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Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de maio de 2025, por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito
Em meio à alta pressão para a instalação da CPMI das fraudes no INSS, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, mostrou ao governo e à oposição quem define o ritmo dos acontecimentos em Brasília. Ao anunciar para 17 de junho a sessão do Congresso na qual deverá ocorrer a leitura do pedido de abertura da CPMI, o líder do Senado disse que os líderes da Casa devem chegar a um consenso em relação aos 60 vetos presidenciais.
“É humanamente impossível votar sem acordo”, disse Alcolumbre. A decisão do senador decepcionou os oposicionistas, que pressionavam para o requerimento a favor da CPMI ser lido já na próxima semana. A desarticulação entre os líderes partidários, após sucessivas interrupções na agenda legislativa, tornou-se um problema para a estratégia de fustigar o governo Lula em uma comissão parlamentar.
Com a inevitável abertura da CPMI marcada para a segunda quinzena de junho, o governo Lula ganha tempo para chegar mais fortalecido no confronto com a oposição. Até lá, serão semanas essenciais para avançar nas investigações, identificar os vínculos do escândalo com o governo Bolsonaro e acelerar o processo de ressarcimento aos aposentados roubados pela quadrilha que se instalou no INSS.
Missão
De acordo com o deputado Kim Kataguiri (União-SP), o partido do Movimento Brasil Livre (MBL), Missão, será analisado em setembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele acredita que a Corte autorizará a criação da legenda e pretende migrar para o Missão assim que for fundado. A prioridade da futura sigla será ocupar cadeiras na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas.
Direto para o centro
Na avaliação de parlamentares de esquerda, o partido Missão será mais um no aglomerado do “Centrão”.
Pelas brasileiras
Na próxima quarta-feira (28/05), o Supremo Tribunal Federal julga duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade de uma interpretação mais ampla da Convenção de Haia, especialmente pelo Brasil. A advogada Janaina Albuquerque, representante de instituições que atuam em defesa da mulher, destaca a importância do tema. “A expectativa é de que o Supremo consolide a posição do Brasil como um precursor das mudanças tão aguardadas pelas mães e crianças brasileiras que sofrem violência no exterior”, afirma.
Mães de Haia
As mães de Haia recorrem à Convenção internacional para rebater acusações de sequestro internacional de seus filhos ao fugirem do país onde vivem por causa da violência doméstica. Os casos brasileiros têm sido tratados pelo STF com o apoio de parlamentares e instituições, como a Procuradoria da Mulher no Congresso Nacional. Essas entidades defendem o direito das mães e lutam pela proteção das crianças.
Pacote da saúde mental
A Frente Parlamentar da Saúde Mental, presidida pelo líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PE), anunciou um pacote de medidas em favor da saúde mental de crianças e adolescentes. Durante o evento, o medalhista olímpico Caio Bonfim relatou como a ajuda psicológica tem lhe dado forças para continuar na marcha atlética.
Agenda de coragem
A coordenadora da frente, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), disse que é preciso coragem para avançar com as propostas. “Essa nova agenda passa a encarar desafios urgentes e ainda pouco enfrentados, como o impacto das apostas virtuais na saúde mental dos usuários e a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. Essa é uma agenda de coragem, baseada em evidências e construída com a participação da sociedade”, disse à coluna.
Egrégio
Advogado de formação, o ex-presidente José Sarney foi aplaudido durante oito minutos em homenagem na Faculdade de Direito Largo do São Francisco, uma das mais tradicionais do país. Estavam presentes na cerimônia o reitor da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti, e outros dirigentes da instituição de ensino.
Política e literatura
Ainda na capital paulista, Sarney visitou dois amigos diletos: os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso. Por fim, assinou contrato com a editora Ciranda Cultural para publicação de livros de sua autoria. Na foto, o imortal da Academia Brasileira de Letras está ao lado do presidente da editora, Donald Walter Buchweitz.
Coluna Brasília/DF, publicada em 20 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito
Ao mesmo tempo em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir cortes e contingenciamentos no Orçamento deste ano, prefeitos dos mais diversos municípios percorriam gabinetes dos parlamentares em busca das emendas relativas a 2025. Muitos desses gestores ouviram que, embora a liberação das emendas seja uma obrigação constitucional do governo, o Poder Executivo está segurando tais valores para fazer economia. Já tem muita gente sugerindo aos prefeitos que cobrem diretamente do Palácio do Planalto.
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Se não adular… / A avaliação dos deputados, de que o governo faz economia com o dinheiro das emendas, começa a disseminar um mau humor geral entre os políticos, tornando difícil para o Palácio do Planalto arregimentar maioria para fazer valer sua vontade, seja na Lei de Diretrizes Orçamentárias, seja na aprovação de matérias nas quais tem interesse. A expectativa é de que a insatisfação também se reflita na CPMI do INSS, caso a comissão seja instalada.
Alcolumbre dá uma “segurada”
O governo planeja atender também os gasodutos na medida provisória que seria apenas para beneficiar os inscritos no CadÚnico (cadastro famílias de baixa renda). Isso foi um dos assuntos conversados na viagem de Lula à China, quando o presidente reuniu na comitiva o comandante do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Publicamente, Silveira e Alcolumbre não se falam, mas, ao que tudo indica, começam a se entender.
Versão e fato
A fala da primeira-dama, Janja da Silva, se declarando “censurada”, foi considerada “um gol” pelos congressistas. A avaliação de muitos é de que, acima dos protocolos, está a “liberdade de expressão”. Só tem um probleminha: a oposição usa esse mesmo argumento para se dizer vítima de perseguição pelo Judiciário e pelo governo.
O bloco dos sem-padrinho
Paralelamente ao capítulo das emendas represadas, há outro que preocupa — e muito — os municípios: aqueles que não receberam nenhum recurso de emenda. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, calcula que 1,7 mil cidades não foram contempladas com nenhuma emenda parlamentar, em 2024. Na outra ponta, 10% de todos os municípios levaram mais da metade das emendas no ano passado, mostrando uma “concentração”. Para tentar amenizar o problema, a entidade apresentará uma proposta para dedicar 3% de todas as emendas e transferências voluntárias dos ministérios (cerca de R$ 2 bilhões) aos que nada receberam. A destinação dos valores seria proporcional ao número de habitantes.
Problema sério
O adiamento e a mudança do tema da audiência pública que trataria das eleições para o Comitê Gestor do IBS desagradou aos prefeitos, que, agora, querem explicações do governo. A ideia dos prefeitos é aproveitar as presenças do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), na Marcha dos Prefeitos, para cobrar uma solução. Até aqui, apenas metade dos integrantes do Conselho Superior do Comitê Gestor tomou posse.
CURTIDAS
Não agradou/ Quem não gostou da proibição de gravação e reprodução, em áudio e vídeo, nos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa, no julgamento de tentativa de golpe de Estado, no Supremo Tribunal Federal, foi o partido Novo. A legenda alega que “não há justificativa plausível para esconder depoimentos em um processo de enorme relevância pública. O que está em curso é uma escalada autoritária, que tenta calar jornalistas e controlar a narrativa. Em resumo, isso é censura”, declarou o líder da legenda na Câmara, Marcel Van Hattem (RS).
Querem mudar/ Pesquisa do Ranking dos Políticos revelou que mais da metade dos parlamentares não está satisfeita com as propostas do governo de compensação à isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. O estudo revela medo de bitributação nos dividendos. (Leia mais no Blog da Denise).
Choveu queijo/ A semana na Câmara dos Deputados começou com degustação de queijos. De acordo com funcionários, até goiabada teve no evento organizado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). A ideia do evento no Salão Nobre foi marcar os cinco anos da promulgação da lei de valorização da produção artesanal, proposta dos deputados Zé Silva e Alceu Moreira (MDB-RS).
Brasília ocupada/ A XXVI Marcha dos Prefeitos lotou a capital esta semana. Na abertura, hoje, às 9h30, são esperados os presidentes Lula, Alcolumbre e o da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No ano passado, Lula foi vaiado pela audiência. Este ano, o governo espera um tratamento melhor. Porém, sem as emendas, vai ser difícil.
Coluna Brasília/DF, publicada em 13 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Os governadores pré-candidatos ao Palácio do Planalto ainda olham com certa desconfiança o plano do ex-presidente Michel Temer de montar um projeto de governo antes de pensar em nomes. Em conversas reservadas, muitos têm o receio de que seja uma armadilha para levar todos a fazer com que se aceite um nome que, mesmo sem ser o mais viável eleitoralmente, tenha a preferência dos presidentes dos partidos. Por isso, até que se sente para escrever esse projeto — ou que se desenhe a candidatura mais viável —, cada um vai andar pelo Brasil e pelo mundo para se apresentar e se tornar conhecido. Ou seja: o plano de Temer não muda a disposição dos pré-candidatos. Hoje, por exemplo, dois deles, os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), têm uma prévia do discurso no 14º Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, onde estão num périplo em busca de investimentos.
E nas horas vagas…/ No jantar do Lide, no domingo, em Nova York, a proposta de Temer foi tema das rodas de conversa. E a maior dúvida foi o PL de Jair Bolsonaro. A aposta da maioria é de que o ex-presidente vai até o fim com sua candidatura. Porém, eles não descartam conversas. O momento é de todo mundo conversar com todo mundo e, lá na frente, afunilar.
Causa estranheza
Os integrantes do União Brasil que se reúnem em Nova York não conseguem entender toda a proximidade e empolgação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há quem aposte que, se Alcolumbre não corrigir o curso, terá problemas numa reeleição para a Presidência da Casa, em 2026.
É assim mesmo
A turma mais ligada a Alcolumbre garante que, enquanto o governo tratar o presidente do Senado bem, a reciprocidade está garantida. Eleição, Alcolumbre só discutirá em 2026. Se Lula se recuperar, o senador já está posicionado. Se não, as pontes com a centro-direita continuam firmes.
Os anúncios de Casagrande
Em Nova York, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou um fundo de descarbonização da ordem de R$ 500 milhões para incentivar a transição energética. É algo inédito nesse campo. Os recursos são oriundos de outro fundo de investimentos do estado, abastecido pelos royalties do petróleo, que já chega a R$ 2 bilhões. Vem aí também o InvestES para captação de recursos.
Ficamos assim
Em conversas reservadas, o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, tem dito que seu partido não ficará com Lula em 2026. A ordem é construir um projeto alternativo.
CURTIDAS
Juntos e misturados/ Ao mesmo tempo em que pisca para o governo, a nova federação União Brasil-PP, que passou a se chamar União Progressista, não deixa de fazer sua fezinha no PL de Bolsonaro. Em Nova York, os presidentes dos dois partidos, Antonio Rueda, do União, e Ciro Nogueira, do PP, aproveitaram o fim de semana para um encontro com Eduardo Bolsonaro e o secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite.
Enquanto isso, na Park Avenue…/ O presidente do PSD do Distrito Federal, Paulo Octávio, recebeu o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e políticos brasilienses que estavam em Nova York para um coquetel ao lado do ex-governador João Doria. Doria saiu da política, mas continua como uma ponte entre o setor produtivo e o Parlamento.
No quintal de Lula/ O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, volta para o Brasil amanhã e pretende passar o fim de semana no Nordeste. É a região em que todos os pré-candidatos ao Palácio do Planalto estão apostando para se tornarem mais conhecidos. Afinal, foi no Nordeste que o PT sempre obteve larga vantagem sobre os adversários. A ordem entre os candidatos de centro é tentar conquistar pelo menos uma parte desses eleitores.
Coluna Brasília/DF, publicada em 11 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Passado o périplo de autoridades pela China e Estados Unidos esta semana, a ordem é partir para votar o projeto de licenciamento ambiental no Senado. A relatora na Comissão de Agricultura, senadora Tereza Cristina (PP-MS), e o relator na Comissão de Meio Ambiente, Confúcio Moura (MDB-RO), conseguiram acordo com a Casa Civil e com os ministérios dos Transportes, das Cidades, de Minas e Energia, além do aval do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Restou o do Meio Ambiente (MMA), da ministra Marina Silva, que não terá força para segurar a aprovação da proposta. Uma das maiores resistências do MMA é a licença por adesão ou compromisso para atividades de baixo impacto ambiental, e a divisão de atribuições de licenciamento com estados e municípios. O MMA considera que essa atribuição deve ser federal ou do Conselho Nacional de Meio Ambiente.
Melhor que nada
No governo e na oposição, muitos avaliam que é melhor ter uma lei que sirva para reforçar o discurso do Brasil durante a COP30 do que ficar com esse texto em suspenso. Ninguém nunca imaginaria que a frase do ministro da Casa Civil, Rui Costa, numa reunião tenha sido muito parecida com aquela dita pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (Novo-SP) à coluna: “Melhor alguma coisa do que nada. Do jeito que está, não dá”.
Hora de organizar o jogo
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deputados que estarão em Nova York vão aproveitar o tempo longe de Brasília para avaliar os próximos lances do jogo e buscar acordos. Na parte interna da Câmara, os temas que geram turbulência são inúmeros. Pedidos de CPIs, inclusive o relacionado à fraude do INSS, anistia. É preciso deixar um clima mais ameno na Casa para assegurar a votação da isenção do IR. Do jeito que está hoje, vai ser difícil.
Deu água…
O governo dos Estados Unidos não tem respondido de forma positiva aos movimentos do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em busca de uma pressão mais incisiva que ajude seu pai a sair da inelegibilidade ou do risco de prisão. Até aqui, conforme relatos de aliados, tem sido tudo muito difícil de conseguir. Nem mesmo um convite formal e pessoal para que Jair Bolsonaro fosse à posse de Trump lá atrás, de forma que pudesse comprovar um assento de convidado no Capitólio, ao lado de empresários e embaixadores. Entre os bolsonaristas, tem muita gente dizendo que o prazo está se esgotando e o deputado ainda não cumpriu a missão.
… mas ainda tem força
Eduardo é hoje o grande representante do CPAC Brasil, a conferência anual dos conservadores, e preside o Instituto Conservador Liberal (ICL), criado em 2019, bem como mantém laços com o governo Trump. Porém, os estadunidenses estão de olho por aqui para ver se a família Bolsonaro se manterá com a força na ala mais conservadora ou este posto mudará de mãos em 2026.
União do setor
Associações do setor de biodiesel entraram como “amicus curiae” na ação do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o Renovabio. As três principais — Abiove, Aprobio, Ubrabio — ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o pedido para atuarem na ação do governo que pretende suspender liminares contra metas do programa. As organizações do setor avaliam que as liminares têm permitido às distribuidoras de combustíveis descumprir metas de compra de Créditos de Descarbonização (CBIOs) dentro do programa, causando uma concorrência desleal.
Onde está o problema
As instituições ligadas ao setor afirmam, com dados do MME, que distribuidoras de biodiesel beneficiadas com liminares intensificaram sua ampliação de mercado ante àquelas que cumprem o RenovaBio. Apenas uma delas cresceu 488% neste período.
CURTIDAS
Recesso quase branco/ Com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na comitiva de Lula à China e o presidente da Câmara, Hugo Motta, na abertura do Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, o Congresso terá pouco movimento esta semana. Vai ficar tudo para a segunda quinzena de maio. E olhe lá.
Profissão necessária/ O Congresso Nacional receberá iluminação verde na próxima semana em homenagem aos profissionais da enfermagem. A ação integra as celebrações da Semana da Enfermagem, entre os dias 12 e 20 de maio, e busca reconhecer a atuação essencial desses trabalhadores para a saúde pública brasileira. A cor verde foi escolhida por simbolizar esperança, saúde e cuidado — valores intrinsecamente ligados à prática da enfermagem.
Que merece a homenagem/ “É um gesto simbólico, mas de profundo significado. Representa o reconhecimento da sociedade ao compromisso e à dedicação dos profissionais da enfermagem, que estão na linha de frente do cuidado em todos os níveis de atenção à saúde”, afirma o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri.
Dia das Mães/ Se você ainda tem a sua por perto, mexa-se e vá abraçá-la. Se não conseguir, ligue agora. Não deixe para depois. Pois chegará o dia em que você daria o mundo para poder fazer esses gestos. Feliz Dia das Mães!
Coluna Brasília/DF, publicada em 8 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A oposição se arma para se contrapor à medida provisória do governo que permite empréstimo consignado dos empregados privados. De acordo com os adversários do Palácio do Planalto, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) — que define a taxa de juros dos consignados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — age de forma política e não criteriosa na tomada de decisão. Os oposicionistas acreditam que o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, era quem “dava as cartas” nessa definição. A ideia é que o Conselho Monetário Nacional (CMN) fique responsável por fixar essa taxa de juros.
Tudo em casa/ O CNPS é composto por seis representantes do INSS e Ministério da Previdência, um do Sindicato Nacional dos Aposentados, outros dois da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Têm assento, ainda, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Força Sindical, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e a Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) — cada uma com um integrante. Ou seja: além dos seis conselheiros ligados ao ministro, há outros quatro, das associações de aposentados, que, segundo a oposição, seguiam a orientação de Lupi.
Eu sou você amanhã
O placar de 315 x 143 a favor do trancamento de todo o processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) está diretamente relacionado a dois pontos. O primeiro, é o receio dos parlamentares de terminarem em posição semelhante, respondendo a ações penais no Supremo Tribunal Federal. Há uma insatisfação muito grande na Casa em relação, por exemplo, ao processo sobre as emendas parlamentares.
Agrade ao padrinho
De quebra, os partidos de centro, que ora se aliam ao governo, ora ao bolsonarismo — e detentores de uma maioria com um viés mais afeito à direita —, sabem que, do ponto de vista eleitoral, vão precisar do apoio daqueles que votaram em Jair Bolsonaro.
Bom negócio
O embate sobre a aquisição do Banco Master pelo BRB aparentemente acabou. Os parlamentares entendem, agora, que a compra é um bom negócio, porque o Master tem que vender a parte “ruim” (precatórios) para fechar o negócio. O que se diz nos bastidores é que a J&F tem interesse nesses precatórios.
Arrume o discurso
Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretendem aconselhá-lo a dar um jeito de cortar despesa na Casa para fazer frente aos gastos com a criação de mais 18 gabinetes e estrutura para as vagas de deputado, aprovadas na terça-feira. Caso contrário, o desgaste será grande.
CURTIDAS
Toma que o filho é teu I/ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi consultado sobre encampar o projeto de aumento do número de deputados federais. Não topou mexer nesse vespeiro. Hugo Motta aceitou, mas foi incisivo ao dizer que só iria à votação numa sessão presencial. Ou seja, sem o recurso de registrar o voto do parlamentar de forma remota, pelo Infoleg.
Toma que o filho é teu II/ Da mesma forma que não quis encampar a proposta, o senador também não pretende barrar. Esse problema, avaliam os senadores, pertence à Câmara dos Deputados.
A tese deles e a dos petistas/ A forma pacífica com que os aliados de Jair Bolsonaro seguiram para a Esplanada, ontem, foi para mostrar que quem fez quebra-quebra do 8 de Janeiro foi outra turma e não a deles. Só tem um probleminha: naquele dia, avaliam aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve uma mobilização de ônibus e caminhões, algo que não ocorreu esta semana.
Venham cá/ Os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) foram convocados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. Os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES), são os autores dos pedidos. Querem falar sobre os opositores ao regime venezuelano refugiados na Embaixada da Argentina, em Caracas, e do asilo concedido à ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia. Agora é marcar a data.
Coluna Brasília/DF, publicada em 7 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Convidado especial do almoço palestra do grupo Líderes Empresariais (Lide) Brasília, o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), deixou claro que embora Jair Bolsonaro diga, dia e noite, que é candidato ao Planalto, os maiores aliados já não consideram possível que o ex-presidente conquiste o direito de concorrer — e trabalham com a realidade. “Temos vários nomes à direita que podemos escolher. Obviamente, o presidente Jair Bolsonaro terá papel decisivo nessa escolha. Vamos ter que unificar”, avaliou, citando nomes como de Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás e que surge entre os pré-candidatos da federação União Progressista.
Cálculos políticos/ O senador não mencionou, mas empresários e políticos da plateia comentavam nos bastidores que se Bolsonaro decidir escolher um dos seus filhos ou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a tendência é uma divisão da direita. Seriam apresentados dois candidatos: um de sobrenome Bolsonaro e outro mais afeito aos partidos de centro.
O imbróglio da CPI do INSS
Embora o escândalo do INSS seja considerado o melhor flanco para desgastar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os oposicionistas não conseguem se entender sobre a estratégia mais adequada. Na Câmara, os parlamentares do próprio PL não querem retirar os pedidos de CPI que estão na fila para dar prioridade à do INSS. No Congresso, embora tenham as assinaturas para uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), os adversários de Lula estão com medo de apresentar o pedido e, até a leitura em plenário, o governo conseguir retirar os apoios ao documento.
Até breve
Diante dos empecilhos para abrir a investigação imediatamente, a ideia é esperar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), volte da viagem à Rússia e à China para formalizar o pedido de CPMI. E, consequentemente, pressioná-lo a convocar uma sessão do Congresso para a leitura.
Planos para março
A contar pela conversa dos políticos no evento do Lide Brasília com Ciro Nogueira, sair do governo é algo para março de 2026, quando a lei eleitoral determina que os candidatos se afastem de cargos executivos. Nesse cenário de indefinição, em que a única certeza é a dificuldade de Bolsonaro ser candidato, ninguém fará movimentos muito incisivos antes da hora.
Jogo em curso
Ao deixar vazar que o deputado Guilherme Boulos, do PSol paulista, pode ser ministro da Secretaria Geral da Presidência, Lula manda um recado ao centrão: se quiserem sair, vou trabalhar com os meus. Só tem um probleminha: Lula venceu em 2022 com o apoio do centro. Se esnobar a turma de partidos, como União Brasil, PP, MDB, PSD, arrisca estreitar sua faixa eleitoral.
Assim não dá
O empresariado não esconde um certo desconforto com a obstrução promovida pelo PL na Câmara e no Senado. Não dá para parar tudo em protesto por causa da não tramitação do projeto que anistia os envolvidos no 8 de Janeiro.
CURTIDAS
Melhor evitar/ Por mais que o PL prometa que a passeata de hoje será pacífica, os parlamentares da legenda estão pedindo que a ex-primeira-dama Michelle segure Bolsonaro em casa. O ex-presidente quer ir ao encontro, mas a recomendação médica é de descanso e resguardo, para evitar infecções ou complicações. Por isso, muitos parlamentares acreditam na ausência do casal no evento.
Momento tenso/ O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) atrapalhou a fala da deputada Natália Bonavides (PT-RN) no Conselho de Ética, que julgava a suspensão do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Para tentar tirar o clima ruim entre eles, Lima se aproximou para pedir desculpas e argumentou que a interrupção tinha sido para reclamar da falta de defesa da esquerda a Michelle Bolsonaro quando foi ofendida pelo deputado André Janones (Avante-MG). A deputada disse à coluna que ele a interrompeu em público, mas pediu desculpas em particular.
Eles vão se dividir/ Calma, pessoal, só para atender as agendas. Enquanto Alcolumbre segue para a Rússia e a China com Lula, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai a Nova York para abertura da 14ª edição do Lide Brazil Investment Forum, ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e outras autoridades.
NY verde e amarelo/ O evento é um dos destaques da “Brazilian week”, que reunirá vários brasileiros em Manhattan. Brasília marcará presença no Lide Brazil Investment Forum no Harvard Club, em 13 de maio, com o governador Ibaneis Rocha entre os palestrantes do painel sobre oportunidades econômicas entre os dois países. Serão, pelo menos, 10 governadores só neste encontro.
Integrante da ala mais moderada do conservadorismo na Câmara, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) vai reivindicar o direito de relatar o projeto da anistia àqueles que se envolveram nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. “Nosso projeto serviu de base para que o está em discussão pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Nada mais justo que, na Câmara, seu seja o relator da proposta que sendo melhorada”, diz Pinato ao blog.
Coincidentemente, os partidos de Alcolumbre e de Pinato se uniram na semana passada numa federação, a União Progressista. A proposta traz graduação de punição a quem participou dos atos. Quem esteve na Esplanada em 8 de janeiro de forma pacífica será perdoado. Quem provocou danos leves ao patrimônio tem a pena reduzida em 75%. Para os danos “significativos”, 50% de redução da pena. Quem agrediu agentes públicos ou os próprios manifestantes, redução de 25%. E quem liderou o movimento será punido com pena integral. Alcolumbre está mudando esse texto e recebeu sinal verde do relator no Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes. Que, aliás, foi consultado como uma deferência ao STF, uma vez que é dever do Congresso fazer as leis.
O tema ganhou corpo na semana passada, enquanto o país estava voltado ao escândalo do INSS. Agora, a ideia é retomar o tema da anistia, de uma forma mais moderada. “Não podemos perdoar quem liderou esses atos”, afirma Pinato, que teve a coragem de apresentar um texto bem mais moderado do que aquele defendido pela ala mais bolsonarista. Agora, a proposta promete se tornar a primeira grande parceria entre PP e União Brasil, conforme o leitor do blog pode conferir no texto publicado hoje na edição impressa do Correio (disponível aqui na tarde deste Domingo).
Discurso
Com o texto alternativo de Pinato na roda, Davi Alcolumbre pretende puxar esse discurso da anistia para a ala mais moderada dos conservadores e para o centro. Se conseguir, terá um discurso e tanto para a campanha de 2026, o de construtor de pontes e de diálogo. E para fincar o pé na posição de grande negociador, Alcolumbre cogita inclusive chamar o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), para relatar a proposta no Senado. O lema de Alcolumbre neste mandato como presidente da Casa tem sido, “com radicalismos, não chegaremos a lugar algum”. E está certo.
Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O presidente Lula descartou a ideia de promover a tal ampla reforma ministerial que alguns líderes queriam. Muitas pessoas próximas ao chefe do Executivo avaliam que o tempo para isso passou, porque qualquer político com mandato e interessados em 2026 não ficaria sequer um ano no cargo. Além do mais, o fato de o União Brasil ter optado por um nome técnico para o Ministério das Comunicações é um sinal da dificuldade dos políticos em assumir um cargo ministerial a esta altura do campeonato. Melhor deixar tudo para abril do ano que vem, quando a saída de ministros candidatos será obrigatória.
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Vale lembrar/ Sob a ótica dos partidos de centro, o que mais interessa aos parlamentares hoje é liberar e indicar emendas ao Orçamento, não ministros. E, para isso, estar no Congresso é considerado muito mais vantajoso para muitos. De mais a mais, se o governo Lula fizer água, parlamentares dessas legendas se preservam para outras opções em 2026.
Bem juntinhos…
O presidente Lula aproveitou a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, na viagem a Roma e os convidou para integrar a comitiva à Rússia e à China, de 7 a 14 de maio. A ordem no Planalto é manter os dois comandantes do Parlamento o mais próximo possível do governo, cultivando diariamente uma relação de confiança mútua.
… e afinados
O governo espera, dessa forma, evitar as chamadas “pautas-bombas” em plenário. No primeiro trimestre, em que os dois parlamentares ainda estavam em fase de organização das Casas legislativas, funcionou. Agora, é preciso garantir que permaneça assim.
Prato cheio
O Novo está aproveitando o escândalo com o INSS para marcar presença. O partido apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 166/2025 para suspender instruções normativas que, segundo os parlamentares, isentam indevidamente o Instituto de responsabilidade por débitos fraudulentos contra beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
E tem mais
O Novo apresentará um projeto de lei sobre a responsabilidade objetiva do INSS pelos danos causados aos beneficiários da Previdência por descontos indevidos ou fraudulentos em seus benefícios. E outro PL para instituir regras de transparência, governança e prestação de contas aos sindicatos e associações.
CURTIDAS
Quem manda/ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é considerado por muitos “o cara” dentro do União Brasil. E não só como referência, mas também com poder de decisão, já que a indicação do ex-ministro Juscelino Filho para a pasta de Comunicações foi só de Alcolumbre, sem opinião alguma da bancada do União na Câmara. O mesmo valeu para a indicação de Waldez Góes ao cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Aliás, o único nome em que a bancada teve decisão foi a indicação de Celso Sabino no Turismo.
Espalhou geral/ Com a capital da Itália lotada para os funerais do papa Francisco, a comitiva brasileira não conseguiu ficar toda hospedada num mesmo hotel em Roma. Só estiveram todos juntos no voo e no jantar, oferecido pelo embaixador Renato Mosca.
Almoço a bordo/ A comitiva participa, na manhã de hoje, da missa de corpo presente e, logo depois do funeral, segue direto para o aeroporto. Todos já foram orientados a fazer o check out hoje bem cedo.
Homenagens/ Este ano, José Sarney comemorou os 95 anos, completados na última quinta-feira, com direito a lançamento de um selo dos Correios para marcar os 40 anos de redemocratização, no qual fez questão que apresentasse a foto de Tancredo Neves. A festa, organizada pela filha, Roseana Sarney, reuniu amigos e vários políticos, como o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões, e o governador do Pará, Helder Barbalho.
Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de abril de 2024, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
O impasse sobre o projeto de lei da anistia ganha um novo capítulo com a proposta alternativa. A solução adotada é um acordo costurado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Nos bastidores, o magistrado tem adotado um tom mais brando em relação ao tema e não oferece resistência para discutir uma possível redução de penas para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 — que culminaram na depredação dos prédios dos três Poderes.
O acordo também inclui um debate com outros integrantes da Suprema Corte. O ministro Luiz Fux concorda com as punições, mas discorda de Alexandre de Moraes sobre a dosimetria das penas. Em outra ponta, André Mendonça e Nunes Marques se isolaram nas votações, por se posicionarem pela absolvição dos réus.
Executivo se prepara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende se reunir com Hugo Motta e os líderes da Câmara após o feriado de Páscoa para discutir sobre o projeto da anistia. O encontro será nos moldes do que ocorreu com Davi Alcolumbre em 2 de abril. A agenda simbolizou um gesto de aproximação do chefe do Planalto com os parlamentares.
Torta de climão
A greve de fome do deputado federal Glauber Braga acabou, mas o incômodo dentro da militância, não. A esquerda está descontente com a falta de manifestação de solidariedade de Lula no caso. Para os grupos que acompanharam a situação de perto, o petista tinha o “dever moral” de aparecer no Congresso Nacional para prestar apoio ao grevista. Eles afirmam que o chefe do Planalto perdeu o diálogo com seus apoiadores e o acusam de manter mais contato com o Centrão.
Discordância
Os deputados Ivan Valente (SP) e Tarcísio Motta (RJ), do PSol, protocolaram um projeto de lei para combater a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na foz do Rio Amazonas. Na prática, a medida inviabilizaria os planos da Petrobras na região — e possui críticas até mesmo dentro do partido. O presidente da sigla no Amapá, o ex-deputado Paulo Lemos, elogiou os companheiros, mas chamou a proposta de “equivocada”, por não levar em consideração as pesquisas e a realidade do Amapá.
Cautela
A oposição está preocupada com o movimento do Congresso em responsabilizar as big techs pela tragédia da menina Sarah, de 8 anos, que morreu após inalar um desodorante aerossol por causa de um desafio na internet. Eles temem pela regulamentação das redes sociais. “Tudo vai ser motivo para regular as redes. Tem que apurar e debater”, diz a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), líder do partido na Câmara.
Dois lados
Por outro lado, o deputado Tarcísio Motta defende o projeto. Para ele, a transição energética no Brasil deve passar pela redução de combustíveis fósseis. “Não é concebível abrir novas frentes de exploração de petróleo quando a gente precisa liderar a transição energética. Explorar o petróleo na Amazônia neste momento não é razoável para a vida no planeta”, afirmou à coluna.
Infraestrutura sob revisão
O Dnit prepara um termo de cooperação com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e outras entidades para revisar normas aplicadas à reabilitação de pontes. A articulação, que envolve o Ministério dos Transportes, busca dar base técnica ao Proarte, programa de recuperação das estruturas rodoviárias federais. Para o presidente da ABNT, Mario Esper, a participação da entidade garante que “as decisões sobre a infraestrutura pública se baseiam em normas confiáveis, construídas com ampla participação da engenharia brasileira”.
Coluna Brasília/DF, publicada em 3 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O gesto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ir para uma conversa política na residência oficial do Senado, em vez de chamar os líderes ao Palácio da Alvorada, está diretamente ligado à necessidade que ele tem, hoje, do Congresso, para tentar reverter a curva descendente de popularidade. A prioridade do governo, conforme o próprio presidente relatou aos líderes que compareceram à casa do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Os líderes da base estão dispostos a ajudar e acreditam que é o tipo de projeto difícil de votar contra, embora tenha tudo para sofrer alterações, conforme o leitor da coluna já sabe.
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Tempo rei/ A avaliação interna é de que, até a eleição, é possível reverter. O problema, mais emergencial nesse quesito é manter e atrair apoios. Nesse sentido é que o presidente retoma as conversas com os senadores e fará um encontro semelhante com os deputados.
Mirou na União Europeia…
O projeto de reciprocidade aprovado na Câmara e no Senado começou a ser escrito ainda no governo Jair Bolsonaro, quando o senador Zequinha Marinho reclamou na Frente Parlamentar do Agro (FPA) que a União Europeia está exigindo demais do Brasil em relação à preservação ambiental e que o Brasil deveria cobrar o mesmo. Foi então que o ex-diretor do Pensar Agro João Henrique Hummel fez um rascunho e entregou ao senador.
… e acertou em Trump
O que a FPA não esperava era que hoje a proposta valeria muito mais para o governo Donald Trump, nos Estados Unidos, do que para os europeus, que, diante das tarifas do governo estadunidense, voltam o olhar para o Brasil. A proposta de reciprocidade, porém, é o último recurso. Quase que “uma bomba”. Só deve ser usada quando não houver alternativa de negociação.
Por falar em FPA…
Era visível o constrangimento de muitos na Frente Parlamentar do Agro pela necessidade de suspender a obstrução em prol do projeto de anistia para poder aprovar a proposta de reciprocidade. Seu presidente, deputado Pedro Lupion, chegou a dizer, com todas as letras, que não queria atrapalhar a obstrução pela anistia aos enroscados no 8 de janeiro de 2023, mas que era preciso abrir uma exceção. Porém, para muitos, criou-se um precedente que, certamente, terá outros capítulos.
Aí, não
Tem gente na Câmara querendo misturar o caso do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que bateu num influencer dentro do Parlamento, com o do deputado Chiquinho Brazão, preso, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Parlamentares à esquerda — e também à direita — estão indignados. Há quem diga que não dá para colocar os dois casos no mesmo dia nem misturar as duas estações.
CURTIDAS
Vitrine do bem/ Apontado como futuro relator do projeto de isenção do IR, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira já é tratado como “o cara” que cuidará dessa proposta. O que se diz na Casa é que, “se ele quiser, é dele”. E seus aliados apostam que o parlamentar não recusará. Ele foi um dos que acompanharam o presidente Lula à Asia na semana passada, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta.
Tem para todos/ Ao mesmo tempo em que dão como certa a Federação PP/União Brasil, muitos políticos do partido duvidam que o colegiado siga em bloco em torno de uma candidatura presidencial. A preços de hoje, tem um grupo com Ronaldo Caiado, outro com Lula e um terceiro à espera do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Lançado pelo PL/ O senador Jorge Seiff (PL-SC) elogiou ontem seu colega, o senador Efraim Filho (União-PB). “Efraim, nosso próximo governador da Paraíba”, disse sorrindo. O senador paraibano riu e agradeceu