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Na contramão da Petrobras, brasileiros temem exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Por Carlos Alexandre de Souza — Estudo divulgado ontem pelo Greenpeace Brasil trata dos possíveis impactos da exploração de petróleo na Costa do Amapá, uma das áreas de interesse da Petrobras na bacia da Foz do Amazonas. Após realizar 103 entrevistas individuais, o levantamento chegou a três conclusões: 42% dos entrevistados têm perspectivas negativas sobre a exploração petrolífera na região; 69% temem os impactos do vazamento de óleo; 96% não participaram de audiências públicas sobre o tema.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, passou os últimos dias nos Estados Unidos. Em meio a especulações sobre a sua saída do comando da estatal – “já andaram me derrubando no Brasil”, chegou a escrever em uma rede social -, o dirigente segue convicto no plano de expandir a produção de óleo na Margem Equatorial.
Na semana passada, em encontro com os governadores da Amazônia Legal, Prates defendeu o projeto de exploração na Foz do Amazonas. Para ele, a Margem Equatorial tem potencial para se tornar “a primeira região do mundo a desenvolver uma reserva de petróleo com muita responsabilidade, muitas contrapartidas socioambientais”.
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Mal na foto
O presidente Lula bem que tentou, mas está difícil melhorar a imagem junto ao eleitorado. Na segunda-feira, cobrou dos ministros uma melhor comunicação, depois de admitir que as entregas do governo estão aquém do prometido nas eleições. Houve ainda alguns sinais positivos, como a redução da taxa Selic e a aprovação do Novo Ensino Médio na Câmara.
Nuvens carregadas
O tempo fechou novamente, porém, após a revelação de que o Planalto omitiu que toda a mobília presidencial estava nos depósitos do Alvorada. A pesquisa de ontem do Datafolha confirmou o que outros levantamentos já indicavam: é preciso mudar o foco para evitar a nova perda da popularidade.
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Pênalti
Assim como diversas mulheres pelo Brasil, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, manifestou indignação com os acontecimentos envolvendo dois ex-jogadores da Seleção Brasileira. “Os jogadores de futebol são modelos para nossa juventude e famílias. Suas condutas refletem valores importantes. Será que dinheiro pode comprar direitos sobre o corpo e a liberdade das mulheres? São esses os exemplos que queremos para nossos filhos? Boa conduta deveria ser uma pré-seleção!”.
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Alerta climático
A expectativa de temporais no Sudeste nos próximos dias aumenta a pressão sobre o poder público na resposta a eventos climáticos extremos. A resposta para evitar mortes, famílias desabrigadas e danos extensos com as fortes chuvas serão um teste para prefeitos, governadores e ministros do governo Lula.
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Queda de braço
O adiamento de votações no plenário da Câmara para a semana que vem apertou o calendário no legislativo. O presidente da Casa, Arthur Lira, pretende aprovar a Lei de Falências e o projeto de Devedor Contumaz antes do feriado da Semana Santa. Mas é grande a pressão dos parlamentares para se ausentar de Brasília.
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Contra o preconceito
O Senado prestou ontem homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, em sessão especial. O senador Romário (PL-RJ/foto), autor do requerimento para a cerimônia e pai de uma jovem de 18 anos com Down, mencionou avanços na valorização das pessoas com a síndrome, como a eleição de Luana Rolim, a primeira vereadora com Down do Brasil. A sessão foi marcada por um repúdio ao preconceito.
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Direito à educação
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, presente na sessão, fez um relato pessoal. Comentou as dificuldades da família para matricular o irmão, José Eduardo, hoje com 54 anos, na escola para alfabetização. “Não se aceitava que ele fosse alfabetizado na escola pública ou na escola particular. E ele escreveu o nome dele pela primeira vez aqui no Senado da República, em 2009, quando eu era sabatinado”, lembrou, emocionado.
Num discurso na tribuna da Câmara em 20 de abril de 2012, o deputado João Caldas (PEN-AL), pai do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, reclamou que o Ibama havia silenciado sobre a instalação de um estaleiro em Maceió, mas deixava correr solto a exploração petroquímica. Alertou que a Braskem era “um perigo iminente” para a sociedade. “Queira Deus que Alagoas não vire uma nova Chernobyl.”
