Com dedicação total ao caso, Celso de Mello deve levantar sigilo de vídeo

Coluna Brasília-DF

O ministro Celso de Mello está completamente dedicado ao inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. Sua atenção é tanta que ontem ele faltou à sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para analisar as citações do senador Humberto Costa (PT-PE), do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e do ex-deputado Aníbal Gomes (MDB-CE) na famosa lista do ex-procurador-geral Rodrigo Janot – aquela que elencou os políticos identificados na delação da Odebrecht nos tempos do Petrolão. Como ele não estava, as ações saíram da pauta.

O tempo do ministro foi destinado à elaboração do voto a respeito do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. A aposta geral é a de que o ministro irá levantar o sigilo da gravação, daí a atenção redobrada ao texto em que sustentará a sua decisão a respeito. Raupp, Gomes e Costa ficarão pendurados por mais algum tempo.

Onde vai pegar…

Os políticos vão mirar no advogado Victor Granado Alves, que trabalhou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e ainda é próximo ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A ordem é saber se e como o advogado recebeu pelos serviços prestados à franquia de chocolates do parlamentar. Afinal, usar um servidor de gabinete para serviços particulares é considerado desvio de recursos públicos.

…no Conselho de Ética

É por aí que os partidos tentarão levar o senador Flávio Bolsonaro ao Conselho de Ética, o que pode, inclusive, abrir uma porteira. Afinal, qualquer investigação minuciosa vai mostrar que essa história de contratar serviços particulares de um funcionário de gabinete não é tão inusitado no Parlamento.

Já pegou

Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal entrou com ação contra o deputado Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) e seu pai, o ex-governador e ex-deputado Newton Cardoso. Ambos foram acusados de nomear servidores para o gabinete na Câmara que, na prática, prestavam serviços particulares, inclusive empregada doméstica em Belo Horizonte.

A corrida de Pazuello

Em meio ao aumento do número de casos da covid-19 e recorde de 1.179 mortes confirmadas em 24 horas, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, continua na estratégia de ocupar os cargos do ministério com os militares, antes que o Centrão desembarque por ali, como já está fazendo na Educação. As nomeações para a área de finanças do Fundo Nacional de Saúde são tratadas nos bastidores como um “preventivo”.

Isolamento total/ Recém-curado de um câncer, o ex-deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) aproveita o período em casa para aprender a cozinhar e estudar inglês. “Tem dia que deixo queimar, outro deixo a comida salgada, mas vamos aprendendo”, diz ele, que conta com a assessoria da esposa, Regina Perondi. Médico, ele só sai de casa a cada dois dias para uma “caminhada na quadra”.

Atenção/ Na porta do Alvorada, representantes da associação de microempresas do Gama culparam a mídia pela falta de clientes em seus negócios ainda que parte do comércio esteja aberto. “A mídia diz para as pessoas ficarem em casa”, reclamou um dos representantes. “Não escute a mídia” respondeu o presidente, com aval da torcida. Em tempo: não é a mídia que diz “fique em casa”. São os médicos.

Exemplo/ A turma do futebol carioca almoçou com o presidente lado a lado, como se não houvesse um cenário de pandemia.

Vale refletir/ O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realiza amanhã, 17h, seu 41º encontro sobre o Direito em tempos de covid-19, com o tema “Combate às Fake news em Tempo de Pandemia”. A coluna terá a honra de participar dos debates ao lado do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro André Andrade; da diretora de Digital & Inovação da FSB, Risoletta Miranda; do conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Rodrigues; e do advogado Aluízio Napoleão, sócio do Domingos Cintra Napoleão Lins e Silva Advogados. A mediação do debate estará a cargo da professora Taís Gasparian, mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, e do professor André Silveira, mestre em Direito Constitucional pelo IDP e sócio do Sérgio Bermudes Advogados Associados.