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Concurso Ibama: dispensa de licitação com o Cebraspe é publicada e deixa edital mais próximo
Cebraspe já havia sido anunciada como banca na semana passada
Foi publicado nesta segunda-feira (29/11) o extrato de dispensa de licitação entre a banca Cebraspe e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A divulgação da banca foi feita pelo Ibama, na semana passada, em seu site oficial.
Serão 568 vagas, sendo 136 de nível superior (96 para analista ambiental e 40 para analista administrativo) e 432 de nível médio (técnico ambiental). As atribuições do cargo foram instituídas pela lei n. 10.410/02, que criou a carreira de especialista em meio ambiente.
Outra informação importante é a de que ficou definida a redução do prazo entre a publicação do edital do concurso público e a realização do certame. Agora, os interessados terão dois meses de estudo entre o edital e a prova.
De acordo com o que foi divulgado no site oficial do Ibama, “a aceleração do processo traz como justificativa a urgência no reforço do corpo técnico e funcional”. A portaria autorizando a redução do prazo foi publicada nesta quarta-feira (25/11).
Outro da área ambiental: ICMBio.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou, nesta segunda-feira (29/11), edital com 171 vagas para cargos de nível superior e nível médio. A remuneração é de R$ 3.605,34 para técnicos e 8.089,64 para analistas. A banca Cebraspe é a responsável pela seleção.
As inscrições podem ser realizadas entre os dias 3 e 23 de dezembro, no site da banca organizadora. Para analista ambiental, o valor é de R$ 104,00; para técnico, R$ 72,80.
TSE atualiza distribuição de vagas entre tribunais regionais eleitorais
Ao todo, há 608 cargos passíveis de ocupação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou, por meio de portaria, o quantitativo de cargos distribuídos entre os Tribunais Regionais Eleitorais. De acordo com a publicação, houve uma ampliação de 244 efetivos, totalizando 608 cargos passíveis de serem providos. O documento foi divulgado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (24/11).
Confira a seguir como ficou a distribuição em cada TRE:
Ainda de acordo com a portaria, as autorizações constantes na tabela acima considera os quantitativos de cargos efetivos passíveis de serem providos exclusivamente no exercício financeiro de 2021.
Ainda não há previsão de novo concurso para justiça eleitoral.
Prazo entre edital e provas do concurso do ICMBio é reduzido
O período entre a publicação do edital e a realização das provas do concurso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderá ter um prazo menor. Nesta quinta-feira (25/11), foi publicada, no Diário Oficial da União, a autorização para a redução, para dois meses, do prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital do concurso público e a realização da primeira prova no certame.
Na terça-feira (23/11), foi tornado público que o Cebraspe será o responsável por organizar o próximo certame da instituição. Nesta quinta-feira (25/11), foi publicado o extrato de contrato com a banca. É mais um passo que deixa o edital ainda mais próximo.
Em setembro, por meio de portaria, o Ministério da Economia autorizou 171 vagas para o órgão, sendo 110 para o cargo de técnico ambiental e 61 para o cargo de analista ambiental.
O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de prévia autorização do Ministério da Economia, e está condicionado:
I – à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público;
II – à autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição Federal, e à observação das restrições impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias; e
III – à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
A responsabilidade pela realização do concurso será do Presidente do ICMBio, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.
Leia também: Presidente do ICMBio autoriza novo regimento interno
FGV é a nova banca do concurso do IBGE com mais de 200 mil vagas
Todos os municípios do país terão vagas
A Fundação Getúlio Vargas é a nova empresa responsável por organizar o Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Censo Demográfico de 2022. O anúncio foi feito nas redes sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (24/11).
Serão selecionados 206.891 servidores temporários para as funções de recenseador (183.021 vagas), agente censitário supervisor (18.420 vagas) e agente censitário municipal (5.450 vagas). Haverá vagas em todos os municípios do país.
De acordo com o comunicado feito pelo IBGE, o órgão divulgará, por meio de seus canais oficiais, novos informes relacionados ao cronograma de inscrição, a devolução das taxas do PSS cancelado e outros serviços.
Seleção
O processo seletivo simplificado tem o objetivo de contratação temporária de pessoal. Quando o edital, agora cancelado, foi lançado, já havia a informação de que os cargos exigem ensino médio completo.Para o cargo de agente municipal, a remuneração é de R$ 2.100, para 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Já para agentes supervisores, o salário é de R$ 1.700, para a mesma carga horária.
O contratado também terá auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar, assim como férias e 13º salário proporcionais.
Vale lembrar que, em outubro, o IBGE informou o cancelamento do certame. De acordo com o instituto, o contrato com o Cebraspe, banca anterior, havia sido encerrado e não seria prorrogado.
Relembre aqui como foram as exigência do edital cancelado.
O certame oferta 52 vagas para o cargo, com remunerações iniciais de R$ 28 mil
O concurso para juiz do Tribunal de Justiça de Goiás está mantido. Essa foi a decisão da conselheira Tânia Regina Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julgou dois pedidos pela anulação como improcedentes.
Nos pedidos, os autores alegam que, em uma faculdade particular onde foi aplicada a prova, ocorreram situações em dissonância com o edital, tais como desorganização em relação ao horário, utilização de celulares pelos candidatos antes da distribuição das provas e falta de distanciamento entre as carteiras. Além disso, no pedido, as autoras argumentam que houve falta de energia antes da aplicação das provas.
Na decisão da conselheira, ela explica que, devido à queda de energia, candidatos de outros estados foram alertados sobre possíveis atrasos e precisaram alterar voos ou avisar familiares; por isso, de acordo com a decisão, precisaram fazer uso dos celulares. O uso foi feito devidamente acompanhado dos fiscais durante todo o tempo. “Ao analisar detidamente os autos, não verifico indícios de violação às regras do edital, porquanto uso do aparelho celular se deu de forma excepcional, antes da distribuição do caderno de provas, sem causar qualquer prejuízo aos(as) candidatos ou mesmo violação da lisura do certame”, decidiu a conselheira.
Na decisão, a conselheira cita o princípio da proporcionalidade para embasar a manutenção da etapa da prova objetiva. De acordo com tal princípio, exige-se que haja “adequação entre meios e fins, vedando-se a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público”.
CGU assina contrato com FGV e edital pode sair a qualquer momento
A expectativa é que o edital saia nas próximas semanas
O extrato de contrato entre a Controladoria Geral da União e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi publicado nesta sexta-feira (19/11) no Diário Oficial da União. Agora, com mais esse passo concluído no processo do concurso, o edital pode sair a qualquer momento. Conforme informado ao Papo de Concurseiro nesta semana, a CGU trabalha para ter a publicação do edital “o mais breve possível”.
O concurso da CGU é um dos mais aguardados do ano. O certame vai oferecer 375 vagas para auditores e técnicos. Desse total, 300 são para o cargo de nível superior de auditor federal de finanças e controle. As outras 75 são para técnico federal de finanças e controle (nível médio).
As provas serão aplicadas nas capitais da região norte, no Distrito Federal, em São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e em Recife (PE). Os candidatos poderão concorrer a qualquer localidade com vaga — sem a necessidade de fazer a prova na respectiva região de lotação. “Ex: Posso fazer prova para o Acre em Brasília e vice-versa”, explicou Rosário nas redes sociais.
Desde o início dos trâmites para o concurso, o ministro Wagner Rosário interagiu com os concurseiros no twitter e deixou claro que o edital não demoraria para sair.
Com equipe trabalhando no processo, edital fica mais próximo de ser publicado
O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA MT) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (18/11), os nomes dos integrantes da comissão do novo concurso público do órgão. A formação da comissão, que tem o objetivo de trabalhar no planejamento do próximo certame, é um importante passo para que o edital seja lançado.
Confira a seguir a composição da comissão:
Presidente:
- Ronaldo de Assis Medeiros, Matrícula 109787, Engenheiro Agrônomo, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal, INDEA/MT.
Membros:
- Luiz Gustavo Tarraf Caran, Advogado do DETRAN, Diretor de Administração Sistêmica, INDEA/MT;
- João Marcelo Brandini Nespoli, Médico Veterinário, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal, INDEA/MT;
- Fabio Cândido da Rosa, Técnico em Agropecuária, Agente Fiscal de Defesa Agropecuária e Florestal I, INDEA/MT;
- Isabel Cristina Melon de Souza Neves, Analista Administrativa da Área Meio, SEPLAG/MT;
- Adriana Aparecida de Queiroz Rezende, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS – Gerente de Recrutamento e Seleção, SEPLAG/MT.
Ainda não há definição de quais serão os cargos nem de quando o edital será lançado.
Leia também: Secretário confirma concursos para a segurança pública do Mato Grosso
Governador do Amazonas sanciona regras para ingresso na PMAM
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), sancionou a lei sobre o ingresso na carreira de Polícia Militar do Amazonas. Concurseiros que vão fazer o próximo concurso da corporação, que está com edital iminente, devem ficar atentos.
A principal mudança com a nova lei é a idade máxima estabelecida para ingresso na na PMAM. A partir de agora, os candidatos ao cargo de praça e oficial devem ter até 35 anos na data de inscrição no curso de formação.
A lei estabelece também que o edital deve ser publicado com antecedência mínima de 60 dias da realização da primeira prova. Outra previsão é a destinação de, no mínimo, 10% das vagas previstas para os quadros de combatentes às candidatas do sexo feminino.;
Para 2023
A nova legislação determinou que, a partir do ano de 2023, nos certames para os quadros de oficiais da polícia militar do Amazonas, será exigido para ingresso na corporação possuir diploma de bacharel em direito.
Editais em 2021
O estado do Amazonas está com uma série de editais previstos, além do certame da polícia militar. Em cerimônia realizada para comemorar o dia do servidor público, o governador do estado, Wilson Lima, confirmou uma série de concursos em processo de tramitação, sendo que a maioria pode ser lançada ainda este ano.
Veja abaixo os concursos anunciados pelo governador:
- Secretaria de Segurança
- Polícia Civil do Amazonas
- Polícia Militar do Amazonas
- Detran AM
- PGE AM
- Sefaz AM
- CGE AM
- Cetam AM (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas)
- IPEN AM (Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas)
- Ipaa (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas)
Segurança pública
Em evento realizado em outubro Wilson Lima (PSC) já havia comunicado que os editais de abertura de cinco concursos seriam publicados em novembro, com inscrições no mesmo mês e convocações em 2022.
Confira a distribuição de cargos e salários:
- Polícia Militar: 1.000 vagas para aluno soldado e 350 vagas para aluno oficial, com remuneração que varia de R$ de 2.657,28 a R$ a 7.180, 34.
- Corpo de Bombeiros: 400 vagas para aluno soldado e outras 53 para aluno oficial, com remunerações que vão de R$ de 2.657,28 a R$ a 7.180, 34.
- Polícia Civil: 62 vagas para delegado, 62 vagas para escrivão, 200 vagas para investigador e 38 vagas para perito. As remunerações variam entre R$ 11.281,26 e R$ 20.449,05.
- Detran-AM: 150 vagas para nível Superior e 60 vagas para nível Médio, com ganhos de R$ de 2.300 a R$ 5.500.
- Secretaria de Segurança Pública: 140 vagas para assistente operacional e outras 10 vagas para técnico de nível Superior. Os pagamentos vão de R$ de 1.350,19 a R$ 2.764,68.
Câmara aprova proposta que aumenta número de magistrados em tribunais regionais federais
Isso será feito por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. A matéria será enviada à sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (8/11), oito emendas do Senado ao projeto que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais. Isso será feito por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. A matéria será enviada à sanção presidencial.
A redação aprovada pela Câmara do PL 5977/19 previa a transformação de 36 cargos de juiz federal em 42 cargos de magistrados para a segunda instância. De acordo com a corte, não haverá aumento de despesas.
Com as emendas, no TRF-1ª Região, serão usados 19 cargos vagos de juiz para criar 16 postos de magistrado. Assim, o número final passa de 27 para 43.
No Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme text da emenda aprovada, serão usados 14 cargos vagos para criar 12 cargos de magistrado. Assim, o total atual aumenta de 43 para 55.
Outros tribunais
De acordo com a proposta, os TRFs da 2ª e da 4ª regiões, atualmente com 27 cargos de juiz cada um, passam a contar, respectivamente, com 35 e 39 juízes. O TRF da 5ª Região fica com 24 juízes.
Com informações da Agência Câmara de Notícia
Concurso Telebras: extrato de contrato com Cebraspe é publicado
Com este avanço no processo, o edital fica mais próximo de ser lançado
A banca Cebraspe foi oficializada como organizadora do próximo concurso da Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras) . O extrato de contrato foi publicado nesta segunda-feira (8/11) no Diário Oficial da União. A empresa já havia sido escolhida em março por dispensa de licitação.
Ainda não houve divulgação de quantos vagas e quais cargos o concurso vai oferecer. No entanto, vale destacar que, em junho, por meio da portaria n. 14.969, a Telebras fixou o limite para o quantitativo de pessoal próprio. No quadro permanente, o quantitativo de empregados foi de 371 e o quadro transitório de empregados cedidos foi de 57, totalizando 408 pessoas no quadro total.
Último concurso
Realizado em 2015, o último concurso público da Telebras também foi organizado pelo Cebraspe. O edital contou com oferta de 41 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para os cargos de especialista em gestão de telecomunicações (nível superior) e técnico em gestão de telecomunicações (nível médio). Na época, o salário inicial variou de R$ 2.612,64 a R$ 6.929,58 para jornada de trabalho de 40 horas.