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Medida atende a demanda feita por prefeitos
Por Agência Brasil- Foi publicada na noite de sexta-feira (31/3), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que que altera a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21). Desta forma, os gestores municipais terão até o último dia útil do ano para se adaptarem à Nova Lei de Licitações. Até lá, as modalidades antigas ainda poderão ser utilizadas.
A MP atende a uma demanda de prefeitos. Os modelos antigos de licitação continuariam valendo apenas até a última sexta-feira (31/3). Com o adiamento, os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal ainda poderão publicar editais nos formatos antigos de contratação até o dia 29 de dezembro de 2023.
A ministra da Gestão, Esther Dweck afirmou que em maio a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) vai realizar uma capacitação para gestores públicos voltada à nova legislação.
De acordo com o governo, a Nova Lei de Licitações unifica toda a legislação anterior além de trazer mais transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos administrativos.
Entre as mudanças estão a criação de novas modalidades de licitação, como o diálogo competitivo e o leilão, a adoção do pregão em todas as esferas da Administração Pública; a criação do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br), entre outras.
Candidatos do certame alegam suposto plágio em questões da prova do certame para auditores fiscais da carreira tributária e aduaneira, aplicada em março
A banca organizadora do concurso da Receita Federal, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), emitiu um comunicado, no último sábado (1º/3), acerca de alegações feitas quanto à originalidade de questões da prova para auditores fiscais da carreira tributária e aduaneira, aplicada em 19 de março, relativas à matéria legislação aduaneira. Candidatos chegaram a realizar até um abaixo assinado na internet, indignados pela possibilidade de plágio.
Segundo a FGV os itens são de autoria de professor contratado pela empresa e que a “eventual semelhança se deve à coincidência doutrinária, de texto legislativo e de exemplos corriqueiros utilizados por professores que se dedicam à matéria aduaneira, não havendo que se falar em erro ou em plágio, até porque, inclusive, se trata de questões de autoria do mesmo professor”.
Ademais, a banca também informa que o certame em fase de análise dos recursos contra o gabarito preliminar e o gabarito definitivo.
Sobre o certame da Receita Federal
Os aprovados receberão o salário inicial de R$ 21 mil (auditor) e R$ 11,6 mil (analista).
Depois dessa fase, os candidatos aprovados passarão por uma avaliação de sua vida pregressa, para então os classificados serem submetidos a um curso de formação profissional. A última etapa será on-line e contará com uma semana de integração presencial entre os candidatos.
Após o termino do curso serão aplicadas provas, presencialmente, nas cidades de Brasília, Manaus, Recife, São Paulo e Curitiba. A alocação levará em consideração a preferência do inscrito e a ordem de classificação.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Estudou para o concurso da Receita? Saiba o que pode ser aproveitado em outros certames
De acordo com especialista, “o bom de estudar para um concurso desse porte é que o candidato aproveita o aprendizado para diversas outras provas”
O concurso da Receita Federal mobilizou concurseiros de todo o país, sobretudo pelo fato de ter sido um certame muito aguardo por eles. As provas foram realizadas em 19 de março e os divididos em duas etapas, tiveram 140 questões de múltipla escolha. Houve também uma prova discursiva.
Segundo o Coordenador da Carreira Fiscal do Gran Cursos, professor Alexandre Meirelles, um dos pontos positivos para quem se preparou para o concurso da Receita é que o candidato pode aproveitar boa parte desse estudo para diversos concursos fiscais que ocorrerão em 2023, tanto de fiscos estaduais quanto municipais.
“O concurso da Receita era esperado há dez anos e o bom de se estudar para um concurso desse porte é que o candidato aproveita o aprendizado para diversas outras provas. Em 2023, haverá ainda diversos concursos da área fiscal e, se o candidato se mantiver estudando, focado, voltado para a área fiscal, poderá conseguir uma excelente recompensa”, afirmou o especialista.
Quais disciplinas podem ser “aproveitadas”?
Quem fez uma boa preparação para o concurso da Receita encarou 19 disciplinas para o cargo de auditor, e 14 para analista, entre os módulos de conhecimentos básicos e específicos. De acordo com Meirelles, as disciplinas da parte específica que podem ser aproveitadas são os direitos constitucional, administrativo e tributário, além da maioria das disciplinas cobradas na parte de conhecimentos básicos.
“Já os conteúdos de direito previdenciário, comércio internacional, legislação tributária federal, inglês e legislação aduaneira, muito provavelmente não serão úteis para os próximos concursos da área fiscal que virão pela frente. Por outro lado, quando estamos falando de concursos estaduais ou municipais, os candidatos terão que ver a respectiva legislação tributária estadual ou municipal de acordo com o órgão pretendido, fora algumas outras disciplinas que surgirem além das cobradas na Receita Federal, mas que serão poucas”.
O especialista também ressalta que o concurso da Secretaria de Fazenda do Mato Grosso, por exemplo, é uma boa opção para quem estudou para a prova da Receita.“A Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso tem uma das maiores remunerações fiscais e é uma boa opção também por ser um concurso organizado pela FGV, mesma banca da Receita Federal. Nesse caso, além das legislações locais, o candidato também vai precisar estudar bastante a parte de Tecnologia da Informação”, indicou.
Ainda segundo o especialista há previsões de novos concursos também para os fiscos estaduais do Paraná, Rio de Janeiro, Piauí e Rio Grande do Norte, e para os fiscos municipais de Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e João Pessoa, entre outros.
Sobre o certame da Receita Federal
Os aprovados receberão o salário inicial de R$ 21 mil (auditor) e R$ 11,6 mil (analista).
Depois desa fase, os candidatos aprovados passarão por uma avaliação de sua vida pregressa, para então os classificados serem submetidos a um curso de formação profissional. A última etapa será on-line e contará com uma semana de integração presencial entre os candidatos.
Após o termino do curso serão aplicadas, presencialmente, nas cidades de Brasília, Manaus, Recife, São Paulo e Curitiba. A alocação levará em consideração a preferência do inscrito e a ordem de classificação.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Governo de SC suspende temporariamente novos concursos e nomeações
Também foi informado que eventuais exceções serão avaliadas pelo Executivo. “São medidas voltadas à contenção e controle de gastos”, afirma a assessoria
O governo do estado de Santa Catarina suspendeu a publicação de novos editais de concursos e nomeações em razão do Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc). Ao Papo de Concurseiro, a pasta informou que a decisão é válida para todos os órgãos e em vigor por tempo indeterminado. “São medidas voltadas à contenção e controle de gastos”, afirma a assessoria.
Também foi informado que eventuais exceções serão avaliadas conforme cada caso pelo Executivo e mediante as necessidades das secretarias da Fazenda, Administração, Casa Civil, de Governo e a Procuradoria-Geral.
O Pafisc foi desenvolvido pelo Ministro da Fazenda a pedido do governador Jorginho Mello (PL), e várias ações foram realizadas para garantir o equilíbrio entre receitas e despesas.
Segundo o Sindifisco do estado, com o Pafis o governo almeja colocar nos cofres do tesouro estadual cerca de R$ 2,8 bi, através da revisão dos incentivos fiscais e com o reenquadramento tributário. “Esse é um assunto sensível, tanto, que Siewert já disse que será necessário um estudo minucioso para evitar prejuízos para o estado. Atualmente os benefícios estão na casa dos R$ 20 bi, portanto, o corte conforme eu já havia adiantado deve ficar em cerca de 10%”, diz o Sindifisco.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Governo do Rio autoriza concurso para professores com mais de 600 vagas
Ao todo, estão previstas 677 vagas temporárias. Outra medida anunciada pelo chefe de estado foi a prorrogação de até 1.323 contratos de docentes
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), autorizou a abertura de um novo concurso público para a Secretaria de Educação (Seeduc-RJ) com vagas para a carreira de professor. O edital irá ofertar 677 vagas para professores temporários para atuar nas escolas da rede. O aval foi publicado no Diário Oficial municipal na última quarta-feira (29/3).
As vagas serão ofertadas da seguinte maneira: 400 vagas para Docente I, com 18 horas semanais; 242 vagas para Docente I, com 30 horas semanais; 15 vagas para os anos iniciais do ensino fundamental, com 22 horas semanais; 20 vagas para professores dos anos iniciais do ensino fundamental, com 22 horas semanais, para suprir vagas em unidades prisionais e socioeducativas.
Outra medida anunciada pelo chefe de estado foi a prorrogação de até 1.323 contratos de professores para as turmas de ensino fundamental e médio. Considerando as novas vagas temporárias e prorrogação dos contratos, serão mais de 2 mil novos profissionais.
Último concurso
O último concurso da Secretaria foi feito no início de 2020. Na ocasião, foram oferecidas 827 vagas temporárias para professores de diferentes áreas com remuneração de até R$ 2.211,25 para jornada de trabalho de 16 a 20 horas semanais. Os profissionais selecionados foram lotados em unidades de ensino fundamental e médio e unidades escolares prisionais e socioeducativas.
*Estagiária sob a supervisão de Thays Martins
Ministra de Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, assinará a portaria contendo o novo prazo
A ministra Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou, nesta quinta-feira (30/3), que o governo irá prorrogar o período de transição para implementar a nova Lei das Licitações até março de 2024. A informação foi confirmada por ela durante a 24ª edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. “Tivemos um processo, até pelo período eleitoral e por outras questões, que atrasou a regulamentação da lei”, disse a ministra. Segundo ela, a mudança no prazo é para que os servidores dos munícipios sejam capacitados em como utilizar a nova lei.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, já tinha adiantado a informação na quinta-feira (29/3). Segundo ele, Esther Dweck assinará a portaria contendo o novo prazo. A ministra, no entanto, não disse quando o documento será assinado.
“A ministra de Gestão, Esther Dweck, vai baixar uma portaria e prorrogar a Lei de Licitações até março do ano que vem para que os gestores possam atender este prazo, se acomodar à nova lei e não ter prejuízos a partir de agora”, disse Lira.
- Especialistas debatem impactos nas obras pública com nova Lei de Licitações
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Aprovada no início de março de 2021 pelo Senado, a nova Lei de Licitações estabelece cinco tipos de licitação para a União, os estados e os municípios: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. Além do critério de menor preço, a legislação prevê critérios de melhor técnica ou conteúdo artístico, maior retorno econômico, maior desconto e lance mais alto.
A lei também prevê a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas, página que agrupará informações sobre licitações e contratações de todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal). Em relação às irregularidades, foi inserido um capítulo específico sobre crimes em licitações e em contratos administrativos, com penas para os envolvidos.
Impactos no concursos
O professor Vandré Amorin, coordenador de Tribunais do Gran, explica que a legislação é uma das leis mais cobradas em concursos públicos desde abril, quando a nova Lei de Licitações foi sancionada. Ele também destaca que tanto a lei 8.666 de 1993 quanto Lei 14133/21 estão vigentes, podendo ser utilizadas pela administração pública, como serem cobradas nos concursos públicos.
“Com a prorrogação anunciada, continuaremos, ao menos por mais um ano, com mais de um regime de licitação vigente, pois ambas as leis continuarão em vigor”, pontua o especialista. Amorin orienta ao concurseiros que se depararem com certames que cobre as duas leis a dar prioridade para a mais recente.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
*Com informações da Agência Brasil
Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória
CNJ também determinou a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça
Por Agência Brasil- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ato normativo que obriga a paridade de gênero – ou seja, mesmo número de homens e mulheres – nas comissões examinadoras e bancas de todos os concursos públicos para o cargo de juiz no Brasil. A decisão foi tomada na última terça-feira (28).
Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça. Tal obrigatoriedade existia somente no caso da Justiça militar.
Relatora do tema, a conselheira Salise Monteiro Sanchotene destacou que os percentuais de presença feminina no Judiciário encontram-se estagnados desde 2019, no patamar de 38%. “O teto de vidro na magistratura existe e constatamos também uma diminuição do ingresso de magistradas”, disse.
A paridade está próxima somente na Justiça do Trabalho, em que as mulheres representam 49% da magistratura. Na primeira instância, elas são 40%, enquanto que nas demais, apenas 25% são desembargadoras ou ministras. Desde 2018, o CNJ instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
Durante a votação sobre a paridade nas bancas, a conselheira também destacou a publicação de um novo Repositório de Mulheres Juristas do CNJ, que compila o currículo de 500 mulheres especialistas em diversos temas do direito – entre advogadas, juízas, defensoras públicas, integrantes do Ministério Público e outras operadoras de direito.
Segundo Sanchotene, a ferramenta vem auxiliar na localização de “mulheres que podem ser citadas nos votos, ter participação incluída em bancas de concurso e em mesas de eventos jurídicos”.
Resultado final do concurso da SEE-DF é suspenso cautelarmente
A representação foi formulada por candidatos que se sentiram prejudicados com possíveis falhas na distribuição dos pontos da seleção
O resultado final do concurso para as carreiras do Magistério Público e Assistência à Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), está suspenso cautelarmente. A informação foi divulgada pela banca organizadora do concurso, o Instituto Quadrix, por meio de um comunicado emitido nesta terça-feira (28/3) e publicado na página oficial do certame. No documento, a examinadora afirma que a medida foi tomada em cumprimento à decisão nº 380/2023, de 15 de fevereiro de 2023, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
- Justiça suspende concurso da Secretaria de Educação do DF por não atender os critérios de acessibilidade a pessoas surdas
- Candidatos de concurso da SES-DF denunciam possíveis irregularidades
Em suma, a representação, com pedido de medida cautelar, aponta possíveis irregularidades na distribuição da pontuação na seleção.
A ação foi formulada por cidadãos (candidatados às vagas destinadas à categoria de professor de filosofia e de matemática) após anulação de três questões. Eles alegam que a banca examinadora não teria redistribuído os pontos conforme sua equivalência, seguindo os critérios de ajuste proporcional previstos na Lei 4.949/2012 (Lei dos Concursos do Distrito Federal). A suposta falha teria prejudicado os candidatos que tiveram questões anuladas, nos termos do gabarito definitivo, culminando, inclusive, na eliminação de participantes.
Por meio da decisão, a Corte determinou que o Instituto Quadrix se manifestasse sobre o caso no prazo de cinco dias. Segundo o TCDF, no dia 1 º de março, a Secretaria de Educação protocolou ofício apresentando esclarecimentos e também documentos produzidos pela banca acerca da decisão nº 380/2023. Cabe salientar que a banca organizadora, no comunicado, também ressaltou o envio dos esclarecimentos.
“A manifestação está sob análise do corpo técnico do Tribunal. Tão logo seja concluída essa avaliação, o processo será remetido para o gabinete do conselheiro relator para elaboração de relatório/voto e posterior deliberação”, afirmou a Corte ao Correio Braziliense.
Concurso da SEE-DF: são mais de 4 mil vagas
O concurso da Secretaria de Educação do DF oferta 4.254 vagas para diversos cargos de nível superior. Desse quantitativo, 776 vagas foram de preenchimento imediato, e 3.104 foram para formação de cadastro de reserva para o cargo de professor de educação básica; 20 vagas imediatas e 80 de cadastro reserva para pedagogo; e 16 vagas imediatas e 258 de cadastro reserva para gestor em políticas públicas.
O certame registrou 93.501 mil inscrições, sendo 89 candidatos com deficiência auditiva. Os aprovados receberão salário inicial entre R$ 4.076,99 e R$ 5.497,13.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Focar em um concurso ou estudar para vários? Especialista explica o mais indicado
Com pelo menos 136 concursos com inscrições abertas e 18.079 vagas em todo o país é comum que o concurseiro se questione: focar em um concurso ou estudar para vários?
“Apesar de parecer uma boa ideia no início, a verdade é que quem estuda para dois concursos ao mesmo tempo, no final do processo não está realmente preparado para nenhum deles”, explica o professor especialista em concursos públicos Mateus Andrade.
