Concurso INSS: provimento de vagas está prevista para janeiro de 2023

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O processo para a contratação da banca organizadora do certame está em fase de definição

De acordo com o Ministério da Economia, o provimento das vagas ofertadas pelo próximo concurso público do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está previsto para janeiro de 2023. A informação consta em um documento sobre autorizações e provimentos. O órgão tem aval para o preenchimento de 1.000 oportunidades nas carreiras de técnico do seguro social do quadro de pessoal do Instituto, que exige certificado de conclusão  do ensino médio.

O processo para a contratação da banca organizadora do certame está em fase de definição. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o salário inicial é de R$ 6,5 mil. O certame foi solicitado ao Ministério da Economia em abril deste ano, no qual era esperada a autorização de 7.575 vagas, sendo 6.004 para técnico e 1.571 para analista.

O último concurso do INSS foi realizado em 2015 e ofereceu chances para analista e técnico do seguro social, com 950 candidatos aprovados e convocados. O Cebraspe foi o organizador do certame na época. O concurso teve um total de 1.087.804 inscritos. De acordo com o edital, os salários eram de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, com lotação em todo o Brasil.

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Concurso SEE-MG: secretaria forma comissão de novo concurso

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A seleção será para a provimento de cargos efetivos das carreiras de assistente técnico de educação básica, analista educacional – inspetor escolar, analista educacional – ANE e técnico da educação. Documentação não informa quantitativo de vagas

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) forma comissão para acompanhamento da realização de novo concurso público. A seleção será para a provimento de cargos efetivos das carreiras de assistente técnico de educação básica, analista educacional – inspetor escolar, analista educacional (ANE) e técnico da educação. Documentação não informa quantitativo de vagas. A Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº10.617, publicada no Diário Oficial estadual desta sexta-feira (22/7)

Além de servidores da SEE-MG a equipe também é formada por profissionais a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Ao todo foram designados 8 servidores, sendo divididos em titulares e suplentes. de Recursos Humanos. O  grupo será presidido pela Luísa Werner Oliveira Campos, que em caso de impedimentos legais será substituído pela Adriana Evaristo de Souza.

Consoante o documento, além de acompanhar todas as etapas do certame, são funções da referida comissão:

  • Definir as competências de cada um de seus membros quanto aos procedimentos a serem adotados;
  • Planejar, acompanhar e fiscalizar os procedimentos necessários para realização do certame;
  • Planejar e monitorar as atividades de execução do concurso, bem como solicitar relatórios a instituição executora para acompanhamento do processo;
  • Deliberar junto à instituição executora contratada para realização do Concurso Público, assuntos pertinentes aos editais, prazos, publicações e homologações;
  • Acompanhar a execução do contrato com a instituição executora contratada para realização do concurso, realizando o registro por meio de atas toda e qualquer reunião, ocorrências, solicitações relacionadas com a execução dos serviços e determinando as providências cabíveis.

Último concurso

A última seleção foi realizada em 2017. O último lote de nomeações de professores deste certame foi divulgada em 2021. À época mais 1.000 profissionais foram contemplados com esta chamada. O certame era para provimento de Professor de Educação Básica (PEB) e as vagas abrangiam 123 municípios de 34 Superintendências Regionais de Ensino (SREs).

Devido às consequências pela pandemia de covid-19, as nomeações haviam sido paralisadas e voltaram a ser realizadas em janeiro de 2021, quando os indicadores epidemiológicos demonstraram avanços  e prazo de vigência foi prorrogado para 2022.

*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader

 

Candidato eliminado consegue na Justiça direito de continuar no concurso da PCDF

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O candidato foi eliminado sob a justificativa de ter passado por uma cirurgia de ligamento do joelho, mesmo após ter sido aprovado no teste de aptidão física (TAF)

Aline Gouveia – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que um candidato eliminado, sob a justificativa de ter passado por uma cirurgia de ligamento do joelho, continue nas etapas certame da Polícia Civil do DF. De acordo com a decisão, há possibilidade de comprovação da capacidade do candidato, visto que ele foi aprovado no teste de aptidão física (TAF).

“Ocorre que, em análise perfunctória, não obstante o resultado da banca e a justificativa apresentada, com base nos laudos médicos colacionados pelo agravante/autor nestes autos, verifico que há possibilidade de comprovação da capacidade física do agravante, nos termos do edital, de modo que, para se garantir o resultado útil da postulação, mister que se permita ao candidato o prosseguimento no certame”, diz a ação, assinada pela desembargadora Maria de Lourdes Abreu.

Para o advogado Maxmiliano Kolbe, a decisão do TJDFT garantiu o direito constitucional ao livre acesso a cargo ou emprego público. “A Constituição é clara ao afirmar que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza. Não faz sentido, neste particular, o candidato que tenha cirurgia de ligamento do joelho, mesmo após ser aprovado nos testes de aptidão física, inclusive, com corrida, ser impedido de ser policial civil do DF”, defendeu.

Com a decisão favorável, o candidato participou da etapa de preenchimento da ficha de informações confidenciais (FIC), realizada na quinta-feira (21/7). Ele se inscreveu no certame para o provimento de vagas de agente da PCDF.

“A própria lei que cria o cargo público de policial civil do DF não exemplifica quais seriam as enfermidades incompatíveis para o exercício do cargo. Assim, não pode um edital de concurso público, que não é lei em sentido material, restringir o direito de um candidato a assumir um determinado cargo público, sob pena de inconstitucionalidade, pois a administração pública deve pautar seus atos na lei e na Constituição Federal”, finaliza o advogado.

Cabe destacar que o edital para o cargo de agente da Polícia Civil do Distrito Federal foi publicado em 2020. No entanto, a previsão para nomeação dos aprovados é apenas em 2024. Ao todo, 2100 vagas foram disponibilizadas pelo certame, sendo 1800 para agente e 300 para escrivão.

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TRT da 14ª região: banca do próximo concurso é definida

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O último concurso aconteceu em 2018. A remuneração inicial foi de R$ 11.006,83

A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi escolhida como banca organizadora do próximo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que compreende os estados de Rondônia e Acre. A informação foi publicada pelo próprio órgão nas redes sociais, na quinta-feira (21/7).

Com a definição da banca, os próximos passos são a assinatura do contrato e publicação do edital. O novo certame irá contemplar vagas para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário nas seguintes especialidades: oficial de justiça avaliador federal, tecnologia da informação.

A comissão organizadora que definiu a banca e é responsável pelos trâmites do concurso é composta da seguinte maneira:

  •  juíza Auxiliar da Presidência do TRT-14, Fernanda Antunes Marques Junqueira (presidente da comissão),
  • diretor-geral Romário Nunes Thaddeu,
  • secretário de Gestão de Pessoas, Frank Luz de Freitas,
  • secretário de Gestão Estratégica, Weslei Maycon Maltezo,
  • secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Robert Armando Rosa,
  • secretário de Orçamento e Finanças, Raimundo José Zacarias da Costa e
  • chefe do Núcleo de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas, Saulo Rodrigues Leles Costa.

Último Concurso

O último concurso foi em 2018, no qual foram ofertadas duas vagas e formação de cadastro reserva para a área de apoio especializados nas especialidades de estatística e psicologia. A Fundação Carlos Chagas também foi a banca organizadora na época. A remuneração inicial foi de R$ 11.006,83.

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Receita Federal: edital pode sair a “qualquer momento”, afirma Sindifisco

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O certame prevê 699 vagas, sendo 230 para auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e 469 analista-tributário da Receita Federal do Brasil

De acordo com Tiago Barbosa, vice-presidente do Sindifisco, o edital do próximo concurso da Receita Federal pode ser divulgado a qualquer momento. A afirmação foi dada durante reunião do sindicato que representa os auditores fiscais e o Sindireceita (entidade civil organizada pelos analistas tributários da Receita), na quarta-feira (21/7).

“Eles disseram que saía a qualquer momento, mas não dá para cravar a data, inclusive pela própria natureza do concurso”, disse Tiago Barbosa. Cabe ressaltar que a escolha da banca ainda está em andamento. O certame prevê ofertar 699 vagas, sendo 230 para Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e 469 Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.

De acordo com o Ministério da Economia, os aprovados no concurso da Receita Federal devem ser nomeados a partir de março de 2023. A informação foi divulgada em um documento sobre autorizações e provimentos.

O concurso da Receita Federal chama a atenção dos concurseiros por causa das remunerações e benefícios. Para o cargo de auditor, por exemplo, a remuneração atual é de R$21.487,09 já somada com o auxílio-alimentação de R$458. Já a carreira de analista oferece remuneração mensal de R$12.142,39.

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TRT-MA assina com banca e detalha vagas do próximo concurso

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O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, localizado no Maranhão, assinou, nesta quinta-feira (21/7), o contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização do próximo concurso público. O certame ofertará vagas para provimento e formação de cadastro reserva de cargos do quadro permanente de pessoal do Tribunal.

De acordo com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do órgão, 29 cargos do quadro de servidores do TRT-MA estão vagos. No entanto, apenas sete serão preenchidos de forma imediata. As vagas estão distribuídas da seguinte forma:

  • Analista judiciário – apoio especializado em odontologia: 1 vaga
  • Analista judiciário – área administrativa/contabilidade: 1 vaga
  • Analista judiciário – apoio especializado em Tecnologia da Informação: 1 vaga
  • Técnico judiciário – área administrativa: 4 vagas

Segundo Saulo Fontes, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, há expectativa para que haja novas autorizações e preenchimento ainda neste ano. “Também haverá cadastro de reserva para os cargos que vierem a vagar durante a vigência do concurso”, informou o TRT-MA, em publicação no portal institucional de notícias.

Último concurso

O último certame do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi realizado em 2014, com a oferta de 21 vagas. Na época, o concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

 

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Sinait reivindica concurso para ANT em audiência na Câmara

Concurso TJ AP: comissão organizadora é alterada

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A comissão organizadora do próximo concurso do Tribunal de Justiça do Amapá passou por alteração. A mudança foi publicada do Diário de Justiça da quarta-feira (20/7). De acordo com a resolução, o servidor Veridiano Ferreira Colares foi designado para a função de secretário da comissão.

Ainda não há informação sobre a quantidade de vagas que serão disponibilizadas. O concurso foi autorizado em 2020, e a expectativa é a de que o edital seja publicado ainda neste ano. As vagas serão para o cargo de analista multidisciplinar.

Último concurso

O último concurso do TJ AP foi realizado em 2014 e contou com 11 vagas para o cargo de juiz. A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas. Os candidatos passarão por prova objetiva, prova escrita prática, prova escrita discursiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral, análise de títulos e curso de formação inicial.

 

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Defensoria Pública de Minas Gerais: novo concurso pode ocorrer em 2022

Concurso CBM GO: editais são publicados com 612 vagas

Concurso INSS: próximo concurso deverá também ser regionalizado, diz especialista

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A autarquia ainda não deu informações relacionadas a lotação do novo certame. Entretanto, a lotação dos últimos concursos foi de maneira regionalizada, ou seja, a distribuição foi estadual

O novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal (INSS) está em fase de definição da banca organizadora. O órgão tem aval para o provimento de 1.000 oportunidades nas carreiras de técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto, que exige certificado de conclusão do do ensino médio. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o salário inicial é de R$ 6,5 mil. O certame foi solicitado ao Ministério da Economia em abril deste ano, no qual era esperada a autorização de 7.575 vagas sendo 6.004 para técnico e 1.571 para analista.

A autarquia ainda não deu informações relacionadas a lotação do novo certame. Entretanto, a lotação dos últimos concursos foi de maneira regionalizada, ou seja, a distribuição foi estadual. “O concurso do INSS apresenta essa peculiaridade de distribuir as vagas por regiões, daí ser um concurso regionalizado, de modo que, ao se inscrever, o candidato escolhe para qual região vai concorrer” explica o professor de direito previdenciário do Gran Cursos Online, Fernando Maciel.

Fernando acredita que próximo concurso também será organizado da mesma maneira. “No último concurso todos os estados e o DF foram contemplados com vagas, o que também tende a ocorrer no próximo”.

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Concurso INSS: confira como foi o cronograma da última seleção

A Receita Federal que teve o aval de concurso próximo da autorização da seleção do INSS, será de nível nacional, como afirmou o subsecretário de gestão corporativa, Juliano Neves, nas redes sociais. “O concurso será nacional, não tendo assim, reserva de vagas para regiões e municípios”, afirmou.

O concurso do INSS esta em fase de contratação de banca

De acordo com uma portaria publicada no sistema interno da autarquia e que circula na internet, o certame já possui uma possível comissão organizadora formada. Segundo o documento, a comissão, à época tinha um prazo de 15 dias finalizar os trabalhos, evidenciando a possibilidade de definir a banca neste período. O diretor de Gestão de Pessoas do INSS, Jobson de Paiva, confirmou a veracidade das informações ao professor Deodato Neto. 

Recentemente, circulou novamente  na internet informações  relacionadas a escolha da banca do concurso, dizendo que o prazo para a definição da banca foi prorrogado para o dia 5 de agosto. Em nota, a assessoria de imprensa do INSS informou que essa data não procede como definição da banca organizadora. “Na verdade, houve a publicação, em boletim interno do INSS, da prorrogação dos trabalhos de uma equipe da área de Gestão de Pessoas, por mais 15 dias. Mas a publicação de banca organizadora ainda segue outros fluxos para que seja concluída”, diz a autarquia.

Vale lembrar que a portaria que autoriza a realização do certame, define que a banca organizadora seja definida no prazo de 60 dias, ou seja, a empresa escolhida poderá ser anunciada até agosto deste ano. A informação foi comunicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Contudo, o projeto básico estima que este processo dure menor tempo.

Concurso será de nível médio

O Diretor de Gestão de Pessoas do INSS, Jobson de Paiva, afirmou que o concurso autorizado para o órgão será de nível médio, mesmo com as movimentações que visam a mudança do nível de escolaridade. “O que há e como está colocado na Lei, é um cargo de nível médio. Então, tudo indica que não haveria tempo suficiente para alteração legislativa, por exemplo, e que continuará sendo um cargo, por ora, de nível médio”, afirmou Paiva. A informação foi dada durante entrevista ao canal do professor Deodato Neto.

Durante a entrevista, o diretor também comentou sobre as provas e a convocação dos aprovados. Segundo ele, há uma possibilidade do certame ser composto por redação. Em relação às disciplinas, o diretor ressaltou que a autarquia daria um enfoque na matéria Direito Previdenciário. Ele também revelou que terá curso de formação pela primeira vez: “Nosso ministro quer mais qualificação nessa entrada, então sim, esse vai ser o primeiro concurso de técnico do INSS com curso de formação”.

 

Sinait reivindica concurso para ANT em audiência na Câmara

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A reivindicação ocorreu durante audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados

O Sindicato Nacional do Auditores Fiscais  do Trabalho (Sinait) reivindicou, durante audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, a realização de um novo concurso para para cargo de auditor fiscal do trabalho. A audiência ocorreu no último dia 14 de julho e nela também foi solicitado norma de vigilância para grandes empresas que se beneficiam do trabalho escravo com cadeias produtivas.

Segundo Lucas Reis, dirigente do Sinait, há quase uma década não se contrata auditor fiscal do trabalho. “A cada dia mais auditores fiscais do trabalho se aposentam, precisamos urgentemente suprir esse déficit de quase 2 mil AFTs”, evidencia o dirigente.

“Outro encaminhamento será a aprovação, em agosto, na CTASP, de um requerimento para novo concurso, a ser enviado ao Ministério do Trabalho e Previdência. A necessidade de concurso para repor o quadro foi apontada na audiência por Lucas Reis e pelo representante do Ministério Público do Trabalho, Paulo Veloso”, informa o sindicato.

Sinait reitera pedido de concurso, em reunião com ministro do Trabalho

O presidente do Sindicato, Bob Machado, e a diretora Rosa Maria Campos Jorge reiteraram ao ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e equipe o pedido de realização de concurso para auditor fiscal do trabalho e de regulamentação do bônus de eficiência e produtividade em junho deste ano. À época também foi conversado sobre a regulamentação do bônus de eficiência e produtividade.

Segundo o Sinait,  a carreira está operando no limite, com menos de 2 mil auditores em atividade. “É o mesmo quadro de 25 anos atrás, quando a economia nacional era muito menor. E a autorização para concursos em outras carreiras é uma sinalização importante, porque mostra que o governo entende a necessidade de repor quadros de servidores”, enfatiza Machado. A diretora Rosa Jorge acrescentou que no último concurso para Auditor do Trabalho, realizado em 2013, contou apenas com 100 vagas, que não foram todas preenchidas.

“O pedido de concurso anterior foi encaminhado pelo ministro, informou a equipe, e o secretário-Executivo disse que o órgão está sensível à questão” ressalta o sindicato.

TRT 8: Edital do próximo concurso deve sair em agosto

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O último concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região foi em 2015

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que compreende os estados do Amapá e Pará, informou que o edital do concurso público para o quadro de servidores deve ser divulgado em agosto deste ano.

Em junho, o TRT 8 definiu o Cebraspe como banca organizadora do próximo certame. Além disso, a presidência do órgão criou um comitê, formado por um magistrado e três servidores, responsável pela elaboração e fiscalização contratual do concurso. Os cargos e a quantidade de vagas que serão ofertadas ainda não foram divulgados.

No entanto, o órgão tem os cargos de analista e técnico judiciário vagos. Para analista, os valores incluem vencimento básico de R$ 5.189,71 e GAJ de R$ 7.265,59. Os servidores ainda têm direito a benefícios, como o auxílio-alimentação.

Último concurso

A última vez em que o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região publicou um edital foi em 2015. Ou seja, há 7 anos. Na época, foram abertas oportunidades para as carreiras de técnico e analista judiciários. As oportunidades foram para candidatos dos níveis médio, médio/técnico e superior.