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Bolsonaro iria para protesto se não houvesse manutenção de vetos
Coluna Brasília-DF
Agora está mais calmo, mas… Chegou aos ouvidos de deputados e senadores que, no auge da disputa entre governo e Congresso pelos recursos orçamentários, Bolsonaro chegou a dizer que iria para a rua se não houvesse a manutenção dos vetos. E ele não estava blefando.
Coluna Brasília-DF
O primeiro emedebista a defender abertamente a manutenção dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento foi o senador Renan Calheiros (AL), principal adversário de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na eleição para presidente do Senado, no ano passado. Com a posição da bancada, tanto o alagoano quanto o líder dos emedebistas, Eduardo Braga (AM), movem uma peça importante no sentido de tentar se posicionar para buscar a presidência da Casa ali na frente. De quebra, o MDB deve levar ainda uma parte das emendas ao Orçamento. Esse é o jogo do futuro.
De imediato, tudo o que o partido quer é encontrar formas de não deixar seus governadores à míngua. Na lista, os filhos dos senadores Jader Barbalho e de Renan Calheiros (AL) –– Renan Filho governa Alagoas, e Helder Barbalho, o Pará.
Se vetar, perde
Os partidos de oposição e de centro se uniram para aprovar o 13º anual do Bolsa Famíla –– e não apenas para 2019, conforme havia proposto o governo –– e, ainda, para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, se Bolsonaro quiser vetar, vai dar discurso para o PT, que distribuiu vídeos ontem para marcar a sua posição de pai do Bolsa Família.
Contagem regressiva I
Ao se encontrar com movimentos sociais e falar em 15 semanas para mudar o Brasil, conforme revelou o Congresso em Foco, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se desgastou um pouquinho mais com o parlamento. Ele quer que aprove as reformas tributária e administrativa, mas, até agora, não entregou as propostas. As que estão no Congresso caminham dentro do cronograma.
Contagem regressiva II
No Senado, Guedes já é visto como alguém com o prazo de validade praticamente vencido no governo. Forte mesmo é o novo ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que representou a área econômica na negociação da reforma da Previdência.
No embalo dos senadores
Quando o MDB anunciou que votaria pela manutenção dos vetos, os deputados passaram a seguir essa direção. Afinal, se o Senado tem votos para manter os vetos, ninguém iria se desgastar apenas para marcar uma posição contra o governo.
Projeto prioritário
O governador de São Paulo, João Dória, ganhou pontos no mercado, ao conseguir aprovar a sua reforma previdenciária na Assembleia paulista, ontem. Assim, terá mais folga para arrumar as contas, a fim de concorrer à reeleição, daqui a dois anos. É o projeto mais palpável hoje.
Neobolsonarista?/ Um grupo conversava animadamente no cafezinho da Câmara. Eis que chega o senador Eduardo Gomes, comandante da bancada governista no Congresso: “Estou procurando o líder do governo, Randolfe Rodrigues. Vocês o viram por aí?” Randolfe passou o dia defendendo a manutenção dos vetos presidenciais ao Orçamento.
Influiu e contribuiu/ A convocação do ato de 15 de março ajudou a acelerar a tentativa de acordo entre os congressistas e o governo para a manutenção dos vetos. Agora, se continuar na linha de “fora, Maia” ou “fora, Alcolumbre”, a tensão entre o Poder Executivo e Legislativo não cessará.
Quem tem a força/ A aposta dos petistas é a de que Jilmar Tatto trabalha para levar a vaga de candidato a prefeito de São Paulo pelo PT, ainda no primeiro turno. Se ficar para o segundo, dificilmente ele vence.
Governo tem problema interno e externo no acordo do PL de Orçamento
Coluna Brasília-DF
Parlamentares avisam que caberá ao governo afinar a sua orquestra, se possível antes de enviar para o Congresso o projeto de lei fruto do acordo sobre o Orçamento. No ano passado, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada, a área econômica chancelou o Orçamento Impositivo, diz o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que presidiu o colegiado.
Porém, não estava no script dar ao relator — hoje, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) — poder de deliberar sobre os R$ 30 bilhões, nem punir os agentes públicos que não liberassem algumas das emendas. É nessa parte que o Congresso pode mexer no acordo. Porém, as impositivas dificilmente serão revistas. E o governo que se acostume a negociar com o parlamento.
Vai trocar de mãos
Os senadores estão reclamando do fato de Domingos Neto ter o poder de definir a destinação de quase R$ 30 bilhões. Ocorre que, este ano, quem ficará responsável por essa conta, para tratar do Orçamento de 2021, será um senador, que ainda não foi escolhido. A briga maior pelo cargo será dentro do MDB, partido que tem os dois líderes do governo.
Jurisprudência & política
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de não prorrogar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará é um recado direto a todos os demais dirigentes estaduais que estão com problemas de motins de policiais militares. O prazo para solucionar o conflito é curto. Na oposição, porém, a leitura é a de que essa não prorrogação só ocorreu porque o governador do Ceará, Camilo Santana, é do PT.
Assista e comprove
Ao dizer que havia compartilhado um vídeo de 2015, o presidente Jair Bolsonaro se esqueceu de que a peça enviada a seus amigos, sábado passado, chamando para a manifestação de 15 de março, traz inclusive uma foto de sua posse, em 1º de janeiro de 2019, ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Só depende dele
Aliás, o presidente foi aconselhado a, em vez de ficar se explicando sobre o vídeo que compartilhou nas redes, promover o diálogo com o Congresso, e marcar logo uma conversa com os presidentes dos outros poderes constituídos da República — a fim de buscar uma convivência pacífica. E também abrir o diálogo com os governadores.
Enquanto isso, no Rio de Janeiro…
Com Bolsonaro se recusando a recebê-lo, o governador Wilson Witzel engrossa a voz em defesa do impeachment. Só tem um probleminha: tem que convencer os congressistas, que, na maioria, não veem motivos para isso. Eles, no geral, consideram que o país precisa é de paz para atravessar a crise econômica, que ainda não saiu de cena.
Sozinho na pista/ O deputado Capitão Augusto é o único em campanha aberta para presidente da Câmara, pedindo voto aos colegas. Entretanto, até aqui, os deputados não apostam um vintém na sua vitória.
No cenário de coronavírus…/ A Confederação Nacional de Saúde e a Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess) farão dois dias de discussões sobre “os impactos da reforma tributária e da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre o setor de saúde”. O seminário abordará a necessidade da reforma e da manutenção da carga tributária, sem punir este ou aquele setor.
… o setor chama a atenção/ O segmento respondeu por 13,7% dos empregos gerados em 2019 e não pode ser desprezado. Tanto é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou presença.
Por falar em Alcolumbre…/ Ele se mantém fechado em copas sobre o que deve ser feito para amenizar a crise em torno do compartilhamento de um vídeo por Bolsonaro, que convoca para manifestação em 15 de março. Quer manter a posição de avenida principal para o diálogo entre o Executivo e o parlamento.
Governo quer voltar ao controle das emendas do Orçamento após o carnaval
Depois do frevo, do axé e do samba….
O governo fará tudo o que estiver ao seu alcance para tentar retomar, pelo menos, o controle do ritmo de liberação do Orçamento. Porém, vários deputados se comprometeram com prefeitos a obter recursos, mesmo antes de derrubar os vetos. Um grupo do Piauí, por exemplo, já festeja o compromisso de R$ 6 milhões em emendas do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
… vêm as manifestações
Paralelamente às promessas dos deputados, uma mensagem sem assinatura viraliza nas redes num chamamento à população para que vá às ruas em 15 de março, com “pauta única”: a defesa do “governo do presidente Jair Messias Bolsonaro, o presidente que o povo escolheu. Não aceitaremos a imposição de um parlamentarismo branco, nem manobras da esquerda nem narrativas da imprensa”.
Guedes de volta ao jogo
É no ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo vai centralizar o diálogo com o Congresso, em prol das reformas tributária e administrativa, na semana seguinte ao carnaval. Por isso, o pedido de desculpas em relação à infeliz citação das empregadas domésticas na Disney, quando reclamou dos gastos excessivos dos brasileiros no exterior.
Concentra, mas não sai
A aposta de deputados e senadores é a de que, apesar de a reforma tributária ser mais polêmica do que a administrativa, há mais consenso sobre a necessidade de organizar a parafernália de impostos no Brasil do que mexer com servidores públicos. Por isso, a reforma que o presidente pretende enviar depois do carnaval ao Congresso deve ficar para um segundo momento. Pelo menos, essa é a intenção a preços de hoje.
Balança…
Parlamentares ligados a Bolsonaro começam a formar um cinturão de apoio ao líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Alguns deles juram que parte da Secretaria de Governo, capitaneada pelo general Luiz Eduardo Ramos, os movimentos para a troca de Hugo por Osmar Terra (MDB-RS).
..mas tem apoio
Os deputados, em especial os de primeiro mandato, consideram que Victor Hugo teve dificuldades no começo da missão de líder, mas, aos poucos, conseguiu se firmar e hoje tem exercido muito bem o seu papel.
Primeira infância em alta/ A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) conseguiu emplacar, para ações destinadas à primeira infância, 20% da complementação da União no novo Fundeb. É nesse período, de 0 a 6 anos, que as janelas de aprendizado e formação estão abertas.
Cid esclarece/ É bom os senadores que pensavam em processar Cid Gomes (PDT-CE), por dedicar a sua licença do Senado a pilotar uma retroescavadeira, mudarem de ideia. A licença que ele tirou não foi por razões médicas, e sim para tratar de interesses pessoais, sem remuneração. Menos mau.
Por falar em Ceará…/ Em 2017, o então deputado Danilo Forte (PSDB-CE) defendeu a intervenção na área de segurança do estado. O governador Camilo Santana disse que não precisava.
Agora, vai/ Com o fim da greve dos petroleiros e a boa notícia de que os Estados Unidos voltarão a comprar carne brasileira in natura, amigos de Bolsonaro torcem para que ele consiga boas noites de sono neste carnaval, quando estará no Guarujá. Dificuldade para dormir, por incrível que pareça, sempre foi uma queixa dos inquilinos do Alvorada.
R$ 7 milhões fará a Comissão do Orçamento ser a mais disputada
Coluna Brasília-DF
A Comissão mais disputada de 2020 no Congresso Nacional será a do Orçamento. É que, ali, comentam os deputados, os titulares conseguem R$ 7 milhões a mais em recursos para emendas só por pertencer ao colegiado. Nos tempos dos anões do Orçamento, início dos anos 1990, era a mesma coisa.
Quem era da Comissão tinha um plus em subvenções sociais. Descobriu-se depois um megaescândalo de desvio de recursos não só para campanhas, como para instituições ligadas aos parlamentares, cuja aplicação não era acompanhada com uma lupa pelo governo.
Em 2020, dizem alguns, o repasse direto estará sob os holofotes. Com a eleição em cena, será uma oportunidade para saber se os deputados mudaram ou se haverá desvio para as campanhas. Afinal, é o grande teste das liberações diretas de recursos e das emendas impositivas.
Bondade pela metade
A proposta de emenda constitucional que amplia o Fundo de Participação dos Municípios em quatro anos vai continuar incomodando a equipe econômica do governo, em 2020. É que a Câmara aprovou o texto em primeiro turno e deixou o segundo justamente para o ano eleitoral, quando os prefeitos serão candidatos.
Cada um no seu quadrado
A área econômica tem alguns senões a essa emenda, uma vez que o orçamento está curto, mas ontem até os líderes governistas foram a favor da proposta. Aliás, no Planalto, se diz o seguinte: o presidente não manda no Parlamento, e o Parlamento não manda no presidente.
Só tem um probleminha
Anote aí: as apostas de algumas excelências são as de que o Orçamento de 2020 não será suficiente para cobrir todas as despesas do funcionalismo, no ano que vem. Quem conhece essa seara, garante que será preciso um ajuste ainda no primeiro semestre.
A aflição continua
Nos estados e municípios, o maior entrave continua sendo a Previdência. A não inclusão dessas esferas de poder na reforma aprovada pelo Congresso é vista como a maior pendência para 2020.
Todo cuidado é pouco/ O banheiro masculino do comitê de imprensa do Senado recebeu, nesta semana, a visita de um… escorpião. No mês passado, foram capturados três na Ala Alexandre Costa. No estacionamento, foi encontrada uma… cobra cascavel nesta semana. No plenário, um senador gaiato brincava: “Então, agora somos 82!”
Causa…/ A desenvoltura do líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez dele a maior aposta para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Presidência da Câmara.
…Consequência/ Não por acaso, começa a gerar uma ciumeira danada no DEM de Rodrigo Maia, que já deu o troco elegendo Efraim Filho (PB) líder da bancada. O nome apoiado por Elmar Nascimento, ligado a Maia, era o de Alexandre Leite (SP).
Enquanto isso, no PT…/ Em São Paulo, dois nomes vão rachar a maior tendência do partido, a CNB (Construindo um Novo Brasil), na disputa pela prefeitura paulistana: Jilmar Tatto e Alexandre Padilha.