Bolsonaro faz aposta de risco com os EUA

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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

No dia em que o presidente Vladimir Putin pôs o mundo sob tensão ao invadir a Ucrânia, o presidente Jair Bolsonaro deveu uma posição firme contra a operação militar comandada por Moscou. O mutismo do chefe de Estado brasileiro contrasta com as duras palavras do vice-presidente Hamilton Mourão, que repudiou categoricamente o ataque russo, e impõe limites à nota do Itamaraty, a essa altura praticamente uma mensagem protocolar.

A postura de Jair Bolsonaro preocupa porque tem consequências diplomáticas com os Estados Unidos, país-chave na crise da Ucrânia. O presidente Joe Biden está cada vez mais pressionado a adotar medidas enérgicas contra a Rússia, mas enfrenta uma crise de popularidade. Trava batalhas domésticas, como inflação alta, embates no Congresso e insucessos no combate à pandemia de covid-19. Claramente desafiado por Vladimir Putin, Biden precisa tomar decisões difíceis para conter o avanço das tropas russas e comandar uma resposta dura às violações internacionais cometidas pelo Kremlin.

Um desgaste para Joe Biden não seria ruim para Bolsonaro. O presidente brasileiro foi um dos últimos a reconhecer a vitória do democrata na eleição norte-americana. Bolsonaro, como se sabe, é simpatizante de primeira hora de Donald Trump. E não se sentiu constrangido, na semana passada, em dizer que Putin “busca a paz” no leste europeu.

A demora do presidente brasileiro em repudiar com veemência o ataque a Kiev, no entanto, é uma aposta de alto risco. Especialmente em momentos de tensão internacional, não convém provocar mais discórdias com um país tão estratégico para o Brasil como os Estados Unidos.

Valorização da PF

Três entidades de classe dos policiais federais estão empenhadas em uma campanha de valorização das categorias. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) se juntou à Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e à Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a fim de reivindicar uma reestruturação na carreira, bem como a equiparação de benefícios concedidos a categorias semelhantes. Atualmente, os policiais federais não têm plano de saúde.

Investimento
Luciano Leiro, presidente da ADPF, lembra que investir na Polícia Federal é fortalecer o combate à corrupção. A cada ano, a PF recupera R$ 43 bilhões aos cofres públicos. Para cada R$ 1 aplicado na PF, há um retorno de R$ 5,3.

Mandato fixo
Leiro é favorável, ainda, a uma antiga reivindicação na Polícia Federal: a adoção de um mandato para o diretor-geral da instituição. A ideia seria buscar um modelo usado na Anvisa ou no Banco Central. Mas há dificuldades para a proposta avançar no Congresso. O mandato no comando da PF, na avaliação de Leiro, evitaria embates como o que aconteceu entre a corporação e o ex-ministro e presidenciável Sergio Moro.

Em nome de Moïse
As comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara divulgaram o relatório final da missão conjunta realizada no Rio de Janeiro relativa à morte do refugiado congolês Moïse Mugenyi Kabagambe. O documento cobra providências das autoridades locais e aponta soluções para a melhoria de políticas públicas destinadas aos migrantes e refugiados no país. Moïse, de 24 anos, morreu por espancamento em um quiosque da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Maluf na condicional
O ex-governador Paulo Maluf poderá cumprir pena em liberdade condicional pelas condenações por crimes como lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A decisão é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Aos 90 anos, Maluf está internado no Hospital Vila Nova Star, na zona sul da capital paulista, após testar positivo para a covid-19. Fachin concluiu que, pelos critérios definidos em lei, o político está habilitado a pedir a progressão do regime.

Janaina no PRTB
A deputada estadual Janaína Paschoal anunciou a filiação ao PRTB-SP. Paschoal garantiu a legenda para enfrentar a disputa para única vaga ao Senado pelo estado de São Paulo.

Polarização entre Lula e Bolsonaro impõe barreiras no xadrez partidário

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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza 

Considerando o quadro partidário a oito meses da eleição, permanecem remotas as possibilidades de romper a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Ambos contam com bancadas relevantes no Congresso e estão em condições de negociar apoios decisivos para assegurar uma base aliada consistente no Legislativo e consolidar alianças pelos estados. O PT conta com 53 deputados federais e constitui, assim, a segunda maior bancada da Câmara. O PL, legenda que abriga o presidente da República, soma 43 parlamentares com chances reais de mais adesões a partir de abril, quando se encerra o período de janela partidária. Fora dos corredores do Congresso, o PT e o PSB enfrentam problemas para definir os palanques regionais. Mas esses impasses também ocorrem com as outras legendas. E se torna mais dramática para os pré-candidatos que estão na rabeira da corrida eleitoral.

Na conjunção das forças políticas para a eleição de outubro, legendas tradicionais como o MDB e o PSDB enfrentam dificuldades em obter musculatura para seus candidatos ao Planalto. Mais do que o apoio interno, tanto a senadora Simone Tebet quanto o governador João Doria precisam ampliar o leque de alianças a fim de se tornarem competitivos para o primeiro.

Embora ocupem campos opostos no espectro político, Ciro Gomes e Sergio Moro compartilham uma situação complicada. Empatados em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, os presidenciáveis do PDT e do Podemos estão, até o momento, em um caminho restrito de alianças.

Ante o exposto, há razões para crer — e isso não é nada bom — que a disputa de outubro tende a ficar limitada entre o antipetismo e o antibolsonarismo.

Bônus militar

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que modifica regras relacionadas a militares da reserva que voltam a atuar na ativa. O decreto 10.973, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, prevê, entre outros pontos, que o militar da reserva designado para o serviço ativo terá “os direitos e os deveres previstos na legislação nas mesmas condições dos militares em serviço ativo”. O texto estabelece que esse grupo de militares poderá receber adicional de permanência, um “bônus” pago a servidores que já atingiram o tempo para a aposentadoria (ou transferência para a reserva), mas continuam trabalhando.

Modelo Anvisa
Com diversos atritos com a cúpula da Polícia Federal, o presidenciável Sergio Moro pretende defenderá, em seu governo, a independência funcional do diretor-geral da PF. A ideia é seguir o modelo adotado pelas agências reguladoras. O chefe da corporação teria mandato fixo, de modo a impedir pressão política, e seria sabatinado pelo Senado. O tema está sendo debatido por uma comissão de profissionais do Direito que preparam uma proposta para segurança, combate à corrupção e reforma do Judiciário.

Governo digital
O governo federal lançou três plataformas digitais para atender cidadãos, servidores públicos e gestores de entidades sem fins lucrativos. São elas: Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos (Sindh); Portal das Organizações da Sociedade Civil (Portal OSC); e Escola Federativa. A primeira, sob responsabilidade da ministra Damares Alves, reúne diferentes sistemas mantidos pela pasta no âmbito de direitos humanos. As outras duas plataformas estão sob a pasta da ministra Flávia Arruda e oferecem, entre outros serviços, capacitação para entidades do terceiro setor e servidores públicos.

Cassino Brasil
A Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. Segundo o substitutivo do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), aprovado por comissão especial em 2016, os cassinos deverão obrigatoriamente ser instalados em resorts, como parte de complexo integrado de lazer. Se virar lei, haverá anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades legalizadas, extinguindo automaticamente os processos a partir da publicação da futura lei.

Desafinados
Não anda amistosa a relação entre artistas da música e candidatos. A decisão da Justiça do Rio de condenar o governador do Rio Grande do Sul a pagar uma indenização de R$ 40 mil ao cantor Chico Buarque por uso indevido da imagem indica que a classe artística está atenta. No despacho, a juíza Ingrid Charpinel Reis ressaltou que a peça publicitária de Leite “não se alinha” às posições políticas de Buarque.

Contratempo
O advogado do cantor pôs o dedo na ferida. “Não vem ao caso a demagogia de quem fez campanha para eleger um presidente autoritário e agora prega diálogo. A lei é clara e não se trata de uma escolha. Difícil é entender como marqueteiros caríssimos não se atentem ao pré-requisito básico de qualquer campanha publicitária: ter autorização do artista para utilizar seu nome e sua imagem”, escreveu João Tancredo.

Transparência eleitoral
O Google pretende lançar neste semestre um instrumento para deixar a disputa eleitoral às claras. Trata-se do Relatório de Transparência de Publicidade Política. A página, atualizada em tempo real, indicará quem está promovendo campanhas eleitorais por meio das plataformas de publicidade do Google, como o Google Ads e o Display & Video 360.

Siga o dinheiro
O relatório permite acessar, por exemplo, informações sobre as empresas ou pessoas físicas que pagaram por anúncios eleitorais e quanto dinheiro foi pago por aquele anúncio.

Comissão da segunda instância sob risco

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Que ninguém se surpreenda se, na semana que vem, a última de funcionamento do Congresso Nacional este ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelar a Comissão Especial encarregada de analisar a PEC da Segunda Instância. O regimento interno da Casa diz em seu artigo 202, parágrafo 2º, que as comissões especiais têm prazo de 40 sessões para “proferir parecer”. Esta comissão foi criada em novembro de 2019 pelo então presidente da Casa, Rodrigo Maia.

A avaliação de muitos é a de que, se Lira encerrar o colegiado agora, no final de 2021 será mais um desgaste para o Centrão, que trocou seu pessoal nesta comissão por esses dias para evitar a aprovação do texto. Por conta disso, vem aí uma nova tentativa de votação na semana que vem.

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), tem dito com todas as letras que não dá analisar esse projeto da segunda instância pensando nos políticos. É preciso ter em mente que assassinos, traficantes e outros terminam soltos por
causa das chicanas jurídicas.

Tiro no pé?

A entrevista ao site da Gazeta do Povo, em que o presidente Jair Bolsonaro diz que o ex-juiz Sergio Moro não fez nada para que o Coaf e a Receita Federal não “bisbilhotassem” a vida do capitão e de milhares de brasileiros, está no Supremo Tribunal Federal. Advogados de Moro pediram para que o relato seja anexado aos autos do processo em que o presidente é suspeito de interferência na Polícia Federal. Se foi um tiro no pé, é o ministro Alexandre de Moraes quem vai dizer.

Por falar em Moraes…
Aliados do presidente estão em campo para deixar muito claro que o fato de Bolsonaro ter criticado Moraes, esta semana, não significa que virá uma nova guerra entre ele e o ministro.

Termômetro
O que vai ditar o comportamento do presidente é o seu público. Se houver uma cobrança muito forte do segmento do eleitorado que o apoia, Bolsonaro é bem capaz de retomar a artilharia.

O pior dos mundos
Os petistas não querem saber de Moro no segundo turno. Seria a memória viva da Operação Lava-Jato no mano a mano com Lula, sem que o ex-presidente possa dizer que não irá a debates.

CB Debate/ O debate promovido pelo Correio Braziliense sobre o que esperar de 2022, apontou para a difícil necessidade de separar a campanha eleitoral do elenco de medidas que o país precisa, conforme bem colocou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que subiu ao palco logo depois de Pacheco, foi na mesma linha. Sinal de que pode vir aí uma trégua depois do entrevero entre eles na quarta-feira, no plenário do Senado.

Até aqui…/ Na saída do evento, eles se cumprimentaram, mas nada efusivo. Embora aliados de ambos garantam que a trégua virá, a briga por causa da promulgação da PEC dos Precatórios ainda não foi totalmente esquecida.

Elas e a Justiça I/ O Supremo Tribunal Federal será palco, hoje, do seminário Por estas e outras — A Justiça pelo olhar das mulheres. Será um dia inteiro de debates mediados por três ministras da STF, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ellen Gracie, que já se aposentou. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cristina Peduzzi, participa do primeiro painel, junto com a empresária Luiza Trajano e a economista Maria Silvia Bastos Marques.

Elas e a Justiça II/ Outras personalidades, como a cantora Zélia Duncan, a embaixadora do Canadá, Jennifer May, a presidente da Rede Sarah, Lúcia Willadino Braga, e a historiadora Heloísa Starling confirmaram presença.

 

Soltura de André do Rap revolta a Polícia Federal: “Retrocesso”

Polícia federal
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Coluna Brasilia-DF

Não tem categoria mais revoltada, hoje, com a soltura do traficante André do Rap do que a Polícia Federal, que passou cinco anos para prender o bandido e se vê obrigada a conviver com a saída dele pela porta da frente do presídio. O presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Edvandir Paiva, aciona uma metralhadora giratória.

“Vivemos um retrocesso no combate à criminalidade no país”, disse ele, em entrevista que foi ao ar, ontem à noite, na Rede Vida de televisão. Ele se referiu, em especial, ao pacote anticrime, que saiu do Parlamento de uma forma muito diferente do que foi concebido e terminou sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

“O presidente foi avisado de que deveria vetar alguns pontos, mas decidiu, politicamente, não vetar”, afirmou, ao explicar que o então ministro da Justiça, Sergio Moro, não tinha conhecimento da política para fazer valer o seu projeto.

Paiva foi além. Disse que “todos os presidentes, sim, tentam interferir na Polícia Federal” e trata do pacote anticrime como algo que terminou votado de afogadilho e que, ironicamente, foi sancionado em 24 de dezembro. “Em 2018, a população queria o combate ao crime. Hoje, está vendo um retrocesso”, lamentou.

Os recados para Fux

A resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) ao caso de André do Rap não muda a situação do criminoso foragido, mas coloca, na visão de juristas, balizas ao comportamento de Luiz Fux, enquanto presidente do Supremo: respeito à colegialidade, zelo pela Corte, ou seja, não tem essa de uma decisão monocrática expor o colegiado e ficar por isso mesmo.

Por falar em decisão monocrática…

O voto mais esperado desta quinta-feira é o do ministro Marco Aurélio Mello, o novo decano da Corte.

Votação “café com leite”

Por mais que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acene com a perspectiva de votação da reforma tributária ainda este ano, as excelências não acreditam. É que a comissão de deputados e senadores, da qual sairá um projeto para votação nas duas Casas, não tem validade regimental, ou seja, se votar ali, não contará nem na Câmara nem no Senado.

Ficou feio/ A busca e apreensão na casa do vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), e a notícia publicada na revista Crusoé, de que ele tentou esconder dinheiro entre as nádegas, circulou no WhatsApp de grupos de senadores. As excelências achavam que a história de dinheiro na cueca era coisa do passado.

Enquanto isso, no Planalto…/ Muitos ficaram boquiabertos com a história. Chico Rodrigues é considerado um dos mais experientes da base governista.

Depois, a gente conversa I/ O PT paulistano fez cara de paisagem à proposta de Lindbergh Farias de o partido abrir mão da candidatura e apoiar Boulos (PSol). Considera que o assunto foi levantado como uma mensagem para o público carioca.

Depois, a gente conversa II/ Porém, a fala pública do ex-senador deixou muita gente irada e disposta a tirar satisfações quando terminar o processo eleitoral. Afinal, partido que falta voto é igual à casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão.

Semana termina com Planalto em festa

Balão festa Bolsonaro Planalto
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Coluna Brasília-DF

O governo encerra a semana com comemorações, haja vista a pesquisa do CNI/Ibope deste mês, a primeira de 2020 da série, com a aprovação de 50% da maneira do presidente governar e 40% de ótimo e bom na avaliação do governo. A notícia ficou mais saborosa para os governistas ao ser associada à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, em favor de Jair Bolsonaro por escrito na investigação sobre a tentativa de interferência na Polícia Federal.

Os governistas se sentiram aliviados com o envio da decisão do ministro ao plenário virtual –– aquele em que os ministros vão colocando seus votos, sem que haja toda a pompa de uma sessão transmitida pela TV Justiça. Assim, crescem as esperanças dos apoiadores de Bolsonaro de reversão da tendência, revelada na semana passada, de que o presidente terminaria obrigado a ficar cara a cara com o ex-ministro Sergio Moro no Palácio do Planalto, que denunciou a suposta tentativa de interferência na PF.

Mais pressão sobre Guedes

A mesma pesquisa CNI/Ibope, que foi vista como um alívio para Bolsonaro, deixa a equipe econômica, liderada por Paulo Guedes, com a missão de entregar logo alguns produtos caros ao presidente. Caiu nos ombros do ministro da Economia os indicadores com taxas de desaprovação acima dos 60%: impostos (28% aprovam e 67% desaprovam); taxa de juros (30% aprovam e 64% desaprovam) e o combate ao desemprego (37% aprovam e 60% desaprovam).

Tropa de Alcolumbre balança

O parecer técnico de consultores do Senado sobre a inconstitucionalidade da reeleição dos presidentes das duas Casas legislativas tirou de cena vários apoiadores do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Há um grupo, agora, disposto a ajustar a visão para outros nomes.

Onde mora o perigo

A perspectiva de o STF não decidir, deixando os parlamentares cuidarem desse tema, uma vez que ainda não há uma candidatura oficialmente posta para o comando do Senado, é vista como o pior dos mundos para Alcolumbre. Isso porque ele estará exposto a uma ação direta de inconstitucionalidade, caso se apresente oficialmente para concorrer à reeleição.

MDB se anima

Diante das incertezas, o MDB entra no aquecimento e nas duas Casas. Na Câmara, o líder e presidente do partido, Baleia Rossi (SP), deflagrou conversas com os parlamentares. E, no Senado, o nome que entra em movimento é o do líder da bancada emedebista, Eduardo Braga (AM), que tem trânsito na oposição.

CURTIDAS

O novo normal/ O PT decidiu partir para cima de todos os ministros do governo que atacarem os governos Lula e Dilma no quesito corrupção, e a estreia foi justamente com o chanceler Ernesto Araújo, que classificou o país como “pária” e “exportador de corrupção” nos governos petistas. “Quando fala de corrupção, o senhor precisa explicar a corrupção na família do presidente. Aí, a gente começa a discutir corrupção”, disse o líder no Senado, Rogério Carvalho (SE). Foi um constrangimento em que o ministro ainda se prontificou a dar uma resposta ao líder petista, mas o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad (PSD-MS), pediu apenas que Araújo concluísse o raciocínio, dentro do tema em debate –– a visita do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, a Roraima.

Por falar em PT…/ O partido esperava uma colocação melhor para Jilmar Tatto, na primeira pesquisa DataFolha, depois de conhecidos todos os candidatos a prefeito de São Paulo. A surpresa da largada de 2%, empatados com o PSTU, enquanto Guilherme Boulos, do PSol, chegou a 9%, foi um baque e deixou a muitos a sensação de que Tatto é o nome errado na hora errada.

…e em eleição…/ Na live da semana, Bolsonaro deixou a impressão de que terminará entrando na campanha eleitoral deste ano. Citou especificamente São Paulo, Santos (SP) e Manaus, mas não elencou nomes. Se entrar, as apostas do presidente nessas cidades são, respectivamente, o deputado Celso Russomano (Republicanos); o desembargador Ivan Sartori (PSD); e o coronel da reserva do Exército Alfredo Alexandre de Menezes Júnior (Patriotas), que tem como nome de guerra Coronel Menezes.

Com operação contra Witzel, PF ganha ‘anticorpo’ contra discurso de perseguição de Bolsonaro

Wilson Witzel e Flávio Bolsonaro são alvos da PF
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Ao agir com rigor nas investigações que levantaram suspeitas sobre o governador do Rio, Wilson Witzel, a Polícia Federal (PF) ganha uma espécie de anticorpo ao discurso do presidente Jair Bolsonaro, de perseguição à sua família e amigos. Afinal, se alguma suspeita sobre adversários presidenciais precisam ser investigadas, o mesmo vale para seus aliados e familiares, se houver algo a ser apurado. Afinal, a lei deve valer para todos.

A avaliação de quem acompanha de perto o trabalho da PF é a de que o mesmo presidente que aplaude a PF, quando os delegados e agentes vão a fundo em busca de apurar se há alguma verdade nas suspeitas que recaem sobre os adversários, não poderá reclamar se os investigadores colocarem uma lupa nos aliados.

Guerra carioca

A citação ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no pronunciamento de Witzel deu ao Planalto a certeza de que o Rio será um território conflagrado daqui por diante. Ali, não tem mais trégua.

Fogo cruzado

Witzel ficará na cobrança para que tudo envolvendo o senador seja apurado, assim como o empréstimo que Bolsonaro disse ter feito a Fabrício Queiroz, lá atrás, e que o ex-assessor pagou parcelado, e incluiu um cheque à primeira-dama. Flávio foi às redes para responder, partindo para o ataque tanto ao governador quanto ao empresário Paulo Marinho, com quem compôs chapa em 2018 –– e, hoje, chama de “canalha” e “lobista”.

Outra pandemia

Os cruzamentos da Controladoria-Geral da União (CGU), que tentam detectar quem recebeu irregularmente o auxílio emergencial de R$ 600, apontaram doadores de mais de R$ 10 mil a candidatos nas eleições recebendo a ajuda agora. Os analistas suspeitam que muita gente teve o CPF usado para esquentar o dinheiro que chegou às campanhas. A ordem é rastrear tudo. Vai ter muita gente respondendo na Justiça Eleitoral.

Curtida

O favorito/ Em conversas reservadas, deputados têm apontado o líder do PP, Arthur Lyra (AL), como o mais forte candidato, hoje, para suceder Rodrigo Maia na presidência da Câmara dos Deputados. Dentro do governo, há quem esteja preocupado, porque, embora seja o nome que se aproxima do Planalto, aliados do presidente não o veem como “pau para toda obra”.

É o que tem para hoje/ O problema, entretanto, é que o presidente não está numa posição confortável para indicar um candidato da sua total confiança e garantir que ele será eleito. Terá que aceitar o que for de maior consenso no Centrão.

Ninguém esquece/ Em sua época, a presidente Dilma Rousseff lançou um nome da sua confiança para concorrer contra Eduardo Cunha e perdeu. O desfecho levou à abertura de processo de impeachment.

Cambridge e os índios/ A Universidade de Cambridge fará um painel, sexta-feira, às 14h, para discutir o impacto da covid-19 em povos indígenas no Brasil. Na roda, o advogado e antropólogo Bruno Morais, a antropóloga Luísa Valentini, da USP, além do professor Bruno Pegorari, com doutorado na Universidade de Nova Gales do Sul, e o advogado Eliesio Marubo. O painel foi inspirado na decisão do desembargador Souza Prudente, que há quatro dias proibiu um pastor de manter contato com povos isolados por causa da covid-19. A hora é de proteger os povos de contaminação.

Com dedicação total ao caso, Celso de Mello deve levantar sigilo de vídeo

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O ministro Celso de Mello está completamente dedicado ao inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. Sua atenção é tanta que ontem ele faltou à sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para analisar as citações do senador Humberto Costa (PT-PE), do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e do ex-deputado Aníbal Gomes (MDB-CE) na famosa lista do ex-procurador-geral Rodrigo Janot – aquela que elencou os políticos identificados na delação da Odebrecht nos tempos do Petrolão. Como ele não estava, as ações saíram da pauta.

O tempo do ministro foi destinado à elaboração do voto a respeito do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. A aposta geral é a de que o ministro irá levantar o sigilo da gravação, daí a atenção redobrada ao texto em que sustentará a sua decisão a respeito. Raupp, Gomes e Costa ficarão pendurados por mais algum tempo.

Onde vai pegar…

Os políticos vão mirar no advogado Victor Granado Alves, que trabalhou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e ainda é próximo ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A ordem é saber se e como o advogado recebeu pelos serviços prestados à franquia de chocolates do parlamentar. Afinal, usar um servidor de gabinete para serviços particulares é considerado desvio de recursos públicos.

…no Conselho de Ética

É por aí que os partidos tentarão levar o senador Flávio Bolsonaro ao Conselho de Ética, o que pode, inclusive, abrir uma porteira. Afinal, qualquer investigação minuciosa vai mostrar que essa história de contratar serviços particulares de um funcionário de gabinete não é tão inusitado no Parlamento.

Já pegou

Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal entrou com ação contra o deputado Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) e seu pai, o ex-governador e ex-deputado Newton Cardoso. Ambos foram acusados de nomear servidores para o gabinete na Câmara que, na prática, prestavam serviços particulares, inclusive empregada doméstica em Belo Horizonte.

A corrida de Pazuello

Em meio ao aumento do número de casos da covid-19 e recorde de 1.179 mortes confirmadas em 24 horas, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, continua na estratégia de ocupar os cargos do ministério com os militares, antes que o Centrão desembarque por ali, como já está fazendo na Educação. As nomeações para a área de finanças do Fundo Nacional de Saúde são tratadas nos bastidores como um “preventivo”.

Isolamento total/ Recém-curado de um câncer, o ex-deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) aproveita o período em casa para aprender a cozinhar e estudar inglês. “Tem dia que deixo queimar, outro deixo a comida salgada, mas vamos aprendendo”, diz ele, que conta com a assessoria da esposa, Regina Perondi. Médico, ele só sai de casa a cada dois dias para uma “caminhada na quadra”.

Atenção/ Na porta do Alvorada, representantes da associação de microempresas do Gama culparam a mídia pela falta de clientes em seus negócios ainda que parte do comércio esteja aberto. “A mídia diz para as pessoas ficarem em casa”, reclamou um dos representantes. “Não escute a mídia” respondeu o presidente, com aval da torcida. Em tempo: não é a mídia que diz “fique em casa”. São os médicos.

Exemplo/ A turma do futebol carioca almoçou com o presidente lado a lado, como se não houvesse um cenário de pandemia.

Vale refletir/ O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realiza amanhã, 17h, seu 41º encontro sobre o Direito em tempos de covid-19, com o tema “Combate às Fake news em Tempo de Pandemia”. A coluna terá a honra de participar dos debates ao lado do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro André Andrade; da diretora de Digital & Inovação da FSB, Risoletta Miranda; do conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Rodrigues; e do advogado Aluízio Napoleão, sócio do Domingos Cintra Napoleão Lins e Silva Advogados. A mediação do debate estará a cargo da professora Taís Gasparian, mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, e do professor André Silveira, mestre em Direito Constitucional pelo IDP e sócio do Sérgio Bermudes Advogados Associados.

PT se mobiliza para que não haja CPI sobre interferência na PF

Bolsonaro e Moro
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Razões políticas levam o presidente Jair Bolsonaro a ter uma situação mais confortável do que possam parecer e fazer crer as declarações públicas na Câmara e no Senado. Em conversas reservadas, muitos avaliam que a preços de hoje, mesmo que ainda existam dúvidas sobre tentativa de interferência na Polícia Federal, não há espaço nem para uma CPI.

E não se trata apenas da pandemia. Há uma discreta mobilização do PT para que não haja uma Comissão Parlamentar de Inquérito ou qualquer análise mais contundente que possa servir de holofote para o ex-ministro Sergio Moro.

O PT tem hoje todo o interesse em manter a polarização com Bolsonaro e não quer que outro ocupe esse lugar. Abrir hoje uma CPI, avaliam integrantes do partido de Lula, só serviria para dar palanque a Moro, tirando dos petistas o papel de atores principais da oposição e transferindo esse antagonismo ao atual presidente para o colo do ex-juiz.

Até aqui, a briga é política

A avaliação dos mais atentos políticos sobre a bateria de depoimentos indica que ninguém, à exceção de Moro, acusou diretamente o presidente Jair Bolsonaro de interferir na Polícia Federal. O desgaste, avaliam alguns, será mais político do que jurídico.

“Me incluam fora dessa”

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, avisa a quem interessar: seu partido não faz parte do Centrão nem fará. “O Centrão é um grupo criado por Eduardo Cunha e era liderado por ele. Depois, quem comandou foi o Rodrigo Maia. Agora, não tem mais um comando”, disse Kassab, em entrevista ao Frente-a-Frente, da Rede Vida de Televisão. “Grupo político precisa ser formal, ou seja, ter liderança. O Centrão agora não tem”.

Liberados

A avaliação de Kassab, entretanto, não significa que o PSD esteja totalmente longe do governo. “O partido é independente”, diz ele, ao explicar que alguns deputados são mais próximos e outros mais distantes.

Por falar em Centrão…

A derrocada da medida provisória da regularização fundiária levou o PP do deputado Arthur Lyra (AL) a se afastar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e a se aproximar ainda mais do governo do presidente Jair Bolsonaro. Lyra inclusive saiu do grupo de WhatsApp dos líderes com o presidente da Casa. Sentiu-se traído.

Não será por ali/ A análise da bateria de depoimentos de delegados da Polícia Federal revela apenas a existência de uma investigação que passou pelo nome de um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, no caso, o senador Flávio Bolsonaro (foto), e nada teve a ver com as agruras de hoje. Foi na esfera eleitoral e não houve pedido de indiciamento.

Contem comigo/ As notícias de que os ministros Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Braga Neto fecharam a versão da segurança pessoal do presidente Jair Bolsonaro para os depoimentos levaram o vice-presidente Hamilton Mourão a sair em defesa dos três generais. Mourão disse que essa história de alinhar depoimentos é de bandidos, e não de homens honrados como os ministros. Ou seja, os militares não deixarão os seus caírem em desgraça, nem que sejam atacados sem resposta.

Cinema em casa/ A contar pelas conversas de bastidores dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o vídeo da reunião de 22 de abril ainda vai render. Alguns têm dito que, para um julgamento do inquérito, eles terão que ter uma sessão para ver as duas horas de reunião.

Surpresa geral/ A prisão temporária do empresário André Felipe de Oliveira, segundo suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deixou a política estarrecida, porque, há uma semana, André comemorava o fato de ter ajudado o amigo Helder Barbalho, governador do Pará, a conseguir comprar equipamentos.

Depoimento de Valeixo indica que quem tentar interferir em investigações será citado nos autos

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Coluna Brasília-DF

Em seu depoimento à Polícia Federal, ao qual a coluna teve acesso, o ex-diretor-geral Maurício Valeixo foi muito claro ao dizer que não é “comportamento padrão” do cargo acesso direto às equipes de investigação em curso e, dado o “amadurecimento institucional”, uma ação como essa seria formalizada nos autos e comunicada, no caso do inquérito das Fake News, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro responsável por esse inquérito é Alexandre de Moraes, que já blindou a equipe responsável pela investigação, determinando que não seja substituída. Nesse sentido, a resposta de Valeixo, durante o depoimento, foi vista como um aviso direto aos recém-chegados ao comando da Polícia Federal, e, em especial, aos deputados alvos da investigação: quem tentar interferir não terá sucesso e ainda será citado nos autos.

Curtidas

Ali é que o bicho pega/ É no Congresso que a base de Jair Bolsonaro continua instável. A aposta é a de que, se não acomodar todos os partidos, não terá sossego.

Semelhanças/ Se acomodar o Centrão, os aliados de primeira hora é que vão chiar. Afinal, muitos apoiaram Bolsonaro na crença de que ele não entraria no toma lá dá cá. A aposta do governo, porém, é garantir a base política agora e, paralelamente, administrar a rua. Foi a receita que Lula usou para escapar de um processo político no período do mensalão, em 2005, e se reeleger em 2006.

Coadjuvante/ O ministro Nelson Teich, que prepara um plano com 40 páginas sobre a quarentena, não foi sequer consultado sobre a abertura de academias, salões de beleza e barbearias. Sinal de que não teve qualquer fundamentação técnico-sanitária para a edição do decreto.

Separados, mas afinados/ Ninguém aposta em contradições entre os três ministros generais que vão depor hoje no Palácio do Planalto, em salas separadas. Braga Neto (Casa Civil), Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) vão afirmar que não viram nenhum sinal de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Bolsonaro tem mãos atadas para nomear Ramagem; secretário do DF volta a ser cotado

Bolsonaro mãos atadas
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

O presidente Jair Bolsonaro terá mais dificuldades do que imagina para tentar restabelecer Alexandre Ramagem como diretor da Polícia Federal. Primeiro, é possível que qualquer ação seja vista como perda de objeto, uma vez que o próprio presidente tornou a nomeação sem efeito e reconduziu Ramagem à direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

No mínimo, avisam alguns juristas, haverá uma discussão jurídica sobre um eventual recurso. Se o presidente resolver esperar a análise do plenário, a incerteza é grande, uma vez que a maioria dos próprios ministros do STF estaria inclinada a seguir Alexandre Moraes.

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Nesse cenário, o presidente já foi aconselhado a escolher logo um novo nome e tentar evitar que a Polícia Federal siga comandada por Disney Rosseti, que foi superintendente da PF em São Paulo, quando Alexandre Moraes era secretário de Segurança no estado. Por isso, Bolsonaro terá, agora, dizem alguns, que definir logo outro substituto.

Na bolsa de apostas, estão o secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, e o superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, carioca que Bolsonaro pretendia colocar como superintendente no Rio de Janeiro, no ano passado, quando houve o primeiro mal-estar entre Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro. São hoje os dois nomes mais ligados aos Bolsonaro dentro da Polícia Federal.

Presença de Ibaneis

A presença do governador Ibaneis Rocha na posse do ministro da Justiça, André Mendonça, elevou a cotação de Anderson Torres na bolsa de apostas para a diretor-geral da PF. Mas não era por isso que Ibaneis estava lá. O governador do Distrito Federal é advogado e tem muitos laços na área jurídica.

Agora vai na ordem dos fatores

A avaliação de algumas pessoas ligadas a Bolsonaro é a de que a decisão do ministro Alexandre Moraes deixou o presidente com a obrigação de seguir o que desejava a Polícia Federal desde o início da crise: que o diretor-geral seja escolhido pelo ministro da Justiça. E é essa a ideia que o governo quer passar, depois de Moraes suspender a nomeação de Ramagem para o comando da PF.

Enquanto isso, no serviço público não essencial…

…Muitos relatam que os servidores de alto escalão e com bons salários adiam as férias previamente programadas para este período, que terminou virando isolamento social. A moda é deixar tudo para quando puderem retomar as viagens. Será justamente a temporada de maior serviço acumulado
nas repartições.

Doria, Bolsonaro e Moro

O governador de São Paulo, João Doria, surfou em cima do “E daí?” do presidente Bolsonaro, ao declarar que o presidente deve sair da “sua bolha” e visitar o país, São Paulo e Manaus, por exemplo. Nos bastidores, tanto bolsonaristas quanto tucanos até preferem essa briga a enfrentar Sergio Moro, que, a depender do depoimento no inquérito que vai apurar as denúncias que fez, sairá com mais convites para filiação partidária.

CURTIDAS

Estrela solitária/ Só a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, de máscara, lembrava o cenário de pandemia de Covid-19 no palco da posse dos ministros, ontem, no Planalto. A partir de hoje, com a obrigatoriedade de uso do acessório em Brasília, há quem diga que seria de bom tom o governador Ibaneis Rocha não se esquecer da sua proteção a próxima vez que for ao Planalto.

Esqueçam dele/ Ninguém citou o nome do ex-ministro da Justiça Sergio Moro na posse do sucessor, André Mendonça, e do novo Advogado Geral da União (AGU), José Levi Mello. O Planalto segue à risca a máxima de, quanto menos falar dele, melhor.

Não esqueçam como foi/ Aos deputados que recebeu para o café, ontem, no Alvorada, o presidente fez questão de contar detalhes da conversa que manteve com o ex-ministro e lembrou que havia ficado acertada a saída de Maurício Valeixo do cargo.

Alegria de pobre/ Durou pouco a festa dos concursados da Abin em ver um dos seus, Frank Márcio de Oliveira, no comando da Agência. Agora, Ramagem voltou e, como você, caro leitor, pode ler em nota nesta coluna, não volta para a PF nem tão cedo.