Categoria: carreira militar
PCPR adia concurso devido ao coronavírus e PM e CBM devem analisar retomada em agosto
Mais de 100 mil pessoas se inscreveram para o concurso da PCPR com 400 vagas de nível superior
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) decidiu, nesta semana, pelo adiamento do concurso público que oferta 400 vagas de nível superior. A medida foi estabelecida em reunião entre a Comissão do Concurso da PCPR e a Banca Examinadora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em razão da pandemia do novo coronavírus.
No começo do mês de junho, um rumor de que a PCPR havia adiado o concurso circulou em sites especializados devido a uma afirmação do deputado estadual Mauro Moraes em uma rede social, mas a corporação afirmou ao Papo de Concurseiro que a decisão não havia sido tomada, somente agora a previsão se concretizou.
O concurso, organizado pela FUNPAR, oferta 50 vagas para delegados de polícia, 50 para papiloscopistas e 300 vagas para investigadores. As inscrições abriram no dia 4 de maio e se encerraram no dia 2 de junho deste ano, totalizando mais de 106 mil inscritos. Conforme o calendário previsto no edital, as provas estavam marcadas para o dia 26 de julho deste ano, em Curitiba.
PMPR
Também está adiado o concurso público para Polícia Militar do Paraná (PMPR). A decisão foi publicada pelo Governo do Estado no dia 19 de junho. Segundo a Banca Examinadora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a possibilidade de um novo cronograma para a realização dos certames será analisado na segunda quinzena de agosto.
Para a Polícia Militar serão contratados 2,4 mil servidores, sendo duas mil vagas para policiais militares e 400 para bombeiros militares.
A decisão para adiamento das provas para soldado policial militar e bombeiro militar foram tomadas em conjunto com o Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), tendo em vista que as provas são presenciais e causaria aglomeração de pessoas.
FAB reestabelece continuação de 5 seleções suspensas devido ao covid-19
As seleções estavam suspensas desde de março como medida protetiva ao novo coronavírus
O diretor de Administração de Pessoal da Força Aérea Brasileira (FAB), major-brigadeiro-do-ar Valdir Codinhoto, publicou nova portaria no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (22/6), reestabelecendo os processos seletivos para convocação e incorporação de profissionais de nível superior, com vistas à prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter temporário, para o ano de 2020. São eles: QOCon MFDV 2020, QOCon Tec 2020, QOCon Tec MAG 2020, QOCon Tec SED 2020 e QOCon Tec 2-2020.
Assim, tornou-se sem efeito a portaria publicada em 23 de março deste ano, que suspendeu temporariamente as seleções citadas como medida de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
A página de acompanhamento das seleções pode ser conferida aqui.
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PMPR publica adiamento de provas de concurso com 2.400 vagas em rede social
O perfil oficial da Polícia Militar do Paraná (PMPR) no Instagram publicou que as provas do concurso com 2.400 vagas para soldados da PM e do Corpo de Bombeiros (CBM/PR) foram adiadas. O motivo é a pandemia de coronvírus. Entretanto, até o momento, nenhum comunicado oficial foi postado no site da corporação nem no site da banca organizadora da seleção, o Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A banca organizadora do concurso já previa, porém, que as datas das etapas poderiam ser alteradas em decorrência das medidas de prevenção estabelecidas pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do covid-19, conforme estabelece o subitem 20.4 do edital de abertura.
As inscrições já foram encerradas e as provas estavam programadas para 28 de junho. Do total de oportunidades, 2 mil são para soldado policial militar e 400 para soldado bombeiro militar. Os postos exigem nível médio de formação escolar.
De acordo com o edital, o salário varia de R$ 1.933,63 a R$ 4.263,67. Para concorrer ainda é necessário ter no máximo 30 anos de idade na data do primeiro dia de inscrição.
Os aprovados a PM poderão ser lotados em Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel; já os classificados a bombeiro poderão trabalhar em Curitiba, Londrina e Cascavel.
