Categoria: Concursos Públicos
Especialista explica as regras para concursos públicos em ano de disputa eleitoral
Com a proximidade das eleições de 2022, surgem várias dúvidas entre os concurseiros sobre a realização de concursos em ano eleitoral. Para esclarecer essa questão, o especialista em administração do IMP Concursos, José Wesley falou com o Papo de Concurseiro para tirar dúvidas sobre o tema.
“Ao contrário do que muitos imaginam, concursos em período de eleições não são proibidos nem interrompidos. Eles podem ser autorizados, terem editais publicados, inscrições abertas e as provas aplicadas. A única restrição está nas nomeações dos aprovados, mas esta regra específica fica restrita apenas aos Poderes Executivo e Legislativo, que são interessados diretamente no pleito eleitoral”, explica José Wesley.
Confira o que explica o especialista:
O que traz o artigo 73 da Lei 9.504/1997, a Lei das Eleições com relação aos concursos públicos?
Essa lei, em seu artigo 73, inciso V traz algumas vedações relacionadas às nomeações nos três meses que antecedem as eleições e até a data da posse dos eleitos.
A Lei afeta a autorização de concursos? Se sim, de que forma. Há exceções?
Em tese, considerando a literalidade da legislação em apreço, não há impedimentos em relação à autorização para concursos.
A Lei afeta a publicação de novos editais? Se sim, de que forma. Há exceções?
A lei não afeta a publicação de novos editais.
Quanto às nomeações, homologação e posse?
Em relação às nomeações há algumas vedações. De acordo com o artigo 73 da Lei 9.504/1997 é proibido nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.
Contudo, existem exceções previstas na mesma legislação. Por exemplo, é possível realizar a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República, inclusive a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;
A preparação do concursando deve continuar?
Sem dúvidas, a preparação deve continuar porque as instituições estão cada vez mais precisando de servidores. A escassez de concursos para muitas delas acabou deixando todas em uma situação de colapso. Muitos servidores em condições de aposentar, altas demandas de trabalho e baixo efetivo. Tudo isso, contribui para uma maior necessidade de concursos. Aqueles que permanecerem em preparação estarão mais perto do sucesso quando saírem os editais e vierem as provas.
De acordo com o extrato de contrato, o novo concurso é destinado ao “ingresso e remoção na atividade Notarial e Registral das Serventias Extrajudiciais do Estado de Santa Catarina”
O Centro Brasileiro De Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a banca regulamentadora do novo certame do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O Extrato de Contrato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do estado na última quinta-feira (26/5). O Cebraspe o terá o prazo de dez dias úteis, a partir do recebimento da Ordem de Serviço, para iniciar a execução de suas funções.
A nova seleção irá ofertar 23 vagas para a atividade notarial e registral das serventias extrajudiciais de Santa Catarina. Conforme o documento é estimado o quantitativo de até 7.500 inscritos neste concurso.
O contrato é no valor de R$2 milhões, aproximadamente. Segundo o extrato, os recursos serão oriundos do orçamento do TJSC, de 2022. “Os dados orçamentários referentes ao exercício de 2023 dependerão da aprovação da respectiva Lei Orçamentária Anual (LOA)”, informa o documento. Dentre as responsabilidades do Cebraspe, estão a elaboração de — forma conjunta ao TJSP — do cronograma de execução.
Editais previstos em Santa Catarina:
SES-SC
A Secretaria de Saúde de Santa Catarina (SES SC) poderá realizar um novo certame. A autorização por parte do governo do estado saiu e disponibiliza 385 vagas para diversos cargos — ainda não divulgados.“Essas ações são possíveis agora porque nós arrumamos a casa. O Governo do Estado voltou a ter o seu caixa organizado em condições de fazer a reposição das vagas em diversas posições do funcionalismo público. Também estamos trabalhando na valorização das carreiras. São ações de gestão conscientes e sustentáveis no longo prazo”, afirmou o governador Carlos Moisés.
PCSC
Ao todo serão oferecidas 120 vagas, sendo 50 para delegado e 70 para psicólogo. O quantitativo de vagas autorizadas, porém, é abaixo do esperado, visto que foi feita uma solicitação em junho de 2021 em que 829 vagas foram pedidas para os cargos de delegado (51), escrivão (208), agente (500) e psicólogo policial (70).
É válido lembrar que, em 2017, foi realizado um certame que promoveu vagas para os cargos de agente e escrivão, funções não autorizadas agora para realização de nova seleção. À época foram ofertas 394, sendo 200 para agente e 194 para escrivão.O prazo de vigência ainda está válido e segue até dezembro deste ano, por este motivo em nota, o Governo de Santa Catarina evidenciou a pretensão de convocar, até 30 de junho 437 (324 agentes de polícia e 113 escrivães) aprovados neste concurso.
CGE-SC
A Controladoria-Geral de Santa Catarina (CGE-SC) também recebeu autorização para realizar novo concurso. O aval foi dado pelo governador do estado, Carlos Moisés e autoriza 95 vagas para o cargo de auditor. A CGE-SC realizará pela primeira vez uma seleção, pois sua criação é recente e ocorreu em 2019 pela Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019.
Udesc
A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), após aprovação por parte do governo do estado, tem previsão de lançar em breve dois editais de concurso público. Os novos certames somam 90 vagas, sendo um deles destinado para professor adjunto, 60 vagas, já outro ofertará 30 oportunidades para técnico universitário de desenvolvimento (nível superior). As vagas para técnico universitário serão divididas da seguinte maneira:
- analista de sistema,
- analista de suporte,
- assistente social,
- biblioteconomista,
- contador,
- designer gráfico,
- economista,
- educador físico,
- engenheiro civil,
- fisioterapeuta,
- jornalista,
- médico veterinário,
- pedagogo e
- zootecnista.
“A contratação destes 90 servidores efetivos, tanto para área técnica como para a docência, vão reforçar os nossos quadros em um momento importante da universidade, para qualificar ainda mais o ensino, a pesquisa, a extensão e a gestão em todas as unidades”, avalia o reitor Dilmar Baretta.
Veja aqui os outros órgãos que receberam autorização!
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Presidente da Câmara de Teresina indica novo concurso ainda em 2022
“Nós iremos está fazendo esse concurso até o final do ano”, comentou o presidente da Câmara Municipal, Jeová Alencar
O presidente da Câmara Municipal de Teresina (CMT), o vereador Jeová Alencar (Republicanos), disse em entrevista ao portal Vigora, que o órgão pretende realizar um novo concurso público até o final deste ano. A previsão é ofertar em torno de 18 vagas no qual serão distribuídas para os cargos de procurador, jornalista, fotógrafo, taquigrafia e para analista técnico legislativo.
Segundo o presidente, os custos já estão inclusos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e acrescenta que “ nós já estamos montando a comissão aqui da Câmara que vai organizar e acredito que até julho ou agosto a gente possa já estar buscando uma empresa que irá fazer esse concurso”.
É válido lembrar que em 2021 o órgão já havia formado uma comissão que seria responsável pela preparação de um novo concurso público no Legislativo piauiense. À época foram designados os seguintes nomes: Daniel Sousa Alves, procurador chefe da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Teresina; Enzo Samuel Alencar Silva, vereador; Deolindo Moura Neto, vereador; Diego Valério Santo, advogado; Juraci José Rodrigues, auxiliar legislativo; e Daylan Ribeiro de Sousa, assistente legislativo e representante dos servidores efetivos da Câmara de Teresina.
Último concurso
A Câmara de Teresina, no Piauí, realizou seu último concurso público em 2020, no qual ofertou nove vagas para candidatos de níveis médio e superior (assistente legislativo, procurador legislativo, assessor jurídico legislativo e analista de informática). Por conta da pandemia de covid-19 o certame foi suspenso e depois homologado somente em 2021.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Serão 60 vagas para professor adjunto e 30 para técnico universitário de desenvolvimento. Os aprovados serão distribuídos nos 12 centros de ensino da instituição, além da reitoria
A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), após aprovação por parte do governo do estado, tem previsão de lançar em breve dois editais de concurso público. Os novos certames somam 90 vagas, sendo um deles destinado para professor adjunto, 60 vagas, já outro ofertará 30 oportunidades para técnico universitário de desenvolvimento (nível superior). As vagas para técnico universitário serão divididas da seguinte maneira:
- analista de sistema,
- analista de suporte,
- assistente social,
- biblioteconomista,
- contador,
- designer gráfico,
- economista,
- educador físico,
- engenheiro civil,
- fisioterapeuta,
- jornalista,
- médico veterinário,
- pedagogo e
- zootecnista.
“A contratação destes 90 servidores efetivos, tanto para área técnica como para a docência, vão reforçar os nossos quadros em um momento importante da universidade, para qualificar ainda mais o ensino, a pesquisa, a extensão e a gestão em todas as unidades”, avalia o reitor Dilmar Baretta.
De acordo com a Udesc, a comissão organizadora já foi formada, ela será responsável pela contratação da banca reguladora dos concursos, além de definir as áreas de conhecimento necessárias para contratação dos novos docentes.
Os aprovados terão um vencimento inicial no valor de R$ 11.683,43 para professor adjunto de nível doutorado, e de R$ 5.630,46 para técnico universitário em desenvolvimento, que exige nível superior. Eles serão lotados nos 12 centros de ensino da instituição, além da Reitoria.
Governo de Santa Catarina também autorizou concursos para:
SES-SC
A Secretaria de Saúde de Santa Catarina (SES SC) poderá realizar um novo certame. A autorização por parte do governo do estado saiu e disponibiliza 385 vagas para diversos cargos – ainda não divulgados.“Essas ações são possíveis agora porque nós arrumamos a casa. O Governo do Estado voltou a ter o seu caixa organizado em condições de fazer a reposição das vagas em diversas posições do funcionalismo público. Também estamos trabalhando na valorização das carreiras. São ações de gestão conscientes e sustentáveis no longo prazo”, afirmou o governador Carlos Moisés.
PCSC
Ao todo serão oferecidas 120 vagas, sendo 50 para delegado e 70 para psicólogo. O quantitativo de vagas autorizadas, porém, é abaixo do esperado, visto que foi feita uma solicitação em junho de 2021 em que 829 vagas foram pedidas para os cargos de de delegado (51), escrivão (208), agente (500) e psicólogo policial (70).
É válido lembrar que, em 2017, foi realizado um certame que promoveu vagas para os cargos de agente e escrivão, funções não autorizadas agora para realização de nova seleção. À época foram ofertas 394, sendo 200 para agente e 194 para escrivão.O prazo de vigência ainda está válido e segue até dezembro deste ano, por este motivo em nota, o Governo de Santa Catarina evidenciou a pretensão de convocar, até 30 de junho 437 (324 agentes de polícia e 113 escrivães) aprovados neste concurso.
CGE SC
A Controladoria-Geral de Santa Catarina (CGE-SC) também recebeu autorização para realizar novo concurso. O aval foi dado pelo governador do estado, Carlos Moisés e autoriza 95 vagas para o cargo de auditor. A CGE SC realizará pela primeira vez uma seleção, pois sua criação é recente e ocorreu em 2019 pela Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019.
Veja aqui os outros órgãos que receberam autorização!
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
O novo certame vai abranger vagas para o Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (NAPEM), Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) e Contadorias
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba formou a comissão para o seu próximo concurso. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da Paraíba desta quinta-feira (26/5). Este concurso visa ofertar vagas para os Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (NAPEM) de todo o estado, da Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) e das Contadorias das sedes de circunscrições do Poder Judiciário da Paraíba.
A comissão será responsável especificamente pela elaboração, organização e execução de concurso público. Ela é composta pelos seguintes servidores:
- Vice Presidente do TJPB Maria das Graças Morais Guedes (Presidente da comissão)
- Juíza Michelini Dantas de Oliveira Jatobá;
- A assistente social Daniela Goncalves de Menezes;
- O cientista da computação Anderson Rodrigues Ribeiro e
- O contador Higor Rodrigues Leal.
O tribunal assegura que “o ato considerou a existência de cargos vagos nesses setores do Tribunal de Justiça da Paraíba, além de observar o Regimento Interno TJPB, como consta no processo administrativo nº 2022008710”.
Último concurso
A última seleção do TJPB foi em 2015. Ele ofertou 15 vagas para preenchimento no cargo de juiz substituto. Sendo composto por provas objetivas, discursivas, prática de sentença cível e criminal, vida pregressa e investigação social, exames físico e mental, psicotécnico, prova oral, além de avaliação de títulos.
Aviso de licitação para escolha de banca do concurso da ESA é divulgado
Certame em andamento oferta mais de mil vagas e seu edital foi publicado em março deste ano
Raphaela Peixoto* — O processo de contratação de banca examinadora do concurso para admissão à Escola de Sargentos das Armas (ESA) 2022 foi iniciado. O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/5). De acordo com o documento as entregas de proposta poderão ser enviadas por intermédio deste site.
A seleção oferece 1.100 vagas para área geral e música. Dentre os requisitos, a altura dos candidatos deve ser de mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres. Além de ensino médio completo. Saiba mais aqui detalhes dos requisitos aqui!
O concurso é composto por provas objetiva e de redação, avaliação de títulos; exame de habilitação musical (para os candidatos da área de Música) investigação social; exame de aptidão física preliminar e definitivo; revisão médica; comprovação através de heteroidentificação, para os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos.
Provas estão previstas para setembro
A aplicação das provas objetiva e de redação, primeira etapa, está previstas para o dia 4 de setembro. Em relação a prova objetiva ela será distribuídas em seis partes, sendo elas:
- 1ª parte – Prova de Matemática (14 questões para áreas Geral/Aviação e dez para as áreas Música/Saúde);
- 2ª parte – Prova de Português (14 e dez questões, respectivamente);
- 3ª parte – Prova de História e Geografia do Brasil (12 e seis questões de cada disciplina para área Geral/Aviação e oito e quatro questões de cada disciplina para as áreas de Música/Saúde);
- 4ª parte – Prova de Inglês (dez questões objetivas para todas as Áreas);
- 5ª parte – Prova de Conhecimentos Específicos da área técnica de Enfermagem, na área de Saúde (12 questões) e Prova de Teoria Musical para a área de Música (12);
- 6ª parte – Prova de Português (questão única discursiva/redação).
Pera ser aprovado nesta etapa, é necessário obter, no mínimo, 50% de acertos do total das questões de cada uma das partes da prova, exceto a parte de Inglês, no qual é exigido 25% de acertos. Já na redação,a pontuação deve ser igual ou superior a cinco.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Concurso Alema: candidatos questionam divulgação de resultado preliminar “sem nome”
Em justificativa, a banca organizadora diz que a atitude não fere a legislação
Raphaela Peixoto* — A Fundação CEPERJ divulgou, na última segunda-feira (23/5), o resultado preliminar das provas do concurso realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sem o nome dos candidatos, somente com o número de inscrição. A atitude gerou revolta por parte dos candidatos que questionaram a banca organizadora do certame.
Em nota, a fundação justifica que a “divulgação dos resultados vinculando apenas o número de inscrição do candidato está em conformidade com as políticas de proteção de dados pessoais que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”. Segundo a fundação, a maneira em que foi divulgada é o suficiente para o candidato e acrescenta que “tendo sido feito desta forma, estamos também em conformidade com a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, ou ‘Lei Anticorrupção’ ”.
A resposta não foi satisfatória para os candidatos. Nas redes sociais da CEPERJ, eles teceram comentários criticando a ação e solicitaram ajuda ao Ministério Público Federal (MPF).
Certame em andamento
Tanto o exame objetivo quanto o discursivo foram aplicados no dia 1° de maio, nos turnos matutino e vespertino. As provas tiveram questões de língua portuguesa, legislação, informática e conhecimentos específicos.
A seleção oferta 66 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para consultores, assistentes e técnicos, no que é exigido nível médio e nível superior. E ganhos iniciais variam entre R$ 7.249,59 a R$ 14.178,80, acrescido de benefícios. Os convocados terão que cumprir carga horária semanal de 40 horas. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
PF envia ao Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitação de novo concurso com 600 vagas
O pedido já foi enviado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e corre em paralelo a outro pedido de realização de certame
Raphaela Peixoto* — A Polícia Federal (PF) enviou solicitação de um novo concurso público para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A PF almeja ofertar 600 vagas — sendo que já existe outro pedido de certame que pretende ofertar 2.000 vagas. O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (Sinpecpf), em publicação nas redes sociais, ressalta que “ o certame tem que ocorrer junto com a devida reestruturação para que o cargo fique atrativo aos candidatos e evitem uma nova evasão de pessoal”.
O presidente do Sinpecpf, João Luís, em reunião com a diretora de Gestão Pessoal, Mariana Paranhos Calderon e a representante da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, Juliana Pacheco, enfatizou a urgência deste pedido visto o “baixíssimo quantitativo de servidores do PECPF existente no órgão e também a grande evasão que ocorreu no concurso de 2014”.
Sobre o concurso em 2014
Em 2014 a Polícia Federal realizou um concurso ofertando 600 vagas para o posto de agente, no qual foi regulamentado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). A seleção foi composta por provas objetivas e discursivas, exame médico, avaliação psicológica e investigação social.
Os convocados foram lotados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira. Eles terão que cumprir uma jornada de 40 horas semanais e o salário chegou a R$ 7.514,33.
Foram cobradas as seguintes disciplinas: língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de administração, noções de contabilidade, de economia, direito penal, processual penal, direito administrativo, constitucional, e legislação especial. Já o exame de aptidão física conteve teste em barra fixa, impulsão horizontal, natação (50 metros) e corrida de 12 minutos.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
O superintendente do Ipem-SP, Ricardo Camargo, designou 16 servidores para compor a comissão que organizará o novo concurso
Foi divulgado no Diário Oficial de São Paulo, desta quarta-feira (25/5), os servidores que irão compor a comissão especial para o novo concurso público do Instituto de Pesos e Medidas do estado de São Paulo (Ipem-SP). Ela será composta por 16 servidores do instituto. De acordo com o documento, as oportunidades serão destinadas para:
- Oficial de apoio em metrologia e qualidade;
- Analista de gestão em metrologia e qualidade;
- Especialista em metrologia e qualidade e
- Técnico em metrologia e qualidade.
Até o momento não foram informados quantitativo de vagas por cargo. Porém, o Ipem-SP informa que os selecionados serão lotados nas 18 delegacias regionais e nas duas sedes da autarquia.
“A comissão poderá, a qualquer tempo, mediante anuência do superintendente, substituir integrantes da comissão e ou agregar profissionais das unidades e subunidades do Ipem-SP ao processo de trabalho, na qualidade de colaboradores, que atuarão sem prejuízo de suas atividades normais”, informa a Portaria Ipem-SP 079/2022.
Ipem- SP realizou concurso há 9 anos
A última seleção promovida pelo Ipem-SP foi realizada em 2013. Foram ofertadas 50 vagas, sendo 30 para e técnico em metrologia e qualidade e 20 vagas para especialista em metrologia e qualidade. À época o salário total ofertado era de R$ 2.400,00 e R$ 5.150,00, respectivamente.
Para a função de técnico, além de ensino médio completo ou técnico profissionalizado de nível equivalente era requisitado possuir carteira de habilitação nas categorias D ou E. Já para o cargo de especialista foi cobrado ensino superior completo em áreas de exatas/humanas e o registro no respectivo órgão de classe.
Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Ronaldo Caiado havia anunciado este concurso em outubro de 2021 com 160 vagas. Porém, o número divulgado no extrato nº 18/2022 é quase quase quatro vezes maior
O Instituto AOCP foi definido para ser a banca em que regulamentará o novo certame do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBM-GO). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25/5). De acordo com o extrato de declaração de dispensa de licitação nº 18/2022, o novo concurso contemplará 612 vagas para provimento em cargo efetivo do quadro do CBM-GO, distribuídas da seguinte maneira:
- 500 vagas para o cargo de soldado de 2ª Classe – Combatente,
- 40 oportunidades para o cargo de soldado de 2ª Classe – Músico,
- 60 vagas para o cargo de cadete e
- 12 oportunidades para o cargo de 2º tenente (Oficial Médicos e Odontólogos)
Em outubro de 2021 o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, já havia anunciado nas redes sociais o certame para o CBM para junho deste ano. À época foram anunciadas 160 vagas, sendo 140 para soldados e 20 oportunidades para oficiais. Além desse, Caiado anunciou outros 7 concursos que juntos somam mais 1.817 vagas.
O governo do estado afirma que “conforme a LOA de 2022, o Governo de Goiás vai conceder promoção ao longo de todo ano para oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; para os servidores da DGAP; delegados e demais policiais civis da Delegacia-Geral da Polícia Civil; Polícia Técnico-Científica; além de promoções para todos os servidores abrangendo demais órgãos do Poder Executivo Estadual”.
Último concurso
A última seleção realizada pelo CBM-GO foi em 2016. O total de vagas oferecidas para soldados foram distribuídas da seguinte forma: 225 para homens e 25 para mulheres. Para cadetes, serão 36 destinadas aos homens e quatro para mulheres. Em relação à remuneração para os soldados terceira classe, foi ofertado R$ 1.500. Já para o cargo de cadete, o salário é de R$ 5.401,43.
Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader