Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Considerando o quadro partidário a oito meses da eleição, permanecem remotas as possibilidades de romper a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Ambos contam com bancadas relevantes no Congresso e estão em condições de negociar apoios decisivos para assegurar uma base aliada consistente no Legislativo e consolidar alianças pelos estados. O PT conta com 53 deputados federais e constitui, assim, a segunda maior bancada da Câmara. O PL, legenda que abriga o presidente da República, soma 43 parlamentares com chances reais de mais adesões a partir de abril, quando se encerra o período de janela partidária. Fora dos corredores do Congresso, o PT e o PSB enfrentam problemas para definir os palanques regionais. Mas esses impasses também ocorrem com as outras legendas. E se torna mais dramática para os pré-candidatos que estão na rabeira da corrida eleitoral.
Na conjunção das forças políticas para a eleição de outubro, legendas tradicionais como o MDB e o PSDB enfrentam dificuldades em obter musculatura para seus candidatos ao Planalto. Mais do que o apoio interno, tanto a senadora Simone Tebet quanto o governador João Doria precisam ampliar o leque de alianças a fim de se tornarem competitivos para o primeiro.
Embora ocupem campos opostos no espectro político, Ciro Gomes e Sergio Moro compartilham uma situação complicada. Empatados em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, os presidenciáveis do PDT e do Podemos estão, até o momento, em um caminho restrito de alianças.
Ante o exposto, há razões para crer — e isso não é nada bom — que a disputa de outubro tende a ficar limitada entre o antipetismo e o antibolsonarismo.
Bônus militar
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que modifica regras relacionadas a militares da reserva que voltam a atuar na ativa. O decreto 10.973, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, prevê, entre outros pontos, que o militar da reserva designado para o serviço ativo terá “os direitos e os deveres previstos na legislação nas mesmas condições dos militares em serviço ativo”. O texto estabelece que esse grupo de militares poderá receber adicional de permanência, um “bônus” pago a servidores que já atingiram o tempo para a aposentadoria (ou transferência para a reserva), mas continuam trabalhando.
Modelo Anvisa
Com diversos atritos com a cúpula da Polícia Federal, o presidenciável Sergio Moro pretende defenderá, em seu governo, a independência funcional do diretor-geral da PF. A ideia é seguir o modelo adotado pelas agências reguladoras. O chefe da corporação teria mandato fixo, de modo a impedir pressão política, e seria sabatinado pelo Senado. O tema está sendo debatido por uma comissão de profissionais do Direito que preparam uma proposta para segurança, combate à corrupção e reforma do Judiciário.
Governo digital
O governo federal lançou três plataformas digitais para atender cidadãos, servidores públicos e gestores de entidades sem fins lucrativos. São elas: Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos (Sindh); Portal das Organizações da Sociedade Civil (Portal OSC); e Escola Federativa. A primeira, sob responsabilidade da ministra Damares Alves, reúne diferentes sistemas mantidos pela pasta no âmbito de direitos humanos. As outras duas plataformas estão sob a pasta da ministra Flávia Arruda e oferecem, entre outros serviços, capacitação para entidades do terceiro setor e servidores públicos.
Cassino Brasil
A Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. Segundo o substitutivo do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), aprovado por comissão especial em 2016, os cassinos deverão obrigatoriamente ser instalados em resorts, como parte de complexo integrado de lazer. Se virar lei, haverá anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades legalizadas, extinguindo automaticamente os processos a partir da publicação da futura lei.
Desafinados
Não anda amistosa a relação entre artistas da música e candidatos. A decisão da Justiça do Rio de condenar o governador do Rio Grande do Sul a pagar uma indenização de R$ 40 mil ao cantor Chico Buarque por uso indevido da imagem indica que a classe artística está atenta. No despacho, a juíza Ingrid Charpinel Reis ressaltou que a peça publicitária de Leite “não se alinha” às posições políticas de Buarque.
Contratempo
O advogado do cantor pôs o dedo na ferida. “Não vem ao caso a demagogia de quem fez campanha para eleger um presidente autoritário e agora prega diálogo. A lei é clara e não se trata de uma escolha. Difícil é entender como marqueteiros caríssimos não se atentem ao pré-requisito básico de qualquer campanha publicitária: ter autorização do artista para utilizar seu nome e sua imagem”, escreveu João Tancredo.
Transparência eleitoral
O Google pretende lançar neste semestre um instrumento para deixar a disputa eleitoral às claras. Trata-se do Relatório de Transparência de Publicidade Política. A página, atualizada em tempo real, indicará quem está promovendo campanhas eleitorais por meio das plataformas de publicidade do Google, como o Google Ads e o Display & Video 360.
Siga o dinheiro
O relatório permite acessar, por exemplo, informações sobre as empresas ou pessoas físicas que pagaram por anúncios eleitorais e quanto dinheiro foi pago por aquele anúncio.