Categoria: Concursos
Senado lança podcast sobre processo legislativo; conteúdo pode ajudar concurseiros
Para quem está se preparando para concursos púbicos, disciplinas sobre diversas áreas do direito estão sempre entre os conteúdos mais importantes e cobrados. Uma novidade lançada pelo Senado Federal pode contribuir para o aprendizado dessas pessoas: o podcast “Legislativo – que poder é esse?”. O conteúdo explica como funciona o Parlamento e a importância das decisões do Congresso no dia a dia do cidadão.
Na primeira temporada, o professor e consultor do Senado Federal João Trindade Cavalcante Filho vai conversar com a jornalista Fernanda Nardelli sobre os princípios que norteiam o trabalho do Poder Legislativo. apresenta os princípios do processo legislativo. Com eles, será possível entender como uma ideia se transforma em lei e quais são as atribuições e os limites dos parlamentares nessa jornada.
O objetivo é explicar como funciona o Parlamento, com base na Constituição Federal, no Regimento Interno do Senado Federal e no Regimento Comum do Congresso Nacional.
Além disso, o trabalho visa esclarecer o papel do Congresso e mostrar ao cidadão como as decisões do Legislativo mexem com suas vidas, a série pode ser uma ferramenta de estudo também para alunos de Direito.
Os episódios estarão disponíveis, sempre às quintas-feiras, nas principais plataformas agregadoras de podcasts e no site da Rádio Senado.
Calendário de episódios:
1ª Temporada: Princípios do processo legislativo
12/08/2021 – T1 E1 – “Venham a mim os que têm fome e sede de justiça”: o princípio democrático
19/08/2021 – T1 E2 – “Quem controla o controlador?”: o princípio do controle de constitucionalidade
26/08/2021 – T1 E3 – “Pela ordem, Senhor Presidente”: o princípio da oralidade
02/09/2021 – T1 E4 – “Para encaminhar, pela Liderança da minoria…”: a separação entre discussão e votação
09/09/2021 – T1 E5 – “Cada um no seu quadrado”: a separação de poderes
16/09/2021 – T1 E6 – “Ninguém mora na União”: o princípio da simetria
23/09/2021 – T1 E7 – “Uma coisa não anula a outra”: a não convalidação das nulidades
30/09/2021 – T1 E8 – “Eu sei o que você fez no verão passado”: o princípio da unidade de legislatura
07/10/2021 – T1 E9 – “A luz do sol é o melhor desinfetante”: o princípio da publicidade
14/10/2021 – T1 E10 – “A matéria vai à Câmara dos Deputados…”: o bicameralismo
Onde ouvir
Canais da Rádio Senado nas plataformas de podcast (Spotify, Google Podcast, Apple Podcast, Deezer e Castbox) e no site senado.leg.br/radio/podcasts
Atenção, concurseiros! O Conselho do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios aprovou a realização de concurso público para cargos de analistas e técnicos. A decisão foi tomada na última terça-feira (17/8), durante a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, por videoconferência.
“Considerando a condição e a necessidade de provimento de cargos, submete a este Conselho a proposta que seja iniciado o processo de realização de concurso público para os cargos das carreiras Judiciárias, de Técnico e Analista“, disse o presidente da sessão, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva.
A tendência, segundo os desembargadores, é que o edital possa ser publicado ainda em 2021. O número de vagas será definido após estudo das áreas com maior necessidade de pessoal.
Com a aprovação, projeto será submetido à vice-presidência e a comissão de concursos públicos do TJDFT para tomar as iniciativas necessárias.
TJDFT acumula 405 cargos vagos
Com o último concurso público realizado em 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) sofre com déficit de 405 cargos vagos, sendo 219 na função de técnico judiciário e 186 de analista judiciário. Os números são confirmados pelo Portal da Transparência do órgão, com dados referentes a abril de 2021.
Apesar da vacância no quadro de servidores e de já ter confirmado a intenção de viabilizar um novo concurso para efetivos com levantamento de cargos vagos, a pasta adiantou ao Papo de Concurseiro em maio que não haverá tempo hábil para realização desse concurso ainda em 2021, tendo em vista que o processo não chegou sequer à fase de contratação de banca examinadora. “Estamos apenas no levantamento de necessidades”, frisou o TJDFT.
