Depois de um início conturbado — com ataques aos parlamentares e à “velha política” —, o presidente Jair Bolsonaro parece ter, finalmente, se convencido de que a guerra aberta com o Congresso só prejudicava a ele mesmo. Assim, o capitão reformado recolheu as armas contra o Parlamento nos últimos dois meses, ao contrário do que ocorreu em relação a setores da sociedade civil e da imprensa.
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A mudança de tom coincide com a atuação mais efetiva do secretário de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos — que substituiu Carlos Alberto dos Santos Cruz e praticamente engoliu Onyx Lorenzoni. A atuação do ministro-militar com líderes partidários tem se mostrado eficiente, pelo menos é este o clima geral dos aliados no Congresso. Tais ações podem explicar um aumento no índice de governabilidade, verificado pela consultoria Prospectiva, que mostra a fidelidade dos parlamentares ao Palácio do Planalto.
Em agosto, o índice de governabilidade chegou a quase 75% das votações. Os melhores resultados apareceram nas pautas econômicas, como liberdade econômica (MP nº 881/19, emenda aglutinativa n° 1); pagamento de peritos do INSS (PL nº 2999/2019); reforma da Previdência (PEC nº 6/2019, segundo turno); e repasse da União à Eletrobras.
Por falar no general Ramos, ontem pela manhã, ele recebeu uma série de telefonemas estridentes de Bolsonaro sobre a operação da Polícia Federal. Na quarta ligação, o ministro interrompeu a agenda, deixou o gabinete no Planalto e foi se reunir pessoalmente com o presidente.
Decisão confirmada / O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou integralmente a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Antônio Souza Prudente, que mandou a Vale pagar um salário mínimo para cada indígena, independentemente de idade, das tribos Xikrim e Kaiapó. Os valores referem-se a danos causados aos ecossistemas sócio-ambientais.
Na pauta / O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse a parlamentares que vai pautar, na próxima semana, um projeto de lei que revoga a Lei Kandir. Representantes de cooperativas entraram em alerta e começaram uma peregrinação no Congresso com o argumento dos riscos para a balança comercial, pois taxar a exportação pode aumentar o preço de determinados produtos no mercado internacional e, com isso, levar à queda de produção.
Vingança / O pé de uma nota do grupo “Muda, Senado”, formado por 21 parlamentares independentes, mostra que a não recondução de dois integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias) não pegou nada bem. “Eles foram aprovados por unanimidade na CCJ, sem qualquer tipo de questionamento. Isso aponta, para uma repetição do passado triste onde o Senado funcionava como instrumento de vingança de investigados”, diz a nota, lida por Alessandro Vieira, do Cidadania.
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