Mourão sobre garimpo em áreas indígenas: “temos que parar de tapar o sol com a peneira”

Em debate virtual hoje de manhã, tanto o vice-presidente Hamilton Mourão e o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo cobraram dos congressistas a regulamentação do garimpo em terras indígenas, possibilidade prevista na Constituição e que há 32 anos aguarda regulamentação. “Nossos indígenas vivem em terras ricas como mendigos. Não têm acesso às conquistas materiais da humanidade, porque são preservados como se fossem animais num zoológico”, disse Mourão, acrescentando que é preciso “parar de tapar o sol com a peneira e entender que o indígena tem o direito de explorar a terra dele dentro dos ditames da legislação”, afirmou, defendendo essa exploração como forma de ampliar o acesso aos bens materiais do mundo moderno, “e não vivendo segregado de forma como os portugueses os encontraram em 1.500”, disse.

A declaração foi dada numa live promovida pela FSB comunicação. No encontro, discutiram a Amazônia e seus pontos mais polêmicos, sob a mediação do jornalista Alon Feuerwerker. O vice-presidente cobrou que é preciso discutir o assunto, porque, senão, as ilegalidades prosperam. Foi a senha para que o ex-ministro Aldo Rebelo citasse o caso recente de Rondônia, que abriga uma das maiores reservas de diamante do mundo, onde, recentemente, a Polícia Federal prendeu contrabandistas internacionais. “O garimpo acontece e da pior forma possível, porque sai tudo clandestino do país”, disse Aldo.

Ambos foram incisivos ao dizer que é preciso fazer valer a legislação brasileira para a Amazônia, que classificam como uma das mais avançadas do mundo. O vice-presidente defendeu inclusive a necessidade de melhorar a qualidade do monitoramento da região. “Nosso sistema de monitoramento, de apoio à decisão, se ressente de melhor qualidade”, disse referindo-se aos sistemas ópticos que não conseguem monitorar em períodos de chuva e de muitas nuvens.

Já o ex-ministro afirmou que o Código Ambiental, do qual ele foi relator no passado, “é o que há de instrumento mais rigoroso no mundo, em termos de proteção ao meio ambiente”, e que até ONGs que foram contra o texto, apresentam-no como fiador das metas de acordo do clima. “O problema é que o estado brasileiro agiu de modo irresponsável. Não digo governos. Digo o estado”, afirmou, ao mencionar a politica de ocupação da região no passado, que levou as pessoas para Amazônia. “O Estado as levou. Depois, foram abandonadas. Quando o estado volta, é com o Polícia Federal e Ibama para tirar de lá”, afirmou, defendendo a necessidade de se criar uma politica que equilibre a proteção da floresta com a produção. “Não dá para colocar toda a população na floresta para procurar essência para a Natura, não pode ser assim”, disse ele, com a concordância do vice-presidente.

Pela exposição de ambos, está claro que Aldo, que já foi ministro de Lula, e Mourão, do lado oposto da política, caminham hoje na mesma direção, ambos ficam com o Marechal Rondon, “proteger as tradições dos índios, preservar a integridade cultural, mas íntegrá-los à sociedade nacional. A sociedade nacional não tem o direito de relegar uma parte da sua população a viver no (período) neolítico”, disse Aldo.