Desempenho ruim do MEC em 2019 será avaliado na Câmara

Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, responsabilizou as gestões petistas pelo resultado pífio do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). O estudo avaliou o desempenho dos jovens brasileiros em 2018, antes do início do governo de Jair Bolsonaro. Hoje, no entanto, quem passará por uma avaliação é o trabalho do atual ministro. E as notas no boletim não são animadoras. A Comissão Externa do MEC (Comex-MEC) da Câmara dos Deputados apresenta e vota hoje o relatório sobre as políticas públicas conduzidas pelo ministério em 2019.

Integrante da comissão, o deputado Professor Israel (PV-DF) chama a atenção para a “anencefalia nas políticas de educação”. Alta rotatividade em postos-chaves do ministério, queda na qualificação dos servidores, descoordenação entre as secretarias voltadas para a formação de professores são alguns dos problemas apontados no documento.

Subrelator do capítulo referente à qualificação dos professores, Israel ressalta a necessidade de o MEC coordenar a política nacional de alfabetização junto com estados e municípios, bem como promover uma reforma nos cursos de licenciatura, com mais prática e menos teoria. Professor Israel espera que o titular da pasta de educação evite reações “diversionistas” e que se mostre disposto a discutir os desafios educacionais, em vez de atacar o mensageiro.

Pegou mal

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado ontem, repercutiu mal o envio ao Congresso de projeto de lei que praticamente acaba com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. O PL 6195/2019, que teve urgência aprovada na Câmara, prevê, entre outras mudanças, que as empresas substituam a contratação desse público pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais. Pela proposta, os recursos iriam para uma conta da União e abasteceriam um programa de reabilitação física e profissional.

Retrocesso

Na sessão conjunta do Congresso Nacional, ontem, vários parlamentares subiram à tribuna para condenar o projeto do governo, apontado como um grande retrocesso no esforço de inclusão das pessoas com deficiência. Tetraplégica, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SB), eleita no ano passado como a primeira representante do Brasil no Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), fez um duro discurso. Disse não imaginar que, no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, tivesse que lamentar um retrocesso, e não comemorar um avanço.

Resistência

Ela pediu aos colegas do parlamento que derrubem urgentemente o projeto do governo. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manifestou apoio à senadora na causa em prol da inclusão das pessoas com deficiência, sinalizando que o PL enfrentará uma grande barreira para ser aprovado.

Cabo de guerra

A estratégia do Palácio do Planalto de pagar R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares é uma das iniciativas para avançar as pautas governistas no Congresso. Ocorre que há um problema no Planalto, segundo congressistas. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, tem orientado ministros e assessorias a cumprirem com a liberação de emendas. Mas alguns repasses estão sendo travados a pedido do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Dificuldades

A crítica é de que as emendas estão sendo liberadas de acordo com critérios de afinidade política, e não por acordos firmados por Ramos. O descontentamento é maior entre os deputados novatos, que têm a receber R$ 23 milhões em emendas não impositivas. Enquanto o nó na articulação não é desatado, deputados e senadores preveem dificuldades para o governo no Parlamento, sobretudo para votações de matérias mais sensíveis. Faltam apenas duas semanas de sessões plenárias.

Milícia digital

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) vai apresentar hoje na CPMI das Fake News um dossiê revelando como funciona a “milícia digital” de apoio ao governo. O arquivo, feito ao longo dos últimos três meses, é composto por 4,7 gigabytes de dados.

Inovação gigante

O general Eduardo Villas Bôas lança hoje o instituto que leva o seu nome, voltado para inovações e tecnologias em benefício de pessoas com deficiências, doenças raras e crônicas. O Instituto General Villas Bôas (IGVB) também vai se dedicar a temas nacionais, como a Amazônia. O comandante do Exército entre 2015 e 1019 considera a tarefa um “gigantismo” e busca parceiros nesta missão. O lançamento do IGVB será no Centro Internacional de Convenções do Brasil, a partir das 17h.

Colaboraram Jorge Vasconcellos e Rodolfo Costa