IBGE deixa claro que tem pressa em contratar

Nova autorização oferece mais de 26 mil oportunidades
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Vera Batista – Apesar da autorização do novo concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não estabelecer a data limite para publicação do edital de abertura, que vai oferecer nada menos que 26.440 vagas, o órgão tem pressa em contratar. Isso porque, segunda a norma, o Censo agropecuário precisa ser feito a cada cinco anos, e o levantamento não é feito desde 2007 – o cancelamento da seleção no ano passado, com previsão de 82,2 mil vagas e que recebeu mais de 124 mil inscrições, contribuiu ainda mais para esse atraso.

Mas, de acordo com a assessoria de imprensa do IBGE, o certame deverá ocorrer o mais breve possível. Para evitar novo adiamento, em outubro passado, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou R$ 1,825 bilhão em emendas ao Orçamento 2017,  prevendo o custo total da pesquisa e, até o início de abril, estarão definidos a banca examinadora, o número de vagas por estado e os salários para cada um dos cargos.

 

Com base no edital anterior, divulgado pela Fundação Cesgranrio em 2016, os salários estavam entre R$ 1,6 mil e R$ 7,1 mil, para cargos de níveis médio e superior. O valor das inscrições variava de R$ 35 a R$ 120. O prazo de duração dos contratos deve ser mantido em um ano, com prorrogação de até três anos. Os selecionados terão direito a 13º salário, férias e auxílio-alimentação de R$ 458.

Veja aqui a distribuição das vagas do número de vagas para cada cargo aberto.

O Censo Agropecuário tem como objetivo levantar informações sobre estabelecimentos agropecuários, florestais e aquícolas do país e coletar dados econômicos, sociais e ambientais da atividade. De acordo com o IBGE, a coleta será digital, de forma a evitar erros humanos.

Controvérsias
O Sindicato Nacional dos funcionários do IBGE (Assibge) vem chamando a atenção da sociedade para a crise de gestão no instituto desde 2015, quando o governo retirou cerca de R$ 500 milhões das pesquisas, o que representou um corte de cerca de 70% dos recursos inicialmente previstos. Neste momento, segundo Cleiton Batista, diretor da Assibge, os servidores estão mais animados porque o Censo Agropecuário vai finalmente acontecer, mas também muito preocupados com a qualidade do resultado que virá a ser divulgado futuramente.

“Internamente, está sendo chamado de censo cadastro. Pela falta de recursos, o formulário que será usado não é o adequado. Foi reduzido e, por isso, não vai permitir identificar com clareza a origem dos alimentos”, alertou Batista. Com isso, disse, será difícil saber se a produção é majoritariamente de agricultores familiares ou de grandes propriedades. “Parece um detalhe, mas não é, porque mais de 50% de tudo que chega à mesa da população vem da agricultura familiar. Sem dados seguros, ficará difícil desenvolver políticas públicas”, explicou.

IBGE vai abrir novo prazo para devolução de taxas de concurso cancelado

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Quem ainda não pegou de volta a taxa de inscrição do concurso cancelado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que variou entre R$ 25 e R$ 120, terá uma segunda chance. O novo prazo será aberto pelo órgão em 1º de julho e assim segue até 14 do mesmo mês. Para tanto é preciso se dirigir pessoalmente ao caixa de qualquer agência do Banco do Brasil, com documentos de identidade e CPF originais. É preciso ainda informar que se trata de uma ordem de pagamento em seu nome. Quaisquer dúvidas podem ser encaminhadas por e-mail para censoagro@ibge.gov.br.

Mais de 81 mil vagas que haviam sido autorizadas pelo Ministério do Planejamento para o IBGE foram suspensas. De acordo com o órgão, o motivo foi a inviabilidade orçamentária de realização do Censo Agropecuário 2017. A má notícia pegou de surpresa principalmente os concurseiros já inscritos no processo seletivo simplificado com 1.409 vagas e já em andamento pela Fundação Cesgranrio (as provas seriam aplicadas em maio).

7.500 vagas
Atualmente, o IBGE está com as inscrições abertas para 7.500 oportunidades, de preenchimento imediato. São chances temporárias para o cargo de agente de pesquisa e mapeamento, que vão atuar em 550 municípios de todos o país e no Distrito Federal para realização de pesquisas econômicas e demográficas. Podem concorrer candidatos com nível médio de formação escolar. As inscrições podem ser feitas até 19 de julho. A taxa de inscrição custa R$ 30. Haverá provas objetivas no dia 4 de setembro, com 60 questões sobre português, geografia e raciocínio lógico. Saiba o salário e se inscreva aqui.