Haverá ainda provas de habilidades específicas, de caráter eliminatório, constituída por exame de capacidade física, exame de sanidade física, avaliação psicológica e investigação social.
Marinha suspende provas de concurso com 960 para fuzileiros navais
O concurso público lançado em fevereiro pela Marinha do Brasil, com 960 vagas para admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSD-FN), para as turmas I e II de 2021, foi suspenso.
Segundo comunicado divulgado esta semana, tendo em vista os protocolos para o enfrentamento, prevenção e controle da infecção causada pelo novo Coronavírus (covid-19), o exame de escolaridade, previsto para a segunda quinzena de maio, assim como os eventos subsequentes, estão suspensos.
As informações referentes à data de realização da prova e um novo calendário de cventos serão divulgados oportunamente. Veja a íntegra aqui.
O concurso teve as inscrições encerradas em 28 de março. Para participar foi necessário que o candidato tivesse concluído o ensino médio ou curso equivalente, em estabelecimento de ensino reconhecido oficialmente; 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro 2020; altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m e ser brasileiro e do sexo masculino. As provas estavam marcadas para 28 de março. Acompanhe a página do concurso.
Ministério Público estadual está de olho e já expediu recomendação sobre essa e outras exigências do edital, que ainda está com as inscrições abertas
Mais uma polêmica envolve concursos públicos abertos pela Polícia Militar do Paraná (PMPR). Depois de exigir masculinidade em um concurso para cadetes em 2018, a corporação agora desclassifica candidatos que apresentarem deformidade na orelha decorrente do uso de alargadores de orelha ou acessório semelhante.
Além disso, o concurso não reserva vagas a candidatos com deficiência, desclassifica candidatos com tatuagens, e ainda quem usa óculos ou lentes de contato.
O concurso é recém lançado e ainda está com o período de inscrições aberto (até 4 de maio). São oferecidas 2400 vagas, sendo 2 mil para soldado policial militar e 400 para soldado bombeiro militar. Entre outras requisitos, os postos exigem nível médio de formação escolar e idade de até 30 anos. De acordo com o edital, o salário varia de R$ 1.933,63 a R$ 4.263,67.
Inconstitucionalidade
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais de Curitiba, expediu recomendação administrativa ao Governo do Estado, nas pessoas do governador e do comandante-geral da Polícia Militar, sugerindo correções de pontos que considera inconstitucionais do edital de concurso público para admissão de soldados para a PM e o Corpo de Bombeiros.
O MP alerta para a possível inconstitucionalidade dessas exigências, recomendando a retificação do edital de modo que sejam aceitos “os candidatos que apresentarem acuidade visual passível de correção por lentes; tatuagem, desde que não contrárias ao regime constitucional – ainda que não atendam a estética militar – e, ainda, daqueles que apresentarem deformidade na orelha decorrente do uso de alargadores de orelha ou acessório semelhante, uma vez que tais circunstâncias, consideradas desarrazoadas e desproporcionais, conforme amplamente exposto, não impedem o exercício da profissão”.
Quanto à inexistência de vagas reservadas às pessoas com deficiência, alega o MPPR, é “medida nitidamente inconstitucional, devendo ser promovida, subsequentemente, a reserva de 5% das vagas para as pessoas desse grupo, atendidos os critérios do artigo 54, § 1º, da Lei Estadual 18.419/2015”.
Para tanto, a recomendação aponta ainda a necessidade de reabertura do certame para que os candidatos prejudicados por força dos critérios mencionados possam se inscrever. O MPPR requer o acatamento imediato da recomendação administrativa e adverte que, embora tal instrumento não seja de atendimento obrigatório, a manutenção das exigências inconstitucionais no edital “poderá acarretar na adoção das medidas administrativas e ações judiciais cabíveis”.
A PM informou, ao Papo de Concurseiro, que recebeu o documento, que trata-se de uma orientação, e vai analisar.
Com informações do MPPR
CLDF aprova reorganização que aumenta gratificações a militares
Projeto de Lei do Executivo local reduz de 141 para 43 o número de gratificações disponíveis, permitindo o aumento dos valores sem impacto financeiro
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (22/4), a proposta do Executivo local de reorganizar as gratificações concedidas a policiais e bombeiros militares. O Projeto de Lei 1.107/2020 reduz de 141 para 43 as possibilidades de pagamento extra às corporações, abrangendo mais patentes, com promoção de igualdade de beneficiados e aumento dos valores sem impacto financeiro.
O texto seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha e altera a Lei 3.555/2005, que instituiu a Gratificação Militar de Segurança Pública (GMSP). Segundo o secretário de Segurança Pública (SSP-DF), Anderson Torres, o projeto significa melhoria de gestão de recursos públicos e valorização de profissionais.
As modificações possibilitam aumento dos valores, expansão das patentes e igualdade do número de militares gratificados. Conforme a redação final aprovada no Legislativo, as gratificações passam a ser relativas às seguintes funções: Assessor Militar Especial, Assessor Militar, Assistente Militar e Auxiliar Militar, abrangendo desde soldados até coronéis em exercício na Casa Militar da Governadoria, na Assessoria Militar da Vice-Governadoria e na SSP-DF.
Fonte: Agência Brasília
PMDF prorroga prazo de validade de concurso para formação de oficiais
O comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Julian Rocha Pontes, publicou edital em que prorrogou o prazo de validade do concurso da corporação lançado em 2016 por mais dois anos. A seleção, destinada à admissão no curso de formação de oficiais policiais militares, foi homologada em 13 de abril de 2018 e o novo período passa a contar de 13 de abril deste ano.
O concurso foi organizado pelo Iades e ofereceu 50 vagas imediatas, além de 150 oportunidades para formaçao de cadastro reserva. De acordo com o edital, a remuneração dos aprovados pode chegar a R$ 11.894,25.
Foram registradas 13.720 inscrições homologadas.
Puderam participar do concurso candidatos de ambos os sexos, com idade entre 18 e 30 anos e com formação de nível superior de escolaridade. Os candidatos foram submetidos a provas objetivas e discursivas, teste de aptidão física, exames biométricos e avaliação médica, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social e avaliação de títulos.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, publicou uma nova portaria normativa no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (26/3), estabelecendo as condições, os atos e os procedimentos a serem realizados, no âmbito do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, para a contratação de militar inativo, para o desempenho de atividades de natureza civil na administração pública federal.
Segundo a portaria, a contratação de militar inativo depende de prévia autorização do Ministro de Estado da Defesa, após consulta aos Comandantes das Forças Armadas. A autorização poderá restringir a contratação a determinados postos ou graduações, de acordo com o perfil profissional exigido para a atividade ou o serviço de natureza civil a ser realizado.
Requisitos gerais para participação do militar inativo no chamamento público:
- estar na reserva remunerada ou ter sido reformado por idade limite;
- não possuir condenação criminal na Justiça Comum ou na Militar ou na Eleitoral;
- não ter sido considerado culpado em Conselho de Disciplina ou Conselho de Justificação;
- não ter sido exonerado, como militar inativo, no desempenho de atividades de natureza militar ou civil, por falta de desempenho ou por motivo de ordem moral, disciplinar ou penal;
- não ter sido punido disciplinarmente por transgressão contra a honra, o pundonor ou a ética militar;
- não ter completado oito anos no desempenho de atividades de natureza civil, consecutivos ou não, com amparo no Decreto nº 10.210, de 2020, ainda que em diferentes órgãos ou entidades; e
- não ter sido condenado por ato doloso em ação civil de ressarcimento por danos ao erário.
- não exercer função ou cargo remunerado em órgão da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal ou estar contratado como prestador de tarefa por tempo certo por sua Força Armada.
O Ministério da Defesa e as Forças Armadas divulgarão em seus sítios eletrônicos a realização de chamamento público para o desempenho de atividades civis aos militares na reserva ou reformados.
E o Ministério da Defesa informará, ao órgão ou entidade contratante, a partir de dados disponibilizados pelas Forças Armadas, o valor dos proventos brutos do militar inativo contratado, para o cálculo do valor do adicional referente ao desempenho de atividades de natureza civil, inclusive do décimo terceiro salário e do adicional de férias.
Confira aqui a portaria em sua íntegra.
Pandemia: PMDF suspende convocações de candidatos aprovados para praça
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) publicou, no Diário Oficial local (DODF), desta quinta-feira (19/3), a suspensão das convocações dos candidatos aprovados para praças anunciadas em 10 de março. A suspensão faz parte das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
As convocações de 750 PMs foram realizadas pelos editais 37 e 38, de 10 de março, para a entrega de documentos , a partir de 24 de março, dos candidatos aprovados dentro do quantitativo de vagas do concurso público de admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP) com graduação de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Músicos e do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Corneteiros (regido pelo Edital Normativo nº 22/DGP, de 24 de janeiro de 2018) e do concurso público de admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP) com graduação de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes (regido pelo edital nº21/DGP, de 24 de janeiro de 2018).
A orientação oficial é que todos os candidatos convocados deverão agora acompanhar os meios oficiais (DODF, site do IADES e site da PMDF) para que assim que se normalize as atividades no Distrito Federal, sejam divulgadas novas datas para a entrega de documentos.
Saiba mais sobre as convocações aqui.
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CMO aprova autorização para reajuste de policiais no Distrito Federal
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (10) a proposta (PLN 1/20) que autoriza a recomposição salarial para agentes de segurança pública do Distrito Federal, por meio do reajuste de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE) devida aos policiais e bombeiros militares e do aumento linear de 8% para os policiais civis, ambos retroativos a janeiro último. O projeto ainda será votado no Plenário do Congresso Nacional.
O texto também abre possibilidade de reajuste para os policiais dos ex-territórios de Amapá, Rondônia e Roraima.
O deputado Luis Miranda (DEM-DF) justificou o reajuste. “A inflação acumulada, desde que não foi dado nenhum aumento para os policiais do DF, já chega a 76,31%. Desde 2010 que não tratamos deste assunto. O ajuste que conseguimos na Polícia Civil do DF foi de apenas 15,76%. É uma diferença de mais de 60%”, afirmou.
Já o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) foi contrário ao projeto porque o texto não estaria de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, ao não especificar os impactos fiscais e por ser retroativo. Ele questionou ainda a prioridade dada à despesa.
“Nós temos que nos perguntar se a saúde pública está boa no DF, se a educação está boa no DF. Se esse recurso que está indo para um lado não vai fazer falta no outro. O fundo é um só e nós, como deputados federais e senadores, temos responsabilidade com esse recurso, porque é um recurso da União”, disse Van Hattem.
O relator da proposta, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o reajuste já está previsto no âmbito do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Ele defendeu o reajuste aos policiais, que considerou uma decisão política.
Em resposta a Van Hattem, Gomes citou o reajuste aprovado para os policiais de Minas Gerais acertado pelo governador Romeu Zema, do Novo. O reajuste no estado foi superior a 41%.
Van Hattem disse, no entanto, que integrantes do partido estão pedindo ao governador que reconsidere o reajuste.
Coronavírus
Na mesma reunião, a CMO aprovou a Medida Provisória 921/20, que destinou recursos para o resgate, em fevereiro, de brasileiros que estavam na China isolados por causa do coronavírus.
A MP abriu crédito extraordinário de quase R$ 11,3 milhões em favor do Ministério da Defesa. O relator, deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), recomendou a aprovação.
A medida ainda precisa ser votada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias