Categoria: Concursos
Presidente do TJDFT inicia transformação de cargos para próximo concurso
Karolini Bandeira*- O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) informou ao Papo de Concurseiro que o presidente do Tribunal, Romeu Gonzaga Neiva, encaminhou o anteprojeto que transforma os cargos que serão ofertados no próximo concurso público do órgão.
Neiva determinou à Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP) a reserva de 196 cargos vagos para provimento efetivo, sendo 192 da função de técnico judiciário e de quatro para a carreira de auxiliar judiciário. Conforme anteprojeto, os cargos vagos serão transformados em 118 vagas de analista judiciário.
Segundo o Tribunal, a alteração não resultará em aumento de despesas para o quadro de pessoal. O reenquadramento tem como base as necessidades tecnológicas e processuais do TJDFT que devem ser feitas por profissionais graduados direito e em tecnologia da informação. Esses serviços, segundo a medida, não podem ser desempenhados por técnicos.
O novo edital deverá ter 93 vagas imediatas distribuídas entre áreas da função de analista judiciário, enquanto o cargo de técnico tem como previsão formação de cadastro de reserva.
O texto com a reorganização dos cargos ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
TJDFT acumula 405 cargos vagos
Com o último concurso público realizado em 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) sofre com déficit de 405 cargos vagos, sendo 219 na função de técnico judiciário e 186 de analista judiciário. Os números são confirmados pelo Portal da Transparência do órgão, com dados referentes a abril de 2021.
Apesar da vacância no quadro de servidores e de já ter confirmado a intenção de viabilizar um novo concurso para efetivos com levantamento de cargos vagos, a pasta adiantou ao Papo de Concurseiro em maio que não haverá tempo hábil para realização desse concurso ainda em 2021, tendo em vista que o processo não chegou sequer à fase de contratação de banca examinadora. “Estamos apenas no levantamento de necessidades”, frisou o TJDFT.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Governador do Amazonas sanciona regras para ingresso na PMAM
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), sancionou a lei sobre o ingresso na carreira de Polícia Militar do Amazonas. Concurseiros que vão fazer o próximo concurso da corporação, que está com edital iminente, devem ficar atentos.
A principal mudança com a nova lei é a idade máxima estabelecida para ingresso na na PMAM. A partir de agora, os candidatos ao cargo de praça e oficial devem ter até 35 anos na data de inscrição no curso de formação.
A lei estabelece também que o edital deve ser publicado com antecedência mínima de 60 dias da realização da primeira prova. Outra previsão é a destinação de, no mínimo, 10% das vagas previstas para os quadros de combatentes às candidatas do sexo feminino.;
Para 2023
A nova legislação determinou que, a partir do ano de 2023, nos certames para os quadros de oficiais da polícia militar do Amazonas, será exigido para ingresso na corporação possuir diploma de bacharel em direito.
Editais em 2021
O estado do Amazonas está com uma série de editais previstos, além do certame da polícia militar. Em cerimônia realizada para comemorar o dia do servidor público, o governador do estado, Wilson Lima, confirmou uma série de concursos em processo de tramitação, sendo que a maioria pode ser lançada ainda este ano.
Veja abaixo os concursos anunciados pelo governador:
- Secretaria de Segurança
- Polícia Civil do Amazonas
- Polícia Militar do Amazonas
- Detran AM
- PGE AM
- Sefaz AM
- CGE AM
- Cetam AM (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas)
- IPEN AM (Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas)
- Ipaa (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas)
Segurança pública
Em evento realizado em outubro Wilson Lima (PSC) já havia comunicado que os editais de abertura de cinco concursos seriam publicados em novembro, com inscrições no mesmo mês e convocações em 2022.
Confira a distribuição de cargos e salários:
- Polícia Militar: 1.000 vagas para aluno soldado e 350 vagas para aluno oficial, com remuneração que varia de R$ de 2.657,28 a R$ a 7.180, 34.
- Corpo de Bombeiros: 400 vagas para aluno soldado e outras 53 para aluno oficial, com remunerações que vão de R$ de 2.657,28 a R$ a 7.180, 34.
- Polícia Civil: 62 vagas para delegado, 62 vagas para escrivão, 200 vagas para investigador e 38 vagas para perito. As remunerações variam entre R$ 11.281,26 e R$ 20.449,05.
- Detran-AM: 150 vagas para nível Superior e 60 vagas para nível Médio, com ganhos de R$ de 2.300 a R$ 5.500.
- Secretaria de Segurança Pública: 140 vagas para assistente operacional e outras 10 vagas para técnico de nível Superior. Os pagamentos vão de R$ de 1.350,19 a R$ 2.764,68.
Karolini Bandeira*- O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que oficializa a criação da Polícia Penal da Paraíba (PPPB) foi sancionado pelo governador do Estado, João Azevêdo (Cidadania) nesta quarta-feira (10/11). A PEC 35/2021, de autoria do poder Executivo, define que a corporação estará vinculada ao órgão administrador da administração penitenciária do Estado e, assim com os outros órgãos da Segurança Pública da Paraíba (PCPB, PMPB e CBMPB), terá estatuto próprio, estabelecendo organização, garantias, direitos e deveres.
Para o presidente da CCJ, deputado Ricardo Barbosa, a PEC é importante e acrescente aos atuais agentes penitenciários. “Com essa PEC, os agentes penitenciários terão equiparados os seus vencimentos com as outras categorias da força de segurança do Estado.”
Concurso pode estar em estudo
Pode ser que um novo certame para a Polícia Penal da Paraíba esteja sendo estudado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), conforme indicou o secretário Sérgio Fonseca em junho deste ano. “Nós temos, hoje, nos quadros da polícia penal do Sistema Penal, 1.765 policiais penais. Esses 1.765 policiais penais estão distribuis nas 64 unidades na Paraíba […] Temos que respeitar toda a questão orçamentária do governo. Pode ser que, nos próximos meses ou no próximo ano, se fale alguma coisa sobre concurso sim”, comentou Fonseca.
A carreira tem como requisito ensino médio completo. O último concurso para a área de agente de segurança penitenciária foi realizado em 2008, com ganhos iniciais de R$ 1.213,93.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Editais para a Segurança do Amazonas estão na fase final, confirma secretário
São aguardados cinco ditais com 2.500 vagas
Karolini Bandeira*- Em entrevista a um jornal local, o secretário de Segurança Pública do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, afirmou que o governo está “na fase final do lançamento do edital” e fazendo de tudo para que os editais previstos para a área da segurança do estado sejam publicados ainda em novembro, conforme anunciado.
A etapa de contratação de banca organizadora já está quase sendo finalizada. Ao todo, 2.500 vagas serão oferecidas em cinco editais. Do total, 1.350 vagas são para a Polícia Militar (PMAM), 453 para o Corpo de Bombeiros (CBMAM), 362 para a Polícia Civil (PCAM), 210 para o Detran-AM e 150 vagas para a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Confira a distribuição de cargos e salários:
- Polícia Militar: 1.000 vagas para aluno soldado e 350 vagas para aluno oficial, com remuneração que varia de R$ de 2.657,28 a R$ a 7.180, 34.
- Corpo de Bombeiros: 400 vagas para aluno soldado e outras 53 para aluno oficial, com remunerações que vão de R$ de 2.657,28 a R$ a 7.180, 34.
- Polícia Civil: 62 vagas para delegado, 62 vagas para escrivão, 200 vagas para investigador e 38 vagas para perito. As remunerações variam entre R$ 11.281,26 e R$ 20.449,05.
- Detran-AM: 150 vagas para nível Superior e 60 vagas para nível Médio, com ganhos de R$ de 2.300 a R$ 5.500.
- Secretaria de Segurança Pública: 140 vagas para assistente operacional e outras 10 vagas para técnico de nível superior. Os pagamentos vão de R$ de 1.350,19 a R$ 2.764,68.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Corpo de Bombeiros do Pará terá edital de concurso ‘só em 2022’, informa secretária
Karolini Bandeira*- O Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), com preparativos avançados para lançamento do próximo concurso público, terá edital de abertura publicado apenas em 2022, segundo informou a secretária de Planejamento e Gestão, Hana Ghassan.
Em resposta a um internauta nas redes, Ghassan ressaltou que o processo licitatório de escolha de banca ainda não foi finalizado e que o documento d abertura deve sair no próximo ano.
O concurso tem 405 vagas para soldados confirmadas. Para a carreira, é pedido ensino médio completo. Os profissionais selecionados receberão ganhos iniciais de R$ 3.960.
Segundo o projeto básico divulgado, o certame será dividido nas seguintes etapas: prova objetiva com 50 questões, cujo conteúdo programático ainda não foi revelado; avaliação psicológica; avaliação de Saúde; avaliação de Aptidão Física; e investigação de Antecedentes Criminais.
A previsão é que o certame receba 35 mil inscrições, com taxa de até R$103,65.
Cinco bancas na disputa
As empresas interessadas em organizar o certame enviaram as propostas para contratação em outubro. Cinco bancas foram habilitadas para continuar no processo. São elas:
- Instituto AOCP
- Consultoria e Planejamento em Administração Pública – CONSULPLAN
- Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA – CETAP
- Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES
- Objetiva Concursos Ltda
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Câmara aprova proposta que aumenta número de magistrados em tribunais regionais federais
Isso será feito por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. A matéria será enviada à sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (8/11), oito emendas do Senado ao projeto que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais. Isso será feito por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. A matéria será enviada à sanção presidencial.
A redação aprovada pela Câmara do PL 5977/19 previa a transformação de 36 cargos de juiz federal em 42 cargos de magistrados para a segunda instância. De acordo com a corte, não haverá aumento de despesas.
Com as emendas, no TRF-1ª Região, serão usados 19 cargos vagos de juiz para criar 16 postos de magistrado. Assim, o número final passa de 27 para 43.
No Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme text da emenda aprovada, serão usados 14 cargos vagos para criar 12 cargos de magistrado. Assim, o total atual aumenta de 43 para 55.
Outros tribunais
De acordo com a proposta, os TRFs da 2ª e da 4ª regiões, atualmente com 27 cargos de juiz cada um, passam a contar, respectivamente, com 35 e 39 juízes. O TRF da 5ª Região fica com 24 juízes.
Com informações da Agência Câmara de Notícia
CLDF aprova projeto que altera carreiras de planejamento urbano para concurso
Karolini Bandeira*- Os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram, em sessão extraordinária na tarde da última terça-feira (9/11), um projeto que altera cargos da carreira de Planejamento Urbano e Infraestrutura. O Projeto de Lei nº 2.238/2021, do Executivo, modifica o quantitativo de vagas das carreiras para a realização de um novo concurso público.
De acordo com a proposta, os cargos da área terão a quantidade de vagas descrita abaixo:
- Analista de Planejamento Urbano e Infraestrutura: 600 cargos
- Técnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura: 500 cargos
Segundo justificativa do governo, a mudança foi tomada devido à necessidade de realização de novo concurso público para as carreiras, devido à carência no quadro de pessoal no setor.
O projeto foi aprovado em segundo turno e, agora, a redação final segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
O Secretaria de Economia do Distrito Federal autorizou, em março, um novo edital para efetivos da área de Planejamento e Infraestrutura, O concurso foi autorizado junto a outros 13 concursos públicos. O quantitativo de vagas ainda não foi confirmado pelo GDF.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
PCSP oficializa banca organizadora de concurso com 2,9 mil vagas
Karolini Bandeira*- A Fundação Vunesp foi oficializada como banca organizadora contratada para o próximo concurso da Polícia Civil de São Paulo (PCSP) em extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (9/11). A empresa já havia sido escolhida em outubro.
Conforme autorizado pelo governo de São Paulo, o edital irá abrir 2.939 vagas para provimento efetivo na PCSP e na Polícia Técnico-Científica (Politec-SP). As oportunidades serão distribuídas entre as carreiras de delegado (250), escrivão (1600), investigador (900) e médico legista (189). Os ganhos iniciais serão de R$ 3.931,18 a R$ 10.382,48.
14 mil cargos vagos
O déficit no quadro de pessoal da PCSP continua sendo uma preocupação de profissionais do setor. Em entrevista realizada em junho, a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo (SINDPESP), Raquel Gallinati, expôs o alto número de vacâncias da corporação. De acordo com a delegada, já são mais de 14.000. “Temos uma morosidade na abertura de concursos e também temos candidatos que foram aprovados e não foram nomeados. A gente vê um completo descaso e incompetência com a população por parte do governo”, denunciou.
Politec tem déficit de 15%
A Polícia Técnico-Científica também têm cargos a serem preenchidos. Segundo o Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SINPCRESP), a Politec tem, atualmente, mais de 200 cargos em vacância para peritos criminais em diferentes especialidades. O número representa 15% do quadro.
São mais de sete anos sem concurso. Em entrevista a um programa de rádio, Eduardo Becker, presidente do SINPCRESP, salientou que, além dos cargos vagos, a categoria ainda precisa lidar com a falta de condições de trabalho e recursos.
Último concurso
O último concurso da PCSP foi realizado em 2018 e ofertou 250 vagas para delegados. Puderam participar candidatos com graduação em direito, CNH na categoria “B” (ou superior), e com dois anos de atividade jurídica ou de efetivo exercício em cargo de natureza policial civil. Na ocasião, a remuneração inicial foi de R$ 9.507,77.
Também no mesmo ano, a PCSP lançou outro edital com 800 oportunidades para escrivão e outras 600 vagas para investigadores de polícia. Os postos receberam vencimento de R$ 3.743,98 e foram destinados a candidatos com nível superior em qualquer curso. Ambos os concursos foram organizados pela Vunesp.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
MPF pede anulação de concurso da Universidade Federal da Paraíba
Universidade descumpriu legislação de cotas; UFPB será multada em R$ 10 mil por dia até o cumprimento
Karolini Bandeira*- O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública solicitando à Justiça Federal a suspensão do concurso público com 32 vagas para professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A ação foi ajuizada na última sexta-feira (5/11) e pede a anulação do certame até que o edital inclua reserva de vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência.
Na mesma ação e pelas mesmas razões, o MPF também pede a anulação do concurso para professores efetivos do Departamento de Ciência da Informação, realizado em 2019. O processo ainda busca que a universidade adote a reserva de cotas em quaisquer dos concursos que realizar e organizar para provimento de vagas efetivas e temporárias na administração pública federal. A ação visa assegurar a efetividade da Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos a pessoas negras, e da Lei nº 8.112/90, que assegura até 20% das vagas para pessoas com deficiência.
Nos editais dos dois concursos, a UFPB justificou a ausência de cotas “em razão da independência dos concursos de cada departamento/unidade acadêmica para as vagas de que dispõem, sendo estas em número insuficiente para atender a cota estabelecida pelo §1° do Artigo 1° da Lei 12.990/14”. Entretanto, não foi disponibilizado formulário que permitisse a inscrição de candidatos fora da ampla concorrência.
Em 2020, o MPF expediu recomendação para que a universidade anulasse o concurso de 2019 e instaurasse os procedimentos administrativos para a exoneração dos 19 profissionais nomeados em diversos departamentos. Também foi recomendada abertura de novo processo seletivo, de acordo com a legislação de cotas.
A UFPB, além de não atender a recomendação de 2020, lançou novo concurso sem a reserva de vagas, novamente alegando que “as vagas são fracionadas por departamentos e que existe a independência entre eles”. O novo concurso teve edital publicado em 6 de outubro e oferece 32 vagas.
“A política afirmativa das cotas, sejam raciais ou para pessoas com deficiência, é uma conquista da sociedade civilizada e, portanto, é dever de todos os órgãos públicos atuarem para que essa política seja implementada e não seja, em hipótese alguma, desrespeitada ou preterida, como ocorreu nesse caso, por parte da UFPB”, destacou o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
Além da medida liminar de anulação, o MPF determinou multa diária à universidade no valor de R$ 10 mil devido à obrigação descumprida. O valor será revertido ao Fundo de Direitos Difusos.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Concurso CGU: edital na 1ª quinzena de novembro é ‘impossível’, diz ministro
São 375 vagas autorizadas
Karolini Bandeira*- O edital de abertura do concurso da Controladoria-Geral da União (CGU) está próximo, mas os concurseiros ainda terão que esperar alguns dias. Em resposta a internautas nas redes, o ministro da CGU, Wagner Rosário, disse que o concurso está perto, mas descartou a possibilidade de edital na primeira quinzena deste mês.
“Na primeira quinzena de novembro será impossível. Estamos trabalhando para que a publicação do edital ocorra o mais rápido possível”, escreveu Rosário.
Conforme definido no último dia 5, o concurso será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O ministro da Controladoria também já confirmou que as provas serão realizadas em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Recife e nas capitais da região Norte.
Os candidatos poderão concorrer a qualquer localidade com vaga — sem a necessidade de fazer a prova na respectiva região de lotação. “Ex: Posso fazer prova para o Acre em Brasília e vice-versa”, explicou Rosário.
A autorização é para 375 vagas de auditores e técnicos. Do quantitativo aprovado, 300 vagas são para o cargo de nível superior de auditor federal de finanças e controle. As outras 75 são para técnico federal de finanças e controle, de nível médio.
O cargo de técnico exige formação em nível médio e oferece salário inicial de R$ 7.283,31. Já para auditores, é necessário curso superior e a remuneração é de R$ 19.197,06. Confira aqui a autorização!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes