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Com dedicação total ao caso, Celso de Mello deve levantar sigilo de vídeo
Coluna Brasília-DF
O ministro Celso de Mello está completamente dedicado ao inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. Sua atenção é tanta que ontem ele faltou à sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para analisar as citações do senador Humberto Costa (PT-PE), do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e do ex-deputado Aníbal Gomes (MDB-CE) na famosa lista do ex-procurador-geral Rodrigo Janot – aquela que elencou os políticos identificados na delação da Odebrecht nos tempos do Petrolão. Como ele não estava, as ações saíram da pauta.
O tempo do ministro foi destinado à elaboração do voto a respeito do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. A aposta geral é a de que o ministro irá levantar o sigilo da gravação, daí a atenção redobrada ao texto em que sustentará a sua decisão a respeito. Raupp, Gomes e Costa ficarão pendurados por mais algum tempo.
Onde vai pegar…
Os políticos vão mirar no advogado Victor Granado Alves, que trabalhou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e ainda é próximo ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A ordem é saber se e como o advogado recebeu pelos serviços prestados à franquia de chocolates do parlamentar. Afinal, usar um servidor de gabinete para serviços particulares é considerado desvio de recursos públicos.
…no Conselho de Ética
É por aí que os partidos tentarão levar o senador Flávio Bolsonaro ao Conselho de Ética, o que pode, inclusive, abrir uma porteira. Afinal, qualquer investigação minuciosa vai mostrar que essa história de contratar serviços particulares de um funcionário de gabinete não é tão inusitado no Parlamento.
Já pegou
Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal entrou com ação contra o deputado Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) e seu pai, o ex-governador e ex-deputado Newton Cardoso. Ambos foram acusados de nomear servidores para o gabinete na Câmara que, na prática, prestavam serviços particulares, inclusive empregada doméstica em Belo Horizonte.
A corrida de Pazuello
Em meio ao aumento do número de casos da covid-19 e recorde de 1.179 mortes confirmadas em 24 horas, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, continua na estratégia de ocupar os cargos do ministério com os militares, antes que o Centrão desembarque por ali, como já está fazendo na Educação. As nomeações para a área de finanças do Fundo Nacional de Saúde são tratadas nos bastidores como um “preventivo”.
Isolamento total/ Recém-curado de um câncer, o ex-deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) aproveita o período em casa para aprender a cozinhar e estudar inglês. “Tem dia que deixo queimar, outro deixo a comida salgada, mas vamos aprendendo”, diz ele, que conta com a assessoria da esposa, Regina Perondi. Médico, ele só sai de casa a cada dois dias para uma “caminhada na quadra”.
Atenção/ Na porta do Alvorada, representantes da associação de microempresas do Gama culparam a mídia pela falta de clientes em seus negócios ainda que parte do comércio esteja aberto. “A mídia diz para as pessoas ficarem em casa”, reclamou um dos representantes. “Não escute a mídia” respondeu o presidente, com aval da torcida. Em tempo: não é a mídia que diz “fique em casa”. São os médicos.
Exemplo/ A turma do futebol carioca almoçou com o presidente lado a lado, como se não houvesse um cenário de pandemia.
Vale refletir/ O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realiza amanhã, 17h, seu 41º encontro sobre o Direito em tempos de covid-19, com o tema “Combate às Fake news em Tempo de Pandemia”. A coluna terá a honra de participar dos debates ao lado do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro André Andrade; da diretora de Digital & Inovação da FSB, Risoletta Miranda; do conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Rodrigues; e do advogado Aluízio Napoleão, sócio do Domingos Cintra Napoleão Lins e Silva Advogados. A mediação do debate estará a cargo da professora Taís Gasparian, mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, e do professor André Silveira, mestre em Direito Constitucional pelo IDP e sócio do Sérgio Bermudes Advogados Associados.
PT se mobiliza para que não haja CPI sobre interferência na PF
Coluna Brasília-DF
Razões políticas levam o presidente Jair Bolsonaro a ter uma situação mais confortável do que possam parecer e fazer crer as declarações públicas na Câmara e no Senado. Em conversas reservadas, muitos avaliam que a preços de hoje, mesmo que ainda existam dúvidas sobre tentativa de interferência na Polícia Federal, não há espaço nem para uma CPI.
E não se trata apenas da pandemia. Há uma discreta mobilização do PT para que não haja uma Comissão Parlamentar de Inquérito ou qualquer análise mais contundente que possa servir de holofote para o ex-ministro Sergio Moro.
O PT tem hoje todo o interesse em manter a polarização com Bolsonaro e não quer que outro ocupe esse lugar. Abrir hoje uma CPI, avaliam integrantes do partido de Lula, só serviria para dar palanque a Moro, tirando dos petistas o papel de atores principais da oposição e transferindo esse antagonismo ao atual presidente para o colo do ex-juiz.
Até aqui, a briga é política
A avaliação dos mais atentos políticos sobre a bateria de depoimentos indica que ninguém, à exceção de Moro, acusou diretamente o presidente Jair Bolsonaro de interferir na Polícia Federal. O desgaste, avaliam alguns, será mais político do que jurídico.
“Me incluam fora dessa”
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, avisa a quem interessar: seu partido não faz parte do Centrão nem fará. “O Centrão é um grupo criado por Eduardo Cunha e era liderado por ele. Depois, quem comandou foi o Rodrigo Maia. Agora, não tem mais um comando”, disse Kassab, em entrevista ao Frente-a-Frente, da Rede Vida de Televisão. “Grupo político precisa ser formal, ou seja, ter liderança. O Centrão agora não tem”.
Liberados
A avaliação de Kassab, entretanto, não significa que o PSD esteja totalmente longe do governo. “O partido é independente”, diz ele, ao explicar que alguns deputados são mais próximos e outros mais distantes.
Por falar em Centrão…
A derrocada da medida provisória da regularização fundiária levou o PP do deputado Arthur Lyra (AL) a se afastar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e a se aproximar ainda mais do governo do presidente Jair Bolsonaro. Lyra inclusive saiu do grupo de WhatsApp dos líderes com o presidente da Casa. Sentiu-se traído.
Não será por ali/ A análise da bateria de depoimentos de delegados da Polícia Federal revela apenas a existência de uma investigação que passou pelo nome de um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, no caso, o senador Flávio Bolsonaro (foto), e nada teve a ver com as agruras de hoje. Foi na esfera eleitoral e não houve pedido de indiciamento.
Contem comigo/ As notícias de que os ministros Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Braga Neto fecharam a versão da segurança pessoal do presidente Jair Bolsonaro para os depoimentos levaram o vice-presidente Hamilton Mourão a sair em defesa dos três generais. Mourão disse que essa história de alinhar depoimentos é de bandidos, e não de homens honrados como os ministros. Ou seja, os militares não deixarão os seus caírem em desgraça, nem que sejam atacados sem resposta.
Cinema em casa/ A contar pelas conversas de bastidores dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o vídeo da reunião de 22 de abril ainda vai render. Alguns têm dito que, para um julgamento do inquérito, eles terão que ter uma sessão para ver as duas horas de reunião.
Surpresa geral/ A prisão temporária do empresário André Felipe de Oliveira, segundo suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deixou a política estarrecida, porque, há uma semana, André comemorava o fato de ter ajudado o amigo Helder Barbalho, governador do Pará, a conseguir comprar equipamentos.
Depoimento de Valeixo indica que quem tentar interferir em investigações será citado nos autos
Coluna Brasília-DF
Em seu depoimento à Polícia Federal, ao qual a coluna teve acesso, o ex-diretor-geral Maurício Valeixo foi muito claro ao dizer que não é “comportamento padrão” do cargo acesso direto às equipes de investigação em curso e, dado o “amadurecimento institucional”, uma ação como essa seria formalizada nos autos e comunicada, no caso do inquérito das Fake News, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro responsável por esse inquérito é Alexandre de Moraes, que já blindou a equipe responsável pela investigação, determinando que não seja substituída. Nesse sentido, a resposta de Valeixo, durante o depoimento, foi vista como um aviso direto aos recém-chegados ao comando da Polícia Federal, e, em especial, aos deputados alvos da investigação: quem tentar interferir não terá sucesso e ainda será citado nos autos.
Curtidas
Ali é que o bicho pega/ É no Congresso que a base de Jair Bolsonaro continua instável. A aposta é a de que, se não acomodar todos os partidos, não terá sossego.
Semelhanças/ Se acomodar o Centrão, os aliados de primeira hora é que vão chiar. Afinal, muitos apoiaram Bolsonaro na crença de que ele não entraria no toma lá dá cá. A aposta do governo, porém, é garantir a base política agora e, paralelamente, administrar a rua. Foi a receita que Lula usou para escapar de um processo político no período do mensalão, em 2005, e se reeleger em 2006.
Coadjuvante/ O ministro Nelson Teich, que prepara um plano com 40 páginas sobre a quarentena, não foi sequer consultado sobre a abertura de academias, salões de beleza e barbearias. Sinal de que não teve qualquer fundamentação técnico-sanitária para a edição do decreto.
Separados, mas afinados/ Ninguém aposta em contradições entre os três ministros generais que vão depor hoje no Palácio do Planalto, em salas separadas. Braga Neto (Casa Civil), Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) vão afirmar que não viram nenhum sinal de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
Bolsonaro tem mãos atadas para nomear Ramagem; secretário do DF volta a ser cotado
Coluna Brasília-DF
O presidente Jair Bolsonaro terá mais dificuldades do que imagina para tentar restabelecer Alexandre Ramagem como diretor da Polícia Federal. Primeiro, é possível que qualquer ação seja vista como perda de objeto, uma vez que o próprio presidente tornou a nomeação sem efeito e reconduziu Ramagem à direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
No mínimo, avisam alguns juristas, haverá uma discussão jurídica sobre um eventual recurso. Se o presidente resolver esperar a análise do plenário, a incerteza é grande, uma vez que a maioria dos próprios ministros do STF estaria inclinada a seguir Alexandre Moraes.
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Nesse cenário, o presidente já foi aconselhado a escolher logo um novo nome e tentar evitar que a Polícia Federal siga comandada por Disney Rosseti, que foi superintendente da PF em São Paulo, quando Alexandre Moraes era secretário de Segurança no estado. Por isso, Bolsonaro terá, agora, dizem alguns, que definir logo outro substituto.
Na bolsa de apostas, estão o secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, e o superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, carioca que Bolsonaro pretendia colocar como superintendente no Rio de Janeiro, no ano passado, quando houve o primeiro mal-estar entre Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro. São hoje os dois nomes mais ligados aos Bolsonaro dentro da Polícia Federal.
Presença de Ibaneis
A presença do governador Ibaneis Rocha na posse do ministro da Justiça, André Mendonça, elevou a cotação de Anderson Torres na bolsa de apostas para a diretor-geral da PF. Mas não era por isso que Ibaneis estava lá. O governador do Distrito Federal é advogado e tem muitos laços na área jurídica.
Agora vai na ordem dos fatores
A avaliação de algumas pessoas ligadas a Bolsonaro é a de que a decisão do ministro Alexandre Moraes deixou o presidente com a obrigação de seguir o que desejava a Polícia Federal desde o início da crise: que o diretor-geral seja escolhido pelo ministro da Justiça. E é essa a ideia que o governo quer passar, depois de Moraes suspender a nomeação de Ramagem para o comando da PF.
Enquanto isso, no serviço público não essencial…
…Muitos relatam que os servidores de alto escalão e com bons salários adiam as férias previamente programadas para este período, que terminou virando isolamento social. A moda é deixar tudo para quando puderem retomar as viagens. Será justamente a temporada de maior serviço acumulado
nas repartições.
Doria, Bolsonaro e Moro
O governador de São Paulo, João Doria, surfou em cima do “E daí?” do presidente Bolsonaro, ao declarar que o presidente deve sair da “sua bolha” e visitar o país, São Paulo e Manaus, por exemplo. Nos bastidores, tanto bolsonaristas quanto tucanos até preferem essa briga a enfrentar Sergio Moro, que, a depender do depoimento no inquérito que vai apurar as denúncias que fez, sairá com mais convites para filiação partidária.
CURTIDAS
Estrela solitária/ Só a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, de máscara, lembrava o cenário de pandemia de Covid-19 no palco da posse dos ministros, ontem, no Planalto. A partir de hoje, com a obrigatoriedade de uso do acessório em Brasília, há quem diga que seria de bom tom o governador Ibaneis Rocha não se esquecer da sua proteção a próxima vez que for ao Planalto.
Esqueçam dele/ Ninguém citou o nome do ex-ministro da Justiça Sergio Moro na posse do sucessor, André Mendonça, e do novo Advogado Geral da União (AGU), José Levi Mello. O Planalto segue à risca a máxima de, quanto menos falar dele, melhor.
Não esqueçam como foi/ Aos deputados que recebeu para o café, ontem, no Alvorada, o presidente fez questão de contar detalhes da conversa que manteve com o ex-ministro e lembrou que havia ficado acertada a saída de Maurício Valeixo do cargo.
Alegria de pobre/ Durou pouco a festa dos concursados da Abin em ver um dos seus, Frank Márcio de Oliveira, no comando da Agência. Agora, Ramagem voltou e, como você, caro leitor, pode ler em nota nesta coluna, não volta para a PF nem tão cedo.