Presidente fala sobre necessidade de concurso
Em reunião com representantes do 7ª vara Cível, realizada em 7 de julho, o presidente do TJDFT, Romeu Gonzaga Neiva, reforçou a necessidade de seleção para novas contratações no órgão. “Vamos fechar o projeto para fazer um concurso público para servidores. Estamos defasados e outros tribunais não querem ceder servidores. Temos inúmeras aposentadorias e os tribunais que têm concursos abertos não querem ceder servidores para nós e estamos ficando em situação difícil. Então hoje nós vamos trabalhar para que, a partir da semana que vem, preparemos, possivelmente, a minuta de um edital. O problema de falta de servidor está na raiz de tudo. Vamos tentar resolver”, disse.
Último concurso
O último concurso, realizado em 2015, contou com 71.831 candidatos disputando 80 vagas abertas. Houve cargos em que a disputa contou com mais de mil participantes por oportunidade. Foi o caso do posto de técnico judiciário de área administrativa, cargo de maior disputa, com 46.692 inscritos para 36 vagas, ou seja, 1.334 pessoas por chance.
O órgão convocou 920 aprovados durante a validade do edital. Outros 127 foram convocados por outros órgãos de peso do Poder Judiciário, como Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Superior Tribunal Militar (STM) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros.
Leia também: Concurso TJDFT: Especialista explica como se preparar antes mesmo do edital
Pensa em fazer concurso do TJDFT? Confira dicas de preparação para as provas
Polícia Militar: seis concursos para a área são esperados ainda neste ano
São aguardadas mais de 5.700 vagas na categoria! Confira:
PMSP
Com solicitação de certame em análise, a banca organizadora do próximo concurso da PMSP já foi definida. A Fundação Vunesp será a responsável pelo concurso, previsto para ser dividido e dois editais com 2.700 vagas cada. O certame será para a função de soldado, de nível médio. Veja!
PMRN
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PMRN) irá realizar um novo concurso público para o quadro de oficiais e a comissão já foi formada! O certame foi anunciado em fevereiro pela governadora do Estado, Fátima Bezerra, em suas redes sociais. A governadora confirmou que a previsão é que sejam ofertadas 211 vagas, sendo 132 para oficiais combatentes e as outras 79 para o quadro médico da PM. Saiba mais!
PMTO
Em janeiro deste ano, foi autorizado pelo governador de Tocantins, Mauro Carlesse, o início dos trabalhos para realização de um novo concurso público para o provimento de 30 vagas para o curso de formação de oficiais da Polícia Militar do Estado (PMTO). A notícia surpreende pela agilidade, tendo em vista que, atualmente, já há um concurso vigente da corporação para o quadro operacional, quadro de músicos e quadro da saúde da PMTO. Saiba todos os detalhes aqui!
PMCE
O concurso para oficiais da Polícia Militar do Ceará (PMCE) terá a oferta de 50 vagas. O certame será organizado pela Fundação Vunesp e o edital poderá ser publicado ainda este mês. O método de seleção será composto por exame intelectual, inspeção de saúde, avaliação psicológica, teste de aptidão física, investigação e avaliação de títulos.
PMRJ
O próximo concurso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) está confirmado e deverá ofertar 32 vagas para o cargo de oficial, que requere nível superior em direito, idade entre 18 e 35 anos e altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens. Definida em janeiro, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca organizadora do certame. Saiba mais!
Inscrições abertas
PMCE
O concurso público da Polícia Militar do Ceará (PMCE), com 2.000 vagas para soldados, está com inscrições abertas. Para concorrer, é necessário ter ensino médio completo. Após aprovados, os profissionais irão receber ganhos mensais de de até R$ 4.192, 72.
As inscrições devem ser feitas pelo site da FGV até às 16h de 15 de setembro. Há taxa de participação no valor de R$ 120. Os candidatos farão prova objetiva, exame de saúde, avaliação psicológica, exame de capacidade física e investigação social. Saiba todos os detalhes da seleção!
PMAM
O edital de abertura da Polícia Militar do Amazonas, de acordo com o governador Wilson Lima (PSC), será publicado em novembro. O certame terá 1.350 chances, sendo mil para o cargo de aluno soldado (nível médio) e 350 para aluno oficial (nível superior), com remunerações entre R$2.657,28 e R$7.180,34.
