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CPI revela estrago das bets na sociedade, mas tem um triste fim
Coluna publicada em 15 de junho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito
Sete meses de trabalho, 150 convocações, apenas 19 pessoas ouvidas, nenhum relatório aprovado. Esse é o saldo da CPI das Bets, que encerrou suas atividades na semana passada. Para frustração da relatora, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a investigação parlamentar provocou bastante barulho e jogou mais luz a um problema social sério. Mas morreu na praia.
Há 10 anos, uma Comissão Parlamentar de Inquérito termina sem a aprovação de um documento. Os apontamentos do colegiado, entre os quais o indiciamento de 16 pessoas, terão efeito prático praticamente nulo, pois não serão encaminhados oficialmente ao Ministério Público Federal. Ainda assim, a relatora Soraya Thronicke pretende alertar diversas autoridades para reforçar o cenário da indústria das apostas.
Os motivos para se preocupar são concretos. As bets sugam R$ 30 bilhões das famílias por mês, alertou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. E se tornou um problema grave particularmente para os brasileiros de baixa renda, já penalizados pela inflação alta e pela insegurança alimentar. Ao enterrar a CPI das Bets, o Senado contribuiu para perpetuar essa ameaça.
Família em jogo
Em sua cruzada para ajustar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manteve a artilharia contra o governo Bolsonaro. Afirmou que a administração anterior deixou de arrecadar R$ 40 bilhões, em quatro anos, por meio de subvenção aos jogos on-line. “Tem cabimento um governo que diz que é pela família abrir mão de R$ 40 bilhões de tributo em jogo e deixar de corrigir a tabela do IR e o salário mínimo?”, espetou Haddad.
Na sequência
A crítica de Haddad foi uma sequência da ruidosa audiência em comissão da Câmara, na qual bolsonaristas fizeram muito barulho para criticar a política fiscal do governo Lula. Na ocasião, o chefe da equipe econômica lembrou que o governo Bolsonaro deu calote nos governadores, ao subtrair a arrecadação do ICMS referente à gasolina. O governo anterior deixou de pagar precatórios, empurrando a conta para o presidente Lula. A administração petista pagou as duas contas, ressaltou Haddad.
Comensais
Em jantar com o grupo de advogados Prerrogativas na noite de sexta-feira, em São Paulo, o chefe da equipe econômica comentou as expectativas em relação às negociações sobre o ajuste fiscal. No encontro, considerado “agradável”, o ministro disse que o deficit fiscal não definirá a eleição em 2026 e que a taxação sobre bets deveria ser maior. “Eu acho 18% pouco”, disse.
Vamos conversar
O presidente Lula se reuniu na manhã de ontem com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, no Planalto. Com o ambiente polarizado no Congresso em razão das propostas de ajuste fiscal pela equipe econômica do governo, o encontro é uma tentativa de distensionar a relação entre o Executivo e o Legislativo.
Não tem jeito
É uma maneira, ainda, de ampliar o diálogo com a Câmara e o Senado na construção das propostas — parlamentares se queixam frequentemente de que não são ouvidos pelo Planalto. É improvável, contudo, que a conversa de sábado evite a aprovação da urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) da oposição para sustar o novo decreto.
Plano B
Para o senador e líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), há outros meios de equilibrar as contas públicas sem aumentar tributos, como almeja o governo. De acordo com o parlamentar, a aprovação do projeto de lei sobre devedor contumaz seria um exemplo. A proposta, da qual ele é relator no Senado, aguarda para entrar na pauta do plenário.
Cegueira
O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) se junta ao coro de críticas à proposta do governo de tributar o agro e a construção civil. “Essa tributação sobre LCI e LCA revela a miopia econômica do governo: em vez de estimular o investimento produtivo, decide sufocá-lo. O Brasil precisa de liberdade para crescer, não de mais um freio tributário”, pontua.
Muda tudo
Em paralelo às discussões sobre a reforma administrativa, sob coordenação do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomércio/SP) também tem um projeto para tornar o Estado mais eficiente. A lista inclui 15 propostas, como estabilidade apenas em carreiras públicas ameaçadas politicamente; sistemas de avaliação com indicadores pré-definidos; revisão de cargos obsoletos e proibição de privilégios remuneratórios.
Máquina cara
Para a Fecomércio paulista, é preciso enxugar a máquina pública brasileira, que gasta 13,5% do PIB. Esse índice é muito acima da média de 9,3% praticada nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Dedicatória
A professora Misabel Derzi, tributarista com mais de 40 obras publicadas, autografa amanhã, a partir das 20h, em Brasília, o livro Segurança jurídica, proteção da confiança e reforma tributária. Comparecerão ao evento os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, além do ex-presidente Michel Temer. A obra reúne o relatório dos trabalhos realizados pela Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB no triênio 2022/2024. A sessão de autógrafos ocorre no Lago Sul.
Colaborou Alícia Bernardes
Coluna Brasília/DF, publicada em 1º de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Em suas reuniões mais reservadas, o PL definiu seu objetivo central para 2026: tirar a esquerda do poder e garantir maioria no Senado. No caso do Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro indicará um nome em cada unidade da Federação, uma vez que são duas vagas em disputa nos estados e no Distrito Federal. Porém, para a Presidência da República, só a indicação dele não adiantará. A avaliação é que será preciso ter uma candidatura forte, na ala conversadora, e outra, mais ao centro, que possa, num segundo turno, ser apoiada ou apoiar um nome contra o PT de Luiz Inácio Lula da Silva. Tal como Simone Tebet (MDB) apoiou o presidente, no segundo turno de 2022 — fazendo a diferença em favor do petista —, os conservadores acreditam que podem repetir esse feito contra a esquerda. Quem serão esses candidatos, as pesquisas dirão. A ideia é manter uma boa parceria agora e, lá na frente, falar em nomes. E foi justamente com esse espírito de união conservadora que o PL compareceu em peso — inclusive o presidente Valdemar Costa Neto — à concretização da federação União Progressista, do PP com o União Brasil.
Fulanizar, só depois
Sempre que trabalhava acordos em situações difíceis, o então vice-presidente Marco Maciel, do antigo PFL, primeiro tratava do problema em si, sem levar em conta os nomes. Depois, quando estava tudo mais ou menos acertado, buscavase a pessoa com o perfil mais adequado. O mesmo se dará, agora, no caso da candidatura presidencial para concorrer com Lula.
Fulanizando…
Estão no páreo, pelo bolsonarismo, os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Mais ao centro, os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), o do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), e o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite — se sair do PSDB e seguir para o PSD.
Doeu nos votos
Um argumento que pesará fortemente para a abertura da CPI do INSS — e será usado pelos líderes da oposição — é o fato de o estado da Paraíba liderar o ranking do número de aposentados que sofreram descontos em seus benefícios, conforme reportagem do G1. A Paraíba é a terra de Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara. E os deputados de lá estão pedindo uma resposta para dar aos eleitores.
Por falar em CPI…
O escândalo do INSS suplantou a briga pela anistia dentro dos partidos aliados do governo. Esse é o foco daqui para frente, com muito barulho no plenário. A CPI do “roubo dos aposentados” é considerada a maior chance de bater em Lula neste ano pré-eleitoral. Anistia não afeta o governo eleitoralmente.
… nem todas saem
No Senado, o escândalo dos descontos não autorizados nas aposentadorias de milhares de brasileiros serviu para jogar na penumbra o pedido de CPI do Banco Master, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Está uma corrida para a retirada de assinaturas.
Ponto sensível
A Associação Brasileira de Bancos Comerciais alerta para o risco de falta de oferta de crédito consignado. De acordo com a ABBC, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) não pautou o tema de revisão do teto de juros da linha de crédito, na reunião desta semana. A associação ressalta que essa demora na mudança da taxa de juros resultou em “forte queda nas concessões líquidas do INSS em todo o segundo Semestre de 2024, reduzindo-se de R$ 12,3 bilhões, em julho de 2024, para R$ 7,7 bilhões em dezembro”.
CURTIDAS
De saída/ Selado o casamento entre PP e União Brasil, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) avalia mudança de partido. Ainda não definiu para onde ir. Sairá na próxima janela para o Novo, o PSD ou o MDB.
Por falar em casamento…/ Se tem um estado onde está difícil PP e União Brasil se entenderem é a Paraíba. O líder do União no Senado, Efraim Filho, é pré-candidato ao governo estadual. Porém, o vice-governador Lucas Ribeiro, do PP, filho da senadora Daniela Ribeiro, é considerado o candidato natural da federação.
“Quintou” na quarta/ Em plena quarta-feira, considerado o dia mais movimentado do Congresso, a maioria dos deputados saiu bem mais cedo do que de costume. Na parte da tarde, só o deputado Diego Garcia (RepublicanosPR) passeava pelo salão verde com o filho Pedro, de oito anos, que aproveita o feriado para acompanhar o pai no trabalho.
Dia do Trabalho/ Com Lula distante das festas das centrais sindicais, em São Paulo, os eventos tendem a ficar ainda menos atraentes ao público. Há a avaliação no PT de que o sindicalismo escuta mais a massa daqueles que preferem o empreendedorismo à carteira assinada ou tende a perder a influência. Bom feriado a todos.
Coluna Brasília/DF, publicada em 27 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ao anunciar o nome do ministro do Empreendedorismo, Márcio França, como o candidato que o partido oferecerá para concorrer ao governo de São Paulo, os socialistas deixam claro ao Planalto que o vice-presidente Geraldo Alckmin é naturalmente o parceiro de chapa do presidente Lula para a reeleição. Uma troca não será bem recebida, ainda mais em se tratando de um partido fiel a Lula em todos os seus governos, inclusive, num dos momentos mais difíceis, pós-mensalão, em 2005, quando o petista contou com o PSB, o PCdoB e o MDB liderado por Eunício Oliveira, na Câmara, e com Renan Calheiros na presidência do Senado, ajudaram Lula a manter as rédeas do poder no Congresso.
Desta vez, o mesmo MDB que, no passado, deu governabilidade a Lula tem se apresentado para ocupar a vaga device na chapa de 2026. Em conversa com empresários na Casa ParlaMento antes de embarcar para Roma na comitiva que acompanhou Lula aos funerais do papa Francisco, Renan citou Lula como favorito para a eleição do ano que vem. Muitos políticos ouviram a fala de Renan como um sinal de que está pronto para ajudar o presidente na campanha para reeleição. O MDB tem hoje dois nomes para a vaga de vice, o ministro dos Transportes, Renan Filho; e o governador do Pará, Helder Barbalho. Só tem um probleminha, alertam os socialistas: o MDB já traiu o PT no passado. O PSB sempre foi leal.
Reforma sensível I
A reforma da carreira de diplomata tem enfrentado resistência na diplomacia brasileira. Mesmo que o lema da profissão seja de renovação, nem todos os servidores estão de acordo com as mudanças que estão sendo discutidas. Um ponto nevrálgico é a ideia de uma possível aposentadoria compulsória, que incomoda quem está no todo da pirâmide, embora fontes ligadas aos diplomatas afirmem as diretrizes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) boas, mesmo sem compreender as especificidades da carreira.
Reforma sensível II
A discussão deve acabar ainda em junho deste ano, para envio do projeto ao Congresso Nacional. Até lá, a classe tentará propor uma aposentadoria para que diplomatas em cargos menores possam crescer na carreira. Atualmente, só há esse crescimento quando uma vaga no topo é liberada. Além disso, querem prever a promoção para Ministro de Primeira Classe com 25 anos, atualmente, alguns conseguem ascender na carreira apenas após 30 anos na diplomacia, caso haja vaga. Senão, nem com os requisitos necessários há a ascensão.
O imbróglio da semana
Com o projeto da anistia em suspenso, a oposição volta suas baterias para a CPI do INSS, rebatizada de “CPI do roubo dos aposentados” e mirando o ministro da Previdência, Carlos Lupi. A ordem interna no PL é chamar o ministro para o ringue, espalhando pedidos de convocação dele por várias comissões na Câmara.
Fatos & versões
O outro ponto que a oposição vai se apegar é comparar a prisão de Fernando Collor à de Lula lá atrás. O governo, pressentindo o que vem por aí, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, respondeu que, caso de Collor, as provas são fartas. No de Lula, não houve sequer um centavo na conta.
Por falar em Collor…
Os políticos passaram o sábado fazendo previsões sobre quanto tempo o ex-presidente Fernando Collor ficará preso. Tem gente apostando garrafas de vinho Brasil afora.
CURTIDAS
Federação…/ O presidente do Progressistas, Ciro Nogueira, está com tudo pronto para selar a federação com o União Brasil nesta terça-feira. A presidência, que Arthur Lira reivindicava, não lhe será entregue, conforme adiantou esta coluna.
… Pressão/ Ao mesmo tempo em que os dois partidos se entendem, crescem as pressões para um afastamento do governo. Na bancada do União, o que mais se ouve é que chegou “a hora de dar tchau” a Lula.
A vida mudou…/ As imagens do velório do papa Francisco contrastam com aquela de 2005, quando, nos funerais do Papa João Paulo II, o presidente Lula seguiu acompanhado de quase todos os antecessores, exceto Fernando Collor.
… e muito/ Ontem, apenas Dilma Rousseff. No dia do embarque, José Sarney recebia uma homenagem no Maranhão, pelo seu aniversário 95 anos. Michel Temer, chamado de golpista pelo PT, não foi convidado. Jair Bolsonaro, internado, muito menos. E nem aceitaria um convite. Fernando Henrique Cardoso está doente e Itamar já faleceu. Esses dois últimos aconselharam e muito Lula em seus primeiros mandatos. Agora, Lula está mais só. (leia mais no Blog da Denise, no site do Correio).
Há esperança/ A conversa entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, é um gesto em prol de uma trégua e uma luz ao processo de paz. Outro momento registrado pelos diplomatas brasileiros foi o aperto de mão entre o francês Emmanuel Macron e Trump na hora de desejar a “paz de Cristo”.
Conversas para acomodar Centrão evitam convocação de Rui Costa à CPI do MST
Por Denise Rothenburg – As conversas entre o governo e os partidos de centro para acomodar melhor as legendas no primeiro escalão ajudaram a enterrar o pedido de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, à CPI que investiga o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Houve até ameaças de acabar com a investigação mais cedo e tirar apoio para aprovar outros pedidos de convocação/convites. A avaliação dos líderes é que não é hora de brigar com o governo tampouco cutucar os petistas. O momento é de preservar a boa convivência com os integrantes do Palácio do Planalto.
A blindagem à convocação de Rui Costa impôs um limite ao trabalho da comissão. Ele seria chamado como ex-governador da Bahia. Agora, está claro que, para funcionar a pleno vapor, como desejam os oposicionistas, a CPI precisa manter unidos os bolsonaristas e os centristas. Se sair do tema MST, a CPI perderá lastro para a sua atuação.
Segura aí, talkey?
Os parlamentes aliados ao governo passado que fizeram as contas, concluíram que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, fez muito bem em ficar calado na CPMI dos atos de 8 de janeiro. Eles acreditam que, se ficar comprovada a falsificação de atestados de vacinação, o máximo que Mauro Cid vai levar de pena, caso seja condenado, é o pagamento de cestas básicas.
A aposta do mercado
A depender do gosto da turma do mercado financeiro ouvida pela pesquisa Genial/Quaest, vem por aí uma nova polarização entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Haddad é bem avaliado por 65% dos entrevistados e 74% defenderam que Bolsonaro apoie Tarcísio.
R$ 2,8 bilhões
Esse é o orçamento que volta, ainda neste ano, para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que o governo tentou extinguir, mas o Congresso não aceitou. A ideia é reestruturar a fundação em 30 dias e aproveitar para acomodar alguém do Centrão.
A hora do Executivo
Com o Legislativo e o Judiciário de recesso, o momento é de jogar luz sobre os programas do governo. Daí, o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — Fase 3, nos próximos dias. O programa, desta vez, estará mais ligado a projetos de sustentabilidade.
CURTIDAS
Férias curtas/ Depois do cruzeiro com show de Wesley Safadão no Caribe, o presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), volta direto para uma reunião-almoço do grupo Líderes Empresariais (Lide), do ex-governador paulista João Doria. Lira, aliás, foi muito criticado pela viagem antes do término do período legislativo.
Santo de casa/ Lira, ao embarcar no cruzeiro, abriu um flanco até em casa. Em Alagoas, seus adversários aproveitaram para lembrar que, enquanto o estado sofria debaixo d’água, ele passeava de navio.
Cada um por si/ Marcos do Val que se prepare. Ele agora está sozinho. Depois do recado do ex-presidente, “ele, Durval, que responda por seus atos”, bolsonaristas não irão jogar a rede para que o senador sobreviva na política.
Aliás…/ Nessa linha de que cada um responda por seus atos, aliados do ex-presidente esperavam que Mauro Cid fizesse uma defesa incisiva do ex-chefe, o que não ocorreu.
Barulho x ação: Lula deve anunciar programa emergencial de reforma agrária em meio a CPI do MST
Para fazer frente ao megafone aberto na CPI do Movimento dos Sem-Terra, o governo quer que os integrantes do MST fiquem bem quietinhos, longe de atitudes radicais, como invasões de terra. E para ajudar nisso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nos próximos dias, um programa emergencial de reforma agrária. As terras usadas nesse projeto foram conseguidas no governo de Jair Bolsonaro. A ex-ministra da Agricultura e hoje senadora Tereza Cristina (PP-MS) e seu sucessor, Marcos Montes, deixaram um estoque de 90 milhões de hectares de terra para esse fim.
Para se ter uma ideia do que isso significa, a produção de soja do país ocupa 42 milhões de hectares. Ou seja, terra não falta para o governo deixar o MST feliz e ocupado, enquanto ocorre a CPI. Aliás, perguntado sobre o que espera da CPI, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, é direto: “Vai ser MMA”.
Lula, o pragmático
O governo “venderá” a versão de que a aprovação da urgência do novo arcabouço fiscal foi da lavra do Poder Executivo e do PT. Em conversas reservadas, porém, os petistas têm dito que a vitória foi do Parlamento, uma vez que os integrantes do partido não são maioria para impor sua vontade.
Manda quem pode…
…obedece quem tem juízo. Para não perder esse discurso de vitória do governo, a ordem é evitar a apresentação de emendas por parte do PT. Só tem um probleminha: setores do partido querem adotar a velha forma oposicionista de “marcar posição”, especialmente no que se refere a reajustes do funcionalismo.
Faz sentido
O PT não quer deixar passar em branco nada que possa lhe garantir mobilização popular. E as organizações dos servidores públicos têm esse poder. Por isso, muitos querem apresentar emendas. É agradar agora para ter apoio no futuro, quando a turma de Bolsonaro voltar às ruas.
Por falar em Jair…
A turma do PT que abre o coração nas conversas mais reservadas acredita que o ex-presidente tem, hoje, mais capacidade de mobilização do que toda a esquerda junta. A avaliação de muitos é de que o partido e o governo precisam atuar juntos para empatar o jogo nessa seara.
Adeus militares/ A contar pelo discurso dos bolsonaristas na audiência pública do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, o casamento entre a caserna e os políticos aliados de Bolsonaro terminou. O deputado Ricardo Salles (PL-SP) foi direto: “Estamos há 40 anos gastando os tubos do contribuinte brasileiro com essa história de submarino nuclear, satélite brasileiro e nunca chega ao destino. É um enterro de dinheiro sem fim”.
Encontros e desencontros I/ A líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS), e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, se encontraram no cafezinho do Senado, no final da tarde de ontem. Eles foram deputados na mesma época e, agora, em campos opostos, Tereza brincou: “Estive com Carlos Fávaro (ministro da Agricultura)”.
Encontros e desencontros II/ “E o que conversaram?”, perguntou Teixeira. “Óbvio que falamos mal de você”, disse, rindo, a ex-ministra da Agricultura (foto). O ministro levou na brincadeira: “Somos amigos e a Conab é nossa!” Tereza, que já havia defendido a extinção da Companhia Nacional de Abastecimento, reforçou: “Deveria ser extinta”, disse ela, que não desistiu do sonho de ter uma agência de inteligência para o agro.
O “esquenta” do PSD/ O jantar de homenagem aos líderes do PSD, promovido pelo presidente do partido no DF, Paulo Octávio, foi lido nos bastidores como um sinal de que o casamento da legenda com o governo Lula é do tipo que propunha Vinícius de Moraes: “Não seja imortal, posto que é chama, mas que seja infinito enquanto dure”. Mas, por enquanto, a fase é de amor. E o partido deve votar a favor do arcabouço fiscal.
E o Deltan, hein?/ Cassado, o ex-deputado recebeu a solidariedade até de integrantes do PL, desavisados de que o partido ficará com a vaga. Na direção da legenda houve comemoração, pois a bancada atinge a marca de 100 deputados — coisa
rara hoje em dia.
A pressão de setores do PT para que o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro seja apeado do Ministério da Defesa foi jogada para escanteio por Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da República sabe que foi eleito não somente graças ao seu CPF, mas ao conjunto de forças que reuniu em torno de sua candidatura. Múcio, um aliado de 20 anos, com o qual Lula estabeleceu uma relação de confiança absoluta, estava na primeira leva de ministros nomeados e ajudou os governos anteriores do PT em todos os momentos difíceis. Conforme o presidente disse, ontem, a alguns petistas, o momento é de acalmar a parte das tropas que ainda estão sob tensão, e uma troca de ministro arriscaria criar mais instabilidade.
Os mais ponderados que estão ao lado de Lula entendem que o PT tem razão em estar irritado com o ocorrido em 8 de janeiro, quando as autoridades estiveram sob risco. Afinal, os acampamentos tinham o objetivo de evitar a posse de Lula e, depois que a subida da rampa ocorreu, perderam a razão de ser e deveriam ter sido desfeitos. Agora, diante dos ataques aos Poderes, foram desfeitos na marra. Então, é bola para frente. O que Lula quer, segundo alguns de seus aliados, é que Múcio fique e aproxime as Forças Armadas do governo. Cabe ao PT recolher os flaps. O momento delicado não passou, e é preciso cautela.
A trégua de Renan
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) avisou aos integrantes do partido que não fará pré-julgamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afastado do cargo por 90 dias pelo Supremo Tribunal Federal. Se Ibaneis convencer o STF de que não houve uma ação deliberada de sua parte, estará salvo do pedido de expulsão do partido.
O périplo de Izalci…
O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), conversou com líderes do governo Lula para explicar a importância da autonomia do DF. Há o receio de que os ataques às instituições da República e a demora da PM em proteger os edifícios resultem na federalização das forças de segurança do Distrito Federal.
…e a defesa de Ibaneis
“Não acredito que Ibaneis tenha feito qualquer coisa de forma proposital. Faltou a ele apenas humildade para não nomear Anderson Torres”, disse o senador tucano, que, aliás, foi adversário do emedebista na última eleição.
Bolsonaristas também querem CPI
Se até aqui eram os petistas e o governo que defendiam uma investigação parlamentar dos ataques de 8 de janeiro, agora, quem deseja a apuração são os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A deputada Bia Kicis (PL-DF), por exemplo, quer fazer parte do colegiado. Ela acredita que havia infiltrados para fazer baderna.
PL manterá unidade/ O PL, partido de Bolsonaro, não vai rachar, garante Kicis. “Qualquer partido com mais de 10 pessoas tem visões diferentes, é normal. Permaneceremos unidos, afinal, essa é a nossa força. Não haverá a repetição do que ocorreu com o PSL”, afirma a parlamentar.
Pulou o “corguinho”…/ É bom o deputado André Janones (Avante-MG), que pretende ocupar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parar de acreditar em tudo o que escuta do PT. Dizer no Twitter que José Múcio iria sair do governo foi um gol contra sua indicação.
… e perdeu/ Alguns petistas ouvidos pela coluna foram unânimes em afirmar que Janones não é o nome para essa comissão. A CCJ não é para incendiários, avisam alguns do próprio PT.
Orai e vigiai/ Se o distanciamento social no auge da pandemia foi o novo normal, a Esplanada seguirá carregada de policiais enquanto o governo e os serviços de inteligência detectarem qualquer distúrbio capaz de ameaçar a segurança das autoridades. Hoje, aliás, completa um mês que tivemos carros e ônibus incendiados em Brasília. A cidade de asas e eixos precisa recuperar a sua paz.
CPI da Vaza Jato: oposição consegue assinaturas suficientes e protocola pedido
A oposição ultrapassou a barreira das 171 assinaturas e protocolou o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores que integram a força-tarefa da Lava-Jato, no contexto dos diálogos revelados pelo site The Intercept.
Passada a fase de conferência das assinaturas, caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pedir aos partidos que indiquem os membros da CPI e, posteriormente, promover a sua instalação.
O grupo de congressistas mais simpático ao hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, vai tentar protelar ao máximo a instalação e tentar garantir que seja feita, ao mesmo tempo, uma outra CPI, esta para investigar a forma como os diálogos publicados pelo The Intercept foram obtidos.
São as duas faces de um assunto que promete gerar mais tensão no Parlamento, com um grupo defendendo e outro procurando desgastar a imagem do ex-juiz.
Investigação sobre Gilmar Mendes e a esposa une ministros do STF
Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg
Até o início deste mês, havia dois grupos de ministros no Supremo Tribunal Federal, um mais simpático ao PT e outro independente. Agora, os grupos se uniram na defesa do STF e do Poder Judiciário. Até aqueles que não gostam muito de Gilmar Mendes ontem estavam solidários a ele, depois da divulgação da reportagem sobre a investigação da Receita Federal na qual um relatório sai da área técnica e entra em tipificações penais como, “lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio”, e outros.
Foi isso que irritou Gilmar e uniu os ministros. Afinal, dizem eles, pode até haver algum erro de contabilidade no Imposto de Renda. Mas tipificar de saída como crime num relatório técnico, antes mesmo de qualquer investigação, é visto pelos ministros como um “arbítrio”. E, se tem algo que o STF está disposto a manter, é o estado de direito.
Essa investigação, envolvendo Gilmar Mendes e sua esposa, dona Guiomar, foi vista como uma tentativa de intimidar os ministros de uma forma geral. Como dizia ontem um dos integrantes da Suprema Corte: “Jabuti não sobe em árvore, ou é enchente ou é mão de gente”.
Se for seguir o livrinho…
…A CPI do Judiciário pedida por Alessandro Vieira (PPS-SE) tem tudo para parar na gaveta. Diz o artigo 146 do Regimento Interno do Senado: “Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes: I – à Câmara dos Deputados; II – às atribuições do Poder Judiciário; III – aos estados”.
Premonição
O secretário da Receita, Marcos Cintra, havia telefonado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, na semana passada pedindo para marcar almoço ou jantar. Era uma conversa para estabelecer a política da boa vizinhança. Agora, será de busca da pacificação.
“Assim se formam as milícias”
Do ministro Gilmar Mendes, sobre o relatório da Receita que cita sua esposa, dona Guiomar, como suspeita de ter cometido lavagem de dinheiro. Ele disse ainda que se há algum erro na declaração de renda, pode ter sido algum problema na contabilidade, que pode acontecer com
qualquer um.
Pragmáticos
O PSDB fechou mesmo um bloco com o Podemos e o PSL. Mas o senador Izalci Lucas garante que não haverá alinhamento automático com o governo de Jair Bolsonaro: “Fechamos para ter mais espaço nas comissões técnicas, mas ideologicamente, é cada um na sua”, diz o tucano do DF.
Brumadinho I/ O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, se reuniu no Rio de Janeiro com representantes da comunidade científica para debater as possíveis causas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG). Vidigal é ex-juiz federal, especialista em direito regulatório. Não chegaram a uma conclusão definitiva.
Brumadinho II/ Estavam lá dirigentes e técnicos da Academia Brasileira de Ciências, da Academia Nacional de Engenheiros, do COPPE/UFRJ, do CREA, e outros especialistas em geologia e física. Não faltaram sugestões para melhorar a regulação do setor, com aplicação imediata, sem a necessidade de grandes alterações legislativas. Afinal, todas as vezes em que é preciso mudar a legislação, as mudanças chegam tarde.
O lado amargo da política/ Desde que vazaram as informações de seu sigilo bancário, quebrado no processo de suspeita de caixa dois de campanha, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) vive um pesadelo. Os dados de sua conta acabaram caindo nas mãos de pessoas mal-intencionadas. Houve até clonagem de cheques. Ela já pediu providências ao Ministério Público.
Menos um/ Com o arquivamento feito pelo ministro Edson Fachin (foto) nesta semana, o ex-presidente do Senado Garibaldi Alves Filho pode se considerar ficha limpa. “Não existem mais processos ou investigações contra ele”, comemora o advogado Erick Pereira, que representa Garibaldi no STF. Só tem um probleminha: agora já passou a eleição. Colaborou Renato Souza