STF e Judiciário serão protagonistas no combate às fake news nas eleições de 2024

Coluna Brasília-DF, publicada em 5 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg

O fracasso do Congresso em chegar a um acordo para tentar coibir fake news manterá o Supremo Tribunal Federal e o Judiciário, como um todo, como o grande ator nas eleições de 2024. A avaliação de ministros do STF e de alguns congressistas é a de que, na ausência do Parlamento, esse papel continuará nas mãos da Justiça, que, aliás, exerceu essa função quando da pandemia, das ameaças à democracia e manter-se-á nessa posição nas eleições do ano que vem. A avaliação é a de que o ativismo do Judiciário só cessará quando os parlamentares chegarem a um acordo sobre o tema. Algo que, a contar pelo andar da carruagem, está longe de acontecer.

Onde mora o perigo I

Circula nas redes o vídeo do deputado Linbergh Farias (PT-RJ) em cima de um caminhão de som dizendo que o governo vai perdoar as dívidas do Minha Casa Minha Vida, insinuando, inclusive, que lutará para que isso seja feito para todas as faixas. O risco é de um calote geral que pode comprometer o programa.

Onde mora o perigo II

Os parlamentares não estão nada satisfeitos com essa história de o governo marcar inscrição de prefeitos para acesso aos recursos do PAC. A leitura é a de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, montou isso para levar o crédito das benesses e tirar dos deputados o poder de patrocinar as obras nos municípios via emendas. Se os deputados se sentirem deixados de lado pelo governo na disputa municipal, vai ser difícil o Poder Executivo aprovar projetos de seu interesse exclusivo no Congresso.

Estresse no União Brasil

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, ficou de antecipar a saída do partido, mas, diante da demora, há uma manobra para que o vice, Antonio Rueda, assuma logo na próxima reunião do partido, em 20 de novembro. Há um grupo disposto a colocar Rueda no comando.

O homem dos recursos

A avaliação dos parlamentares é a de que o discreto Rueda tem mais condições de organizar o partido para as eleições do ano que vem e equilibrar a distribuição dos recursos entre governistas e oposicionistas.

Muita calma nessa hora

Quem entende de como funciona o humor do mercado aconselha o governo a ser comedido no tamanho do deficit das contas públicas. É que, se os governistas aceitarem o que o mercado projeta hoje, algo em torno de 0,8%, os especuladores saltam essa projeção para um patamar mais elevado.

A onda do Parlamento

Depois que o presidente Lula tropeçou no discurso ao dizer que o país pode conviver com o deficit fiscal nas contas públicas, os parlamentares que consideram essa questão apenas “um detalhe” vão colocar esse tema em segundo plano e jogar a despesa na estratosfera. O céu é o limite.

As armas da oposição

A oposição começa a disparar para todos os lados um trecho do discurso de Lula durante a campanha, no qual o presidente dizia que em seu governo o pobre voltaria a viajar de avião. Nas redes, a imagem é acompanhada da notícia de aumento do preço das passagens aéreas. É um ensaio da campanha que vem por aí no ano que vem.

Discurso & prática

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai ficar rouco de tanto dizer que não tem aumento de despesa. A fala dele, porém, contrasta com o dado do Instituto Fiscal Independente (IFI) que aponta um aumento das despesas de 5% este ano.

Torcida estrelada

A bandeira do Fluminense tremula desde sexta-feira no mastro triplo da residência oficial do comandante da Marinha na Península, ao lado dos lábaros do Brasil e da Armada. Pelo visto, o almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen passou o sábado com o periscópio focado no gramado do Maracanã.