Novos concursos à vista: Câmara aprova criação da polícia penal!

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Novos concursos para a carreira policial estão à vista, queridos concurseiros! Sim, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal.

De acordo com a PEC, o quadro das polícias penais será formado pela transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes e também pela realização de concurso público!

O placar foi de 385 votos a favor contra 16, e agora a PEC será enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para elaboração da redação final e, depois, já será promulgada!

A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer. No Distrito Federal, assim como já acontece com a PCDF, a polícia penal será sustentada por recursos da União, embora subordinadas ao governador do DF.

Também foi aprovado, por 378 votos a 5, o destaque do PL que retirou do texto a possibilidade de lei específica de iniciativa do Poder Executivo definir outras atribuições para as polícias penais, além da segurança de estabelecimentos penais.

 

Prós e contras dos partidos

O deputado Lincoln Portela (PL-MG) defendeu a votação da proposta sob gritos de “polícia penal já”. “Parabéns à profissão mais perigosa do mundo”, disse.

O Psol optou por liberar a bancada. Todos os demais, no entanto, votaram a favor.

Já o partido Novo manifestou o voto contrário. O líder do partido, deputado Marcel Van Hattem (RS), disse que é contra o texto por considerar que ele pode frear privatizações e parcerias privadas no setor. “Percebemos, entre os favoráveis da proposta, interesse muito grande em evitar futuras privatizações de presídio. Entendemos que é importante haver sim aqueles agentes que cuidam das penitenciárias, mas também é importante que haja uma parceria público-privada em muitas instituições desse tipo.”

 

* Com informações da Câmara dos Deputados.

Senado debate plano de equidade de gênero e raça para servidores

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A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza audiência pública nesta tarde, a partir das 14 horas, para debater o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal. Lançado no início de setembro, o Plano de Equidade permite à direção da Casa acompanhar e avaliar ações internas em favor da igualdade de oportunidades para servidoras e servidores.

O plano conta com cinco eixos — comunicação, educação, cultura organizacional, gestão e saúde — e é o primeiro documento do tipo na administração pública brasileira.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, participará da audiência. Junto com ela estarão a secretária de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto; a secretária da Mulher do Governo do Distrito Federal, Ericka Filipelli; a representante da ONU Mulheres Brasil Ana Carolina Querino; e o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio.

O evento ocorre a partir das 14 horas, no plenário 15, da ala Alexandre Costa, no Senado, e será interativo. Clique aqui e acompanhe.

Segundo o plano, “a adesão do Senado ao referido Programa evidencia o compromisso da Administração da Casa em promover a igualdade de oportunidades para servidoras e servidores no âmbito interno, ao mesmo tempo em que projeta o Senado como instituição modelo na equidade de gênero e raça para outros entes da Administração Pública nas três esferas de poder. […] Esperamos que este Plano dê continuidade às ações articuladas pela efetiva conquista da igualdade de oportunidades para as servidoras e servidores da Casa. Que seja a bússola orientadora para construção de um futuro onde a equidade de gênero será realidade, não só no Senado, mas em todo o País.”

Confira o plano aqui! 

*As informações são da Agência Senado 

É possível conciliar os estudos para PCDF e Senado? Faça simulado gratuito e descubra!

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Victória Olímpio* – Entre os editais mais aguardados do ano (ou da vida!), os concursos públicos do Senado Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) já estão autorizados! Como a Casa Legislativa vai abrir 24 vagas, além de formação de cadastro reserva, para policial legislativo (nível médio), e a corporação vai abrir 1.800 vagas para agentes e 300 para o cargo de escrivão fica a pergunta no ar: É possível conciliar os estudos para ambos os concursos?!

SIM! 🎉🎉🎉

Para quem já está se preparando é possível sim conciliar os estudos para os dois concursos, especialmente se for considerar que a matéria de processo penal de policial legislativo engloba a da PCDF.

O professor de processo penal do IMP Concursos, Luiz Bivar, explica que o direito penal se ocupa principalmente dos crimes e sanções penais aplicáveis, já o processo penal traz as regras de aplicação do penal, ou seja, o que fazer quando alguém comete um crime, a exemplo do inquérito, ação penal, prisões, etc.

