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Candidatos denunciam irregularidades em prova do concurso da PCMS
Candidatos protocolaram ação na Justiça que visa corrigir ilegalidades na eliminação de candidatos na etapa oral do concurso para provimento do cargo de delegado.
Candidatos ao concurso público da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul protocolaram uma ação na Justiça para denunciar irregularidades na etapa de provas orais da seleção.
Segundo os requerentes, o edital de convocação para a realização das provas previu que seriam levados em consideração pela comissão a precisão jurídica demonstrada, a capacidade de argumentação e a adequação da linguagem utilizada. No entanto, no espelho de respostas da prova que foi fornecido aos candidatos, ficou evidente apenas as notas de forma global e não, especificamente, onde eles erraram.
“Deste modo, o cerceamento de defesa dos requerentes é evidente, pois não seria possível exercerem o direito ao recurso administrativo contra a decisão da banca examinadora em sede de prova oral, sem, contudo, ser-lhes informados onde erraram, tornando, diga-se de passagem, infrutífero o pleno exercício do direito a ampla defesa e do contraditório, nos termos da jurisprudência pacífica do STJ e STF”, informa o texto.
A ação, executada pelo advogado e especialista em concursos públicos, Max Kolbe, pede, dentre outras coisas, que seja apresentado os espelhos das provas, mostrando onde os candidatos perderam pontos, com posterior abertura do prazo de interposição de recursos administrativos, sob pena de multa de R$ 5.000.
Além disso, a defesa pede também que seja permitido aos requerentes participarem das demais etapas do concurso, especialmente o curso de formação policial, cuja inscrição inicia na próxima sexta-feira (25/3), com previsão de início a partir de 1º de abril de 2022, com posterior nomeação e posse, no caso de aprovação.
O concurso foi publicado em 2021 para o cargo da categoria funcional de Delegado de Polícia, do quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. A prova oral abordou matérias de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, e Legislação Institucional, observado o conteúdo programático estabelecido no edital. Cada candidato possuía o tempo de 60 minutos e a Comissão de Arguição e Avaliação, designada pela Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização, deveria atribuir à pontuação atendendo o mérito das respostas.
Fraude em concursos: servidores que compraram vagas são alvos de operação
Darcianne Diogo – Investigados por fraudar concursos federais, servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Ministério Público da União (MPU), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério das Cidades foram alvos da operação Panoptes, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) na manhã desta quinta-feira (24/3).
Os servidores teriam ingressado nos quadros das instituições em concursos promovidos entre 2015 e 2017. A oitava fase da operação é conduzida pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e mobilizou cerca de 125 policiais, entre delegados, agentes e escrivães, além de membros das Polícias Civis dos Estados de Goiás, Minas Gerais e Ceará que prestam apoio.
No total, são cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em residências de servidores situadas na capital e em cidades de GO e MG. Segundo as investigações, o objetivo das buscas é apreender materiais que possam subsidiar as investigações em curso. Os nomes dos investigados não serão divulgados, uma vez que as diligências ainda estão em andamento.
Leia também: Servidores pagaram até R$ 120 mil por vagas em concursos federais, diz PCDF
Máfia dos concursos
As três primeiras fases da operação Panoptes, deflagradas a partir de 2016, foram responsáveis pela prisão dos membros do grupo que executava as fraudes, conhecido como máfia dos concursos, entre eles um funcionário de banca examinadora, os quais já foram condenados pela Justiça por integrar organização criminosa.
As fases seguintes buscaram identificar e indiciar servidores que conseguiram ingressar no serviço público por meio das fraudes. Até o momento, foram alvos das investigações os concursos das Secretarias de Saúde e Educação do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros, bem como do Superior Tribunal de Justiça.
Desde 2016, quase 70 pessoas, entre membros do grupo criminoso e servidores que compraram vagas foram indiciadas. Na oitava fase da operação, os investigados, caso sejam indiciados, poderão responder pelos crimes de fraude ao certame de interesse público, organização criminosa, falsificação de documento público e corrupção ativa.
Projeto prevê insenção de taxa de inscrição em concursos públicos para PCD
Texto determina que a deficiência seja comprovada no momento da inscrição do concurso
Mais uma política pública para os concurseiros foi discutida pelo legislativo. Um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado federal Alexandre Frota, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende isentar pessoas com deficiência do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para cargos, empregos ou funções públicas na administração direta e indireta.
O PL nº 54/22 determina que a comprovação da condição será apresentada no momento da inscrição do concurso, devendo a instituição realizadora regulamentar, em edital, de forma clara e objetiva.
