MPF recomenda suspensão do concurso para diplomatas do Itamaraty

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Nesta sexta-feira (7/7), o Depen suspendeu as provas, que seriam aplicadas depois dos testes para diplomata, após recomendação do MPF

 

Com provas marcadas para este mês, em 30 de agosto, com aplicação em todas as capitais brasileiras, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nessa quinta-feira (6/7), que a realização da primeira fase do concurso para diplomatas seja adiada até que a crise sanitária provocada pela covid-19 esteja minimamente controlada no país.

O documento foi enviado para o Instituto Rio Branco (IRBr) e para o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), responsáveis pela realização do certame. As entidades têm cinco dias úteis para prestar informações quanto ao atendimento do pedido.

A recomendação foi enviada após o MPF no DF solicitar informações ao Instituto Rio Branco quanto à possibilidade de alteração da data da prova e não obter qualquer resposta, não sendo apresentada nenhuma razão de interesse público que justificasse eventual urgência na realização do concurso.

Em outra apuração, iniciada na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, o Instituto chegou a informar que pretendia manter a aplicação do exame para o dia 30 de agosto.

No documento assinado por quatro procuradores da República, o MPF destaca que o país ainda se encontra em fase ascendente da curva de contágio pelo coronavírus e que o avanço da doença ocorre de forma distinta nos diversos Estados da federação. A recomendação evidencia que a realização das provas inevitavelmente resultará em aglomeração de pessoas, provocada pela própria dinâmica natural de um concurso público.

Dessa forma, alerta que, ao impor a atual data prevista para aplicação do exame, a organização do concurso obriga os candidatos a escolher entre deixar de seguir as normas que determinam o isolamento em caso de contágio ou contato com alguém infectado, ou renunciar ao direito de participar da seleção.

Os procuradores sustentam que a aplicação das provas em pleno auge da pandemia afasta da seleção candidatos em período de isolamento e dificulta a participação de pessoas incluídas nos grupos de risco da doença. Esse cenário acaba por colocar em xeque o princípio da isonomia de participação entre os candidatos.

Nesse sentido, a situação é agravada quando, a depender do estado de residência e do estágio da doença na região, o inscrito pode enfrentar obstáculos ainda maiores relacionados à proteção da própria saúde e de seus familiares, ao cumprimento das medidas locais de combate ao vírus, ou mesmo em relação ao transporte para os locais de prova.

 

Fragilidade jurídica

Outra preocupação apresentada no texto é quanto à fragilidade jurídica imposta ao concurso se realizado nessas circunstâncias. Isso porque, a realização do processo seletivo ainda neste mês de agosto, além de colocar em risco a saúde de todos os participantes – direito previsto na Constituição –, também poderá levar a questionamentos judiciais quanto às violações de isonomia no certame.

“Não se mostra razoável, assim, que a primeira fase do certame se realize nesse cenário, impelindo que os candidatos tenham que ponderar entre a proteção da própria saúde e a obediência às recomendações mundiais de prevenção ao contágio pandêmico ou a participação na seleção para a carreira almejada”, argumentaram os procuradores.

 

Concurso Depen suspenso

Nesta sexta-feira (7/7), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicou edital determinando o adiamento das provas do concurso para os cargos de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, que seriam realizadas depois do concurso do Itamaraty, em 6 de setembro. A decisão, que tem por fundamento justamente a pandemia de covid-19, e ocorreu após o MPF haver encaminhado, na última terça-feira (4/7), pedido de informações ao órgão sobre o adiamento das provas. Saiba mais informações aqui! 

*Com informações do MPF 

A menos de um mês para provas, concurso do Depen é suspenso devido à pandemia

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As provas objetivas e discursivas estavam marcadas para serem aplicadas pelo Cebraspe em 6 de setembro em todas as capitais brasileiras

 

A diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, publicou edital 5, no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (7/8), suspendendo o concurso público com 309 vagas, para especialistas e agentes federais, do órgão! A justificativa foi a pandemia do vírus covid-19: “O novo cronograma será divulgado oportunamente,” afirmou Fogaça.

As provas objetivas e discursivas estavam marcadas para serem aplicadas pelo Cebraspe daqui a cerca de um mês, em 6 de setembro, em todas as 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN. O número de inscritos ainda não foi divulgado.

Até o fechamento desta matéria, a banca organizadora não havia mencionado a suspensão na página de acompanhamento do concurso do Depen. 

 

 

Há chances de nível superior para especialista federal em assistência à execução penal, com remuneração de R$ 5.865,70. O posto é dividido nas áreas de enfermagem, médico clínico, médico psiquiatra, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. Já para quem tem nível médio, há vagas para agente federal de execução penal, com remuneração R$ 6.030,23. Para concorrer também foi necessária também carteira de habilitação de categoria B.

Confira aqui o cronograma inicial do concurso e mais detalhes do edital do Depen 2020.

Lives gratuitas: cursinhos têm aulas para concursos da PCDF, DPDF e Depen

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As aulas dos cursinhos preparatórios são destinadas à preparação dos concursos públicos mais recentemente lançados. Programe-se!

Gran Cursos Online

Polícia Civil do DF (PCDF)

Operação sentinela

Treinamento intensivo de 27 e 29 de julho e 01 de agosto.
Às 14h. Basta clicar no link.

 

Simulado semanal

Entre os dias 27 e 31 de julho, às 22h. Também é possível acompanhar a correção logo após as provas.
Acesso no link.

 

Luaula PCDF- Agente e Escrivão

Vários professores vão dar dicas dos principais tópicos, a partir das 22h.
Acesso no link.

Defensoria Pública do DF (DPDF) 

Evento no dia 01 de agosto, às 9h.
Acesso no link.

 

E, para aqueles que estão começando os estudos, haverá evento entre os dias 27 e 31 de julho vai abordar o que levar em conta na hora dos estudos. Acesso no link.

 

Depen

Maratona com as principais disciplinas em 2 de agosto, a partir das 8h.
Acesso no link.

 

Aulão de Direito Processual Penal, em 27 de julho, às 14h. 

Acesso no link

 

Outros eventos 

“Gabaritando atualidades” – com a professora Rebecca Guimarães, vai abordar os principais tópicos do Brasil e do mundo que marcaram o mês de julho. O evento acontece em 31 de julho, às 17h. Acesso no link.

 

Língua Portuguesa –  maratona de exercícios em 01 de agosto (sábado), a partir das 9h. Acesso no link

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IMP Concursos

Exercícios Avançados para a PCDF 

27/07 – 19h – Matemática | Prof. Elton Soares

28/07 – 15h – Legislação da PCDF | Prof. Vinicio Ferreira

29/07 – 19h – Direito Penal| Prof. Vitor Falcão

30/07 – 18h – Processo Penal| Prof. Thiago Medeiros

31/07 – 18h – Estatística |Prof. Walter Sousa

Acesse aqui. 

 

Direção Concursos

27/7 – 14h – Concurso DPDF: aula gratuita de Processo Civil – Professora Patrícia Dreyer

28/7 – 14h – Concurso DPDF: aula gratuita de Português – Prof José Maria

28/7 – 14h – Direito Constitucional para PCDF – Prof Nathália Masson

29/7 – 14h – Direito Civil p/ TCU – Prof Patrícia Dreyer

29/7 – 19h – Legislação do DEPEN – conhecimentos complementares – Prof Luiz Fernando

30/7 – 19h – PROJETO QUESTÕES CESPE P/ TCU – Auditoria – Prof Jetro Coutinho

30/7 – 19h – PROJETO QUESTÕES CESPE P/ DEPEN – Direitos Humanos – Prof Rodrigo Mesquita

31/7 – 14h – Direito Civil p/ TCDF – Prof Patrícia Dreyer

Acesse aqui. 

PCDF, SEEDF, BB, INSS, Depen: confira as lives gratuitas para concursos dessa semana

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Os últimos dias de junho e os primeiros de julho terão uma série de lives gratuitas oferecidas por cursinhos preparatórios para concursos como PCDF, SEE DF, Depen e muito mais! Confira:

Gran Cursos Online

Teste seus conhecimentos – Banco do Brasil – 13h
Entre os dias 29 de junho e 3 de julho
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5/7 – Maratona de questões para o INSS – 8h
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30/6 – Gabaritando Penal para o concurso do Depen – 12h
Com a professora Carolina Carvalhal
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30/6 – Divã do concurseiro – 19h
Com a psicóloga Juliana Gebrim
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Direção Concursos

29/6, 19h – Perspectiva BB com o professor Beto Fernandes
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29/6, 19h – Procrastinação e Ansiedade: duas barreiras para os concurseiros, com a consultora de concursos públicos Bethania
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30/6, 19h – Cenário Geral ISS Fortaleza, com professsor Igor Cintra
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1/7, 19h – Informática Avançada para o concurso PC PR, com professor Victor Dalton
Acesse aqui 

2/7, 21h – Técnico Judiciário do TSE, conheça a carreira
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3/7, 20h – Como fui aprovado no TCU e no Senado Federal?, com professor Marcel Guimarães
Acesse aqui 

4/7, 14h – Simulado de Direito Constitucional para PC PR com professora Nathália Masson
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IMP Concursos

1/7 

Redação SEM NEURA – às 10h
Profª Vânia Araújo

Administração Ponta a Ponta – às 13h
Preparação para carreiras administrativas com José Wesley

Currículo na LDB para SEDF – às 18h
Profª Vânia Rêgo

Como conseguir uma Preparação de Alto Desempenho para PCDF – Agente de Polícia – às 19h
Prof. Vitor Falcão e Freitas Jr.

3/7

Administração Ponta a Ponta – às 09h
Preparação para carreiras administrativas com José Wesley

Minicurso – Direito Administrativo – às 12
Aprendendo atos administrativos – extinção dos atos: do básico ao aprofundado, aula 7
Prof. José Trindade

As lives podem ser acessadas aqui 

PCDF, Depen, FUB, PRF: Veja agenda de lives gratuitas de preparatórios para concursos

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Confira a agenda de lives gratuitas dos cursinhos preparatórios de concursos públicos desta semana e programe-se!

 

Gran Cursos Online

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IMP Concursos

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Direção Concursos

22/6, 15h – Engatinhando no Raciocínio Lógico com o professor Arthur Lima, acesse aqui 

23/6, 19h – Questões Comentadas do CESPE – Contabilidade Geral – Prof Igor Cintra, acesse aqui 

24/6, 9h – Engatinhando no Direito Administrativo – Erick Alves, acesse aqui 

25/6, 9h – Questões ICMS SP – Direito Constitucional. Prof Nathália Masson, acesse aqui 

26/6, 14h – Questões PRF – Legislação de Trânsito. Prof Julio Ponte

27/6, 14h – Simulado de Direito Constitucional para PCPR – Prof Nathália Masson

28/6, 19h – Receita Federal: do zero à aprovação

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PCDF, Depen, SEDF: Veja programação de lives gratuitas de preparatórios para concursos desta semana

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Direção Concursos

1/6

21h – Carreiras Policiais | Depen, PCDF, PF, PRF, Polícia do Senado PCRJ e PCSP – Julio Ponte e Victor Dalton
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2/6

14h – Aquecimento PCPR – Julio Ponte
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15h – Os maiores concursos do Brasil | INSS, IBGE, Banco do Brasil e Caixa – Arthur Lima e Beto Fernandes
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3/6

9h – Simulado de Direito Constitucional p/ PC PR – Nathalia Masson
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19h – Intensivão DEPEN Agora ou NUNCA – Luiz Fernando
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4/6

14h – Curso de Direito Constitucional avançado em questões – Nathália Masson
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19h – Questões Comentadas do VUNESP – Contabilidade Geral – Igor Cintra
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19h – Intensivão DEPEN agora ou nunca – Julio Ponte
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5/6

8h30h – Curso de Português avançado em questões – José Maria
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8h30 – Curso de Direito Constitucional avançado em questões – Nathália Masson
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6/6 

9h – Mentoria para área fiscal – Igor Cintra
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IMP Concursos

02/06

às 19h – Curso completo de Direito Penal Parte especial (Aula 7)
Prof. Vitor Falcão

03/06

às 12h – Legislação Extravagante para DEPEN (parte III)
Profª Marília Brambilla

às 14h – Curso completo de Processo Penal à luz do Pacote Anticrime (Aula 10)
Prof. Thiago Medeiros

às 19h – Base Nacional Comum Curricular para SEDF
Tema: Educação Infantil
Profª Madalena Coátio

04/06 

às 12h – Direito Constitucional para DEPEN (parte III)
Prof. Elias Batista

às 19h
Curso completo de Direito Penal Parte especial (Aula 8)
Prof. Vitor Falcão

05/06 

às 12h – Processo Penal – Pacote anticrime para DEPEN (parte I)
Prof. Thiago Medeiros

às 12h – Minicurso – Direito Administrativo, Aprendendo licitações – o procedimento licitatório (Aula 3)
Prof. José Trindade

às 19h – Curso completo de Direito Penal Parte especial (Aula 9)
Prof. Vitor Falcão

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Escola de Magistratura

01/06

Professor: Fábio Esteves – Direito Constitucional -19h30 às 21h30
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02/06

Professor: Ricardo Rocha – Processo Civil – 20h às 22h (Aula 8/12)
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03/06

Professor: Ricardo Rocha – Processo Civil – 20h às 22h (Aula 9/12)
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04/06

Professor: Ricardo Rocha – Processo Civil – 20h às 22h (Aula 10/12)
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05/06 

Professor: Alessandro – Eleitoral – 19h30 às 21h30 (Aula 3/3 Módulo Gold)
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Gran Cursos Online

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Cursinhos têm semana de lives gratuitas para concursos do Senado, Depen, SEDF, entre outros

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IMP Concursos

18/5
12h – Direito Administrativo para o DEPEN, prof. Ricardo Blanco

19h – Correção Comentada do Simulado de Conhecimentos Pedagógicos para SEDF, profª Madalena Coátio

 

19/5
12h – Gramática em exercícios para o DEPEN parte II, profª Raquel Cesário

19h – Correção Comentada do Simulado de Conhecimentos Pedagógicos para SEDF, profª Madalena Coátio

 

20/5
11h – Direito Penal para o DEPEN parte II, prof. Vitor Falcão

19h – Correção Comentada do Simulado de Conhecimentos Pedagógicos para SEDF, profª Madalena Coátio

 

21/5
12h – Legislação Especial para o DEPEN, profª Marília Bambrilla

19h – Correção Comentada do Simulado de Conhecimentos Pedagógicos para SEDF, profª Madalena Coátio

 

22/5
12h – Minicurso – Direito Administrativo, Responsabilidade civil do Estado – teoria e exercícios – Aula 1, prof. José Trindade

13h – Interpretação de texto para o DEPEN, profª Vânia Araújo

16h – Direito Constitucional em exercícios para o DEPEN, prof. Elias Batista

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Direção Concursos

18/5

14h – Senado Federal 2 em 1: Inglês e Mundo Contemporâneo – Danuzio Neto e Natalia Santos

 

19/5

8h30 – Projeto de questões Cebraspe para o TCU – Contabilidade Geral – Igor Cintra

 

20/5 

8h30 – Projeto de questões Cebraspe para carreiras policiais – Direito Constitucional – Nathália Masson

 

21/5

8h30 – Projeto de questões Cebraspe para carreiras policiais – Português – José Maria

 

22/5

14h – Educação Ambiental p/ ADASA. Prof Patrícia Wadt

 

23/5

9h o caderno e 14h correção – Simulado para candidatos interessados no Depen

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Gran Cursos Online

18 a 22/05
19h – Semana da Informática – DEPEN

10h e 22h – Bateria de Questões DEPEN – pós-edital

 

20/5
20h – Aulão de Matemática Financeira para o Banco do Brasil

 

21/5
20h – Aulão de Contabilidade para o TCDF

 

22/5
22h – Luaula Polícia do Senado Federal

 

24/5
8h – Maratona da Educação

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Confira a agenda de lives gratuitas para estudar para concursos desta semana

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Cursinhos preparatórios continuam com as aulas gratuitas para estudos de concursos devido a quarentena obrigatória por conta do coronavírus. Veja abaixo a programação desta semana para os concursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF). Bons estudos!

 

IMP Concursos – Depen e SEDF

12/5 – Terça – feira

10h – Raciocínio Lógico em exercícios para Depen (aula 1)  com o professor Elton Soares

12h – Raio –X Depen – Informática com o professor Gabriel Pacheco

13h – Curso completo de Processo Penal à luz do Pacote Anticrime – ( aula 8) com o professor Thiago Medeiros

19h – Lei de Diretrizes e Bases da Educação para a SEDF com a professora Vânia Rego

 

13/5 – Quarta-feira

12h – Interpretação de textos para Depen com a professora Vânia Araújo

19h- Resolução nº 1/2018 – SEDF com a professora Madalena Coatio

 

14/5 – Quinta-feira

13h – Curso completo de Processo Penal à luz do Pacote Anticrime – ( aula 9) com o professor Thiago Medeiros

19h- Direito Penal para Depen com o professor Vitor Falcão

 

15/5 – Sexta-feira

15h- Informática para Depen com o professor Jorge Fernando

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Veja também: Faça simulado gratuito e comentado com questões sobre o concurso do Depen! 

 

Gran Cursos Online – Depen

12/5 – Terça-feira

8h – Legislação Especial com o professor Wallace França,

19h – Atualidades com a professora Rebecca Guimarães

 

13/5 – Quarta-feira

8h – Direito penal com o professor Wallace França
19h – Execução penal com o professor Diego Fortes

 

14/5 – Quinta-feira

10h – Direito Constitucional com o professor Aragonê Fernandes
19h – Direitos humanos com o professor Thiago Medeiros

 

15/5 – Sexta-feira

19h – Raciocínio-Lógico com o professor Josimar Padilha

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Depen: faça simulado gratuito e comentado com questões de três disciplinas do concurso!

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Para ajudar você concursando que está de olho em uma das 294 vagas abertas para agente federal de execução penal, que exigem nível médio, do recente edital de concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen 2020), o blog Papo de Concurseiro disponibiliza um simulado com 15 questões comentadas sobre três das mais importantes disciplinas para o posto. São elas: legislação especial, execução penal e legislação sobre o Depen. As questões foram formuladas e resolvidas por professores especialistas nas matérias do IMP Concursos.

 

O concurso do Depen foi lançado nesta semana e as inscrições começam já na semana que vem! Há ainda vagas de nível superior para especialista federal em assistência à execução penal. As remunerações chegam a R$ 6.030,23! Clique aqui para saber tudo sobre as regras do novo edital do Depen. 

 

O simulado segue abaixo. Bom teste!

 

Legislação especial Depen, professor Fernando Cocito

– Julgue os itens em Certo ou Errado:

 

1 – Todos os crimes do Estatuto do Desarmamento admitem fiança, com exceção do crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido (art. 16, §2º), comércio ilegal de arma de fogo (art. 17) e tráfico internacional de arma de fogo (art. 18), todos hediondos nos termos da Lei nº 8.072/90, recentemente alterada pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/19). Os delitos previstos nos artigos 12, 13, 14 e 15 possuem pena máxima não superior a 4 (quatro) anos e já admitem fiança na Delegacia de Polícia, arbitrada na lavratura do auto de prisão em flagrante. Os três últimos, hediondos, admitem liberdade provisória – com ou sem fiança – quando ausentes os requisitos da prisão preventiva.

 

2 – Disfarce não se confunde com infiltração policial: o primeiro é típico da polícia judiciária e não exige autorização judicial; a infiltração é medida cautelar marcada pela imprescindibilidade e deve ser autorizada pelo magistrado.

 

3 – A organização criminosa é marcada pela permanência e estabilidade e exige, necessariamente, divisão de tarefas. O reconhecimento dessa estrutura permite ao operador de persecução penal – Delegado de Polícia e Membro do Ministério Público – a utilização de mecanismos novos de colheita de prova, como a ação controlada, que exige autorização judicial.

 

4 – Segundo os tribunais superiores, para o reconhecimento da lavagem de dinheiro não basta a ocultação, devendo existir “dolo de branqueamento”, isto é, conduta voltada ao ciclo de lavagem. Apenas nesse caso poderá se cogitar de conduta autônoma que visa conferir aparência lícita aos valores provenientes da infração penal anterior.

 

5 – A partir do Pacote Anticrime (Lei 13.964/19), negociações informais que antecediam a acordo de colaboração premiada passam a ser formalizadas, respectivamente, na proposta de acordo e despacho de deferimento da proposta.

 

Gabarito:

1 – ERRADO. Os delitos marcados pela hediondez são insuscetíveis de liberdade provisória.

 

2 – CORRETO. O disfarce foi recentemente trazido pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/19) e incorporado no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) e Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06). A infiltração tem previsão da Lei nº 12.850/13 e exige autorização judicial.

 

3 – ERRADO. A ação controlada da Lei nº 12.850/13 não exige autorização judicial, contentando-se com prévia comunicação ao magistrado.

 

4 – CORRETO. Item em conformidade com recentes julgados do STJ e STF.

 

5 – CORRETO. Enunciado de acordo com as novas disposições do capítulo do acordo de colaboração premiada (Lei nº 12.850/13), alterado pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/19).

 

Leia também: Especialista indica disciplina que deve ter foco absoluto de candidatos do Depen

 

Legislação penal e legislação do Depen, professores Tiago Pugsley e Marília Brambilla

– Julgue os itens em Certo ou Errado:

 

LEGISLAÇÃO PENAL

1- Mévio está sendo processado pelo crime de estelionato ocorrido no ano de 2018. A defesa técnica, em sede de resposta à acusação apresentada em 2020, solicitou que a vítima fosse intimada para ofertar a representação criminal. Tal pedido deverá ser deferido pelo juiz, com fundamento no atual posicionamento do STJ, que aplica a alteração feita na lei quanto à condição de procedibilidade da ação penal prevista para o referido crime, com base no princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica.

 

2 – Caio, analista de execução penal do DEPEN, apropriou-se de dez resmas de papel do setor que era o responsável, e imprimiu, na sua própria sala da repartição, três cópias de sua dissertação do Mestrado. Nesse caso, na esfera criminal, segundo posicionamento do STJ, poderá ser absolvido por causa de exclusão da tipicidade material, mas estará passível de sanção administrativa.

 

LEGISLAÇÃO DO DEPEN

3 – Em conformidade com a Lei de Execuções Penais (Lei 7210/84) e o Regulamento Penitenciário Federal (Decreto Nº 6049/2007), julgue: A assistência psicológica ao condenado e ao egresso está prevista expressamente apenas no Regulamento, sendo prestada por profissionais da áreas, por intermédio de programas envolvendo o preso e seus familiares e a instituição, no âmbito dos processos de ressocialização e integração social.

 

4 – Nos estabelecimentos penais federais, as visitas aos presos serão gravadas e filmadas, e não poderão servir como meio de prova de infrações penais pretéritas ao ingresso do preso ao estabelecimento.

 

5 – Segundo o Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, previsto no ANEXO I à Portaria DISPF nº 11/2015, julgue: As consultas, exames e internação do preso para o tratamento de saúde fora da penitenciária federal dependerão de autorização expressa do Juiz Federal, com base em parecer do médico em exercício na unidade ou determinação judicial, salvo nos casos emergenciais.

 

Gabarito:

1 – ERRADO. Com a nova redação dada ao Art. 171, § 5º, do Código Penal, alterado pela Lei 13964/19 (Lei ANTICRIME), onde trouxe a representação da vítima como condição de procedibilidade, a 5ª Turma do STJ, relator Min. Reynaldo Soares da Fonseca, julgou a questão no HC 573.098/SC. O relator do HC no STJ indeferiu o pedido, sob o argumento de que “a posição mais acertada seria a de que a retroatividade da representação no crime de estelionato deve se restringir à fase policial, não alcançando o processo, o que não se amoldaria ao caso dos autos, considerando a condição de procedibilidade da representação e não de prosseguibilidade”. (DJE 17/04/2020) Ou seja, somente seria necessária a representação da vítima em fatos anteriores a 23/01/2020 (data de vigência da alteração) em procedimentos que ainda estiverem na fase de inquérito policial.

 

2 – ERRADO- No caso Caio cometeu o crime de peculato apropriação, previsto no art. 312, do Código Penal, que tem como objeto jurídico o patrimônio público e a lisura no exercício da função pública. O princípio da insignificância é causa de exclusão da tipicidade material. Ocorre que segundo a Súmula 599, do STJ, prevê: “O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a administração pública.” (Súmula 599, CORTE ESPECIAL, julgado em 20/11/2017, DJe 27/11/2017). Além da punição passível na esfera penal, estará sujeito à sanção administrativa, visto que são esferas autônomas e independentes.

