Bolsonaro só deve seguir lista tríplice caso tenha um nome próximo do Planalto

Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Cavalcanti

Enquanto os procuradores da República acreditam que o presidente Jair Bolsonaro vai seguir a lista tríplice da categoria para a escolha do chefe do Ministério Público, o capitão reformado deve ignorar os indicados. Explica-se. Hoje, no Planalto, as únicas regras para a sucessão de Raquel Dodge são ter no mínimo 35 anos e pertencer à carreira do MP. Assim, a votação organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) deve ser desconsiderada por Bolsonaro, que não é obrigado a seguir a lista.

Para o pessoal da PGR, entretanto, os ministros Onyx Lorenzoni e Sérgio Moro devem convencer Bolsonaro a confirmar a lista, caso, entre os três primeiros colocados, esteja um nome mais próximo do Planalto. Como as inscrições para a disputa só ocorrem entre 6 e 15 de maio, o tema é acompanhado ainda discretamente pela cúpula palaciana.

Dodge termina o mandato apenas em meados de setembro, mas a eleição da lista tríplice pela ANPR está marcada para 18 de junho. Integrantes do governo acham que o intervalo entre a votação e a posse serve apenas para os procuradores pressionarem o Planalto — que deve, assim, cozinhar a decisão para o fim da gestão de Dodge.

Samba do jurista doido

Para observadores mais atentos à cena jurídica na capital, a determinação de Raquel Dodge de arquivar o inquérito para apurar fake news contra membros do Supremo Tribunal Federal estava fadada ao fracasso desde o primeiro momento. Se o ministro Alexandre de Moraes, do STF, não tivesse rejeitado a ação, a PGR teria passado por cima da Corte, engrossando ainda mais o caldo das decisões amalucadas, como a da censura à revista Crusoé.

Senado em chamas

Ontem, o Senado estava em chamas por causa da censura e da operação de busca no inquérito do Supremo sobre fake news. O senador Lasier Martins (foto) cobrou do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, uma resposta ao que chamou de crescentes abusos cometidos pelo STF no esforço de proteger integrantes “acusados de irregularidades”. A CPI da Lava Toga, inclusive, voltou a ser lembrada ao longo do dia.

Fim dos conselhos sociais // Sete câmaras de coordenação e revisão do Ministério Público e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão assinaram nota pública contra a decisão do governo de extinguir 35 conselhos sociais, a partir de junho. Entre eles, estão o de enfrentamento ao tráfico de pessoa e o dos direitos de pessoa com deficiência. Para o MPF, os colegiados devem ser mantidos, especialmente aqueles previstos constitucionalmente ou em tratados internacionais.

Embarque para o Rio // O BNDES se antecipou e convidou deputados federais integrantes da CPI que investiga contratos internacionais do banco, no período de 2003 a 2015, para apresentação sobre governança e transparência. “Vamos conhecer detalhes de procedimentos, mas também cobrar informações”, diz Paula Belmonte (Cidadania-DF), vice-presidente da comissão. Ao todo, oito parlamentares embarcam hoje para visitar a sede do banco, no Rio.

Lançamento // No próximo 7 de maio, Marion Nestle, professora emérita da Faculdade de Nutrição, Estudos Alimentares e Saúde Pública da Universidade de Nova York, lança, em Brasília, o livro Uma verdade indigesta. Em linguagem leve, a obra revela como corporações se valem de pesquisas para criar confusões nos hábitos alimentares das pessoas. O livro será lançado às 18h, na Universidade de Brasília (UnB).