Categoria: Nomeação
Candidata é nomeada após órgão realizar nova seleção sem convocar cadastro de reserva
A profissional foi aprovada no cargo de professora em certame da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).
Karolini Bandeira*- Em Santa Catarina, uma candidata classificada para formação de cadastro de reserva que não havia sido convocada em concurso público conquistou a nomeação após entrar com ação na justiça exigindo o direito da posse. A profissional foi aprovada no cargo de professora em certame da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).
Apesar de a candidata ter tirado nota suficiente para ser incluída na lista de cadastro de reserva do concurso de 2014, a instituição não a convocou e, mesmo com a validade do certame ainda vigente, abriu um processo seletivo para temporários.
A professora e o centro de advocacia Agnaldo Bastos ingressaram com ação para alterar a decisão que, para a empresa de advocacia, foi “realizada de forma arbitrária e imotivada por parte da administração”. O juiz responsável pelo caso autorizou o provimento da vaga à autora de forma imediata e ressaltou que “o perigo da demora consubstancia-se no fato de que a agravante está deixando perceber valores de caráter alimentar além de estar impossibilitada de assumir o cargo público”.
Karolini Bandeira*- O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), autorizou, nesta terça-feira (7/12), a convocação de mais 568 aprovados no cargo de soldado no último concurso da Polícia Militar do Estado (PMRJ). Conforme aval, publicado no Diário Oficial, os candidatos serão chamados para o Curso de Formação de Soldados Policiais Militares (CFSD), que deverá ocorrer em 2022.
“Tínhamos a promessa de acabar com a espera. O concurso ocorreu em 2014 e muitos esperaram anos para servir ao Estado. Ainda faltam 700. No próximo ano, chamaremos todos. A PMERJ precisa estar cada dia mais capacitada e preparada. Contem conosco”, anunciou o governador no final de 2020.
Concurso ofereceu 6.000 vagas
Foram abertas, em 2014, 6.000 vagas para soldados da PMERJ. Do total de oportunidades, 5,4 mil foram para homens e 600 para mulheres. Para participar foi requisitado ter entre 18 e 30 anos de idade, carteira nacional de habilitação, e possuir ensino médio de formação. A altura mínima exigida para candidatos do sexo masculino foi de 1,65m, e de 1,60m para candidatas do sexo feminino.
O concurso foi composto por exame intelectual (prova objetiva e de redação), avaliação psicológica, exame antropométrico, exame de aptidão física, exames médicos e toxicológicos, investigação social e documental, além do curso de formação.
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
Fenae cobra nomeações na Caixa: ‘Ritmo das contratações segue lento’
Karolini Bandeira*- A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) votou a cobrar a convocação dos concursados aprovados no último certame da Caixa, realizado em 2014. Apesar do comprometimento firmado pelo banco em julho de convocar mais três mil profissionais, a federação reclama da lentidão no andamento das posses.
Segundo a Fenae, o banco ainda não nomeou nem metade do prometido pelo presidente, Pedro Guimarães. “O ritmo das contratações segue lento, enquanto nas agências os trabalhadores enfrentam sobrecarga de trabalho e adoecimento. Números levantados pela Fenae indicam que a direção da empresa não admitiu nem metade do que foi anunciado”, publicou a entidade.
“Em agosto, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) autorizou o banco público a contratar mais 3 mil funcionários, ampliando seu quadro de pessoal para 87.544. Conforme dados de outubro, a Caixa contava com 85.772 mil funcionários. Isso representa 1.772 a menos do total autorizado”, explica a Fenae.
Entenda
Publicada em agosto, uma Portaria da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, aumenta o quantitativo de pessoal da caixa de 84.544 para 87.544. Conforme o artigo 3º da normativa, “compete à empresa gerenciar o seu quadro de pessoal próprio, praticando atos de gestão para contratar ou desligar empregados, desde que observado o limite estabelecido no Art. 1º, as dotações orçamentárias aprovadas para cada exercício bem como as demais normas legais pertinentes”.
O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, pontuou que a quantidade de cargos autorizada pela Sest é bem menor que o número de vagas anunciadas pelo banco em julho. Na ocasião, a direção da estatal prometeu o preenchimento de “10 mil vagas” na Caixa. O presidente, Pedro Guimarães, anunciou: “Vamos contratar 10 mil pessoas. Destas, 4 mil serão novos empregados, sendo que 3 mil dependem de autorização do Ministério da Economia. Outros mil serão para PCDs, em setembro.”
