Ministros do STF cogitam mandar recado a desembargadores quando devolverem caso de Flávio à 1ª instância

Coluna Brasília-DF

A alegria do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) vai durar pouco. A tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) é devolver o caso à primeira instância, quando chegar a hora de avaliar o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o foro privilegiado obtido pelo parlamentar, na semana passada.

Alguns ministros, inclusive, cogitam mandar um recado aos desembargadores da 3ª Câmara. Muitos não gostaram do fato de ter sido desconsiderada a decisão do STF, que havia deixado o caso na primeira instância, porque Flávio não é mais deputado estadual e nem tampouco é alvo de algo que ocorreu no exercício do mandato de senador.

Portanto, não cabe o foro privilegiado, conforme o voto do ministro Marco Aurélio Mello, citado agora no pedido dos promotores ao STF. A inclinação do Supremo dá à defesa de Flávio pouca margem de manobra para tentar evitar a investigação na primeira instância.

E se seguir para a Corte, será por causa de tentativa de obstrução de Justiça, agora, algo que vai complicar a vida do senador também no Congresso. Ou seja, o que está ruim corre o risco de ficar pior.

Sobrou para a Abin

Encarregada de analisar os currículos daqueles indicados por políticos para cargo no governo, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não fez qualquer checagem sobre o currículo do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli. Ou seja, deixou o presidente Jair Bolsonaro exposto a um constrangimento desnecessário.

Deixa estar…

…para ver como é que fica. Antes de receber uma resposta atrasada da Abin sobre o currículo de Decotelli, Bolsonaro age para decantar as pressões do Centrão e do tal “gabinete do ódio”, que almejam o cargo.

O presidente sabe que, se reabrir a discussão, vai dar problema na base. Por isso, a nota de ontem nas redes sociais dizendo que Decotelli não quer ser um problema para o governo. Fecha a porta de saída e deixa uma brecha para que o ministro peça para sair, se for o caso.

O grupo dos sem ministro

Senadores de partidos do Centrão têm reclamado a falta de um cargo de primeiro escalão para os seus. Como Bolsonaro não deu margem para nomear um senador para a Educação, o grupo agora se volta para outros setores em que os ministros vão muito bem, e Bolsonaro não pensa em mudar — caso, por exemplo, de Minas e Energia.

Pense direitinho

No Congresso, há quem diga que os problemas que cercam o senador Flávio Bolsonaro indicam que não basta ele atender apenas ao presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), para reforçar a base na Casa. É preciso dar a todos os partidos a sensação de “ser governo”, algo que ainda não está consolidado ali.

Economia & coronavírus/ A comissão de acompanhamento das medidas de controle da pandemia de coronavírus recebe, hoje, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Uma das principais questões é a demora na liberação das linhas de créditos. “A solução da crise econômica está no crédito. Ele tem que dar um arrocho nos bancos. Os recursos do BNDES, por exemplo, ainda não estão chegando às empresas”, diz o senador Izalci Lucas (PSDB-DF, foto), titular da comissão.

Por escrito e com testemunhas/ O senador quer saber, ainda, a posição final do governo a respeito da prorrogação do auxílio emergencial. Até aqui, há quem diga que serão três parcelas de valores de decrescente, de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, ou duas parcelas de R$ 600.

Queijo suíço/ Os mecanismos e controle, que falharam em elação ao auxílio emergencial, também serão objeto de perguntas. Não se sabe, por exemplo, como 18 mil mortos receberam o benefício. “Cadê os cartórios?”, pergunta Izalci.

Lupa no DF/ A partir da semana que vem, Izalci pretende colocar para funcionar uma estrutura semelhante a desta comissão mista da covid-19 para acompanhar a situação da pandemia no Distrito Federal. Hoje, ele encaminha os convites às secretarias de Saúde, de Economia, de Educação e de Atendimento à Comunidade. A ideia é fazer audiências virtuais todas as egundas-feiras, das 14h às 15h30.