CPI caso o presidente do instituto, Carlos Melles, continue a pressionar pela derrubada da MP 907. A medida, que transformou a Embratur em agência, prevê um aumento nas receitas da autarquia a fim de incrementar a atividade turística no país. Parte desses recursos, cerca de R$ 500 milhões, viria de um montante que integra o orçamento do Sebrae.

Outras fontes

Em resposta à MP 907, a Associação Brasileira dos Sebraes Estaduais (Abase) emitiu nota contrária à medida, ressaltando a atuação do Sebrae a favor da atividade turística. “Retirar os recursos do Sebrae significa retirar dinheiro do artesanato, da gastronomia, dos meios de hospedagens, dos produtores rurais, das startups, do trade turístico, da inovação, do comércio, dos bares e restaurantes, dos prestadores de serviços e das pequenas indústrias. A Abase apoia a necessidade de promover o turismo, mas discorda totalmente que isso seja feito em detrimento do desenvolvimento e da estruturação desse setor no Brasil”, afirma a nota.

Risco a quilombolas

Grupos defensores da causa negra seguem engajados em anular a nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. Na última sexta-feira, eles pediram apoio à Defensoria Pública da União a fim de reunir assinaturas contrárias ao ato do Executivo. Afora o posicionamento de Camargo em negar o racismo no Brasil, os grupos estão preocupados com a situação dos quilombolas. A pastora Wall Moraes, presidente da Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil, afirma que a nomeação põe em perigo a obrigatoriedade de certificar as comunidades quilombolas espalhadas pelo Brasil. O certificado garante que as comunidades peçam ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titulação de suas terras. Com isso, não participam de políticas públicas de desenvolvimento.

No prejuízo

Arilson Ventura, da Coordenação Nacional dos Quilombolas (Conaq), explica a questão em números. “Existem 6 mil comunidades quilombolas no Brasil. Temos muitas com o processo de certificação aberto, mas sem a Palmares não conseguimos avançar”, afirma. “Se a Palmares não realizar as certificações, as comunidades quilombolas ficam prejudicadas”, alerta.

Mobilização

Nelson Fernando Inocêncio, membro do núcleo de estudo afro-brasileiros da UnB, afirma para a necessidade de mobilização. “As entidades que lutam contra o racismo precisam se manifestar, assim como autoridades que também devem mostrar o descontentamento com essa mudança”, opina. “Primeiro, atacam as universidades, depois; os movimentos sociais. Não temos outra possibilidade a não ser a mobilização e a denúncia, inclusive no plano internacional”.

Ações paralelas

Como quem não quer nada, os representantes do Congresso buscam uma agenda paralela à de Bolsonaro em questões delicadas na política externa, que desgastam a imagem do Brasil. Na reunião do Mercosul em Bento Gonçalves, enquanto o presidente se preocupava em delimitar as diferenças ideológicas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se encontrava com o Alberto Fernández, que assume a Casa Rosada no próximo dia 10, a fim de assegurar o diálogo institucional entre os países hermanos.

Filme queimado

Por sua vez, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está em Madri para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-25). Ele tentará resgatar alguma credibilidade do Brasil em relação ao meio ambiente, após a crise internacional provocada pelas queimadas na Amazônia.

Carga pesada

Volta a ameaça de greve dos caminhoneiros a partir do dia 16. Às vésperas das festas de fim de ano e com as estradas mais movimentadas, uma paralisação só complica.

Colaboraram Catarina Loiola e Vera Batista.