TJDFT publica contrato de um ano de vigência com Cebraspe

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Tudo indica que o próximo concurso público para cartórios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deve ser lançado em breve. O extrato de contrato entre o órgão e a banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), foi publicado no Diário oficial da União desta sexta-feira (14/12) e o prazo de vigência é de um ano.

O extrato de dispensa de licitação foi divulgado recentemente no DOU, no último 5 de dezembro. Segundo o documento, serão oferecidas quatro Unidades de Outorga das Delegações de Notas e Registros em um concurso de provas e títulos. O valor do contrato entre o Cebraspe e o TJDFT é de R$ 516.619,08.

Geralmente, para concorrer às vagas de provimento em concursos de cartório é necessário ser formado em direito ou ter certidão de exercício por 10 anos completos, até a data de inscrição, de função em serviço notarial ou de serviço. Já para remoção, é necessária experiência de no mínimo dois anos.

Já pensou em ser tabelião? Cartórios do DF arrecadam mais de R$ 218 milhões anuais

Colnago sugere reduzir número de carreiras federais para menos de 20

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Rosana Hessel – O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, avalia que a reforma administrativa dará trabalho para o próximo governo, pois mudará toda a estrutura atual. “A reforma administrativa é tão difícil quanto a reforma da Previdência”, resumiu ministro, nesta quinta-feira (13/12), durante café da manhã com jornalistas. Ele contou que algumas ideias para o modelo foram passadas para a nova equipe econômica e incluem mudanças na estrutura de carreiras e nos processos de avaliação dos servidores.

Segundo o ministro, que fará parte da nova equipe econômica, uma das propostas apresentadas por ele ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é reduzir o número de carreiras de 309 para “algo inferior a 20”. “A ideia é criar novas carreiras com o salário de entrada próximo ao que a iniciativa privada paga, algo em torno de R$ 5 mil”, disse ele, lembrando que, o teto hoje em torno R$ 25 mil, só será atingido pelos servidores que tiverem os melhores desempenhos. “A ideia é que se remunere o bom gestor melhor que os demais. O grosso dos servidores terá um salário bem mais baixo”, explicou.

Outra proposta é instituir processos de avaliação de desempenho de servidores, como está previsto na Constituição. Além disso, a garantia de empregabilidade durante o estágio probatório dependerá de uma avaliação mais criteriosa.“Estamos pensando em alterar a metodologia durante o estágio probatório para que os melhores se destaquem. Esse estágio não garante que quem passou no concurso será servidor público ”, explicou ele, propondo mudança no costume atual de que o estágio não faz a peneira necessária entre quem passou no concurso e quem pode prestar o serviço público com mais qualidade. “O estágio perdeu a capacidade de avaliar e a mudança pode incentivar a pessoa a melhorar o desempenho e se engaje melhor. Mas isso são ideias que precisam ser encampadas pelo novo governo”, explicou.

O secretário executivo do Planejamento, Gleisson Rubin, reforçou que o processo de digitalização dos serviços será intensificado no próximo governo. Ele revelou que a digitalização de 30 processos gerou uma economia de R$ 600 milhões. “Temos uma jornada de mais de 1.740 processos com potencial de gerar uma economia de centenas de bilhões reais para o Brasil”, disse. Segundo Rubin, atualmente, a digitalização está em 100 processos por ano. Se mantivermos esse ritmo, levaremos 10 anos. “Nossa expectativa é reduzir atingir esse processo em dois a três anos”, afirmou.

 

TCDF determina nomeação de mais aprovados do Procon

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Mais 21 aprovados do concurso público lançado em 2011 pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon/DF) deverão ser nomeados. A posse dos novos servidores foi determinada pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF), em substituição aos servidores comissionados remanescentes que não haviam sido nomeados em uma decisão anterior da Corte de Contas, de nomeação de 66 aprovados. Esses funcionários estavam exercendo indevidamente a função de efetivos.

 

O TCDF deu 30 dias para que a decisão seja cumprida. Os novos servidores vão ocupar o cargo de assessores técnicos.

 

O prazo de validade do concurso do Procon/DF, que estava suspenso até a nomeação de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas estabelecidas no edital, voltou a correr e o concurso estará válido até o início de junho de 2019.

 

O Tribunal de Contas do DF ainda lembrou que não há impedimento para nomeação de novos servidores, uma vez que os gastos com pessoal do DF estão abaixo do limite prudencial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Banrisul anuncia que vai abrir novo concurso! Banca escolhida

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O Diário Oficial do Rio Grande do Sul desta quinta-feira (6/12) trouxe uma notícia muito boa para quem está em busca de um novo concurso público na região. Foi publicado que o Banco do estado, o Banrisul, contratou, por um período de 12 meses, uma banca organizadora para o lançamento de um novo edital de abertura. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a escolhida para ser responsável pela nova seleção.

A reportagem entrou em contato com a instituição bancária, mas o Banrisul informou que irá se manifestar sobre o assunto somente por meio de edital. Ou seja, ainda não há confirmação para qual cargo deverá ser aberto. A expectativa é que seja para nível médio, já que o último concurso para escriturário aconteceu em 2015 e já teve o prazo de validade vencido este ano.

Foram oferecidas 300 oportunidades e o concurso foi organizado pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). A taxa custou R$ 67,80. O salário oferecido na ocasião foi de R$ 1.796,45, para 30 horas semanais de trabalho, além de auxílio cesta alimentação (R$ 633), auxílio refeição (R$ 572), gratificação semestral e participação nos lucros do banco.

Houve apenas provas objetivas compostas por 80 questões sobre português, matemática, raciocínio lógico, informática, conhecimentos bancários, atendimento, ética e legislação de equidade de gêneros e igualdade racial, e técnicas de vendas.

Os aprovados foram distribuídos nas microrregiões de Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Nova Prata, Vacaria, Blumenau, Criciúma, Joinville, Capão da Canoa, Gramado, Montenegro, Novo Hamburgo, Taquara, Tramandaí, Frederico Westphalen, Nonoai, Palmeira das Missões, Três Passos, Carazinho, Erechim, Joaçaba, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Sananduva, Soledade, Bagé, Camaquã, Pelotas, Charqueadas, Guaíba, Porto Alegre Sul, Cachoeira do Sul, Encantado, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Alegrete, Santa Maria, Santiago, São Gabriel, Cruz Alta, Ijuí, Santo Ângelo, São Borja, São Luiz Gonzaga e Três de Maio.

AGU: Aulão gratuito prepara alunos para o cargo de analista

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O Gran Cursos Online, nesta sexta-feira (7), realizará um aulão ao vivo gratuito com as principais dicas de estudo para o cargo de analista técnico administrativo do concurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Acontecerá a partir das 9h.

Serão realizados exercícios de acordo com o perfil da banca organizadora Idecan, nas seguintes disciplinas: administração pública, noções de informática, legislação da agu, língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de gestão de pessoas nas organizações, noções de direito administrativo e noções de direito constitucional e conhecimentos gerais.

As inscrições podem ser realizadas aqui.

 

O concurso

A prova será aplicada no domingo, 9 de dezembro, nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Mais de 50.524 pessoas foram inscritas. As 100 oportunidades de nível superior ofertadas são para os cargos de administrador, analista técnico administrativo, arquivista, bibliotecário, contador, técnico em assuntos educacionais, arquivista, bibliotecário, contador, técnico em assuntos educacionais e técnico em comunicação social.

A remuneração inicial pode chegar a R$ 6.203,34. O cargo mais concorrido é o de analista técnico administrativo, com mais de 26 mil inscritos. Os locais das provas foram divulgados no começo da semana pelo site da banca.

Projeto que autoriza crédito acima do teto de gastos para concurso do MPU será votado pelo Congresso

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Da Agência Câmara – O Plenário do Congresso Nacional deve votar, na próxima sessão, projeto do Ministério Público da União (MPU) que abre crédito suplementar de R$ 11,5 milhões com a finalidade de custear a realização de concurso público para selecionar servidores de níveis médio e superior para a instituição.

De acordo com a proposta (PLN 46/2018), a fonte dos recursos é a taxa de inscrição a ser paga pelos candidatos, já que o orçamento do MPU para 2018 não previu essa dotação para o concurso. A proposta tramitou na Comissão Mista de Orçamento e tem parecer favorável do senador Romero Jucá (MDB-RR).

O projeto é um dos mais polêmicos que chegou à comissão neste ano e não tem apoio do governo. O principal problema é que a despesa prevista ultrapassa o teto de gastos do Ministério Público para 2018. Todos os órgãos públicos possuem um limite de gastos anual, criado pela Emenda Constitucional 95, de 2016. O do MPU é de R$ 5,98 bilhões, valor que não contempla o concurso.

O MPU alegou que a reposição de vagas no órgão é importante para não afetar a qualidade do trabalho e não sobrecarregar os atuais servidores.

Aval do TCU

O texto tem aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Em resposta à consulta formulada pelo MPU, a corte adotou a posição de que concursos públicos podem ser realizados, independentemente do teto de gastos, desde que as despesas sejam integralmente custeadas pelas taxas de inscrição, que os ministros não consideram uma receita pública. A decisão do tribunal (Acórdão 1618/2018) tem efeito vinculante e poderá ser seguida por outros órgãos federais.

O governo chegou a apresentar um recurso no TCU contrário à intenção do Ministério Público argumentando que o órgão tinha folga orçamentária para bancar o gasto com o concurso, não necessitando do crédito suplementar. As provas foram realizadas no último dia 21 de outubro e bancadas com dotações do Orçamento do MPU, uma vez que o crédito ainda não foi aprovado pelo Congresso.

Apesar da derrota, o governo decidiu fazer uma nova investida no TCU para derrubar a decisão, por meio de uma consulta. A equipe econômica quer evitar que o acórdão do tribunal fragilize a política de teto de gastos, uma das bandeiras do governo Michel Temer.
Parecer favorável

Favorável ao projeto de crédito do MPU, Romero Jucá, que voltou a ser o líder do governo no Senado, argumenta que a própria emenda do teto de gastos permite que órgãos públicos realizem concursos para reposição de vacâncias, ainda que onerosamente e acima do teto de gastos (art. 109, IV e V da ADCT).

Para Jucá, o texto constitucional “protege e garante a continuidade do serviço público (o que não seria possível sem a reposição da mão de obra necessária), ao viabilizar a recomposição dos quadros funcionais da administração pública, mesmo que para isso o limite de gastos do exercício seja superado”.

Discussão no Plenário

O relatório não chegou a ser analisado na última reunião do ano da Comissão de Orçamento destinada à votação de projetos de crédito, ocorrida na terça-feira (20). Como Jucá não estava presente para defendê-lo, o texto foi tirado da pauta pelo presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

Contou também para isso a existência de uma nota técnica das consultorias de orçamento da Câmara e do Senado contrária à proposta. “Esse projeto precisa ser debatido um pouco melhor”, disse Negromonte Jr.

TJPR encolha banca organizadora de próximo concurso público

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O Tribunal de Justiça do estado do Paraná (TJPR) anunciou a banca organizadora de seu próximo concurso público. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a empresa contratada para planejamento e execução do processo seletivo.

Serão ofertadas 15 vagas para o cargo de juiz substituto, podendo sofrer alterações até a publicação do edital. Para os candidatos com deficiência serão destinados 5% das vagas e 20% para os candidatos negros. A remuneração inicial bruta é de R$ 24.818,89.

A banca também será responsável pela elaboração de provas para a primeira etapa do concurso (prova objetiva), bem como a aplicação das provas da segunda etapa e o processamento dos resultados da prova oral e da avaliação de títulos.

As prováveis datas para a aplicação da prova objetiva serão informadas pelo Cebraspe até a segunda quinzena de fevereiro de 2019. O período de inscrição também será divulgado pela banca organizadora.

O valor da inscrição não excederá a 1% da remuneração bruta. O contrato terá vigência de 24 meses, contados da data de sua assinatura pelas partes, podendo ser prorrogado, por conveniência da administração pública, até ao limite de 60 meses.

Confira dicas sobre CTB, “a matéria mais importante” do concurso da PRF

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O edital do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi publicado e já gerou algumas polêmicas. A começar pela lotação dos aprovados, que só poderão trabalhar nos lugares onde fizerem as provas do concurso – o problema é que o regulamento disponibiliza vagas apenas para 17 estados brasileiros (e o Distrito Federal ficou de fora dessa lista). O edital também já sofreu uma retificação significativa na distribuição das vagas entre esses estados, no mesmo em dia em que foi lançado. E para comentar esses e outros aspectos do concurso da PRF 2018, o site de Concursos, do CorreioWeb, conversou com os professores Estevão Gonçalo, de Legislação de Trânsito, e o professor e coach Rodrigo Silva, ambos do Gran Cursos Online.

Confira abaixo trechos da entrevista e logo depois o vídeo completo!

 

“CTB é a matéria mais importante”

De acordo com o professor Estevão Gonçalo, especialista em Código de Trânsito Brasileiro (CTB), do Gran Cursos Online, a legislação de trânsito é a matéria mais importante do edital. “A disciplina tem um bloco separado, com 40 questões, não é só o Código de Trânsito Brasileiro, mas tem também algumas resoluções. O conteúdo é um pouco extenso sim, mas a forma como o Cebraspe trabalha devemos ter um sistema de perguntas voltados mais para conceitos práticos. A banca geralmente propõe um caso e o candidato terá que analisar e entender se houve ou não uma infração, por exemplo. A tendência é usar as situações hipotéticas para cobrar a legislação. E o CTB é bem isso, bem voltado para o ambiente prático, determinando sempre o que é certo ou errado, o que se deve ou não fazer. E devido a esse grande número de questões do edital, não tem uma preferência, o candidato vai ter que saber o CTB do primeiro ao último artigo”.

Já o professor, coach e ex policial rodoviário federal, Rodrigo Silva, também do Gran Cursos Online, chamou a atenção para os demais blocos de perguntas da prova objetiva. “De todas as matérias do bloco um (que tem 50 questões) a que tem mais peso, em disparado, é língua portuguesa. Outras disciplinas que chamam a atenção é direitos humanos, que vem sendo muito cobrada em provas, e a história da PRF, que também deve ser considerada importante. Já o bloco 3 de itens, que é o bloco do direito, com 30 itens, são matérias mais homogêneas e que vem sendo cobradas de maneira mais igual, então a dica é dividir a atenção delas com as já citadas. É jurisprudência e lei seca, então a dica é visitar o site oficial do STJ e ler os informativos dos últimos três anos.”

 

Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU) forma comissão para concurso de analista

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Após mais de cinco meses da autorização para lançamento do novo concurso público, o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) formou a comissão que será responsável pela elaboração da seleção. Os nomes dos servidores designados para a função foram divulgados no Diário Oficial local (DODF) desta quinta-feira (29/11).

 

Eles devem apressar os trabalhos, já que o prazo limite para lançamento do regulamento é até dezembro deste ano! De acordo com o extrato de autorização, divulgado em junho, o edital de abertura da seleção deverá ser divulgado em, no máximo, 180 dias, ou seja, até o próximo mês.

 

Este será o primeiro concurso do cargo, criado em 2006. As vagas serão para ingresso na carreira Gestão de Resíduos Sólidos do Quadro de Pessoal do DF. Serão abertas 150 oportunidades para analista de gestão de resíduos sólidos, sendo 50 vagas de provimento imediato e 100 para formação de cadastro reserva. Atualmente, o posto tem vencimento inicial de R$ 5.070, para 30 horas de trabalho, e R$ 6.760, para 40 horas.

 

Equipe de Zema considera ‘alarmante’ número de comissionados em Minas Gerais

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Marcelo Ernesto, do Estado de Minas – A equipe de transição do governador eleito Romeu Zema (Novo) considerou “alarmante” a proporção de cargos comissionados sem concurso atualmente na administração do estado. Em nota, divulgada nesta segunda-feira, o grupo de trabalho, chefiado pelo vereador licenciado Mateus Simões (Novo), apontou que 23,6% – 3.223 cargos -, de um total de 13,6 mil cargos comissionados, são preenchidos por não efetivos. Segundo os dados, os ocupantes desses postos estão em funções de chefia na administração direta e indireta do estado.

Embora entre os cerca de 376 mil servidores ativos do estado, os comissionados representem hoje 1,1% do funcionalismo, Simões trata como prioridade os cortes nas indicações. “Os cortes nas indicações políticas para os cargos de recrutamento amplo serão avaliados como prioridade. Há órgãos preenchidos quase exclusivamente por servidores comissionados. Isso será revisto”, disse.

A equipe apurou que a atual gestão nomeou 74.324 servidores aprovados em processos seletivos, com destaque para a maioria dos postos estarem concentrados na administração indireta.

Os números dos cargos lotados na Copasa e Cemig não foram considerados, pois, segundo a equipe de Zema, os dados não foram disponibilizados pela atual gestão.

Ao longo da semana, a comissão de transição divulgou o que chamou de diagnósticos preliminares na área fiscal, indicando o crescimento anual de 11% nas despesas com pessoal nos últimos quatro anos

Em entrevistas Romeu Zema e o próprio Mateus Simões já afirmaram que a intenção é que na estrutura do estado sejam mantidos em torno de 800 cargos comissionados, considerando o enxugamento que pretendem fazer.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do governo de Minas e aguarda posicionamento.