A briga da vez é entre Judiciário e Legislativo

Blog da Denise publicado em 24 de outubro de 2024, por Denise Rothenburg

A resistência dos partidos em abrir as contas passadas do orçamento secreto levará o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter suspensa a liberação das emendas. Pelo menos, essa é a ideia de alguns ministros, ainda que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenham feito apelos pelo fim da suspensão. Nesse cenário, o troco do Poder Legislativo está desenhado: não votar o Orçamento de 2025, deixando o Poder Judiciário sem recursos de investimentos e a temperatura elevada para votar os projetos que restringem a atuação dos ministros do STF. Ninguém quer uma briga dessa monta, mas ela está logo ali, como uma tempestade em formação. O meio para evitar que a tensão entre STF e Congresso vire um furacão é um acordo. Ocorre que esse ponto ainda está longe. Depois das eleições, a promessa é de um período de alta tensão.

Discussão em dobro…

Depois de 21 audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promovidas para debate da reforma tributária, sob o comando do senador Izalci Lucas (PL-DF) e com a presença do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará tudo de novo. São 11 audiências públicas propostas por Braga que só permitirão a análise do texto no fim de novembro em plenário e olhe lá.

… e sem Lira, não dá

O cronograma de Braga deixará a reforma nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. E ainda não se sabe se ele está disposto a entregar o texto a tempo de o presidente da Câmara, Arthur Lira, colocar em votação neste ano. Aprovar uma reforma sem Arthur Lira na foto principal é algo que não está no script do presidente da Câmara, que foi quem mais trabalhou pela mudança dos impostos nos últimos dois anos.

A largada de cada um

Enquanto no Senado Davi Alcolumbre (Uniâo-AP) segue arregimentando apoios, na Câmara está difícil para todo mundo. O líder do Republicanos, Hugo Motta (BA), apesar de jovem e talentoso, não conseguiu emplacar como o candidato de consenso e, numa eleição na qual o voto é secreto, terá dificuldades em fechar os votos para uma vitória no primeiro turno.

DF e o Orçamento

A renúncia fiscal no Distrito Federal aumentará 21%, entre os anos de 2015 e 2025, conforme estimativa de estudo inédito da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), passando de R$ 3,7 bilhões para R$ 4,4 bilhões. Os dados de estimativa da renúncia fiscal, com destaque para tipos de incentivo utilizados e setores mais beneficiados do DF, serão apresentados hoje, em Recife (PE), na 9ª Plenafisco, evento de auditores fiscais de todo o Brasil.

Ele cria lideranças/ Questionado sobre 2026, Tarcísio de Freitas afirmou, ao lado de Ricardo Nunes e Jair Bolsonaro, que “o candidato à Presidência é o Bolsonaro”. Já o ex-presidente respondeu que ajudou a formar lideranças e está muito feliz com isso, ao contrário dos adversários. “Quem é o substituto de Lula no Brasil? Não tem. E meu, tem um montão por aí”, falou.

Volta aos holofotes/ Pablo Marçal não desiste e continua querendo ganhar projeção nacional nas eleições para a prefeitura de São Paulo. O movimento da vez foi propor uma sabatina entre Guilherme Boulos e Ricardo Nunes em seu canal. Nunes não vai. Aliados de Boulos dizem que ele vai. Porém, há um grupo dizendo para o deputado pular fora, porque não dá para dar palco a quem publicou laudo falso na véspera da eleição.

Cabo eleitoral/ No pano de fundo da campanha para o comando das Casas legislativas, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, participou do lançamento do livro sobre os 15 anos de jurisdição constitucional do ministro do STF, Dias Toffoli. Esteve o tempo todo ao lado dos líderes do partido, senador Otto Alencar e o deputado Antônio Brito, pré-candidato à Presidência da Câmara (foto).

Dilma no Brics/ A presidente do Banco do Brics, Dilma Rousseff, protagonizou duas falas polêmicas de peso na conferência do grupo. Primeiramente, afirmou que Israel está exterminando o povo palestino. A segunda foi uma acusação ao FED, o Banco Central dos Estados Unidos. Dilma afirmou que a instituição está chantageando os países através do sistema financeiro vigente.