Marina Silva está sozinha contra o licenciamento ambiental

Publicado em Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados, China, coluna Brasília-DF, Economia, Política, Politica Externa
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 11 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Passado o périplo de autoridades pela China e Estados Unidos esta semana, a ordem é partir para votar o projeto de licenciamento ambiental no Senado. A relatora na Comissão de Agricultura, senadora Tereza Cristina (PP-MS), e o relator na Comissão de Meio Ambiente, Confúcio Moura (MDB-RO), conseguiram acordo com a Casa Civil e com os ministérios dos Transportes, das Cidades, de Minas e Energia, além do aval do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Restou o do Meio Ambiente (MMA), da ministra Marina Silva, que não terá força para segurar a aprovação da proposta. Uma das maiores resistências do MMA é a licença por adesão ou compromisso para atividades de baixo impacto ambiental, e a divisão de atribuições de licenciamento com estados e municípios. O MMA considera que essa atribuição deve ser federal ou do Conselho Nacional de Meio Ambiente.

Melhor que nada

No governo e na oposição, muitos avaliam que é melhor ter uma lei que sirva para reforçar o discurso do Brasil durante a COP30 do que ficar com esse texto em suspenso. Ninguém nunca imaginaria que a frase do ministro da Casa Civil, Rui Costa, numa reunião tenha sido muito parecida com aquela dita pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (Novo-SP) à coluna: “Melhor alguma coisa do que nada. Do jeito que está, não dá”.

Hora de organizar o jogo

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deputados que estarão em Nova York vão aproveitar o tempo longe de Brasília para avaliar os próximos lances do jogo e buscar acordos. Na parte interna da Câmara, os temas que geram turbulência são inúmeros. Pedidos de CPIs, inclusive o relacionado à fraude do INSS, anistia. É preciso deixar um clima mais ameno na Casa para assegurar a votação da isenção do IR. Do jeito que está hoje, vai ser difícil.

Deu água…

O governo dos Estados Unidos não tem respondido de forma positiva aos movimentos do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em busca de uma pressão mais incisiva que ajude seu pai a sair da inelegibilidade ou do risco de prisão. Até aqui, conforme relatos de aliados, tem sido tudo muito difícil de conseguir. Nem mesmo um convite formal e pessoal para que Jair Bolsonaro fosse à posse de Trump lá atrás, de forma que pudesse comprovar um assento de convidado no Capitólio, ao lado de empresários e embaixadores. Entre os bolsonaristas, tem muita gente dizendo que o prazo está se esgotando e o deputado ainda não cumpriu a missão.

… mas ainda tem força

Eduardo é hoje o grande representante do CPAC Brasil, a conferência anual dos conservadores, e preside o Instituto Conservador Liberal (ICL), criado em 2019, bem como mantém laços com o governo Trump. Porém, os estadunidenses estão de olho por aqui para ver se a família Bolsonaro se manterá com a força na ala mais conservadora ou este posto mudará de mãos em 2026.

União do setor

Associações do setor de biodiesel entraram como “amicus curiae” na ação do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o Renovabio. As três principais — Abiove, Aprobio, Ubrabio — ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o pedido para atuarem na ação do governo que pretende suspender liminares contra metas do programa. As organizações do setor avaliam que as liminares têm permitido às distribuidoras de combustíveis descumprir metas de compra de Créditos de Descarbonização (CBIOs) dentro do programa, causando uma concorrência desleal.

Onde está o problema

As instituições ligadas ao setor afirmam, com dados do MME, que distribuidoras de biodiesel beneficiadas com liminares intensificaram sua ampliação de mercado ante àquelas que cumprem o RenovaBio. Apenas uma delas cresceu 488% neste período.

CURTIDAS

Recesso quase branco/ Com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na comitiva de Lula à China e o presidente da Câmara, Hugo Motta, na abertura do Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, o Congresso terá pouco movimento esta semana. Vai ficar tudo para a segunda quinzena de maio. E olhe lá.

Profissão necessária/ O Congresso Nacional receberá iluminação verde na próxima semana em homenagem aos profissionais da enfermagem. A ação integra as celebrações da Semana da Enfermagem, entre os dias 12 e 20 de maio, e busca reconhecer a atuação essencial desses trabalhadores para a saúde pública brasileira. A cor verde foi escolhida por simbolizar esperança, saúde e cuidado — valores intrinsecamente ligados à prática da enfermagem.

Que merece a homenagem/ “É um gesto simbólico, mas de profundo significado. Representa o reconhecimento da sociedade ao compromisso e à dedicação dos profissionais da enfermagem, que estão na linha de frente do cuidado em todos os níveis de atenção à saúde”, afirma o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri.

Dia das Mães/ Se você ainda tem a sua por perto, mexa-se e vá abraçá-la. Se não conseguir, ligue agora. Não deixe para depois. Pois chegará o dia em que você daria o mundo para poder fazer esses gestos. Feliz Dia das Mães!

Não mexam com quem está quieto

Publicado em China, coluna Brasília-DF, Congresso

Da coluna Brasília-DF publicado em 21 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg

Revelado o plano para matar o presidente Lula; o vice, Geraldo Alckmin; e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, petistas da mais alta cúpula discutiram várias ações, de um pronunciamento do presidente em cadeia nacional de rádio e tevê à convocação de manifestações de rua em defesa da democracia e “não à anistia”. Essas ações, no entanto, foram prontamente rechaçadas pelos mais centrados no governo e no PT. Não é hora de tentar tirar proveito nem de medir a popularidade em função dessas prisões de militares. O momento é de sobriedade e de trabalho no governo. E de aguardar o desfecho das investigações sobre aqueles que planejaram assassinar as autoridades.

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Os petistas há tempos perderam a hegemonia das manifestações de rua. Um chamamento agora, se não fosse amplamente atendido pela população, só animaria os oposicionistas ávidos por ver Lula fora do poder. E ainda deixaria o presidente exposto. A Polícia Federal não descarta a existência de outros terroristas por aí, esperando uma brecha na segurança para atacar, tal e qual o homem-bomba que se explodiu no último 13 de novembro. Nesse sentido, todo o cuidado é pouco.

Apostas sobre o “Juca”

Em conversas reservadas, políticos especulam dois nomes a respeito de quem teria o codinome “Juca” capitado nas conversas daqueles que planejaram um golpe de Estado em 2022. Os investigadores não arriscam dizer, mas os políticos põem dois nomes na roda. O principal é o do ex-ministro José Dirceu, que continua orientando parte dos petistas nos bastidores. O outro é o do ex-ministro da Justiça e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

E o Mauro Cid, hein?

Hoje é a última chance para o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro contar tudo o que sabe. Se houver uma omissão ou mentira, adeus benefícios da delação premiada.

Avaliação de quem conhece

Os bolsonaristas mais ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro acreditam que Mauro Cid não irá comprometer o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele se manterá firme na tese que o ex-presidente jogou o tempo todo dentro das quatro linhas da Constituição.

Termina logo, vai

Os parlamentares não veem a hora de acabar com as sessões plenárias de 2024. Se o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino liberar as emendas, eles votam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento de 2025 e, talvez, a reforma tributária. Se não liberar, nem isso.

Entre China e Estados Unidos…

O Brasil negocia cada vez mais com a China, hoje seu principal parceiro comercial. Seja na indústria, seja no agro

CURTIDAS

A onda de Tarcísio/ O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), volta os olhos totalmente a um projeto reeleitoral. Com o presidente Jair Bolsonaro ocupando a cadeira de pré-candidato, ele jamais se apresentará para uma empreitada ao Planalto.

Segurança reforçada I/ Jornalistas de emissora de tevê que tentaram chegar ao Palácio da Alvorada por transporte de aplicativo durante a visita de XI Jinping a Lula, não puderam passar. Só passava pelas barreiras quem estivesse com o carro da emissora e credencial especial emitida apenas para aquele evento. Não teve choro nem vela, nem para quem estava com credencial especialmente emitida para o evento.

Segurança reforçada II/ Na entrada da garagem do Palácio do Planalto, os ocupantes de todos os carros tinham que desembarcar na porta, enquanto o carro era submetido à revista antibombas.

80 anos de José Jorge/ O ex-senador pernambucano reuniu amigos e antigos colaboradores numa festa junina no Iate Clube de Brasília nesta quarta-feira, para comemorar seus 80 anos. Candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin em 2006, José Jorge (foto) conseguiu arrastar vários amigos para Brasília em pleno feriado. Alguns dispensaram o jantar com XI Jinping para abraçar o aniversariante e sua esposa, Socorro, que também comemorou mais uma primavera. Coisa rara.

Deputados vão pedir afastamento de Eduardo Bolsonaro da presidência da Comissão de Relações Exteriores

Eduardo Bolsonaro e Jair Bolsonaro
Publicado em China, Governo Bolsonaro

A declaração de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) levantando suspeitas sobre a China ferve nos grupos de WhatsApp dos parlamentares, na manhã desta quarta-feira (25/11), e aumenta a pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro. A deputada perpétua Almeida (PCdoB-APC) prepara um pedido para que ele seja destituído da Presidência da Comissão de Relações Exteriores e tem o aval de vários colegas.

“Esse cara está prejudicando o país. Até quando vamos dar asas a esse louco aí?”, pergunta o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China e a frente dos Brics (Brasil, Rússia, Índica, China e África do Sul), deputado Fausto Pinato (PP-SP). Até aqui, o presidente Jair Bolsonaro não se pronunciou, o que também preocupa os deputados. “É inaceitável que o filho do presidente se comporte desse jeito e o presidente não faça nada”, diz a deputada.

O movimento suprapartidário tem razão de ser. Os chineses consideram que, quando um deputado se pronuncia sobre qualquer assunto, ele não externa uma opinião pessoal e sim a posição do Parlamento de seu país. O fato de Eduardo ser filho do presidente Jair Bolsonaro torna o caso ainda mais grave perante os chineses, porque, avaliam os diplomatas, passa a ideia de que o governo brasileira avaliza a posição do deputado. Como filho do presidente da República, avaliam, Eduardo jamais poderia ter lançado desconfianças sobre a tecnologia chinesa.

Para quem não acompanhou, eis o que disse Eduardo, na segunda-feira à noite, num tuíte apagado na manhã de terça-feira, depois que o estrago havia sido feito: “O governo @JairBolsonaro declarou apoio à aliança Clean Network, lançada pelo Governo@realDonaldTrump, criando uma aliança global para um 5G seguro, sem espionagem da China”, escreveu o deputado.

A contundência da reação do embaixador chinês, Yang Wanming, indica que ele tem todo o aval de Pequim. A Embaixada menciona em seu comunicado que aqueles que insistem nesses ataques “vão arcar com as consequências negativas e carregar a responsabilidade histórica de perturbar a normalidade da parceria China-Brasil”. O deputado, mais uma vez, provoca uma tensão desnecessária neste momento em que o Brasil depende tanto das compras da China.

5G terá grupo de acompanhamento na Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que já cansou de dizer que Eduardo não fala pelo Parlamento, pediu a deputada Perpétua Almeida que crie um grupo de trabalho para acompanhamento das negociações em torno do 5G. Ela que já foi presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, avisa: “Não quero saber o que é melhor para a China ou para os Estados Unidos. Quero saber o que é melhor para o Brasil. Quem lida com relações internacionais sabe que Nações não têm amigos nem inimigos, têm interesses”, diz a deputada. Pelo visto, Eduardo faltou a essa aula.

Faixas contra a China em frente ao Congresso

Publicado em China, Covid-19

O jornalista Orlando Brito, um dos fotógrafos mais renomados do país, flagrou essas faixas hoje de manhã em frente ao Congresso. Justamente nesse momento em que o Ministério da Saúde tenta adquirir material hospitalar da China. Parece uma tentativa de sabotagem ao trabalho do ministro Luiz Henrique Mandetta.

Ontem, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, teve um pedido de abertura d inquérito apresentado contra ele por postar imagens ofensivas aos chineses em suas redes sociais. A faixa que traz a foto do líder chin6es Xi Jinping, com a inscrição “fdp” em inglês, não contém assinatura. Bem com a que apresenta o embaixador da China no Brasil, que dispensa qualquer comentário. Desrespeito total e desnecessário nesse momento em que o mundo enfrenta o vírus.