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Tchau, 2021! Para especialistas, concursos públicos devem bombar em 2022
Karolini Bandeira* e Mariana Fernandes — É inegável que o cenário dos últimos anos não foi tão bom para a realização de concursos públicos. Com o pico da pandemia de covid-19 em 2020 e 2021 e os olhos do país voltados para a crise sanitária, o ingresso no serviço público passou longe de ser uma das prioridades. Agora, com a flexibilização de atividades presenciais, avanço na retomada econômica e a volta gradual do “antigo normal”, o que esperar de 2022? O cenário finalmente será bom para a abertura de concursos no ano que está prestes a entrar?
Para especialistas, os concurseiros que estão esperançosos podem manter a expectativa alta. “As expectativas em relação aos concursos em 2022 são muito mais animadoras do que em relação aos últimos dois anos”, afirma o professor de Direito Administrativo e Constitucional do IMP Concursos, José Trindade. O especialista destaca que, ao contrário de 2020 e 2021, em 2022 temos mais certas do que incertezas: “Hoje, a maior parte das incertezas já foi sanada. Existe uma forma de combater a pandemia, a gente já tem um cenário mais seguro. Inclusive, já temos até previsões mais seguras quanto ao futuro.”
Reconquistando a esperança
Difícil é achar um concurseiro que não tenha perdido o ritmo de estudo em algum momento de 2021 — com tanto adiamento e suspensão, é natural que o rendimento seja afetado. 2022, na visão de Trindade, chega para mudar esse ciclo. “Já temos órgãos públicos cada vez mais, de forma cada vez mais intensa, retomando o trabalho presencial. Já temos editais de concurso que saem com mais frequência. A gente viveu, em 2020 e 2021, num cenário em que até tínhamos editais. Não faltavam concursos. Mas as provas iam sendo adiadas indefinidamente e isso desanimava os candidatos e desanimava os próprios órgãos públicos a fazerem concurso, porque gerava muitas vezes um gasto adicional e uma incerteza nos próprios contratos com as bancas organizadoras. Esse cenário [de incertezas] está se dissipando. Você tem maiores certezas quanto à possibilidade e a viabilidade de aplicação de provas e quanto às datas das provas. Então já podemos nos programar com relativa segurança quanto à realização de provas no futuro”, ressalta.
O economista e professor de Finanças Públicas na Universidade de Brasília, Roberto Piscitelli, evidencia que a urgência de contratação de servidores no cenário pós-pandêmico devido ao represamento de certames também é positivo e influencia na autorização e abertura de novas seleções públicas. Para Piscitelli, entretanto, é importante ressaltar também que a retomada de concursos é gradual e não imediato. “De algum modo, as perspectivas que existiam para 2021 se transferiram para 2022, em razão dos efeitos prolongados da pandemia e do ritmo do processo de vacinação. O lógico seria esperar que os concursos inicialmente programados para 2021 foram transferidos para 2022. Entretanto, esse ritmo de retomada ainda é lento, mesmo com a remoção de boa parte das dificuldades decorrentes da necessidade de maior dispersão dos candidatos nos locais de realização de provas. É bom levar em conta que as lacunas existentes em matéria de pessoal, já detectadas em 2021, se ampliaram e tornam mais urgente a contratação de novos servidores.”
Na opinião do especialista, a possibilidade de veto em 2022 à Reforma Administrativa (PEC 32), que já tramita há mais de um ano na Câmara, também é favorável para interessados no serviço público e pressiona a contratação de novos funcionários: “2021 foi marcado por restrições legais à realização de novos concursos. Acredito, inclusive, que a não aprovação da Reforma Administrativa, que — na minha opinião — seria nociva para o Serviço Público, aumenta as pressões para a contratação de servidores via concurso público, pois o projeto em tramitação, ‘flexibilizaria’ as condições de ingresso na Administração, e tornaria muito mais fáceis as contratações temporárias, as terceirizações, as nomeações por critérios políticos, partidários.”
Foco na Segurança
José Trindade ressalta concursos para a Segurança como uma das grandes promessas para 2022. De acordo com o professor, o novo cargo de policial penal, com carreira reestruturada em diversos estados em 2020 e 2021, deve ter vários editais no próximo ano. E não para por aí! “Nós temos polícias civis estaduais e polícias militares, como a própria Polícia Militar do Distrito Federal. Nós temos concurso, também no Distrito Federal, da Polícia Penal já com edital iminente. Nós temos o concurso de agente administrativo da Polícia Federal podendo sair também, temos o concurso de agente de custódia da Polícia Civil do Distrito Federal e temos, pelo Brasil afora, várias polícias civis e militares que, embora muitas delas tendo feito concursos relativamente recentes, continuam com defasagem de quadros.”
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Concursos represados
Para Trindade, 2022 pode ser mais promissor até do que os anos pré-pandêmicos para concursos. A explicação é simples: além dos certames que são lançados todos os anos, o ano terá a abertura de seleções que foram acumuladas devido à covid: “Em 2017, 2018 e 2019 a gente tinha uma certa regularidade de certames, mas agora você tem uma série de concursos represados, além de tudo. Além dos concursos regulares que vão retomar o seu ritmo, temos o reinício da aplicação de provas e a demanda de concursos de órgãos públicos que não têm concurso em vigor.”
O profissional cita, por exemplo, grandes concursos de órgãos públicos importantes que já estavam previstos antes de 2020 e até hoje não foram lançados — como é o caso do Senado. “O último concurso [do Senado] foi realizado em 2012. Com a pandemia, nós tivemos dois anos a mais de atraso. A necessidade de contratação só se agravou. O concurso do Senado já estava na iminência de sair em 2019. Em novembro de 2019 ele foi autorizado e no início de 2020 ele já tinha um cronograma concreto de realização, com data prevista para realização de prova inclusive, mas a pandemia fez ocasionar a revogação do concurso”, explica. “A gente têm, nessa retomada, a possibilidade de o Senado realizar o concurso que ele já estava já tinha engatilhado em 2019.”
O grande número de concursos represados em órgãos que costumam chamar muitos servidores é um fator que, para o professor, contribui para um 2022 promissor para os concurseiros. “Existem inúmeros concursos e inúmeros órgãos públicos que estão não só com defasagem de servidor, mas sem possibilidade de convocar ninguém porque não têm concurso ativo. é o caso do INSS, é o caso do Senado e é o caso de vários tribunais, como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. É o caso da Justiça Federal também”, lembra.
Com tanto concurso previsto e com altas chances de sair no próximo ano, fica difícil decidir qual prestar. Por isso, Trindade ressalta que é ideal que o concurseiro foque em um setor e comece a preparação desde já. “Temos uma gama de concursos à disposição. É importante estudar e analisar as áreas disponíveis de atuação. Área fiscal, área de controle e área policial são alguns exemplos. Não precisa ser o foco em um concurso, mas é importante focar em uma área que quer seguir, ou em duas áreas próximas que se aproveitam e se completam.” E indica: “Se a pessoa não tem base ou já faz muito tempo que não vem estudando, vale a pena começar do zero, do básico. Começar leitura de lei, análise de conceitos fundamentais de cada disciplina e, acima de tudo, exercitar desde o início.”
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*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Concursos 2022: especialista comenta o cenário e as expectativas para o próximo ano
O ano da retomada dos concursos? Para especialista, 2022 promete! Leia a entrevista:
Karolini Bandeira* e Mariana Fernandes — Haja expectativa! Depois de praticamente dois anos com várias suspensões, atrasos de etapas e contenção de gastos, 2022 tem tudo para ser um grande ano para o mundo dos concursos e para quem deseja ingressar no serviço público. Para matar sua ansiedade, o Papo de Concurseiro conversou com o servidor público e professor de Direito Administrativo e Redação com especialidade em concursos públicos, João Coelhjo, que comenta o cenário, expectativas e percalços do ‘ano de retomada’.
Quais são as previsões de concurso para 2022?
O ano de 2022 promete ser um ano de retomada dos concursos públicos. Apesar do teto constitucional que limita os gastos públicos, há um grande número de cargos vagos em todas as esferas federativas e em todos os ramos dos Poderes. Em razão da reforma da previdência, muitos servidores em condições de requerer a aposentadoria têm buscado passar à inatividade, o que aumenta esse quadro de postos à disposição dos candidatos às vagas nos concursos públicos.
Até mesmo para conter os efeitos do aumento dos gastos públicos, é necessário, por um lado, aumentar a arrecadação e, por outro, reduzir a má-aplicação dos recursos públicos e, sobretudo, combater a corrupção. Por isso mesmo, é forte a previsão para que ocorram concursos para os níveis médio e superior da Receita Federal do Brasil (previsão de 699 vagas), da Controladoria-Geral da União (cujo concurso já tem até banca organizadora escolhida: a Fundação Getúlio Vargas) e do Tribunal de Contas da União (que já tem edital aberto e provas marcadas para 13 de março). No mesmo objetivo de aumentar a arrecadação, evitar a corrupção e melhorar a gestão pública, os concursos para as Agências Reguladoras federais precisam ocorrer em breve, ante o quadro deficitário de servidores, em contraste às atribuições legais e aumento da demanda por regulação dos serviços públicos.
Além da ANTT e da ANTAQ, no setor de transportes, a Agência Nacional de Mineração – ANM tem buscado realizar um concurso público para fortalecer a área finalística, especialmente para cuidar de segurança de barragens, tema que está em maior foco após a tragédia de Brumadinho. A ANEEL, por sua vez, fez o último concurso para a área-fim em 2010. A Anvisa já tinha planos para um concurso grande antes mesmo da pandemia, que só reforçou a relevância e a essencialidade do papel daquela autoridade.
A Agência Nacional de Águas – ANA é, provavelmente, a entidade que mais demande um novo concurso público, considerando que recebeu novas atribuições regulatórias no âmbito dos serviços de saneamento básico. Tanto é assim que a ANA, embora tenha preservado a sigla, agora se chama Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, graças à série de inovações trazidas pela Lei nº 14.026/2020.
Ainda no plano federal, o INSS deve realizar um amplo concurso para os níveis médio e superior, considerando a demanda por aposentadorias e demais benefícios sociais que dependem da análise da autarquia previdenciária. Já no âmbito do Distrito Federal, há firme convicção de que devem ser publicados os concursos públicos para a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG), para a Controladoria-Geral do Distrito Federal, além do Procon.
Na área de Segurança Pública, há previsão realista de concursos para o Detran e, ainda, para a Polícia Civil do DF, que, além dos atuais concursos para Agente e Escrivão, deve realizar provas para Delegado de Polícia, Agente Policial de Custódia e, ainda, para a Área Administrativa do órgão. Outra previsão iminente para 2022 é o concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, conhecido por ser um grande nomeador na capital federal.
O fato de haver eleições em 2022 não interfere na realização de concursos públicos. Apenas aqueles concursos do Poder Executivo que não tenham seu resultado final homologado em até seis meses antes das eleições é que não podem realizar nomeações. Nada obsta, contudo, que provas sejam aplicadas para os concursos do Poder Executivo. Os demais Poderes podem fazer concursos e nomear, sem impedimentos, no ano que logo chega. É importante manter-se atualizado e aproveitar a existência de perfis de informação de qualidade especializados em matéria de concursos públicos.
Como os concurseiros devem se preparar para os próximos certames?
É importante observar o perfil de cada banca examinadora, sobretudo fazendo muitas provas anteriores. A principal forma de preparo é a resolução de questões. A base teórica será mais bem assimilada quanto mais experimentada, isto é, literalmente, quanto mais for posta à prova (ou exposta às provas). Aulas teóricas são importantes para aquisição, ampliação e manutenção de conhecimento. Contudo, a realização de questões é uma etapa fundamental da preparação.
Mesmo para concursos não-jurídicos, a cobrança da legislação e da jurisprudência nas matérias de Direito dos conhecimentos comuns exige preparação adequada, que dê ênfase ao conhecimento dos institutos jurídicos, privilegiando, no mais das vezes, o conhecimento do texto legal. Muito embora as questões não se restrinjam à transcrição da literalidade do texto da “lei seca”, é fundamental conhecer bem a redação das
normas constantes do edital, visto que a banca costuma fazer releituras, paráfrases, sínteses e aplicações da norma às situações concretas que pressupõem, para o acerto, o conhecimento do que está disposto na própria lei. Nesse sentido, é fundamental que o candidato não deixe de ler os textos legais e, na medida do possível, sistematizar os conceitos-chave de cada assunto e ver de que maneira eles estão dispostos e relacionados na lei.
Quais as dicas que você deixa para o concurseiro neste ano que se inicia?
Além de estar em dia com língua portuguesa, que é base para o conhecimento e compreensão das demais matérias, no que diz respeito às disciplinas jurídicas, recomendam-se algumas formas de preparação: ler algumas vezes o texto, destacar os pontos principais, resolver questões de provas anteriores e (fazer anotações sequenciadas – fazendo um rol dos principais artigos (principalmente os que foram cobrados com maior frequência) para leitura rápida no momento de revisão e antes da prova – são estratégias indispensáveis para fixação e assimilação da disciplina legal e, na grande parte dos casos, o suficiente para a resolução das questões objetivas.
Além disso, tal método, que é simples e pode ser feito pelo candidato sem necessidade de materiais de apoio (mas apenas com a atenção dirigida à própria lei), ajuda sobremaneira na hora de compor textos dissertativos, visto que a menção desses termos e institutos, quanto mais fiel à lei, confere menor margem à interpretações dúbias e, de quebra, maior possibilidade de sucesso na pontuação do avaliador (além de facilitar a composição de eventuais recursos).
Os concursos estarão mais fáceis por haver muita disponibilidade de vaga, e em consequência, muitos concursos? Ou essa não é uma realidade?
A crise econômica reforça a máxima segundo a qual “a necessidade é que faz o sapo pular”. Portanto, a concorrência está mais que motivada para ocupar as vagas que estão disponíveis e aquelas que surgirão.
O aumento da qualidade da concorrência é uma evidência, pelo acirramento da disputa e das notas de corte que se tem verificado. Contudo, esse contexto não deve desmotivar quem está começando: com a devida preparação, o bom candidato pode, em espaço relativamente curto de tempo, estar bastante competitivo.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Concursos 2022: novo ano começa com 16,1 mil vagas confirmadas para carreira policial
Karolini Bandeira*- 2021 está acabando, mas as oportunidades previstas para a área da Segurança Pública em 2022 só crescem! Só para a carreira policial, são 14 concursos para efetivos com previsão de lançamento confirmada para o próximo ano. Já em janeiro, os concurseiros podem se inscrever em quatro concursos com editais já publicados. São 16.132 vagas autorizadas para policiais civis, militares e penais. Os ganhos chegam a R$ 20,4 mil. Olha só:
Previstos
Polícia Militar do DF
O governador Ibaneis Rocha (MDB) confirmou a realização de um novo concurso para a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A expectativa, segundo o Ibaneis, é de que o certame seja lançado após todas as convocações do último concurso, em 2022. O concurso para a PMDF também está previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022. Conforme o texto, fica reservada à instituição a oferta de 736 vagas.
Polícia Penal do DF
Para a Polícia Penal do DF, estão autorizadas 1.179 vagas para a carreira de policial penal. Do quantitativo, 400 são para provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva. O cargo exige formação em nível superior em qualquer área e o concurso deve oferecer salários iniciais de R$ 4.745. A previsão é de edital em 2022.
Polícia Civil do DF
A PCDF também confirmou a realização de um novo certame. Estão previstas 300 vagas para os cargos de Delegado de Polícia e Agente de Custódia. A divisão é de 50 vagas de provimento imediato para cada cargo, além de 100 vagas para formação do cadastro reserva.
Polícia Militar de SP
Um novo concurso da PMSP para soldados foi autorizado em setembro. O governo deu aval para 5.400 chances distribuídas em dois editais de 2.700 vagas para a carreira de soldado de 2ª classe. Conforme já publicado no Diário Oficial, um dos editais será para ingresso na corporação em junho de 2022 e o outro para janeiro de 2023.
Polícia Militar do RN
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) irá realizar um novo concurso público para o quadro de oficiais e a comissão já foi formada! O certame foi anunciado em fevereiro pela governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), em suas redes sociais. A governadora confirmou que a previsão é que sejam ofertadas 211 vagas, sendo 132 para oficiais combatentes e as outras 79 para o quadro médico da PM.
A governadora também anunciou, em setembro, que a corporação terá um concurso para soldados em 2022. A oferta de vagas ainda não foi divulgada. Para se inscrever no concurso, é preciso possuir o nível superior, em qualquer área. No último concurso, realizado em 2018, a remuneração inicial era de R$ 2.904,00. Contudo, segundo uma atualização de 2019 na legislação, os valores atuais são de R$ 3.571,82.
Polícia Civil de SP
A PCSP irá abrir novo certame em 2022 e a banca organizadora já foi contratada. O edital irá abrir 2.939 vagas para provimento efetivo na PCSP e na Polícia Técnico-Científica (Politec-SP). As oportunidades serão distribuídas entre as carreiras de delegado (250), escrivão (1600), investigador (900) e médico legista (189). Os ganhos iniciais serão de R$ 3.931,18 a R$ 10.382,48.
Polícia Militar de TO
Em janeiro deste ano, foi autorizado pelo governador de Tocantins, Mauro Carlesse, o início dos trabalhos para realização de um novo concurso público para o provimento de 30 vagas para o curso de formação de oficiais da Polícia Militar do Estado (PMTO).
Polícia Militar de GO
A PM de Goiás também tem concurso autorizado e confirmado para 2022. Segundo o Governo do Estado, serão ofertadas 720 para soldado e 150 para oficiais. As nomeações serão realizadas em maio, conforme informado pelo secretário da Economia do Estado, Francisco Sérvulo Freire Nogueira.
Polícia Civil de GO
Para a Polícia Civil, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (Democratas), autorizou o provimento de 470 vagas imediatas. Serão 350 agentes, 100 escrivães e 20 papiloscopistas com nomeação prevista para outubro de 2022.
Polícia Civil da BA
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), já confirmou que a Polícia Civil do Estado (PCBA) terá edital de abertura publicado em janeiro de 2022. O concurso irá abrir 1.000 vagas, sendo 800 para agentes, 100 para delegados e 100 para escrivães. Os profissionais deverão possuir nível médio ou nível superior. Já os ganhos iniciais das carreiras variam de R$ 1.074 a R$ 4.374. A comissão organizadora da seleção foi definida em novembro.
Polícia Civil de RR
A Polícia Civil de Roraima (PCRR), que tinha concurso previsto para 2021, deve lançar o edital somente em 2022. O governador do Estado, Antonio Denarium (PP), informou que o processo está sendo trabalhado para que o edital seja publicado em breve.
Polícia Civil do ES
O próximo concurso da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), que tinha expectativa para 2021, também ficará para 2022, conforme informado pelo deputado estadual Bruno Lamas (PSB). Serão 40 vagas destinadas ao cargo de delegado, que exige nível superior em direito. A comissão organizadora do certame, inclusive, já foi definida.
Polícia Militar do ES
A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) irá abrir um concurso para contratação de novos profissionais no início de 2022, conforme informou o governador Renato Casagrande (PSB) em 9 de dezembro. De acordo com Casagrande, a corporação já está escolhendo qual será a banca organizadora do certame, que deverá ofertar 1.111 vagas.
Polícia Militar do AP
O concurso público da Polícia Militar do Amapá (PMAP) está previsto para 2022 e terá 600 vagas para soldados combatentes, com edital em fevereiro. O número foi confirmado pelo governador do Estado, Waldez Goés (PDT), no último dia 20 de dezembro. O concurso foi autorizado pelo governo em junho.
Lançados
Polícia Civil do AM
A Polícia Civil do Amazonas (PCAM) oferece 362 vagas distribuídas entre as carreiras de delegado de polícia, investigador, escrivão, perito criminal, médico legista e odontolegista. Para participar, será necessário possuir ensino superior completo nas áreas desejadas. Aos profissionais contratados, são oferecidos ganhos de R$ 11.281,26 a R$ 20.449,05. As inscrições ficarão abertas no site da FGV de 3 de janeiro a 1º de fevereiro. Confira aqui!
Polícia Militar do AM
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) abriu concurso com 1.350 vagas efetivas para a corporação. Do total de vagas, 320 serão para a carreira de oficial PM iniciando no cargo de aluno-oficial, 30 para oficial de saúde iniciando como aluno-oficial e 1000 para praça (iniciando como aluno-soldado). A remuneração inicial pode chegar a R$ 7.180,34. O certame está sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e as inscrições vão até 4 de janeiro.
Polícia Civil do CE
Abertas vagas para a saúde no novo concurso da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Estão em jogo 50 vagas no cargo de 2° tenente. As oportunidades são todas de nível superior e os ganhos iniciais dos contratados são de R$ 6.787. As inscrições ficam abertas no portal da Vunesp de 3 de janeiro de 3 de fevereiro.
Polícia Militar de SP
Também saiu o edital de abertura do concurso público com 220 vagas da Polícia Militar de São Paulo (PMSP)! As chances são para a carreira de aluno-oficial, que exige nível médio. Os profissionais terão remuneração inicial no valor de R$ 3.310,13. As inscrições ficam disponíveis de 15 de dezembro a 20 de janeiro no site da banca organizadora, Fundação Vunesp. Os candidatos passarão por sete etapas de avaliação, saiba quais.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Governador do Ceará anuncia sete concursos públicos para 2022
Karolini Bandeira*- Em transmissão ao vivo realizada nas redes nesta terça-feira (16/11), o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou a realização de sete novos concursos públicos em 2022. Os certames já estão sendo planejados e os editais começarão a ser publicados a partir de janeiro.
Serão contempladas as seguintes instituições:
- Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)
- Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
- Secretaria do Desenvolvimento Agrário
- Procuradoria Geral do Estado (PGE)
- Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)
- Universidade Regional do Cariri (Urca)
- Universidade Estadual do Ceará (Uece)
“Aqueles que têm interesse e vontade de ser servidor público, comecem a estudar porque acontecerá em breve. Alguns não aconteceram ainda por conta da restrição federal, com a Semace”, afirmou Santana.
Concursos em 2021?
Camilo Santana já havia comentado sobre alguns dos editais previstos nas redes anteriormente. Na última vez, o governador havia levantado a possibilidade de alguns editais, como o da PGE, terem publicação ainda este ano.
“Em breve estarei anunciando uma série de novos concursos para o estado a serem lançados ainda este ano para outras áreas importantes, como Procuradoria Geral, como Semace, algumas áreas importantes do governo”, disse o governador em vídeo publicado em 19 de outubro.
Até o momento, o número de vagas e outros detalhes ainda não foram informados.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes