Reforma tributária: voto favorável de Ciro Nogueira, ex-ministro de Bolsonaro, revela fidelidade conveniente

Publicado em Congresso, Governo Bolsonaro, GOVERNO LULA, Política, Senado

Por Denise Rothenburg — Ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira delimitou o campo ao votar favoravelmente à reforma tributária: ele continua apoiando o ex-presidente, mas naquilo que interessa ao partido, ele não deixará de votar. Afinal, Aguinaldo Ribeiro, do PP, foi relator da tributária na Câmara.

A leitura política, porém, é mais ampla. Deputados acreditam que o voto de Ciro ajudará Arthur Lira a negociar os cargos na Caixa Econômica Federal e, de quebra, alinha um pouco mais o próprio PP ao governo. Embora Ciro diga com todas as letras que continuará na oposição e não apoiará o PT ou seus candidatos, 2026 ainda está longe. Até lá, o PP se manterá como os demais partidos de centro: com um pé no governo e outro na oposição.

————-

Os influencers de 2024

Uma consultoria de Brasília está fazendo um estudo para verificar quem o eleitor ouve na hora de escolher em quem votar nas eleições municipais Brasil afora. Os cinco mais influentes até aqui são: o prefeito, o maior opositor do prefeito, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Lula e o governador do estado. Nessa ordem.

————-

A novela não acabou

A avaliação de políticos, de aliados do governo, inclusive, é a de que Bolsonaro perdeu a eleição, mas não seu capital político. E vai desfilar pelos palanques para se apresentar como vítima do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

————-

A nova estrela do MDB

Os políticos estão com um olhar voltado ao governador do Pará, Helder Barbalho. A aprovação cresceu para 77,6%, segundo a Paraná Pesquisa. Na anterior, em junho, era de 68,5%. Está, hoje, acima dos 70,41% que o elegeram no primeiro turno em 2022. Nesta eleição, foi, proporcionalmente, o governador mais votado do país. O MDB paraense, com nove deputados, é a maior bancada do partido na Câmara. Mês passado, na convenção do partido, passou a ter o maior número de delegados, 57, no Diretório Nacional.

————-

Cálculos políticos

Em 2025, véspera do ano eleitoral, Belém sediará a Cop30, sobre mudanças climáticas. Há quem diga que pode ser a oportunidade para o governador se projetar nacionalmente. Se mantiver o ritmo de aprovação que apresenta hoje, o MDB terá a oportunidade de testar um nome novo no cenário nacional. Só tem um probleminha: Se Lula estiver bem politicamente e decidir ser candidato, o MDB recolherá os flaps.

————-

Curtidas

Lula vai/ Aproveitar a chegada dos brasileiros que tiveram autorização para sair de Gaza para, ao lado deles, mais uma vez criticar essa guerra sem fim.

Devagar com o andor…./ A prioridade do PT hoje é aproveitar o governo para recuperar prefeituras. Até aí, faz parte do jogo.

… que a base é de barro/ Os partidos aliados já fizeram chegar ao Planalto que, se o governo puxar o tapete de outras legendas para favorecer o PT, problemas virão.

Parabéns, ParkShopping!/ 40 anos de uma história de sucesso e símbolo do empreendedorismo.

 

Ciro Nogueira quer PP na oposição

Publicado em coluna Brasília-DF

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), acredita que o governo Lula não conseguirá tirar o país da crise econômica e quer que seu partido siga na oposição. Só tem um probleminha: o PP não sabe ser oposição. É voz corrente na bancada que a legenda precisará fazer “um curso e uma prova” para ver se consegue se colocar contra qualquer governo.

A posição de Ciro deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no papel de meio campo — ora distribui o jogo para o ataque, ora atua na defesa. E, nessa disputa interna, não há como deixar tudo solto para acompanhar o presidente da República à China. A manobra, porém, é arriscada. O governo Lula trabalha para conquistar os líderes e os partidos sem passar pelo presidente da Câmara, uma estratégia que se der errado levará o presidente a perder muito mais do que tempo para votação das reformas.

#ficaadica

Ao adiar o anúncio do novo arcabouço fiscal para depois da viagem à China, Lula deu duas pistas às bancadas que serão fundamentais para votar o texto: 1) não há consenso no governo sobre esse tema; 2) está difícil manter a área social totalmente fora dessas regras.

A ordem dos fatores

Os parlamentares são unânimes em afirmar que, primeiro, é preciso fechar o texto para, depois, buscar maioria. Não adianta conversar sem o governo saber exatamente o que deseja.

O “dog whistle” de Lula

Muito se falou, no ano passado, sobre o “apito de cachorro” que o então presidente Jair Bolsonaro usava para chamar seus aliados a cumprirem missões. Pois agora, quando Lula diz, em entrevista ao site Brasil 247, que falava aos procuradores que só estaria tudo bem depois que “f… o (ex-juiz Sergio) Moro”, os parlamentares consideram que ele incorre no mesmo erro do antecessor. A oposição promete deitar e rolar.

Por falar em oposição…

A cúpula do Partido Liberal, que incensou Michelle Bolsonaro ao comando do PL Mulher, considera que Bolsonaro será fundamental para a campanha de 2024. É quando os partidos vão montar as bases para a próxima corrida ao Palácio do Planalto. Os cálculos da legenda indicam que o ex-presidente tem uma largada de quase 30% dos votos nos grandes centros.

Pragmatismo estratégico/ A vontade do PL de ter Michelle viajando o país atrás de candidatas está diretamente relacionada ao fato de mulheres eleitas representarem mais recursos de fundo partidário.

Café da manhã…/ O secretário de Política Econômica, Bernard Appy, tem dedicado a maior parte do seu tempo a tentar buscar consensos em torno da reforma tributária. A ordem é tentar aprovar este semestre.

…almoço e jantar/ O receio de muitos parlamentares é o de que, a partir de outubro, vai ser difícil aprovar, porque o mundo da política estará voltado às eleições municipais.

O poder da arte/ A Câmara Legislativa do Distrito Federal marcou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado ontem, com a presença do artista Augusto Corrêa (foto) e a exposição, “Universo de Augusto”. A obra de Augusto ficará exposta até amanhã, na CLDF e a entrada é franca.

Saída de coronel do grupo de fiscalização é prova da falta de diálogo

Publicado em coluna Brasília-DF

A substituição do coronel Ricardo Sant’Anna do grupo das Forças Armadas que fiscalizará as eleições é vista no meio político como a prova mais bem acabada da falta de diálogo entre as instituições. Os generais, em conversas reservadas, dizem que a troca já estava decidida e eles aguardavam apenas a escolha do substituto para fazer o anúncio. O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, foi mais rápido e, por meio de uma nota, comunicou que o coronel estava fora. A turma do Exército ficou surpresa a atitude e considerou a nota, “no mínimo indelicada”. Dizem que Fachin perdeu uma boa chance de dialogar com as Forças Armadas, pedindo que trocassem o coronel. E, assim, saberia que a mudança já estava “em andamento”.

Da parte do TSE, porém, há quem diga que os militares poderiam ter avisado ao TSE que Sant’Anna seria substituído. O coronel agora deve responder a um processo administrativo, porque militares da ativa não podem se manifestar politicamente nas redes sociais. Falta, porém, definir como será a comunicação com o comando do TSE, uma vez que os militares foram chamados a participar e conhecer tudo mais de perto.

Pow e paft!

Quem leu a entrevista do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Correio de domingo, não estranhou nem um pouco as referências do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao petista Luiz Inácio Lula da Silva, durante o encontro com banqueiros na Febraban. Daqui para frente, será esse o caminho.

Receita antiga
Os ataques a Lula e ao PT serão cada vez mais recorrentes, com a intenção de resgatar o sentimento anti-PT que deu a vitória a Bolsonaro, em 2018. Naquele período, depois da prisão do ex-presidente, os petistas insistiram em lançar candidato considerando que a população não teria coragem de guindar o polêmico deputado ao Planalto.

O tripé do empresariado
Na rodada de conversas com os presidenciáveis, os empresários têm colocado três linhas gerais que desejam ver seguidas no país: segurança jurídica, livre mercado e democracia. Era isso que esperavam ouvir de Bolsonaro no encontro da Febraban.

Nacionalizou
A contar pelas citações a Lula e a Bolsonaro na primeira rodada de debates entre postulantes aos governos estaduais, muitos candidatos país afora vão usar essa estratégia. No DF, por exemplo, Keka Bagno (PSol) a toda resposta citava Lula. Nem Leandro Grass, o candidato apoiado pelo PT, chegou a tanto. O governador Ibaneis Rocha não esqueceu de Bolsonaro.

Contas paulistas/ A contar pela conversa nos bastidores durante o debate dos candidatos a governador de São Paulo, o PT de Fernando Haddad e o Republicanos de Tarcísio de Freitas vão tentar esquecer o tucano Rodrigo Garcia. É que tanto Haddad quanto Tarcísio sonham com a repetição da polarização nacional, e torcem para não ter de enfrentar o atual governador num segundo turno.

Contas mineiras/ Com 10 partidos na coligação, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), espera encerrar a campanha pela reeleição no primeiro turno. Só tem um probleminha: se Bolsonaro subir em Minas e arrastar o senador Carlos Viana (PL), o segundo turno virá.

Eleições na avenida/ Depois do ex-governador Paulo Octávio, candidato a governador do DF pelo PSD, o CB.Poder recebe hoje o líder tucano no Senado, Izalci Lucas, candidato da Federação PSDB-Cidadania.

Enquanto isso, no STF…/ Os tributaristas Daniel Szelbracikowski e Hugo Funaro autografam, hoje, a partir das 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, o livro ICMS e Guerra Fiscal: da LC 24/1975 à LC 160/2017, prefaciado pelo ministro Gilmar Mendes. O evento é aberto ao público. Para entrar no prédio do STF, é preciso apresentar cartão de vacinação contra a covid-19 ou teste RT-PCR, além de usar máscara de proteção facial.

Decreto é passaporte para Ciro Nogueira fique no governo

Publicado em Governo Bolsonaro

 

 

Crédito: Moreira Mariz/Agencia Senado

O decreto do presidente Jair Bolsonaro que regulamenta a gestão orçamentária dá à ala política uma grande vitória, depois da disputa entre a equipe econômica e a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. No final do ano, a área politica  havia perdido R$ 600 milhões para atender emendas parlamentares, gerando um desgaste enorme para a ministra Flávia Arruda, ao ponto de um grupo de parlamentares pedir a demissão da ministra logo na primeira semana de janeiro. Bolsonaro não demitiu a ministra e, agora, com o decreto, colocou a Casa Civil, capitaneada por Ciro Nogueira, como a instância que dará a última palavra sobre as mudanças no Orçamento da União deste ano.

O Centrão desde as emendas de relator passou a dizer onde deveriam se aplicados os recursos da União, mas encontrou dificuldades em executar o orçamento na boca do caixa. Agora, com o decreto de hoje, ganha a facilidade que faltava. A equipe econômica perde autonomia de segurar recursos para evitar um desequilíbrio fiscal e essa responsabilidade, dentro da Junta Orçamentária, está com a Casa Civil. E, dali, a contar pelo apetite de todos os partidos, não sairá mais.

Em conversas reservadas, os integrantes do PP avisam que o decreto é ainda o passaporte para que Ciro Nogueira permaneça no cargo ao longo deste ano. É muito poder para arriscar perder num ano eleitoral.

Novo programa social será estruturado sem orçamento definido

Publicado em coluna Brasília-DF

Embora o valor do novo Bolsa Família esteja cotado na faixa dos R$ 300, a estruturação do pacote de medidas sociais seguirá para o Palácio do Planalto sem a definição dos montantes necessários para pagar a conta. Essa parte, a cargo do Ministério da Economia, ainda não foi definida e caberá ao ministro Paulo Guedes. Isso significa que, ou ele vai definir cortes, ou tentar acoplar à aprovação de novos impostos para fazer frente aos R$ 18 bilhões de acréscimo ao Bolsa Família.

Em tempo: os deputados já avisaram que, se vier com aumento de impostos, pode esquecer. Eles aprovam o novo valor, mas não vão aumentar a carga tributária. Em outras palavras, o governo que se entenda para fechar a conta.

Deu ruim…

A live em que o presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar provas de fraude da urna eletrônica foi lida como um fiasco até por integrantes da base aliada. Ao dizer “não tenho provas”, o chefe do Executivo não mudou opiniões de congressistas em favor do voto impresso. As apostas são de rejeição do texto.

… e pode piorar

O tom de Bolsonaro, aliás, conforme avaliação de aliados, indica que o número de votos contra o voto impresso deve crescer, depois de prometer e não apresentar as tais provas cabais de fraude na urna. Foi um constrangimento desnecessário em se tratando de um presidente da República.

Melhor dos mundos

Ao dizer que será candidato a governador, o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, deixa a porta de saída aberta para o caso de não conseguir se equilibrar entre o bolsonarismo-raiz e os militares dentro do governo. E ainda sai com a desculpa de defender o governo.

Jogada de risco

Nas conversas reservadas dos deputados, Ciro Nogueira vem sendo tratado como a “última cartada” de Bolsonaro. Se não der certo, vai degringolar de vez a relação do presidente com o Congresso.

Curtidas

Na lida social/ Paula Mourão, esposa do vice-presidente Hamilton Mourão, foi madrinha do II leilão beneficente do projeto de cooperação social entre Gabão e Brasil, ao lado da embaixatriz do Gabão, Julie Pascale Moudoute-Bell. A ação já arrecadou 100 cadeiras para banho e, agora, busca conseguir 400 cadeiras de rodas para aquele país. Ela tem participado de vários eventos desse tipo.

Veja bem/ Paula, porém, é seletiva nesses convites. Só vai aonde sente que pode ajudar de fato. “Só para tirar fotos, melhor nem comparecer”, diz, interessada em ajudar a fazer a diferença para atender os mais necessitados.

Livro/ Enquanto espera o aval do Senado para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado Mário Goulart Maia lança seu sétimo livro. Hermenêutica Judicial, uma análise sobre interpretações das leis com base numa visão humanista e no direito natural.

Live/ Hoje, 10h30, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, debatem Sistemas de Governo — Crises e desafios. A apresentação está a cargo do professor da USP e advogado Pierpaolo Bottini.

Centrão ameaça discutir semipresidencialismo se Ciro Nogueira não for bem tratado na Casa Civil

Publicado em coluna Brasília-DF

O ânimo do Centrão em se debruçar sobre o semipresidencialismo vai depender da forma como o novo ministro Ciro Nogueira será recebido pelo primeiro escalão do presidente Jair Bolsonaro, incluídos aí os filhos com assento na política — 01, 02 e 03. Se o bolsonarismo-raiz sabotar o trabalho do senador na Casa Civil, as discussões em torno do semipresidencialismo prometem ganhar mais velocidade.

Primeira missão

Caberá a Ciro definir com Bolsonaro o valor do Fundo Eleitoral de 2022. A aposta dos aliados do senador é a de que o governo caminhe para estipular um recurso agora, de forma a sinalizar o que cabe no Orçamento para custear as campanhas. Mas o que valerá mesmo é o que estiver escrito na Lei Orçamentária do ano que vem.

O “couro” de Ciro

O desconforto dos militares, que acabam de perder agora a Casa Civil depois de perder, há alguns meses, a Secretaria de Governo, é algo que, pelo menos no momento, não preocupa o Centrão. A avaliação é a de que Ciro “tem couro grosso”, não “cozinha na primeira fervura” e nem “cai com o barulho da bala”. Sendo assim, podem tentar fritá-lo à vontade. Se o presidente empoderar seu novo ministro, está tudo certo.

Último suspiro

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso está por um fio na Comissão Especial e caminha para ser rejeitada. Se a manifestação do próximo domingo não obtiver um público para lá de específico, esquece. A tendência na Câmara dos Deputados é derrubar a proposta.

Mexeu com fogo

A razão agora para derrotar o projeto está na ameaça que teria sido feita ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por emissários do ministro da Defesa, Walter Braga Netto — de que, sem voto impresso, não haveria eleição. Mesmo que ele tenha negado tudo, será um argumento para a Câmara mostrar que, diante das dúvidas se houve ou não, é preciso deixar claro que a Casa não se rende a ameaças.

Por falar em Braga Netto…

Ciro vai até tentar ver se consegue evitar a convocação do ministro para explicar as tais ameaças. Quer que isso seja um gesto de confiança no governo, em especial na nova gestão da Casa Civil.

Curtidas

Sem freios/ Grandes usuários de carros alugados, os motoristas de aplicativos estão sentindo no bolso os efeitos da fusão da Localiza, do ex-secretário especial de Privatizações Salim Mattar, e da Unidas, celebrada em setembro passado. Os preços de locação de carros dispararam. Na média, subiram 23% de fevereiro a julho deste ano nas principais capitais do país.

… e embalados/ Em alguns aeroportos, como Congonhas (SP), o aumento foi de 51%. No estado de São Paulo, um quarto dos motoristas de aplicativos usam carros alugados, segundo a associação que reúne a categoria (Amasp).

Sob análise/ A fusão entre Localiza e Unidas deve ser avaliada em breve pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o consultor e economista Juan Perez Ferrés, responsável pelo levantamento, a principal causa para o aumento é a redução de frota feita pelas duas empresas. Juntas, elas têm mais de 70% do mercado, uma concentração que impacta diretamente a competitividade no setor.

Joice Hasselmann/ A deputada é a entrevistada do CB.Poder de hoje, 13h20, na TV Brasília e redes sociais do Correio Braziliense.

Ciro Nogueira terá missão de minar a terceira via em 2022

Publicado em coluna Brasília-DF

Ao mesmo tempo em que atuará para preservar os interesses do governo no Congresso, Ciro Nogueira terá a missão de tentar fechar todas as brechas que possam representar fôlego para uma terceira via em 2022. A tentativa de fusão dos partidos, que sofre um mar de resistências, é parte desse processo, a fim de evitar que uma parcela do DEM esteja engajada na busca de uma alternativa à polarização entre Lula e Jair Bolsonaro.

A avaliação dos aliados do presidente da República é a de que o presidente do PSD, Gilberto Kassab, caminhou muito mais do que eles calculavam. Montou candidaturas fortes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro tem Eduardo Paes e está prestes a receber o ex-governador Geraldo Alckmin para concorrer ao estado de São Paulo.

Mudança de sala
Os corredores do quarto andar do Palácio do Planalto terão movimentação intensa nos próximos dias. É que os militares da reserva levados para a Casa Civil podem se preparar para deixar os cargos. Ciro Nogueira preencherá a maioria dos postos com assessores de sua confiança. A turma de Luiz Eduardo Ramos, porém, não ficará ao relento: será transferida para a Secretaria Geral da Presidência, na ala Oeste, onde bate o sol da tarde e não tem vista para o Lago Paranoá.

Gato escaldado…

Que ninguém se surpreenda se o governo vier a oferecer mundos e fundos ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Tudo será feito para tentar tirá-lo do páreo em 2022. Mas não vai colar.

… sabe o que vem pela frente
Depois da forma como Bolsonaro expôs o ex-juiz Sergio Moro, são poucos os que acreditam piamente nas promessas presidenciais.

O primeiro grande gol da CPI
Ao cancelar o contrato com a intermediária Precisa e negar a autenticidade dos documentos enviados ao governo, a Bharat Biotech abre as portas para tentar ver sua vacina aprovada no Brasil. E, de quebra, ainda dá lastro à CPI da Covid, que, embora de recesso, continua ativa nos bastidores. Em agosto, a tensão promete ser grande.

Ciro Nogueira na Casa Civil prepara ida de Bolsonaro para o PP

Publicado em Governo Bolsonaro

Ao colocar o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira, na Casa Civil, decisão já confirmada por aliados do presidente, Jair Bolsonaro começa a guardar uma certa distância da caserna e se alinha com a máxima de que “só a política resolve a política”. Ciro é experiente, acompanhou de perto todos os governos petistas e também o do presidente Fernando Henrique Cardoso. É visto como alguém “tarimbado” para tentar não só ajustar os ponteiros entre os partidos, mas também com os senadores, uma vez que tem trânsito em todas as legendas. Outra mudanças virão, dando ao Planalto um perfil mais afinado com os partidos. Não está descartada uma posição de destaque para Davi Alcolumbre e ajuste na liderança do governo na Câmara, por exemplo. Bolsonaro, aliás, pode aproveitar essa troca de comando na Casa Civil para afastar Ricardo Barros sem que diga publicamente que foi por causa do desgaste causado pela CPI.

O fato de Ciro Nogueira ter ficado calado nos últimos tempos dentro da CPI da Pandemia foi justamente o período em que trabalhava nos bastidores essas mudanças, junto com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Comunicações, Fábio Faria, outro que tem articulado bastante no sentido de organizar a base para conseguir acertar os ponteiros e evitar que os dissabores prosperem.

Em conversas reservadas, políticos dizem que Bolsonaro adota agora o mesmo que Fernando Henrique Cardoso e Lula fizeram no passado: Reforçar laços com os partidos para resolver problemas políticos. A diferença, porém, é que nenhum deles entregou a Casa Civil, coração do governo, como Jair Bolsonaro faz agora. Lula, quando os escândalos começaram a crescer, fez uma reforma ministerial ampliando o espaço do MDB no primeiro escalão. Entregou, por exemplo, o ministério de Minas e Energia; o PL, do então senador Alfredo Nascimento, tinha o Ministério dos Transportes. A aproximação com o MDB foi crucial para ajudar a evitar problemas diante das denúncias do mensalão.

Bolsonaro sabe que sua base aliada enfrenta problemas, haja visto o confronto público com o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, nos últimos dias. Ramo, embora independente, é aliado de Arthur Lira e políticos próximos a Bolsonaro tomaram um susto ao ver essa briga. Desnecessária. No Senado, o governo também não tem uma maioria firme, o que tem comprometido o governo e ainda dado espaço para que os partidos trabalhem o nome do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), como pré-candidato ao Planalto.

A ideia agora é consertar os erros dos últimos dias, onde pareceu mais um recesso para se armar até os dentes do que para pacificar as duas Casas. Resta saber se dará tempo. Fernando Collor, em 1992 entregou boa parte do governo, inclusive a Casa Civil, ao PFL, na esperança de permanecer no governo e evitar um processo de impeachment. Não conseguiu. Bolsonaro ainda tem tempo e mais apoios do que Collor mantinha naquele período. A esperança dos aliados do presidente é a de que a história não se repita.

Ah, e sobre o partido do presidente: Ele está entre o PP e o PL. A ida de Ciro Nogueira coloca o PP como destino preferencial. É a volta para “casa”, conforme definem os aliados de Bolsonaro.