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Secretário da Economia de Goiás confirma prazo para posse de concursos da Segurança
São mais de 1.400 vagas para três corporações
Karolini Bandeira*- Os concursos públicos para a Segurança de Goiás, anunciados pelo governador Ronaldo Caiado (Democratas), terão nomeação até outubro de 2022, conforme prevê o LOA. A informação foi confirmada pelo secretário da Economia do Estado, Francisco Sérvulo Freire Nogueira, em resposta a parlamentares na Assembleia Legislativa (Alego). Os certames serão para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar (PMGO, PCGO e CBMGO).
As nomeações, segundo Nogueira, serão realizadas a partir de maio. Confira:
PMGO: maio de 2022
PCGO: outubro de 2022
CBMGO: julho de 2022
Para a PM, foram anunciadas 870 vagas, sendo 720 para soldado e 150 para oficiais. A Civil irá preencher 470 vagas, sendo 350 vagas para agentes, 100 para escrivães e 20 para papiloscopistas. Já o CBM irá abrir 140 vagas para soldados e 20 para oficiais.
Mais de 2 mil vagas
Além dos três editais para a Segurança, Caiado confirmou a realização de outros cinco concursos. Juntas, as seleções anunciadas somam 2.033 vagas distribuídas em oito editais.
A Superintendência de Polícia Técnico-Cientifica irá selecionar 20 auxiliares de autópsia, 10 peritos e 35 médicos legistas. A Secretaria de Estado da Administração (Sead) tem previsão para contratar 329 analistas para o Poder Executivo. A Procuradoria Geral do Estado (PGE-GO) vai selecionar 32 procuradores. Já a Secretaria de Economia de Goiás vai empossar os 28 auditores fiscais aprovados em concurso público no final da gestão passada. E, também em 2022, a UEG vai selecionar 94 docentes para aulas de Medicina; enquanto a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes deve abrir concurso para 10 gestores de engenharia.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Com emendas aprovadas, PF, PRF e Depen poderão ter mais convocados
As emendas são de autoria do policial rodoviário federal e deputado Nicoletti (PSL/RR). Para o parlamentar, as emendas mudam a forma de trabalho das carreiras
Karolini Bandeira*- Mais candidatos aprovados nos concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PF e PRF), de 2021, poderão ser convocados ao Curso de Formação Policial (CFP). Foram votadas e aprovadas, nesta quinta-feira (4/11), duas emendas à Lei Orçamentária Anual de 2022. As emendas 12 e 13 destinam recursos para a contratação de aprovados nos últimos concursos da PRF, PF e Depen, além de garantir orçamento para a reestruturação das carreiras.
A votação foi realizada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. As emendas são de autoria do policial rodoviário federal e deputado Nicoletti (PSL/RR). Para o parlamentar, as emendas mudam a forma de trabalho das carreiras. “Garantimos recursos para apoiar a reestruturação tão justa dessas carreiras e também para a formação de mais policiais. A segurança pública é um tema sensível e importante para o país, e precisamos valorizar os nossos policiais para que tenhamos uma segurança pública cada vez mais forte.”
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Dovercino Neto, destacou a importância da aprovação para garantir melhores condições de trabalho da categoria. “O nosso sistema sindical continua na luta pela valorização da carreira e do policial rodoviário federal, e isso passa por recomposição de efetivo e por uma reestruturação da carreira que valorize o nosso trabalho. A aprovação das emendas do Deputado Nicoletti é fundamental para atingirmos esse objetivo”, disse Neto.
Com a aprovação na Comissão de Segurança Pública, as emendas agora passam para análise da Comissão Mista de Orçamento e, depois, para análise do plenário da Câmara dos Deputados.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Faetec-RJ anuncia novas contratações e concurso com 700 vagas em 2022
Karolini Bandeira*- O presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), João Carrilho, anunciou em audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na última sexta-feira (29/10), que a instituição irá convocar 48 professores aprovados no último concurso público realizado em 2019. Ainda segundo Carrilho, um novo concurso está sendo planejado para 2022, com 700 vagas.
O presidente informou que o concurso de 2022 já está previsto no novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). As 48 novas nomeações confirmadas estão previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPRJ).
No último concurso, a Faetec abriu 209 vagas imediatas e formação de cadastro reserva em níveis médio, técnico e superior. As chances foram para as carreiras de inspetor de alunos, agente administrativo, instrutor de disciplinas profissionalizantes, orientador educacional, supervisor técnico, técnico superior, assistente social e professor. Na ocasião, os ganhos iniciais ofertados foram de R$ 1.607,13 a R$ 3 mil.
