Tag: pandemia
Congresso derruba veto de Bolsonaro e amplia validade de concursos
A decisão foi tomada em sessão conjunta. Parlamentares se manifestaram sobre o tema
Jéssica Andrade – Contrário ao veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional aprovou, na quinta-feira (17/3), o PL que permite a ampliação da validade dos concursos homologados até 20 de março de 2020.
O texto suspende os prazos de validade de concursos finalizados antes da pandemia da Covid-19. Com isso, todos os concursos que foram homologados até 20 de março de 2020 terão prazo de validade contabilizado somente a partir de 1º de janeiro de 2022. De forma a garantir o direito de nomeação dos aprovados. Bolsonaro vetou a proposta, mas o Congresso derrubou o veto e o projeto, agora, será promulgado e transformado em lei.
O poder legislativo considera a medida mais adequada, uma vez que durante os primeiros anos da pandemia, por conta do contingenciamento orçamentário, poucas nomeações foram feitas. Um dos autores do PL, o deputado federal Israel Batista (PV DF), comemorou a derrubada do veto:
“Vitória dos concurseiros! O direito à nomeação está garantido, derrubamos o veto ao meu PL1676”, disse o parlamentar em suas redes sociais .
A senadora Zenaide Maia (Pros RN) também se posicionou sobre a derrubada do veto. Segundo a parlamentar, os os aprovados em concursos públicos não podem ser ainda mais penalizados pelos efeitos econômicos da pandemia.
A decisão foi tomada em uma sessão conjunta semipresencial, entre a Câmara e o Senado Federal. A reunião foi conduzida pelo deputado Marcelo Ramos (PSD AM), 1º vice-presidente do Congresso. Ele apoiou a derrubada do veto, assim como a bancada do governo.
O senador Izalci Lucas (PSDB DF) também apoiou a prorrogação da validade dos concursos.
“Com relação a concurso — também o próprio governo reconhece isto e é o óbvio —, se durante a pandemia não houve chamamento de concursados, não tem sentido não prorrogar os concursos. Então, aqui, parabenizo… Vamos derrubar esse veto aqui, que é muito importante”, disse Izalci.
No ano passado, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já tinha recomendado que os ramos e unidades estaduais do MP prorrogassem, até 31 de dezembro de 2021, a suspensão dos prazos de validade de concursos vigentes.
Com isso, os prazos de validade seriam retomados a partir de 1º de janeiro de 2022, assim como propõe o projeto de lei aprovado pelo Congresso.
Lei sancionada na Paraíba pode restringir inscrição em concurso a quem não se vacinar
Concurseiros que forem realizar provas na Paraíba devem ficar atentos com nova medida
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), sancionou, na última quinta-feira (14/10), a lei que institui a política de vacinação contra a covid-19 no Estado. A nova legislação tem impacto para quem for realizar provas de concurso público locais.
De acordo com o art. 4º da nova lei (nº 12.083/2021), os indivíduos que se recusarem à imunização poderão ter alguns direitos restringidos. Entre eles, restrição a inscrição em concurso ou prova para função pública, além da investidura ou posse em cargos na administração pública estadual direta e indireta. Há também proibição de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres.
Em sua rede social, João Azevêdo postou que, em breve, será publicado um decreto com a regulamentação da lei. “A vacina é a única forma de vencermos a pandemia e já está disponível para todos os paraibanos e paraibanas”, escreveu.
A comprovação de vacinação poderá ser feita por meio da apresentação do cartão de vacinação físico ou digital, por meio de foto, aplicativo, entre outros meios. Estão dispensadas da nova lei as pessoas que apresentarem atestado médico justificando a contraindicação da vacina.
Vacinação forçada vedada
O art. 6º da lei veda a vacinação forçada ou qualquer medida invasiva sem o consentimento dos indivíduos, sendo preservado o direito à intangibilidade, inviolabilidade e integridade do corpo humano.
Aprovado projeto que suspende prazo dos concursos durante pandemia no RS
Sem retorno do governo, deputada paraense solicita suspensão de concursos ao MP e DP
“Seria uma tragédia sanitária a manutenção dessas provas”, diz deputada Vivi Reis (PSOL) sobre concursos do Estado
Karolini Bandeira*- Sem respostas do Governo do Pará após pedido de providências, a deputada Vivi Reis (PSOL) anunciou nas redes sociais, nesta segunda-feira (8/3), que acionou o Ministério Público (MP) e a Defensoria Púbica (DP) do Pará solicitando a suspensão de todos os concursos públicos do Estado enquanto as atuais condições sanitárias e insegurança na saúde pública persistirem. “Neste momento, a vida deve ser prioridade”, protestou a deputada.
“O Pará se aproxima da superlotação dos leitos de UTI”, manifestou no Twitter. “Seria uma tragédia sanitária a manutenção dessas provas (…) Lutaremos pelo adiamento”, reforçou.
Veja as publicações:
O ofício encaminhado ao governo também foi anunciado pela deputada nas redes sociais. Em publicação no Twitter, Vivi Reis argumentou que está sendo atravessado “o pior momento da pandemia no Brasil e no Pará os óbitos são crescentes”. Veja!
Entenda as novas medidas no Pará
Novas medidas de biossegurança foram decretadas após entrevista coletiva no Palácio de Governo realizada na noite do dia 2 de março. Reunido aos prefeitos do Pará, o governador Helder Barbalho decretou novas legislações que entraram em vigor na última segunda e, a princípio, vale durante esta semana. São elas:
- Toque de recolher das 22h às 5h
- Ficam proibidas aglomerações, reuniões e manifestações com audiência superior a dez pessoas
- Proibição de esportes coletivos amadores
- Restaurantes, lanchonetes e afins abertos com 50% da capacidade e até às 18h
- Bares, boates, casas de show fechados ao público
- Venda de bebida alcóolica proibida após às 18h
- Eventos privados até dez pessoas, com até dois músicos
- Igarapés, balneários e similares fechados nos feriados e das sextas às segundas
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Fernandes
PRF pode suspender o concurso público com 1.500 vagas? Diretor-executivo explica
Karolini Bandeira*- Com o aumento de casos de covid-19 e novas restrições de biossegurança em todo o país, os concurseiros se questionam se é possível que as etapas no novo concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sejam suspensas. No Instagram, o diretor-executivo da corporação, José Lopes Hott Junior, informou alguns internautas que perguntaram sobre a possibilidade de a aplicação das provas, prevista para 28 de março, ser adiada. “Vale a regra do direito administrativo: o edital publicado e válido é a regra do concurso, qualquer mudança, se houver, constará de um novo edital, alterando o cronograma“, enfatizou Hott.
O diretor ressaltou, também, que caso as provas sejam suspensas, será uma decisão colegiada dependente de diversos fatores. Por fim, sem dar indícios de que irá haver suspensão, o profissional lembrou da fase final de inscrições: “Segundo o Cebraspe, o processamento dos pagamentos leva até 3 dias úteis. Logo, devem concluir a confirmação das inscrições até quarta-feira (10) e na quinta-feira (11/03) deveremos saber o quantitativo de inscritos.”
1.500 vagas
O concurso oferta 1.500 oportunidades para policias rodoviários federais, com salário inicial de R$ 9.899,88. A jornada é de 40 horas. Para concorrer, os candidatos devem possuir nível superior em qualquer área e carteira nacional de categoria “B”. Do total de vagas, 1.125 são de ampla concorrência, 300 para candidatos negros e 75 para pessoas com deficiência.
As inscrições puderam ser feitas até 12 de fevereiro pelo site da Cebraspe. O concurso será composto por:
a) prova objetiva e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
b) exame de aptidão física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
c) avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
d) apresentação de documentos, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe e da PRF;
e) avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
f) avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.
A segunda etapa do concurso será o Curso de Formação Policial (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PRF, com apoio do Cebraspe, a ser realizado na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF), localizada na cidade de Florianópolis/SC, ou em outros locais indicados pela PRF por meio de edital. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Fernandes
Governador do Rio sanciona lei que obriga medidas de biossegurança em concursos do Estado
Karolini Bandeira*- O Governador do Rio de Janeiro em exercício, Cláudio Castro, sancionou a Lei 9.193/2021, que obriga a adoção de medidas de biossegurança contra a proliferação da covid-19 nos locais de aplicação de provas de concursos públicos enquanto perdurar a situação emergencial em decorrência da pandemia no estado. A lei, publicada no Diário Oficial do Rio nesta quinta-feira (4/3), entra em vigor na data de publicação.
Saiba quais são as medidas adotadas:
Art. 1º – É obrigatória a utilização de máscaras para proteção contra a covid-19 por candidatos em concursos públicos e em exames vestibulares, enquanto vigorar a pandemia do novo coronavírus.
§ 1º – A obrigatoriedade do uso de máscaras será observada desde a entrada nos estabelecimentos onde se realiza o certame até a saída
dos mesmos.
§ 2º – Fica dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras no caso de candidato com deficiência que impeça a sua utilização.
§ 3º – O uso será necessário desde a entrada nos estabelecimentos do certame até a saída do mesmo; para tanto, a Instituição deverá
fornecer ao aluno a máscara.
§ 4º – O órgão responsável pelo certame, deve assegurar o distanciamento pessoal de 1,5 m (um metro e meio) entre os candidatos e a disponibilidade de álcool gel 70° a todos os envolvidos.
§ 5º – Ficam os candidatos obrigados a levarem uma máscara de proteção reserva em embalagem plástica transparente.
Art. 2º – Será obrigatório em todos os estabelecimentos do certame, a aferição da temperatura corporal.
I – caso o candidato tenha temperatura superior a 37,5° C, será encaminhado para uma sala especial;
II – deverá ser obrigatoriamente mantido o distanciamento social previsto em Lei em salas e corredores;
III – antes da aplicação da prova, a identificação do candidato deverá ser feita a distância, sem manuseio de documentos ou contato físico, podendo ser solicitado ao candidato que ele mesmo tire sua máscara para facilitar a identificação;
IV – para a assinatura da lista de presença, será disponibilizado kit de álcool para desinfecção antes e depois do procedimento.
Art. 3º – O Poder Executivo disponibilizará, nos locais de prova, máscaras para proteção à COVID-19 para os candidatos isentos da taxa de inscrição em razão da declaração de vulnerabilidade socioeconômica.
Art. 4º – Em caso de descumprimento do previsto nesta Lei, o candidato poderá ser eliminado do respectivo certame.
Concursos previstos para 2021 no Rio de Janeiro
Polícia Militar: o próximo concurso da PMERJ está confirmado e deverá ofertar 32 vagas para o cargo de oficial, que requere nível superior em direito, idade entre 18 e 35 anos e altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens. Definida em janeiro, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca organizadora do certame. Saiba mais!
Defensoria Pública: a DPERJ também tem seleção prevista! Assim como a PMERJ, a DPE terá o concurso público organizado pela banca FGV. Já foi publicado pelo órgão, também, o regulamento do concurso. Segundo o documento, o certame contará com prova objetiva, prova escrita, prova oral e análise de títulos. O regulamento define, também, que dentre as vagas haverá reserva para candidatos negros, indígenas e com deficiência, além de contar com isenção para pessoas hipossuficientes. A remuneração inicial de um defensor público, atualmente, é de R$ 25.666,87. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
TCE RJ e Cebraspe renovam contrato para concurso suspenso devido à pandemia
O concurso do Tribunal, para analistas, foi suspenso temporariamente no início de 2020 devido à pandemia
O Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE RJ) renovou contrato com o Cebraspe, banca organizadora responsável pelo concurso do órgão, até 2022. O extrato da renovação foi divulgado no Diário Oficial do Rio na última segunda-feira (19/9).
São 40 vagas para analistas
O concurso, suspenso por tempo indeterminado em março deste ano, oferta 40 vagas para analistas e remuneração de R$ 13.708,81. As chances são para as áreas de controle externo, ciências contábeis, direito e tecnologia da informação. As inscrições já se encerraram.
Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, prova discursiva e avaliação de títulos. A primeira prova objetiva contará com disciplinas de conhecimentos básicos (língua portuguesa, administração pública, análise de dados e informações, auditoria governamental, controle externo, direito administrativo e direito constitucional). A segunda prova contará com disciplinas de conhecimentos específicos de cada especialidade.
Após aprovados, os candidatos exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais. Todas as fases serão realizadas no Rio de Janeiro/RJ.
7 dicas de estudos para concursos que devem ser levadas a sério durante a pandemia
Não permita que a pandemia impeça que você alcance a aprovação. Use o tempo a seu favor e utilize nossas dicas para ter um bom resultado em processos seletivos
Estabeleça limites
A vontade de ficar no sofá comendo guloseimas e assistindo filmes e séries é muito grande, mas tente estabelecer limites para não perder o foco. Não estamos dizendo que você não pode dar uma pausa, muito pelo contrário. Descansar e se distrair um pouco é muito importante, mas não abuse a ponto de ficar dias sem estudar.
Organize a nova rotina
Um cronograma diário com as tarefas, horários e metas pode ser bem interessante para manter a organização. Já demos algumas dicas em artigos anteriores de como estabelecer um cronograma de estudos, vale a pena dar uma olhada.
No cronograma você pode incluir as disciplinas e tópicos a serem estudos no dia, pode colocar os afazeres domésticos, demais tarefas inadiáveis no dia e outros compromissos para que não deixe nada de lado. Organização é tudo.
Estabeleça um bom ambiente de estudos
É muito importante ter um local apropriado para estudar que seja, de preferência, separado dos cômodos com muito barulho e com circulação de pessoas da família. Escolha um local e mantenha sempre limpo, arejado, organizado e silencioso. Isso é muito importante para conseguir evitar as distrações, ainda mais se você estiver em isolamento com a sua família.
Não estude além da conta
Isso mesmo! Passar mais de 10 horas de estudos pode acabar sendo mais prejudicial do que produtivo, pois no outro dia você estará totalmente esgotado e sem vontade para iniciar mais um dia de leitura. Apesar do tempo sobrando, isso não significa que você precise estudar até cair no sono em cima dos livros. Estudo requer equilíbrio e bom senso, então respeite seus limites e conheça-os.
Mantenha o corpo e a mente saudáveis
Estamos em um momento muito delicado em que a saúde está sendo colocada em primeiro lugar. Portanto, cuide da sua, tanto física quanto mental. Uma boa dica é manter uma rotina de exercícios físicos de forma habitual, caso possa fazer isso. Há diversas opções de atividades físicas em casa sem precisar ir à academia ou ir a locais públicos, já que é preciso evitar aglomerações.
No próprio YouTube há educadores físicos que postam vídeos com dicas de exercícios que podem ser feitos sem sair de casa. Além disso, tenha uma alimentação saudável, mantenha-se hidratado e cuide-se ao sair de casa.
Dê um tempo das redes sociais
Um bom conselho neste momento é dar uma pausa nas redes sociais não apenas pela distração, mas sim pela ansiedade que ela pode lhe causar com o excesso de informações e até mesmo pelo risco de ser atingido por notícias falsas. Mantenha-se informado, mas não deixe isso tomar o seu tempo.
Cuide do seu psicológico
Está bem difícil para todos manter a mente sã nesse momento tão crítico. Além dos exercícios físicos constantes, ouça também músicas de seu agrado, de preferência a músicas alegres e que elevem a sua auto-estima. Se conseguir, use os primeiros momento da manhã para praticar a meditação durante alguns minutos. Se nunca meditou, comece aos poucos. A meditação auxilia no combate ao estresse, melhora a cognição, ajuda na memória e pode até mesmo melhorar a imunidade. Vale a pena tentar.
Caso esteja passando por um período de muito estresse, ansiedade e até com alguns sintomas de depressão, procure por ajuda profissional. Há muitos projetos na área da saúde atendendo de forma acessível e remota dando um suporte direcionado àqueles que estão sofrendo em razão dos efeitos atuais da pandemia.
Informações: O Imparcial
Após recomendação do MPF, Itamaraty suspende concurso para diplomatas
A suspensão é por tempo indeterminado e afetou o calendário das três primeiras fases da seleção
Há menos de uma semana da recomendação dada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Itamaraty resolveu suspender o concurso público para diplomatas 2020. Um edital foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (13/8), em que o coordenador-geral de Ensino do Instituto Rio Branco (IRBr), tornou pública a suspensão das provas da primeira, da segunda e da terceira fases da seleção, “em vista da situação de emergência de saúde pública declarada pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”.
De acordo com o edital, um novo cronograma de provas e atividades será objeto de novo edital, a ser divulgado oportunamente.
As provas estavam marcadas para este mês, em 30 de agosto, com aplicação em todas as capitais brasileiras. De acordo com o MPF, não foi apresentyada nenhuma razão para urgência na realização da selação. O órgão pediu, portanto, que a realização da primeira fase do concurso fosse adiada até que a crise sanitária provocada pela covid-19 esteja minimamente controlada no país.
O documento foi enviado para o Instituto Rio Branco (IRBr) e para o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), responsáveis pela realização do certame. As entidades tiveram cinco dias úteis para prestar informações quanto ao atendimento do pedido. Saiba mais aqui.
Inicial de R$ 19 mil!
O concurso foi lançado em junho deste ano, com 25 vagas para a classe inicial de terceiro-secretário. A remuneração inicial do posto no Brasil é de R$ 19.199,06 (valor bruto). Para concorrer é necessário ser brasileiro nato; apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, emitido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação (MEC); ter idade mínima de 18 anos; entre outros requisitos. Saiba mais sobre o concurso para diplomatas 2020 aqui!
GDF economiza R$ 36 milhões com teletrabalho de servidores públicos
Adotado de forma emergencial por conta da pandemia da covid-19, o teletrabalho tem gerado grande economia para os cofres do Governo do Distrito Federal (GDF). Para se ter uma ideia, entre os meses de abril e julho deste ano, o Executivo local economizou R$ 36,4 milhões em despesas de material de consumo e de prestação de serviços relacionados à manutenção administrativa. Em média, a economia mensal é de aproximadamente R$ 9,1 milhões.
As maiores economias foram referentes às despesas de serviços de energia elétrica e de água e esgoto, que totalizaram uma redução de R$ 24,1 milhões. A variação percentual do liquidado em água e esgoto chegou a -17%, equivalente a R$ 7,2 milhões a menos do que os R$ 42 milhões do ano passado. E a economia em gastos com o fornecimento de energia teve variação percentual de -13% e ficou em R$ 110,5 milhões.
Por dia, mais de 48 mil pessoas acessam o sistema do GDF para desempenharem suas funções de casa.
Segundo o secretário de Economia, André Clemente, o teletrabalho já fazia parte do programa de modernização da administração pública no DF, mas foi acelerado por conta da pandemia. “É uma forma de reduzir o tamanho do Estado, barateando o uso de equipamentos, serviços e de prédios públicos”, diz o gestor que ainda destaca o impacto positivo da modalidade na qualidade de vida dos servidores públicos. “O trabalhador não precisa mais se deslocar e enfrentar o trânsito, por exemplo. Com isso, ainda ajuda a melhorar a mobilidade urbana.”
Houve ainda significativas diminuições dos gastos com relação a combustíveis e lubrificantes automotivos (– R$ 395.112); material de expediente (– R$ 868.793); material de informática (– R$ 1.007.717); serviço técnico, administrativo e operacional – pessoa física (-R$ 1.588.202); apoio técnico, administrativo e operacional – pessoa jurídica (-R$ 6.400.440); e serviços de abastecimento da frota de veículos (-R$ 2.018.095).
De acordo com o governo, o teletrabalho não afetou negativamente a produtividade do serviço público. No SEI, principal plataforma digital do governo, a média de acessos se manteve estável em comparação ao trabalho presencial, com cerca de 30 mil documentos gerados diariamente.
Teletrabalho definitivo
Desde março deste ano, com o Decreto nº 40.546, passaram a trabalhar de casa servidores de secretarias de Estado, administrações regionais, empresas públicas, fundações e autarquias do Governo do Distrito Federal (GDF), que não exercem atividades essenciais e com infraestrutura tecnológica e de comunicação adequada. Após a realização de uma pesquisa no setor pela Universidade de Brasília (UnB), em que 92% dos servidores de chefia aprovaram o modelo, o governo decidiu que adotará definitivamente o teletrabalho. O anúncio foi feito em julho, saiba mais aqui.
Leia também: PL direciona economia gerada pelo teletrabalho de servidores ao combate à covid-19
* Com informações da Secretaria de Economia