Em relação às leis na área de penal que mais costumam cair nas provas e que são mais fáceis de serem confundidas, ele aponta o Código Penal (tanto a parte geral, como a parte especial). “Já no processo penal, temos o CPP (Código de Processo Penal) e algumas leis importantes como, por exemplo, a de identificação criminal (Lei 12037/09 e 12654/12) e a da prisão temporária (Lei 7960/89). Essas três leis são muito cobradas em provas de processo penal!” 

Sobre a redação, Bivar afirma que tem a possibilidade dos temas de penal e processo penal caírem como tema e matérias que já foram cobradas em outros certames – a exemplo da busca e apreensão, prisões, e legalidade ou não de uma prova – são fortes candidatas a figurarem em uma prova subjetiva.

“Um artigo recente e importante é o 318-A do CPP, que trata da substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar para mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, quando presentes certos requisitos. Também é muito importante acompanhar a jurisprudência do STF e STJ sobre os temas do edital nesse ano de 2019 até a data da prova”, comenta o professor sobre as recentes leis e artigos que possam ser cobrados na prova.

 

Simulado de direito penal

Confira abaixo oito questões, de certo ou errado, respondidas pelo professor de direito penal do IMP Concursos, Tiago Pugsley: 

  1. Considera-se ocorrido o crime somente no lugar onde tenha ocorrido o resultado ilícito almejado pelo agente, embora a ação ou omissão tenha se dado em local diverso.
  2. A lei penal mais grave aplicar-se-á ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência for anterior à cessação da continuidade ou permanência.
  3. Na sistemática brasileira penal, o erro de proibição inevitável afasta a ilicitude da conduta.
  4. Pune-se a tentativa que, por ineficácia do meio ou absoluta impropriedade do objeto, o resultado ilícito almejado nunca possa ser alcançado.
  5. A coação física irresistível é capaz de excluir a culpabilidade pelo cometimento de um crime.
  6. O direito penal admite compensação de culpas.
  7. É possível a consumação do furto em estabelecimento comercial, ainda que dotado de vigilância realizada por seguranças ou mediante câmera de vídeo em circuito interno.
  8. O crime de corrupção ativa se consuma com a realização da promessa ou apenas com a oferta de vantagem indevida.

 

GABARITO

  1. ERRADO. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu o deveria produzir-se o resultado. Para a fixação do lugar do crime, o legislador adotou a teoria da ubiquidade.
  2. CERTO. A consumação do crime permanente se prolonga no tempo. E, por isso, a lei que se aplica é a do tempo em que cessa a conduta. Já o crime continuado, por ficção, todos os crimes são considerados um só, motivo pelo qual se aplica a lei do último crime. (Vide Súmula 711, STF).
  3. ERRADO. O erro de proibição inevitável impede que a pessoa tenha potencial conhecimento da ilicitude e, assim, exclui a culpabilidade e, em consequência, torna o agente isento de pena.
  4. ERRADO. Não se pune a tentativa ainda que, por ineficácia do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, o resultado ilícito almejado nunca possa ser alcançado. Trata-se de crime impossível (Tentativa inidônea) – Art.17, CP.
  5. ERRADO. A coação física irresistível exclui a tipicidade, pois, em verdade, a pessoa age sem vontade, elemento essencial da conduta típica.
  6. ERRADO. Não se admite compensação de culpas no direito penal. O que pode haver, eventualmente, é a concorrência de culpa.
  7. CERTO. A vigilância feita por meio de seguranças ou câmeras de vídeo em estabelecimento comercial não torna o crime de furto impossível (Súmula 567, STJ).
  8. CERTO. O crime de corrupção ativa é forma, ou seja, de consumação antecipada. Assim, o simples oferecimento ou promessa de recompensa configura o tipo penal de corrupção ativa. O pagamento, nestes casos, é mero exaurimento.

 

Concurso Senado Federal

Serão ofertadas 40 vagas, e formação de cadastro reserva, e para os cargos de técnico legislativo, advogado e analista legislativo nas áreas de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, informática legislativa, processo legislativo, registro e redação parlamentar, engenharia do trabalho e engenharia eletrônica e telecomunicações. A comissão organizadora já foi definida e as remunerações, acrescidas de gratificações, variam de R$ 18.591,18 a R$ 32.020,77. Saiba mais aqui! 

Concurso PCDF

O concurso já está autorizado e serão abertas 600 vagas imediatas para agente da corporação e 1,2 mil para cadastro de reserva. Também foram autorizadas 300 oportunidades para o cargo de escrivão. De acordo com o GDF, o que falta para o certames agora é a escolha da banca e a publicação do edital com todas as regras. Saiba mais! 

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Concurso do Senado: incorporação de funcionários da Infraero não deve alterar vagas

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Victória Olímpio* – Em caso de extinção ou privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), funcionários celetistas poderão ser reaproveitados em outros órgãos da Administração pública federal, sob o mesmo regime jurídico, e o Senado Federal será um desses órgãos. Sobre o possível impacto disso no próximo concurso público da Casa Legislativa, entramos em contato com a assessoria do Senado Federal.

Foi nos dito que os funcionários públicos que serão aproveitados no órgão, provenientes da Infraero, não vão interferir no concurso público recentemente autorizado. De acordo com a assessoria do Senado, somente concorrerão às vagas inscritos conforme regras de edital, que ainda será publicado. “Não há, portanto, comunicação entre as vagas do concurso e o aproveitamento de servidores da Infraero.” Porém, ainda não há um número definido de quantos serão transferidos.

O aproveitamento de funcionários públicos da Infraero também acontecerá no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas , neste caso, no início do mês de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) concordou em sobrestar o período cedido para que o INSS recomponha seu quadro de servidores por meio de seleções e concurso, já que houve realocação de servidores da Infraero para lá.

O processo de transferência dos funcionários da Infraero para outros órgãos deve abranger mais de seis mil funcionários. Esse quantitativo não seria aproveitado na NAV Brasil, empresa, cuja aprovação foi aprovada em setembro pelo plenário do Senado, e que, em decorrência da cisão parcial da Infraero, tem como objetivo assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea. A intenção do governo é diminuir o prejuízo da Infraero, que perdeu receita após a privatização de aeroportos rentáveis. O planejamento do governo anterior, se mantido, é de conceder à iniciativa privada todos os demais aeroportos sob administração da Infraero e privatizar ou extinguir a mesma.

A reportagem questionou o Senado sobre os critérios de escolha desses servidores, assim como a quantidade e qual o momento eles começarão seus trabalhos na Casa, e ainda aguarda resposta.

 

Sobre o concurso do Senado Federal

O próximo concurso do Senado Federal vai abrir 40 vagas, com remunerações que variarão de R$ 18.591,18 a R$ 32.020,77! As vagas serão para os cargos de técnico legislativo, advogado e analista legislativo nas áreas de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, informática legislativa, processo legislativo, registro e redação parlamentar, engenharia do trabalho e engenharia eletrônica e telecomunicações. A comissão organizadora já foi definida! 

 

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Senado aprova MP que mantém servidores na Defensoria Pública da União

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Da Agência Senado – O Plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (15/10), o projeto de lei de conversão (PLV 23/2019) que garante a permanência, na Defensoria Pública da União (DPU), de 819 servidores requisitados do Poder Executivo. O projeto foi originado da MP 888/2019. O texto aprovado segue para sanção presidencial.

Na prática, o texto garante o funcionamento de 43 unidades municipais da DPU espalhadas pelo país que corriam o risco de fechamento caso os servidores — cerca de dois terços da força de trabalho administrativa da instituição — tivessem que voltar aos órgãos de origem. A possibilidade de devolução compulsória dos funcionários estava prevista na Lei 13.328, de 2016, que estabeleceu prazo máximo de três anos de requisição de servidores da administração pública federal.

De um total de 1.300 servidores que atuam no apoio administrativo da defensoria, em torno de 800 teriam que retornar aos seus órgãos de origem no Executivo. O órgão conta hoje com um quadro próprio de 639 defensores públicos, de um total de 1.280 cargos criados, além de outros 1.320 servidores que não são defensores.

Defesa para quem precisa

De acordo com o artigo 134 da Constituição, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado e responsável pela orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos, de forma gratuita, aos necessitados ou aos que comprovarem insuficiência de recursos.

O texto aprovado também determina que a DPU deverá reduzir o número de servidores requisitados “em quantidade equivalente aos cargos efetivos que vierem a ser providos para o quadro permanente de pessoal de apoio” da entidade. O relator da MP na comissão mista, senador Lasier Martins (Podemos-RS), afirmou que o Parlamento estava salvando 43 unidades que prestam serviços humanitários às pessoas que não têm condições de pagar advogados. A aprovação também foi comemorada pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

Servidora do Senado Federal revela estratégia de estudos que deu certo

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O concurso público do Senado Federal já está quase na praça. Autorizado e com comissão organizadora formada! Para que o edital de abertura seja lançado é questão de pouco tempo, acreditam os especialistas. E para dar uma noção de como é trabalhar em um dos órgãos máximos do Poder Legislativo brasileiro, além de pegar dicas de estudo que efetivamente deram certo, o Papo de Concurseiro, do Correio Braziliense, conversou com uma aprovada do Senado Federal, a servidora Maria Clara Estevam Pereira.

Vinda de uma família de servidores, com mãe professora da Fundação e pai policial militar, ambos aqui no Distrito Federal, Maria Clara afirma que sempre teve vocação para o funcionalismo. “Eu sabia que também seria servidora. Meus pais me inspiraram e apoiaram muito para isso.”

Seu primeiro passo na carreira foi logo após o nível médio, quando saiu de Brasília para se formar em Minas Gerais. “O meu primeiro vestibular já foi um concurso público para ingresso na carreira de políticas publicas da Fundação João Pinheiro, em Minas Gerais, em 2004. Foi como se o vestibular fosse a prova de um concurso e, a graduação, um curso de formação de quatro anos. Ao final, acabei formada como especialista em políticas públicas e gestão governamental e, ao mesmo tempo, tomei posse em cargo público homônimo.”

Uma vez formada, ela já foi aprovada em mais dois concursos públicos, para a Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e para analista de finanças de controle do Tesouro Nacional, em Brasília, posto este que assumiu e permaneceu por três anos. “Como todo os Estados hoje estão passando por uma crise fiscal forte, sabia que as melhores carreiras do serviço publico estariam mesmo em Brasília, então voltar foi fácil, até porque minha família continuava aqui.” – os estudos para o concurso foram baseados em sua grande maioria no conteúdo que ela havia apreendido na graduação.

Foi quando o Senado Federal aconteceu em sua vida. Com edital publicado nas vésperas do Natal de 2011, foram abertas vagas para nível médio e superior. O concurso admitia inscrição em mais de um cargo, e foi o que Maria Clara fez. Concorreu para analista e consultora e passou em ambos os cargos.

“Como já tinha histórico com concursos, quando estava no Tesouro em 2010, eu achava que não faria mais concurso na vida, que já estava bom. Mas aí quando começaram os rumores sobre o Senado, fui procurar os editais do concurso anterior, de 2002. Procurei os editais de ambos os cargos e para consultor havia uma especialidade em administração pública, e eu estava me preparando para esse cargo. Foi quando o edital saiu na semana do réveillon, mas sem o cargo de consultor para a minha área, daí eu voltei os esforços para analista e também acabei me inscrevendo para outra área da consultoria.”

 

Foco total na banca

Com provas marcadas para março, Maria Clara focou no conteúdo do programa. Sua estratégia máxima foi direcionar três meses de estudos revisando todo o conteúdo em função da banca, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). “A FGV tem uma prova de português muita especifica, única, sendo necessário treino direcionado; a prova de inglês tem um nível mais alto. Não é que eu não soubesse o conteúdo. A mesma coisa aconteceu em disciplinas como regimento interno e administração publica. Minha estratégia de estudo foi como se eu tivesse personalizado o estudo para a banca. Isso fez toda a diferença, porque quando você chega na prova não tem surpresas, você sabe o perfil da banca em todas as disciplinas.”

A servidora contou que estudou sozinha, porque já tinha uma bagagem sólida de estudos para concurso, além de ter acesso a alguns cursos online de exercícios para revisar o conteúdo. “O meu treinamento foi diferenciado, primeiro fazia exercícios, depois partia para teoria. Os três meses com edital na praça foram bastante intensos, no ultimo mês resolvi tirar férias só para estudar. Tentava balancear os estudos com a vida pessoal, porque chega uma hora que você não rende, e é importante ter equilíbrio, mas na reta final era só concurso.”

Concurso do Senado: especialista revela matérias centrais e como vencê-las 

A posse como analista veio aos 25 anos de idade e, para consultora, aos 27 anos. Hoje, aos 33, Maria Clara se diz mais que satisfeita. “Amo o Senado Federal e minhas atribuições, é exatamente o que eu queria e sonhava para mim como administradora pública, que é minha primeira formação, não tenho interesse em fazer outro concurso. É muito gratificante trabalhar alí, tem uma carga simbólica muito grande participar dos processos de decisão, de praticamente todas as políticas públicas do país. Eu posso vivenciar as decisões legislativas todo dia, contribuindo para um melhor desempenho do Estado brasileiro. É muito recompensador saber que tudo que eu estudei me levou ao cargo que desempenho hoje. É uma função bastante técnica, apesar de todo o jogo político (quem faz política são os políticos), sou uma servidora pública, é muito especial.”

O concurso do Senado foi lançado em dezembro de 2011 e contou com os 157.939 candidatos inscritos a 246 oportunidades, as provas foram aplicadas em 11 de março do ano seguinte pela FGV. As remunerações variaram entre R$ 13.833,64 e R$ 23.826,57. A concorrência geral foi de 642 candidatos por vaga. O posto que registrou o maior número de cadastros foi justo o de analista legislativo, com mais de 63 mil concorrentes.

Não se engane, edital do concurso do Senado pode ser lançado antes do que você imagina 

Autorizados! Listamos os 8 concursos públicos mais esperados pelos concurseiros de plantão

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Victória Olímpio* – Se você ainda não iniciou os estudos para os concursos públicos que selecionamos abaixo é bom correr, pois os editais mais aguardados do ano (e, quem sabe, da sua VIDA) estão autorizadíssimos (ou quase lá)! A grande maioria das vagas são para lotação em Brasília, a capital federal dos concursos. Ao todo, estão previstas 237.242 vagas (😱), com remunerações podendo chegar a R$ 32 mil!

 

As autorizações foram para o concurso do Senado Federal; Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF); Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF); Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa); Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH); Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon DF) e Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Concurso do Senado Federal

O concurso mais aguardado entre os concurseiros deste país foi autorizado antes do esperado! E a comissão? Formada mais rápido ainda. Serão 40 vagas, e formação de cadastro reserva, para cargos de técnico legislativo, advogado e analista legislativo nas áreas de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, informática legislativa, processo legislativo, registro e redação parlamentar, engenharia do trabalho e engenharia eletrônica e telecomunicações. Salário de R$ 18 mil para nível médio e de R$ 32 mil para nível superior! Saiba mais aqui! 

 

Concurso PCDF

O certame foi autorizado pelo governador Ibaneis Rocha, que anunciou 600 vagas imediatas para agente da corporação e 1,2 mil para cadastro de reserva. Além destas 1.800 vagas para agentes, já foram autorizadas 300 oportunidades pra o cargo de escrivão. Saiba mais aqui! 

 

Concurso TJDFT

O TJDFT informou, ao Papo de Concurseiro, que o presidente do órgão comunicou equipes competentes pela elaboração de concursos públicos sobre os cargos vagos existentes atualmente no órgão. De acordo com a assessoria do Tribunal, as unidades encarregadas vão analisar e acompanhar a situação. A notícia gera grande expectativa por uma nova seleção no órgão. De acordo com o Portal de Transparência do Tribunal, há atualmente 388 cargos vagos — 193 para analistas, 193 para técnicos e dois auxiliares. Os salários para analistas e técnicos, atualmente, são de R$ 11.006 e R$ 6.708, respectivamente. Saiba mais aqui! 

 

Concurso PGDF

A Procuradoria vai abrir chances para técnicos e analistas judiciários da carreira de Apoio às Atividades Jurídicas do órgão. A banca organizadora que será responsável pela realização do certame será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Saiba mais aqui! 

 

Concurso Adasa

Autorizado e previsto para ter o edital publicado em março de 2020, o concurso público vai ofertar 75 vagas, sendo 18 vagas para regulador de serviços públicos, mais 36 para formação de cadastro reserva; além de sete vagas imediatas (que também já haviam sido autorizadas) e 14 para formação de cadastro reserva para técnicos de regulação de serviços públicos. O salário inicial do cargo de regulador é R$ 9.200 e o de técnico é de R$ 4.000. Saiba mais aqui! 

 

Concurso EBSERH

Serão dois concursos, que prevêem a contratação de 2.250 profissionais para 39 hospitais universitários federais no país e para a sede da estatal em Brasília. O primeiro projeto é para um concurso nacional, que contabiliza 1.363 vagas, e o segundo contará com 887 vagas para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). Estão previstas vagas para médicos, e profissionais das áreas assistencial e administrativa. Saiba mais aqui! 

 

Concurso Procon DF

Já foi formado um grupo de trabalho para elaborar os estudos técnicos de realização do próximo concurso público do Procon DF. O objetivo será o provimento de cargos efetivos da carreira de atividades de defesa do consumidor. O grupo de trabalho tem até o fim de outubro para apresentar os resultados das atividades desenvolvidas ao diretor-geral do IDC/PROCON-DF. Saiba mais aqui! 

 

Seleção IBGE

Estão previstas 231.206 vagas, que serão distribuídas em todo país, para supervisor (call center), agente censitário municipal, agente censitário supervisor, codificador censitário, recenseador, supervisor PA e recenseador PA. O IBGE ampliou o prazo para publicação do edital de abertura do processo seletivo, agora o prazo limite é até maio de 2020. Os novos funcionários serão selecionados por processo seletivo simplificado e poderão ser contratados a partir de janeiro de 2020. Saiba mais aqui! 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Privatização de estatais: com 29 leilões só este ano, Senado vai debater polêmica

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Da Agência Senado – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública na segunda-feira (14), às 9h, para debater “Previdência e Trabalho”, com foco nas privatizações. A reunião faz parte do ciclo de audiências proposto pelo presidente do colegiado, o senador Paulo Paim (PT-RS), as quais já abordaram temas como a reforma da Previdência, a PEC paralela, o aumento da pobreza, entre outros assuntos.

Em 2019, a agenda de privatizações e concessões foi ampliada: já foram realizados 29 leilões de empresas estatais e outros 22 devem ocorrer até o fim do ano.

Um balanço do Ministério da Economia divulgado em outubro informou que a União já levantou em 2019, R$ 96,2 bilhões em privatizações, desinvestimentos, concessões e vendas de ativos, ultrapassando a sua meta para o ano.

No entanto, críticos das privatizações, como o senador Paulo Paim, ressaltam que estas podem ser prejudiciais para o povo e para o Estado. O presidente da CDH citou a privatização da mineradora Vale do Rio Doce como exemplo a não ser seguido, pois a estatal foi vendida a um valor muito inferior ao de mercado, resultando em lucro para os empresários e em tragédias para a população, como as de Mariana e de Brumadinho.

O objetivo é debater, então, os impactos que estas privatizações poderão ter na sociedade tendo em vista que atualmente há 119 projetos de privatizações previstos que envolvem estatais como Correios, Telebras e Ceagesp.

Para a audiência pública foram convidados Maria do Perpétuo Socorro Lago Gomes Martins, diretora da Mulher Trabalhadora, membro da Coordenação Nacional de Campanha Salarial da Dataprev e representante da Fenadados; Ugo da Costa Cavalcanti, vice-presidente da Associação Nacional dos Empregados do Dataprev (Aned); José Rivaldo da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect); Brigido Roland Ramos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal (Sinttel/DF); Vera Guasso, representante da Frente Nacional de Informática (FNI), na defesa dos empregados do Serpro e representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.

A reunião será realizada no Plenário 6, da ala Nilo Coelho, e contará com a possibilidade de participação popular através do Portal e-Cidadania e do Alô Senado, no número 0800 612211.

Parte do salário de professores públicos pode ficar ligada a desempenho de alunos

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Da Agência Senado – A Comissão de Educação (CE) vai debater em audiência pública o PLS 472/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), que vincula parte do salário dos professores ao desempenho escolar dos alunos na educação básica pública. O debate, ainda sem data definida, atende a um pedido do relator da proposta, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Durante a análise do requerimento nesta terça-feira (8), ele mesmo definiu o projeto como “controverso”. 

“Propõe o vínculo entre metas de rendimento discente e um adicional de remuneração aos professores. Já estou pesquisando a matéria, e para parte dos especialistas, o projeto pode sim gerar um maior engajamento dos profissionais, melhorando o desempenho dos alunos. Já outros especialistas temem consequências indesejáveis, como até mesmo o incentivo a fraudes em avaliações, ou a adoção de conteúdos curriculares mais facilmente mensuráveis. Já existem experiências nacionais e internacionais vinculando remuneração docente e avaliação discente, e é isso que vamos aprofundar na audiência,” disse Gomes.

Serão convidados para a audiência representantes da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e das secretarias de Educação dos estados de São Paulo e do Ceará.

 

Jiu-jítsu nas escolas

A CE também vai debater se a prática do jiu-jítsu deve ser incluída nos currículos do ensino fundamental. O autor do pedido, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), afirma que o esporte tem melhorado o desempenho e o estado psicológico de alunos de escolas que implantaram a medida em Roraima. Ele é autor de um projeto em análise na CE (PL 4.478/2019) que prevê a inclusão do jiu-jítsu no currículo.

Serão convidados representantes da Confederação Brasileira de Jiu-jítsu Desportivo, da Federação Internacional de Jiu-jítsu, da Federação de Jiu-jitsu do Amazonas, do Instituto Mundial de Brazilian Jiu-jítsu e da Graice Kore Jiu-jítsu, além de especialistas em Medicina Desportiva e diretores de escolas da modalidade. A audiência pública também não tem data definida.

 

 

Senado altera comissão organizadora responsável pelo novo concurso

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Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (7/10), a alteração da comissão organizadora que será responsável pelo novo concurso público do Senado Federal. Foram incluídos dois novos integrantes para organização e realização do certame.

De acordo com a publicação. os trabalhos da comissão examinadora se encerrarão quando da homologação do resultado final do concurso público. A comissão foi formada na última sexta-feira (4/10), um dia após a autorização do certame.

Da comissão formada na última sexta-feira (4/10), o servidor Everaldo Bosco Rosa Moreira (matrícula nº 52398) não consta mais na lista. Mas foram incluídos os servidores Leonardo Souza de Oliveira (matrícula nº 52866) e Rafael Pimenta Weitzel (matrícula nº 265369).

 

Confira abaixo a comissão organizadora atualizada: 

  • BEATRIZ BALESTRO IZZO, matrícula nº 256230;
  • JOÃO PEDRO DE SOUZA LOBO CAETANO, matrícula nº 56379;
  • KLEBER MINATOGAU, matrícula nº 229456;
  • ROBERCI RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 246922;
  • LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 52866; e
  • RAFAEL PIMENTA WEITZEL, matrícula nº 265369.

 

Sobre o concurso do Senado

Serão ofertadas 40 vagas, e formação de cadastro reserva, e para os cargos de técnico legislativo, advogado e analista legislativo nas áreas de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, informática legislativa, processo legislativo, registro e redação parlamentar, engenharia do trabalho e engenharia eletrônica e telecomunicações. Confira aqui os altíssimos salários atualizados! 

A autorização gerou expectativas ainda maiores para os concurseiros pelo número de candidatos convocados no último concurso, que apesar da seleção oferecer 246 vagas, a Casa nomeou 615 aprovados, ou seja, 150% a mais do que previa o edital. Confira os números impressionantes aqui! 

Não se engane, edital do concurso do Senado pode ser lançado antes do que você imagina 

Especialista revela matérias centrais e como vencê-las