PMPB
O concurso da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) oferece 30 vagas imediatas para oficiais. A carreira exige nível superior em qualquer área e os ganhos iniciais são de R$ 7.791,20 após a graduação do curso. Durante o curso de formação, o profissional irá receber remuneração mensal no valor de R$ 3.124,23.
As inscrições poderão ser realizadas até 30 de agosto, às 16h, no site da banca organizadora Fundação Getulio Vargas (FGV). Há taxa de participação no valor de R$ 100. Confira mais informações.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Sindicato sobre concurso PF Administrativo: “Seguimos cobrando”
O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecDF) utilizou as redes sociais para se manifestar sobre a expectativa acerca da realização do concurso da PF para a área administrativa.
“Seguimos lutando pela realização do concurso já que nossa categoria se encontra com uma grande defasagem em seu quadro, infelizmente os pedidos pelo concurso nos ministérios responsáveis não tem caminhado. Seguimos cobrando!”, disse em resposta a um comentário.
A contratação de novos servidores tem sido apoiada e defendida pelos sindicatos. No entanto, segundo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o pedido não registra movimentações desde o dia 7 de junho, quando foi recebido na coordenação de concursos.
A carência de servidores é evidenciada pela falta de reposição de profissionais que não acontece desde 2013, ano do último concurso realizado para a área pela PF.
Neste ano, uma solicitação foi enviada ao Ministério da Economia para aval de concurso público com 557 vagas na área administrativa, sendo 153 de nível superior e 404 de nível médio.
Defensoria Pública do Espírito Santo publica regulamento de concurso
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES) publicou o regulamento do próximo concurso público para a carreira de Defensor. O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17/8) traz informações sobre as etapas e conteúdo programático cobrado no certame.
A seleção será dividida em cinco etapas, sendo elas: prova escrita objetiva, provas escritas específicas, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos. A primeira delas, de caráter eliminatório e classificatório, será constituída por 100 questões de múltipla escolha das seguintes disciplinas:
I – Direito Constitucional
II – Direitos Humanos;
III – Direito Administrativo;
IV – Direito Tributário;
V – Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
VI – Direito Civil;
VII – Direito Empresarial;
VIII – Direito do Consumidor;
IX – Direito Processual Civil;
X – Direitos Difusos e Coletivos;
XI – Direito da Criança e do Adolescente;
XII – Direito Penal;
XIII – Direito Processual Penal;
XIV – Direito da Execução Penal;
XV- Criminologia.
Serão três provas discursivas, de caráter eliminatório. Cada uma deve abranger um grupo de matérias, de acordo com a especificação contida no edital:
I – Grupo 1: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Tributário e Princípios e
Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
II – Grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direitos Difusos
e Coletivos;
III – Grupo 3: Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução
Penal e Criminologia.
Concurso da Receita Federal pode ter aval ainda este ano, indica coordenador
Karolini Bandeira*- A autorização e realização do concurso para auditores da Receita Federal foram temas tratados em reunião entre representantes do Sindifisco e o coordenador de Tecnologia da Informação (Cotec) e auditor fiscal, Juliano Brito da Justa Neves. No encontro, realizado na última sexta-feira (13/8), Neves levantou a possibilidade de o aval ser concedido ainda este ano.
Conforme informado pelo sindicato, o coordenador garantiu que a possibilidade de autorização em 2021 existe, assim como a própria realização do concurso, caso seja viável. “Sendo assim, somente a nomeação teria que ocorrer no ano que vem, com prazo máximo de nomeação no meio do ano, tendo em vista as eleições presidenciais”, explicou o Sindifisco.
Um dos representantes da categoria na reunião, o diretor de Defesa Profissional do sindicato, Leandro Pereira de Oliveira, demonstrou frustação mediante à não autorização do concurso a tempo de haver nomeação em 2021. De acordo com o diretor, o certame é muito aguardado por auditores fiscais lotados em fronteiras que almejam a remoção: “Temos um grupo em que eu e Levindo estamos com diversos colegas lotados nas fronteiras, e a expectativa é muito grande. Eles estão há anos lá, já que o último concurso foi em 2014. Quando eles entraram, existia uma constância de realização de concursos a cada dois anos. É importante viabilizarmos esse concurso o mais brevemente possível.”
O modelo do próximo edital também foi debatido pelos profissionais. Para os diretores, o método de seleção dos próximos auditores precisa proporcionar uma maior valorização da Receita Federal. As possíveis mudanças, entretanto, não foram detalhadas pela entidade.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Candidato diz que é “falso gordo” e terá nova chance em concurso para PMSC
Homem foi reprovado para o curso de formação por não ter o índice de massa corpórea (IMC) exigido em edital, mas recorreu na Justiça
Um candidato ao concurso público da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) conseguiu na Justiça uma nova chance para comprovar aptidão física e conquistar uma vaga no curso de formação da seleção. Isso porque, ele foi negado para a etapa após exame identificar que ele não tinha o índice de massa corpórea (IMC) exigido em edital. O homem defende que é um “falso gordo” e que está apto para ingressar na corporação.
Na Justiça, o candidato garantiu que o IMC ultrapassou o limite definido pelo edital por conta da alta quantidade de massa magra e músculos que ele possui e também relatou ausência de perícia técnica na seleção.
Assim, na 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o desembargador Cid José Goulart Júnior acolheu o argumento do candidato e determinou que seja realizada nova instrução probatória para fundamentar a sentença.
Na decisão, o relator seguiu entendimento do Ministério Público, que considerou a questão controversa e carente de ampla produção probatória. “Tão somente com suporte de expert da área é possível avaliar se os resultados obtidos pela apuração matemática das medidas do corpo do autor são suficientes para apontar qualquer óbice à atividade policial”, disse.
Nos autos, Cid citou jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em caso análogo. “Embora o IMC mostre-se preciso na maioria dos casos, tal índice pode superestimar ou subestimar a gordura corporal, por não diferenciá-la da massa muscular (p.ex. os atletas tendem a ter uma porcentagem de gordura corporal muito baixa e uma massa muscular muito elevada; às vezes, o resultado aponta para uma classificação de sobrepeso, porém o indivíduo está saudável).”
Por fim, o relator reconheceu a nulidade da sentença por ausência de instrução probatória, em especial a realização de perícia. E, determinou a devolução dos autos à origem para a devida instrução probatória.
Após decisão judicial, Governo de Alagoas vai republicar concurso da Polícia Penal
O edital do concurso da Polícia Penal de Alagoas deve ser republicado ainda neste mês pelo Governo do Estado. A decisão veio após comissão técnica acatar decisão judicial que suspendeu o concurso até que fosse garantida maior reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) na seleção. A previsão é que as provas ocorram em novembro.
Segundo a equipe, a alteração no edital vai garantir aperfeiçoamentos no concurso. “Iremos, num prazo máximo de duas semanas, republicar o edital com as novas regras e esperamos realizar as provas já na segunda quinzena de novembro”, afirma o titular da Secretaria de Planejamento.
O certame para a Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) faz parte do Ciclo de Concursos do Governo de Alagoas e oferta 300 vagas para o cargo de policial penal, antigo agente penitenciário. O salário inicial previsto para os aprovados é de R$ 3.800,00 e as vagas são destinadas a quem possui nível superior completo.
“O edital será publicado seguindo a linha do que já temos feito: dando toda a transparência possível e com bastante celeridade. O intuito é que no início do próximo ano tenhamos finalizado esses processos e que todos os aprovados também já tenham sido contratados para nos ajudar a levar à frente o serviço público alagoano”, pontua o secretário.
Para conferir os editais já lançados, clique aqui.
Última semana! Especialista indica como se preparar na reta final do concurso da PCDF
O concurso com 2.100 vagas para Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) será realizado no próximo final de semana. Os locais de prova estão sendo divulgados por meio do site do Cebraspe, organizador da seleção. São 300 chances para escrivães e 1.800 para agentes. Os aprovados vão receber remuneração inicial de R$ 8.698,78.
De acordo com Suzele Veloso, que é especialista em Direito Administrativo e professora no preparatório IMP Concursos, nesta reta final é importante resolver simulados e questões para a revisão de conteúdo. “Dedique-se a resolver o máximo de questões possíveis nessa última semana. Além de servir para identificar algum assunto ainda deficiente, serve também para avaliar o tempo gasto na análise das questões, o que já serve de treino para mensurar o tempo no dia da prova”, aconselhou.
As provas objetivas e discursivas para o cargo de escrivão terão realizadas no sábado, com 4h30 de duração. Já para os agentes, os exames serão aplicados no domingo. Os gabaritos preliminares serão divulgados a partir de 23 de agosto.
Confira as dicas da especialista:
- Dedique alguns minutos ou se possível algumas horas do dia para fazer a leitura da lei seca. Grande parte das questões ainda cobra a literalidade da lei.
- Utilize os resumos, mapas mentais, mnemônicos, flashcards e demais materiais mais sucintos que servem para uma revisão geral do conteúdo. Não é o momento, nessa reta final, de retomar a leitura de materiais extensos, pois além de não ter tempo hábil para isso ainda poderá ocasionar pânico e ansiedade.
- Também é de extrema relevância nessa última semana uma atenção especial para o preparo do corpo para a exaustão do dia da prova: ter uma alimentação adequada, praticar de atividade física leve, tentar horas de sono.
- Não se preocupe com a concorrência, com o colega que afirma ter visto e revisto todo o edital duas, três, cinco vezes ou que gabarita simulados em poucos minutos. Concentre-se em você e se for o caso afaste-se das redes sociais e grupos. Sem saúde e tranquilidade mental nem o mais preparado candidato consegue se sair bem. Esse é o momento de focar em tudo que já estudou, naquilo que ainda pode ser revisto e ir em paz para a sua prova.
Concorrência
Ao todo, mais de 130 candidatos se inscreveram para as duas seleções. Para o cargo de escrivão, foram registradas 52.634 inscrições no total, sendo 550 inscritos deficientes e 8.668 cadastros para concorrer às cotas. Confira aqui! E, para agentes, mais de 88 mil candidatos realizaram a inscrição.
O concurso
O concurso público da PCDF, com 2.100 vagas para agentes e escrivães, foi retomado após ser suspenso devido à pandemia. As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de escrivão terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas em 21 de agosto, no turno da tarde. Para o cargo de agente de polícia, o exame será realizado em 22 de agosto, também com duração de 4 horas e 30 minutos.
Agente
O concurso para agente de polícia reserva 600 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. Para estas vagas, foram contabilizadas 88.894 inscrições no total, resultando em uma demanda de 148.16 candidatos por vaga. Além disso, foram registradas 864 inscrições para vaga de candidatos com deficiência 15.528 na condição de cotista.
Podem participar candidatos com diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e que tenham carteira de habilitação de categoria B, no mínimo, entre outros requisitos.
O subsídio é de R$ 8.698,78, para 40 horas de trabalho semanal (o regime de trabalho é de dedicação integral e exclusiva, incompatível com o exercício de qualquer outra atividade pública ou privada).
Escrivães
O concurso para agente de polícia reserva 300 vagas imediatas. Foram 52.636 candidatos inscritos na seleção. Ou seja, uma concorrência de mais de 175 candidatos por vaga. Do total de chances, 225 são de ampla concorrência, 60 para negros e 15 para pessoas com deficiência. O salário inicial é de R$ 8.698,78, para 40 horas semanais de trabalho.
Leia também: Redação para a PCDF: veja quais são os erros mais comuns nesta etapa do concurso
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Estatística para PCDF: veja como estudar o conteúdo e alavancar a preparação na reta final
Secretaria de Justiça do ES define comissão organizadora do próximo concurso
O concurso público da Secretaria de Justiça do Espírito Santo (Sejus ES), autorizado para 600 vagas para inspetor penitenciário, teve comissão organizadora definida. Os membros da equipe responsável foram oficializados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (16/8).
De acordo com a publicação, são membros do grupo:
Marcello Paiva de Mello, Secretário de Estado da Justiça – Presidente;
Marise Magnago de Andrade;
Fernanda Freitas Heringer;
Daniela Batista Guasti de Moraes;
Bruno Nienke Machado;
Gabriel Fitaroni Neves da Cunha;
Sóstenes Araújo,
Ana Maria Ramos Pacheco.
A equipe terá o papel de coordenar, acompanhar e efetuar os estudos iniciais para a publicação do edital de abertura. Além das vagas para contratação imediata, haverá formação de cadastro reserva.
Para concorrer, é necessário possuir ensino médio completo; Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “B” ou superior; altura mínima de 1,65m, para homem e 1,60m, para mulher. A remuneração inicial é de R$2,7 mil.