 

3 – A assistência psicológica ao condenado e ao egresso está prevista no art. 23 do Regulamento. Na LEP estão previstas expressamente: “Art. 11. A assistência será: I – material; II – à saúde; III -jurídica; IV – educacional; V – social; VI – religiosa. Ou seja, não há previsão da assistência psicológica na LEP.

 

4 – CERTO- É a literalidade do § 3º do art.3º da Lei 11.671/2008, incluído pela Lei 13.964/19 (ANTICRIME). Visando o combate à criminalidade organizada, a lei prevê o monitoramento das visitas, das correspondências e das áreas comuns, mas faz a ressalva na cela e na entrevista com o advogado (§2º do mesmo artigo), que somente poderão ser monitoradas com expressa autorização judicial.

 

5 – ERRADO. O Art. 38 da Portaria, em conformidade com a LEP, prevê: “Art. 38. As consultas, exames e internação do preso para o tratamento de saúde fora da penitenciária federal dependerão de autorização do diretor da unidade, com base em parecer do médico em exercício na unidade ou determinação judicial, salvo nos casos emergenciais.”. Sendo assim, o Diretor é o responsável pela autorização de saída.

 

Execução penal – Depen, professor Eduardo Galante

 – Nos termos da Lei nº 7.210/84, que institui a Lei de Execução Penal, julgue os itens em Certo ou Errado:

 

1 – Constitui falta gravíssima a recusa do condenado em submeter-se ao procedimento de identificação do perfil genético.

 

2 – O cometimento de falta grave durante a execução da pena privativa de liberdade suspende o prazo para a obtenção da progressão no regime de cumprimento da pena, caso em que o reinício da contagem do requisito objetivo terá como base a pena cumprida.

 

3 – Não terá direito à saída temporária a que se refere o caput deste artigo o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte.

 

4 – O indulto individual poderá ser provocado por petição do condenado, por iniciativa do Ministério Público, do Conselho Penitenciário, ou da autoridade administrativa.

 

5 – O condenado por crime político está obrigado ao trabalho.

 

Gabarito:

1 – ERRADA. Art. 9º, § 8º – Constitui falta grave a recusa do condenado em submeter-se ao procedimento de identificação do perfil genético.

 

2 – ERRADA. Art. 112, § 6º – O cometimento de falta grave durante a execução da pena privativa de liberdade interrompe o prazo para a obtenção da progressão no regime de cumprimento da pena, caso em que o reinício da contagem do requisito objetivo terá como base a pena remanescente.

 

3 – CERTA. Art. 122, § 2º – Não terá direito à saída temporária a que se refere o caput deste artigo o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte.

 

4 – CERTA. Art. 188. O indulto individual poderá ser provocado por petição do condenado, por iniciativa do Ministério Público, do Conselho Penitenciário, ou da autoridade administrativa.

 

5 – ERRADA. Art. 200. O condenado por crime político não está obrigado ao trabalho.

 

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Concurso Depen 2020: especialista indica disciplina que deve ter foco absoluto de candidatos

Publicado em Deixe um comentárioCarreira policial, Concursos, Dicas de estudo, Governo federal, Poder Executivo

O aguardado concurso público do Departamento Nacional Penitenciário (Depen) foi lançado e abriu 309 vagas de níveis médio e superior. O edital trouxe uma penca de novidades em termos de conteúdo com relação ao edital anterior, lançado em 2015. Várias disciplinas foram incluídas, o que aumentou e muito a carga de matérias para serem estudadas pelos concurseiros. Para tirar algumas dúvidas e analisar o edital, conversamos com o professor e coordenador das carreiras policiais do Gran Cursos Online, Érico Pallazo. Confira o bate-papo:

 

– Faltam ainda datas importantes no cronograma do edital, como a data das provas discursivas, a que você atribui isso?

Isso é relativamente normal, nem todo edital prevê todas as datas até a homologação do concurso. Inclusive o edital da PCDF foi impugnado por causa disso e na época eles tiveram que fazer um cronograma completo. É possível que o edital do Depen seja impugnado e venham determinar que ele traga já o cronograma completo, mas caso isso não aconteça não é tão incomum. Lembrando que a prova discursiva vai acontecer no dia da prova objetiva.

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– Há no cronograma apenas a previsão das provas objetivas para 6 de setembro, você acha que quatro meses é um tempo bom para vencer o edital? Acha que até lá a pandemia estará controlada a ponto de podermos ter aplicação de provas?

Eu acredito que até setembro, não que a situação do Brasil esteja normalizada, mas a realização da prova ocorrerá, provavelmente com o uso de máscaras, mas não vai impedir a aplicação.

O prazo de quatro meses até a aplicação das provas é bem razoável, inclusive para aquela pessoa que eventualmente tem interesse em começar a estudar agora, vai ter que obviamente ter um esforço muito grande para conseguir a aprovação, mas isso se torna possível. Antigamente os concursos do Executivo federal tinham dois meses entre a publicação do edital e a realização da prova, agora foi determinado por decreto que tenha esse espaçamento de pelo menos quatro meses entre o edital e prova. É um prazo bom para que o candidato se prepare sabendo exatamente o que vai ser cobrado e se adeque às novidades do regulamento, que veio com conteúdo maior, mesclando conteúdo das duas provas passadas.

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– Você pode fazer uma comparação com o concurso passado, o que mudou?

Vários conteúdos do edital de 2015 estão repetidos nesse edital. A novidade é que agora eles resgataram conteúdos de 2013 e que não apareceram em 2015: raciocínio lógico, informática, direito constitucional, administrativo, penal e processual penal. A expectativa é que sejam cobradas de 8 a 9 questões para cada uma dessas disciplinas.

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– Quais as disciplinas-chave do concurso? Quais as dicas pontuais para ajudar nos estudos dos candidatos?

Português sempre tem uma grande relevância, apesar do peso ser de 0,75, é uma disciplina que deve vir com muitas questões (cerca de 15 a 20 delas). E, sem dúvida alguma, o que há de mais importante (até porque tudo é importante, já que o conteúdo é dividido em blocos e o candidato tem que atingir uma pontuação mínima em cada um para ser aprovado), são as disciplinas que vão ter maior peso na nota do aluno, que são aquelas dos conhecimentos complementares. São 40 itens sobre execução penal com peso 1,5. E então são 60 pontos, ou seja, metade da pontuação de toda a prova, que vale 120 pontos. E a lei que encabeça e que mais será cobrada, sem dúvida alguma, será a Lei 7.210; e todo o tópico de Departamento Penitenciário Nacional, que são leis, decretos, portarias, resoluções, aplicadas especificamente ao Depen. Então os conhecimentos complementares tem que ser o foco absoluto, e não único, dos estudantes.

 

– O cargo de nível médio tem uma remuneração maior do que o cargo de nível superior, pode isso?

O vencimento básico de nível superior é maior, a grande diferença é que o cargo de nível médio, apesar de ter um vencimento básico inferior, ele tem uma gratificação específica de atividade de execução penal, e aqui vai englobar inclusive a periculosidade do cargo. Como é um posto que lida com a área fim do órgão, diretamente com os internos, com transferência e escolta de presos, acaba tendo esse grau de periculosidade maior, e a gratificação também fica maior.

 

Vale destacar que a banca que aplicou as provas, tanto em 2015 quanto em 2013, também foi o Cebraspe, mesma organizadora atual. Confira aqui as páginas dos concursos com os editais, para comparações sobre o conteúdo, e com as provas e cadernos de respostas: 2015 e 2013.

 

O concurso do Depen

Há chances de nível superior para especialista federal em assistência à execução penal, com remuneração de R$ 5.865,70. O posto é dividido nas áreas de enfermagem, médico clínico, médico psiquiatra, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. Já para quem tem nível médio, há vagas para agente federal de execução penal, com remuneração R$ 6.030,23. Para concorrer também é necessária carteira de habilitação de categoria B.

 

Interessados devem se inscrever entre 15 de maio e 5 de junho. As taxas variam de R$ 120 a R$ 130. Para saber mais detalhes sobre o edital clique aqui! 

 

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