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Por Denise Rothenburg – Em conversas para lá de reservadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram muita preocupação com as eleições de 2026. Embora os partidos sequer tenham passado pela eleição municipal de 2024, há o receio de que a renovação de dois terços do Senado leve a um aumento do grupo que deseja o impeachment de ministros da Suprema Corte ou que queira impor mais limites à atuação de seus magistrados. Por isso, avisam alguns, a hora para tentar reforçar o lastro institucional para evitar que o trator atinja o STF é agora, nesses dois anos e meio que faltam até a próxima temporada de eleições para o Legislativo.
Recordar é viver
Dentro do PT, o ato de 8 de janeiro servirá para começar o ano eleitoral de 2024 lembrando que os perigos para a democracia não acabaram. O ato, avaliam alguns, poderá, inclusive, ajudar a reforçar a polarização com os bolsonaristas.
Por falar em polarização…
A aposta do PT é a de que a divisão política está mais viva do que nunca e serve aos dois lados da moeda. PL, PT e os maiores aliados de ambos tendem a reforçar essa cisão do país para conquistar espaço nas eleições municipais.
…a pressão vai crescer
Da mesma forma que Lula agiu para evitar candidaturas de esquerda em 2022 a fim de tornar a opção desse campo, o presidente agirá, agora, em prol de Guilherme Boulos em São Paulo. Não será tão fácil, mas esses movimentos vão tomar conta do primeiro trimestre de 2024.
Arrefeceu
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, conseguiu estancar a pressão para catapultá-lo do cargo. Pelo menos, por enquanto. A opinião, na frente ampla de Lula, é “quando encaixa a conversa, ele cumpre”.
A lei que falta
Se a legislação de combate às fake news estivesse aprovada e sancionada, casos de informações falsas, como o que levou à morte Jessica Canedo, poderiam ser punidos. Esse tema deve ser uma das prioridades para 2024. Jessica foi encontrada morta na última sexta-feira, depois de falsos diálogos divulgados na internet, como se ela tivesse um romance com o humorista Whindersson Nunes. Foi atacada no esgoto das redes sociais e não conseguiu superar o turbilhão emocional.
CURTIDAS
A onda deles/ A cirurgia que Lula fez no quadril para colocar uma prótese virou febre entre os políticos. Depois do presidente da República, foi a vez do líder do governo, José Guimarães. Agora, é o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que se submeterá ao procedimento cirúrgico.
A onda delas/ Na época da presidente Dilma Rousseff, a febre foi a dieta Ravenna. A então presidente levava até seus assessores para afinar a silhueta. “Nunca mais tive problemas com as minhas taxas”. Referia-se a colesterol, glicose, triglicerídeos e por aí vai.
Em casa/ A vice-governadora Celina Leão (foto) vai representar o Distrito Federal no ato de 8 de janeiro. Ela estará no exercício do cargo porque o governador Ibaneis só volta das férias em Miami na segunda quinzena de janeiro. No dia do quebra-quebra na sede dos Três Poderes, aliás, foi Celina quem esteve no gabinete do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ajudar no momento mais tenso da tentativa de golpe.
A turma não perdoa/ Em pleno Natal, teve excelência que se referia assim ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, sobre a perspectiva de aceitar o Ministério da Justiça: “A esposa é contra, mas ele não vai dispensar uma placa verde e amarela”.
Ideia de Lira de segurar a PEC que limita decisões do STF tem prazo de validade
Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg
O presidente da Câmara, Arthur Lira, vai segurar a proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Esse gesto, porém, não será eterno. No ano que vem, eleições municipais e a pré-campanha dos interessados no cargo de Lira prometem tumultuar o ambiente e ampliar as pressões na Casa por uma pauta que apresente uma satisfação ao eleitorado de um Congresso de perfil mais conservador. Se esta pauta for crucial para Lira ter um sucessor mais ligado a ele, o texto não ficará na gaveta.
A vida como ela é I
Petistas que acompanham meio a distância o governo consideram que a ala mais à esquerda do partido terá que pisar no freio na proposta de lançar candidatos na maioria das capitais e cidades médias.
Há quem diga que, se o partido for com muita sede ao pote, vai comprometer a frente ampla que Lula formou para governar.
A vida como ela é II
Até aqui, Lula manteve o núcleo do governo no Planalto restrito ao PT. Mas há quem esteja convicto de que essa situação não permanecerá depois das eleições de 2024. O PT e o próprio Lula resistem à ideia. Afinal, o partido é “gato escaldado” nesta seara, depois do impeachment de Dilma Rousseff. Porém, se quiser manter um forte apoio rumo a 2026, terá que agregar os aliados ao coração do governo.
Entre Pacheco e Silveira
Depois da negociação da dívida de Minas Gerais sem a presença do governador Romeu Zema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ambos do PSD, surgem como as grandes apostas para adversários de Zema entre os mineiros. Esse, pelo menos, é um dos desenhos que o presidente Lula começa a ensaiar para conquistar mais espaço.
Veja bem
Para alavancar uma candidatura do PSD, porém, o presidente Lula terá que combinar com o seu partido, o PT. Os petistas têm planos de reconquistar o governo de Minas Gerais.
A discussão da vez
Paralelamente à guerra entre o Supremo e o Senado, há pressão para que a OAB seja mais incisiva na defesa das prerrogativas de seus filiados, por exemplo, a sustentação oral, a mais tradicional das ferramentas dos advogados. A tendência é o STF retomar esse direito. Depois da morte na Papuda de um preso pelos atos de 8 de janeiro e a decisão do Senado sobre as decisões monocráticas, o Supremo terá que buscar o equilíbrio.
Agruras tucanas
O PSDB faz sua convenção esta semana, em Brasília, para eleger o ex-governador de Goiás Marconi Perillo presidente do partido. A tarefa de Perillo será árdua. Desde que Fernando Henrique Cardoso entregou a faixa de presidente da República a Lula, em 2003, a legenda só encolheu.
O receio deles
As apostas são as de que, se o PSDB não reagir nessas eleições municipais, terá que se juntar a outros partidos e pode inclusive desaparecer numa fusão. Por enquanto, a ordem é trabalhar para sobreviver
em meio à polarização.
Conversa e autógrafos
O jornalista Fernando Mitre lança nesta terça-feira (28) o livro Debate na veia — Nos bastidores da tevê a democracia no centro do jogo. O prefácio é de Roberto da Matta. Antes das tradicionais dedicatórias, Mitre fará um bate papo com a professora Letícia Renault e o jornalista Rodrigo Orengo, da Band em Brasília, no palco do auditório Pompeu de Sousa, ICC Norte, UnB, 18h30.
No dia seguinte…
Será a vez do jornalista Ulysses Campbell lançar a sua coleção Mulheres Assassinas — Suzane (Richthofen), Flordelis, Elize Matsunaga, às 19h, na Livraria da Vila, no Iguatemi, no Lago Norte.
Por Denise Rothenburg – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai “matar no peito” a proposta que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal aprovada no Senado. Até aqui, quem segurava as decisões que poderiam arranhar os poderes do STF, era o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Assim, Lira, na visão de muitos, assumirá o papel institucional de defesa do Supremo que, na pandemia e em períodos difíceis, muitas vezes por decisões monocráticas, assegurou não só o poder da federação bem como a democracia.
O placar, porém, não foi desprezível. Mostra que a blindagem do STF foi violada. Assim, na hipótese de um presidente mais radical, outros problemas virão.
O esforço de Wagner
O voto do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), em favor de limite para decisões monocráticas do STF tinha um objetivo claro: abrir pontes com a oposição e não jogar uma derrota no colo do Poder Executivo. O principal para Wagner é a pauta econômica, a ser votada na semana
que vem.
Goleiro menos vazado
Jaques Wagner ajudou a aprovar a proposta e recebeu acenos positivos para as propostas de interesse do governo. Até aqui, a gestão Lula 3 não perdeu nada muito comprometedor no Parlamento. E Wagner espera fechar o ano assim.
O futuro de Raquel
O PSD estendeu os tapetes para receber a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Ela é considerada importante para ajudar na formação de uma base nordestina.
Projetos
Hoje, o PSD tem Ratinho Júnior, no Paraná, como possível candidato ao Planalto. Na hipótese de Tarcísio de Freitas não concorrer ao Planalto, a tendência do PSD é ter candidato próprio.
As meias…/ O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) saía do lançamento do livro do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), quando chega o fotógrafo Ricardo Stuckert, que sempre acompanha Lula. “Deixa eu ver a sua meia”, diz Alckmin.
… viraram moda/ “Ah, a sua ganhou, presidente”. Geraldo estava com uma meia de flamingos. E Stuckert, de dinossauros.
Outro adepto/ Quem entrou na onda das meias nerds foi o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Sempre que pode, mostra o acessório a Alckmin.
STF e Judiciário serão protagonistas no combate às fake news nas eleições de 2024
Coluna Brasília-DF, publicada em 5 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg
O fracasso do Congresso em chegar a um acordo para tentar coibir fake news manterá o Supremo Tribunal Federal e o Judiciário, como um todo, como o grande ator nas eleições de 2024. A avaliação de ministros do STF e de alguns congressistas é a de que, na ausência do Parlamento, esse papel continuará nas mãos da Justiça, que, aliás, exerceu essa função quando da pandemia, das ameaças à democracia e manter-se-á nessa posição nas eleições do ano que vem. A avaliação é a de que o ativismo do Judiciário só cessará quando os parlamentares chegarem a um acordo sobre o tema. Algo que, a contar pelo andar da carruagem, está longe de acontecer.
Onde mora o perigo I
Circula nas redes o vídeo do deputado Linbergh Farias (PT-RJ) em cima de um caminhão de som dizendo que o governo vai perdoar as dívidas do Minha Casa Minha Vida, insinuando, inclusive, que lutará para que isso seja feito para todas as faixas. O risco é de um calote geral que pode comprometer o programa.
Onde mora o perigo II
Os parlamentares não estão nada satisfeitos com essa história de o governo marcar inscrição de prefeitos para acesso aos recursos do PAC. A leitura é a de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, montou isso para levar o crédito das benesses e tirar dos deputados o poder de patrocinar as obras nos municípios via emendas. Se os deputados se sentirem deixados de lado pelo governo na disputa municipal, vai ser difícil o Poder Executivo aprovar projetos de seu interesse exclusivo no Congresso.
Estresse no União Brasil
O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, ficou de antecipar a saída do partido, mas, diante da demora, há uma manobra para que o vice, Antonio Rueda, assuma logo na próxima reunião do partido, em 20 de novembro. Há um grupo disposto a colocar Rueda no comando.
O homem dos recursos
A avaliação dos parlamentares é a de que o discreto Rueda tem mais condições de organizar o partido para as eleições do ano que vem e equilibrar a distribuição dos recursos entre governistas e oposicionistas.
Muita calma nessa hora
Quem entende de como funciona o humor do mercado aconselha o governo a ser comedido no tamanho do deficit das contas públicas. É que, se os governistas aceitarem o que o mercado projeta hoje, algo em torno de 0,8%, os especuladores saltam essa projeção para um patamar mais elevado.
A onda do Parlamento
Depois que o presidente Lula tropeçou no discurso ao dizer que o país pode conviver com o deficit fiscal nas contas públicas, os parlamentares que consideram essa questão apenas “um detalhe” vão colocar esse tema em segundo plano e jogar a despesa na estratosfera. O céu é o limite.
As armas da oposição
A oposição começa a disparar para todos os lados um trecho do discurso de Lula durante a campanha, no qual o presidente dizia que em seu governo o pobre voltaria a viajar de avião. Nas redes, a imagem é acompanhada da notícia de aumento do preço das passagens aéreas. É um ensaio da campanha que vem por aí no ano que vem.
Discurso & prática
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai ficar rouco de tanto dizer que não tem aumento de despesa. A fala dele, porém, contrasta com o dado do Instituto Fiscal Independente (IFI) que aponta um aumento das despesas de 5% este ano.
Torcida estrelada
A bandeira do Fluminense tremula desde sexta-feira no mastro triplo da residência oficial do comandante da Marinha na Península, ao lado dos lábaros do Brasil e da Armada. Pelo visto, o almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen passou o sábado com o periscópio focado no gramado do Maracanã.
Ministros do STF e senadores aceleram conversas sobre prerrogativa dos Poderes
Coluna Brasília/DF de 8 de outubro de 2023, por Denise Rothenburg
Não é de hoje que senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conversam sobre a preservação das prerrogativas dos Poderes, mas sem conclusão sobre o que deveria ser feito. Foi diante da ausência de um consenso, que veio a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a toque de caixa, da proposta que limita as decisões monocráticas dentro da Suprema Corte na semana passada. E, a partir daí, a conversa se acelerou, mas ainda não há um projeto consensual em relação às propostas que tramitam no Legislativo. Aliás, o que o Supremo deseja é a autorregulação, que os parlamentares rechaçam.
Em tempo: na hora em que o projeto for a plenário, a maioria dos líderes ouvida pela coluna aposta que será aprovado. Existe, hoje, um sentimento na Casa de que é preciso fazer com que o STF entenda que legislar é função do parlamento, onde o ritmo nem sempre é o das decisões monocráticas. Aliás, a aprovação em 42 segundos, conforme revelam os próprios senadores em conversas reservadas, foi uma forma de dizer ao STF que, quando o Senado quer, ele também sabe decidir rapidamente.
Protejam o governo
Os ministros palacianos estão em sintonia e agindo em conjunto no sentido de reverter os tropeços da equipe de Lula em vários temas, inclusive na pauta de costumes. Partiu deles a ordem para a demissão dos responsáveis pelo fiasco da apresentação cultural no Ministério da Saúde e a ideia da reunião dos ministros políticos para cobrar uma “blitz” no Congresso, reunião esta revelada em primeira mão pela coluna.
Não deem motivo
A ordem é evitar que a oposição angarie discurso contra o Poder Executivo. A avaliação é a de que, numa sociedade conservadora como a brasileira, não dá para provocar polêmica, nem deixar passar a ideia de que há um liberou geral em relação aos costumes nos projetos governamentais. O momento é de cuidar da redução das desigualdades, do meio ambiente e da economia e se manter atento para não dar margem a críticas que possam refletir na sociedade.
Lá e cá
O governo, aliás, avalia que, na seara internacional, Lula e sua equipe têm se posicionado muito bem. Já no cenário doméstico, as crises se sobrepõem. A área de segurança se mostra fora de controle, e, na seara dos costumes, o Planalto se viu obrigado a pedir demissões no Ministério da Saúde, a fim de se ver livre de críticas. E já se sabe que o vídeo da dança erótica será usado na campanha eleitoral do ano que vem nos municípios, onde o PT espera voltar a eleger prefeitos de capitais.
Sem trégua
Se o presidente Lula vetar o marco temporal de demarcação de terras indígenas aprovado pelo Congresso, a tendência é a derrubada do veto. Afinal, foram 283 votos sim na Câmara e 43 no Senado.
Justo agora
O Brasil já assume o Conselho de Segurança da ONU com o desafio enorme de mediar os conflitos, não só na Europa quanto no Oriente Médio. A reunião de emergência convocada para este fim de semana em que o Hamas atacou Israel foi apenas o começo.
Frase
“Neste momento, precisamos reforçar a necessidade de diálogo e da construção de um caminho de negociação pela paz, não apenas neste caso, mas nas demais guerras deflagradas no mundo”
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, ao se referir aos ataques do Hamas a Israel
A União nem sabe o que tem
Nem só de agricultura são feitas as preocupações do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Dia desses, ele foi alertado que, no escritório do ministério em São Paulo, há uma escultura de Nossa Senhora que pode ser de alto valor histórico. A avaliação será feita em breve.