Em último evento do ano, FPLM debte sobre patente e a proteção de direito intelctual

Por Eduarda Esposito – Hoje (4/12) o Instituto pelo Livre Mercado (ILM), ligado à Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), promoveu um café da manhã debate sobre patentes no Brasil e no mundo. O instituto reuniu acadêmicos e representantes do Governo para falar sobre o processo de patente no Brasil.

O presidente da FPLM, o deputado deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) destacou a importância do tema para atrair investimentos e proteger criações. “É importante falar sobre esse tema porque tange a questão de propriedade privada. Precisamos falar sobre o que o governo precisa fazer, se de fato as nossas agências são mais letárgicas no registro de marcas e patentes e se a proteção que temos no país é adequada. Lembrando que ideias também são propriedade privada, e, pela morosidade de registro, significa que ela pode ser copiada e que você pode perder sua ideia. O que não faz sentido para qualquer investidor”, declarou.

O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) também destacou a importância do Brasil neste setor, mesmo que enfrente alguns problemas quanto ao registro. “Essa é uma que nós trabalhamos e atuamos há muito tempo. O Brasil tem, apesar da dificuldade e morosidade no registro, o reconhecimento internacional grande, inclusive, os escritórios brasileiros são os maiores do mundo na área de marcas e patentes”, ressaltou.

O professor Wladimir Maciel da Universidade Mackenzie, demonstrou os problemas do Brasil no registro de patente e como está sua posição se comparado a outros países do mundo. “A gente tem um desafio muito grande devido a reindustrialização porque as condições necessárias para isso é ter um abiente de negócios e segurança jurídica. AInda estamos mais perto de seis anos do que dois anos, para o registro de uma patente. Estamos em um situação que é um pouco cinzenta, a gente está necessitando de uma melhoria nos nossos padrões e avaliação e prazos na concessão de patentes”, explicou.

Maciel também explicou que o Brasil está abaixo do que poderia fazer, de acordo com o acadêmico, há a meta de chegar a dois anos o tempo para aprovação de uma patente. Hoje esse prazo é de 4,2 anos. “Ficamos atrás de países do BRIC, não comparado a China, mas sim a Índia que, há 10 anos era muito parecida conosco, e hoje avançou muito. Então, do ponto de vista do desempenho. Em geral, a gente não piorou, mas não melhoramos o suficiente e por isso ficamos menso atrativos para os investimentos domésticos ou estrangeiros. E hoje, a Índia teve um avanço muito grande, e tem como lema ser a nação das startups”, comentou.

A professora de direito de Geneva Emily Morris falou sobre como funciona o sistema nos Estados Unidos focado na indústria farmacêutica. Morris abordou principalmente a importância de proteção de patentes para a inovação. “Diminuir o tempo de ter uma patente aumentao valor de ter uma e o que as empresas podem ter de lucro e recuperar o investimento dessa patente”, afirmou. De acordo com a professora, atualmente, para se estudar algo novo na indústri farmacêutica nos EUA custa em torno de U$ 2,7 bilhões, e isso na fase de testes, porque os estudos com remédios são muito caros.

Em sua visão, quanto mais rápido a concessão, mas rápido as empresas podem testar os medicamentos e vender. “A tecnologia é muita cara, é muito arriscado investir em tanta tecnologia, ainda mais que precisa passar pela Food and Drug Administration (FDA) e precisa testar por muito tempo. Morris ressaltou que os países que entenderam a importância do registro de marca, entenderam que estão protegendo investimentos. Alguns deles são: EUA, Reino Unido, Japão, Coreia do Sul e China. MOrris também mostrou países das Améria Central e Sul que foram pelo mesmo caminho: Chile, Guatemala, El Salvador e Nicarágua.

Investimentos nacionais

O representante do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Dr. Hiraldo Almeida, destaca que a segurança e o registro de patente é muito importante para o desenvolvimento da tecnologia nacional. “Apoiar as patentes é apoiar o nosso ecossistema de inovação”, afirmou.

À coluna, Almeida explicou que toda universidade precisa ter um núcleo de inovação tencológica e a instituição formula a política para proteção de propriedade intelectual. “A medida que é identificado um trabalho acadêmico em desenvolvimento dentro da universidade, que é passível de proteção, esse núcleo atua para que a pesquisa seja protegida e registrada. Esse núcleo também tem a função de buscar empresas que tenham interesse em explorar essa patente, através de um acordo mediante royalties, pagando pelo uso dessa patente que foi desenvolvida dentro da universidade”, comentou.

Essa é uma forma das instituições privadas e públicas do Brsil de financiar seus estudos e desenvolver soluções nacionais em vários setores. Hirldo destacou o exemplo da Universidde Federam de Minas Gerais. “A UFMG tem um núcleo muito atuante que hoje já está colhendo os resultados disso. Recentemente, uma empresa de mais de R$ 400 milhões foi vendida e a universidade recebeu parte desse capital que foi negociado quando ela transferiu a tecnologia para essa empresa. “, exemplificou.

Hiraldo também destacou a importância em se reduzir o tempo para conseguir uma patente e disse que o Brasil vem aprimorando e buscando esse esforço para estar dentro dos padrões internacionais. “E como foi debatido, a importância de redução dos prazos e a gente vê todo o esforço que o país tem feito pra reduzi-los. Até 2019, os nossos prazos eram de 12 anos, em média, para poder obter uma patente. Agora nós já temos 3.9 anos, que se enquadra dentro do padrão internacional, que é de dois a quatro anos”, comentou.

*A jornalista foi convidada pela FPLM