“O projeto busca dar efetividade ao direito ao acesso aos concursos públicos em todo o País para as pessoas com deficiência, para que não haja empecilho para a participação das provas, mesmo que seja financeiro”, justifica o autor da proposta, deputado Alexandre Frota.
A definição de pessoa com deficiência será a contida no Estatuto da Pessoa com Deficiência: a aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Publicado no Diário Oficial, a FGV é confirmada como banca para o concurso da área de apoio da MP SC.
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Santa Catarina, a dispensa de licitação e contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), como banca organizadora do concurso para área de apoio do Ministério Público de Santa Catarina. A FGV será responsável por receber as inscrições e organizar e aplicar as etapas de seleção. O próximo passo deverá ser a publicação do edital.
Ainda não foram informados os cargos que estarão disponíveis no edital.
Vale lembrar que está em processo o concurso para o Tribunal de Contas de Santa Catarina.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina lançou concurso para provimento de 40 vagas efetivas para auditor de controle externo, além da formação de cadastro reserva com 120 vagas. A remuneração é de R$ 15.206,65 e é dividida da seguinte forma: vencimento básico (R$ 7.302,91); gratificação de desempenho (até R$ 6.181,21; este valor pode variar); auxílio-alimentação (R$ 1.722,53). O concurso é organizado pelo Cebraspe.
As 40 vagas para auditor são divididas em áreas específicas: administração (6); ciências contábeis (9); ciências da computação (8); ciências econômicas (3); direito (10); engenharia civil (4).
Prova
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva e discursiva. Na prova objetiva, serão 40 itens de conhecimentos básicos e 60 de conhecimentos específicos. Na prova discursiva, será cobrada uma peça técnica (relatório técnico) sobre os conhecimentos específicos. Todas essas provas terão caráter eliminatório e classificatório.
As provas estão previstas para o dia 6 de março,
Inscrições
As inscrições podem ser feitas entre os dias 19 de novembro a 20 de dezembro, por meio da página de acompanhamento do concurso. O valor da taxa é de R$150.
Ministério das Comunicações contrata banca organizadora para próximo concurso
Serão oferecidas 217 vagas para cargos de nível médio e superior
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos ( Cebraspe) foi a banca escolhida para organizar o próximo concurso do Ministerio das Comunicações (MCom). A informação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22/3). Serão ofertadas 217 vagas temporárias para nível médio e superior. Dessa forma, o próximo passo deverá ser a publicação do edital.
A portaria com a autorização do concurso foi publicada em 31 de dezembro de 2021. Desde então, o Ministério tem seis meses para realização do processo seletivo. Dessa forma, o edital deve ser publicado até junho. O Ministério da Economia (ME) autorizou concurso com 217 vagas temporárias, que contempla cargos de nível médio e superior. Confira a distribuição a seguir:
- 110 vagas para atividades técnicas de suporte;
- 97 vagas para atividades técnicas de complexidade intelectual;
- 10 vagas para atividades técnicas de complexidade gerencial, de Tecnologia da Informação e de Engenharia Sênior.
As oportunidades serão para complementar o quadro de funcionários nas Secretarias de Telecomunicações (Setel), Radiodifusão (Serad), Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e demais áreas meio da pasta.
Os aprovados serão contratados por até quatro anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. A secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Estella Dantas, comemorou o aval para o novo processo seletivo:
“Desde que foi recriado o MCom, o ministro Fábio Faria luta pela recomposição do quadro funcional. O Ministério implantou novos programas, avançou enormemente tanto na área de telecomunicações quanto na radiodifusão, e essas novas atribuições demandam corpo técnico qualificado. Ficamos felizes que o Ministério da Economia tenha compreendido nossa necessidade e atendido nosso pleito”.
Último concurso Ministério das Comunicações foi em 2013
O último concurso para ingresso no Ministério das Comunicações foi realizado em 2013. Na época, foram abertas 119 vagas também para contratação por tempo determinado. Todas as oportunidades foram para cargos de nível superior.
As chances foram para as áreas de Engenharia, Direito, Ciências Contábeis, Tecnologia da Informação e Arquivologia, entre outras áreas. Os salários variavam de R$3.800 a R$8.300.
O Cebraspe, então Cespe/UnB, também foi o organizador da seleção. Os concorrentes foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.
Os exames foram compostos por 120 itens, em que os inscritos deveriam julgar como certos ou errados, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos.
Os aprovados tiveram que cumprir carga horária de 40 horas semanais e foram contratados de um a cinco anos para auxiliar em projetos do órgão.O prazo de validade da seleção foi de dois anos, prorrogáveis pelo mesmo período.
Bombeiros do Pará contratam banca do próximo concurso com mais de 400 vagas
Após vencer a licitação, AOCP é a banca escolhida e prevê abertura de 405 vagas para nível médio
Marianna Araújo – O Corpo de Bombeiros do Pará definiu o Instituto AOCP como banca escolhida para organizar o próximo concurso público. Está prevista a abertura de 405 vagas para o cargo de praça. A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.960.
Outra novidade é que o certame pode ser publicado em breve. Já que, por meio das redes sociais, a secretária de planejamento do Estado, Hanna Gassan, citou o certame como um dos que terá o edital publicado ainda neste ano.
O último concurso dos bombeiros foi publicado em 2015, com realização das provas em 2016.
Concurso da PCPA também deve sair neste ano
O concurso para Polícia Civil do Pará (PCPA) para área administrativa deverá ter edital publicado em breve. A notícia foi confirmada pela Seplad juntamente com a Secretaria de Planejamento e Administração na última quinta-feira (17/2). O concurso prevê um salário inicial de até R$ 12.250.
O concurso que já vem sendo organizado há anos, com comissão e banca organizadora ( Instituto AOCP) definidas desde de 2018, deve ter datas precisas de inscrição e provas divulgadas o mais rápido possível.
O certame prevê a contratação de 11 novos profissionais de nível superior, sendo cinco vagas para administração, uma para assistente social, quatro para médico ( psiquiatra) e uma vaga para psicólogo. Sendo possível ainda a formação de cadastro reserva para técnico em gestão pública e médico.
Poderão se inscrever no concurso pessoas com nível superior em enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, odontologia, psicologia, técnico em gestão de informática, técnico em gestão de infraestrutura, técnico em gestão pública, assistente administrativo e assistente de informática.
A Prefeitura de Caruaru (PE), que fica a cerca de 130 km de Recife, autorizou a realização de um novo concurso público para a contratação de servidores efetivos nas secretarias de Saúde, Educação e Esportes, Fazenda e Ordem Pública. Conforme publicado no Diário Oficial, serão 387 vagas imediatas distribuídas entre carreiras de todos os níveis de escolaridade nos diferentes setores.
A distribuição de vaga por função também já foi definida:
Secretaria de Saúde
- 100 vagas para agente de combate às endemias
- 30 vagas para agente comunitário de saúde
Secretaria de Educação e Esportes
- 230 vagas para professores de Escola de Tempo Integral
Secretaria de Fazenda
- quatro vagas para auditor fiscal
Secretaria de Ordem Pública
- 23 vagas para guardas municipais
As jornadas de trabalho, ganhos e benefícios ainda não foram informados. No último concurso, realizado em 2018, Caruaru abriu 50 vagas imediatas para guardas municipais. Na época, a remuneração inicial foi de R$1.398 para jornada semanal de 44 horas. Os inscritos foram avaliados em prova objetiva, avaliação de exames de saúde, exames de capacidade física e avaliação psicológica.
Edital lançado! Especialistas te ajudam a conquistar a aprovação no TJDFT
Karolini Bandeira*- Não temos tempo a perder: o tão esperado edital de abertura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) foi publicado na última sexta-feira (28/1)! O grande concurso, com oferta imediata de 112 vagas, deve ser concorrido e ter a participação de concurseiros de todo o país. Com a alta concorrência, você não pode ficar para trás e, por isso, conversamos com especialistas que irão te aconselhar a como seguir com os estudos e, quem sabe, realizar seu sonho de se tornar um servidor público.
A orientação do professor de Direito Administrativo do Gran Cursos Online Vandré Amorim é “sempre tentar iniciar a preparação antes do edital sair, pautando-se nos conteúdos cobrados nos editais anteriores”. A gente sabe que, infelizmente, por diversos fatores, nem sempre o candidato consegue ter uma boa preparação prévia. Para os que ainda não estão com o conteúdo todo em dia, a sugestão do especialista é “estudar de forma mais direta, por meio de resolução de milhares de questões, estudando a teoria apenas dos tópicos que perceber uma maior recorrência”. “Fazer uso de resumos também pode ser interessante, quando não se tem muito tempo a perder”, aconselha.
O essencial é não menosprezar nenhuma disciplina do conteúdo programático previsto no edital, já que deve ser um concurso bastante concorrido e um detalhe pode fazer toda a diferença. “Esse é um concurso que exige do candidato priorizar todas as disciplinas, pois a tendência é um ponto de corte mais elevado. Mas por óbvio, as disciplinas com maior número de questões merecem uma maior atenção, como língua portuguesa (10 questões)”, indica Amorim.
O especialista ainda comenta como seria a preparação dele, se estivesse se preparando para o concurso: “Meu foco seria na resolução incessante de questões e leitura de “lei seca” (ou seja, o texto da lei sem comentários). Lançaria mão também de resumos, para a fixação dos conceitos básicos.”
Tem receita?
Para o professor, não existe um método correto ou único. “A metodologia de estudo para concurso deve ser individual, sempre a fim de adaptar à forma em que o candidato tem o melhor resultado. Para alguns, estudar por videoaulas é melhor método, para outros a leitura se mostra mais eficiente. Há ainda aqueles que mesclam essas duas formas. Algo que é consenso entre os aprovados de concursos é a necessidade de se fazer muita questão de concurso.”
O especialista ressalta que o mais importante é começar. Para alcançar o pódio, não tem outro jeito senão uma boa preparação. “Caso você ainda não se sinta preparado para um concurso tão importante como esse, saiba que se você nunca começar, nunca de fato estará preparado para concurso nenhum”, destaca. Para quem pensa em prestar o concurso do TJDFT, a mensagem do professor é: “Apenas comece! Crie uma rotina e mantenha uma disciplina! Tenho certeza que os resultados virão!”
Concurseiros se preparam em todo o país
“A ansiedade tem tentado buscar espaço na minha vida após a publicação do edital e diante tanta espera por ele”, comenta a concurseira Tarcylla Moura, de 21 anos. A estudante concilia os estudos para o concurso do TJDFT com a faculdade está otimista de que os esforços trarão um bom resultado. “A fé e esperança de que as coisas podem dar certo é o que me move e motiva todos os dias. Cuidar do lado emocional é um dos fatores mais importantes pra que tudo caminhe bem.”
Tarcylla conta que tem um cronograma de estudos e que o segue todos os dias. “Fazer questões da banca, montar o meu próprio resumo e seguir nas revisões todos os dias é o que tenho buscado como aliados durante esse período de preparação.”
A estudante tem o objetivo de se tornar servidora pública desde o término do ensino médio. ‘Sempre tive em mente de que uma grande porta para mudanças na minha vida seria o TJDFT”, destaca. A meta é conquistar a aprovação ainda em 2022, mas, mesmo que não saia como planejado, desistir está longe de ser uma das suas opções. “Espero que o resultado seja positivo, mas caso não dê, sei que tudo é um processo e uma construção dia após dia, é esperar e confiar de que tudo vai dar certo.”
Ansiedade a mil
A ansiedade da concurseira Ana Nepomuceno, de 29 anos, “está a mil”. Para a mulher, que se prepara para as provas do TJDFT, a atividade física tem sido aliada neste momento. “Acho que é meu escape. Eu foco na academia e isso me ajuda a manter meu emocional mais calmo”, comenta.
Ana também tem uma rotina diária de estudos. A estudiosa tenta se dividir entre simulados, realização de exercícios e videoaulas. Para ela, o cursinho está ajudando muito a organizar seu cronograma. “Eu sou assinante do Gran Cursos Online. O que me ajudou mais no meu planejamento foi o Guia da Aprovação [programa oferecido pelo preparatório], porque ele dá na palma da sua mão o que você tem e o que não tem que estudar, então fica tudo muito dividido e fácil de entender. Não perco tempo estudando o que não vai cair na prova.” A concurseira está estudando simultaneamente para outras seleções e acredita que o certame do TJDFT é uma oportunidade única.
Inscrições em fevereiro
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios publicou o edital para o novo concurso público do órgão na última sexta-feira (28/1). Ao todo, a seleção oferece 112 vagas, para os níveis médio e superior em diversas especialidades para os cargos de técnico e analista.
Das 112 oportunidades, 24 são destinadas aos cargos de nível médio e médio/técnico, com remuneração inicial de R$7.591,36 . As outras 88 são para candidatos com nível superior, com salários de R$12.455,30. O certame terá a Fundação Getúlio Vargas como banca organizadora.
Os aprovados no concurso receberão remuneração inicial de R$ 7.591,36 para os cargos de nível intermediário e R$ 12.455,30 para carreiras que exigem o nível superior. Os servidores cumprirão jornada de trabalho será de 40 horas semanais. As contratações são estatutárias, ou seja, asseguram a estabilidade empregatícia.
O prazo de inscrição será de 7 de fevereiro a 14 de março, pelo portal da FGV. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 80 para nível médio ou médio/técnico e R$ 120 para o nível superior. Saiba tudo!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Concursos 2022: Bolsonaro sanciona Orçamento com mais de 43 mil vagas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (24/1), com vetos, o Orçamento de 2022. No texto estão previstas 43.192 vagas para concursos públicos. Desse total, 4.263 são para criação e 38.929 para provimento. Apesar do expressivo número, vale lembrar que é somente uma previsão para criação ou provimento de vagas este ano, e não uma autorização.
Do total de vagas criação, são 2.117 para o Poder Judiciário e 1.129 para o Poder Executivo. As demais 1.011 vagas estão vinculadas à área de apoio da Defensoria Pública da União (DPU). Já para provimentos, a maioria das vagas previstas está destinada ao Poder Executivo, com 37.090 chances.
Confira a distribuição:
Poder Executivo: 38.219 vagas (37.090 para provimento e 1.129 para criação)
Poder Judiciário: 3.607 vagas (1.490 para provimento e 2.117 para criação)
Poder Legislativo: 63 vagas (todas para provimento)
Defensoria Pública da União: 1.106 vagas (95 para provimento e 1.011 para criação)
Ministério Público da União: 197 vagas (191 para provimento e 6 para criação)
No Poder Legislativo, são 63 vagas para provimento. Dentre elas, 28 são para a Câmara dos Deputados, 19 para o Senado Federal e 16 para o Tribunal de Contas da União.
No Poder Judiciário, das 2.117 vagas de criação, 775 são para a Justiça Federal, 740 para a Justiça Militar da União, 530 para a Justiça Eleitoral, 52 para a Justiça do Trabalho e 20 para o Conselho Nacional de Justiça.
Já no Poder Executivo, as 1.129 chances de criação estão descritas em cargos comissionados de militares. E as mais de 37 mil vagas em provimento estão distribuídas entre 11.126 cargos e funções vagos, 19.272 do banco de professor-equivalente e cargos de técnico-administrativos em educação, 452 cargos comissionados de militares, 4.649 militares e 1.591 do fundo constitucional do Distrito Federal.
A distribuição detalhadas adas vagas está presente no Anexo V da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ao enviar o texto ao Congresso, a equipe econômica informou que a Secretaria de Gestão realiza estudos para verificar quais editais podem ser publicados ao longo de 2022. De acordo com o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, há a necessidade de recomposição da força de trabalho pelo represamento da realização dos concursos nos últimos três anos.
Detran-DF forma grupo de trabalho para próximo edital de concurso
Finalmente o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) deu início aos preparativos para o lançamento do edital do próximo concurso para técnicos e analistas. Foi publicada, no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (24/1), a portaria que autoriza o órgão a instituir o grupo de trabalho com finalidade de realizar estudos objetivando a contratação de instituição para executar o certame.
O grupo será composto por representantes e suplentes dos seguintes órgãos:
I – Secretaria de Estado de Economia – SEEC;
II – Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN.
Ainda de acordo com a portaria, a coordenação do grupo de trabalho será exercida por representante da Secretaria
de Estado de Economia, a qual será deliberada pelo grupo, em momento oportuno. E, compete aos representantes do Detran-DF prestar o auxílio necessário para a consecução dos atos pertinentes ao certame.
O lançamento do edital do concurso do Detran-DF é aguardado desde o ano passado, quando foi confirmado. Na ocasião, o diretor-geral do órgão afirmava que a seleção seria lançada até dezembro de 2021.
Ainda não se sabe quantas vagas serão oferecidas, mas espera-se a abertura de dois editais. Neste primeiro momento, um com chances para técnicos e analistas. Mas, o Detran-DF também já informou que abrirá concurso para agentes e especialistas. No final do último ano, Maia afirmou que esta seleção ainda aguardava ajustes orçamentários. “Mas estamos trabalhando para que saia com brevidade, provavelmente no início de 2022.”
Último concurso
Realizado em 2012, o último certame foi organizado pela Fundação Universa e ofereceu 100 vagas imediatas para o cargo de agente da carreira de policiamento e fiscalização, além de formação de cadastro reserva. 19.547 candidatos se inscreveram no concurso, que teve uma concorrência de cerca de 195 pessoas por chance ofertada.
As oportunidades foram para o nível superior, com remuneração inicial no valor de R$ 5.485,24 para uma jornada de 40 horas semanais. Os inscritos passaram por prova objetiva, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação psicológica e investigação social.
Detran-DF: com edital prestes a sair, ex diretor-geral dá dicas de estudo
