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Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 11 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A certeza de que 2026 já está no ar e a negociação de uma nova proposta para tratar de pedidos de impeachment levaram ministros do STF e o comando do Senado a combinar com o decano, Gilmar Mendes, que ele tirasse de campo a parte da liminar que restringia esses casos à Procuradoria Geral da República. O próximo passo nessa matéria é aprovar uma proposta que amplie o quórum necessário à instauração de processos desse tipo para dois terços, ou seja, 54 senadores, e, de quebra, seja iniciativa de partidos políticos e organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sai do texto de Gilmar um ponto e entram vários da sua liminar no projeto do Senado sobre o tema.
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O problema central/ Da parte dos políticos, a avaliação é a de que, um projeto alternativo para pedidos de impeachment e a resolução dos casos Glauber Braga e Carla Zambelli (leia nota nesta coluna) será possível baixar um pouco a poeira. Restará a investigação sobre as emendas, que deixará alguns deputados sem dormir nesse período natalino.
Limpe a imagem
Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o União Brasil virou cinco votos em favor da cassação do mandato da deputada Carla Zambelli. Quem cavou esses votos foi o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Há quem diga que Motta deseja aproveitar esse caso para tentar melhorar a imagem.
Ali tem jogo
Muitos senadores da base admitem que é possível a aprovação do projeto da dosimetria das penas. Pelo menos, muita gente no centro votará a favor. As apostas são as de que o destino e a discussão do projeto não serão iguais aos da PEC da blindagem, que foi direto para a gaveta.
Teste de fidelidade
A avaliação dos senadores é a de que a votação da dosimetria na CCJ vai mostrar ao governo quais parlamentares de centro são mais confiáveis ao Planalto. A oposição, porém, conta com o apoio do centrão na Casa para aprovar a matéria na CCJ e no plenário.
Revolta
No Senado, parlamentares ainda não superaram a aprovação do marco temporal. Para muitos, é a legalização do “usucapião” para quem roubou terra da União.
CURTIDAS
Impedidos/ Na hora da confusão na Mesa Diretora, na terça-feira, os funcionários do café reservado a credenciados e parlamentares foram proibidos de acessar o plenário. Em conversas reservadas, interlocutores deles contaram à coluna que ficaram dois guardas na porta para evitar que os servidores saíssem e filmassem a retirada de Glauber.
Surpresas/ As falas de Pedro Paulo e Laura Carneiro em favor de Glauber Braga deixaram muitos parlamentares boquiabertos. Ambos são do PSD do Rio de Janeiro. A decisão de falar e votar a favor tem relação direta com as eleições. Se o prefeito Eduardo Paes for mesmo candidato a governador e o PSol do Rio não estiver num segundo turno, eles vão atrás desse apoio.
Olhos da família/ O filho da deputada Carla Zambelli (foto) acompanhou do Plenário a votação de cassação da mãe. João, pré-candidato à vereador em São Paulo pelo PL, caminhava ansioso pedindo aos parlamentares para manter o mandato de Zambelli.
Júlio Lopes e Lula/ No debate “Desafios 2026”, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) ensaiou o novo estilo indignado que adotará na campanha pela reeleição e surpreendeu a muitos ao dizer que a isenção do IR dará um gás a Lula. “Eu sou de direita, mas admiro e respeito o Lula. Ele é inteligente, e, se ganhar, vai ganhar com um Congresso à direita e terá que tocar pela direita”, disse.
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Os ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se reuniram com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (UNião-AP), ficaram para lá de irritados com os dois, pois não foram avisados sobre a votação, esta semana, do projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Agora, muitos desses ministros não têm mais dúvidas de que Motta escolheu marchar ao lado dos conservadores daqui para frente. Ainda que tenha acertado votar a proposta que reduz os benefícios fiscais, não dava para não avisar da votação do texto da dosimetria das penas.
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Quem manda/ Líderes relataram à coluna que Motta teve um momento de destempero durante a conversa sobre a proposta de dosimetria. O deputado gesticulava irritado, batia na mesa e, conforme relatos, teria dito: “É isso mesmo, vai ser assim, cansei de ser criticado sozinho. A decisão é minha e não vou voltar atrás” — frisou, ao comunicar que o projeto de dosimetria entraria na pauta. É nesse clima que os líderes se aproximam da virada do ano.
Na calada
Com o texto em mãos há mais de duas semanas, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), estudou a proposta de dosimetria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A pena de Jair Bolsonaro pode ser reduzida de 27 para 20 anos com progressão para somente dois anos e três meses em regime fechado. O PL teria sido repassado, também, ao ex-presidente.
Cardápio
A dosimetria, aliás, foi pauta no jantar do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com o PP e o União Brasil, na segunda-feira à noite. É a forma de a direita começar a se reaglutinar para tentar fechar uma candidatura que tenha mais poder de atração. No caso, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Motor
As apostas na política são de que o contrato entre o escritório de advocacia da mulher do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, servirá de combustível para a proposta da dosimetria das penas.