Segundo o presidente da Faetec, 209 professores foram nomeados. O secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, dr. Serginho, comentou sobre os chamamentos: “A convocação dos concursados é um marco muito simbólico, porque desde 2010 que a Faetec não realizava concurso público para o ingresso de servidores públicos de carreira. Com certeza, esses profissionais farão a diferença na vida dos alunos que estudarem na Faetec.”
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
Um dia antes do Dia do Servidor Público, 128 concursados são nomeados no DF
A capital dos concursos realizou nova cerimônia de nomeação para três secretarias; segundo o governador, até o final do ano novos chamamentos serão feitos
Karolini Bandeira*- Um dia antes do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, o Governo do Distrito Federal nomeou novos 128 profissionais para reforçarem o quadro de funcionários de três setores. Nesta quarta-feira (27), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) se destacou e recebeu 118 novos trabalhadores. Na Secretaria da Mulher (SMDF) foram dois nomeados e, na de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), oito.
Realizada no Palácio do Buriti, a cerimônia foi aberta pelo discurso da secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “É inegável a importância que os servidores de carreira têm. Nós, da Sejus, sempre celebramos muio os servidores de carreira. Há muito tempo não se via tantos servidores”, falou Passamani. De acordo com a secretária, são quase 190 posses na categoria desde 2019. “A gente sabe do compromisso, responsabilidade e luta dos servidores para ocupar esses espaços. Estamos do mesmo lado, que é transformar o Distrito Federal.”
As duas pessoas nomeadas na SMDF irão atuar na nova Casa da Mulher em Ceilândia, que até então não funcionava. “Não adianta uma linda obra se a gente não tiver material humano”, ressaltou a secretária da Mulher, Ericka Filippelli.
Os 118 servidores da Sedes-DF irão atuar em várias unidades distribuídas entre as regiões administrativas. “Mais de 500 servidores [desde o último ano] que estão entrando não apenas por vontade do governo, mas uma necessidade. É tempo de ação, de nomeação, de se entregar e de fazer”, discursou a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha
Ibaneis garante mais nomeações em 2021
Na solenidade, o governador Ibaneis Rocha (MDB), se comprometeu em chamar novos concursados ainda este ano. “Aqueles que não foram empossados e estão na fila podem aguardar. A hora de vocês vai chegar ainda neste governo. Estamos observando as vacâncias e muitos de vocês com certeza serão nomeados ainda este ano”, garantiu o governador.
Ibaneis anuncia nomeação de 117 aprovados em concurso da Sedes
Convocações serão feitas “nos próximos dias”, segundo governador
Karolini Bandeira*- O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou nesta quarta-feira (6/10), que o GDF irá convocar 117 profissionais aprovados no concurso da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). “Hoje, por exemplo, eu saí de casa com a missão de nomear mais servidores da Sedes. Aí, fica o compromisso de fechar a nomeação de mais 117 concursados da Sedes, já para os próximos dias”, disse Ibaneis após café da manhã no Restaurante Comunitário da Estrutural.
O governador comentou, em tom de indignação, sobre as reclamações da população do DF de mau atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras): “Eu acho inadmissível que uma pessoa carente que busca a porta de entrada do sistema de assistência social seja maltratada em um ambiente feito para atendê-la.” E garantiu: “Se é por falta de servidores, nós vamos nomear os servidores.”
Mais de 550 nomeações desde 2020
Há mais de um ano à frente da gestão da Sedes-DF, a secretária Mayara Rocha lembra que quando assumiu o cargo, a secretaria tinha 1.179 servidores na área da assistência social. Desde então, mais de 550 profissionais foram nomeados. “Neste período realizamos a nomeação de mais de 550 aprovados no concurso. Agora, com o anúncio feito pelo governador, destas novas 117 nomeação nos próximos dias, vamos ter uma reestruturação do quadro de pessoal da secretaria em mais de 50%. Essa é a comprovação que o governado tem um olhar social, porque não basta ter benefícios, é preciso ampliar e qualificar os atendimentos realizados nas nossas unidades”, enfatizou.
Mayara Rocha ressalta, também, que o governador se comprometeu em preencher todos os cargos em vacância da secretaria até o fim deste ano. “Estamos trabalhando, junto com a área econômica do governo, para nomear todos os cargos que estão vagos na Sedes, seja por motivo de aposentadoria de um servidor, falecimento ou até mesmo por pedido de exoneração de servidor que passou em outro concurso. E é importante destacar que esse número é flutuante, muda constantemente. Mas é fato que todas as nomeações por motivo de vacâncias serão supridas e, assim, vamos ampliar ainda mais os nossos atendimentos”, garantiu.