Black Friday às avessas
Com as propostas de interesse do governo previstas para este fim de ano no Congresso, a avaliação de muitos políticos é a de que essa correria vai ficar mais cara para os cofres públicos. É que muita gente só quer votar se o governo destravar as emendas. Até aqui, não foram liberadas nem 50% do total.
Veja bem
A Câmara Brasileira da Industria da Construção (CBIC) lutou pela nova lei de licitações aprovada na Câmara dos Deputados. A aposta dos empresários é a de que a mudança irá ajudar a evitar obras paralisadas Brasil afora. Só na educação básica, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 3.580 paralisações. O número total, considerando outros setores, chega a 8,6 mil.
O que muda
Hoje, o chamado pregão eletrônico permite que o empresariado vá colocando o preço e dando descontos, de acordo com o que foi colocado pelo concorrente. Agora, esse leilão acaba para obras acima de R$ 1,5 milhão. “Quando abrirem as propostas, cada uma terá dado o seu preço e ponto, sem leilão que possa comprometer a realização. Muitas vezes, uma empresa vence porque deu muitos descontos durante o pregão. Depois, para cumprir o que propôs, usa material de baixa qualidade ou larga a obra pela metade. Agora, isso vai acabar”, diz Afonso Assad, da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco).
Análise conjunta/ O líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta (PB), e o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), na foto, conversavam sobre o cenário dessas últimas semanas no Congresso. Enquanto isso, no salão ao lado, o público do Diálogo Esfera acompanhava o debate comandado por João Camargo, presidente do Conselho do Esfera, sobre Reforma Tributária, entre o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e o presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira.
Em tempo/ Eles compartilham da visão do governo, manifestada em reuniões na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023, a COP28: se o veto ao marco temporal de demarcação das terras indígenas for a votação, será derrubado.
Por falar em votações…/ No debate da tributária, no palco do Diálogo Esfera, o deputado Reginaldo Lopes foi incisivo ao dizer que a Câmara não fará “ping-pong” com a reforma tributária e nem fatiamento. Isso significa que haverá conversas para tentar aprovar as modificações feitas pelo Senado. “Temos que aprovar a proposta e logo para termos mais transparência sobre o pagamento dos impostos. Hoje, do jeito que está, é escondido, é covarde é por dentro”, afirmou.
Corpo político/ O premiado dramaturgo e antropólogo Paulo Emílio Azevedo desembarca em Brasília com seu projeto “Brasil sem Ponto Final”, com duas únicas apresentações do espetáculo Vírgula. Em cena, “o corpo político que dança”, nos dias 9 e 10 de dezembro, no Espaço Cultural Renato Russo. O projeto, que contempla 11 metrópoles brasileiras, é patrocinado pelo Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Discurso de Lula na ONU mostra fracasso dos países em achar soluções para graves problemas
Por Vinícius Doria – “Quero abordar aqui três questões cruciais, que me parecem interligadas, três ameaças que pairam sobre nosso planeta: a persistência da crise econômica, a ausência de uma governança mundial estável e democrática e os riscos que a mudança climática traz para todos nós.” Foi com essa declaração que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2009.
Ontem, 14 anos depois daquele discurso, Lula voltou a Nova York para cumprir a tradição brasileira de ser o primeiro chefe de Estado a falar no plenário da ONU. Comparar o primeiro discurso do terceiro mandato com o último do segundo dá a dimensão do fracasso dos países em encaminhar soluções para os graves problemas que afligem o planeta. A crise econômica, na época, foi deflagrada por uma quebradeira bancária. Agora, persiste agravada pela guerra na Ucrânia. A “ausência de governança global” segue como bandeira brasileira de reforma dos organismos multilaterais. E a “mudança climática” subiu na escala de gravidade e já é considerada uma emergência planetária.
Para Lula, “a comunidade internacional está mergulhada em um turbilhão de crises múltiplas e simultâneas: a pandemia da covid-19, a crise climática e a insegurança alimentar e energética, ampliadas por crescentes tensões geopolíticas”. Em 2009, ele sentenciou: “Não basta remover os escombros do modelo que fracassou, é preciso completar o parto do futuro”. Esse futuro, porém, ainda está por nascer. Nos escombros, vida que segue.
Deslocamento de página
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, tem motivos para se preocupar. No jornalismo, há a teoria (informal) do deslocamento de página. Quando um assunto é quente, frequenta a capa e os espaços mais nobres do noticiário. Na medida em que esfria o interesse, a pauta vai sendo empurrada para as páginas finais. Nos discursos de ontem, na ONU, a teoria também pode ser aplicada. A guerra na Ucrânia perdeu para a emergência climática o posto de assunto principal do dia, tanto na fala de Lula quanto na do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
Sanções econômicas
Lula só citou o nome do país invadido uma única vez. E aproveitou a deixa para criticar, como a coluna havia antecipado, os embargos econômicos como arma de pressão. Citou o bloqueio a Cuba, mas vale também para a Rússia de Vladimir Putin, importante exportador de insumos para o Brasil. Joe Biden, por sua vez, fez uma defesa vigorosa do apoio da Otan a Zelensky, mas sabe que a guerra não é bom cabo eleitoral para quem já pensa na própria sucessão, ano que vem. Para ambos, mais importante foi o consenso em torno do combate à fome e da reforma dos organismos multilaterais, incluindo o Conselho de Segurança da ONU.
ONU digital
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, minimizou as ausências dos líderes da França, do Reino Unido, da Índia e da China na sessão da ONU. “Se o que se fala no Congresso, no Brasil, o mundo já escuta, imagina o que se fala na ONU. Vivemos em um mundo digital”, disse à coluna.
Bolsa Tebet em 2024
O ministro da Educação, Camilo Santana, avisou que envia ao Congresso, até o fim do mês, o projeto que cria a bolsa para o ensino médio, proposta de campanha de Simone Tebet, incorporada por Lula. “A ideia é que, a partir do primeiro ano, (o estudante) já receba mensalmente. Outra parte, receberá apenas na conclusão do curso”, disse Santana. A proposta de Tebet previa pagar uma parcela única de R$ 5 mil na formatura.
Vem chegando o verão
No momento em que os termômetros bateram o recorde de temperatura do ano em Brasília, 34,5ºC, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (foto), se reunia com executivos da maior fabricante de aparelhos de ar-condicionado do país, a Carrier, que anunciou investimentos em uma nova fábrica. No mesmo dia, foi aberta uma consulta pública no ministério sobre processos produtivos básicos (PPB) relativos a condicionadores tipo split, primeiro passo para concessão de incentivos fiscais. Em tempos de aquecimento global, não pode faltar ar-condicionado na praça.
Crônicas do direito
Será lançado, amanhã, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o livro Viagem no direito, do desembargador Roberto Carvalho Veloso, com participação dos juristas Rafael Campos Soares da Fonseca, Sálvio Dino de Castro e Costa e Jamil de Miranda Gedeon Neto. O autor compila crônicas do cotidiano relacionadas com direito penal, eleitoral e constitucional. O lançamento será às 18h30, no Espaço Cultural Pontes de Miranda, no TRF1, em Brasília.
Colaborou Henrique Lessa
Brasil pode aumentar prestígio na ONU se defender meio ambiente
por Carlos Alexandre de Souza (interino)
A partir de janeiro de 2022, o Brasil voltar a integrar, em caráter temporário, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. É a volta ao prumo na política externa brasileira, após o apagão da “diplomacia severina” capitaneada por Ernesto Araújo. O retorno do Brasil ao Conselho de Segurança, após 11 anos de ausência, ocorre em meio a um esforço do G4 – grupo formado por Alemanha, Japão, Brasil e Índia – para tornar efetiva uma reforma no colegiado da ONU.
Na lista de prioridades do Brasil no reingresso ao Conselho de Segurança, o chanceler Carlos França indicou os compromissos para a manutenção da paz mundial. As intenções brasileiras não chegam a ser novidade, mas são importantes para reafirmar a tradição da diplomacia fundada por Rio Branco.
Uma lacuna na carta de compromissos brasileira é a defesa intransigente do meio ambiente. Não é segredo para ninguém que a crise climática se trata de uma questão de segurança global de primeira grandeza. Os alertas emitidos pela COP 26, em novembro, e as dificuldades globais em reduzir a emissão de gases poluentes constituem uma ameaça que, necessariamente, precisa ser tratada no âmbito do Conselho de Segurança.
Eis aí uma oportunidade para o Brasil assumir um papel de relevante projeção internacional, de modo a consolidar sua posição na cúpula da ONU. Meio ambiente será, cada vez mais, assunto de interesse de todas as nações, ricas ou pobres.
Liberdade para quem?
No documento que define as prioridades do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, o governo manifesta o compromisso na defesa das liberdades individuais e na promoção de direitos humanos. Não é o que se vê no país, quando se considera ataques a servidores da Anvisa e a jornalistas, a resistência à vacinação de crianças contra a covid-19, ou o flagelo dos índios atingidos pela pandemia e por grileiros.
Desfalque no crime
As ações integradas de segurança pública, sob coordenação do Ministério da Justiça, sustaram mais de R$ 1,5 bilhão do caixa do crime organizado na Região Centro-Oeste em 2021. De janeiro a novembro deste ano, houve 37 operações conjuntas em todo o país. É um aumento de 35% em relação ao ano passado. O trabalho resultou na apreensão de 352 toneladas de drogas, 9.432 armas e mais de 33 mil pessoas presas.
Mais inteligência
Para efeito de comparação, esse volume de recursos equivale a uma parcela expressiva do total de investimentos em inteligência e informação na segurança pública. Segundo levantamento da CNN, o país gastou, em 2019 e 2020, R$ 1,9 bilhão nessas duas áreas estratégicas para o combate ao crime organizado.
Logística clandestina
O Ibama também está mobilizado contra o crime. Uma operação de fiscalização em Roraima desarticulou um esquema clandestino de fornecimento de combustível para helicópteros e aviões. Esse combustível era retirado do aeroporto de Boa Vista e levado até pistas de pouso clandestinas que serviam de apoio logístico ao garimpo ilegal de ouro e cassiterita dentro da reserva Yanomami. As ações do Ibama resultaram na aplicação de R$ 8,4 milhões em multas, além da apreensão de 76 aeronaves, de 25 veículos e de mais de 100 mil litros de combustível. Os bens avaliados somam quase R$ 70 milhões.
Tempo perdido
Na entrevista ao CB.Poder, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) relembrou uma conversa que teve, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com o então governador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O diálogo reflete o espírito político do momento. Segundo o relato do petista, o tucano lamentou as duas legendas — que protagonizaram a luta partidária por seis eleições presidenciais — não terem tido a sabedoria de unir seus melhores quadros em favor do país. Vigilante acredita que é possível, sim, recuperar o tempo perdido.
Suplicy com covid -19
O vereador e ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) testou positivo para covid-19. Nas redes sociais, ele relatou um quadro de tosse e cansaço, e afirma que a intensidade dos sintomas é “pequena”. Suplicy disse que se sentiu “no dever de informar a todas as pessoas”, especialmente as que estiveram com ele nos últimos dias.
A luta continua
O petista reforçou que completou a terceira dose do imunizante contra a doença no dia 3 de dezembro, e atribui à vacina a “pequena intensidade” dos sintomas. “Continuo a pedir a Deus que me dê saúde para intensificar a minha jornada para a instituição da Renda Básica de Cidadania Universal e Incondicional, viajando por todo o Brasil defendendo a proposta”, concluiu.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
“Não faltará empenho do governo federal”, segundo o ministro do meio ambiente, Joaquim Leite, para o Brasil se redimir ante a comunidade internacional na questão ambiental. Mas a promessa de reduzir a emissão de gases poluentes, sem especificar numericamente a quantidade — é uma das fragilidades do compromisso brasileiro em favor da causa climática. O relatório aprovado na semana passada pela Comissão do Meio Ambiente do Senado denuncia o desmonte do arcabouço institucional, bem como o aumento expressivo do desmatamento na Amazônia.
O documento produzido pela comissão do Senado será apresentado na Cúpula do Clima em Glasgow. Além de listar as falhas do Executivo na questão ambiental, propõe a reativação do Fundo da Amazônia, uma bolada de R$ 2,9 bilhões bloqueada em razão das inconsistências na política ambiental brasileira. O relatório defende ainda o fortalecimento do Ibama, do Instituto Chico Mendes e do próprio Ministério do Meio Ambiente, comandado por Joaquim Leite.
No vídeo exibido no pavilhão do Brasil em Glasgow, o ministro do meio ambiente pintou outro Brasil. Leite ressaltou a cooperação entre os diferentes órgãos do governo no combate ao desmatamento. O ministro da Justiça, Anderson Torres, em uma resposta velada aos países que costumam criticar a conduta do Brasil em relação ao meio ambiente, afirmou que as dimensões continentais do Brasil —equivalentes a 22 Noruegas, 18 Suécias e 13 Franças, segundo Torre — representam um desafio para o governo no combate a incêndios. “Os países precisam entender isso, saber que isso tem um custo muito alto”, destacou.
Ato falho
Houve um toque de humor nas manifestações governistas sobre o meio ambiente. Nas redes sociais, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) reproduziu um discurso de Dilma Rousseff de 2009. A então ministra-chefe da Casa Civil disse aos participantes da COP 15, em Copenhague, que “o meio ambiente é, sem dúvida nenhuma, uma ameaça ao desenvolvimento sustentável”. Segundo consta, a petista queria dizer “aquecimento global”.
É outro
Mas Jair Bolsonaro também foi autor de frases truncadas. “Sim, conversei com Jim Carrey também, alguma coisa reservada. Desculpa, não posso falar com vocês”, disse o presidente brasileiro, ontem, na Itália. Na verdade, ele se referia a John Kerry, enviado especial dos Estados Unidos à Cúpula do Clima.
Aliança
O delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, que ganhou notoriedade ao apresentar uma notícia-crime contra o então ministro do meio ambiente Ricardo Salles por envolvimento com madeireiras, agradeceu o apoio do eurodeputado português Francisco Guerreiro na causa ambientalista. O integrante do parlamento europeu disse que de nada adiantaria a promessa brasileira de reduzir emissões de gases poluentes se não houver combate ao desmatamento na Amazônia. Saraiva agradeceu o comprometimento do parlamentar. “Eu é que agradeço a vossa luta incansável. Em frente porque não podemos desistir”, retribuiu Guerreiro.
Só em 2023
Crítico do olavismo e da gestão de Ernesto Araújo à frente do Itamaraty, o diplomata Paulo Roberto de Almeida lamenta o desprestígio do Brasil na comunidade internacional. “Como diplomata, tenho vergonha com respeito à imagem do Brasil no mundo. A partir de 2023, vamos ter de explicar ao mundo que fomos tomados por um momento de hesitação, em 2018, que nos levou aos piores tempos do invasores bárbaros, e estamos tentando nos recuperar. Vai ser duro”, escreveu. Em março de 2019, Paulo de Almeida foi demitido do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (Ipri).
Eu ou ele
A três semanas das prévias do PSDB, Eduardo Leite procura se diferenciar do principal adversário na disputa, João Doria. Em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, o governador gaúcho mencionou, novamente, que agiu de maneira distinta do que o colega paulista. Declarou voto a Bolsonaro, mas não emprestou o nome ao então candidato presidencial. Em relação à privatização da Petrobras, Leite afirmou não ter uma “obsessão” por desestatizar empresas públicas. Em entrevista recente ao Correio, Doria defendeu claramente a privatização da estatal, com a criação de empresas menores e um fundo regulatório para evitar o repasse imediata das altas do petróleo ao consumidor final.
Cortada
Demitido do Minas Tênis Clube após declarações homofóbicas nas redes sociais, o jogador de vôlei Maurício Souza passou a ser sondado por legendas conservadoras. “Nunca me imaginei na política, mas estão me pedindo muito. Muitos partidos conservadores estão me dizendo que seria importante”, disse o atleta à Jovem Pan. Em descrédito no circuito profissional e na seleção de vôlei, Maurício avalia se vale a pena entrar na quadra da política — de preferência, no time que bate forte.
Ricardo Salles vai aos Estados Unidos apresentar o Brasil como país preocupado com meio ambiente
Depois da troca de comando no Ministério das Relações Exteriores e na Secretaria de Governo, e às vésperas da Earth Summit, nos Estados Unidos, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, resolveu se precaver. Ele prepara uma série de documentos para apresentar o Brasil como um país de produção agrícola responsável e um dos maiores produtores de energia limpa do mundo e, de quebra, cobrar dos países ricos o pagamento dos créditos de carbono.
O ministro sabe que entrou na linha de tiro depois da queda de Ernesto Araújo. Porém o presidente Jair Bolsonaro não quer saber de demitir mais alguém por causa de pressão de aliados. A intenção dele é tentar segurar os fiéis, e Salles é do grupo que promete se manter ao lado do presidente, mesmo nos piores momentos.
Abolir não dá, mas…
…Pode reduzir. O excesso de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal, chegando ao ponto de um ministro, no caso, Kassio Nunes Marques, liberar os cultos religiosos em plena pandemia, e outro, Gilmar Mendes, a suspender, levará o presidente Luiz Fux a pedir que seus magistrados sejam mais comedidos ao usar esse recurso. Fux prometeu acabar com o excesso e, até agora, não conseguiu. A avaliação de alguns juristas é de que, se Fux não conseguir dar um basta nesse “monocratismo” agora, não conseguirá mais.
Atritos velados
O presidente Jair Bolsonaro não vai bater de frente com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que diz não haver tratamento precoce contra a covid. Porém, enquanto presidente da República, continuará defendendo o que pensa pelo país afora. Se o ministro não gostar, o problema é do subordinado e não do capitão. Está nesse pé.
Partidos rachados
Não será privilégio do Democratas se apresentar dividido em 2022. O mesmo caminho toma o MDB. Uma ala está fechada com Jair Bolsonaro, como os líderes do governo, os senadores Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Gomes (TO). Outra, da qual faz parte Renan Calheiros, já seguiu para o lado de Lula.
Juntos chegaremos lá
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, aproveitou o evento de entrega de casas populares ao lado do presidente Jair Bolsonaro para tentar reforçar laços e estender uma ponte à ministra Flávia Arruda (PL-DF). Afinal, no “quadradinho”, o PT jamais será aliado do emedebista nem da ministra. O momento é de ensaiar a união de forças.
CURTIDAS
Por essa, ele não esperava/ O senador Flávio Bolsonaro (foto), do Republicanos-RJ, não gostou de saber que o Ministério Público pretende analisar o tal empréstimo que ele fez para pagar a mansão comprada por R$ 6,9 milhões. E esse não será o único problema relacionado ao negócio, uma vez que, até hoje, o parlamentar não demonstrou a venda do apartamento na Barra da Tijuca como parte do pagamento da mansão.
Por falar em milhões…/ A ministra Flávia Arruda quer fechar, esta semana, o acordo relativo ao corte das emendas extras do Orçamento. Ela sabe que essa é a sua principal missão no cargo por esses dias, e a ideia é buscar o meio-termo entre o que deseja o Congresso e o pedido da equipe econômica para cancelar tudo. Ninguém sairá dessa conversa com tudo o que planejou.
Em tempos de Earth Summit…/ Subchefe de Assuntos Marítimos e Organização do Estado-Maior da Armada, o contra-almirante Marco Antônio Linhares Soares será o palestrante da live “Atlântico Sul: soberania, meio ambiente e pesca predatória”, hoje, às 10h, promovida pelo Instituto para Reforma das Relações Estado e Empresa (IREE). Participam, ainda, do debate Fábio Hazin, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco e engenheiro de pesca; Sergio Berensztein, presidente da consultoria e análise política argentina Berensztein; e Fabian Calle, consultor da empresa.
… Eles entram no debate/ A mediação da live está a cargo do ex-ministro da Defesa Raul Jungmann e do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchegoyen.
Na ONU, Bolsonaro tenta resgatar imagem culpando os outros pelos problemas
Ciente das dificuldades da imagem do Brasil lá fora, em especial, por causa das queimadas e do número de mortos pela covid-19, o presidente Jair Bolsonaro tentou mostrar um ei, amigos, eu sou legal e meu governo também é. Por tabela, procurou ainda se eximir de qualquer culpa por esses problemas. Bolsonaro levou à Organização das Nações um discurso de defesa do seu governo em todos os aspectos. O isolamento social, que ele sempre criticou, “e quase levou ao caos social no país”, foi obra da imprensa __ e não de um vírus praticamente desconhecido, no início do ano, e mortal para muitas pessoas. A condução do enfrentamento à pandemia foi obra dos governadores __ e não de uma necessidade por causa da falta de coordenação do governo federal nesse processo. O desmatamento é atribuído no discurso a índios e caboclos, que queimam seus roçados, e, no caso do Pantanal, às altas temperaturas da seca como existe também na Califórnia. No mais, o que houve foi campanha de “desinformação”. Bolsonaro, pelo discurso da ONU, só se responsabiliza pela parte boa, enviar dinheiro para os estados no controle da pandemia, fazer o dever de casa de promover reformas rumo à OCDE e “tolerância zero” com crimes ambientais.
O pronunciamento gravado não fugiu do script combinado com seu principais conselheiros, com destaque ao vice-presidente, general Hamilton Mourão, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, no quesito queimadas na Amazônia, ao dizer que uma “campanha de desinformação” tem o objetivo de “prejudicar o governo e o próprio Brasil”. Obviamente, a oposição se aproveita da situação para tentar desgastar o governo, mas é fato de que o desmatamento aumentou e isso o presidente brasileiro não disse às autoridades em seu discurso na ONU.
O presidente também aproveitou para, com números dolarizados, tentar mostrar ao mundo as medidas de proteção social adotadas ao longo da pandemia, como forma de reduzir os problemas econômicos. Porém, a forma como montou sua explicação sobre o auxílio emergencial de R$ 600 _ um valor alto para os padrões brasileiros de algumas regiões __ não chega à soma de US$ 1 mil citada pelo presidente. Ele disse que as parcelas somadas distribuídas a 65 milhões de pessoas chegariam a “aproximadamente” mil dólares Não é bem assim. Pelo dólar a R$ 5,00 __ e hoje está acima disso __ essa soma seria de maio a dezembro (levando-se em conta quatro parcelas de R$ 600,00 e quatro de 300,00), um total de R$ 3.600,00 e, quem recebeu em abril, chega a R$ R$ 4.200,00 não R$ 5 mil. Ou seja, não é uma conta fechada e nem tão aproximada como quis fazer crer o presidente.
Números à parte, o discurso prima ainda pela defesa do agronegócio, como um dos melhores do mundo, e cobranças aos países desenvolvidos. Nos dois casos, ele não deixa de ter lá suas razões. A agricultura, realmente, usa uma parcela do território que prescinde da floresta. No caso das cobranças, Bolsonaro cita o mercado de carbono, porque sabe que isso representaria uma injeção de recursos no Brasil. Na Cop25, diz Bolsonaro, o Brasil se esforçou para regulamentar os artigos do Acordo de Paris que permitiriam o estabelecimento efetivo do mercado de carbono internacional e foi “vencido pelo protecionismo”. Também tem destaque citação da “operação acolhida” aos venezuelanos, um exemplo para o mundo, e as cobranças de apuração e penalização para os responsáveis por acidentes, como o caso do óleo que saiu da Venezuela e acabou nas praias brasileiras, com graves prejuízos ambientais.
Ao mesmo tempo em que se esforça para mostrar suas ações, Bolsonaro tenta tranquilizar o público interno e externo em relação às liberdades individuais e faz uma promoção do compromisso com os princípios basilares da ONU __ paz e segurança internacional, cooperação entre os países, direitos humanos e liberdades individuais, participa de missões de paz e mantém seu compromisso com esses valores. Em suma, quis dizer que é legal e seu governo idem. Se as ações do governo seguirem os compromissos da ONU, talvez os brasileiros cheguem a 2022 com possibilidade de dizer que Bolsonaro é legal e seu governo também.
Congresso e governo têm visões opostas sobre programa de apoio a empresas
Brasília DF – por Carlos Alexandre de Souza
A comissão do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à covid-19 testemunhou a existência de mundos paralelos no enfrentamento da pandemia. Durante a sessão, o representante do ministério da Economia, Carlos Costa, elogiou o “desempenho espetacular” do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). O técnico ressaltou a liberação de R$ 3 bilhões nos últimos dias, após o governo oferecer mais garantias às instituições financeiras para liberação de crédito. O tom triunfalista do governo contrastou com o ceticismo dos senadores. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) lembrou que o Pronampe socorreu somente 0,25% das empresas que poderiam ser beneficiadas. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), por sua vez, lembrou que seriam necessários R$ 200 bilhões em financiamentos para evitar uma onda de falências — valor muito acima dos R$ 15 bilhões que têm sido anunciados até então. É importante ressaltar, nessas visões antagônicas sobre a situação crítica dos microempreendores, o papel do setor financeiro, frequentemente acusado de impor barreiras na liberação de empréstimos.
Problemão
Participante da reunião na comissão, o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), Ercílio Santinoni, alertou, em entrevista ao Correio, para o tamanho do problema. Esse segmento da economia responde por 27% do PIB e 52% dos empregos formais no país.
Imagem ruim
O confronto de visões também está presente na questão do meio ambiente. O vice-presidente Hamilton Mourão terá de convencer empresas e investidores nacionais e estrangeiros de que o governo está comprometido em combater o desmatamento. Não é o que o mundo está vendo até aqui.
CURTIDAS
De novo, a educação / Pela segunda vez, o presidente Bolsonaro fez um comentário desabonador sobre a qualidade do ensino no país. Disse que a educação “não está dando certo”. Na semana passada, comentou que “a educação está horrível no Brasil”. A avaliação negativa sobre a pasta do ex-ministro Abraham Weintraub (foto) não impediu o presidente, contudo, de indicá-lo para um cargo executivo no Banco Mundial.
MP das aéreas / A Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória (925) de socorro ao setor aéreo. A proposta determina que as companhias aéreas terão prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das passagens compradas entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020 e canceladas em razão do agravamento da pandemia. Deputados devem analisar, hoje, os destaques da medida provisória.
Receitas sem prazo / No Senado, os parlamentares aprovaram projeto de lei que torna válido, por tempo indeterminado, o prazo de receitas médicas e odontológicas enquanto durar a pandemia. O texto vai para sanção presidencial.
Empregados públicos são plano B do governo para reforma administrativa
Se o governo não conseguir fazer a reforma administrativa, a ideia em estudo é priorizar a contratação de empregados públicos em vez de servidores públicos. Empregados públicos são contratados via CLT, não têm estabilidade e nem direito aos benefícios do Regime Jurídico Único (RJU). Assim, para evitar uma nova massa de funcionários estáveis, a contratação de celetistas deve aumentar. Essa preferência por celetistas foi levantada como uma hipótese pelo Instituto Fiscal Independente em seu último estudo especial, sobre as despesas de pessoal no serviço público federal. Num país com o desemprego ainda nas alturas, é esse o tema que dominará os debates em 2020.
A expectativa de muitos parlamentares é a de que esse assunto abra as discussões de 2020 no parlamento, dentro da medida provisória que criou o programa do emprego verde e amarelo e mexeu na CLT. No total, o texto da MP já recebeu 1.930 emendas. Esse será um dos principais temas de fevereiro e será ainda explorado pela oposição como uma tentativa do governo de cortar direitos trabalhistas.
Moro sob pressão
Ao afagar o Congresso com a manutenção do juiz de garantias, o presidente Jair Bolsonaro expôs mais uma vez o ministro da Justiça, Sergio Moro, e colocou a oposição em ataque para constranger o ex-juiz. O deputado Orlando Silva, por exemplo, agradeceu a sanção das mudanças aprovadas pelo Congresso e foi direto: “O parlamento derrotou o populismo penal de Sergio Moro, que agora só tem um caminho: pedir o boné!”
Pressão de quem?
Da mesma forma que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi avisado da sanção do pacote anticrime e seus vetos, o ministro da Justiça também foi. A avaliação palaciana é a de que estão todos bem. Se tem pressão, é só da oposição.
Europeus e poluição
Reportagem do New York Times cai como uma luva nas pretensões do Brasil, de mostrar que os europeus não cuidam de proteger seu meio ambiente. O jornal aponta que as áreas mais poluídas da Itália são as que mais recebem subsídios agrícolas.
Estuda aí para cobrar lá
Diplomatas brasileiros leem os artigos sobre o tema com uma lupa a fim de buscar informações que possam ajudar o governo brasileiro na busca dos créditos de carbono definidos dentro do acordo de Paris, mas que ainda não foram regulamentados.
Escreveu, não leu…/ Pegou mal, na visão de assessores palacianos, o fato de o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ter compartilhado um tuíte que chamava o presidente Jair Bolsonaro de traidor, por causa da sanção de partes do pacote anticrime contra o que defende o ministro Sérgio Moro. Alguns acreditam que não é caso para demissão, uma vez que o ministro se desculpou e apagou a postagem.
… gerou problema/ Porém, é bom Weintraub ficar esperto: O governo sempre orienta os seus servidores e ocupantes de cargo de confiança a tomar todo o cuidado com as postagens. É preciso ler tudo com atenção antes de postar, em especial, em se tratando de um ministro de Estado.
Santo de casa/ O fato de Sérgio Moro ter ficado entre os 50 mais influentes do mundo no ranking do Financial Times e a sanção do juiz de garantias era motivo de piada, ontem, entre os parlamentares. Moro pode até influenciar o mundo, mas, Bolsonaro, está difícil.
Feliz ano novo/ Depois da virada de 2019 trabalhando na posse do presidente Jair Bolsonaro, vou esperar 2020 de chinelos à beira-mar. Muita saúde, paz, amor e prosperidade para você e toda a família por todos os dias do novo ano.