Investigação sobre o MEC pode ir para o TRF1 se implicar prefeitos

De posse do mandado de segurança concedido pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pretende vasculhar os autos para saber se há prefeitos sob investigação na “Acesso Pago”, que levou o ex-ministro e pastores para a cadeia. É que, se houver gestores municipais no inquérito, o caso deve ficar a cargo do Tribunal Regional Federal (nessa situação específica, o TRF-1), porque é a instância que cabe tratar de processos envolvendo prefeitos no exercício do cargo. Na advocacia, há quem diga que, se o juiz Renato Borelli não deu acesso aos autos, o que foi considerado um erro, pode também estar com os prefeitos sob sua mira, extrapolando a sua competência. Até aqui, o juiz não deu sinais de que está investigando prefeitos.

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Vale lembrar que, a questão da competência para investigar foi o que levou o caso do ex-presidente Lula à estaca zero, antes de o Supremo Tribunal Federal julgar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

PF na cobrança I
A mensagem do delegado da Polícia Federal Bruno Calandrini, reclamando de interferência na operação Acesso Pago, ampliou o espírito de defesa da carreira e da autonomia dos delegados da PF. Para evitar que casos como esse se repitam, vem aí uma nova investida dos policiais para que o Congresso aprove a autonomia administrativa e financeira da PF, além de mandato para o diretor-geral.

PF na cobrança II
A avaliação é de que, com esses dois projetos, que já tramitam no Congresso, ninguém vai interferir nas investigações. Até aqui, porém, o Parlamento não tem demonstrado muita pressa em aprovar as propostas.

Retira aí!

O fim de semana será intenso, com o governo trabalhando no sentido de tentar retirar assinaturas da CPI do MEC. É que, embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considere inoportuna a instalação de uma CPI nesta altura do campeonato eleitoral, fica difícil ele não instalar, se o pedido cumprir todos os requisitos regimentais.

Histórico
Pacheco segurou a CPI da Saúde no passado e se viu obrigado a instalar a CPI por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tensão no Parlamento
Parlamentares que apoiam o presidente Jair Bolsonaro começam a ficar preocupados. É que até aqui nada melhorou substancialmente a performance do pré-candidato nas pesquisas eleitorais.

A Zema da eleição nacional
A equipe de Simone Tebet, a pré-candidata do MDB que mantém 1% no Datafolha desta semana, acredita que, se Bolsonaro continuar nesse patamar e sem mudanças na situação econômica do país, será possível tirar o presidente do segundo turno. Em Minas Gerais, Romeu Zema tirou Fernando Pimentel (PT) do segundo turno em 2018 e venceu a eleição. Desta vez, o MDB nacional considera que é mais fácil tirar Bolsonaro.

Foco no feminino I/ A disputa pelo eleitorado feminino está ferrenha. Em suas redes sociais, a deputada Bia Kicis (PL-DF) protagoniza um vídeo com uma camiseta com a seguinte inscrição “Todas as mulheres nascem iguais, mas as melhores apoiam Bolsonaro” e na parte da frente, “eu sou uma delas”.

Foco no feminino II/ Todas as coordenações de campanha dos pré-candidatos a presidente estão convencidas de que o voto das mulheres será crucial para definir o pleito. É nesse público, por exemplo, que a senadora Simone Tebet vai lastrear seu programa de governo.

Quebrou o gelo/ A avaliação de líderes partidários é a de que o breve encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, no jantar em homenagem aos 20 anos de Gilmar Mendes no STF, serviu para abrir os canais para uma futura conversa mais alentada.

Ponto para Arthur/ A abertura de diálogo foi considerada mais um ponto para o presidente da Câmara, Arthur Lira, que fez os convites. Os líderes agora esperam que Bolsonaro e Moraes aproveitem a chance de baixar a poeira para que as eleições sejam tranquilas.

Um pouco de poesia/ Com o São João a postos, a política dá uma pausa para o lançamento do livro Poesia para uma pessoa só, de João Palmo, que autografa hoje a obra na Fundação Athos Bulcão, 510 Sul, de 17h às 20h.