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Apesar disso, é possível otimizar o processo de estudos seguindo algumas técnicas e metodologias, como explica Mateus Andrade. “O que é possível ser feito é buscar concursos com matérias semelhantes e assim, criar sua base de estudos”, um exemplo seria um concurseiro com foco em carreiras em tribunais, ele busca uma vaga em um concurso do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e vai fazer uma prova concorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), neste caso, a base de matérias dos concursos são parecidas, e assim, o concurseiro consegue focar nas matérias que vão ser usadas em ambos os concursos.
Ao Papo de Concurseiro, Andrade traz outras ferramentas para otimizar o momento dos estudos quando existe mais de uma prova em foco:
– Comece a estudar antes do concurso estar aberto
Uma forma de otimizar os estudos é pesquisar quais estão planejados a longo prazo e assim, buscar a base de matérias semelhantes. Neste período o concurseiro vai focar em estudar a base de matérias que se repetem em ambos os editais. “Após surgir uma movimentação em um desses concursos, por exemplo, um deles foi liberado o edital e você tem certeza de qual deles vai ser
prestado primeiro, a partir desse momento, o candidato deve focar apenas neste concurso e estudar as matérias específicas dele”, orienta o professor. Dessa forma, o candidato já estudou anteriormente grande parte das matérias que vão estar na prova, e foca dali em diante apenas nas matérias específicas do concurso em aberto.
– Após realizar a primeira prova, retome os estudos
Após ser realizada a primeira prova é possível aproveitar o tempo de espera. “O concurseiro pode voltar a estudar para o segundo concurso, que ficou pausado enquanto ele se dedicava ao concurso mais próximo”, indica Mateus.
– Estude por matérias, não por concursos
Mais uma indicação do especialista é que o candidato busque aulas, cursos e material de estudo focado nas matérias, e não nos concursos. “Muitas vezes o candidato recebe diversas opções de cursos preparatórios voltados para concursos específicos, essa não é a forma mais eficiente de estudar. O ideal é focar nas matérias, diversos concursos vão contar com questões de português, por exemplo, estudando essa matéria, você vai estar preparado para diversos concursos diferentes”, exemplifica Andrade.
Por fim, o professor ressalta a importância em fazer boas escolhas de concursos. “Pesquise os concursos e a concorrência que existe para ele, em muitos casos é possível realizar escolhas mais assertivas se preparando para concursos com a base de matérias semelhantes e com menor procura de candidatos”, instrui Mateus.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Com defasagem no quadro de servidores, PCMG inicia nomeações
Hoje, em Minas Gerais, faltam 310 delegados e muitas delegacias foram fechadas por falta de pessoal. Para o diretor do Sindipol situação atual é gritante
Por Depois de dois anos, o quadro de servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) está recebendo reforços. Nessa quinta-feira (23/3), foram nomeados 599 novos servidores.
Os novos integrantes são:
– 69 delegados;
– 242 escrivães;
– 170 investigadores;
– 2 médicos-legistas;
– 3 peritos criminais;
– 38 analistas da Polícia Civil;
– e 75 técnicos assistentes.
A perda de profissionais na Polícia Civil ocorre por aposentadorias ou pedidos de licença médica por doenças, sem substituição. Segundo o diretor do Sindipol, ex-inspetor José Maria Cachimbinho, a situação atual é gritante.
A expectativa do sindicato agora é que seja cumprida a decisão do governo mineiro de que a instituição comece a se preparar para receber os aprovados em concurso, conforme ordem de classificação prevista nos respectivos editais, publicados em outubro de 2021 (carreiras policiais) e abril de 2022 (administrativos).Segundo ainda o dirigente, muitas delegacias estão em petição de miséria. “São instalações onde a polícia não tem condições de entrar para trabalhar. A situação é de abandono”.A chefe interina da Polícia Civil, delegada-geral Irene Angélica Franco e Silva Leroy, destaca a importância das nomeações: “Esses novos servidores fazem parte da recomposição da nossa força de trabalho e será um passo importante para o fortalecimento da PCMG”.