Aqui não
Em conversas reservadas, parlamentares relataram à coluna que o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), apelou a Motta para designar um relator que mudasse o texto do devedor contumaz e, assim, obrigasse a uma nova votação no Senado. O plano de Ciro era segurar a matéria e adiar a apreciação. Contudo, o plano não deu certo devido à megaoperação contra o grupo Refit, suspeito de sonegar impostos no setor de combustíveis.
Influência
A turma que pretendia segurar a proposta esperava que a bancada do Rio de Janeiro ajudasse nessa tarefa. Mas, ontem, estava tudo programado para aprovar o texto do senador Efraim Filho (União-PB), não correr risco de atrasos e dar uma reposta aos devedores contumazes.
CURTIDAS
Finge que não houve/ Além do corte do sinal da TV Câmara e a retirada de todos os jornalistas, fotógrafos de alguns parlamentares foram obrigados a apagar as fotos do depuitado Glauber Braga (PSol-RJ) sentado à Mesa Diretora da Câmara (foto). Mas a coluna estava lá, assim como a deputada Jack Rocha (PT-ES), que conversou com Glauber.
Faltou “equilíbrio”/ O presidente da Câmara tem repetido em todas as entrevistas a palavra “equilíbrio” para retomar as votações na Casa. Negou que tenha pedido a retirada dos jornalistas do Plenário, mas vários parlamentares e jornalistas terminaram agredidos. Há muito tempo isso não ocorria na Casa.
A internet não perdoa/ Assim que começaram a circular as imagens da confusão na Câmara, os internautas fizeram circular posts com a imagem de Motta com dizeres do tipo “traidor” — e por aí vai.
Onde mora o perigo/ A preços de hoje — e se não ajustar sua atitude —, Motta terá dificuldades de se reeleger presidente da Casa. Está difícil manter o “morde-assopra” que ele tem feito com governo e oposição. Mas essa história começará a ser construída quando o futuro presidente da República estiver eleito.
Coluna Brasília-DF publicada no domingo, 30 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A preferência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a deputados paulistas para relatar projetos importantes provoca mal-estar a parlamentares de outros estados da Federação: até aqui, Paulinho da Força(Solidariedade) relata o projeto de dosimetria das penas dos condenados pelo 8 de janeiro de 2023; Kiko Celeguim (PT) ficou com o que transforma em crime hediondo a falsificação de bebidas; e Guilherme Derrite (PP) foi pinçado da Secretaria de Segurança de São Paulo para relatar o projeto anti facção. Agora, Hugo Motta entrega o devedor contumaz a Antônio Carlos Rodrigues (PL), outro paulista. Isso sem contar Carlos Zaratini (PT), que relatou a medida provisória que tratava da tributação das fintechs e bets, e Arnaldo Jardim (Cidadania), que relatou a proposta da reciprocidade nas tarifas internacionais.
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Exceções/ Fora de São Paulo, quem ganhou uma relatoria de peso foi Arthur Lira (PP-AL), o ex-presidente da Câmara e fiador da candidatura de Hugo Motta à Presidência da Casa. Lira ficou responsável pelo projeto da isenção do Imposto de Renda, a “pauta do bem” de maior visibilidade da temporada pré-eleitoral. E Jadyel Alencar (Republicanos), do partido de Motta, que relatou a proposta contra a adultização. Essa situação leva muitos à seguinte conclusão: se Hugo Motta quiser concorrer à reeleição para comandar a Câmara, melhor distribuir melhoro jogo. Na atual conjuntura, um candidato que consiga quebrar os votos do centro e se aliar à direita ou à esquerda leva.
Diagnóstico
A derrota do governo nos vetos do licenciamento ambiental e a perspectiva de continuar a briga no Supremo Tribunal Federal (STF) só tornará mais difícil a vida do Poder Executivo no Parlamento. Há quem avalie que o entrevero entre a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, por causa da entrega da relatoria do projeto de anti facção a Guilherme Derrite, ainda terá outros desdobramentos.
Ainda não acabou
O governo tem outra batalha no licenciamento ambiental. É que a Comissão da Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (LAE) pretende votar a proposta ainda esta semana e, se possível, levá-la aos plenários da Câmara e do Senado. A ideia dos governistas é retomar pontos que terminaram caindo na derrubada dos vetos. Por exemplo, o protagonismo dos povos originários e quilombolas.
Mira nas milhas
O deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), formado pelo RenovaBr, procura apoio dentro do Parlamento para alavancar seu projeto de lei “Voa Juventude”. A proposta pretende acabar com a farra das milhas aéreas oriundas de viagens oficiais que são pagas com recursos públicos. A ideia é direcionar para causas sociais de jovens atletas. Abrahao, aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),quer urgência para essa proposta.
Probleminha
As dificuldades começam em casa. É que hoje as milhas aéreas vão para as contas pessoais dos deputados e senadores. Muitos não querem nem ouvir falar em perder a milhagem.
CURTIDAS
Contatos políticos/ Solto e com um acessório no tornozelo, o ex-controlador do Master, Daniel Vorcaro, e demais presidiários do caso que ainda não está totalmente esclarecido, podem ter contatos com todos que não forem nem investigados nem testemunhas. Já tem, no entorno deles, quem aposte na procura por parlamentares.
Disseram sim/ O prefeito de Recife e presidente do PSB Nacional, João Campos, postou uma foto com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) confirmando o noivado. O casal está junto desde 2019. “Sim, com todo meu coração! Que Deus abençoe a família que hoje começamos a construir. Te amo demais da conta e pra sempre”, disseram os dois nas redes sociais. Falta marcar a data do casamento.
Que sirva de exemplo/ Por unanimidade, o Superior Tribunal Militar (STM) declarou a “Indignidade para Oficialato” — perda de patente — contra um capitão de corveta reformado da Marinha. A Corte acatou o pedido do Ministério Público Militar (MPM).O capitão foi condenado em 2024 a quatro anos de prisão por roubar mais de 118 mililitros de óleo diesel do navio em 2012. O combustível foi revendido por cerca de R$346 mil junto a um representante de uma empresa de transportes.
Façam suas apostas/ No seminário sobre segurança jurídica e desburocratização em Roma, o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes anunciou o deputado Danilo Forte (União-CE) como futuro ministro conselheiro da Corte de Contas. O cargo será um dos mais disputados na próxima temporada dentro da Câmara dos Deputados.
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 26 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Se o presidente da Câmara, Hugo Motta, pautar o projeto do deputado Paulinho da Força sobre dosimetria da pena, os bolsonaristas vão insistir com um “destaque de preferência” ao projeto que estabelece anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe. Até aqui, porém, eles não conseguiram arrancar esse compromisso de Hugo Motta e tampouco têm votos para levar essa proposta adiante. A dosimetria só será aceita se a anistia for derrotada no voto. E, ainda assim, terá um gosto de derrota.
A desculpa perfeita/ Hugo Motta só pretende colocar o texto de Paulinho da Força em pauta se os deputados do PL aceitarem votar o relatório apresentado, sem modificações. Como não há esse acordo, o tema dificilmente entrará na agenda do plenário. A ânsia do PL em votar essa proposta logo é que, no ano que vem, com a eleição e outros personagens na cena, esse assunto tende a esfriar.
União versus Sabino
Ao decidir, por unanimidade, a expulsão do ministro do Turismo, Celso Sabino, do partido, o União acrescentará a devolução do mandato de deputado federal à legenda. Sinal de que a briga da cúpula do União Brasil de Antonio Rueda com o governo Lula não é teatro.
Uma festa para o horário eleitoral
O presidente Lula quer todos os movimentos sociais e de trabalhadores presentes no Palácio do Planalto hoje para a solenidade de sanção do projeto de lei que isenta de Imposto de Renda brasileiros que recebem até R$ 5 mil. Foi uma das grandes promessas de campanha que ele entrega antes de concorrer à reeleição.
Juntinhos
O encontro no Planalto, aliás, deve reunir dois adversários históricos das Alagoas: o deputado Arthur Lira (PP) e o senador Renan Calheiros (MDB). Os dois foram relatores da proposta. No entorno de Lula, há quem esteja disposto a propalar que o presidente é tão dedicado ao diálogo político que seu governo conseguiu aprovar a proposta, mesmo com dois relatores que não se bicam.
“Pela primeira vez, pessoas responsáveis por tentativas de golpe foram levadas ao Tribunal e foram condenadas. O Brasil destacou-se por ter mostrado uma grande capacidade de resistência institucional e resiliência. Uma forma nova de se apresentar ao mundo. A gente poderia estar contando a história de um golpe, como tradicionalmente ocorre na América Latina, mas estamos contando a história de que as instituições foram capazes de evitar um golpe de estado” Do ministro do STF Gilmar Mendes, durante o Forum Lide Brasil-Itália, em Roma
Uma vitória para Messias
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as apostas são de que o nome de Jorge Messias passará com mais de 15 votos favoráveis para ministro do Supremo Tribunal Federal. O problema é o plenário, onde a coluna identificou 38 votos a favor do indicado. O tempo é curto e será complicado conversar pessoalmente com senadores de todos os partidos (leia mais nesta coluna).
Para fechar as contas
Deputados da base do governo esperam que o projeto de corte de benefícios fiscais do governo deve ser votado hoje na Comissão e seguir para o plenário. A matéria é importante para que as contas em 2026 não fiquem no vermelho. A proposta do governo prevê um corte linear de 10% em todos as isenções fiscais.
CURTIDAS
Ninguém sai/ O presidente da Câmara, Hugo Motta, desistiu de encontrar o Papa Leão XIV hoje. Seus aliados dizem que não seria de bom tom largar a Presidência da Casa nas mãos do primeiro-vice-presidente, Altineu Cortês (PL-RJ). Iria parecer que Motta “fugiu” , para deixar que Cortês pautasse a anistia. E, se alguém tiver que tomar essa decisão, tem que ser o titular do cargo, num jogo combinado com os líderes.
Corra, Jorge, corra/ Geralmente, as datas das sabatinas são combinadas com os indicados, a fim de garantir um tempo para as conversas com os senadores. Alcolumbre deu a Messias (foto) uma semana e meia. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve dois meses para conversar.
A sina de Garnier/ Foi num quarto de final 13 — o número do PT — no Hotel Saint Paul, em Brasília, que o almirante Almir Garnier esperou para receber voz de prisão.
Sobrou/ Do núcleo crucial do que foi batizado de “trama golpista” , só o ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi para a Papuda. À exceção de Alexandre Ramagem, que é considerado foragido, todos os demais presos estão em instalações militares, ou, no caso de Bolsonaro, na Polícia Federal.
Por Eduarda Esposito — Depois de quase três meses engavetado na Câmara dos Deputados, o projeto do devedor contumaz, que cria o Código de Defesa do Contribuinte, poderá começar sua tramitação na Casa. Relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB), o projeto diferencia o devedor contumaz daquele que teve problemas de inadimplência pontual. é dito nos bastidores que o deputado Domingos Sávio (PL-MG) tem interesse e a preferência do presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na Câmara, outro projeto sobre o tema estava sendo relatado pelo deputado Danilo Forte (União-CE), apontado como favorito para relatar a proposta, e que inclusive cobrou, mais de uma vez, que Motta desse prosseguimento à matéria na Casa.
Alguns deputados afirmam que Sávio vai mudar o texto para enterrar a proposta com dois objetivos: agradar o senador Ciro Nogueira e não dar dinheiro para o governo.
Veja bem
Parlamentares afirmam que a proximidade do presidente do Progressistas e do presidente do Refit, antiga refinaria de Manguinhos, Jorge Luiz Cruz Monteiro, é um dos motivos apontados para que Nogueira queira deixar o projeto na gaveta.
A relatoria de Efraim ficou meses parada no Senado, e só foi aprovada após a Operação Carbono Oculto. Fontes do setor de combustíveis afimaram ao blog que a Refit é uma das maiores devedoras contumazes do país em ICMS estaduais.
O que diz Domingos
Contudo, ao blog, o deputado Domingos Sávio elogiou o relatório feito pelo senador Efraim e afirmou querer seguir o mesmo objetivo: diferenciar o inadimplente pontual do devedor reiterado, que será punido com mais rigor. Mas ressaltou que, caso receba a relatoria, “vou abrir uma mesa de diálogo para ouvir as partes e apresentar um texto que siga nesse caminho. Quero votar até o fim do ano”.
Sávio afirmou ainda que não conversou com Motta, mas que o fará em breve para pedir a relatoria. Fontes ligadas ao PL afirmam que o deputado também já conversou com o líder Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) sobre o desejo de relatar o projeto.
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 22 de outubro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Uma expressão que se tornou famosa em 2016, durante a Operação Lava-Jato, voltou a circular nas últimas semanas, porém em sinal invertido. Se, há nove anos, a frase “In Fux we trust” traduzia as esperanças de Deltan Dallagnol e Sergio Moro no perfil punitivista do ministro Luiz Fux no escândalo do Petrolão, recentemente foi resgatada por bolsonaristas eufóricos com os votos do integrante da 1ª Turma do STF pela absolvição dos réus na trama golpista. Como bem assinalou o ministro ontem, cabe à consciência de cada juiz concluir se está sendo justo.
O problema são os erros que ficam pelo caminho. Se o ministro reconhece que cometeu “injustiças” no julgamento dos envolvidos no 8 de Janeiro, é legítimo perguntar em que momento elas ocorreram e qual seria a reparação para as penas impostas aos réus. Bolsonaristas afirmam todos os dias que o ex-presidente está sendo vítima de perseguição política, e não de um julgamento justo.
Do mesmo modo, está gravada na memória dos apoiadores de Lula que ele ficou 580 dias preso por um processo que perdeu a validade. Fora da esfera política, o país ficou pasmo ao ver um homem ganhar a liberdade após o STJ entender que não havia razão para ele continuar preso, após 15 anos no cárcere em razão do crime da 113 Sul.
Todos são passíveis de erro. E, no caso do Supremo, é frequente o debate sobre as circunstâncias políticas no voto dos ministros. O drama de consciência de Fux remete a uma das mais famosas frases na história dos julgamentos, proferida por Pilatos: “Quid est veritas” (O que é a verdade?).
Plano C
Ciro Gomes no PSDB é um novo nome para a direita e centro em 2026. Na Câmara dos Deputados, há uma leitura de que ex-ministro, no partido de Aécio Neves, terá mais chances de fechar alianças. Não haveria impedimento, inclusive, para dificultar a candidatura à presidência. Há quem diga ainda que, na possibilidade do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não disputar o pleito, Ciro pode ser um adversário para concorrer com o presidente Lula.
E Boulos?
Depois de meses na costura por uma pasta, o deputado Guilherme Boulos foi escolhido ministro. Mas a decisão resultou de uma negociação direta entre o parlamentar do PSol e o governo. Fontes ligadas ao partido contaram à coluna que a presidente da legenda, Paula Coradi, tinha dado o ok, mas não houve deliberação partidária para a ocupação do cargo. O problema, com Boulos no Planalto, é a perspectiva de perder 1,2 milhão de votos em São Paulo, golpe muito forte para o partido em 2026.
Tem mais
Preocupa, nos bastidores do PSol, uma possível filiação de Boulos ao PT na janela de transferência no ano que vem. Isso acenderia um alerta no partido em relação à cláusula de barreira. Para reverter esse quadro, integrantes da legenda veem potencial em nomes como Jones Manoel, em Pernambuco, e Fábio Felix, no Distrito Federal, para a próxima bancada no Congresso.
Petróleo do bem
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) comemorou a autorização do Ibama para testes na Foz do Amazonas. A entidade acredita que a decisão trará desenvolvimento pro país. “A Petrobras cumpriu o seu papel, fazendo análise pré-operacional, testes simulados exigidos. A FUP comemora essa notícia, que é um avanço para o país ter soberania energética garantida” , disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Caminhos opostos
A Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) vivem situações antagônicas nesta semana. Enquanto os parlamentares se debruçaram sobre pautas de apelo popular, como o projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão, a Corte, por outro lado, iniciou um julgamento que pode gerar impacto nos preços de combustíveis e serviços dependentes desse insumo, como o transporte aéreo, a partir de 2026.
Caminhos de Motta
Para deputados de centro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), perdeu força política. Eles acreditam que o chefe da Casa irá apostar em pautas populares a fim de retomar apoio interno. Se quiser seguir adiante com a reforma administrativa, elencada como sua prioridade, Motta precisará ter maioria na casa, como seus antecessores tiveram para aprovar as reformas tributária, trabalhista e previdenciária.
Nas alturas
O processo analisado pelos ministros do STF trata do direito de manutenção dos créditos de ICMS em operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, o chamado “princípio do destino” . Esse dispositivo foi criado para evitar uma guerra fiscal entre estados produtores e consumidores. Segundo nota técnica feita pela MB Consultoria, a pedido da distribuidora de combustíveis Raízen (parte no processo), dependendo da decisão do Supremo, o preço do querosene de aviação — que, atualmente, é um dos mais caros do mundo — pode aumentar em média 22%, chegando a 33% no estado de maior ICMS.
Colaboraram Israel Medeiros e Luana Patriolino
Por Eduarda Esposito — A bancada da Educação da Câmara dos Deputados conseguiu emplacar o “Dia D” da educação na Casa nesta semana. Com apoio do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), serão 16 projetos analiasados em Plenário e comissões nesta semana, resultado direto da articulação dos deputados ligados ao tema. Um dos mais importantes, o Plano Nacional da Educação (PNE) terá o relatório lido nesta terça-feira (14/10) e as votações de propostas estruturantes na quarta-feira (15/10), que é o dia D na casa.
Dever cumprido
Um dos destaques para a bancada, é o Projeto de Lei n⁰ 672/2025 que assegura o direito ao piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e aos professores temporários. Além desse, projetos que tratam da evasão escolar, garantia de vagas no turno diurno para mães com filhos, ou aqueles que desejam cursar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) também estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ainda na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), a ampliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os Intitutos Federais também será apreciada na Casa. Com a recente aprovação do Sistema Nacional da Educação (SNE) pelas duas Casas, a bancada da educação está com o sentimento de dever cumprido e afirma que o presidente da Câmara tem atendido aos pedidos dos parlamentares.
Janela de oportunidade
A semana decisiva para a educação na Câmara vem depois dos Deputados votarem pela retirada de pauta da Medida Provisória para compensar o IOF na última semana, que fez a MP caducar e instaurar um clima “pesado” entre os parlamentares.
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Rafael Brito (MDB-AL), disse ao blog que o tema une os deputados de todos os lados partidários. “A educação une os opostos! O que vemos, na grande maioria das vezes, é que as pautas relacionadas ao tema contribuem para a harmonia e o bom andamento dos trabalhos. Nesta semana, em que celebramos o Dia dos Professores, é muito simbólico avançar em projetos estruturantes. Esse é o trabalho da bancada: fazer com que pautas históricas da educação saiam do papel. Já aprovamos o Sistema Nacional de Educação e, em breve, o Plano Nacional de Educação deve ser votado. São essas conquistas que fortalecem as políticas públicas e valorizam quem faz a educação acontecer”, afirmou.
Coluna Brasília-DF publicado no domingo, 12 de outubro de 2025, por Rosana Hessel com Eduarda Esposito e Israel Medeiros
A recente derrota do governo na votação da Medida Provisória 1303/2025, que tratava de medidas compensatórias ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e previa, inicialmente, uma receita de R$ 50 bilhões entre 2025 e 2026, deixou mais um buraco nas contas públicas. A equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá o desafio de buscar novos recursos para fechar as contas que seguem desequilibradas — algo improvável na atual conjuntura, segundo analistas. Para eles, o arcabouço fiscal perdeu o resquício de credibilidade que restava e o rombo fiscal tende a girar em torno de R$ 100 bilhões no próximo ano, quando o limite inferior da meta é de deficit zero. “Vai ser difícil para o governo achar alternativas com um tempo tão curto até o processo eleitoral. O governo vai acabar tendo que mudar a meta. O quanto antes fizer isso melhor, porque traz menos turbulência para o próprio governo no ano que vem”, afirmou à coluna Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados. Para ele, será “quase impossível” para o governo conseguir cumprir a meta pelo piso em 2026 com o deficit de R$ 100 bilhões. “Seria uma quantidade grande de recursos a serem bloqueados”, acrescentou.
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Além de criar novas despesas, o governo pretende abater do arcabouço o socorro aos exportadores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos e cogita abater até investimentos na área de Defesa, o que vem sendo criticado por analistas. Eles apontam a perspectiva de piora do quadro fiscal após a derrota na Câmara como um dos motivos para a disparada de 2,39% do dólar na sexta-feira, para R$ 5,50. “Basicamente não existe mais meta fiscal”, resumiu Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, à coluna.
Alternativas em pauta
O ministro Fernando Haddad deixou de viajar aos EUA para buscar opções de medidas capazes de compensar a perda de receita com o arquivamento da MP 1303/2025. Ele pretende apresentar as sugestões ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele retornar da viagem à Itália. O economista Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, acredita que o ministro deverá buscar receitas extraordinárias com leilões de áreas de petróleo e no projeto de lei das renúncias fiscais.
No limite
Ao analisar o tamanho da carga tributária do Brasil, a Instituição Fiscal Independente (IFI) foi taxativa ao afirmar que não há mais espaço para aumento de imposto. Em 2024, somou 34,24% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), dado que coloca o país na liderança do ranking entre emergentes e latino-americanos. Em nota técnica divulgada na sexta-feira (10), o diretor-executivo da IFI, Marcos Pestana, avaliou que “no cenário fiscal e orçamentário do setor público o céu não é o limite”. “Há graves restrições e consequências importantes que, mais cedo ou mais tarde, se apresentarão, se a rota não for alterada”, acrescentou.
Jabuti na reforma do IR
Após o enterro da MP 1303/2025, integrantes do governo cogitaram a inclusão de uma emenda tributando as bets na reforma do Imposto de Renda no Senado Federal. Contudo, há quem diga que não é uma boa ideia retornar qualquer matéria positiva para a Câmara, entre eles, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que foi sondado sobre esse assunto, segundo fontes da Esplanada. A matéria, aprovada pelos deputados por unanimidade, agora, está no Senado sob a relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Alagoas que decide
Nos bastidores, parlamentares têm usado o bom humor sobre a relatoria do senador Renan Calheiros na reforma do Imposto de Renda, que amplia a faixa de isenção para R$ 5 mil. Alguns dizem que é bom Alagoas ficar com a justiça tributária brasileira.
Na bronca
Possível envolvimento do assessor do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai fazê-lo se blindar e enterrar de vez a anistia, de acordo com deputados da oposição. Segundo alguns parlamentares do PL, o sentimento é de que a anistia geral só deve ter chances em 2027, quando a legenda pretende formar maioria no Senado. Inclusive, acusam o presidente da Casa de não ter cumprido o acordo de pautar a anistia, e afirmam que ele não se reelegerá presidente da Casa.
Já na Câmara…
Na visão de parlamentares da oposição, Hugo Motta (Republicanos-PB) cumpriu o que foi acordado ao pautar a urgência do tema e acham que ele terá apoio do PL, caso queira se reeleger em 2027.
Por falar em Motta…
Nos bastidores, tem sido dito que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria sugerido apenas sete dias para o aumento de licença-paternidade. O projeto agora procurar uma nova fonte de custeio já que a medida provisória das taxações caducou.
Deputados criticam caminhada…
A baixa adesão da caminhada pela anistia na última terça-feira (7) em Brasília suscitou críticas de deputados de oposição, inclusive que estiveram no evento. “Quem teve a brilhante ideia de fazer numa terça-feira às 16h é um gênio”, ironizou um. O evento reuniu cerca de duas mil pessoas na Esplanada.
…e Malafaia rebate
O pastor Silas Malafaia, um dos organizadores, disse que o dia foi escolhido porque havia pressa e o feriado de 12 de outubro, no domingo, não seria uma opção viável. Afirmou também que o público foi satisfatório para uma caminhada e rebateu os críticos: “Lamentavelmente na direita tem muita gente que é uma cambada de frouxo e oportunista”, disse à coluna.
Já pode pedir música
Congressistas bolsonaristas já demonstram receio com o futuro do Supremo Tribunal Federal (STF), caso Lula seja reeleito em 2026. Além de indicar, no atual mandato, um terceiro ministro para a Corte com a saída de Roberto Barroso, o petista poderá fazer mais três escolhas se vencer novamente nas urnas. Alguns parlamentares já começam até a propor que presidente da República não indique mais ministros do Supremo.
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 25 de setembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Os partidos de centro estão para lá de desconfiados de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se reeleito, dará uma guinada à esquerda. O que reforçou essa desconfiança foi o discurso que fez no encontro em defesa da democracia, nas Nações Unidas, ontem, com referências à necessidade de a esquerda corrigir seus erros e se reaproximar da população. Integrantes desses partidos, que têm voz e poder perante as agremiações, somam a isso a intenção de colocar o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) no núcleo de ministros palacianos. Por isso, um pedaço expressivo do MDB e as demais legendas de centro não pretendem seguir com Lula numa campanha reeleitoral. Desde já, muitos afirmam que, se o presidente quiser apoios, terá que abrir espaço no núcleo de poder.
Desconfiança impera/ A avaliação geral é de que, se em 2022, quando venceu por pouco, Lula restringiu os ministérios do núcleo central de governo ao PT, numa reeleição essa restrição será reforçada. Até agora, o presidente não disse o que fará. Mas está cada vez à vontade com o mando de campo. E certo de que os ventos estão mudando a seu favor.
Contas eleitorais
Nos bastidores do Congresso, tem muito deputado pedindo agilidade para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) até o fim de novembro — já prevendo ao menos duas sessões do Congresso para aprovação e derrubada de vetos presidenciais. E a razão é o empenho das emendas em ano eleitoral. As excelências estão com medo de começarem 2026 com 1/12 avos do orçamento do ano que vem, o que prejudicaria a liberação dos recursos e agrado aos prefeitos antes das campanhas eleitorais. As emendas só podem ser pagas até junho por causa do “defeso eleitoral”. Um recorde, mas… Se conseguirem cumprir essa vontade, será inédito. Geralmente, deputados e senadores aprovam tudo às vésperas do Natal. Isso quando não deixam para o ano seguinte. Até aqui, o relatório da LDO de 2026, que deveria ser votada até julho, nem sequer foi apresentado.
Novela da MP
O governo está tendo dificuldade em fechar um acordo para aprovar a medida provisória (MP) que aumenta a tributação de bets, fintechs e afins. O que está impedindo um consenso entre os partidos é a tributação da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). A bancada do agro quer manter a isenção, mas o governo sugeriu 7,5% de tributo, para conseguir, ao menos, 5%. Nos bastidores, os deputados comentam que, se o governo abrir mão do papel, o relatório será aprovado na terça-feira que vem. O maior problema é o risco de a MP caducar, uma vez que o texto tem validade prevista até 8 de outubro.
Azedou de vez
Os deputados — leia-se o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e alguns líderes partidários — ficaram irados com o fato de os senadores enterrarem a PEC da Blindagem com discursos ofensivos, do tipo os “colegas da Câmara” têm medo de investigação, “estão com o bicho na reta” — e por aí vai. A unanimidade deixou a certeza de que os senadores consideraram que “houve excessos” por parte da Câmara. A Casa comandada por Motta vai aguardar a hora para revidar o que considerou ofensas.
Ciumeira no PL
O almoço do governador Ibaneis Rocha (MDB) com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, causou alvoroço. Alberto Fraga (PL-DF) foi à tribuna dizer que quando Valdemar quisesse tratar de assuntos de Brasília, procurasse a bancada. Valdemar foi a Ibaneis pedir apoio ao encontro das Apaes. Obviamente, a conversa foi além e tratou da chapa para 2026.
Michelle, curinga do PL
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é, hoje, forte candidata ao Senado no DF, mas ninguém descarta que ela possa assumir uma vaga de vice, numa chapa à Presidência da República encabeçada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Se a construção for por aí, a candidata ao Senado será a deputada Bia Kicis (PL-DF).
CURTIDAS
Torcida/ Dia desses, um deputado bolsonarista raiz chegou à sede do PL e, numa roda de conversa, comentou: “Estou torcendo para Bolsonaro ir para a Papuda”. Quando os colegas o repreenderam, ele foi logo se explicando: “Gente, se isso acontecer, ele vai para 55%, 60%. Elege até um poste”.
Revolta não passou/ Bastou o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciar que havia colocado a medida provisória dos “agora tem especialistas” em pauta para a turma ligada às redes sociais cair em cima. O comentário mais suave dizia “agora você lembra do povo, né?”. Não faltaram impropérios com referencias à PEC da bandidagem.
Esqueceu o idioma/ Durante o seu depoimento na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) disse que mal se lembrava de como falar português por estar há meses se comunicando em italiano.
Foco na bioeconomia/ O Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia será discutido nesta quinta-feira em audiência pública na Câmara dos Deputados presidida pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). A proposta está recebendo sugestões por meio de consulta pública até o início de outubro. De acordo com a Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), ele pode injetar US$ 592,6 bilhões ao PIB até 2050 e reduzir as emissões nacionais de gases de efeito estufa em 65%.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 5 de setembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Em busca da aprovação da anistia assim que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro for confirmada, a oposição cogita usar o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como moeda de troca. Deputados da base governista disseram à coluna que os bolsonaristas afirmaram que aprovariam o IR se a anistia avançasse “alguma coisa” na Casa. A bancada ligada ao Palácio do Planalto não aceitará essa troca. Prefere seguir a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem se posicionado contra qualquer tipo de anistia.
A avaliação dos aliados de Bolsonaro é de que enquanto não houver um texto, qualquer contagem de votos será chute. Afinal, a anistia ampla, geral e irrestrita que o PL deseja não é consenso sequer no conjunto de forças políticas que resiste a apoiar Lula. De mais a mais, deputados não votam teses e, sim, projetos detalhados, com pontos e vírgulas. Por isso, sem texto, sem acordo. Nem mesmo para definir urgência.
Dali eles não saem
A turma que contou com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNião-AP), para chegar a cargos de destaque no governo Lula não vai sair tão cedo. E os ministros se organizam para ficar mais um tempo por ali. Afinal, daqui a pouco é Natal.
Preocupados com conflitos
A anistia não foi o único cardápio político do jantar entre o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O deputado pediu a Tarcísio reforço na segurança da manifestação que os bolsonaristas farão em 7 de setembro, na Avenida Paulista, uma vez que o PT também convocou um ato para o mesmo dia. A intenção é evitar infiltrados e casos de violência.
Não vão aceitar
A oposição não gostou nada de saber que Alcolumbre está propondo um projeto paralelo de anistia, em conformidade com o Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares disseram à coluna que não vão acatar a proposta, que não está sendo construída junto daqueles que têm o maior interesse no assunto.
E o Banco Master, hein?
Especialistas do mercado financeiro afirmam que o fato de o Banco Central (BC) rejeitar e compra do Banco Master pelo BRB foi um bom case para o setor. “Funcionou como um importante teste de estresse que, apesar de gerar instabilidade a curto prazo, revela e reforça a maturidade da regulação bancária no país”, afirmou Carlos Henrique, COO da Frente Corretora.
Fica a lição
Contudo, Henrique ressalta dois pontos de atenção para negociações futuras: a fragilidade de modelos de negócio arriscados e a lacuna nos mecanismos de resolução. “O crescimento acelerado do banco foi baseado em um modelo que se mostrou insustentável e gerou um risco sistêmico relevante. O episódio evidenciou que o Brasil ainda precisa aprimorar suas ferramentas para lidar com a possível quebra de bancos de médio porte, sem depender de soluções de mercado improvisadas ou de intervenções” , destacou à coluna.
CURTIDAS
Emoção e prestígio/ As posses dos novos magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão, levou autoridades de ontem e de hoje à solenidade. Entre os destaques do passado, o ex-governador de Alagoas Teotônio Vilela, ex-senador que veio a Brasília apenas para prestigiar Marluce Caldas, que, no governo dele, exerceu o cargo de secretária da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos.
Cidade Tecnológica/ Na cerimônia para firmar um acordo de cooperação entre a prefeitura de Recife e a Câmara dos Deputados, o secretário municipal de transformação digital, ciência e tecnologia da capital pernambucana, Rafael Cunha, afirmou que a cidade usa o WhatsApp para conectar empresas com quem está à procura de emprego. “Temos batido recordes de empregabilidade. Somos quase todo mês Top 3 no Brasil. Cabe tão bem para o Recife, cabe também para outras cidades” , disse.
E na “cidade” Câmara…/ O acordo assinado entre o prefeito João Campos (foto) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), consiste em usar toda a expertise da prefeitura no mundo digital para criar um portal de serviços da Câmara.
Por falar em João Campos…/ A equipe da pré-campanha ao governo de Pernambuco está trabalhando a todo vapor. A eleição é só no ano que vem, mas a ideia é espalhar otimismo desde já.
Te vira nos 30/ Para evitar tumultos e bate-bocas na CPMI do INSS, o vice-presidente do colegiado, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), adotou a seguinte regra: a cada interrupção, o orador prejudicado ganha mais 30 segundos de fala. Foi assim que o deputado Orlando Silva (PCdoB- RJ), por exemplo, ganhou dois minutos na sessão de ontem.