Congresso e governo têm visões opostas sobre programa de apoio a empresas

Brasília DF – por Carlos Alexandre de Souza

A comissão do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à covid-19 testemunhou a existência de mundos paralelos no enfrentamento da pandemia. Durante a sessão, o representante do ministério da Economia, Carlos Costa, elogiou o “desempenho espetacular” do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). O técnico ressaltou a liberação de R$ 3 bilhões nos últimos dias, após o governo oferecer mais garantias às instituições financeiras para liberação de crédito. O tom triunfalista do governo contrastou com o ceticismo dos senadores. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) lembrou que o Pronampe socorreu somente 0,25% das empresas que poderiam ser beneficiadas. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), por sua vez, lembrou que seriam necessários R$ 200 bilhões em financiamentos para evitar uma onda de falências — valor muito acima dos R$ 15 bilhões que têm sido anunciados até então. É importante ressaltar, nessas visões antagônicas sobre a situação crítica dos microempreendores, o papel do setor financeiro, frequentemente acusado de impor barreiras na liberação de empréstimos.

Problemão

Participante da reunião na comissão, o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), Ercílio Santinoni, alertou, em entrevista ao Correio, para o tamanho do problema. Esse segmento da economia responde por 27% do PIB e 52% dos empregos formais no país.

Imagem ruim

O confronto de visões também está presente na questão do meio ambiente. O vice-presidente Hamilton Mourão terá de convencer empresas e investidores nacionais e estrangeiros de que o governo está comprometido em combater o desmatamento. Não é o que o mundo está vendo até aqui.

CURTIDAS

De novo, a educação / Pela segunda vez, o presidente Bolsonaro fez um comentário desabonador sobre a qualidade do ensino no país. Disse que a educação “não está dando certo”. Na semana passada, comentou que “a educação está horrível no Brasil”. A avaliação negativa sobre a pasta do ex-ministro Abraham Weintraub (foto) não impediu o presidente, contudo, de indicá-lo para um cargo executivo no Banco Mundial.

MP das aéreas / A Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória (925) de socorro ao setor aéreo. A proposta determina que as companhias aéreas terão prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das passagens compradas entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020 e canceladas em razão do agravamento da pandemia. Deputados devem analisar, hoje, os destaques da medida provisória.

Receitas sem prazo / No Senado, os parlamentares aprovaram projeto de lei que torna válido, por tempo indeterminado, o prazo de receitas médicas e odontológicas enquanto durar a pandemia. O texto vai para sanção presidencial.