Aprovado em duas seleções simplificadas é impedido de tomar posse

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou um candidato, aprovado em primeiro lugar no processo seletivo simplificado para contratação temporária no Ministério da Integração Nacional, a tomar posse em sua segunda seleção em menos de 24 meses. O candidato tinha contrato anterior firmado com o Ministério das Cidades, mas, de acordo com a Lei 8.745/93, é proibida a renovação de admissão em processo seletivo de alguém que já tenha sido contratado por outra seleção simplificada em menos de 24 meses. Após ter seu direito de contratação impedido, ele entrou na Justiça contra a União, alegando que na época em que foi aprovado na segunda seleção já estava em fase de rescisão do contrato anterior e o pedido foi acatado pelo juiz.

 

A União, por sua vez, recorreu ao afirmar que a proibição da posse era legal. Mas, a comissão de julgamento da ação insistiu que a demanda do autor da ação deveria ser atendida. Segundo o relator Régis de Souza Araújo, a vedação de que se trata a lei tem o objetivo de evitar que a contratação temporária seja corrompida para permitir que a admissão no serviço público aconteça sem a realização indispensável do concurso. Porém, o caso foi distinto por se tratar de uma contratação para cargos e órgãos diferentes, sem o risco de que o funcionário ocupasse o cargo público indevidamente.

Além de não ter previsão para concurso, quase 500 professores poderão se aposentar em 2016 no DF

Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
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Validade de seleção para docentes temporários foi prorrogada

 

Como se não bastassem as 827 aposentadorias registradas na carreira do magistério do Distrito Federal em 2015, a previsão para este ano é de que 496 professores cumpram os requisitos para requerer o benefício e se afastar das salas de aula. Apesar da baixa, o governo não tem previsão para lançar novo concurso público.

 

De acordo com a Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (Segad), as vacâncias não implicam necessariamente em nomeações, pois se tratam de atos discricionários da Administração Pública, ou seja, dependem de conveniência e oportunidade. Segundo a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, em 2015 foram nomeados apenas 240 professores, mas 69 profissionais não tomaram posse. Somente nesta quinta-feira (7/1), saiu no DODF a nomeação de mais 69 classificados, eles têm 30 dias para tomar posse e iniciar o trabalho. No momento, está aberto um processo para que seja possível convocar mais 159 novos servidores.

 

Em setembro passado, o secretário de Educação do DF, Júlio Gregório, anunciou que abriria edital para professores e funcionários de assistência efetivos. As provas estavam previstas para dezembro e até a banca organizadora da seleção já estaria escolhida (o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe).

 

Para o Sindicato dos Professores (Sinpro/DF), o governo está enrolando a realização do concurso. Segundo a categoria, a SEDF utiliza a contratação temporária para substituir os professores efetivos e, assim, mantém um profissional menos oneroso, porém mais precarizado, que enfraquece o serviço público (eles não progridem na carreira e não recebem salários em períodos de recesso de fim de ano, por exemplo). “De 2015 para cá o que estamos assistindo é um refluxo na lógica do fortalecimento do serviço público que, em vez de continuar a política de contratação de professores concursados para as vagas definitivas, estamos vendo o governo investir numa privatização disfarçada”, afirmou Cláudio Antunes, diretor de imprensa do sindicato.

 

Nesta semana, foi publicada no Diário Oficial local a prorrogação da validade da seleção simplificada para docentes temporários por mais um ano*. A seleção foi feita em 2014, utilizada em 2015 e agora em 2016. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) afirmou que o ato não implica em impacto financeiro para o governo de Brasília, uma vez não se trata de novas nomeações, mas de mera prorrogação.

 

No limite

Por ter ultrapassado no último quadrimestre o limite máximo de 49% de gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o GDF suspendeu as autorizações para novos concursos públicos, já que se encontra impedido de fazer nomeações – segundo a Seplag, com exceção de reposições decorrentes de aposentadoria ou falecimento de servidores da saúde, educação e segurança, mas sempre atendendo a conveniência e oportunidade. O governo tem agora dois quadrimestres para baixar os gastos e avaliar se vai abrir novos editais.

 

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* O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) informou que, ao término das aulas de reposição, todos os professores temporários vão retornar a sua classificação no banco de cadastro e, quando o ano letivo de 2016 se iniciar, em 29 de fevereiro, a secretaria começará a convocação pela ordem de classificação e necessidade. Para tanto, é importante manter o cadastro atualizado no banco de dados da pasta.

 

Com informações do Sinpro/DF

Ministério da Saúde vai abrir 2.493 oportunidades

Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
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O Ministério da Saúde recebeu autorização do Ministério do Planejamento para abrir 2.493 novas oportunidades. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6/1), as chances serão temporárias, com contratos de seis meses passíveis de prorrogação por até dois anos. Poderão concorrer candidatos com nível médio e superior.

 

Serão 693 vagas para médico especializado; 605 para área de enfermagem; 580 para técnicos de enfermagem; 341 para atividades de gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico (nível superior) e atividades de suporte em gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico (nível médio).