Novas unidades de atendimento social
O governo inaugurou, este ano, dois novos Cras — um no Sol Nascente e um no Recanto das Emas. Nesta quarta (6), foi reinaugurado o Centro de Atendimento Especializado de Assistência Social (Creas) da Estrutural.
A secretária celebrou a inauguração de novas unidades de atendimento social no DF. Para Mayra, a área está entre as prioridades do GDF. “Desde 2014 não tínhamos a inauguração de novas unidades de atendimento social no DF, ou seja, quase dez anos sem ampliação da rede de proteção social. Mas neste período a população da capital cresceu consideravelmente, o que exigia uma reestruturação na oferta dos serviços, como também do quadro de servidores”, disse.
“Não adianta convocar novos servidores se não temos onde coloca-los para trabalhar. Como gestora preciso ter a percepção das condições de trabalho dos atuais servidores, por isso também estamos atuando para no fortalecimento da rede de atendimento, seja com a realização de pequenos reparos, como a reforma de unidades e até mesmo a inauguração de novos espaços”, comunicou a secretária.
O concurso
Em 2020, a Sedes publicou quatro editais ofertando 1.884 vagas para cargos de nível médio e superior. Das vagas, 314 foram para contrato imediato e 1.570 para formação de cadastro reserva. Os aprovados exercem jornadas de trabalho de 30 horas semanais para remuneração de R$ 2.600 a R$ 3.599,70.
Os candidatos de nível superior puderam optar entre os cargos de especialista em assistência social, nas especialidades de educador social, direito e legislação, pedagogia, psicologia, serviço social, administração, ciências contábeis, comunicação social, economia, estatística e nutrição. Para nível médio foram ofertadas vagas para técnico administrativo, agente social e cuidador social.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
STF decide se extinção de cargo tira direito à nomeação de aprovado
Karolini Bandeira*- O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se um candidato aprovado dentro do número previsto de vagas em um concurso público terá direito à posse mesmo com a extinção do cargo oferecido ou pelo limite de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O recurso foi interposto pelo município de Belém, no Pará contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), que defendeu o direito de convocação de um candidato aprovado ao cargo de soldador dentro do número de vagas de concurso. Para o Tribunal, a extinção do cargo, realizada após a homologação do certame ou o questionamento sobre a necessidade da prévia dotação orçamentária, não tiram o direito à nomeação do profissional.
No recurso, a prefeitura de Belém alega que a manutenção da decisão do TJPA afeta a eficiência da administração pública, já que, segundo o município, obriga a contratação de mão de obra desnecessária. Ainda segundo a prefeitura, se a Súmula 22 do STF permite exonerar servidores públicos que já atuantes em caso de extinção de cargo durante o estágio probatório, também é possível não nomeá-los.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, destacou a relevância da decisão sob as perspectivas econômica, política, social e jurídica. A matéria será debatida no Recurso Extraordinário (RE) 1316010.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Sedestmidh-DF forma comissão para convocar aprovados do concurso de 2018
Karolini Bandeira*- O chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) Do Distrito Federal, Alexandre Natã Vicente, formou uma nova comissão responsável pela convocação de candidatos aprovados no último concurso público da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh-DF), realizado em 2018.
Segundo o documento publicado no DODF na última sexta-feira (10/9), a equipe será responsável por chamar os profissionais aprovados nos cargos de especialista e técnico, ambos na área de assistência social. As tratativas já podem ser iniciadas pela comissão e os trabalhos serão exercidos pelo grupo até o prazo final da validade do certame.
Concurso abriu mais de 1.800 vagas
Aberto em 2018, o concurso contou com quatro editais com a oferta de 1.884 vagas para cargos de nível médio e superior, sendo 314 oportunidades para preenchimento imediato e 1.570 para formação de cadastro reserva. A jornadas de trabalho é de 30 horas semanais para remunerações variando entre R$ R$ 2.600 e R$ 3.599,70.
A ocasião foi composta por provas objetivas, provas discursivas, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social e curso de formação.
Ao nível superior, foram abertos cargos de especialista em assistência social, nas especialidades de educador social, direito e legislação, pedagogia, psicologia, serviço social, administração, ciências contábeis, comunicação social, economia, estatística e nutrição. Para nível médio foram ofertadas vagas para técnico administrativo, agente social e cuidador social.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco