Categoria: Concursos
MGI autoriza novos concursos para o CNPq, Fiocruz, Inmetro e INPI
As seleções compõem um pacote com 4.436 vagas em novos certames no âmbito federal. A ideia é conseguir realizar os concursos ainda em 2023
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, autorizou na última sexta-feira (16/6) a realização de novos concursos para os seguintes órgãos federais:
- O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) tem o aval de 50 vagas para analista em ciência e tecnologia;
- Para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foi permitido a oferta de 300 vagas para os cargos de analista de gestão em saúde, pesquisador e tecnologista em saúde pública;
- O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) poderá ofertar 100 vagas, sendo 60 para pesquisador-tecnologista em metrologia e qualidade e 40 para analista executivo em metrologia e qualidade;
- Por fim, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tem o aval de 120 oportunidades para os cargos de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial e p p pesquisador e tecnologista em Propriedade Industrial.
De acordo com o Ministério, a responsabilidade pela realização do concurso será do órgão ou da entidade designada. O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria. Já o prazo de antecedência mínima entre a publicação do documento e a realização da primeira prova do concurso será de dois meses.
As seleções compõem um pacote com 4.436 vagas em novos certames no âmbito federal. O impacto fiscal desses novos concursos somam R$ 735 milhões anuais, a partir de 2024. A ideia é conseguir realizar os concursos ainda em 2023 para que as nomeações ocorram até o fim deste ano ou no início do ano que vem.
- Autorizado: concurso DNIT vai oferecer 100 vagas de nível superior
- Capes é autorizado a abrir concurso com 50 vagas para analistas
- MEC: Camilo Santana garante concurso no 2º semestre
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Candidatos denunciam suposta fraude em cotas do concurso da DPE-RO
Candidatos ouvidos pelo Papo de Concurseiro alegam que seis candidatos, supostamente brancos, foram reprovados no procedimento de heteroidentificação, mas conseguiram liminar para retornarem ao concurso
Candidatos ao concurso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) alegam uma suposta fraude nas cotas. Fontes ouvidas pelo Papo de Concurseiro disseram que seis candidatos que seriam brancos foram aprovados em vagas destinadas aos candidatos negros.
O grupo alega que, inicialmente, 13 candidatos haviam sido reprovados no processo de heteroidentificação mas, posteriormente, conseguiram deferimento de medida liminar para retornarem ao concurso.
A situação causou revolta em alguns dos candidatos efetivamente negros aprovados no certame, que resolveram criar um grupo no WhatsApp para discutir sobre a suposta fraude e decidir quais decisões serão tomadas.
A comissão organizadora do concurso entrou em contato com o Papo apontando que a acusação ocorreu pela “falta de domínio” de termos jurídicos. A nota ressalta que ” o conceito de ‘liminar’ significa uma decisão temporária (precária) concedida por um juiz ao autor, em razão de um pedido de caráter de urgência, para garantir ou antecipar um direito que poderia ser perdido se ele tivesse que aguardar até o final do julgamento do processo.”
Sendo assim, o órgão complementa que a liminar garante o direito ao candidato de ter as demais provas corrigidas, mas não garante que ele continuará na lista de aprovados de forma definita, nem assegura que ele será nomeado.
O edital do concurso da DPE-RO foi publicado em 2022, com a oferta de cinco oportunidades para a carreira de defensor público substituto. Deste quantitativo, uma vaga é destinada a candidatos negros.
Confira a nota da DPE-RO na íntegra:
“A referida ‘denúncia de uma suposta fraude nas cotas do concurso da DPE-RO’ não merece prosperar.
Isso porque a matéria jornalística informa que ‘seis candidatos, supostamente brancos, foram reprovados no procedimento de heteroidentificação, mas conseguiram liminar para retornarem ao concurso’.
Percebe-se, portanto, que o próprio texto jornalístico comprova a inexistência de fraude, em razão da falta de domínio de termos técnicos da área jurídica, razão pela qual são necessários alguns esclarecimentos para auxiliar uma reflexão sobre o caso.
- A DPE/RO contratou o CEBRASPE (cespe), com atribuição exclusiva, para proceder a avaliação de heteroidenficação.
- A Comissão do Concurso e a Defensoria Pública de Rondônia não adentraram ao mérito da avaliação, na medida em que terceirizou a avaliação de TODAS as etapas do certame.
- O conceito de ‘liminar’ significa uma decisão temporária (precária) concedida por um juiz ao Autor em razão de um pedido de caráter de urgência, para garantir ou antecipar um direito que poderia ser perdido se ele tivesse que aguardar até o final do julgamento do processo.
- A concessão da ‘LIMINAR’, no presente caso, confere ao candidato que tenha as demais provas corrigidas, caso tenha obtido nota suficiente para tanto, mas não garante que ele figurará na lista de aprovados, de forma definitiva, e será nomeado.
- Os candidatos que buscaram a tutela jurisdicional tentaram via administrativa, enviando recurso à Comissão do Concurso, mas, por não ‘deter’ competência para rever decisão do CEBRASPE, indeferiu os pedidos sem avaliar o mérito (conteúdo) da avaliação, por não detectar flagrante ilegalidade.
- A título de exemplo, no IV concurso para Defensores Público da DPE/RO foram deferidas liminares, mas nenhuma delas foram confirmadas, isto é, o juiz decidiu, ao final, que os candidatos não tinham razão e foram excluídos da lista de aprovados.
- A judicialização serve justamente para evitar fraude, pois na pessoa do Estado Juiz, confere que o Estado faça a defesa. Há contraditório e ampla defesa, por meio de Procuradores do Estado (uma espécie de ‘advogado do Estado’) e Advogado das partes, para, ao final, o magistrado decidir, de maneira fundamentada, se o autor tem razão ou não.
- Outro ponto importante se refere ao empenho da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em fazer valer as políticas públicas sociais, a exemplo das ações afirmativas, consubstanciadas na reserva de vagas para negras (pretos e pardos) e pessoas com deficiência, no percentual de 20% e 10% ,respectivamente, no presente certame.
- Por fim, informo que o resultado final do certame foi homologado na data de 22 de junho de 2023, em que foram deferidas 3 liminares (decisão temporária e precária) e apenas UMA delas foi referente a candidatos negros.
- Site: https://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_ro_22_defensor“
Ministério da Defesa abrirá concurso com 50 vagas para analista
Autorização para a abertura foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (16/6)
A ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, autorizou um novo concurso para o Ministério da Defesa. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (16/6).
A previsão é de que sejam ofertadas 50 oportunidades para a carreira de analista em ciência e tecnologia, para lotação no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM). A carreira exige nível superior.
De acordo com a portaria, a responsabilidade pela realização do concurso será do órgão ou da entidade designada, a quem caberá os seguintes serviços:
I – editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
II – observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e
III – zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.
O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria. Já o prazo de antecedência mínima entre a publicação do documento e a realização da primeira prova do concurso será de dois meses.
Ministério da Saúde é autorizado a promover concurso com 220 vagas
O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria
O Ministério da Saúde está autorizado a promover concurso público com 220 vagas para tecnologista. O cargo é destinado a pessoas com ensino superior. O aval foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Diário Oficial da União na sexta-feira (16/6).
Confira aqui a Portaria completa!
De acordo com a portaria, a responsabilidade pela realização do concurso será do órgão ou da entidade designada. O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria. Já o prazo de antecedência mínima entre a publicação do documento e a realização da primeira prova do concurso será de dois meses.
Última seleção
Em 2022, o Ministério da Saúde abriu seleção para contratação de 4.000 temporários no Rio de Janeiro. Do total de oportunidades, 2.491 são destinadas a profissionais de nível superior e 1.281 vagas para cargos de nível médio e médio técnico. As demais oportunidades, 460, foram distribuídas por cargos da área de Atividades de Suporte em Gestão e Manutenção Hospitalar, Apoio Técnico e Diagnóstico.
Aos contratados, foi oferecida remuneração de até R$ 11.000.
Os candidatos foram selecionados mediante análise de títulos e os aprovados foram lotados nas seguintes unidades:
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Hospital Federal de Andaraí (HFA);
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Hospital Federal de Bonsucesso (HFB);
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Hospital Federal da Lagoa (HFL);
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Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE);
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Hospital Federal de Ipanema (HFI);
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Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF);
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Instituto Nacional de Cardiologia (INC);
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Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO); e
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Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA).
*Estagiária sob supervisão de Talita de Souza
Candidatas pedem correção de mais redações do concurso da PMDF
O edital previa a correção de 3.780 redações de candidatos homens, mas apenas 2.570 foram aprovados. No entanto, 988 mulheres foram aprovadas, mas o certame prevê a correção de apenas 420
As candidatas do concurso público da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), destinado ao provimento de vagas para a carreira de soldado combatente, levantam a necessidade de correção de todas as redações das participantes femininas. Elas alegam que não há homens suficientes com nota mínima para terem a redação corrigida, sobrando espaço para mais correções de mulheres.
Candidatas ouvidas pelo Papo de Concurseiro explicam que a previsão do edital era de 3.780 redações masculinas corrigidas e de 420 redações femininas. No entanto, apenas 2.570 homens foram aprovados. Mas, existem 988 mulheres aprovadas no concurso. O resultado preliminar das provas objetivas foi divulgado nesta terça-feira (20/6).
Porém, o edital de abertura afirmava que os candidatos não classificados dentro do número máximo de redações previstas seriam automaticamente desclassificados do concurso. Para ser considerado aprovado, era necessário obter no mínimo 60% da pontuação máxima possível da prova objetiva, ou 48 pontos.
As candidatas também ressaltam que a banca organizadora do concurso, o Instituto AOCP, foi contratada para correção de mais de 5 mil redações. Além disso, a administração possui o poder para alterar o edital, conforme a necessidade do concurso.
“É de conhecimento público que o militarismo pra mulher é bem injusto… Temos o limite de 10% de vagas… Mas isso não se enquadra para o que estamos pedindo, que é apenas a correção das redações das mulheres aprovadas”, conta Rayná Monteiro, de 22 anos, uma das participantes da seleção.
“O resultado saiu ontem [terça-feira], e agora temos mais de 1 mil redações pagas e sobrando, ou seja… Não é mais questão de verba… Mas mesmo assim não estão querendo disponibilizar pra gente”, complementa.
O grupo chegou a criar um perfil no Instagram, chamado “Aprovadas PMDF 2023“, onde elas argumentam a necessidade das redações serem corrigidas. O perfil já conta com mais de 970 seguidores.
O advogado do caso, Gustavo Brigido, publicou um vídeo nas redes sociais em defesa da correção das redações.
“Em uma situação como essa, em que já havia dotação orçamentária para corrigir mais de 5 mil redações, e no caso masculino estão sobrando mais de 1.600 redações, sem a necessidade de correção porque não atingiram a nota de corte, por questões de razoabilidade e proporcionalidade, cabe, inclusive, a própria administração do DF, em uso do princípio da autotutela, determinar por conta própria a correção das redações de todas as candidatas femininas”, alega.
O Papo de Concurseiro tentou contato com a PMDF e com o Instituto AOCP, mas ainda não teve retorno.
MPMG pede anulação de concurso público no interior do estado
Na ação á apontado que, mesmo não atingindo 60% de acertos, candidatos foram classificados com notas próximas da totalidade de pontos
Por O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu na Justiça a anulação do concurso público feito em 2022 pela Prefeitura de Tiros, no Alto Paranaíba. Segundo investigação feita a partir da operação deflagrada em março deste ano, existiriam ilegalidades no certame, como adulteração de notas. O município aguarda notificação oficial.
Operação Superdotados
CNJ aprova reserva de cotas de 3% para indígenas em concursos para magistrados
A nova resolução é fruto de um grupo de trabalho criado há um ano pelo CNJ e entra em vigor no prazo de 60 dias após a sua publicação no Diário de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a reserva mínima de 3% para indígenas em concursos públicos para a magistratura brasileira. A nova norma, recebeu o aval na última sexta-feira (20/6) durante a 10ª Sessão Ordinária do CNJ e entra em vigor no prazo de 60 dias após a sua publicação no Diário de Justiça e não se aplica aos certames cujos editais tiverem sido divulgados antes de sua vigência.
A nova resolução é fruto de um grupo de trabalho criado há um ano pelo CNJ, constituído pelo procurador regional da república, Felício de Araújo Pontes Junior; juíza auxiliar da presidência do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass; o procurador da república do Ministério Público Federal, Onésio Soares Amaral; e a antropóloga Jane Felipe Beltrão, da Universidade Federal do Pará (UFPA); além do conselheiro Sidney Madruga.
Em seu voto, o relator do ato normativo, o conselheiro Sidney Madruga, ressaltou que apenas 11 dos 18 mil juízes do país se autodeclaravam indígenas. O número é de um levantamento feito pelo próprio CNJ em 2018. “Creio que, daqui a 10 ou 15 anos, teremos uma nova fotografia do Judiciário brasileiro, com a presença de magistrados e servidores indígenas em muito maior grau e alcançando status de chefia, inclusive lugares em tribunais superiores”, afirmou Madruga.
“Chegamos à cota de 3%, por acordo com os demais conselheiros, na esperança de que esse percentual possa atender, sobretudo, regiões com maior número de indígenas, como o Norte e o Centro-Oeste do país, para concursos a partir de 10 vagas” disse ainda Madruga.
Caso a não haver candidatos indígenas aprovados em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as remanescentes serão revertidas na seguinte ordem: a priori para para a cota étnico racial e, posteriormente, para a vaga reservada para pessoas com deficiência. Na hipótese das vagas ainda não serem preenchidas, as vagas não preenchidas serão revertidas para a ampla concorrência, de acordo com a ordem de classificação dos aprovados.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Ministério da Agricultura recebe aval para realizar novo concurso
Foram duas autorizações, que somam mais de 500 vagas de níveis médio e superior
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) poderá realizar, ainda este ano, um novo concurso para servidores efetivos. Estão autorizadas 520 vagas para cargos que exigem ensino intermediário e superior. Ao todo, foram publicadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos duas portarias. Ambas foram divulgadas na sexta-feira (16/6), na edição extra do Diário Oficial da União.
- Há 10 anos sem concurso, MME é autorizado a abrir 30 vagas
- Autorizado: concurso DNIT vai oferecer 100 vagas de nível superior
- 300 vagas: Esther Dweck autoriza novo concurso ao próprio ministério
Uma delas autoriza 80 vagas de nível superior, sendo 40 para analista em ciência e tecnologia e outras 40 para tecnologista. Já a segunda permissão, assegura a oferta de 440 oportunidades, sendo distribuídas da seguinte maneira:
- 100 para agente de atividades agropecuárias (nível intermediário);
- 100 para agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal (nível intermediário);
- 40 para técnico de laboratório (nível intermediário); e
- 200 para para auditor-fiscal federal agropecuário (nível médio).
De acordo com o ministério, a responsabilidade pela realização do concurso será do órgão ou da entidade designada. O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria. Já o prazo de antecedência mínima entre a publicação do documento e a realização da primeira prova do concurso será de dois meses.
Último concurso
O último concurso para o cargo de auditor-fiscal agropecuário, na função de veterinário, ocorreu em 2017. Além da graduação em medicina veterinária, foi necessário o registro ativo nos conselhos regionais ou federal da categoria. O certame seguiu válido até março do ano passado.
A seleção foi organizada pela banca Esaf e os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, contendo 70 questões entre: Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, além de exames discursivos e de títulos.
Além desse, a pasta realizou em 2022 um processo seletivo para contratação de consultores. No total, seis vagas estão abertas.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Após questionamento, TJRO publicará novo edital com reserva de vagas para negros
Inicialmente, o órgão havia publicado um edital de processo seletivo para a carreira de assessor de juiz de 1º grau sem a reserva de vagas
Após questionamentos, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu publicar um novo edital de processo seletivo com uma reserva de vagas para candidatos negros. Inicialmente, o órgão havia divulgado o documento sem a reserva.
Em outubro do ano passado, o TJRO aprovou uma minuta de uma resolução que garante metade dos cargos comissionados e funções gratificadas para pessoas negras. O documento assegura a reserva de 50% dos cargos de secretarias, diretorias, coordenadorias, divisões, departamentos, seções, núcleos e assessorias para servidores que se autodeclararem negros ou pardos.
O primeiro edital publicado pelo Tribunal ofertava 35 oportunidades para a carreira de assessor de juiz de 1º grau sem a reserva de vagas. Questionado pelo Papo de Concurseiro, o órgão inicialmente informou que por não ser um concurso público “não foram aplicadas reserva de cotas, pois, para esses cargos, não há necessidade de concurso público. Portanto, não se trata de um concurso público. É um cargo se assessoramento, com total discricionariedade do gestor.”
Após a primeira resposta, no entanto, o TJRO informou ao blog que um novo documento contará com 44 chances para o mesmo cargo será publicado e dessa vez com a reserva de vagas. “O edital será republicado amanhã. Aumentaram para 44 o número de vagas, e será observada a reserva de 50% de vagas para negros/pardos e outros tipos de cotas. As inscrições também serão prorrogadas para o dia 26”, informou.
Em contato com o Papo, uma pessoa que não quis ser identificada questionou uma resolução na qual o órgão oferta um curso de capacitação destinado apenas aos candidatos negros.
“O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Escola da Magistratura (Emeron), oferecerá, anualmente e de forma gratuita, capacitação aos(às) servidores(as) efetivos(as) negros(as), bem como para profissionais externos(as) ao seu quadro interessados(as) em se qualificar para o exercício dos cargos em comissão e funções gratificadas indicadas no art. 2º desta Resolução”, diz um trecho do texto.
A fonte informou, ainda, que o órgão irá alterar a resolução. “Saímos agora pouco da 9ª Promotoria do Ministério Público, e em contato com o TJ/RO ficou decidido verbalmente, que vão publicar novo edital contemplando as cotas racias. E também vão alterar a resolução que apenas negros e negras deverão ser capacitados.”
Questionado sobrea capacitação, o TJRO não respondeu ao blog.
“Estamos preparando um novo concurso no semestre que vem (…) aliás, há anos o MEC não tinha um concurso público,” afirmou Santana
Durante a inauguração do complexo universitário da Universidade Federal do Ceará, na última segunda-feira (19/6), o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que o novo concurso público para a pasta será realizado no segundo semestre deste ano. Ele também garantiu os certames para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
“Estamos preparando um novo concurso no semestre que vem. Nós autorizamos na semana passada concurso para o MEC, aliás, há anos o MEC não tinha um concurso público,” afirmou Santana.
Em sua fala, Santana mencionou que seriam abertas 240 vagas para o ministério, o que gerou alvoroço na internet. Contudo a portaria que autoriza o certame dá o aval para 220 vagas. Questionado pelo Papo de Concurseiro, o MEC confirmou o número de vagas da portaria publicada no Diário Oficial, por meio deste link.
Editais autorizados
A autorização do certame para o concurso do MEC e Capes foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (16/6). Segundo as portarias, foram autorizadas 220 vagas para o cargo de técnico em assuntos educacionais (para o MEC) e 50 vagas para analista em ciência e tecnologia (para o Capes).
Na sexta-feira (16/6) também foi autorizada os certames para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com 50 vagas, e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 100 vagas.
O prazo para a publicação do edital de abertura dos certames será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria. Já o prazo de antecedência mínima entre a publicação do documento e a realização da primeira prova do concurso será de dois meses.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco