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TJ de Tocantins responde questionamento sobre nomeação de candidatos
Nesta semana, candidatos aprovados no concurso fizeram apelo para serem nomeados e afirmaram que a maior parte do quadro de pessoal do órgão é composto por comissionados
O Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) esclareceu sobre a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público do órgão. Nesta semana, os aprovados no certame fizeram apelo para serem nomeados. Os candidatos também afirmaram que a maior parte do quadro de pessoal do órgão é composto por funcionários comissionados.
Segundo o Tribunal, a nomeação e posse dos candidatos ainda não aconteceu pois o órgão aguarda o julgamento de uma ação, promovida pela Defensoria Pública do estado, que questiona a retificação do edital referente as cotas para pessoas com deficiência. O TJTO afirma que o resultado do julgamento pode impactar na ordem de nomeação, tanto para ampla concorrência quanto para PcD.
“O posicionamento do TJTO privilegia a segurança jurídica e evita quaisquer prejuízos aos candidatos, uma vez que, a depender do resultado do julgamento, uma nomeação pode ser anulada em virtude de eventual mudança da classificação”, diz um trecho da nota enviada ao Papo.
Confira a nota na íntegra:
“O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) esclarece que a nomeação e posse dos aprovados no concurso público para servidores efetivos do Judiciário tocantinense aguarda o julgamento da Ação Civil Pública nº 00400505-98.2022.827.2729, promovida pela Defensoria Pública do Tocantins, que questiona retificação do edital no curso do certame, no que se refere a cotas para Pessoa Com Deficiência (PCD). O resultado do julgamento pode impactar na ordem de nomeação tanto para ampla concorrência, quanto PCD. O posicionamento do TJTO privilegia a segurança jurídica e evita quaisquer prejuízos aos candidatos, uma vez que, a depender do resultado do julgamento, uma nomeação pode ser anulada em virtude de eventual mudança da classificação. O processo se encontra em trâmite na 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas.
A nomeação e posse dos aprovados é prioridade para o Tribunal, tanto que, enquanto aguarda o julgamento da ação judicial já adotou todas as medidas necessárias para a convocação dos candidatos, conforme quantitativo previsto em edital.
O Tribunal ainda ressalta que respondeu todos os pedidos de esclarecimentos formalizados, inclusive com a realização de reuniões presenciais entre representantes da Presidência do TJTO e dos aprovados.”
Entenda o caso
Candidatos aprovados no concurso público do TJTO estão fazendo apelo para serem nomeados. Segundo eles, a maioria dos servidores do quadro de pessoal do órgão é composta por funcionários comissionados, cedidos e voluntários.
Dados do próprio site institucional do Tribunal apontam que a força de trabalho do órgão é formada por 849 servidores efetivos, contra 704 servidores cedidos ao TJ, 521 servidores comissionados e 132 voluntários.
Por conta deste cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, em 2019, a realização de concurso público para provimento de vagas, visto que o último certame para o órgão havia sido aplicado em 2008. Entretanto, apesar da realização e homologação do concurso, até o momento nenhum dos 63 aprovados foram nomeados (a homologação aconteceu em julho deste ano).
Candidatos aprovados no concurso do TJTO fazem apelo por nomeação
De acordo com os concurseiros, a maior parte do quadro de pessoal do órgão é composto por comissionados, cedidos e voluntários
Candidatos aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) estão fazendo apelo para serem nomeados. Segundo eles, a maioria dos servidores do quadro de pessoal do órgão é composta por funcionários comissionados, cedidos e voluntários.
Dados do próprio site institucional do Tribunal apontam que a força de trabalho do órgão é formada por 849 servidores efetivos, contra 704 servidores cedidos ao TJ, 521 servidores comissionados e 132 voluntários.
Por conta deste cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, em 2019, a realização de concurso público para provimento de vagas, visto que o último certame para o órgão havia sido aplicado em 2008. Entretanto, apesar da realização e homologação do concurso, até o momento nenhum dos 63 aprovados foram nomeados (a homologação aconteceu em julho deste ano).
Nota de repúdio
O grupo de aprovados na seleção chegou a criar uma página no Instagram para tratar sobre o concurso. Com mais de 500 seguidores, o perfil fez uma série de publicações sobre o quadro de pessoal do órgão e chegou a divulgar uma nota de repúdio. Confira:
“O órgão reiteradamente cria obstáculos para as nomeações. Já esperamos um processo de remoção, que seria condição para as nomeações, e, agora, finalizado o procedimento, alegam ser necessário novos estudos e a elaboração de uma resolução. Que devemos esperar no mínimo sessenta dias… E, enquanto isso, não nos atualizam sobre absolutamente nada.
Estamos cansados disso. Exigimos respeito. Não estamos pedindo muito, só que nos respeitem, que respeitem os atuais servidores – que precisam de incremento na força de trabalho – e, sobretudo, que respeitem os jurisdicionados.
EXIGIMOS UM CALENDÁRIO PARA AS NOMEAÇÕES JÁ!”
Sobre o concurso
O concurso do TJTO ofertou 63 oportunidades para os cargos de níveis médio e superior. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame foi composto pelas etapas de provas objetivas e discursivas. Os aprovados e nomeados receberão salários iniciais de até R$ 9.417,98.
O Papo entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Tocantins, mas até a publicação desta matéria não teve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
Menino de apenas 12 anos é aprovado em concurso no Tocantins
Os pais de Fillipe são servidores públicos. Para o pai, Jonatam Mendes, essa aprovação vai motivar o menino a prestar outros concursos
Aos 12 anos de idade, Fillipe Emanuel Fernandes Mendes, surpreendeu a todos ao ser aprovado em 19º lugar no concurso da Prefeitura de Cariri do Tocantins, interior de Tocantins. Fillipe prestou o certame para a função de auxiliar de serviços gerais, cargo que exige nível fundamental incompleto. Ao todo, foram registradas 127 inscrições para esse cargo, uma concorrência de 12,7 candidatos por vaga, ou seja, ele ficou na frente de mais de 100 inscritos.
Ao g1, o menino disse que estudou poucos dias para a prova e que sonha em ser um bombeiro militar. “Gostar de estudar não é bem o meu forte, mas a gente tem que estudar porque a gente precisa estudar. Eu pretendo fazer concurso porque eu gostei de ter essa iniciativa”, afirmou a criança prodígio.
Os pais de Fillipe são servidores públicos. Mesmo sem poder tomar posse, por não ter idade o suficiente, para o pai, Jonatam Mendes, essa aprovação vai motivar o menino a prestar outros concursos e entender que, para alcançar os objetivos é necessário dedicar-se. Jonatam ressaltou também que ele tem uma rotina de estudos normal para a idade dele e não há privações para Fillipe curtir a adolescência.
Ele o incentiva a estudar, desde novinho, para concursos públicos. “Tenho investido nele para que possa ir mais longe do que a gente, uma vez que é jovem, tem acesso a informação, recursos, escola e conhecimentos que não tivemos…”, explica o pai para o G1.
Outras crianças prodígios
A repercussão da história de Otavio Brito, que ficou nacionalmente conhecido como o “concurseiro mais novo do Brasil”, morador de Águas Claras, foi grande nas redes sociais em 2020, após uma reportagem do Papo de Concurseiro. À época, Brito tinha somente 11 anos e já aspirava um cargo público, visto que desde os oito anos de idade ele já tem líquido e certo na cabeça que será promotor de Justiça.
O desejo pela carreira jurídica veio do exemplo do pai, Miqueias, soldado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que também faz graduação em direito e estuda para concursos públicos. “Meu filho começou com essa ideia frequentando minhas aulas na faculdade de vez em quando, via meus livros e se interessou pelo assunto. Daí, eu expliquei para ele o trabalho de um promotor e ele começou a ler textos sobre, até artigos jurídicos. Otávio ainda fez buscas de perfis da carreira na internet e seguiu promotores e juízes, especialmente o promotor e professor de direito penal, Rogério Sanches Cunha, de São Paulo. A filha pequena dele, Sophia, também faz lives explicando direito, então ele se inspirou.”
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Concurso TJTO: candidatos reclamam sobre número de redações que serão corrigidas
As reclamações são a respeito da divulgação da lista de candidatos que foi publicada no site da FGV
Os candidatos que participaram do último concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ TO) estão alegando desrespeito em relação ao número de correções que serão corrigidas. Isso porque, segundo eles, o número de nomes deveria ser superior a quantidade que foi divulgada.
O documento foi publicado no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora certame. No texto, constam pouco mais de 600 nomes que terão a prova corrigida.
Entretanto, os participantes do certame alegam que o número deveria ser de mais de 2000, apontando o parágrafo 9.6.3 do edital, que informa aponta os critérios de correção:
Através das redes sociais, os candidatos relataram que se sentem desrespeitados com o resultado da lista. Uma das participantes do certame alega que “a quantidade de correções precisa respeitar o que o edital estipulou”.
Outra candidata comenta cobrou que o órgão se posicione com urgência a respeito do ocorrido: “precisamos urgentemente de uma resposta a respeito do que a FGV fez com o concurso. Sei que esse Tribunal age sempre dentro dos parâmetros constitucionais, e sei que nesse caso agirá dessa mesma forma”.
O Papo de Concurseiro entrou em contato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e até o momento não obteve resposta.
Além da listagem com os nomes dos candidatos que terão a prova discursiva corrigida, a FGV também publicou a resposta dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva, e o resultado definitivo da prova objetiva.
Concurso TJ TO
O certame ofereceu 63 vagas para preenchimento imediato e formação de cadastro reserva. As vagas, de nível médio e superior, foram destinados aos cargos de contador/distribuidor, e técnico judiciário. As provas foram aplicadas no dia 26 de junho.
Para todos os cargos, foram aplicados prova escrita objetiva, de múltipla escolha, e prova escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
Para o cargo de Contador/Distribuidor, a prova objetiva contou com questões divididas em conhecimentos básicos e específicos, e a prova discursiva sobre conhecimentos específicos aplicados.
Já para o cargo de técnico judiciário, as questões foram divididas em conhecimentos básicos e específicos, e a redação teve tema único para todas as áreas de atuação.
Os aprovados receberão a remuneração de R$ 7.312,99, para técnico judiciário, e R$ 12.243,37, para contador.
Leia mais: Concurso TJ-TO: FGV publica demanda de candidatos por vaga
Leia mais: 63 vagas: TJTO deve ter edital em março e provas em junho
Karolini Bandeira*- Boa notícia! O próximo concurso do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) já tem uma previsão para ser lançado, e não está longe. De acordo com nota divulgada pela assessoria do tribunal, o edital está previsto para o início do mês de março; já as provas objetivas devem ser realizadas em junho.
A banca organizadora do concurso já foi contratada. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi confirmada no projeto básico da seleção, documento que define as etapas e detalhes de um concurso público.
Serão 63 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para os cargos de contador e técnico judiciário, que exigem, respectivamente, nível superior e nível médio. Para técnicos serão 58 vagas, enquanto a área de contador tem a oferta de cinco chances. A remuneração inicial varia de R$ 7.312,99 a até R$ 12.243,37.
Os inscritos passarão por prova objetiva com 80 questões e redação. Os exames serão realizadas nos municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi.
Concurso de 2018 suspenso
Em 2018, o TJTO abriu concurso com 30 vagas para os cargos de técnico judiciário, analista judiciário e oficial de justiça avaliador. A banca responsável pelo certame seria o Cebraspe.
O concurso, entretanto, foi suspenso após Ministério Público do Estado (MPE/TO) mover ação para anular o contrato entre o órgão e a banca, por haver indícios de irregularidades no procedimento licitatório, segundo a determinação. O certame, além das 30 vagas, teria formação de cadastro reserva. A remuneração para analista judiciário era de R$ 11.876,31, para o cargo de oficial seria R$ 13.703,43 e, para técnico, R$ 7.093,74.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
TJTO publica projeto básico de concurso e oficializa banca para 63 vagas
Karolini Bandeira*- A banca organizadora do próximo concurso do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) foi contratada. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi confirmada no projeto básico da seleção, documento que define as etapas e detalhes de um concurso público.
Serão 63 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para os cargos de contador e técnico judiciário, que exigem, respectivamente, nível superior e nível médio. Para técnicos serão 58 vagas, enquanto a área de contador tem a oferta de cinco chances. A remuneração inicial varia de R$ 7.312,99 a até R$ 12.243,37.
Os inscritos passarão por prova objetiva com 80 questões e redação. Os exames serão realizadas nos municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi. A expectativa é de que as etapas sejam realizadas no primeiro semestre de 2022.
Concurso de 2018 suspenso
Em 2018, o TJTO abriu concurso com 30 vagas para os cargos de técnico judiciário, analista judiciário e oficial de justiça avaliador. A banca responsável pelo certame seria o Cebraspe.
O concurso, entretanto, foi suspenso após Ministério Público do Estado (MPE/TO) mover ação para anular o contrato entre o órgão e a banca, por haver indícios de irregularidades no procedimento licitatório, segundo a determinação. O certame, além das 30 vagas, teria formação de cadastro reserva. A remuneração para analista judiciário era de R$ 11.876,31, para o cargo de oficial seria R$ 13.703,43 e, para técnico, R$ 7.093,74.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Karolini Bandeira*- O Cebraspe assinou o contrato com a Defensoria Pública de Tocantins (DPE-TO) e será a banca do próximo concurso para defensores do órgão. O documento foi assinado na sede da Defensoria, em Palmas, nesta segunda-feira (13/12). Serão ofertadas três vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo.
Para ser defensor, é requisitado bacharelado em direito. A remuneração inicial do cargo é de R$ 30.404,42 e a jornada é de 40 horas semanais.
No último concurso, realizado em 2012, os inscritos foram avaliados em seis etapas: prova escrita objetiva, prova escrita discursiva, prova oral, prova de tribuna, avaliação de títulos e investigação de vida pregressa.
Concurso deve ter questões sobre racismo e gênero
Em maio, foi aprovada, pelo Conselho Superior da DPE-TO, a obrigatoriedade de questões sobre direitos humanos nas provas dos próximos certames do órgão. Conforme publicado no Diário Oficial, o conteúdo programático dos próximos concursos para defensores deverá incluir temas acerca de racismo estrutural e relações de gênero.
De acordo com a publicação, dada grupo de disciplinas terá o dever de apresentar, pelo menos, um item do conteúdo programático que se relacione com os temas ‘Racismo estrutural: inclusão e diversidade racial na sociedade’ e ‘Relações de gênero e o status jurídico da mulher no direito brasileiro’. O curso de preparação para defensores do órgão também deverá ter, no mínimo, um módulo que paute sobre temas relacionados à direitos humanos e inclusão de minorias.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
PCTO: novo secretário da Segurança assegura continuidade no planejamento do concurso
Karolini Bandeira*- O processo e documentações do planejamento do concurso público da Polícia Civil do Tocantins (PCTO) foi entregue, na última quinta-feira, ao novo secretário de Segurança Pública do Estado (SSP-TO), Wlademir Costa Mota Oliveira. Na reunião, que teve a presença do presidente da comissão elaboradora do certame, delegado de polícia Marcelo Falcão, o secretário assegurou que o certame terá continuidade.
“Nossa intenção é seguir o rito normal que já vinha sendo realizado pela comissão, observando os prazos e as previsões orçamentárias do governo do Tocantins, mas o objetivo é não interromper o processo”, garantiu Oliveira.
A comissão organizadora foi formada em maio deste ano. “Enviamos a minuta com o termo de referência que agora está sob análise da Secad, uma vez que, o certame é realizado pelas duas pastas. Após assinatura do termo de referência, a comissão dará seguimento para escolha da banca organizadora da seleção”, explicou Falcão.
O antigo secretário de Segurança, Cristiano Barbosa Sampaio, afirmou, em outubro, que a intenção da SSP é publicar o concurso em 2021. De acordo com o então secretário, a corporação está “trabalhando para lançar [o edital] ainda neste ano”.
Em julho, Sampaio informou, também por meio das redes, que o concurso terá a oferta de 341 vagas e etapas no primeiro semestre de 2022. O intuito é que os policiais sejam convocados no próximo ano. A fase de escolha da banca organizadora já foi iniciada.
Segundo o antigo secretário, 37% dos cargos da PCTO estão em vacância. “A Polícia Civil se fortalece quando tem mais pessoas em seu quadro, selecionadas em um processo de concurso público criterioso. Ao anunciar a comissão que vai preparar um novo concurso público, o Governo reforça o quanto a segurança pública é importante.”
Último concurso em 2014
O último concurso da PCTO foi realizado há mais de seis anos. Na seleção, foram abertas 515 vagas – sendo 397 de provimento imediato e 118 para formação de cadastro reserva. Das chances imediatas, 162 serão para escrivão, 97 para delegado, 60 para perito criminal, 38 para agente, 20 para agente de necrotomia, 10 para papiloscopista e 10 para médico legista. O certame teve cerca de 12 mil inscritos. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
Karolini Bandeira*- O Ministério Público Estadual do Tocantins (MPTO) avançou em mais uma etapa para realização do próximo concurso para promotor de Justiça Substituto. Nesta terça-feira (26/10), o Ministério oficializou, no Diário Oficial, o Cebraspe como banca organizadora do certame. A estimativa é que o edital seja publicado ainda em 2021. Todas as outras etapas precedentes à publicação do edital já foram realizadas.
A comissão organizadora foi definida em agosto. O grupo é composto por cinco membros: o procurador-geral de Justiça, três membros vitalícios e um servidor indicado pela Ordem dos Advogados Brasil, Seccional Tocantins (OAB/TO). Além dos titulares, a comissão contará com dois integrantes suplentes.
Em julho, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) autorizou a abertura do concurso. Na ocasião, foi dito que as etapas do concurso seriam iniciadas no segundo semestre deste ano.
Para se candidatar às oportunidades, será necessário nível superior em direito e, ao menos, três anos de experiência com atividades jurídicas. Os aprovados terão remuneração inicial de R$ 28.884,20.
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
‘Trabalhando para lançar este ano’, diz secretário sobre concurso PCTO
Karolini Bandeira*- O concurso público para a Polícia Civil de Tocantins (PCTO) pode ser lançado ainda em 2021. O secretário de Segurança Pública do Estado, Cristiano Barbosa Sampaio, confirmou a intenção por meio das redes nesta quinta-feira (7/10). De acordo com Sampo, a corporação está “trabalhando para lançar [o edital] ainda neste ano”.
Em julho, o secretário informou, também por meio das redes, que o concurso terá a oferta de 341 vagas e etapas no primeiro semestre de 2022. O intuito é que os policiais sejam convocados no próximo ano. A fase de escolha da banca organizadora já foi iniciada.
Segundo Sampaio, 37% dos cargos da PCTO estão em vacância. “A Polícia Civil se fortalece quando tem mais pessoas em seu quadro, selecionadas em um processo de concurso público criterioso. Ao anunciar a comissão que vai preparar um novo concurso público, o Governo reforça o quanto a segurança pública é importante”, pontuou o secretário.
Último concurso em 2014
O último concurso da PCTO foi realizado há mais de seis anos. Na seleção, foram abertas 515 vagas – sendo 397 de provimento imediato e 118 para formação de cadastro reserva. Das chances imediatas, 162 serão para escrivão, 97 para delegado, 60 para perito criminal, 38 para agente, 20 para agente de necrotomia, 10 para papiloscopista e 10 para médico legista. O certame teve cerca de 12 mil inscritos. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes