“As pessoas tem que entender que nós não somos coitadinhos”, afirma Pedro Pincer

De acordo com o último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, pelo menos 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, cerca de 24% da população do país. Foi pesquisado deficiências visual, auditiva, mental e motora e seus graus de severidade, no qual quase 20% dos entrevistados se declararam portadores de doenças visuais, um pouco mais de 5% deficiência motora e auditiva e quase 2% deficiência mental/intelectual. Em relação ao grau de severidade da deficiência majoritariamente e de grau leve, exceto os entrevistados portadores de deficiência mental/intelectual que todos declararam não conseguir de modo algum.

O capacitismo é definido como o preconceito contra pessoas portadoras de deficiência. Nele está envolvido uma pré- concepção sobre as capacidades que um PcD possui ou não devido a sua deficiência, e geralmente está ligado a inferiorização desta parte população, os limitando. Pedro Pince, 41 anos, é repórter da Rádio Senado, ele possui paralisia infantil e relata a surpresa de muitas em ver o que ele conquistou. “As pessoas falam ‘ele se formou em jornalismo, ele tem uma namorada, filho’, como se isso fosse uma coisa assim, é digna de uma surpresa absoluta quando não é. A única coisa de diferente que nós temos é uma condição de ter uma deficiência, seja ela física, auditiva, motora ou o que for. Como pessoa física nós somos iguais a qualquer outro”, enfatiza.

A inclusão de pessoas portadoras de alguma deficiência em concursos públicos é garantida pela Lei Brasileira de Inclusão, Lei 13.146/2015, no qual regulamenta 5% das vagas de concursos para pessoas com deficiência. Nesta semana, a Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Amapá (Unifap) abra prazo para que os candidatos portadores de deficiência (PcD) editem suas inscrições no concurso regido pelo Edital nº dia 7/2022, pois foi constatado pelo Ministério Público Federal (MPF) que durante o período das inscrições, a opção de inscrição de PcD no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais não foi inclusa.

Outro caso recente envolvendo candidatos PcD, foi o da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Ação da 10ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) obrigou o órgão a comprovar a contratação de pessoas com deficiência aprovadas em concursos públicos do órgão. Decisão pediu que as informações sejam apresentadas em planilhas dentro do prazo de 15 dias. A solicitação foi deferida pela juíza Margarete Dantas Pereira Duque e mediada por terceiros no curso do processo.

Experiências:

Servidores públicos portadores de alguma deficiência pública falam sobre suas experiências em relação a acessibilidade dos òrgãos públicos.

Aires Neves, 57 anos, servidor efetivo do Senado, chefe de gabinete parlamentar “Minha experiência como servidor público com deficiência física [paralisia infantil desde os 2 meses de idade tem sido muito positiva. No Senado, tive importantes possibilidades de ascensão funcional, e de capacitação para desenvolver a missão de servidor”. E acrescenta que desde as primeiras legislações direcionadas a PcD, há 20 anos, o Senado Federal tem feito significativos esforços para fortalecer e atualizar os requisitos de acessibilidade e inclusão.

Neves, é cadeirante e conta também que o Senado por conter diversos prédios, a distância é um limitador para quem possui dificuldades locomotoras. Entretanto, nos trajetos externos possui uma estrutura com rebaixamento de calçadas e eliminação de obstáculos e a Casa oferta cadeiras eletrônicas para servidores e visitantes. “Possui elevadores dando acesso aos diversos desníveis de pavimentos e possui um serviço próprio, com funcionários, para atender à demanda desse segmento”.

Pedro Pince conta sobre sua experiência na Rádio Senado: “Estou no senado tem treze anos. Quando entrei, em 2009 a única iniciativa que havia era a semana de valorização da pessoa com deficiência que ocorria em dezembro, eu acho que ainda acontece. Mas hoje você tem um um um grupo de trabalho voltado para promover melhorias no acesso, na comunicação interna e externa para pessoas com deficiência. Acho que estas políticas públicas. Sempre pode ser melhorado, sempre dá pra botar mais rampa, sempre dá para inserir mais pessoas PcD, mas de treze anos pra cá, é inegável que que há uma melhora sim”.

Pince também sobre como foi trabalhar no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi há 15 anos, em que atualmente ele pode notar o aumento de políticas públicas voltadas à acessibilidade e ressalta “as pessoas estão começando a entender que você não está fazendo favor nenhum pra pessoa com deficiência dando oportunidade ou condições que ela viva, trabalhe, enfim que uma vida plena, uma cidadania completa”.

Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.