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Coluna Brasília-DF
Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e técnicos da Casa dedicam-se a estudar a fundo a história da proibição da reeleição para presidentes da Câmara e do Senado para tentar achar alguma coisa que dê um empurrãozinho na possibilidade de Alcolumbre concorrer a mais um mandato. Fez parte do cardápio, por exemplo, o Ato Institucional 16, de 1967, quando o então presidente da República, Costa e Silva, estava doente, e o AI-16, instituído pela junta militar, proibiu a reeleição para a Mesa Diretora do Congresso.
A ordem é mostrar que a proibição de concorrer a mandatos consecutivos é resquício da ditadura militar; por isso, deve ser banido das regras nacionais. Se colar, Alcolumbre e o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agradecem.
Ligações perigosas
Aliados do presidente Jair Bolsonaro olham com certa preocupação para a perspectiva de desmonte da operação Lava-Jato, em Curitiba, e o caminhar presidencial ladeado por investigados Brasil afora. O receio é de que o discurso de combate à corrupção, ativo importante para a campanha reeleitoral, saia das mãos do governo. Sergio Moro, o aniversariante de ontem, já está a postos para ficar com essa bola, em 2022.
Discurso sem dono
O PT e o PSDB perderam esse discurso. Bolsonaro, a continuar desfilando com investigados, e, ainda, com os problemas familiares, ficará difícil segurar todas as pontas da bandeira anticorrupção. Ao que tudo indica, está, aos poucos, substituindo-a pelo pragmatismo das obras, serviços e Renda Brasil. E, a preços de hoje, Bolsonaro não perdeu densidade eleitoral por causa dessa troca.
O culpado
A única maneira de Bolsonaro preservar-se nesse tema é deixar toda a confusão em relação à Lava-Jato — e aos investigados que podem escapar com o fim das apurações — nas costas do procurador-geral da República, Augusto Aras. Depois do barraco na reunião do Conselho do Ministério Público, na sexta-feira, as apostas são, inclusive, de que Aras vai mesmo acabar com a Lava-Jato.
Não colou
Uma das ideias em debate no governo, de pôr fim às deduções de despesas com saúde no Imposto de Renda, não seduz quem é conhecedor do assunto. “Despesa com saúde é uma não renda. A pessoa simplesmente não tem a opção de não gastar”, diz o ex-secretário da Receita Everardo Maciel.
Se a moda pega…
Everardo acredita que, em qualquer tribunal, o contribuinte ganhará essa causa. “Gasto com saúde não é renda. Saúde é um direito social, previsto na Constituição. O governo, se mexer aí, trocará um problema por 10”, prevê Everardo.
O corpo fala/ Nas imagens dos depoimentos do empresário Paulo Marinho e do senador Flávio Bolsonaro à Polícia Federal, divulgadas pela TV Globo, foram vistas sutis diferenças. Marinho fala com muito mais segurança e não fica tanto na defensiva, enquanto Flávio se mostra acuado e ainda reclama da exibição do vídeo com o depoimento do ex-aliado.
Eixo principal da reforma/ Vários governadores olham as propostas do governo para a reforma tributária com certa desconfiança e avisam desde já que, embora seja necessário o diálogo com o Poder Executivo, quem vai liderar esse tema é o Parlamento. “O governo não puxou essa discussão da reforma tributária. O Congresso é que fará esse debate”, diz, por exemplo, Renato Casagrande, do Espírito Santo.
Ele tem força/ Daí, a conclusão geral nos partidos é a de que a opinião de Rodrigo Maia sobre o imposto sobre transações eletrônicas pesará. Afinal, sua posição contrária à proposta é lastreada também no sentimento que ele recolhe no diálogo com inúmeros parlamentares na Casa.
Por falar em Maia…/ Nessa segunda-feira, estarei na bancada do Roda Viva, da TV Cultura, que entrevistará Rodrigo Maia.
Acordo entre Bolsonaro e Alcolumbre tem vetos em troca do respeito aos Poderes
Coluna Brasília-DF
A conversa entre Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), ficou mais ou menos assim: o Congresso mantém os vetos às leis orçamentárias, que davam um poder quase imperial ao relator da proposta, e, em troca, o presidente da República se desdobrará em mensagens de respeito à independência dos poderes, e jogará para colocar a manifestação de 15 de março num tamanho ajustável. Ou seja, em defesa do governo e não em ataques diretos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional.
Falta, obviamente, combinar o jogo com a ala radical dos bolsonaristas e com os congressistas. É isso que será feito hoje, até a hora da votação. A manutenção do veto é vista como um ponto nevrálgico para se distensionar o ambiente político, e passar à discussão das reformas de que o país necessita. Num ano curto por causa do período eleitoral, a tensão só reduzirá ainda mais o tempo de se agarrar no serviço de tentar salvar alguma coisa, em termos de crescimento econômico.
Suspeitas
Nos bastidores do Congresso, há quem diga que toda a tensão na política vem sob encomenda para que a população não perceba que o governo federal, até agora, não entregou o serviço prometido — leia-se, um crescimento econômico sustentável. No Planalto, porém, a ordem é “deixa falar”, porque “a data-limite” para essa entrega é o fim do mandato, que, nos cálculos palacianos, é 2026.
Heleno na mira
A distensão com Bolsonaro não significa que o Congresso esteja disposto a esquecer a forma como foi tratado, numa conversa vazada, pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. Se for ao Congresso, entretanto, o general terá a chance de acenar a bandeira branca. Afinal, o conflito hoje não interessa a ninguém.
O que eles pensam
Os líderes do governo fazem a seguinte conta para a votação de hoje: “Na Câmara, a derrubada do veto balança. No Senado, essa possibilidade está morta”.
Onde mora o perigo
O Projeto de Lei 550/19, conhecido como a nova lei de segurança de barragens, provocou um último apelo do setor, no que se refere à remoção obrigatória dos rejeitos. Em Minas Gerais, houve vários alertas aos parlamentares, no sentido de
lembrá-los de que mexer em barragens que estão consolidadas pode aumentar o risco geotécnico. Isso sem contar o desemprego. É melhor aumentar a segurança do que mexer no que está feito.
Vem mais/ Paralelamente ao projeto para incluir as milícias como organizações criminosas, e aumentar as penas dos crimes desse segmento, senadores estudam algo parecido para as milícias digitais patrocinadoras das fakes news, que estão na mira da CPI presidida pelo senador Ângelo Coronel (PSB-BA)
É só o começo/ Não se espante, caro leitor, se Ciro Gomes (foto) passar a polemizar quase que diariamente com o ministro da Justiça, nas redes sociais. Há quem diga que o ex-ministro, ex-governador e ex-deputado cearense sonha com Sérgio Moro no papel de seu adversário, na próxima eleição presidencial.
Em movimento/ Considerado um adversário por Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Dória, trabalha incansavelmente na busca de parcerias com outros estados. Ontem, por exemplo, esteve com o governador Romeu Zema, de Minas Gerais, para troca de experiências na área de defesa civil, a fim de buscar saídas conjuntas para as tragédias provocadas pelas fortes chuvas que castigam Minas e São Paulo.
Mês da mulher/ A forma como as redes sociais se referiram à primeira-dama Michelle Bolsonaro e à deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), no último domingo, reforçam a imagem de um país mal-educado, dividido e desrespeitoso. Triste Brasil.
Após DEM se aproximar de Huck e Doria, Bolsonaro conversará com o partido
Coluna Brasília-DF
Diante da antecipação de movimentos do governador de São Paulo, João Doria, e do apresentador Luciano Huck, que percorre o país como potencial candidato ao Planalto, o presidente Jair Bolsonaro começa a ensaiar aquela conversa olho no olho com o Democratas. O Planalto já sentiu que o partido está se movimentando na linha de aproximação com Huck, sem deixar de lado o governador de São Paulo. O prefeito de Salvador, ACM Neto, que comanda a legenda, não tem demonstrado qualquer intenção de ficar ao lado do presidente para o que der e vier.
Para completar, Rodrigo Maia se aproximou nos últimos dias, mas não tem compromisso com o governo. Davi Alcolumbre também caminha em carreira solo, embora se sinta devedor do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni — o braço do DEM que está no projeto do governo e não deseja sair dele. Mesmo caso é o do governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
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Nessa disputa, o presidente pretende mostrar ao DEM que é melhor não se assanhar tanto para os potenciais adversários. Afinal, Bolsonaro continua bem vivo para a disputa em 2022, mais até do que Huck e Dória, que terão dificuldades para chegar a um segundo turno. Até aqui, a polarização das esquerdas versus Bolsonaro ainda não foi quebrada. E a aposta do Planalto é a de que não será. Portanto, avaliam os bolsonaristas, é melhor os aliados de hoje não se afastarem demais.
Gangorra ministerial
Agora é definitivo: ninguém mais no Planalto cita o ministro da Economia, Paulo Guedes, ou o da Justiça, Sérgio Moro, como superministros do presidente Jair Bolsonaro. Nenhum dos dois entregou até agora os prometidos resultados. E o prazo está correndo.
Por falar em Guedes…
O “vamos vender tudo” não conta com o aval da turma palaciana, incluindo aí o presidente Jair Bolsonaro. A sua formação militar o leva mais para o que pensam os norte-americanos nesse quesito: áreas estratégicas precisam de mais controle do Estado e das Forças Armadas.
Seis por meia-dúzia
Um dos nomes cotados para a equipe o presidente Jair Bolsonaro é o do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Só tem um probleminha: se ele entrar, tem que sair outro do DEM.
Muita calma nessa hora
A equipe do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno, fará mais um apelo para que Bolsonaro pare de dar pequenas entrevistas na porta do Alvorada. Até aqui, o presidente recusou todos.
O novo pedido virá, por causa do caso do ciclista que perguntou “cadê o Queiroz?” e recebeu uma resposta grosseira. Queiroz é o ex-assessor de Flávio Bolsonaro que teve movimentação atípica e deu, inclusive, um cheque para a primeira-dama. O cheque, diz o presidente, foi parte do pagamento de um empréstimo que ele havia feito a Queiroz.
CURTIDAS
Fio desencapado/ A relação entre os senadores Flávio Bolsonaro e Major Olímpio se deteriorou de vez. Dia desses, Major Olímpio criticava 01 dentro do plenário da Casa. Há quem diga que a turma do “deixa disso” tem redobrado a atenção quando um passa por perto do outro.
Sílvio Santos vem aí/ O ex-senador e ex-deputado Marcondes Gadelha está na fase final do livro que escancara os bastidores da candidatura de Sílvio Santos a presidente da República em 1989.
À época, o apresentador terminou fora da disputa por decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
Sempre ele/ À coluna, Gadelha, que era o candidato a vice na chapa, contou que quem fulminou a candidatura para verificar se o PMB havia cumprido todos os requisitos para poder funcionar foi…. Eduardo Cunha.
Quem ri por último/… É o ex-ministro Carlos Marun, que chegou a pedir o indiciamento de Rodrigo Janot por abuso de autoridade na época da CPI da JBS. Depois, recuou. “Sou premonitório. Foi triste saber que a PGR era comandada por um psicopata e, por causa dele, não conseguimos votar a reforma da Previdência em 2017. Estaríamos com outros temas hoje. Esse, da Previdência, estaria resolvido”, diz ele.