Categoria: Defensoria Pública
Defensoria de Sergipe fecha contrato com banca para lançar próximo concurso
Um novo concurso público será aberto pela Defensoria Pública de Sergipe (DPE/SE)! O defensor-público-geral do Estado, Jospe de Carvalho Neto publicou, no Diário Oficial local desta terça-feira (16/6), um extrato do contrato entre o órgão e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para ser a banca organizadora de seu próximo concurso público para a carreira de defensor. O contrato tem validade de 12 meses, ou seja, dentro de um ano o edital de abertura da nova seleção deverá ser lançado!
Leia também: DPDF suspende nomeações de aprovados em concursos públicos; veja o prazo!
Em dezembro de 2018, a Defensoria de Sergipe publicou o regulamento que rege os concursos públicos de carreira do órgão. Assim, ficou estabelecido que o prazo entre a publicação do edital e a aplicação das provas deve ser de, no mínimo, 45 dias. Já o prazo de inscrições deverá ser de, no mínimo, 30 dias, prorrogáveis a critério da comissão da seleção.
Os candidatos serão submetidos a prova objetiva sobre os direitos: civil, processual civil, penal, processual penal, constitucional, administrativo, da criança e do adolescente, do idoso, do consumidor, humanos, difusos e coletivos, além de execução penal e princípios institucionais e legislação da Defensoria Pública.
Haverá também duas provas discursivas com peças processuais e questões; além de prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.
O prazo do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período. Confira aqui.
O último concurso para o cargo foi aberto em 2012, também pelo Cebraspe. Foram abertas 10 vagas e registradas 2.747 inscrições. O salário inicial na época era de R$ 10.271,70. Para participar, os candidatos deveriam ter bacharelado em direito e, no mínimo, dois anos de práticas forenses. Veja aqui.
DPDF suspende nomeações de aprovados em concursos públicos; veja o prazo!
A defensora pública-geral do Distrito Federal, Maria José de Nápolis, publicou nova portaria, no Diário Oficial local (DODF) desta terça-feira (16/6), resolvendo suspender as nomeações de candidatos aprovados em concursos públicos no âmbito da Defensoria Pública (DPDF). Nápolis fez apenas uma ressalva: as nomeações que sejam referentes a reposições de vacâncias de cargos efetivos.
A suspensão será válida até 31 de dezembro de 2021!
Os concurseiros da capital federal estão a espera de um novo edital de abertura da DPDF a qualquer momento, já que um novo concurso público para analistas da DPDF foi autorizado em janeiro deste ano, com 60 vagas. No fim de abril a banca organizadora da seleção já foi escolhida. Confira mais detalhes aqui.
O último concurso para defensor foi finalizado em março deste ano, com 12 vagas e salário inicial de R$ 24,6 mil. Em abril deste ano, a defensora-geral já nomeou mais que o quantitativo oferecido pelo edital. Confira aqui.
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Confira lista de órgãos com 12 concursos públicos previstos para o DF!
Tirando o último da lista, são concursos já autorizados! Uns terão o edital de abertura publicados a qualquer momento e outros aguardam estudos das comissões para que a seleção seja aberta. Das vagas declaradas, são, ao todo, 5.320 oportunidades até o momento. Confira!
Senado Federal
O concurso é federal, mas os aprovados serão lotados em Brasília, sede do Poder Legislativo brasileiro. A autorização foi feita em outubro do ano passado pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, para 40 vagas para técnicos e analistas. A expectativa era de que o edital seria lançado já neste primeiro semestre de 2020, mas com a pandemia de coronavírus, o Senado preferiu esperar a normalidade da situação de calamidade pública. Recentemente, o órgão abriu processo de escolha da banca organizadora no Diário Oficial da União e o presidente da comissão organizadora do concurso veio a público informar que a intenção é de que, não só o edital seja lançado este ano, como todo o concurso seja concluído também! Saiba mais aqui!
PCDF
O edital para agente da Polícia Civil (PCDF) está quase sendo publicado. O contrato com a banca organizadora, o Cebraspe, já foi assinado e responsáveis pela organização do certame já afirmaram que a previsão é de que o edital de abertura seja publicado em junho, com provas previstas para setembro deste ano. Serão 1.800 vagas, sendo 600 de provimento imediato. Saiba mais aqui!
DPDF
O concurso da Defensoria Pública (DPDF) foi autorizado em janeiro deste ano, mesmo mês em que a comissão da seleção foi formada. Serão abertas 60 vagas, além da formação de cadastro reserva, para o cargo de analista de apoio à assistência jurídica. A Defensoria não informou o prazo para publicação do edital de abertura. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi o escolhido por meio de dispensa de licitação em abril. Saiba mais aqui!
Zoológico
Em abril, a diretora-presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB – pertencente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente) formalizou a instituição do grupo de trabalho que será responsável pela atualização processual para abertura de um novo concurso público. Os nomes do grupo foram postos a público e Mendes reiterou que eles têm agora 120 dias para a apresentar o resultado pretendido. Saiba mais aqui!
Secult DF
A Secretaria de Cultura (Secult/DF) criou a comissão organizadora de seu próximo concurso público em fevereiro deste ano. O grupo tinha inicialmente 90 dias para conclusão dos trabalho, prazo que foi prorrogado pelo mesmo período neste mês de maio. Em 2014 a Secretaria realizou o último concurso, organizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). A oferta foi de 100 vagas e remunerações variando entre R$ 4.160 e R$ 5.999,99. Saiba mais aqui!
Leia também: 9,9 MIL cargos estão previstos no PLDO 2021 para o DF! Veja para quais órgãos
PGDF
O secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, André Clemente de Oliveira, publicou autorização para que seja realizado um novo concurso público para a Procuradoria-Geral local (PGDF). Serão, ao todo, 130 oportunidades, sendo 65 vagas imediatas para o cargo de procurador do DF, além de 65 vagas para formação de cadastro reserva. A autorização já prevê que o provimento dos cargos acontecerá em fevereiro de 2021! Saiba mais aqui!
Agepen
Em fevereiro, a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal autorizou a realização de um novo concurso público para Agepen-DF. Serão ao todo 1.179 vagas de agentes de execução penal , sendo 400 para provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva. A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial. O provimento está previsto para julho de 2021. Saiba mais aqui!
SEDF
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) afirmou que vai abrir novo edital de processo seletivo simplificado em 2020 para professores substitutos. Segundo a pasta, o objetivo é suprir a necessidade de mão de obra no ano letivo de 2021, com possibilidade de prorrogação também para uso do banco de aprovados em 2022. Saiba mais aqui!
Procon DF
O concurso do Instituto de Proteção ao Consumidor (Procon/DF) tem comissão organizadora constituída desde setembro de 2019, mas já prorrogou cinco vezes o prazo para a entrega dos estudos técnicos para sua realização (prazo que inclusive já acabou). Sem concurso há oito anos, o órgão tem atualmente um deficit de mais de 50% dos servidores. Saiba mais aqui!
CRN da 1 Região
O Conselho Regional de Nutrição da 1ª Região (CRN1), com sede em Brasília, vai abrir um novo concurso público e já tem banca escolhida, o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). A informação foi publicada no Diário Oficial da União em fevereiro. De acordo com o projeto básico do certame, serão cinco vagas de provimento imediato, além de formação de cadastro reserva, para nível médio e superior. Saiba mais aqui!
IFB
O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o ministro de Estado da Educação autorizaram, em fevereiro, a contratação de 16 profissionais especializados e tradutores e intérpretes de libras, por tempo determinado, para o Instituto de Federal de Brasília (IFB). Saiba mais aqui!
Guarda Civil Distrital
Em março, a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) encaminhou ao Governo do Distrito Federal (GDF) a proposta de projeto de lei para a criação da Guarda Civil Distrital, que prevê abertura de novo concurso público com a criação de 2 mil vagas. Para ingresso na nova corporação serão exigidos ensino médio completo e concurso com prova objetiva, teste físico e psicológico, comprovação de idoneidade e boa conduta, além da conclusão do curso de formação. O salário inicial é de R$ 2,5 mil podendo chegar, ao fim da carreira, a R$ 6,3 mil. Saiba mais aqui!
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DPDF escolhe banca que organizará novo concurso com 60 vagas para analistas
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) publicou, no Diário Oficial local (DODF), desta quinta-feira (30/4), que escolheu a banca organizadora que será responsável por seu próximo concurso público. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi 0 escolhido por meio de dispensa de licitação.
De acordo com a defensora-geral, Maria José de Nápolis, que assina a decisão, a banca foi escolhida devido à vantajosidade da contratação, sem ônus para a Defensoria Pública do Distrito Federal, e na demonstração da capacidade técnica para a realização do certame, entre outras considerações. Veja:
Autorização: 60 vagas na DPDF
O concurso foi autorizado em janeiro deste ano, mesmo mês em que a comissão da seleção foi formada. Serão abertas 60 vagas, além da formação de cadastro reserva, para o cargo de analista de apoio à assistência jurídica da DPDF. A Defensoria não informou o prazo para publicação do edital de abertura.
Para participar é necessário ter idade mínima de 18 anos e possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Saiba mais aqui.
PCDF: escrivão e agente
O Cebraspe também vai organizar o concurso para agente da PCDF! Saiba mais em: Diretor-geral da PCDF faz live para explicar andamento de concursos para escrivão e agente
A defensora pública-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Maria José de Nápolis, publicou nova portaria com a nomeação de 16 novos defensores públicos de classe inicial, no Diário Oficial local (DODF), desta quarta-feira (15/4). Eles foram aprovados no concurso lançado em 2019.
Para tanto, Nápolis considerou a necessidade de pleno atendimento aos princípios da indisponibilidade do interesse público; da continuidade do serviço público; o risco de comprometimento do atendimento à população hipossuficiente do Distrito Federal, missão constitucional indeclinável da Defensoria Pública do DF; a necessidade de reposição diante de exonerações e aposentadorias ocorridas desde a expiração do prazo de validade do certame anterior, em 23 de abril de 2018; bem como as justificativas encartadas no Processo Administrativo no 00401-00007713/2018-28.
Nomeados
Veja abaixo a lista com os nomes dos aprovados nomeados, respeitada a classificação final no concurso:
THAIS MARA DA COSTA SILVA, 1o, TATHIANA LEITE DE MORAES COELHO, 2o, LORENNA FALCAO MACEDO, 3o, CAROLINE TALGAT, 4o, ANA BEATRIZ ROCHA WAGNITZ, 5o, MARINA CUNHA MARINHO DE BARROS, 6o, LUCAS VILELA DE FRANCA FREITAS, 7o, MARCIO ROGERIO LICERRE, 8o, PATRICIA ALBUQUERQUE TAVARES, 9o, JULIANA BRAGA GOMES, 10o, PRISCILA DA SILVA RODRIGUES MOURA, 11o, FELIPE ZUCCHINI CORACINI, 12o, GUILHERME GOMES VIEIRA, 13o, e os candidatos que se declararam como pessoa com deficiência: JORGE LUIZ GUEDES GRANJEIRO, 99o, THIAGO SANTIAGO DOS PRAZERES DE MATOS ROCHA, 107o, LUISA ALBUQUERQUE DE CASTRO REIS, 114o.
DPE de Rondônia define banca organizadora do concurso para analistas
Victória Olímpio * – A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) tornou pública a definição da banca organizadora do novo concurso público! O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca contratada que será responsável pela organização e realização do certame.
A publicação foi feita no Diário Oficial da DPE. De acordo com a assessoria, ainda não a previsão de quantas vagas serão ofertadas ou data para publicação do edital.
Em agosto de 2019 a Defensoria foi autorizada a realizar o concurso e definiu a comissão organizadora. O número de vagas ainda não foi definido, mas os candidatos poderão optar entre os cargos de analista – jurídico, de jornalismo, de assistência social, de psicologia, de publicidade e de redação. Foi confirmado que os candidatos serão avaliados por prova objetiva e discursiva.
Para os candidatos com deficiência ficarão reservadas 10% do total de vagas existentes e das que vierem a existir, por cargo, dentro do prazo de validade do concurso público. Para candidatos negros ficarão reservadas 20% das vagas, no mesmo critério. O concurso público terá validade de dois anos.
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* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende
Mais perto: DPDF define comissão organizadora do concurso para analistas
A definição foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (27/1)
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) definiu a comissão organizadora que vai promover atos necessários à realização do novo concurso público, para o cargo de analista de apoio à assistência judiciária! A definição foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta segunda-feira (27/1).
O certame foi autorizado na última terça-feira (21/1) e prevê 60 vagas, além da formação de cadastro reserva. A Defensoria não informou o prazo para contrato com a banca organizadora ou data para publicação do edital.
Para participar é necessário ter idade mínima de 18 anos e possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Último concurso
O último certame para o cargo ocorreu em 2014, ofertando oferecidas 15 chances efetivas e 45 para formação de cadastro reserva. O salário do cargo foi de R$ 5.241,22. Segundo a banca organizadora, 8.994 postulantes se inscreveram no certame. Foram registrados, aproximadamente, 599 candidatos por chance imediata.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a banca organizadora e a seleção foi feita por meio de provas objetiva e discursiva sobre língua portuguesa, organização e princípios institucionais da DPDF, direitos constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil processual civil, do consumidor e da criança e do adolescente.
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
DPE/RR deve ter edital do concurso com 100 vagas publicado em março
A banca organizadora já foi definida e as chances serão para o cargo de defensor público substituto
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) anunciou que o edital do seu III concurso público está previsto para ser publicado em março! A banca organizadora também foi contratada e está sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC).
De acordo com o defensor público-geral do estado, Stélio Dener, o concurso público servirá para formação de cadastro de reserva devido ao déficit orçamentário, pois o orçamento ainda não prevê aumento de membros para a instituição. “Provavelmente, ainda este ano, cerca de cinco ou seis colegas se aposentam. Então, precisamos cumprir o nosso cronograma de gestão,” destacou.
O certame foi autorizado em setembro de 2019 e prevê a oferta de 100 vagas para o cargo de defensor público substituto, que tem salário inicial de R$ 24.681,59. Os requisitos para ser candidato do certame são: ser bacharel em direito e ter a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não será cobrada a prática de três anos anos, o que pode facilitar para candidatos recém formados.
Atualmente, são 44 defensores públicos, mesma quantidade de membros que a lei previa em 2000, ano em que foi criada a Defensoria. “A lei foi criada há 20 anos, com 45 defensores. Hoje, somos 44. É pela necessidade de fortalecer o atendimento que estamos lutando para termos mais defensores públicos, pela realização de mais um concurso público. Estamos na iminência de fazer um novo concurso.”
Fases do concurso DPE/RR
O certame será realizado em cinco fases:
- Prova escrita objetiva
- Provas escritas específicas
- Sindicância sobre a vida pregressa do candidato, exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica e entrevista
- Prova oral
- Prova de títulos
As provas contarão com as disciplinas de legislação organizacional da Defensoria Pública e direito – constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil, processual civil, do consumidor, difusos e coletivos, humanos, da criança e do adolescente, do idoso e previdenciário.
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
DPDF tem autorização para abrir novo concurso para analistas!
A boa notícia saiu no Diário Oficial do DF desta terça-feira (21/1), assinada pelo próprio defensor-geral substituto, Danniel Campos
O extrato de autorização para um novo concurso público da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) foi publicado no Diário Oficial local (DODF)! Serão abertas 60 vagas para o cargo de analista de apoio à assistência judiciária, além de formação de cadastro reserva!
O último edital para o cargo foi lançado em 2014 e organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foram oferecidas 15 chances efetivas e 45 para formação de cadastro reserva. Segundo a banca organizadora, 8.994 postulantes se inscreveram no certame. Foram registrados, aproximadamente, 599 candidatos por chance imediata.
A seleção foi feita por meio de provas objetiva e discursiva sobre língua portuguesa, organização e princípios institucionais da DPDF, direitos constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil processual civil, do consumidor e da criança e do adolescente.
Vinte por cento das vagas foram destinadas a pessoas com deficiência. Para entrar na disputa os candidatos precisaram ter graduação em direito. O salário do posto, na ocasião, foi de R$ 5.241,22.
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Leia também: Lei Orçamentária tem 16.337 vagas a mais do que o previsto pelo Congresso
Defensoria Pública e PM do Paraná estão autorizadas a realizar concursos
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública (DPE/PR) e a Polícia Militar (PMPR), do Estado do Paraná, vão realizar novos concursos públicos! As autorizações de ambos os certames foram divulgadas no Diário Oficial estadual.
A DPE/PE vai lançar o IV concurso público para ingresso na carreira de membros da Defensoria. A princípio, serão ofertadas 12 vagas imediatas, além das que surgirem durante o certame.
O último concurso foi lançado em 2017, ofertando 13 vagas para defensor público e remuneração de R$ 14.294,12, além dos benefícios de auxílio alimentação de R$ 751,96 e auxílio transporte de R$ 325,60. Para participar foi necessário nível superior em direito, ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e somar, no mínimo, três anos de prática profissional na área jurídica.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora responsável pelo certame, que contou com prova objetiva, dissertativa, oral e avaliação de títulos. As provas cobraram conhecimentos nas disciplinas de direito – constitucional, da criança e do adolescente, humanos, penal e criminologia, penal e execução penal, civil, processual civil, difusos e coletivos, do consumidor e administrativo, princípios e atribuições institucionais da DPE/PR e filosofia do direito e sociologia jurídica.
Já a Polícia Militar do Paraná (PMPR) vai lançar edital, após oito anos, para provimento de cargos de soldados policiais militares (PM) e soldados bombeiros militares (BM). A Universidade Federal do Paraná foi escolhida como banca organizadora contratada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e execução do certame.
Em 2012 foi realizado o último concurso da corporação e ofertou 4.445 vagas para policiais e 819 para bombeiros. A remuneração chegou a R$ 3.225,99. Os candidatos foram avaliados por prova de conhecimentos, exame de capacidade física, exame de sanidade física, avaliação psicológica e pesquisa social e documental.
Para participar, os candidatos devem possuir nacionalidade brasileira, comprovar conclusão de nível médio e ter, no máximo, 30 anos de idade até a data de inscrição.
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* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco